LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 31 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 31 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (248) – 51
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 31.843,36 (trinta e um mil, oitocentos e quaren-
ta e três reais e trinta e seis centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.036/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/
SUB-AD/2022
PROCESSO SEI 6034.2022/0002418-4
Dispensa de Licitação Nº 070/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 26.177.608/0001-80
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para prestação de serviços de readequação
de área municipal na Rua Ossian Terceiro Teles, altura do
nº 590, Jardim Prudência - São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 32.851,72 (trinta e dois mil, oitocentos e cin-
quenta e um reais e setenta e dois centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.592/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/
SUB-AD/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADO-
RA LTDA
CNPJ: 03.069.088/0001-96
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para readequação de área pública municipal
na Avenida Ângelo Cristianini, altura do nº 542, Jardim
Melo – São Paulo – SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos contados
a partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 627.881,75 (seiscentos e vinte e sete mil e oito-
centos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.032/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 117/SUB-AD/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 117/SUB-AD/2022
PROCESSO Nº 6034.2022/0002340-4
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.823.795/0001-54
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura para readequação de área pública mu-
nicipal na Rua Aléssio de Paolis, altura do nº 300, São
Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 320.641,05 (trezentos e vinte mil e seiscentos e
quarenta e um reais e cinco centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 119.989/2022
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 118/SUB-AD/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 118/SUB-AD/2022
PROCESSO Nº 6034.2022/0002341-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.823.795/0001-54
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura para readequação de área pública munici-
pal na Rua Correio Paulistano, altura do nº 98, Americanó-
polis, São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 126.356,79 (cento e vinte e seis mil e trezentos
e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 119.993/2022
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 119/SUB-AD/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 119/SUB-AD/2022
PROCESSO Nº 6034.2022/0002342-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.823.795/0001-54
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura para readequação de área pública muni-
cipal na Rua Rita Mathilde Costa, altura do nº 22C, São
Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 191.308,52 (cento e noventa e um mil e trezen-
tos e oito reais e cinquenta e dois centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 120.001/2022
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 120/SUB-AD/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 120/SUB-AD/2022
PROCESSO Nº 6034.2022/0002343-9
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.823.795/0001-54
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura para readequação de área pública munici-
pal na Rua Samuel Arnold, altura do nº 412, São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 162.303,24 (cento e sessenta e dois mil e tre-
zentos e três reais e vinte e quatro centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 120.017/2022
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 121/SUB-AD/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 121/SUB-AD/2022
PROCESSO Nº 6034.2022/0002274-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRU-
ÇÃO LTDA
CNPJ: 03.302.648/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Contratação de empresa de engenha-
de vigência de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados da data da
assinatura do ajuste e o prazo de execução de 120 (CENTO E
VINTE) dias, contados da ordem de início, objetivando a presta-
ção dos serviços de conservação e manutenção da malha viária
da cidade de São Paulo, conforme especificações do Termo de
Referência - especificações técnicas do edital relativo ao Pregão
Presencial Nº 02/SMSUB/COGEL/2022, à Prefeitura do Muni-
cípio de São Paulo, importando a despesa no montante de R$
20.730.712,88 (vinte milhões, setecentos e trinta mil setecentos
e doze reais e oitenta e oito centavos).
II. Outrossim, APROVO a minuta encartada em doc. SEI nº
076484496.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, para
suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercí-
cio, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.452.
3022.1.137.4.4.90.39.00.00, autorizando-se o cancelamento de
eventuais saldos de reserva e de empenho.
