LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (89) – 101
A Gestora da Parceria aferiu o parecer por meio do Relató-
rio Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação, juntamen-
te com relatório complementar, demonstrando o acompanha-
mento e monitoramento das atividades realizadas pela parceria.
Em seu parecer a gestora relatou que a parceria em questão
desenvolveu as atividades em conformidade com o Plano de
Trabalho e Plano Semestral propostos. Quanto aos Ajustes Fi-
nanceiros e Prestação de Contas Parcial foram apresentados de
acordo com a legislação vigente. A gestora atribuiu o conceito
83% – SUFICIENTE no alcance das metas, salientando que o
desenvolvimento da parceria transcorreu a contento.
Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avaliação
acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monito-
ramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a
execução da parceria REGULAR.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Laura Maria
Lima - RF 477.131.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Núbia Trindade
Siqueira dos Santos - R.F. 793.156.5
6024.2018/0008006-6- NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
- DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS ITAQUERA
NOME DA OSC: Associação Vida Carrapicho
NOME FANTASIA: SAICA Vida Carrapicho IV
TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL: 168/SMADS/2015
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0008006-6
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 091/SMADS/2016
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias
de Carvalho
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 781.864.5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 12/03/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/05/2016 à 30/04/2021
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 135 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS FINAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
O Relatório de Execução do Objeto da Parceria Final foi
apresentado de acordo com legislação em vigor. A Gestora da
Parceria aferiu o parecer REGULAR, por meio do Relatório Téc-
nico Semestral de Monitoramento e Avaliação, demonstrando o
acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas
pela parceria. O serviço foi encerrado por final de vigência.
Desta forma, a parceria atendeu todas as solicitações da ges-
tora quanto a regularização das pendências e documentações
necessárias, bem como devolução do saldo devedor da parceria,
no valor de R$ 1.005,90, apurado pela gestora, referente a
alterações ocorridas com o RH, que foi descontado na Planilha
de Liquidação de Abril/2022 do TC nº 101/SMADS/2021, visto
o serviço ter continuado sem Chamamento Público por conta
do estado de emergência estabelecido pelo decreto 59.283,
em decorrência de Pandemia COVID-19. Concluímos, assim, a
Prestação de Contas Final deste Termo de Colaboração. A ges-
tora atribuiu o conceito 83% SUFICIENTE no alcance das metas.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação acolhe o pare-
cer da gestora, considerando a parceria encerrada.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Laura Maria
Lima - RF 477.131.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Núbia Trindade
Siqueira dos Santos - R.F. 793.156.5
6024.2018/0008006-6- NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
SAS - ITAQUERA
NOME DA OSC: Associação Vida Carrapicho
NOME FANTASIA: SAICA Carrapicho IV
TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL: 168/SMADS/2015
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0008006-6
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 091/SMADS/2016
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias
de Carvalho
DATA DA PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR
DA PARCERIA: DOC DE 12/03/2020
Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos
termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após aná-
lise da Prestação de Contas Final, referente ao período de
01/05/2016 a 30/04/2021, a Comissão de Monitoramento e
Avaliação legalmente designada, deliberou pela:
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Laura Maria
Lima - R.F. 411.131.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Núbia Trindade
Siqueira dos Santos - R.F. 793.156.5
6024.2022/0002056-7 - EXTRATO DA ATA DA
SESSÃO PÚBLICA
SAS – CS,
EDITAL nº: 013/SMADS/2022.
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucio-
nal para crianças e adolescentes
CAPACIDADE: 15 vagas
NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 01 (uma)
DATA DE REALIZAÇÃO: 12/05/2022 às 11:20 horas.
NÚMERO DE PARTICIPANTES: 5 participantes
COMISSÃO DE SELEÇÃO designada conforme publicação
no DOC. de 30/03/2022, a saber:
Carolina Raymundo de Souza / RF: 858.855.4
Sidnei Sebastião da Luz / RF 823.591.1
Paola Rita Pereira Martins; RF: 823.598-8
DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Sr. Sidnei Sebastião da
Luz, RF: 823.591-1
A abertura da sessão pública foi feita pelo Sra. Carolina
Raymundo de Souza, Presidente da Comissão de Seleção e em
seguida conduzida pelo(a) Presidente da Comissão de Seleção.
Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou
outro Conselho Específico.
SEQUENCIA DOS TRABALHOS:
1 – Demonstração de inviolabilidade do envelope;
2 – Abertura do envelope contendo as propostas recebidas;
3 – Conferência da documentação - A Organização Federa-
ção Paulista de Associação de Moradores – FEPAM não possui
certificado de COMAS e tampouco matrícula em SMADS, porém,
Olga Galli Tavares alegou que a solicitação de COMAS está em
trâmites de análise, sob o processo SEI 6024.2021/0004635-1.
