LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (221) – 93
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO / HOMO-
LOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº: 050/2020/CRSN
Processo: 6018.2020/0050655-2
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS.
DESPACHO
I. A vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação da Assistência Jurídica e da 1ª CJL e
com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 01/05/SMSP/SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G, Portaria n°
459/2017 e Portaria SMS nº 727/2018, DECIDO:
RECEBER o Recurso apresentado pela licitante ROSANA
MARA DE AGUIAR ROSADO – CNPJ: 60.751.385/0001-50, já
que preenchidos os pressupostos de admissibilidade para, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO uma vez que o edital especifica
toda a documentação de habilitação que deve ser inserida junto
ao sistema comprasnet.
RECEBER o Recurso apresentado pela licitante ROYAL
ATACADISTA E COMERCIO EIRELI – CNPJ 24.103.721/0001-95,
já que preenchidos os pressupostos de admissibilidade para, no
mérito, DAR PROVIMENTO , uma vez que em análise aos fun-
damentos pontuados no recurso, a Assistência Jurídica analisou
as atividades cadastradas nos CNPJ das empresas em questão,
bem como o entendimento do Tribunal de Contas da União.
II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 050/2020/CRSN.
III. ADJUDICAR , o certame na seguinte conformidade:
Para a Empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI
– CNPJ 24.103.721/0001-95, o Item 01 no valor unitário de R$
3.976,50 (três mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos), totalizando o valor de R$ 7.953,00 (sete mil nove-
centos e cinquenta e três reais) e o Item 04 no valor unitário de
R$ 6.476,30 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta
centavos), totalizando o valor de R$ 6.476,30 (seis mil quatro-
centos e setenta e seis reais e trinta centavos);
Para a Empresa BLUE DENT COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIREL Item 02 no valor uni-
tário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e o Item 06 no valor unitário
de R$ 1.497,50 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.497,50 (um
mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Por atenderem ao edital, possuírem parecer técnico favo-
rável da Área Técnica presente na Sessão Pública e cotarem
preços de acordo com os praticados no mercado, conforme
quadro de pesquisas de preços juntadas no presente processo.
IV. TORNO prejudicados os itens 03 e 05 do pregão
eletrônico em questão, conforme apontado no sistema pelo
Pregoeiro.
V. AUTORIZO , outrossim, a emissão da Nota de Empenho,
onerando as dotações 84.10.10.301.3003.2.509.4.4.90.52.0
0.02, ficando a contratação condicionada à apresentação da
documentação exigida pela legislação vigente.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PENALIDADE
PROCESSO Nº 6110.2020/0009962-0
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e,
com base na competência delegada pela Portaria nº 401/2020
SMS.G, em especial contida no art. 2º, inciso II, alínea "f",
APLICO à empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob nº
02.520.829/0001-40, peloa atraso no fornecimento dos pro-
dutos adquiridos através da Nota de Empenho nº 1638/2020
- Ordem de Fornecimento nº 20433/20-1 – séries CC, FM, S,
I, H, W, T, M, Z, BM e CO, aplico a PENA DE MULTA de 5,5%
(cinco e meio por cento), pelo atraso na entrega por meio das
Notas Fiscais nº 219.927, 219.926, 219.925, 219.924, 219.923,
219.922, 219.921, 219.920, 219.919 e 219.929, visto que houve
atraso de 11 (onze) dias em cada uma e a PENA DE MULTA de
6% (seis por cento), pelo atraso na entrega por meio da Nota
Fiscal nº 219.928, visto que houve atraso de 12 (doze) dias ,
após o prazo permitido pelo instrumento, nos termos do artigo
86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II – Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0009962-0
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal nº
59.160/2019, sob pena de não conhecimento.