IV. DESIGNO com o fundamento no art. 6º do Decreto
Municipal 54.873/2014, o(a) servidor(a) Roger Vitor de Almeida
- RF: 804.024-9 como FISCAL e o(a) servidor(a) Diego Bertozo
da Silva - RF: 897.353-9 como SUPLENTE.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6030.2022/0004953-3
Despacho Autorizatório
Interessado:BENVINDA DO NASCIMENTO SOUZA (BHENT
NEGÓCIOS) - CNPJ 47.245.839/0001-53
DESPACHO:
I - Adotando a manifestação de CMIU/SLP lançada eletro-
nicamente às fls. 076392607, como razões de decidir, DEIXO de
aplicar à empresa BENVINDA DO NASCIMENTO SOUZA (BHENT
NEGÓCIOS) - CNPJ 47.245.839/0001-53, a penalidade descrita
no anexo da Nota de Empenho nº 103.725/2022 (074494832)
e Cotação Eletrônica (COMPRASNET) Nº 27/2022 (074145015).
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/
SUB-AD/2022
PROCESSO SEI 6034.2022/0002155-0
Dispensa de Licitação Nº 065/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: CLB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E RE-
FORMAS LTDA
CNPJ: 11.536.305/0001-39
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para prestação de serviços de readequação
de área municipal na Travessa da Saúde, altura do nº 239
– Eldorado - São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 32.128,12 (trinta e dois mil e cento e vinte e
oito reais e doze centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.069/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/
SUB-AD/2022
PROCESSO SEI 6034.2022/0002359-5
Dispensa de Licitação Nº 066/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: VIDA EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA
CNPJ: 41.576.001/0001-66
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para prestação de serviços de readequação
de área municipal na Rua Prof. Rodolpho de Freitas, alt do
nº 118 – Vila Império - São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 32.311,58 (trinta e dois mil, trezentos e onze
reais e cinquenta e oito centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.058/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/
SUB-AD/2022
PROCESSO SEI 6034.2022/0002358-7
Dispensa de Licitação Nº 067/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFOR-
MAS
CNPJ: 29.848.118/0001-56
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para prestação de serviços de readequação
de área municipal na Rua Constantino Sergio (Viela1) –
Pedreira - São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 32.136,74 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis
reais e setenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.053/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/
SUB-AD/2022
PROCESSO SEI 6034.2022/0002357-9
Dispensa de Licitação Nº 068/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFOR-
MAS
CNPJ: 29.848.118/0001-56
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para prestação de serviços de readequação
de área municipal na Rua Sebastião Afonso, alt do nº 703
(Viela 2) – Jardim Miriam - São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços
VALOR: R$ 32.224,19 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e
quatro reais e dezenove centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 121.043/2022
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/
SUB-AD/2022
PROCESSO SEI 6034.2022/0002406-0
Dispensa de Licitação Nº 069/SUB-AD/2022
Contratante: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Contratada: VIDA EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA
CNPJ: 41.576.001/0001-66
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para prestação de serviços de readequação
de área municipal na Praça Comunitária Ligia Maria Sal-
gado Nóbrega – Jardim Itacolomi - São Paulo-SP.
em galerias e demais sistemas de drenagem de águas pluviais,
compreendendo o monitoramento/identificação de ligações
clandestinas de esgoto nas galerias de águas pluviais, com o
objetivo principal de impedir que esses resíduos cheguem aos
rios, córregos e canais, e, em segundo lugar, que esses mesmos
resíduos obstruam as galerias.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 200/SMSUB/COGEL/2020 , em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 200/
SMSUB/COGEL/2020 em aproximadamente 7,62%, equivalente
a R$ 252.042,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor mensal
a ser de R$ 296.618,08 (duzentos e noventa e seis mil seiscen-
tos e dezoito reais e oito centavos) a contar de 09/10/2022,
conforme demonstrado abaixo:
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
3.559.416,89 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove
mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos)
conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº
076488391.
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.17.512.3008.2.367.33903900.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0030829-8
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA
DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO AOS MORADORES DAS ÁREAS
QUE SERÃO IMPACTADAS COM OBRAS E SERVIÇOS DA SMSUB
– SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a justificativa de SMSUB/CONVIAS (076308731) e a mani-
festação de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (076493780), em
face da competência delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019,
e com fundamento no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO a CONTRATAÇÃO da empresa FUNDAÇÃO INSTITU-
TO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE, inscrita no CNPJ sob o nº
43.942.358/0001-46, objetivando a Contratação de prestação
de serviço de empresa especializada em pesquisa de opinião
pública junto aos moradores das áreas que serão impactadas
com obras e serviços da smsub – secretaria municipal das
subprefeituras, pelo período de 12 (doze) meses, com valor
total do contrato de R$ 2.644.842,96 (dois milhões, seiscentos
e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa e seis centavos).
