LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (107) – 87
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0001100-9. SAS FB. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 167/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade
civil: ASSOCIAÇÃO DE LUTA E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM
ROBRU E ADJACÊNCIAS. CNPJ: 04.676.010/0001-00. Tipo
de Serviço: MSE-MA SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
EM MEIO ABERTO. Fica acrescido o valor de R$ 795,87, sendo:
a) acrescido o valor mensal de R$ 774,65 das despesas desti-
nadas à locação do imóvel, b) acréscimo do valor mensal de
R$ 21,22 para complementação das despesas com o IPTU. O
presente aditamento onera o valor total de R$ 29.792,07 da
dotação orçamentária: 93.10.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.0
X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção So-
cial Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social.
Vigência: A partir de 01/06/2022 Assinatura em 07/06/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2022/0003720-6 – SAS Mooca – TERMO DE CO-
LABORAÇÃO nº 080/SMADS/2022 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP
– SMADS e a organização da Sociedade Civil: APOIO –
Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste – CNPJ:
74.087.081.0001/45. Tipo de serviço: Centro de Acolhida às
Pessoas em Situação de Rua – na modalidade: CA I - Centro
de Acolhida para Adultos I por 16 horas. TOTAL DE 130 VA-
GAS. IMÓVEL: Próprio Municipal. ENDEREÇO: Rua Taquari,
635. Distrito: Mooca. Supervisão e Acompanhamento da SAS
MO. Repasse Mensal: R$ 154.944,62. FONTE MUNICIPAL: R$
154.944,62 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023
.4308.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipa-
mentos de Proteção Social Especial à População em Situação
de Rua. Vigência: de 05/05/2022 a 30/09/2022. ASSINATURA
EM 06/06/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0010030-5 – SAS SÉ – TERMO DE COLABO-
RAÇÃO nº 077/SMADS/2022 – com fundamento na Lei
Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Liceu Coração
de Jesus – CNPJ: 60.463.072/0001-05. Tipo de serviço: Cen-
tro de Acolhida para Catadores. TOTAL DE 55 VAGAS. IMÓVEL:
DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Alameda
Dino Bueno, 735. Distrito: Santa Cecilia. Supervisão e Acompa-
nhamento da SAS SÉ. Repasse Mensal: R$ 56.918,96. FONTE
ESTADUAL: R$ 56.918,96 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10
.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em
Situação de Rua. Vigência: de 01/06/2022 a 31/05/2027. ASSI-
NATURA EM 02/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TECNICA 002/SMADS/2022
6024.2022/0001166-5 -Lavrado entre PMSP – Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Escola de
Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo
- EACH/USP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0062-26,
por meio do curso de graduação em Gerontologia. Data de
assinatura: 18/05/2022. O prazo de vigência de 05 (cinco) anos,
a partir da data de sua assinatura. O acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/
SMADS/2022
6024.2022/0001166-5- -Lavrado entre PMSP – Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Escola de
Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo
- EACH/USP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0062-26,
por meio do curso de graduação em Gerontologia. Data de
assinatura: 18/05/2022O prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a
partir da data de sua assinatura. O acordo não envolve a trans-
ferência de recursos financeiros entre as partes.
6024.2022/0001135-5
À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a
abertura de procedimento para celebração de parceria, através
do edital nº 020/SMADS/2022, objetivando a instalação do
Serviço Socioassistencial “Núcleo de Convivência para Adultos
em Situação de Rua”, com capacidade de atendimento de 200
vagas, com instalação e abrangência do distrito Liberdade, sob
a supervisão da SAS Sé, obedecidas todas as disposições legais
que regem a matéria, observando-se especialmente os proce-
dimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto
Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010
e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018.
6024.2022/0001135-5
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRA-
ÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/
SMADS/2022 – SAS/ SE
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-
mamento público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as
disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-
ção do seguinte objeto:
1. Tipo de Serviço: Núcleo de Convivência para Adultos
em Situação de Rua
2. Modalidade: não se aplica
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 200 vagas
b. Turnos: não se aplica
c. Nº de vagas por Turno: não se aplica
d. Nº de vagas por gênero: não se aplica
4. Local de instalação do serviço: Liberdade
5. Área de abrangência: Liberdade
6. Bem imóvel: Locado diretamente pela SMADS – Rua
Rodrigo Silva, esquina com a Praça Carlos Gomes.
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz):
Pagas diretamente pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
145.137,92
b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
154.555,31
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXX ou outro valor
para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de
acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE UM
REPASSE MENSAL.
O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Nor-
mativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/
SMADS/2019.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio-
nalizada pela Supervisão de Assistência Social – Sé, doravante
FREITAS FRANCO e ELOISA COSTA DE OLIVEIRA. A licitante
RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA faz
constar em Ata que a licitante RJ EMPREENDIMENTOS ESPOR-
TIVOS LTDA-EPP não apresentou certidão expedida pelo TCMSP
exigida no item 7, alínea “h” do instrumento convocatório. A
licitante RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP faz
constar em Ata que a licitante RECOMA CONSTRUÇÕES CO-
MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA não aplicou filtro para busca na
certidão obtida pelo Portal de Sanções Administrativas exigida
no item 7, alínea “h” do instrumento convocatório. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Nada mais havendo a
ser tratado, fica a presente sessão encerrada.
6019.2022/0000087-9
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a decisão da Comissão de Licitação (064762042), publicada
no DOC de 04 de junho de 2022 (064810711), e o parecer
jurídico da AJ desta Pasta (064819586), na forma prevista no
art. 43, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02, no art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na
Portaria n. 001/SEME/2020, HOMOLOGO o resultado do Edital
nº 009/SEME/2022 (063913233), e ADJUDICO o objeto do cer-
tame à licitante vencedora, Macor Engenharia, Construções e
Comércio Ltda., CNPJ n. 57.646.374/0001-04, no valor total de
R$ 613.494,06 (seiscentos e treze mil quatrocentos e noventa
e quatro reais e seis centavos), para a prestação de serviços de
reforma parcial da sede do CDC Portuguesinha (vestiários, sani-
tário de deficiente, piso do salão, cobertura, instalações hidro-
-sanitárias, instalações elétricas e iluminação do campo), loca-
lizado na Rua Conde Luiz Eduardo Matarazzo, nº 255, Butantã,
São Paulo, conforme Requisição Inicial de doc. 060628535.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor
da empresa acima mencionada, no valor de R$ 613.494,06
(seiscentos e treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais
e seis centavos), onerando a dotação orçamentária n. 19.10.2
7.812.3017.1.896.4.4.90.39.00.00 e 19.10.27.812.3017.1.896
.4.4.90.39.00.02, conforme Nota de Reserva n. 32.154/2022 e
32.157/2022 (063572578 e 063572692).
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI nº: 6024.2020/0004910-3 -
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - Pinheiros
NOME DA OSC: Instituto Social Santa Lúcia
NOME FANTASIA: SEAS PI
TIPOLOGIA: Serviço Especializado de Abordagem a Pessoas
em Situação de Rua
EDITAL:164/SMADS/2020
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 217/SMADS/2020
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Francisca Teles Gomes
Tavares – RF. 789.791.0/1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 26/03/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/09/2021 a 28/02/2022
Fica NOTIFICADA a OSC Instituto Social Santa Lúcia, que
após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORA-
MENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN
01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de:
12/01/2021 delibera pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas.
São Paulo, 03 de junho de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuci Ignotti
Pellegrino -RF. 622.262.5/2
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Carlos César
Machado – RF. 777.793.1/1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Natália Ruta da
Silva – RF. 777.701.9/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2017/0003058-0 – SAS/LA – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 207/SMA-
DS/2017
Assunto:Alteração do custo direto e indireto, passan-
do a constar na seguinte conformidade: CLÁUSULA 1ª :
Fica alterado o valor do custo direto anteriormente autorizado,
sem alteração do valor da parceria: Valor do custo direto:
R$ 44.199,69 – Custo indireto: R$ 852,00. Totalizando R$
45.051,69. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições
do Termo de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 03/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2019/0004985-3 – SAS/LA – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 360/SMA-
DS/2019
Assunto:Alteração do custo direto e indireto, passan-
do a constar na seguinte conformidade: CLÁUSULA 1ª :
Fica alterado o valor do custo direto anteriormente autorizado,
sem alteração do valor da parceria: Valor do custo direto:
R$ 95.646,72 – Custo indireto: R$ 852,00. Totalizando R$
96.498,72. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições
do Termo de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 02/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2021/0003044-7 – SAS/G – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 274/SMA-
DS/2021
Assunto:Alteração do custo direto e indireto, passan-
do a constar na seguinte conformidade: CLÁUSULA 1ª :
Fica alterado o valor do custo direto anteriormente autorizado,
sem alteração do valor da parceria: Valor do custo direto:
R$ 46.489,25 – Custo indireto: R$ 2.275,14. Totalizando R$
48.764,39. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições
do Termo de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 06/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2018/0003769-1 – SAS/G – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 532/SMA-
DS/2018
Assunto:Alteração do custo direto e indireto, passan-
do a constar na seguinte conformidade: CLÁUSULA 1ª :
Fica alterado o valor do custo direto anteriormente autorizado,
sem alteração do valor da parceria: Valor do custo direto:
R$ 49.654,35 – Custo indireto: R$ 2.275,14. Totalizando R$
51.929,49. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições
do Termo de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 06/06/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0002473-3. SAS MG. Termo de Aditamento
002/2022 ao Termo de Colaboração 007/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil:
INSTITUTO SOLID ROCK BRASIL. CNPJ: 07.987.317/0001-
02. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITU-
CIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA. Fica
ACRESCIDO o valor de R$ 2.300,00 para complementação com
as despesas com locação do imóvel. O presente aditamento
onera o valor total de R$ 16.406,67 da dotação orçamentária:
93.10.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Ope-
ração de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças,
Adolescentes e Jovens em Risco Social. Vigência: A partir de
01/06/2022 Assinatura em 06/06/2022.
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de
incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de
fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão
dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão
adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas
no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio
dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso
assim entenda necessário e desde que devidamente justificado,
para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou
no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria
n. 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação
de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que
atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário
e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que
eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que
alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou,
na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitora-
mento na elaboração do relatório técnico de monitoramento
e avaliação.
4. FICA DESIGNADA como Comissão de Monitoramento
e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-
-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014,
Decreto Municipal nº 57.575/2016, Portaria nº 027/SEME/2017
e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.
6019.2022/0001778-0
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/
SEME/2022
A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), torna público
o presente EDITAL de Chamamento Público destinado às OR-
GANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o
disposto na Lei Municipal nº 14.132 de 24 de janeiro de 2006 e
alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.858 de
20 de dezembro de 2011, para celebrar CONTRATO DE GESTÃO
com objetivo do GERENCIAMENTO DO NÚCLEO OLÍMPICO
REGIONAL, EXECUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE
OLÍMPICA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTES
E LAZER – CLUBE ESCOLA no CENTRO ESPORTIVO NÁUTICO
GUARAPIRANGA.
Os ENVELOPES 1 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e
2 – PLANO DE TRABALHO e PROPOSTA FINANCEIRA deverão
ser entregues impreterivelmente das 09h às 17h, em até 30
dias a partir do 1º dia útil da data de publicação deste edital,
na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Departamento
de Parcerias na Rua Pedro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino,
Capital, São Paulo. Este EDITAL e seus Anexos estão disponíveis
para consulta e impressão no Portal da Prefeitura do Município
de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: http://e-nego-
cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/resultadobusca.aspx.
6019.2022/0000070-4
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a decisão da Comissão de Licitação (064687987),
publicada no DOC de (064717400), e o parecer jurídico da AJ
desta Pasta (064739550), na forma prevista no art. 43, inc. VI,
da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, no art.
