LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 02 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (227) – 75
ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 8.160,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 24/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0008197-6. SAS MB. Termo de Adita-
mento 001/2020 ao Termo de Colaboração 043/SMA-
DS/2019. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
sociedade civil: ARCO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE. CNPJ:
66.862.657/0001-76. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊN-
CIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CJ - CEN-
TRO PARA A JUVENTUDE COM ATENDIMENTO DE ADOLESCEN-
TES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 8.160,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0008244-1. SAS MB. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 041/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
SOCIEDADE SANTOS MÁRTIRES. CNPJ: 60.731.569/0001-
59. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14
ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 28.560,00,
em caráter excepcional e em parcela única, o repasse de re-
curso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMA-
DS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.
2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamen-
tos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em
23/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0003147-0. SAS MB. Termo de Adita-
mento 001/2020 ao Termo de Colaboração 131/SMA-
DS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
sociedade civil: ARCO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE. CNPJ:
66.862.657/0001-76. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA
- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDI-
MENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 48.960,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0007742-1. SAS CL. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 005/SMADS/2016.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO
SOCIAL - INFOREDES. CNPJ: 10.589.848/0001-51. Tipo de
Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 12.240,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0004866-9. SAS CL. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 563/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO. CNPJ:
64.033.061/0001-38. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA
- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDI-
MENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 20.400,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
PROCESSO SEI Nº: 6024.2020/0008064-7
SAS – MB
EDITAL nº: 249/SMADS/2020
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA IN-
TERGERACIONAL-CCINTER
CAPACIDADE: 1020 VAGAS
Em atendimento ao disposto na Instrução Normativa 03/
SMADS/2018 com redação alterada pela Instrução Normativa
(IN) 01/SMADS/2019, ocorreu em 24/11/2020 a sessão pública
referente ao Edital 249/SMADS/2020, cujo qual recebemos
proposta única, apresentada pela OSC SOCIAL BOM JESUS,
registrada sob CNPJ: 47.468.186/0001-71.Os membros da Co-
missão de Seleção realizaram apreciação do Plano de Trabalho
e tal análise pautou-se nos pressupostos do edital de chama-
mento público, nas Normativas e legislações vigentes e afetas
ao objeto do Edital que possibilitaram subsídios para validar o
mérito da proposta com vistas a execução do serviço Centro de
Convivência Intergeracional CCINTER, capacidade 1020 vagas,
sendo 510 no período matutino e 510 no período vespertino,
sob nº processo SEI 6024.2020/0008064-7. Quanto ao mérito
da proposta, avaliamos que a OSC proponente atua na área de
Assistência Social ofertando serviços da Proteção Social Básica,
desenvolvendo atividades no segmento do objeto deste edital
de acordo com a LOAS, PNAS e SUAS, obedecendo, ainda, o
padrão de oferta de serviços tipificados conforme a Portaria 46/
SMADS/2010 e outras legislações inerentes ao trabalho social
e socioeducativo.O plano de trabalho apresenta elementos que
possibilitam a execução de Centro de Convivência Intergera-
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0009653-1. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 199/SMADS/2016.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.
CNPJ: 62.264.494/0001-79. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002957-3. SAS PR. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 077/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
UNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE ANHANGUERA -
UMPA. CNPJ: 55.224.877/0001-58. Tipo de Serviço: SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modali-
dade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019.0006940-4. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 015/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: UNIÃO BRASILEIRO ISRAELITA DO BEM ESTAR SO-
CIAL UNIBES. CNPJ: 60.978.723/0001-91. Tipo de Serviço:
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Modalidade: CEDESP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS Fica
CONCEDIDO o valor de R$ 34.502,40, em caráter excepcional
e em parcela única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL,
instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se
dar em até 90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou
até o término da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa
total do presente Aditamento onera a dotação orçamentária
de código n° 93.10.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00.0X - Manu-
tenção e Operação de Equipamentos para Ações de Orientação
ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e Adultos.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0010601-4. SAS PR. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 006/SMADS/2017.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS. CNPJ:
01.314.935/0001-05. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA
- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDI-
MENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020.0001016-9. SAS PR. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 169/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS.
CNPJ: 03.864.895/0001-09. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020.0000030-9. SAS PR. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 106/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS.