6024.2018/0009999-9 – PARECER CONCLU-
SIVO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
SAS – GUAIANASES
NOME DA OSC – União Cidade Líder Pró Melhoramentos
do Bairro – CNPJ 50.861.129/0001-62
NOME FANTASIA DO SERVIÇO – SAICA LAR MARIA
TIPOLOGIA – Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL – 276/SMADS/15
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO – 6024.2018/0009999-9
PROCESSO DE PAGAMENTO – 6024.2018/0001116-1
TERMO DE COLABORAÇÃO – 014/SMADS/16
NOME DO GESTOR DA PARCERIA – Osano Fernandes Abilio
RF DO GESTOR DA PARCERIA – 858.847-3
DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA
PARCERIA – 01/07/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO – 01/03/2016 a 18/01/2021
Após análise da Prestação de Contas Final da parceria
acima qualificada, referente ao período de 01/03/2016 a
18/01/2021, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legal-
mente designada, deliberou pela APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS.
Plano de Providências: A OSC não comprovou devidamente
o valor de R$ 1.551,73, quarta semestralidade, não conseguiu
comprovar o valor de R$ 3.671,00 na quinta semestralidade e
não respondeu ao plano de providências no prazo de 30 dias
úteis para esclarecer o valor de R$ 10.745,32. Houve também
o valor de R$ 66,35 referente a despesas de tarifas não devol-
vidas e finalizou com R$ 496,38 na conta corrente. Todos os
valores deverão ser cobrados por emissão de Guia DAMSP no
valor total de R$ 16.530,78 e deverá considerar a data de 03 de
agosto de 2021, que foi o prazo final para responder ao plano
de providências da última semestralidade.
S.P 11/05/22
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Kátia Regina Marques – RF 779.359-6
Flávia Marcelino Felix Cortez – 858.843-1
Cilene Cristina dos Reis Gonzaga – 633.408-3
6024.2018/0008006-6 - NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
- DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS ITAQUERA
NOME DA OSC: Associação Vida Carrapicho
NOME FANTASIA: SAICA Carrapicho IV
TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL: 168/SMADS/2015
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0008006-6
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 091/SMADS/2016
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias
de Carvalho
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 781.864.5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 12/03/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2020 à 31/12/2020
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS PARCIAL
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
Conforme Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com re-
dação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019,
compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme
Artigo 111 – inciso VII – “Avaliar e homologar o Relatório Téc-
nico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo
Gestor da Parceria”.
O Relatório de Execução do Objeto da parceria foi apresen-
tado de acordo com legislação em vigor.
A Gestora da Parceria aferiu o parecer por meio do Relató-
rio Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação, juntamen-
te com relatório complementar, demonstrando o acompanha-
mento e monitoramento das atividades realizadas pela parceria.
Em seu parecer a gestora relatou que a parceria em questão
desenvolveu as atividades em conformidade com o Plano de
Trabalho e Plano Semestral propostos. Quanto aos Ajustes Fi-
nanceiros e Prestação de Contas Parcial foram apresentados de
acordo com a legislação vigente. A gestora atribuiu o conceito
83% – SUFICIENTE no alcance das metas, salientando que o
desenvolvimento da parceria transcorreu a contento.
Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avaliação
acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monito-
ramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a
execução da parceria REGULAR.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cláudia Moreno
da Silveira - R.F. 601.719.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Laura Maria
Lima - RF 477.131.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Núbia Trindade
Siqueira dos Santos - R.F. 793.156.5
6024.2018/0008006-6-NOTIFICAÇÃO POR
DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
- DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS ITAQUERA
NOME DA OSC: Associação Vida Carrapicho
NOME FANTASIA: SAICA Carrapicho IV
TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL: 168/SMADS/2015
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0008006-6
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 091/SMADS/2016
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias
de Carvalho
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 781.864.5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO
GESTOR DA PARCERIA: 12/03/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/01/2021 à 30/04/2021
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída con-
forme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no
DOC de 26/03/2019, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS PARCIAL
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITO-
RAMENTO E AVALIAÇÃO
Conforme Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com re-
dação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019,
compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme
Artigo 111 – inciso VII – “Avaliar e homologar o Relatório Téc-
nico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo
Gestor da Parceria”.
O Relatório de Execução do Objeto da parceria foi apresen-
tado de acordo com legislação em vigor.
Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima
citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:
- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas,
em destaque a alínea” J – análise dos Pareceres Técnicos dos
Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período,.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Denise Batista da
Silva – RF 823.533-3
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Rosana Duru
Silvério – RF 535.402-1
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Moacyr Yassuo
Uehara – RF 587.988-1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas
Pordeus – RF 779.374-0
6024.2021/0006616-6 – NOTIFICAÇÃO -
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
– PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
SAS – GUAIANASES
NOME DA OSC – Associação Amigos e Terceira Idade Espe-
rança do Jardim Monte Azul – CNPJ 03.542.664/0001-70
NOME FANTASIA DO SERVIÇO – SEAS ESPERANÇA GUAIA-
NASES
TIPOLOGIA – Serviço Especializado de Abordagem Social
– SEAS I e II
EDITAL – Parceria Emergencial
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO – 6024.2021/0006616-6
PROCESSO DE PAGAMENTO – 6024.2021/0008062-2
TERMO DE COLABORAÇÃO – 243/SMADS/21
NOME DO GESTOR DA PARCERIA – Ane Caroline Almeida
de Laet
RF DO GESTOR DA PARCERIA – 789.570-4
DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA
PARCERIA – 07/10/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO – 23/07/2021 a 20/10/2021
Fica NOTIFICADA a OSC Associação Amigos e Terceira Idade
Esperança do Jardim Monte Azul – CNPJ 03.542.664/0001-70,
que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação
elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monito-
ramento e Avaliação, nos termos do art. 131 da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN
01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de
23/07/2021 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS FINAL.
Observação: A OSC tem o saldo a restituir de R$ 15.771,09,
sendo R$ 15.500,09 (saldo conta corrente/poupança), R$
271,00 (tarifa bancária de outubro). A gestora deverá observar
o desconto em planilha de liquidação no termo de parceria 068/
SMADS/2022 que está com a mesma mantenedora.
S.P 05/05/2022
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
Osano Fernandes Abílio – RF 858.847-3
Kátia Regina Marques – RF 779.359-6
Flávia Marcelino Felix Cortez – 858.843-1
6024.2021/0006616-6 – PARECER CONCLU-
SIVO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
SAS – GUAIANASES
NOME DA OSC – Associação Amigos e Terceira Idade Espe-
rança do Jardim Monte Azul – CNPJ 03.542.664/0001-70
NOME FANTASIA DO SERVIÇO – SEAS ESPERANÇA GUAIA-
NASES
TIPOLOGIA – Serviço Especializado de Abordagem Social
– SEAS I e II
EDITAL – Parceria Emergencial
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO – 6024.2021/0006616-6
PROCESSO DE PAGAMENTO – 6024.2021/0008062-2
TERMO DE COLABORAÇÃO – 243/SMADS/21
NOME DO GESTOR DA PARCERIA – Ane Caroline Almeida
de Laet
RF DO GESTOR DA PARCERIA – 789.570-4
DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA
PARCERIA – 07/10/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO – 23/07/2021 a 20/10/2021
Após análise da Prestação de Contas Final da parceria
acima qualificada, referente ao período de 23/07/2021 a
20/10/2021, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legal-
mente designada, deliberou pela APROVAÇÃO DA PRESTA-
ÇÃO DE CONTAS.
Observação: A OSC tem o saldo a restituir de R$ 15.771,09,
sendo R$ 15.500,09 (saldo conta corrente/poupança), R$
271,00 (tarifa bancária de outubro). A gestora deverá observar
o desconto em planilha de liquidação no termo de parceria 068/
SMADS/2022 que está com a mesma mantenedora.
S.P 05/05/22
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Osano Fernandes Abílio – RF 858.847-3
Kátia Regina Marques – RF 779.359-6
Flávia Marcelino Felix Cortez – 858.843-1
6024.2018/0009999-9 – NOTIFICAÇÃO -
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
– PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
SAS – GUAIANASES
NOME DA OSC – União Cidade Líder Pró Melhoramentos
do Bairro – CNPJ 50.861.129/0001-62
NOME FANTASIA DO SERVIÇO – SAICA LAR MARIA
TIPOLOGIA – Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL – 276/SMADS/15
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO – 6024.2018/0009999-9
PROCESSO DE PAGAMENTO – 6024.2018/0007658-1
TERMO DE COLABORAÇÃO – 014/SMADS/16
NOME DO GESTOR DA PARCERIA – Osano Fernandes Abilio
RF DO GESTOR DA PARCERIA – 858.847-3
DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA
PARCERIA – 01/07/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO – 01/03/2016 A 18/01/2021
Fica NOTIFICADA a OSC União Cidade Líder Pró Melho-
ramentos do Bairro – CNPJ 50.861.129/0001-62, que após a
análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação elaborado
pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e
Avaliação, nos termos do art. 131 da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019,
instituída conforme publicação no DOC de 01/07/2019 delibera
pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL COM
RESSALVAS.