II. APROVO a minuta do contrato acostada nos autos
(076471090).
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão do anexo da
nota de Empenho a favor da empresa acima, onerando a dota-
ção orçamentária nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00.0, para suportar as despesas do referido contrato no exercí-
cio vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando
o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
IV. DETERMINO ao setor responsável pela fiscalização, o
imediato atendimento das sugestões indicadas pela manifesta-
ção de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (076493780).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0004355-3
TERMO DE CONTRATO N° 39/SMSUB/COGEL/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/SMSUB/COGEL/2022
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: REPLANILHAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 39/SMSUB/COGEL/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CUJO OBJETO
CONSISTE NO FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PE-
TRÓLEO – CAP 50 70, DESTINADO A USINAGEM DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUESTE – CBUQ, EXECUTADA POR
EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS
DE TAPA BURACOS (CONSERAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS DE
TRÁFEGO DE VEÍCULOS).
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a informação SMSUB/DZU (076119640) e o parecer de
SMSUB/NúcleoParecerLicitações (XXX), pela competência a mim
conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na
Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos
regulamentadores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº
39/SMSUB/COGEL/2022, celebrado com a empresa GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.351.006/0002-10, cujo objeto é fornecimento de cimento
asfáltico de petróleo – cap 50 70, destinado a usinagem de
concreto betuminoso usinado à quente – CBUQ, executada por
empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura do muni-
cípio de São Paulo, para atender aos serviços de tapa buracos
(conservação de vias pavimentadas de tráfego de veículos,
visando o replanilhamento do cronograma físico-financeiro
(076119576), anexo I do Termo Aditivo, sem alteração de valor.
II. APROVO a minuta do Termo Aditivo acostado em doc.
SEI nº 076298869.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3022.2.340.3.
3.90.30.00.00, para suportar as despesas do referido contrato
no exercício vigente, observando o princípio da anualidade,
autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e
de empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0031335-6
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2021/0008620-0
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/SMSUB/COGEL/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMSUB/COGEL/2022
- AGRUPAMENTO VI
TERMO DE CONTRATO Nº 235/SMSUB/COGEL/2022
INTERESSADO: SMSUB/GAB-CONSEMAVI
ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de conservação e manutenção da malha viária da cidade
de São Paulo que constitui objeto do Pregão Presencial nº 002/
SMSUB/COGEL/2022, do qual decorreu ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 22/SMSUB/COGEL/2022, cuja detenção é da em-
presa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ sob nº 43.677.822/0001-14.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a justificativa de SMSUB/GAB-CONSEMAVI (doc.
076444182), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (doc.
076484553) e, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 56.144/15, com ful-
cro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/
SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa SOEBE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ nº
43.677.822/0001-14, detentora da Ata de Registro de Preços
nº 22/SMSUB/COGEL/2022 – AGRUPAMENTO VI, pelo prazo
de São Paulo que constitui objeto do Pregão Presencial nº 002/
SMSUB/COGEL/2022, do qual decorreu ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 22/SMSUB/COGEL/2022, cuja detenção é da em-
presa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ sob nº 43.677.822/0001-14.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a justificativa de SMSUB/GAB-CONSEMAVI (doc.
076443801), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (doc.
076471987) e, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 56.144/15, com ful-
cro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/
SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa SOEBE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ nº
43.677.822/0001-14, detentora da Ata de Registro de Preços
nº 22/SMSUB/COGEL/2022 – AGRUPAMENTO VI, pelo prazo
de vigência de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados da data
da assinatura do ajuste e o prazo de execução de 120 (CENTO
E VINTE) dias, contados da ordem de início, objetivando a
prestação dos serviços de conservação e manutenção da malha
viária da cidade de São Paulo, conforme especificações do
Termo de Referência - especificações técnicas do edital relativo
ao Pregão Presencial Nº 02/SMSUB/COGEL/2022, à Prefeitura
do Município de São Paulo, importando a despesa no montante
de R$ 32.688.495,23 (trinta e dois milhões, seiscentos e oitenta
e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três
centavos).
