LICITAÇÕES - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 10 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 65 (233) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Abertura do Certame: Aos nove dias do mês de de-
zembro, do ano de dois mil e vinte (09/12/2020), na Sala de
Reuniões da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, situada
na Av. Ordem e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria
nº 012/SUB-CV/GAB/2020, publicada no DOC de 08/10 pág.
06, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em
epígrafe, às 11h30min. Foram credenciadas as empresas: GFS
ENGENHARIA & PROJETOS – GISELE FREITAS DE SOUZA, CNPJ
25.002.923/0001-03, representante Sra. Gisele Freitas de Souza,
RG 26.669.516-4; TMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 32.929.769/0001-85, representante Sr. Leandro Martins
da Silva, RG 42.228.436-1 e CONSTRUVALE CONSTRUTORA E
COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16, sem repre-
sentante. Habilitação, Entrega das propostas e abertura
dos envelopes: Foram apresentados a todos os presentes os
envelopes lacrados com as rubricas da Comissão de Licitação.
Foi dada ciência do resultado do julgamento da classificação
das propostas que após cumpridas todas as exigências do
Edital, seguiu a seguinte classificação provisória: 1ª colocada
a empresa TMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
32.929.769/0001-85, no valor de R$ 196.124,60 (cento e no-
venta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centa-
vos); 2ª colocada a empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E
COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16,no valor de
R$ 200.955,00 (duzentos mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais) e 3ª colocada a empresa GFS ENGENHARIA & PROJETOS
– GISELE FREITAS DE SOUZA, CNPJ 25.002.923/0001-03, no va-
lor de R$ 203.997,48 (duzentos e três mil, novecentos e noven-
ta e sete reais e quarenta e oito centavos). A Presidente entrega
toda a documentação para as equipes: técnica e econômica
financeira analisarem e avaliarem as propostas comerciais. Após
a análise e aprovação pelas equipes, a comissão deliberou
habilitar e adjudicar o presente objeto a empresa TMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.929.769/0001-
85, no valor de R$ 196.124,60 (cento e noventa e seis
mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos). As
empresas: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., DEKTON EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e CONSTRUVALE CONSTRU-
TORA E COMERCIAL LTDA.EPP, manifestaram intenção de abrir
mão do recurso através do e-mail da Comissão Permanente de
Licitação. A empresa GFS ENGENHARIA & PROJETOS – GISELE
FREITAS DE SOUZA, declinou da intenção de recurso, conforme
assinado abaixo. As empresas FP PROJETOS E EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI e MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉR-
CIO LTDA., manifestaram interesse na participação, porém não
apresentaram proposta/documentação.
O presente será encaminhado ao Senhor Subprefeito
para homologação do objeto constante do Convite 11/
SUB-CV/2020. Publique-se a presente Ata no Diário Oficial da
Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi por mim Elenice de
Souza Azevedo Franco, secretária, lavrado o presente termo que
lido e achado conforme vai assinado pela Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: Thiago Willian da Silva
Membro: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira
Membro: Rodolfo Oliveira Bueno
Membro: Danilo Sousa da Silva
Membro: Allan Fernandes
Membro: Daniel Matteelli Galdino
Membro: Carlos Guaita Garnica
EMPRESAS:
GFS ENGENHARIA & PROJETOS – GISELE FREITAS DE SOU-
ZA - CNPJ 25.002.923/0001-03
Sra. Gisele Freitas de Souza
TMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
32.929.769/0001-85
Sr. Leandro Martins da Silva
PROCESSO 6033.2020/0002207-7
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
44.279/03 e nº 54.102/13 e demais normas complementares e
disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta,
por meio de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s)
Nota(s) de Empenho, em favor da empresa CONSTRUVALE
CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
67.593.152/0001-16, objetivando à contratação de serviços de
implantação de playground e paisagismo no terreno público lo-
calizado na Rua Baltasar Abadal, altura do nº 40, Vila Santista,
São Paulo/Capital, pelo valor global de R$ 28.648,48 (vinte e
Oito Mil e Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Oito
Centavos), onerando a dotação de nº 44.10.15.451.3022.1.170.
4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente.