PENALIDADE
PROCESSO Nº 6110.2019/0014080-7
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e,
com base na competência delegada pela Portaria nº 401/2020
SMS.G, contida no art. 2º, inciso II, alínea "f", APLICO à em-
presa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 27.325.768/0001-91, a PENA DE MULTA de 10% (dez por
cento) sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº 20806/19-
1, série CO, nos termos previstos nos Dados Complementares,
Sanções para o Caso de Inadimplemento, cláusula 1, alínea b,
da Nota de Empenho nº 3124/2019, pela não entrega dos ma-
teriais previstos na referida ordem de fornecimento, nos termos
do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II – Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência: Processo Administrativo nº 6110.2019/0014080-7,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal nº
59.160/2019, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0021061-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a manifestação do Núcleo de Orte-
ses, Próteses e Materiais Especiais, da Seção de Liquidação e
da Assessoria Jurídica, Reconheço e Autorizo, com fundamento
despesa a ser paga à título de indenização pelo fornecimento
prestado no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da
Rocha, em razão de atendimentos cirúrgicos realizados entre os
dias 20/04/2017 e 24/03/2017, conforme Notas Fiscais nº 60747
e 60661, no valor total de R$15.440,00 (quinze mil quatrocen-
tos e quarenta reais) à empresa BIO2 IMPORTAÇÃO E COMÉR-
CIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTA., devidamente
inscrita no CNPJ/ME nº 01.559.403/0001-38, conforme contra-
tação celebrada por meio do Termo de Contrato nº 013/2017,
visto não haver saldo de empenho para referido pagamento.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2019/0014310-5
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e,
com base na competência delegada pela Portaria nº 401/2020
SMS.G, em especial contida no art. 2º, inciso II, alínea "f", deixo
de aplicar à empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A. TECNOLOGIA
CILIAR PROLONGADA (ODP) PARA ATENDIMENTO A RESI-
DENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PERTENCENTES À
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.
COMUNICADO - SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA.
Ficam informadas as empresas interessadas em participar
do PREGÃO ELETRÔNICO 028/2020/CRS-N – cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA
(ODP) PARA ATENDIMENTO A RESIDENTES NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, PERTENCENTES À COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE NORTE, anteriormente marcado para o dia
24/11/2020 às 09:30 h, que fica SUSPENSA, sine die, a sessão
pública de abertura do referido certame, visto apresentação de
pedido de esclarecimentos e manifestação da área técnica para
alteração do caderno técnico.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
DESPACHO DE ABERTURA
I - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL
DE SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 061/2020/CRSN, objetivando a AQUISIÇÃO DE
IMITANCIÔMETRO A, para atender as necessidades da Coorde-
nadoria Regional de Norte, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais
nº 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e nº 46.662 de 24 de
novembro de 2005, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/
SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G, Portaria
459/2017-SMS.G e nas Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, Lei Complementar nº 123/06 e nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, demais normas complementares e disposições
deste instrumento.
Os documentos referentes às propostas comerciais e aos
anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do
dia 04 de Dezembro de 2020, no site www.comprasnet.gov.br.
A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia
04/12/2020.
O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da In-
ternet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser
adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos
de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Ar-
recadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação
vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à
Rua Paineira do Campo, 902 – Santana – CEP 02012-040.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
DESPACHO DE ABERTURA
I - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 060/2020/CRSN, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMPUTA-
DOR COMPLETO (DESKTOP), para atender as necessidades da
Coordenadoria Regional de Norte, com fundamento na Lei Mu-
nicipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Mu-
nicipais nº 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e nº 46.662 de
24 de novembro de 2005, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/
SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G,
Portaria 459/2017-SMS.G e nas Leis Federais nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, Lei Complementar nº 123/06 e nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, demais normas complementares e disposições
deste instrumento.
Os documentos referentes às propostas comerciais e aos
anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do
dia 07 de Dezembro de 2020, no site www.comprasnet.gov.br.
A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia
07/12/2020.
O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da In-
ternet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser
adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos
de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Ar-
recadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação
vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à
Rua Paineira do Campo, 902 – Santana – CEP 02012-040.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO / HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº: 053/2020/CRSN
Processo: 6018.2020/0050782-6
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOS-
PITALAR A.
DESPACHO
I - A vista dos elementos constantes do presente, em
especial a manifestação da 1ª CJL e com fundamento no ar-
tigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/SMS/SMG,
Portaria 890/2013/SMS.G, Portaria n° 459/2017 e Portaria SMS
nº 727/2018, DECIDO:
II - RECEBER o Recurso apresentado pela licitante TOP
CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ:
27.622.068/0001-69, já que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO uma
vez que, conforme análise técnica o produto ofertado pela
empresa recorrida, atende a todos os itens especificados em
descritivo técnico.
III - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 053/2020/CRSN.
IV - ADJUDICAR , o certame na seguinte conformidade:
Para a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EI-
RELI – CNPJ 21.971.041/0001-03, o Item 01 no valor unitário de
R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00
(novecentos reais);
Para a Empresa G D C DA SILVA COSTA – EIRELI – CNPJ:
09.721.729/0001-21 o Item 03 no valor unitário de R$ 1.896,00
(um mil oitocentos e noventa e seis reais), totalizando o valor
de R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais).