Plano de Providências: A OSC não comprovou devidamente
o valor de R$ 1.551,73, quarta semestralidade, não conseguiu
comprovar o valor de R$ 3.671,00 na quinta semestralidade e
não respondeu ao plano de providências no prazo de 30 dias
úteis para esclarecer o valor de R$ 10.745,32. Houve também
o valor de R$ 66,35 referente a despesas de tarifas não devol-
vidas e finalizou com R$ 496,38 na conta corrente. Todos os
valores deverão ser cobrados por emissão de Guia DAMSP no
valor total de R$ 16.530,78 e deverá considerar a data de 03 de
agosto de 2021, que foi o prazo final para responder ao plano
de providências da última semestralidade.
A OSC poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, à Supervisora da SAS/G.
S.P 11/05/2022
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
Kátia Regina Marques – RF 779.359-6
Flávia Marcelino Felix Cortez – 858.843-1
Cilene Cristina dos Reis Gonzaga – 633.408-3
6019.2022/0001547-7
I – DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a requisição de serviço (062239971), as informações de
SEME/CAF/DSI (062254638 062479865), as manifestações de
SEME/CAF (062262202 062329260 063097090), de SEME/CAF/
DS/COMPRAS (062638667), de SG/COBES/DGSS/DPRP/ATAS
(062496452) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(063286753), diante da competência delegada pela Portaria n.
001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação da empresa LNX TRA-
VEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-
67, para prestação de serviços de agenciamento de passagens
aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de ges-
tão de viagens corporativas, viabilizando viagens do Secretário,
Chefe de Gabinete, Secretário Adjunto, Assessores e Servidores
em reuniões, encontros, solenidades e cursos/treinamentos des-
tinados ao aperfeiçoamento profissional, bem como a partici-
pação destes em assuntos alusivos às atividades desenvolvidas
por SEME, no valor total de R$ R$ 27.861,44 (vinte e sete mil
oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centa-
vos), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/
SEGES-COBES/2021, com fundamento no art. 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, arts. 3º e 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002
e Decreto Municipal nº 56.144/2015.
2.DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado, os
servidores Victor Mendes Bassi de Jesus, RF 880.077-4, Fiscal
Titular e Ronei Pereira de Farias, RF 886.020-6, Fiscal Substituto,
tendo como competências, além daquelas previstas no artigo 5º
do Decreto Municipal nº 54.873/14, o recebimento dos serviços
objeto do contrato, recepção, gestão e encaminhamento da do-
cumentação para liquidação e pagamento, ateste dos serviços
prestados e indicação de eventuais penalidades.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2017/0003022-9- PRESTAÇÃO DE
CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO
SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS – SM
NOME DA OSC: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto
NOME FANTASIA: SCFV CCA CEC Jardim Itápolis
TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV - Modalidade: Centro para Crianças e Adoles-
centes
EDITAL: 256/SMADS/2017
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/0003022-9
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 079/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Mauricio Vlamir Ferreira
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 858.841-4
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR
DA PARCERIA: 27/07/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/10/2021 à 31/03/2022 – 8ª
Parcial
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial,
nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMA-
DS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação
instituída conforme publicação no DOC de 21/01/2020, página
51, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de
31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avalia-
ção - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar
o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação
elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de
Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada
do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral –
Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do
Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima
citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:
- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas,
em destaque a alínea ”J – analise dos Pareceres Técnicos dos
Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da
Silva – RF 823.533.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru
Silvério – RF 535.402-1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo
Uehara – RF 587.988-1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas
Pordeus – RF 779.374-0
6024.2019/0004986-1- PRESTAÇÃO DE
CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO
SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS – SM
NOME DA OSC: Associação Comunitária e Beneficente
Padre José Augusto Machado Moreira
NOME FANTASIA: SCFV CCA Carlos Marighela
TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV - Modalidade: Centro para Crianças e Adoles-
centes
EDITAL: 202/SMADS/2019
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0004986-1
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 308/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Elia Aparecida do Nas-
cimento
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 787.560-6
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR
DA PARCERIA: 01/08/2021.
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/10/2021 à 31/03/2022 - 5ª
Parcial
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial,
nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMA-
DS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação
instituída conforme publicação no DOC de 21/01/2020, página
51, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de
31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avalia-
ção - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar
o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação
elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de
Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada
do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral –
Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do
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sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:00:21
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