LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (237) – 119
TES FAVOR ATENTAR-SE AO DESCRITIVO DO EDITAL ANEXO I.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relati-
vamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO CERCA 14 G X 10 CM, TIPO PONTA PONTA ECOGÊNICA, COMPONENTE GAVETA DE AMOSTRA DE 19 MM, CARACTE-
RÍSTICA ADICIONAL P/ TUMORES MAMÁRIOS, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 72 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 15.132,2400 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 150,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 6.473,5200 e com
valor negociado a R$ 5.754,2400 .
Item: 2
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIME-
TRADA, DIMENSÃO 14 G X 10 CM, TIPO PONTA PONTA ECOGÊNICA, COMPONENTE GAVETA AMOSTRA 17, COMPONENTE I
P/ DISPARO AUTOMÁTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL P/ TUMORES MAMÁRIOS, CONECTOR SISTEMA ENCAIXE, TIPO USO
DESCARTÁVEL,ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 84 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 14.049,0000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aplicabilida-
de Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 150,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 7.552,4400 e com
valor negociado a R$ 6.713,2800 .
Item: 3
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO 16 G X 10 CM, TIPO PONTA PONTA PIRAMIDAL ECOGÊNICA, COMPONENTE DUPLO AVANÇO DE 10 OU 20MM,
COMPONENTE I SEMIAUTOMÁTICO, COMPONENTEII CABO ANATÔMICO C/TRAVA DE SEGURANÇA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL
SUPORTE P/ EXTEREOTÁXIA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 72 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 15.132,2400 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 150,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 6.473,5200 e com
valor negociado a R$ 5.754,2400 .
Item: 4
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO 16 G X 15 CM, TIPO PONTA PONTA PIRAMIDAL ECOGÊNICA, COMPONENTE DUPLO AVANÇO DE 10 OU 20MM,
COMPONENTE I SEMIAUTOMÁTICO, COMPONENTEII CABO ANATÔMICO C/TRAVA DE SEGURANÇA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL
SUPORTE P/ EXTEREOTÁXIA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 25.220,4000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 250,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 6.500,0000 e com
valor negociado a R$ 6.480,0000 .
Item: 5
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO 16 G X 20 CM, TIPO PONTA CORTE P/ BIÓPSIA HISTOLÓGICA, COMPONENTE DISPARO SEMIAUTOMÁTICO, CONECTOR
SISTEMA ENCAIXE, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 96 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 20.176,3200 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 200,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 12.480,0000 e com
valor negociado a R$ 7.672,3200 .
Item: 6
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO 18 G X 15 CM, TIPO PONTA PONTA ECOGÊNICA, COMPONENTE GAVETA DE AMOSTRA REGULÁVEL CERCA DE 10 A
20MM, COMPONENTE I DISPARO C/ SISTEMA DE MOLA, COMPONENTE II C/ AGULHA CO-AXIAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL
COMPACTA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 37.830,6000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 380,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 9.000,0000 e com
valor negociado a R$ 8.991,0000 .
Item: 7
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO 18G, TIPO PONTA PONTA ECOGÊNICA, COMPONENTE DISPARO SEMIAUTOMÁTICO, COMPONENTE I C/ MANDRIL
PERFURANTE, COMPONENTE II AVANÇO CERCADE 10 à 20 MM, CONECTOR CABO ANATÔMICO POLIPROPILENO, TIPO USO DES-
CARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 216 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 33.013,4400 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 340,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 20.520,0000 e com
valor negociado a R$ 17.262,7200 .
Item: 8
Descrição: AGULHA DE BIÓPSIA
Descrição Complementar: AGULHA DE BIÓPSIA, APLICAÇÃO TECIDOS MOLES, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA,
DIMENSÃO 20 G X 11 CM, TIPO PONTA PONTA PIRAMIDAL ECOGÊNICA, COMPONENTE DISPARO SEMIAUTOMÁTICO, COMPO-
NENTE II AVANÇO DE 10 À 20 MM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL C/ INTRODUTOR COAXIAL CERCA DE 19GX6CM, CONECTOR
EMPUNHADURA ERGONÔMICA, TIPO USO USO ÚNICO, ESTERILIDADE ESTÉRIL
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 108 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 22.698,3600 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 230,00
Aceito para: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM, pelo melhor lance de R$ 10.260,0000 e com
valor negociado a R$ 8.631,3600 .