Para a Empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES EIRELI – CNPJ: 34.680.592/0001-51 o Item 04 no valor
unitário de R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito
reais), totalizando o valor de R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e
setenta e oito reais), o item 06 no valor unitário de R$ 638,00
(seiscentos e trinta e oito reais), totalizando o valor de R$
6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais) e o item 07 no valor
unitário de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), totali-
zando o valor de R$ 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais).
Por atenderem ao edital, possuírem parecer técnico favo-
rável da Área Técnica presente na Sessão Pública e cotarem
preços de acordo com os praticados no mercado, conforme
quadro de pesquisas de preços juntadas no presente processo.
V - TORNO prejudicados os itens 02 e 05 do pregão
eletrônico em questão, conforme apontado no sistema pelo
Pregoeiro.
VI - AUTORIZO , outrossim, a emissão da Nota de Em-
penho, onerando as dotações 84.10.10.301.3003.2.509.4.4.9
0.52.00.00, 84.10.10.301.3003.2.509.4.4.90.52.00.02 e 84.2
3.10.301.3003.2.509.4.4.90.52.00.00, ficando a contratação
condicionada à apresentação da documentação exigida pela
legislação vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2020/0074779-7
(6018.2020/0046185-0)
VI – À vista dos elementos contidos no presente e no uso
de minhas atribuições legais, APLICO à empresa Jagger Roberto
Pereira Feitosa 65884604220, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Física com o número 31.960.860/0001-09, multa no
valor de R$ 968,40 (novecentos e sessenta e oito reais e qua-
renta centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor correspondente à parcela dos materiais não entregues
ou entregues em desacordo com as especificações técnicas,
conforme informações contidas no documento SEI 035071994,
combinadas com os termos do artigo 87, § 2º, da Lei Federal
8.666/93. Instada a se manifestar, conforme notificação publi-
cada no Diário Oficial da Cidade no dia 10.11.2020, página 94,
a Empresa quedou-se inerte, não interpondo defesa prévia ou
recurso administrativo.
II – Fica franqueada a disponibilização de acesso externo
ao Processo Administrativo Eletrônico 6018.2020/0046185-0,
ora custodiado na Assessoria Jurídica da Coordenadoria Re-
gional de Saúde Sul, situada na Rua Fernandes Moreira, 1470,
Chácara Santo Antônio, São Paulo.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2020/0006763-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso
Federal 8.666/93, AUTORIZO a contratação por inexigibilida-
de de licitação da empresa São Paulo Transportes S/A, CNPJ
60.498.417/0001-58, para a aquisição de 22.172 créditos
para bilhetes eletrônicos para o programa. Valor total de R$
99.995,72 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco
reais e setenta e dois centavos).
II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da
empresa São Paulo Transportes S/A, CNPJ 60.498.417/0001-58,
no valor total de R$ 99.995,72 (noventa e nove mil e novecen-
tos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), onerando
a dotação 84.24.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00.
III - Comprovar, mediante certidões negativas ou declara-
ções sob as penas da Lei, sua regularidade quanto aos encargos
tributários da Seguridade Social, do FGTS, da Municipalidade,
nos termos da legislação vigente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2020/0063409-7
I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso
das atribuições legais que me foram delegadas, ACEITO para
recebimento, em doação, de um forno elétrico Philco 48 litros,
110 V, constante na Planilha Única em doc. SEI 033805841
do Processo Administrativo 6018.2020/0063409-7, por parte
da Associação Sequencial de Ensino Superior, CNPJ nº
09.302.588/0001-02, com sede na Rua Engenheiro Aluísio
Marques, s/n, Parque Maria Helena, São Paulo, Estado de São
Paulo, neste ato representado por sua mantenedora Roudania
Hassan Zoghbi, administradora de empresas, divorciada,
R.G. 18.030.646-7, SSP- SP, CPF 128.583.418-69, por força do
Termo de Parceria 051/2016, ao Contrato Organizativo de Ação
Pública Ensino-Saúde constante no Processo Administrativo
6018.2016/0008761-7, que a Doadora mantém com a Muni-
cipalidade (doc SEI 033549865), no valor total de R$ 367,99
(trezentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos),
para que passe a integrar o patrimônio desta Coordenadoria
Regional de Saúde Sul.