II – O(s) prazo(s) para entrega será de até 45 (Quarenta e
Cinco) dias corridos contados a partir da emissão da Ordem de
Início, em conformidade com o previsto no Memorial Descritivo.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Rodolfo
Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr. Daniel
Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da Lei
Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
PROCESSO 6033.2020/0002106-2
ASSUNTO: Aquisição de Suprimentos de Informática
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n.
º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03
e nº 54.102/13 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho, em favor da empresa COPY PRINT INFORMÁTICA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.894.886/0001-76, ob-
jetivando á aquisição de cartuchos e materiais para impressora
em conformidade com o previsto no Edital, pelo valor global de
R$ 8.060,00 (Oito Mil e Sessenta Reais), onerando a dotação
de nº 44.10.15.452.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento
vigente.
II – O(s) prazo(s) para entrega será de até 10 (Dez) a partir
da retirada da nota de empenho, em conformidade com o
previsto no Edital.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Le-
andro José Santos Da Cruz, e como suplente o Sr. José Renato
Coelho da Silva, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº
8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/2014.
fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SM-
SUB/COGEL/2019, AUTORIZO, a contratação da empresa VERSÁ-
TIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.231.662/0001-
84, detentora da Ata de Registro de Preços nº 27/SMSUB/
COGEL/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de usinagem
de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), fornecidos
sem frete, para as Prefeituras Regionais e SPUA/NEC, do Mu-
nicípio de São Paulo, pelo período de 12 (doze) ano, contados
da data da assinatura do contrato, pelo valor mensal de R$
409.954,64 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total
estimado anual de R$ 4.919.455,72 (quatro milhões novecentos
e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e dois centavos).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária n° 12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39
.00.00, para suportar as despesas que a contratação ensejará
neste exercício, autorizando-se o cancelamento de eventuais
saldos de reserva e de empenho. As despesas do exercício de
2021 onerarão dotação orçamentária daquele ano.
III. Com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal
54.873/2014, DESIGNO para acompanhar a execução e fis-
calização dos serviços contratados, o Servidor: José Donizete
Venancio - RF 504.320-4.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO Nº 6030.2019/0001179-4
DESPACHO:
I - À vista das informações prestadas pela Supervisão de
Finanças (036576965), fica reajustado, a partir de 09/10/2020,
em caráter definitivo, o preço do Termo de Contrato nº 009/
SUB-AF/2019 ( 018900861), firmado com a empresa POTENZA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº
58.853.169/0001-74, observados os valores consignados na
planilha encartada às fls. 036555352, passando o valor men-
sal total para R$ 348.123,75 (trezentos e quarenta e oito mil
cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), sendo
o valor principal de R$ 330.256,86 (trezentos e trinta mil
duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e
R$ 17.866,89 (dezessete mil oitocentos e sessenta e seis reais
e oitenta e nove centavos) de reajuste definitivo. As despesas
correspondentes ao presente exercício correrão por conta da
dotação orçamentária nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.0
0.00, em conformidade com a Nota de Reserva nº 67.872/2020
(036573649).
PROCESSO Nº 6030.2018/0000587-3
DESPACHO:
I - À vista das informações prestadas pela Supervi-
são de Finanças (036585244), fica reajustado, a partir de
06/11/2020, em caráter definitivo, o preço do Termo de Contra-
to nº 035/SUB-AF/2018 (012965015 ), firmado com a empresa
PHONTUALL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME - CNPJ nº
20.889.312/0001-05, observados os valores consignados na
planilha encartada às fls. 036559927,passando o valor mensal
total para R$ 29.603,48 (vinte e nove mil seiscentos e três
reais e quarenta e oito centavos) sendo o valor principal de R$
27.986,69 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e
sessenta e nove centavos) e R$ 1.616,79 (um mil seiscentos e
dezesseis reais e setenta e nove centavos) de reajuste definitivo,
onerando a dotação nº 66.10.15.122.3.024.2.100.3.3.90.39.00.