II. Outrossim, APROVO a minuta encartada em doc. SEI nº
076482228.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, para
suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercí-
cio, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.452.
3022.1.137.4.4.90.39.00.00, autorizando-se o cancelamento de
eventuais saldos de reserva e de empenho.
IV. DESIGNO com o fundamento no art. 6º do Decreto
Municipal 54.873/2014, o(a) servidor(a) Diego Bertozo da Silva
- RF: 897353-9 como FISCAL e o(a) servidor(a) Roger Vitor de
Almeida - RF: 804.024-9 como SUPLENTE.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/
SMSUB/SPUA/2018
PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0000119-5
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/SMSUB/SPUA/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL
LTDA - CNPJ sob o nº 61.026.233/0001-58.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA DE LIMPEZA MECANIZADA E INSPEÇÃO DE GALE-
RIAS E DEMAIS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representado por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº12/SMSUB/SPUA/2018, em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor unitário do Termo de Contrato
nº 12/SMSUB/SPUA/2018 em aproximadamente 7,36%, equi-
valente a R$ 296,76 (duzentos e noventa e seis reais e setenta
e seis centavos), passando o valor total unitário a ser de R$
4.328,84 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e
quatro centavos) a contar de 14/11/2022.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
11.628.234,68 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil
duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº
076472009
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.17.512.3008.2.367.33903900.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0031337-2
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2021/0008620-0
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/SMSUB/COGEL/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMSUB/COGEL/2022
- AGRUPAMENTO VI
TERMO DE CONTRATO Nº 236/SMSUB/COGEL/2022
INTERESSADO: SMSUB/GAB-CONSEMAVI
ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de conservação e manutenção da malha viária da cidade
de São Paulo que constitui objeto do Pregão Presencial nº 002/
SMSUB/COGEL/2022, do qual decorreu ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 22/SMSUB/COGEL/2022, cuja detenção é da em-
presa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ sob nº 43.677.822/0001-14.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a justificativa de SMSUB/GAB-CONSEMAVI (doc.
076444409), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (doc.
076486502) e, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 56.144/15, com ful-
cro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/
SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa SOEBE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ nº
43.677.822/0001-14, detentora da Ata de Registro de Preços
nº 22/SMSUB/COGEL/2022 – AGRUPAMENTO VI, pelo prazo
de vigência de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados da data da
assinatura do ajuste e o prazo de execução de 90 (NOVENTA)
dias, contados da ordem de início, objetivando a prestação
dos serviços de conservação e manutenção da malha viária
da cidade de São Paulo, conforme especificações do Termo de
Referência - especificações técnicas do edital relativo ao Pregão
Presencial Nº 02/SMSUB/COGEL/2022, à Prefeitura do Muni-
cípio de São Paulo, importando a despesa no montante de R$
6.467.034,63 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e
trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).
II. Outrossim, APROVO a minuta encartada em doc. SEI nº
076486460 .
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, para
suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercí-
cio, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.452.
3022.1.137.4.4.90.39.00.00, autorizando-se o cancelamento de
eventuais saldos de reserva e de empenho.
IV. DESIGNO com o fundamento no art. 6º do Decreto
Municipal 54.873/2014, o(a) servidor(a) Diego Bertozo da Silva
(RF - 897353-9) como FISCAL e o(a) servidor(a) Roger Vitor de
Almeida (RF: 804.024-9) como SUPLENTE.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0026618-4
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 028/SMSUB/COGEL/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscri-
ta no CNPJ sob o nº 54.522.867/0001-36.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos
especializados de monitoramento de contribuição de esgotos,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 31 de dezembro de 2022 às 05:02:57
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