A documentação fiscal, as certidões negativas de débitos
fiscais da doadora e a declaração de interesse e aceite do bem
por parte da Municipalidade encontram-se regulares e acosta-
das aos autos.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2017/0008252-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso
das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n.º
890/2013-SMS.G e Portaria n.º 727/2018 SMS-G, e Lei Federal
n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o
Aditamento do Termo de Contrato nº 001/SMS/CRSN/2015,
celebrado com a empresa HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.212.711/0001-02, cujo objeto
versa sobre a Contratação de serviços de limpeza técnica hos-
pitalar e predial, conservação, desinfecção, dedetização, desin-
setização, desratização, e jardinagem, incluindo, áreas externas
(pátios, estacionamento e arruamento), área verde (coleta
de detritos), vidros (face interna e externa), limpeza de caixa
d’água, com fornecimento de mão de obra especializada, de
saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios,
máquinas, apropriados ao objeto e equipamentos de limpeza,
incluindo a coleta de resíduo interno e externo do prédio e
demais atividades correlatas, assegurando níveis de desinfec-
ção ótimos, de acordo com os parâmetros determinados pelo
Ministério da Saúde, ANVISA e ainda manter o estado geral de
limpeza, preservando também, o bom aspecto visual interno
e externo das áreas abrangidas, das Unidades pertencentes
a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, a fim de alterar o
endereço da Supervisão Técnica de Saúde de Santana/Tucuruvi/
Jaçanã/Tremembé e da UVIS Santana, à partir de 13/11/2020
para o novo endereço na Rua Voluntários da Pátria, nº 3.063,
Santana, São Paulo/SP, conforme Processo Administrativo SEI
nº 6018.2020/0057093-5, não havendo alteração no valor do
contrato e na prestação de serviço. Mantendo o valor mensal
na quantia de R$ 284.853,20 (duzentos e oitenta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LO-
CAÇÃO
“PROCESSO nº 6018.2017/0007712-5 - LOCATÁRIA: PMSP/
SMS/CRS-NORTE - LOCADOR: RAIMUNDO BRASILEIRO DE
OLIVEIRA E ROSANA OLIVEIRA BRASILEIRO - DESTINAÇÃO DO
IMÓVEL: Sediar o ambulatório de Saúde Mental CASA VIVA,
pertencente à Supervisão Técnica de Perus da CRS-NORTE - LO-
CALIZAÇÃO: Rua Ylídio Figueiredo, nº 490 – Perus – São Paulo/
SP - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste pelo perí-
odo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/11/2020 – NO-
TAS DE EMPENHO: 92.723/2020 no valor de R$ 1.764,00 (um
mil setecentos e sessenta e quatro reais); 92.726/2020 no valor
de R$ 1.229,94 (um mil duzentos e vinte e nove reais e noventa
e quatro centavos); 92.730/2020 no valor de R$ 1.764,00 (um
mil setecentos e sessenta e quatro reais) e 92.733/2020 no
valor de R$ 1.229,94 (um mil duzentos e vinte e nove reais e
noventa e quatro centavos) - DOTAÇÃO: 84231030130032509
33903600001501.”
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
COMUNICADO - SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA
Pregão Nº: 28/2020/CRSN
Processo: 6018.2020/0016294-2
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMI-
links 034477863 e 034477970, junto à empresa VALDIRENE AL-
VES DE OLIVEIRA 11481431811, CNPJ 30.879.062/0001-86, no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com fulcro no inciso II do
artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/02 c/c
o Decreto 44.279/03, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2
.509.3390.3000.00, do orçamento vigente. Destarte, AUTORIZO,
com as cautelas de estilo, a emissão da respectiva Nota de Em-
penho em favor da empresa, cujo anexo servirá como contrato.
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 – CRS
LESTE
OFERTA DE COMPRA nº 801075801002020OC00036
PROCESSO: 6018.2020/0063626-0
OBJETO:A Contratação de seguro total e danos a ter-
ceiros pra 18 (DEZOITO) veículos, sendo 10 da Marca VW
/ MODELO SAVEIRO 1.6 CS, ANO 2012/2013, Cor Branca e
08 da Marca FIAT/ MODELO STRADA HARD WORKING CD
1.4 CABINE DUPLA, Cor Branca, Ano 2020/2020, Utilizados
nas ações de vigilância em Saúde e Controle de Vetores,
da SMS – Coordenadoria Regional de Saúde Leste.
Comunicamos que procedemos a retificação do Edital su-
pra citado, mantendo-se a data do Certame nos seguintes itens:
11.4.1Onde se lê: A CONTRATANTE efetuará o pagamento
do valor da franquia diretamente à empresa indicada
pela Seguradora para execução dos reparos.
Leia-se: 11.4.1 – A empresa indicada pela Segurada
deverá apresentar todos os documentos vigentes relati-
vos à regularidade fiscal, bem como a Ordem de Serviços
emitida pela seguradora autorizando a realização dos
serviços.
11.4.1.1 - O pagamento será efetuado por crédito
em conta corrente, no BANCO DO BRASIL S/A, conforme
estabelecido no Decreto nº 51.197/2010, publicado no
DOC do dia 22 de janeiro de 2010.
Item 17.4.2 do Termo de Referencia do edital será excluído;
Anexo VII que o modelo de planilha de custos será ex-
cluído;
PENALIDADE
Proc. Princ. 6018.2018/0039934-5
Proc. Pagto. 6018.2020/0057990-8 - À vista dos ele-
mentos que instruem o presente administrativo, e por força da
Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação contida no link
035882482, que acolho como razão de decidir, e observadas as
cautelas de estilo, APLICO à empresa PONTTO ONLINE COMER-
CIAL EIRELI, CNPJ 08.808.811/0001-25, a ADVERTÊNCIA, decor-
rente da não entrega da OF 035/2020 – SAE/DST Fidélis Ribeiro,
referente ao mês de AGOSTO/2020, conforme informação da
UR no link 033120201, com previsão contida na Cláusula Sé-
tima, 7.1.1 do Contrato 05/2018-CRS.Leste, e ainda, inciso I do
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02 e
Decreto Municipal 44.279/03. Aguarde-se o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do inciso II do artigo 109 da
Lei Federal 8.666/93, com o devido recolhimento de custas de
interposição recursal, nos termos artigo 24, parágrafo único da
Lei Municipal 14.141/06.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2020/0065657-0
OFERTA DE COMPRA: 801075801002020OC00033
Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE WEBCAM,
MICROFONE E CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR.
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2020
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 do dia 07 de dezembro de 2020, pelo ende-
reço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo
da 2ª Comissão de Licitação.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme
especificado no edital.
CONSULTA DO EDITAL
O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no
site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
COTAÇÃO ELETRÔNICA 94/2020-CRS.LESTE
6018.2020/0040511-0 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA 94/2020-CRS.Leste, prevista no artigo 2.º do Decreto
Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação con-
tida no link 035893184, que acolho como razão de decidir, e
observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a aquisição de 05
(cinco) unidades de Switch Gerenciável CSMA/CD (Interface:
24 portas 10/100/Mbps, Auto Negociação, AUTO MDI/MDIX
Fonte de Alimentação: Fonte de energia externa(Saída: 5.0VDC
/ 0.6A) Fonte de Alimentação Externa 100-240VAC, 50/60Hz
Tamanho de Buffer: 768Kb Taxa de Dados: 10/100Mbps em Half
Duplex; 20/200Mbps em Full Duplex Compatível com Rack 19
polegadas), para uso das unidades de saúde desta CRS.Leste,
conforme solicitação e justificativa da UR nos links 030153819,
034028063 e 034028130, junto à empresa COMPUSET INFOR-
MÁTICA LTDA. EPP., CNPJ 65.529.489/0001-39, no valor de R$
2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais), com
fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Mu-
nicipal 13.278/02 c/c o Decreto 44.279/03, onerando a dotação
84.26.10.122.3024.2.100.33903000.00, do orçamento vigente.
Destarte, AUTORIZO, com as cautelas de estilo, a emissão da
respectiva Nota de Empenho em favor da empresa, cujo anexo
servirá como contrato.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/
CRSO/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2017/0018401-0
OBJETO: contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e moni-
toramento eletrônico para as unidades pertencentes a Coorde-
nadoria Regional de Saúde Oeste, conforme as especificações
técnicas e demais disposições do Anexo I do Edital.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
ITEM
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Ficam informadas as empresas interessadas em participar
do pregão em epígrafe a REABERTURA da sessão pública no dia
07/12/2020 às 9h30, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos
poderá ser adquirido no Setor de Licitações da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro-Oeste, na Rua Dr. Renato Paes de
Barros, 77, 4º andar, das 09:00 às 16:00 horas, mediante o
recolhimento aos cofres públicos, na rede bancária credenciada,
através de Guia de Arrecadação obtida no endereço menciona-
do, até o último dia útil que anteceder a data designada para
abertura do certame ou via internet, gratuitamente, no ende-
reço eletrônico da Prefeitura da Cidade de São Paulo http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou no site https://www.
gov.br/compras/pt-br/.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 02:05:41.
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