CNPJ: 03.864.895/0001-09. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade:
CJ - CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATENDIMENTO DE
ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES Fica
CONCEDIDO o valor de R$ 8.160,00, em caráter excepcional e
em parcela única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL,
instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se
dar em até 90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou
até o término da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa
total do presente Aditamento onera a dotação orçamentária
de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manu-
tenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortale-
cimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigência: A
partir de 05/11/2020. Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0011719-9. SAS IT. Termo de Aditamento
002/2020 ao Termo de Colaboração 078/SMADS/2016.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO À MULHER À CRIAN-
ÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E SITUAÇÃO DE RISCO. CNPJ: 04.488.578/0001-90. Tipo
de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos
competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como ra-
zão de decidir, no exercício da competência delegada pela Por-
taria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições
da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria
SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do
Termo de Colaboração Nº 6752017/DRE-SM/2017 - RPP com a
Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CONSTRUIR” – CNPJ Nº 01.237.904/0001-06, que tem por
objeto a manutenção do CEI PINGUINHO, com atendimento
para 77 crianças de 0 a 3 anos, sendo 32 de berçário, pelo
valor de repasse mensal de R$ 61.496,93 (Sessenta e Um Mil e
Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Três Centavos
), incluindo o adicional de berçário, acrescido de R$ 3.274,37
(Três Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Sete
Centavos ) para custeio do aluguel e R$ R$ 76,68 ( Setenta e
Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos ) (IPTU - parcela), em
setembro de 2020 o valor passa a ser de R$ 1.774,37( Um Mil
e Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos
) (0,77% V.V.R.) + R$ 76,68 ( Setenta e Seis Reais e Sessenta e
Oito Centavos ) (Parc. /IPTU), totalizando o repasse mensal de
R$ 64.847,98( Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta
e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos ), com vigência até
26/11/2022, de acordo com a minuta anexada aos autos e o
Adendo ao Plano de Trabalho apresentado pela organização e
que faz parte integrante do termo. II - Nos termos do art. 18,
VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da Portaria DRE-SM nº
303, de 25/09/2020, fica designado como Gestor da Parceria, a
servidora Arlete Coelho, RF 737.856-4, e como suplente a servi-
dora, Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. III - A Comissão de
Monitoramento e Avaliação permanece aquela designada pela
Portaria DRE-SM nº 246/2020. IV - As despesas decorrentes da
celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº.
16.23.12.365.3010.2828.3.3.50.39.00.00. V - Os incisos VI, XI
e XXVI da cláusula quarta do termo de Colaboração, Anexo I
da Portaria SME nº 4.548/17, foram alterados de acordo com
a Instrução Normativa nº 07 de 11 de abril de 2019. VI - Fi-
cam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Termo
de Colaboração em citado no item I. VII - Publique-se no sítio
oficial de SME na internet e no DOC. VIII - Remeta-se ao Setor
de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação
São Mateus para lavratura do termo de aditamento e demais
providências subsequentes.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020.0005409-3. SAS AF. Termo de Adita-
mento 001/2020 ao Termo de Colaboração 170/SMA-
DS/2020. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
sociedade civil: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA.
CNPJ: 01.501.866/0001-49. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019.0000268-7. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 196/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.
CNPJ: 62.264.494/0001-79. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002943-3. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 230/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.
CNPJ: 62.264.494/0001-79. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 19/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020.0005741-6. SAS MP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 186/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
SOCIEDADE DE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E
VILAS ADJACENTES. CNPJ: 43.220.540/0001-93. Tipo de
Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 8.160,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 24/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0003023-7. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 231/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.
CNPJ: 62.264.494/0001-79. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
grante deste termo de parceria. - A OSC PARCEIRA manterá em
funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as
seguintes características: - NOME: CEI MVV DE GUAIANASES -
ENDEREÇO: Rua Domingos Leitão– Nº 03- Bairro: Lajeado- São
Paulo – ATENDIMENTO: 133 CRIANÇAS, SENDO 28 DE BERÇÁ-
RIO. – FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”:
60 - R$ 727,16 – 30 - R$ 565,73 - 30 - R$ 519,02 - 13 - R$
480,33 - VALOR DO BERÇÁRIO: 28 - R$ 257,81 - VALOR DO
PAGAMENTO MENSAL: R$ 82.416,39 - VALOR DO ADICIONAL
BERÇÁRIO: R$ 7.218,68– VALOR DO REPASSE INICIAL : R$
89.635,07– VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 5.103,19 –IPTU
MENSAL DE R$ 1.077,31- VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MEN-
SAL R$ 95.815,57 – MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP - VALOR
DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 5.748.934,20- DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.0
0 - DATA DA LAVRATURA 30/11/2020- SIGNATÁRIOS: Lucimeire
Cabral de Santana – DRE-G – Sueli Pontin da Silva – PARCERIA.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2020/0081439-6 EXTRATO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 2192020 - RPP
CEI DOM JOSÉ GASPAR
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MOSTEIRO
SAO GERALDO DE SAO PAULO.