PROCESSO Nº 6030.2019/0000715-0
DESPACHO:
I – À vista dos novos elementos trazidos aos autos através
da apresentação da 12ª Alteração Contratual da Empresa MR
COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 00.495.124/0001-95,
e documentos encartados ao Processo nº 6030.2020/0002628-
9, anexado a este, fica alterado, a partir de 04 de setembro de
2020, o endereço da sede da empresa, passando para Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Luiz Seráphico Júnior,
nº 511, Conjunto 122 – Sala A, Bairro Jardim Caravelas, CEP:
04729-080.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N°6031.2020/0003550-0 DESPACHO
AUTORIZATÓRIO
ASSUNTO: Contratação de 02 (duas) equipes/mês, totali-
zando 24 (vinte e quatro) equipes/ano, dentro do período de
28/12/2020 a 27/12/2021, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 004/SMSUB/COGEL/2019, para prestação de Serviços
de Manutenção e Conservação de Galerias.Detentora: FLORES-
TANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
53.591.103/0001-30.I – 6031.2020/0003550-0 - No uso das
atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
considerando os elementos contidos nos autos deste processo,
e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
subsequentes,AUTORIZO a contratação de serviços de manuten-
ção e conservação de Galerias, através de 02 (duas) equipes/
mês, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 28/12/2020
até 27/12/2021, por meio de Ata de Registro de Preços nº 004/
SMSUB/COGEL/2019, celebrado com a empresa FLORESTANA
PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 53.591.103/0001-30. O valor total para a contratação
é de R$ 2.994.803,50 (dois milhões, novecentos e noventa e
quatro mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos). O valor
para o exercício é de R$ 24.648,59 (vinte e quatro mil seiscen-
tos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), sendo
R$ 23.036,06 (vinte e três mil trinta e seis reais e seis centavos)
para pagamento do principal e R$ 1.612,52 (um mil seiscentos
e doze reais e cinquenta e dois centavos), para pagamento de
despesas com reajuste.Por consequência,AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho a favor da empresa citada, onerando a
dotação 50.10.17.512.3005.2367.3.3.90.39.00.00 - Manuten-
ção de Sistemas de Drenagem.Segue sob nº de SEI 034981031
a Planilha Estimativa de Orçamento e Previsão de Desembolso,
sob nº de SEI 034981282 a ARP – Consulta ao Órgão Geren-
ciador e sob nº de SEI 035000106 o Comunicado do Núcleo
de Controle de Atas de Registro de Preços.II - Fica designado
para fiscalização do contrato o servidor Engº Pedro Shigueyoshi
Nagay – RF. 633.886.1
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL - PROCESSO Nº
6033.2020/0002272-7 - CONVITE Nº 11/SUB-CV/2020
OBJETO: Requalificação de Área Pública com reforma de
quadra e implantação de Playround e Equipamento de ATI
na Rua Praça Maria Helena do Nascimento – IMIRIM – São
Paulo/SP em área de jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/
Cachoeirinha.
CONTRATADA: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.052.229/0001-44,
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036585220); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 82/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 29778,24 (vinte e nove mil
setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)
conforme solicitação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034768150),
referente ao período Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
DESPACHO - 6012.2020/0021290-4
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fun-
damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal
56.144/2015 e Portaria nº 14/SMSUB/2019, o UTILIZAÇÃO na
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/SMSUB/COGEL/2019 (
oriunda do processo Sei n° 6012.2019/0001089-7), a qual a
detentora é a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ nº45.817.467/0001-67, utili-
zação pela SECRETARIA DE SUBPREFEITURAS - SPUA, conforme
abaixo:
A)15.000 (QUINZE MIL) METROS CÚBICOS DE AREIAS
MÉDIA LAVADA.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0009365-2
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/COTI (doc. 036187827); e a manifes-
tação de SMSUB/COGEL (doc. 036612014) pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019, e com
fundamento no art. 65, §1° da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO a PROR-
ROGAÇÃO ao Termo de Contrato nº 137/SMSUB/COGEL/2019
firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAIÇP – PRODAM-SP
– S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.076.702/0001-61, que tem
como objeto a Prestação de Serviços de Sustentação TIC para a
coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN
visando atender as necessidades de TIC - Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação - para suporte e operação dos negócios
para a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, para
prorrogar o contrato pelo prazo de 6 (seis) meses, compreendi-
do entre 20/12/2020 e 19/06/2021 pelo valor de R$ 736.368,13
(setecentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais
e treze centavos). Outrossim, APROVO a Minuta de Aditamento
acostada aos autos (doc. 036521088)
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.126.3024.2.171.3.3.90.40.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
III. Com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal
54.873/2014, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscali-
zação dos serviços contratados, os Servidores: Thiago Ferreira
Miranda, RF: 857.398-1 como Gestor e Aurélio Costa de Olivei-
ra, RF: 844.410-2 como Fiscal do contrato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0007968-4
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/COTI (doc. 036485342); e a manifes-
tação de SMSUB/COGEL (doc. 036615540) pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019, e com
