LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 05 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (152) – 87
6424/2021/0006426-0
À vista das manifestações das áreas técnicas competentes
(049051861 e 049183759), bem como do parecer da Coordena-
doria Jurídica (049419203), que acolho, AUTORIZO a abertura
de procedimento para celebração de parceria, através do Edital
nº. 125/SMADS/2021, objetivando a instalação do Serviço de
Centro Dia para Pessoas com Deficiência, com oferecimento
de 30 vagas, a ser instalado nos Distritos de Socorro, Cidade
Dutra ou Grajaú, com abrangência regional da subprefeitura de
Capela do Socorro, sob supervisão da SAS Capela do Socorro,
obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria,
observando-se especialmente os procedimentos impostos pela
Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016,
nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e Instrução
Normativa nº 03/SMADS/2018.
6024.2021/0006426-0
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRA-
ÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/
SMADS/2021 – SAS/ CS
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-
mamento público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as
disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-
ção de serviço novo do seguinte objeto:
1. Tipo de Serviço: Centro Dia para Pessoas com Deficiência
2. Modalidade: não se aplica
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 30 vagas
b. Turnos (se for o caso): não se aplica
c. Nº de vagas por Turno: não se aplica
d. Nº de vagas por gênero: não se aplica
4. Local de instalação do serviço: Socorro ou Cidade Dutra
ou Grajaú
5. Área de abrangência: Subprefeitura Capela do Socorro
6. Bem imóvel: Disponibilizado pela OSC ou Locado pela
OSC com repasse de recursos pela SMADS
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz):
Pagas pela OSC com repasse de recursos pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
83.848,90
b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
96.906,96
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ 10.000,00 ou outro valor
para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de
acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE ATÉ
UM REPASSE MENSAL.
O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Nor-
mativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/
SMADS/2019.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Mu-
nicipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionali-
zada pela Supervisão de Assistência Social – Capela do Socorro,
doravante denominada SAS/ CS, devendo as OSCs, interessadas
no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR
SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comis-
são de Seleção, com indicação na face externa do envelope,
do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente,
contendo os documentos elencados no artigo 19 da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue:
Data: até dia 09/09/2021
Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Local: SAS Capela do Socorro – Avenida Interlagos, nº 5980
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-
cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por
3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do ar-
tigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada
pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Mara Cristina Ramos Silva
RF: 788.175.4
Endereço eletrônico institucional: mcrsilva@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Sidnei Sebastião da Luz
RF: 823.591.1
Endereço eletrônico institucional: ssluz@prefeitura.sp.gov.
br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Maria Lucia Ferrari
RF: 523.221.0
Endereço eletrônico institucional: mferrari@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Comissionado
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Paola Rita Pereira Martins
RF: 823.598.8
Endereço eletrônico institucional: paolamartins@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presiden-
te da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
310.720,88 (Trezentos e Dez Mil, Setecentos e Vinte Reais e
Oitenta e Oito Centavos) no exercício de 2021.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-
cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.
242.3006.6152.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais
6024.2021/00001493-0
Diante dos elementos informativos que instruem o presen-
te, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Se-
leção (doc. SEI 044167068), acolhido pela SAS Santana/Tucuruvi
(doc. SEI 048029964) das manifestações da Coordenadoria de
Proteção Social Especial (doc. SEI 040717251), da Coordenação
de Gestão de Parcerias (doc. SEI 049050606) e da Coordenado-
ria Jurídica (doc. SEI 049410703), com fundamento na Lei Fe-
deral n.º 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º 57.575/2016,
HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de
Chamamento n.º 067/SMADS/2021 e AUTORIZO a celebração
de Termo de Colaboração com a organização social Comunida-
de Educacional de Base Sítio Pinheirinho inscrita no CNPJ sob
o n.º 62.462.528/0001-30, cujo objeto é a prestação do serviço
socioassistencial “Serviço de acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes - SAICA”, com capacidade de ofereci-
mento de 15 vagas, com área de abrangência e implantação
regional Santana/ Tucuruvi, pelo valor do repasse mensal de
R$77.337,28, para organização com isenção de cota patronal
6024.2021/0006699-9
À vista das manifestações das áreas técnicas competentes
(049080395 e 049189139), bem como do parecer da Coordena-
doria Jurídica (049413187), que acolho, AUTORIZO a abertura
de procedimento para celebração de parceria, através do Edital
nº. 124/SMADS/2021, objetivando a instalação do Serviço de
Centro Dia para Pessoas com Deficiência, com oferecimento de
30 vagas, a ser instalado nos Distritos de Itaquera, Cidade Líder,
Parque do Carmo ou José Bonifácio, com abrangência regional
da subprefeitura de Itaquera, sob supervisão da SAS Itaquera,
obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria,
observando-se especialmente os procedimentos impostos pela
Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016,
nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e Instrução
Normativa nº 03/SMADS/2018.
6024.2021/0006699-9
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRA-
ÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/
SMADS/2021 – SAS/ IQ
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-
mamento público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as
disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-
ção de serviço novo do seguinte objeto:
1. Tipo de Serviço: Centro Dia para Pessoas com Deficiência
2. Modalidade: não se aplica
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 30 vagas
b. Turnos (se for o caso): não se aplica
c. Nº de vagas por Turno: não se aplica
d. Nº de vagas por gênero: não se aplica
4. Local de instalação do serviço: Itaquera ou Cidade Líder
ou Parque do Carmo ou José Bonifácio
5. Área de abrangência: Subprefeitura Itaquera
6. Bem imóvel: Disponibilizado pela OSC ou Locado pela
OSC com repasse de recursos pela SMADS
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pa-
gas diretamente pela OSC com repasse de recursos pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
83.848,90
b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
96.906,96
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ 10.000,00 ou outro valor
para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de
acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE UM
REPASSE MENSAL
O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Nor-
mativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/
SMADS/2019.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio-
nalizada pela Supervisão de Assistência Social - Itaquera, dora-
vante denominada SAS/ IQ, devendo as OSCs, interessadas no
estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS
PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de
Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número
do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os
documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue:
Data: até dia 09/09/2021
Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Local: Rua Fontoura Xavier, nº 695 – Itaquera
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-
cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por
3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do ar-
tigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada
pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Carla Tavares Farias de Carvalho
RF: 781.864.5
Endereço eletrônico institucional: ctcarvalho@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Sylviane da Silva Correa
RF: 850.984.1
Endereço eletrônico institucional: sscorrea@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Jaqueline Ferreira
RF: 850.975.1
Endereço eletrônico institucional: jaquelineferreira@prefei-
tura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Camila de Fátima Munhoz
RF: 779.425.8
Endereço eletrônico institucional: cfmunhoz@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presiden-
te da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
203.813,92 (Duzentos e Três Mil, Oitocentos e Treze Reais e
Noventa e Dois Centavos) no exercício de 2021.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-
cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.
242.3006.6152.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0002170-7 – SAS Mooca – TERMO DE CO-
LABORAÇÃO nº 209/SMADS/2021 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Instituto
Pilar – CNPJ: 05.875.060/0001-71. Tipo do Projeto: PROJETO
ACESSUAS TRABALHO. Capacidade do Projeto: 360 usuários/
mês. IMÓVEL: Locado pela SMADS. ENDEREÇO: Rua Henrique
Sertório, 175. Distrito: Tatuapé. Supervisão e Acompanhamento
da SAS MO. Repasse Mensal: R$ 69.762,23. FONTE FEDERAL:
R$ 69.762,23 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.302
3.6168.3.3.50.39.00.02 – Manutenção e Operação de Equipa-
mentos para Ações de Orientação ao Mundo do Trabalho para
Adolescentes, Jovens e Adultos – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica. Vigência: de 01/08/2021 a 31/12/2021. ASSI-
NATURA EM 27/07/2021.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATOS DE PARCERIA
6024.2017/0003106-3. SAS SÉ. TERMO DE ADITA-
MENTO 001/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 453/
SMADS/2018. PARTES PMSP - SMADS e a organização
COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO
HUMANA - CROPH. CNPJ: 43.473.487/0001-32 . Tipo de
Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADUL-
TOS II POR 24 HORAS. Ficam ACRESCIDOS o valor mensal de R$
3.365,20 considerando o acréscimo de horas oficinas 40 horas
oficinas, em caráter excepcional e por prazo determinado, pelo
período de 01/07/2021 a 31/12/2021, conforme estabelecido
no Artigo 1º parágrafo 4º, instituído pela Portaria 045/SMA-
DS/2021, publicada em 25/06/2021. A despesa total do presente
Aditamento no valor de R$ 20.191,20, onera a dotação orça-
mentária de código nº 93.10.08.244.3023.2021.3.3.50.39.00.0
X - Centro de Acolhida. Assinatura: 28/07/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2020/0003554-4 – CPAS – TERMO DE APOSTI-
LAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 079/SMA-
DS/2020
Alteração do: NOME FANTASIA passando a constar
na seguinte conformidade: CENTRO DE ACOLHIDA EMER-
GENCIAL COVID I. Ficam mantidas e inalteradas as demais
disposições do Termo de Colaboração citado. Data da
assinatura: 28/07/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2020/0007277-6 – SAS IT – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/SMA-
DS/2021
Alteração do: NOME FANTASIA passando a constar
na seguinte conformidade: NCI SANTO EXPEDITO. Ficam
mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo
de Colaboração citado. Data da assinatura: 29/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2019/0004354-5. SAS SANTANA/TUCURUVI. TER-
MO DE ADITAMENTO 002/2021 AO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO 296/SMADS/2019. PARTES PMSP - SMADS e a
organização APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA
REGIÃO LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45 . Tipo de Serviço:
CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II
POR 24 HORAS. Em atendimento à Portaria 052/SMADS/2021
de 28/07/2021. Ficam ACRESCIDOS 6 VAGAS Masculinas. A
despesa total do presente Aditamento no valor de R$ 6.040,44,
onera a dotação orçamentária de código nº 93.10.08.244.3
023.2021.3.3.50.39.00.0X - Centro de Acolhida. Assinatura:
03/08/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2021/0002771-3. SAS SANTANA/TUCURUVI.
TERMO DE ADITAMENTO 001/2021 AO TERMO DE CO-
LABORAÇÃO 133/SMADS/2021. PARTES PMSP - SMA-
DS e a organização CRDC - CENTRO DE REFERENCIA
E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO CORREIA. CNPJ:
07.396.491/0001-80 . Tipo de Serviço: CENTRO DE ACO-
LHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA
II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS.
Em atendimento à Portaria 052/SMADS/2021 de 28/07/2021.
Ficam ACRESCIDOS 30 VAGAS, sendo 10 Femininas e 20 Mas-
culinas. A despesa total do presente Aditamento no valor de
R$ 30.202,20, onera a dotação orçamentária de código nº 93
.10.08.244.3023.2021.3.3.50.39.00.0X - Centro de Acolhida.
Assinatura: 03/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2018/0002962-1. SAS SANTO AMARO. TERMO
DE ADITAMENTO 002/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO
419/SMADS/2018. PARTES PMSP - SMADS e a organização
APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO
LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45 . Tipo de Serviço: CENTRO
DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade:
CAE - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES. Em
atendimento à Portaria 052/SMADS/2021 de 28/07/2021. Ficam
ACRESCIDOS 8 VAGAS Femininas. A despesa total do presente
Aditamento no valor de R$ 8.053,92, onera a dotação orça-
mentária de código nº 93.10.08.244.3023.2022.3.3.50.39.00.0
X - Centro de Acolhida Especial. Assinatura: 03/08/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2018/0006137-1. SAS SANTO AMARO. TERMO
DE ADITAMENTO 002/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO
584/SMADS/2018. PARTES PMSP - SMADS e a organização
APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO
LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45 . Tipo de Serviço: CENTRO
DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade:
CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS.
Em atendimento à Portaria 052/SMADS/2021 de 28/07/2021.
Ficam ACRESCIDOS 18 VAGAS Masculinas. A despesa total do
presente Aditamento no valor de R$ 18.121,32, onera a dota-
ção orçamentária de código nº 93.10.08.244.3023.2021.3.3.50.
39.00.0X - Centro de Acolhida. Assinatura: 03/08/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0000442-0– SAS Capela do Socorro – TERMO
DE COLABORAÇÃO nº 199/SMADS/2021 – com fundamen-
to na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Instituto Pilar
– CNPJ: 05.875.060/0001-71. Tipo de serviço: Serviço de As-
sistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio
- SASF. TOTAL DE 1000 atendimentos/mês. IMÓVEL: Locado pela
Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO:
Rua Antonio Febraio Filho, 53. Distrito: Cidade Dutra. Supervisão
e Acompanhamento da SAS CS. Repasse Mensal: R$ 63.794,44.