CNPJ: Nº 61.697.678/0001-60
VIGÊNCIA: de 13/10/2020 a 12/10/2025
OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de
Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria
Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte
integrante deste termo de parceria.
A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro
de Educação Infantil com as seguintes caracterÍsticas:
NOME: CR.P.CONV - JOSE GASPAR, D.
ENDEREÇO: RUA ÁUREA BATISTA DOS SANTOS, 703 / VILA
MORSE / CEP: 05623000 / SAO PAULO - SP.
CAPACIDADE UNIDADE: 167 CRIANÇAS, SENDO 69 de
BERÇÁRIO.
FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos
VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16
30 - R$ 565,73
30 - R$ 519,02
47 - R$ 480,33
VALOR DO BERÇÁRIO: 69 - R$ 257,81
VALOR DO PER CAPITA: R$ 98.747,61
VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.788,89
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 103.553,86
VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 116.536,50
MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$
6.992.190,00
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 103.553,86
VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.678.426,36
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.22.12.365.3010.2.8
28.3.3.50.39.00
DATA DA LAVRATURA: 13/10/2020
SIGNATÁRIOS: ROSANA RODRIGUES DA SILVA - DRE
CRISTIANO CLAUDENOR OLIVEIRA CARVALHO - OSC
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
6016.2020/0054297-3 – CONTRATO 005/DRE-SM/2020-
-CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS-CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI. - CNPJ: 29.313.317/0001-60-OBJETO-
acréscimo de 01 (um) posto de trabalho, diurno, de segunda-
-feira a domingo, no prédio da extinta EMEF VISCONDE DE
TAUANAY, situado a Av Casa Grande nº 566 - Vila União pelo
período de 01/12/2020 a 30/11/2021 segundo as especificações
do Anexo I do Edital de Pregão nº 002/DRE-SM/2020 e do CA-
DTERC. No valor total de R$ 44.327,28. GESTOR: Adriana Mar-
selhas Barra, RF: 620.768-5 – FISCAIS: Rebeca Rodrigues Silva,
RF. 677.431.8 e Meire Cláudia Martins, RF. 736.181.5.
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2020/0085877-6 - Aquisição de: Agen-
das - Cotação Eletrônica n° 29/2020 - 1200 - R$ 13,32
- R$ 15.984,00 - CARLOS MIGUEL BARBOSA MOURA
01518760104 - CNPJ: 27.469.773/0001-78 - - PRAZO DE
REALIZAÇÃO DA DESPESA:- 15 dias - I – No uso das atribui-
ções a mim delegadas pela Portaria SME. 1.669 de 29-01-20 e
à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com
fundamento no art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto
9412/18 e Decreto 58606/19, AUTORIZO a contratação pre-
tendida, conforme elementos descritos em epígrafe.II – Ficam
estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa
moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei,
nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87,
inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3%
(três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para
cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez
por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de
inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o
valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do
ajuste.III – Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que que deverá(ao)
onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.128.3011.2.
180.3.3.90.30.00.00 – R$ 15.984,00 - IV – Designo os seguintes
Fiscais de Contrato: (Ivan Luis Nobre – RF 709.969-1).
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2020/0100687-0 - SERVIÇO DE ELÉTRICA – CEI
DIRETO JOÃO UBALDO RIBEIRO - R$ 32.278,47 - Inovar
Facilities Terceirização e Reformas Ltda - 38.003.150/0001-
21 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA:- 30 dias - I No uso
das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 1.669 de
29-01-20 e à vista dos elementos constantes nestes autos de
processo, com fundamento no art. 25 “caput”, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto
44.279/03, Decreto 9412/18 e Decreto 58606/19, AUTORIZO
a contratação -pretendida, conforme elementos descritos em
epígrafe. II – Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de
penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penali-
dades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02,
seguintes percentuais: a) 3% (três por cento) sobre o valor
total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou
fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total
da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste;
c) 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empe-
nho, no caso de inexecução total do ajuste.III – Emita(m)-se
Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s): 16.23. 16.23.12.365.3010.4.360.3.3.90.39.
00.00 – R$ 32.278,47 – IV – Designo os seguintes Fiscais de
Contrato: (Priscila Biude – RF. 683.534.1)
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 15/08/2020,
PÁGINA 93.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
PROCESSO SEI Nº 6016.2017/0050926-1 ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CONSTRUIR – Aditamento de Termo de Colabora-
ção - CEI PINGUINHO – I - À vista dos elementos que instruem
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 às 01:42:53.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO