LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 17 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (178) – 111
me publicação no DOC de 21/08/2019, delibera pela: APROVA-
ÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de
31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avalia-
ção - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar
o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação
elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de
Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada
do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral –
Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do
Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima
citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:
- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas,
em destaque a alínea” J – analise dos Pareceres Técnicos dos
Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período.
São Paulo, 16 de setembro de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da
Silva – RF 823.533-3
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Karina Damas
Pordeus – RF 779.374-0
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Rosana Duru
Silvério – RF 535.402-1
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Moacyr Yassuo
Uehara – RF 587.988-1
SEI 6024.2022/0004936-0 - DELIBERAÇÃO
SOBRE RECURSOS E CONTRARRAZÕES
SAS – ST EDITAL nº:047/SMADS/2022
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Centro de Acolhida para Mulheres
preferencialmente transexuais – CAE Mulheres Trans
CAPACIDADE: 30 usuários
Após análise do recurso interposto e da contrarrazão rece-
bida (se for o caso), considerando as seguintes ponderações :
a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên-
cia Social da Organização Social CROPH, julgamos o parecer
exarado, embasado nos termos legais que dispõe esta Pasta,
julgamos MANTIDA a classificação publicada.
Frente ao exposto e considerando o contido no parágrafo
4º do artigo 28 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, enca-
minhamos para o(a) Sr(a) Supervisor(a) da SAS para análise e
julgamento quanto a decisão desta Comissão de Seleção.
São Paulo, 13 de setembro de 2022.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Nome/RF)
Camila Felice Jorge RF 778.449-0
Titular da Comissão de Seleção: (Nome/RF) Lidiane de Fáti-
ma Borges RF 787.571-1
Titular da Comissão de Seleção Suelaine Pereira dos Santos
RF 787.729-3
PROCESSO SEI Nº: 6024.2018/0004837-5 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO SAS - MG - NOME DA OSC: Fundação Lar de São
Bento - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CCA Casa Dom Macário
TIPOLOGIA: Centro para Crianças e Adolescentes, EDITAL: 183/
SMADS/2017, Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 326/SMADS/18,
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Giselle Ramos de Oliveira -
RF. 8235929, DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO
DO GESTOR DA PARCERIA: 10.2018; PERÍODO DO RELATÓRIO:
Janeiro/22 à Junho/2022. Fica NOTIFICADA a OSC Fundação
Lar São Bento que após a análise do RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria,
a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos
do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com
redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme
publicação no DOC de 06.03.2019, delibera pela: APROVAÇÃO
DAS CONTAS São Paulo, 16 de setembro de 2022. Comissão de
Monitoramento e Avaliação: Daiane de Oliveira Toalhares– R.F.
785.412.9, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gislany
Gonçalves Lourenço - R.F. 823524.4, Comissão de Monitora-
mento e Avaliação: Michelle Corelli Inhuma- RF. 858.861.9.
6024.2019/0002162-2 - DELIBERAÇÃO SOBRE
O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
SAS: GUAIANASES
NOME DA OSC: OBRA SOCIAL DOM BOSCO – CNPJ
61.882.395/0001-98
NOME FANTASIA DO SERVIÇO: SAICA IRMÃO GENÉSIO
DALMÔNICO
TIPOLOGIA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EDITAL: 098/SMADS/2019
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019.0002162-2
PROCESSO DE PAGAMENTO: 6024.2019/0007944-2
TERMO DE COLABORAÇÃO: 352/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Aslan Rodrigues do
Nascimento Bogado
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 850.990-5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 13/07/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/11/2021 a 30/04/2022 – 5º
Semestre
Após análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação
do Gestor da Parceria, descrita na inicial, nos termos do Artº
131, da Instrução Normativa 003/SMADS/18, esta Comissão de
Monitoramento e Avaliação, instituída conforme publicação em
DOC de 15/07/2021, delibera pela Aprovação da Prestação
de Contas.
São Paulo, 09/09/2022
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
Osano Fernandes Abílio – RF 858.847-3
Kátia Regina Marques – RF 779.359-6
Flávia Marcelino Félix Cortez – RF 858.843-1
6024.2019/0002162-2 - NOTIFICAÇÃO - CO-
MISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO –
PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMESTRAL
SAS: GUAIANASES
NOME DA OSC: OBRA SOCIAL DOM BOSCO – CNPJ
61.882.395/0001-98
NOME FANTASIA DO SERVIÇO: SAICA IRMÃO GENÉSIO
DALMÔNICO
TIPOLOGIA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EDITAL: 098/SMADS/2019
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019.0002162-2
PROCESSO DE PAGAMENTO: 6024.2019/0007944-2
TERMO DE COLABORAÇÃO: 352/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Aslan Rodrigues do
Nascimento Bogado
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 850.990-5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 13/07/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/11/2021 a 30/04/2022 – 5º
Semestre
Fica notificada a OSC OBRA SOCIAL DOM BOSCO – CNPJ
61.882.395/0001-98, que após análise do Relatório de Moni-
toramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria, a
Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art.
131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação
alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publi-
cação no DOC de 15/07/2021 delibera pela APROVAÇÃO da
Prestação de Contas.
S.P 09/09/2022
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
Osano Fernandes Abílio – RF 858.847-3
Kátia Regina Marques – RF 779.359-6
Flávia Marcelino Félix Cortez – RF 858.843-1
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0007437-8. SAS SE. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 044/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade
civil: CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE
PROMOÇÃO HUMANA. CNPJ: 43.473.487/0001-32. Tipo de
Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
RUA. Modalidade: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II
POR 24 HORAS - CA II. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 17.909,56
para adequar o quadro de recursos humanos à Portaria 37/
SMADS/2021. O valor de repasse mensal para a execução do
serviço totaliza R$ 149.190,05 de acordo com Portaria 072/
SMADS/2021. O presente aditamento onera o valor total de R$
571.314,96 da dotação orçamentária: 93.10.08.244.3023.430
8.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos
de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua.
Vigência: A partir de 21/07/2022 Assinatura em 12/09/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0003099-7 - SAS LA. Termo de Adita-
mento 001/2022 ao Termo de Colaboração 209/SMA-
DS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
sociedade civil SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA -
SAE. CNPJ 60.600.491/0001-33 e utilizará CNPJ Filial nº
60.600.491/0003-03 Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade:
CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Redução do
valor mensal de R$ 15.150,42, totalizando o repasse mensal de
R$ 30.050,55, referente a redução de 60 vagas totalizando 60
vagas ofertadas. Vigência: A partir de 13/09/2022. Assinatura
em 14/09/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2022/0003808-3 – SAS Santo Amaro – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 123/SMADS/2022 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP
– SMADS e a organização da Sociedade Civil: APOIO –
Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste – CNPJ:
74.087.081/0001-45. Tipo de serviço: NPJ -Núcleo de Proteção
Jurídico Social e Apoio Psicológico. TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓ-
VEL: Locado diretamente por SMADS (prédio CREAS). ENDERE-
ÇO: Rua Promotor Gabriel Nettuzzi Perez, 81. Distrito: Santo
Amaro. Supervisão e Acompanhamento da SAS SA. Repasse
Mensal: R$ 31.038,68. FONTE MUNICIPAL: R$ 31.038,68 MÊS
- Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.6242.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção
Jurídico Social. Vigência: de 16/09/2022 a 15/09/2027. ASSINA-
TURA EM 15/09/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2022/0003208-5 – SAS SA. Termo de Rescisão
ao Termo de Colaboração 091/SMADS/2022. Partes: PMSP
- SMADS e a organização da sociedade civil APOIO - AS-
SOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE - CNPJ
74.087.081/0001-45. Tipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PRO-
TEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO – RESCISÃO A
PARTIR DE: 16/09/2022. ASSINATURA EM: 15/09/2022.
6024.2018/0003249-5 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO
SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS – SM
NOME DA OSC: Comunidade Cantinho da Paz
NOME FANTASIA: NAISPcD Comunidade Cantinho da Paz
– Núcleo II
TIPOLOGIA: Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas
com Deficiência II e III
EDITAL: 272/SMADS/2018
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: SEI: 6024.2018/0003249-5
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 522/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Marilda Maria da Fon-
seca
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 788.166-5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR
DA PARCERIA: 16/01/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/10/2021 à 31/03/2022 - 7ª
Parcial
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial,
nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMA-
DS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação
instituída conforme publicação no DOC de 21/01/2020, página
51, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de
31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/
SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avalia-
ção - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar
o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação
elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de
Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada
do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral –
Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do
Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima
citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Inci-
sos:- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas,
em destaque a alínea ”J “– analise dos Pareceres Técnicos dos
Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período, ........”.
São Paulo, 16 de setembro de 2022.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da
Silva – RF 823.533-3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru
Silvério – RF 535.402-1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo
Uehara – RF 587.988-1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas
Pordeus – RF 779.374-0
6024.2021/0009749-5 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO
SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS – SM
NOME DA OSC: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO
BOM PARTO
NOME FANTASIA: CEDESP MIRALDA DOS SANTOS LIMA
TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - Modalidade: Centro de Desenvolvimento Social e
Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos.
EDITAL: 159/SMADS/2021
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2021/0009749-5
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 032/SMADS/2022
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Marcelo Iran Silva Sousa
RF DO GESTOR DA PARCERIA: RF 777.692-6
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR
DA PARCERIA: 03/02/2022
PERÍODO DO RELATÓRIO: 07/02/2022 à 31/07/2022 - 1ª
Parcial
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída confor-
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2022
CNPJ: 41.210.759/0001-86
6019.2022/0002487-5
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 143/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Instituto Cultural Arte Obre
OBJETO: Remexa-se - Guaianases
VALOR: R$70.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2022
CNPJ: 08.692.272/0001-01
6019.2022/0002259-7
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 145/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Associação Esportiva e Cultural Hand Maria
OBJETO: Futebol Moleque Sapopemba – 2ª Edição Novo
Horizonte
VALOR: R$99.999,84
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir do dia 19 de
setembro a 16 de dezembro de 2022
CNPJ: 34.731.245/0001-00
6019.2022/0001323-7
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 147/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Instituto Cultural Arte Nobre
OBJETO: Judô – Recomeçar
VALOR: R$180.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
CNPJ: 08.692.272/0001-01
6019.2022/0002248-1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 135/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Associação Brasileira de Sustentabilidade
Social - ABSS
OBJETO: Karatê na Quebrada – Jardim Pedreira 2ª edição
VALOR: R$149.499,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3
.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses
CNPJ: 07.212.237/0001-85
6019.2022/0001355-5
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 41/SEME/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6019.2022/0001355-5
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE HALF PIPE DE SKATE, NO
C.E. TIETÊ, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 843, BOM
RETIRO, SÃO PAULO, S.P.
VALOR: R$ 2.072.281,53 (dois milhões, setenta e dois mil,
duzentos e oi-tenta e um reais e cinqüenta e três centavos).
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 18/SEME/2022
6019.2022/0001884-0
EXTRATO DE ATA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
ATA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Edital de Concorrência nº 08/SEME/2022
TIPO: Menor Preço Global
Processo Administrativo SEI nº 6019.2022/0001884-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA GERAL DAS PISCINAS
ADULTOS E INFANTIL, EXECUÇÃO DA CASA DE MÁQUINAS DA
PISCINA INFANTIL E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO
CONJUNTO FILTRANTE DA CASA DE MAQUINAS PISCINA ADUL-
TOS E INFANTIL no CE VILA SANTA CATARINA - BALNEÁRIO
JALISCO – VILA SANTA CATARINA, SÃO PAULO, S.P.
No dia 16 de setembro de 2022, às 10h30m, reuniram-se
na sala da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico,
situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, os membros ao final no-
meados da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, insti-
tuída através da Portaria nº 207/SEME/2022, publicada no DOC
de 30/07/2022, para a sessão pública de abertura da licitação
em epígrafe. A CPL-01 procedeu à abertura dos envelopes de
proposta e habilitação, restando HABILITADA E CLASSIFICADA
DEFINITIVAMENTE a empresa MACOR ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ – 57.646.374/0001-04,
que se fez credenciar com a representante MIRELA BIRNFELD e
apresentou proposta no valor de R$ 3.389.882,63 (três milhões,
trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e sessenta e três centavos). Nada mais havendo a ser tratado,
fica a presente sessão encerrada.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2018/0000370-3 – SAS/G – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 196/SMA-
DS/2018
Assunto: Alteração do Endereço do serviço, passando
a constar na seguinte conformidade: CL)) CLÁUSULA 1ª:
Alteração de endereço do serviço da: da Rua Ideal, 76 –
Vila Cruzeiro – Guaianases - SP; Para: Rua Ideal, 70 – Vila
Cruzeiro – Guaianases - SP. ASSINATURA EM: 25/08/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0003106-3. SAS SE. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 453/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade
civil: CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE
PROMOÇÃO HUMANA. CNPJ: 43.473.487/0001-32. Tipo de
Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua.
Modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas
– CA II. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 39.873,64 para adequar
o quadro de recursos humanos à Portaria 37/SMADS/2021. O
valor de repasse mensal para a execução do serviço totaliza
R$ 368.549,84 de acordo com Portaria 072/SMADS/2021. O
presente aditamento onera o valor total de R$ 458.546,86 da
dotação orçamentária: 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0
X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção So-
cial Especial à População em Situação de Rua. Vigência: A partir
de 16/09/2022 Assinatura em 12/09/2022.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
DESPACHO DO DIRETOR
6016.2022/0097020-0 – babadores – Cotação Ele-
trônica n°37/2022 – 2.500 – R$5,83 – R$14.575,00 –
JOÃO ROMERA MORENO INFORMÁTICA-ME-CNPJ
09.662.482/0001-10 - REALIZAÇÃO DA DESPESA:15 dias.
No uso das atribuições a mim delegadas, pela Portaria
SME 5.318 de 24/08/20, e à vista dos elementos cons-
tantes nestes autos de processo, com fundamento no art.
24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto
9.412/18 e Decreto 61.004, de 13 de janeiro de 2022, AU-
TORIZOa contratação pretendida, conforme elementos descri-
tos em epígrafe. Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de
penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penali-
dades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02,
seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor
total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso
ou fração desse período; b)10% (dez por cento) sobre o valor
total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do
ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de
Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. Emita(m)-se
Nota(s) de Empenho que deverá(ão) onerar a(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s) 6.23.12.365.3025.4360.3.3.90.30.00.00, em
R$ 14.575,00.Designo o seguinte Fiscal de Contrato: (Flávio do
Carmo Graeber – RF 697.799-5).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0089889-3 ORGANIZA-
ÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORETTI – Aditamento de
Termo de Colaboração - CEI AURORA BOREAL II- I. À vista dos
elementos que instruem o presente, em especial as manifesta-
ções dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que
acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da compe-
tência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,
com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto
nº 57.575/16 e Portaria nº 4.548/17 e alterações posteriores,
o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 1572021/DRE-
SM/2021 - RPP com a Organização da Sociedade Civil “OR-
GANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORETTI” – CNPJ
nº 03.980.404/0001-87, que tem por objeto a alteração do
atendimento do CEI AURORA BOREAL II, com atendimento para
85 crianças de 0 a 3 anos, sendo 64 de berçário, pelo valor de
repasse mensal de R$ 96.247,50 (noventa e seis mil duzentos
e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), incluindo o
adicional de berçário, acrescido de R$ 22.240,00 (vinte e dois
mil duzentos e quarenta reais) para custeio do aluguel e R$
5.192,19 (cinco mil cento e noventa e dois reais e dezenove
centavos) (IPTU - parcela), totalizando o repasse mensal de R$
101.754,29 (cento e um mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e nove centavos), com vigência até 29/11/2026, de
acordo com a minuta anexada aos autos e o Plano de Aplicação
dos Recursos Financeiros apresentado pela organização e que
é parte integrante do termo. II. Nos termos do art. 18, VII, da
Portaria SME nº 4.548/2017 e da Portaria DRE-SM nº 251/2021,
fica designado como Gestor da Parceria, a servidora Luciana
Espinosa de Alencar da Silva, R.F. 723.076.1/2 e como suplente,
a servidora Eliane Bernardi Vilas Boas, R.F. 744.796-5/1. III. A
Comissão de Monitoramento e Avaliação permanece aquela
designada pela Portaria DRE-SM nº 80/2022. IV. As despesas
decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação
orçamentária nº. 16.23.12.365.3010.2828.3.3.50.39.00.00. V.
Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Termo de
Colaboração citado no item I. IV. Publique-se no sítio oficial de
SME na internet e no DOC. VII. Como condição para assinatura
do termo de aditamento, a organização deverá apresentar as
certidões e certificados atualizados. VIII. Remeta-se ao Setor de
Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação
São Mateus para emissão da Nota de Empenho, lavratura do
termo de aditamento e demais providências subsequentes
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2022/0002561-8
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 137/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Associação Brasileira da Indústria dos Espor-
tes com Prancha
OBJETO: Kite Surf para Todos
VALOR: R$119.644,05
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de setembro a 01 de outubro
de 2022
CNPJ: 21.361.401/0001-47
6019.2022/0002849-8
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 139/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: CBKI – Confederação Brasileira de Karatê
Interestilos
OBJETO: 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos
VALOR: R$600.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: dias 16, 17 e 18 de setembro de
2022
CNPJ: 01.244.377/0001-59
6019.2022/0003001-8
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 141/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Associação Liga Brasileira de MMA - AL-
BMMA
OBJETO: JUNGLE FIGHT
VALOR: R$299.900,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:19.10.27.812.3017.2897.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2022
CNPJ: 16.986.956/0001-44
6019.2022/0002491-3
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 142/
SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
PROPONENTE: Instituto Greens Basketball
OBJETO: 1º Torneio Greens de Basquetebol
VALOR: R$70.000,00
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:03:01
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