FONTE MUNICIPAL: R$ 63.794,44 MÊS - Dotação Orçamentá-
ria: 93.10.08.244.3023.4.309.3.3.50.39.00.00 – Manutenção
e Operação de Equipamentos de Proteção Social Básica às
Famílias. Vigência: de 31/07/2021 a 30/07/2026. ASSINATURA
EM 23/07/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0010872-0 – SAS Itaim Paulista – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 207/SMADS/2021 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Associação
Beneficente Irmã Idelfranca – CNPJ: 02.537.887/0001-
87. Tipo de serviço: Serviço de Assistência Social à Família e
Proteção Social Básica no Domicílio - SASF. TOTAL DE 1.000
atendimentos/mês. IMÓVEL: locado pela OSC com repasse da
SMADS. ENDEREÇO: Rua Tapuirana, 63. Distrito: Itaim Paulista.
Supervisão e Acompanhamento da SAS IT. Repasse Mensal:
R$ 62.012,93. FONTE MUNICIPAL: R$ 62.012,93 MÊS - Do-
tação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4309.3.3.50.39.00.0
0 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO-
TEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÁS FAMÍLIAS. Vigência: de 26/07/2021 a
25/07/2026. ASSINATURA EM 26/07/2021.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITA-
QUERA
6016.2021/0058287-0 - I - À vista dos elementos cons-
tantes do processo, em especial a manifestação da Assessoria
Jurídica, e no exercício das atribuições legais que me foram
delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro
de 2017, pela Portaria 5.318/2020, fundamentada pelo artigo
15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a contratação da empresa DV Comér-
cio e Representação Comercial EIRELI, CNPJ 08.170.178/0001-
92, detentora da ATA RP 006/SG-COBES/2019, para aquisição
de 5.000 resmas de papel sulfite A4, pelo valor total de R$
66.450,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais),
em atendimento as necessidades das Unidades Educacionais
pertencentes a esta DRE-IQ. II – Emita-se a referida Nota de
Empenho em favor da empresa acima discriminada, onerando
as dotações orçamentarias:
CEI: 16.19.12.365.3010.4.360.3.3.90.30.00.00;
CEMEI: 16.19.12.365.3010.2.876.3.3.90.30.00.00;
CIEJA: 16.19.12.366.3010.2.823.3.3.90.30.00.00;
EMEF: 16.19.12.361.3010.2.826.3.3.90.30.00.00;
EMEI: 16.19.12.365.3010.4.362.3.3.90.30.00.00.
III - Com fundamento no artigo 6º do Decreto nº
54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação
a servidora Luciana Carvalho, R.F. 729.217.1.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITA-
QUERA – PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO D.O. DE
01/08/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1.919/DRE-IQ/2021-RPI -
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.161 /DRE-IQ/2017-RPI - CEI
GLEBA DO PÊSSEGO - PROCESSO: 6016.2017/0054648-5 - DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CENTRO - SOCIOEDUCATIVO PERSEVERANÇA. - CNPJ:
Nº 44.082.642/0001-52 - VIGÊNCIA: 29/12/2017 a 28/12/2022 -
Objetivando: DIMINUIÇÃO DO ATENDIMENTO TOTAL DE CRIAN-
ÇAS AUMENTO DO ATENDIMENTO DE BERÇÁRIO, NOS TERMOS
DA PORTARIA Nº 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - A
CONVENIADA manterá em funcionamento, a partir da lavratura,
um Centro de Educação Infantil/Creche conforme segue: a) A
Organização manterá em funcionamento um Centro de Educa-
ção Infantil com as seguintes características: NOME: CEI GLEBA
DO PÊSSEGO - ENDEREÇO: RUA MALMEQUER DO CAMPO,
1.235 - BAIRRO ITAQUERA - ATENDIMENTO: 139 CRIANÇAS,
SENDO 67 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 2 ANOS - VALOR
DO “PER CAPITA”: 60 – R$ 784,10 30 R$ 610,03 30- R$ 559,66
19 R$ 517,94 - VALOR DO BERÇÁRIO: 67– R$ 278,00 - VALOR
DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 91.977,56 - VALOR DO ADICIO-
NAL BERÇÁRIO: R$ 18.626,00 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA
CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL
MENSAL: R$ 110.603,56 - MODALIDADE DE ATENDIMENTO:
RPI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.3010.2.828.335
03900.00 - VALOR DOS 60 MESES: R$ 6.349.846,88 - DATA DA
LAVRATURA: 02/07/2021 - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARQUES
DOS SANTOS – DRE - LUIZ TADEU VALENCIO- PARCERIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITA-
QUERA
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1.917/DRE-IQ/2021-RPP -