18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na Portaria n. 001/
SEME/2020, HOMOLOGO o resultado do Edital 007/SEME/2022,
e ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, Reno-
vaccio Construções Ltda., CNPJ n. 30.244.352/0001-53, no valor
total de R$ 344.384,83 (trezentos e quarenta e quatro mil tre-
zentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para
a prestação de serviços de retirada e instalação de alambrado
H = 4,5m, com demolição e execução de muretas e serviços
complementares, no CDC Boni 4, localizado à Rua Andreas
Amon, nº 120, Conjunto José Bonifácio Itaquera, São Paulo - SP.,
conforme Requisição Inicial de doc. 059080359.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da
empresa acima mencionada, no valor de R$ 344.384,83 (tre-
zentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), onerando a dotação orçamen-
tária n. 19.10.27.812.3017.1.896.4.4.90.39.00.02 e 19.10.27.
812.3017.1.896.4.4.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n.
32.142./2022 e 32.635/2022 063568148 e 063745292.
6019.2019/0002009-2
ATA DE ABERTURA
Edital de Tomada de Preços nº 12/SEME/2022
TIPO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço um unitário
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO
DE FUTEBOL, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA
“ESPINHA DE PEIXE” E BASE DRENANTE, BANCO DE RESERVAS,
ARBITRO E OBRAS COMPLEMENTARES, NO CDC ADMARDO
ARMOND, RUA JARDIM TAMÔIO nº 1738, ITAQUERA, SÃO
PAULO, S.P.
No dia 06 de junho de 2022, as 14h00, reuniram-se na sala
da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda
Iraé, 35 - Moema, os membros ao final nomeados da Comissão
Permanente de Licitação – CPL 01, instituída através da Portaria
nº 099/SEME-G/2021, publicada no DOC de 26/11/2021, para
a Sessão Pública de Abertura da Licitação em epígrafe. Após
análise da CPL-01 da documentação de HABILITAÇÃO apresen-
tada pelas licitantes, restaram HABILITADAS DEFINITIVAMENTE
como segue: RJ EMPREENDIMENTO ESPORTIVOS LTDA-EPP
– CNPJ – 05.553.511/0001-54 que se fez credenciar com o re-
presentante ELOISA COSTA DE OLIVEIRA PEREIRA e CONSTRU-
TORA LETTIERI CORDARO LTDA – CNPJ – 07.879.965/0001-45.
Fica INABILITADA por não cumprimento do item 7.1, alínea “a”
do instrumento convocatório a licitante S.C ENGENHARIA EIRE-
LI – CNPJ – 10.599.775/0001-89. Resta NÃO CADASTRADA a
licitante NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
– CNPJ – 44.721.630/0001-20 por não cumprimento do item 7
do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis.
6019.2019/0002011-4
ATA DE ABERTURA
Edital de Tomada de Preços nº 10/SEME/2022
TIPO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço um unitário
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉ-
TICO COM BASE DRENANTE, DRENAGEM ESPINHA DE PEIXE E
ALAMBRADOS EM CAMPO DE FUTEBOL, NO CDC ARAUJO, RUA
BERNARDINO PRUDENTI nº. 194, CONJUNTO JOSE BONIFACIO,
SÃO PAULO, S.P.
No dia 07 de junho de 2022, às 11h00, reuniram-se na sala
da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda
Iraé, 35 - Moema, os membros ao final nomeados da Comissão
Permanente de Licitação – CPL 01, instituída através da Portaria
nº 099/SEME-G/2021, publicada no DOC de 26/11/2021, para
a Sessão Pública de Abertura da Licitação em epígrafe. A CPL-
01 procedeu à abertura dos Envelopes n° 02 e 01 – Proposta
e Habilitação restando HABILITADAS DEFINITIVAMENTE as
empresas: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA – CNPJ – 51.212.348/0001-83 que se fez credenciar com
o representante CARLOS ANTONIO DE CASTRO e RJ EMPREEN-
DIMENTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP – CNPJ- 05.553.511/0001-54
que se fez credenciar com a representante SANDRA MARIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
INTERESSADA: DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO
DE TRIBUTO MUNICIPAL (IPTU).