fundamento no art. 65, §1° da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO a PROR-
ROGAÇÃO ao Termo de Contrato nº 112/SMSUB/COGEL/2019
firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAIÇP – PRODAM-
-SP – S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.076.702/0001-61,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Técnicos Espe-
cializados em Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para
GERENCIAMENTO DE REDE SEM FIO, compatíveis com a sua
finalidade e relacionados na proposta técnica comercial PC-
-SMSUB-190507-59 – versão1.2, para prorrogar o contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2020, no valor de
R$ 31.956,84 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e seis re-
ais e oitenta e quatro centavos). Outrossim, APROVO a Minuta
de Aditamento acostada aos autos (doc. 036509952)
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.126.3024.2.171.3.3.90.40.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Prestação de serviços de usinagem de concreto
betuminoso usinado à quente (CBUQ), fornecidos sem frete,
para as Prefeituras Regionais e SPUA/NEC, do Município de
São Paulo.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032292-0
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 56.144/15,
Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, e com
fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SM-
SUB/COGEL/2019, AUTORIZO, a contratação da empresa USICI-
TY PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.728.901/0001-
58, detentora da Ata de Registro de Preços nº 026/SMSUB/
COGEL/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de usinagem
de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), fornecidos
sem frete, para as Prefeituras Regionais e SPUA/NEC, do Muni-
cípio de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura do contrato, pelo valor mensal de R$
320.967,57 (trezentos e vinte mil novecentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o total estimado
anual de R$ 3.851.610,81 (três milhões oitocentos e cinquenta
e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando,
para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, a dotação orçamentária n° 12.10.15.452.3022.2.340
.3.3.90.39.00.00, autorizando-se o cancelamento de eventuais
saldos de reserva e de empenho. As despesas do exercício de
2021 onerarão dotação orçamentária daquele ano.
III. Com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal
54.873/2014, DESIGNO para acompanhar a execução e fis-
calização dos serviços contratados, o Servidor: José Donizete
Venancio - RF 504.320-4.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Prestação de serviços de usinagem de concreto
betuminoso usinado à quente (CBUQ), fornecidos sem frete,
para as Prefeituras Regionais e SPUA/NEC, do Município de
São Paulo.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032293-9
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 56.144/15,
Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, e com
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 01.065.014/0001-56.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036582999); pela
competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019,
e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
AUTORIZO a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato
87/SMSUB/COGEL/2019 no montante de R$ 3060,75 (três mil
sessenta reais e setenta e cinco centavos) conforme solicitação
de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034817466), referente ao período
Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 88/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019.0007986-2
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP V
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMEN-
TAÇÃO ENPAVI LTDA., CNPJ 60.862.331/0001-62.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036583675); pela
competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019,
e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
AUTORIZO a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato
88/SMSUB/COGEL/2019 no montante de R$ 8320,05 (oito mil
trezentos e vinte reais e cinco centavos) conforme solicitação
de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034818024), referente ao período
Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 83/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007985-4
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP VI
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.218.979/0001-32
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036584664); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 83/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 9088,34 (nove mil oitenta e
oito reais e trinta e quatro centavos) conforme solicitação de
SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034802591), referente ao período
Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 51/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0005552-1
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP VI
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: ARVEK TECNICA E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ 47.218.979/0001-32
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036584966); pela
competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AU-
TORIZO a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 51/
SMSUB/COGEL/2019 no montante de R$ 329719,31 (trezentos
e vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e trinta e um
centavos) conforme solicitação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI
(034767630), referente ao período Setembro a Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 82/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007980-3
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP X
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 01:50:02.
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