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.341/DRE-IQ/2017-RPP - CEI
FÉ E ALEGRIA - PROCESSO: 6016.2017/0054642-6 - PARTES:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO SOCIAL FÉ
E ALEGRIA - CNPJ: 43.116.672/0001-70 - VIGÊNCIA: 01/01/201/
a 31/12/2022 - OBJETO: objetivando alterar o Termo de Colabo-
ração, com aumento do atendimento total de crianças, aumento
do atendimento de berçário, nos termos da Portaria 4.459/2017
e alterações posteriores. A CONVENIADA manterá em funcio-
namento um Centro de Educação Infantil/Creche conforme
segue: a) A Organização manterá em funcionamento um Centro
de Educação Infantil com as seguintes características: NOME:
CEI FÉ E ALEGRIA - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO RODRIGUES
SECKLER Nº 536 – BAIRRO ITAQUERA - ATENDIMENTO: 204
CRIANÇAS, SENDO 106 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 3
ANOS - VALOR DO “PER CAPITA”: 60 – R$ 784,10 30 R$ 610,03
30- R$ 559,03 84- R$ 517,94 - VALOR DO BERÇÁRIO: 106 – R$
278,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 125.643,66 -
VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 29.468,00 - VALOR DO
ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 - VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 155.111,66 - MODALIDADE
DE ATENDIMENTO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60
MESES: R$ 8.512.002,78 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1
9.12.365.3010.2.828.33503900.00 - DATA DA LAVRATURA:
02/07/2021 - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARQUES DOS SANTOS –
DRE - MANOEL OLAVO AMARANTE- PARCERIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEI Nº 6016.2017/0004708-0. Extrato do Termo de
Aditamento nº 13/DRE-MP/2021 ao Termo de Contrato nº 03/
DRE-MP/2017. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponi-
bilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papéis to-
alha e higiênico, materiais e equipamentos, incluindo-se desin-
setização e desratização, bem como, limpeza de caixa d'água,
nas dependências da Diretoria Regional de Educação São
Miguel, observadas as especificações técnicas e condições dos
serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico nº 01/DRE-MP/2017. CONTRATANTE: Di-
retoria Regional de Educação São Miguel. CONTRATADA: MUL-
TISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
60.989.654/0001-11. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de
prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e adoção do
índice de reajuste IPC/FIPE, em caráter excepcional, nos termos
da Portaria SF nº 389/2017, com fundamento nos termos do
inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações,
incisos I e II do Artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003,
Decreto Municipal nº 57.580/2017 e Portaria SF nº 389/2017.
DOTAÇÃO ONERADA: 16.20.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0
0. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/08/2021 até 31/07/2022. VALOR
TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 413.070,72 (quatrocentos e treze
mil, setenta reais e setenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Sr.
Jair Sipioni – Diretor Regional de Educação e Sr. Antônio Pereira
Magalhães.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MIGUEL
Processo SEI nº: 6016.2021/0000564-3 I - À vista dos
elementos contidos no presente e nos termos da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/20, em especial a manifes-
tação dos setores técnicos competentes desta DRE, e diante da
não apresentação de Defesa Prévia pela empresa BPS PROFIT
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 11.685.612/0001-81, aplico a
pena de multa por descumprimento às cláusulas contratuais,
em especial cláusula 5.ª, itens 5.1 e cláusula 7.ª, item 7.1, do
Termo de Contrato n.º 02/DRE-MP/2021. Imputamos o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta no Diário Ofi-
cial da Cidade - DOC, para interposição de Recurso, nos termos
da lei. A não interposição de Recurso no prazo estabelecido
acarretará a aplicação de penalidade de multa.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de agosto de 2021 às 05:01:14
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