DESPACHO
I – à vista dos elementos contidos no presente doc.(SEI
064476913) e nos termos da competência delegada pela Porta-
ria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, RATIFICO a despesa
decorrente da contratação de locação de imóvel para o Centro
Municipal de Ensino Supletivo (CIEJA), no tocante ao pagamen-
to do IPTU, que teve seu valor atualizado pela PMSP (Subprefei-
tura do Butantã), compreendendo os anos de 2015 à 2020, no
valor de R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta
reais). RECONHEÇO a despesa como efetivamente ocorrida
para fins do disposto do art. 3º do Decreto nº 57.630/2017,
bem como para abertura de solicitação de crédito suplementar
no elemento “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes
do que estabelece os Decretos 57.630/2017 e nº 61.004/2022.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2022/0000861-6
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 044/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade
OBJETO: Ginástica Ocupacional para Idoso - Atividades
VALOR: R$39.993,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 19.10.27.812.3017.2897.3
.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: realizado no período de 06/06/2022
à 30/06/2022
CNPJ: nº 17.938.831/0001-01
6019.2022/0001525-6
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a emenda parlamentar (062151256 e 062151975), o
parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridica-
mente a entidade, além de analisar a economicidade e compa-
tibilidade com valores de mercado da proposta (064494104) e
o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (064580664), com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal
nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a cele-
bração de termo de colaboração entre esta Pasta e a Federação
Paulista de Karatê - FPK, CNPJ nº 48.241.897/0001-71, para
a realização do evento/projeto denominado "IV Campeonato
Paulistano de Karatê", com execução no dia 18/06/2022, con-
forme plano de trabalho (064455651), que tem como montante
total o valor de R$ 149.505,00 (cento e quarenta e nove mil
quinhentos e cinco reais), decorrentes de repasse público ori-
ginado de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de
chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal
nº 13.019/14.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$
149.505,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e cinco
reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.
10.27.812.3017.2.897.3.3.50.39.00.00.0 do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 34.902/2022 (064564826).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o
servidor João Rufino Deodato da Silva, RF: 889.024-2, que, nos
termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº
57.575/2016, estará incumbida de:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de
incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de
fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão
dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão
adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas
no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio
dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso
assim entenda necessário e desde que devidamente justificado,
para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou
no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria
n. 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação
de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que
atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário
e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que
eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que
alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou,
na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitora-
mento na elaboração do relatório técnico de monitoramento
e avaliação.
4. FICA DESIGNADA como Comissão de Monitoramento
e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-
-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014,
Decreto Municipal nº 57.575/2016, Portaria nº 027/SEME/2017
e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.
6019.2022/0001761-5
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a emenda parlamentar (063184825 063184943), o
parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridi-
camente a entidade, além de analisar a economicidade e com-
patibilidade com valores de mercado da proposta (064350072)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (064521644),
com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Mu-
nicipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO
a celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e a
CBKI - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS,
CNPJ nº 01.244.377/0001-59, para a realização do evento/
projeto denominado "PROJETO LUTAR E VENCER - NÚCLEO
05", com execução no dia 12 de junho de 2022 à 12 de agosto
de 2022, conforme plano de trabalho (064346691), que tem
como montante total o valor de R$ 210.213,96 (duzentos e dez
mil duzentos e treze reais e noventa e seis centavos), sendo R$
213,96 (duzentos e treze reais e noventa e seis centavos) advin-
dos do proponente e R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
decorrentes de repasse público originado de emenda parlamen-
tar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos
termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para a entidade supra-
citada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.50
.39.00.00 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº
34.769/2022 (064512800).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o
servidor João Rufino Deodato da Silva, RF: 889.024-2 que, nos
termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº
57.575/2016, estará incumbida de:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:19:42
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