Histórico
Item: 1 - AGULHA DE BIÓPSIA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor Porte
ME/EPP Declaração
ME/EPP/COOP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
66.969.262/0001-77 UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM Sim Sim 72 R$ 130,0000 R$ 9.360,0000 07/10/2020 09:50:16
Marca: UNIT
Fabricante: UNIT
Modelo / Versão: TC-S1
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT SEMI AUTOMÁTICA 14G x 10CM - Agulha de
biópsia de tecido mole. Tipo: TruCut; Modelo: semi automática; Calibre: 14G x 10CM em aço inoxidável e descartável; dispositivo
com duas opções de disparo com 10MM e 20MM; cânula externa; trava de segurança, ponta guilhotinada, ecogênica e centimetra-
da; empunhadura ergonômica; mandril com gaveta para armazenamento do fragmento. Tolerância aproximada de 10% abaixo ou
acima no comprimento da agulha. Embalagem individual que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método de esterilização, validade e número de
registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional Marca e Fabricante: Unit RMS: 10287070058
11.668.411/0001-76 LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Não Não 72 R$ 210,0000 R$ 15.120,0000 07/10/2020 16:03:28
Marca: MERIT
Fabricante: MERIT MEDICAL
Modelo / Versão: TEMNO EVOLUTION
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Agulha de biópsia de tecido mole semi automática; Calibre: 14G X 11CM em aço
inoxidável e descartável; dispositivo com duas opções de disparo com 10mm e 20mm; cânula externa; trava de segurança, ponta
quadrifacetada ecogênica e centimetrada; manopla ergonômica; mandril com gaveta para armazenamento do fragmento. Possui
sistema coaxial introdutor de 13,5G x10CM. Sistema totalmente estéril. Embalagem individual contendo dados de identificação,
procedência, número do lote, método de esterilização, validade e número de registro no Ministério da Saúde. RMS: 80740950118.
Apresentação: Caixa c/ 05 unidades cada. Procedência: Importado
10.818.693/0002-69 BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAU Não Não 72 R$ 220,4200 R$ 15.870,2400 08/10/2020 03:32:27
Marca: BARD
Fabricante: Bard Peripheral Vascular
Modelo / Versão: 1410MS / C1410A
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT SEMI AUTOMÁTICA 14G x 10CM Agulha de bióp-
sia de tecido mole. Tipo: TruCut; Modelo: semi automática; Calibre: 14G x 10CM em aço inoxidável e descartável; dispositivo com
duas opções de disparo com 10MM e 20MM; cânula externa coaxial compatíveis com a dimensão da agulha; trava de segurança,
tamento ao Contrato nº 012/2016/COVISA.G/SMS, proveniente
do Credenciamento nº 001/2015/COVISA/SMS, firmado com a
empresa CASA VETERINÁRIA MASCOTE LTDA. – ME, inscrita
no CNPJ nº 54.757.158/0001-30, cujo objeto é a esterilização
cirúrgica de cães e gatos para atendimento gratuito à popu-
lação, para ACRESCER o montante de R$ 7.262,85 (sete mil,
duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),
restando consolidada, por conseguinte, a autorização para
execução no valor de 29.051,40 (vinte e nove mil e cinquenta
e um reais e quarenta centavos) para o mês de dezembro/2020
e de R$ 337.831,20 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e
trinta e um reais e vinte centavos) para o período de vigência
contratual.
II – A despesa com o presente aditamento será suportada
com recursos de emenda parlamentar de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Milton Leite e onerará a dotação orçamentária nº 84
.10.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00 - FR 00, conforme Nota de
Reserva nº 64.458/2020.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2017/0000722-4 À vista do noticiado no pre-
sente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria
Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no
DOC de 02/12/2020, pág. 95, para consignar que a prorrogação
do ajuste é pelo período de 12 (doze) meses, com início em
09/12/2020, mantidas inalteradas as demais disposições.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2020/0035932-0 À vista do noticiado no pre-
sente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria
Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no
DOC de 08/10/2020, pág. 94, para consignar que o objeto da
contratação é a aquisição de peças para viabilizar a manuten-
ção corretiva em 2 (duas) unidades de autoclave marca Baumer,
nº de série 1453017960 e 1453017970, instaladas na unidade
REDE HORA CERTA HOSPITAL DIA IPIRANGA FLÁVIO GIAN-
NOTTI, mantidas inalteradas as demais disposições.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2020-CRS.LESTE
6018.2020/0066907-9 -À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face às atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o certame na mo-
dalidade Pregão Eletrônico 38/2020-CRS.Leste, visando a AQUI-
SIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALA-
ÇÃO, nos termos do artigo 1.º do Decreto Municipal 54.102/13
c/c o Decreto Municipal 43.406/03 e suas alterações, e ainda,
Decreto Municipal 44.279/03 e Lei Federal 10.520/2002, adju-
dicado junto à empresa RODRIGUES DO AMARAL & AMARAL
LTDA, CNPJ 14.211.527/0001-70, no valor de R$ 47.300,00
(quarenta e sete mil e trezentos reais), onerando a dotação 84.
26.10.122.3024.2100.4490.5200.00, do orçamento vigente. AU-
TORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa,
que valerá como contrato.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020/SMS/CRS-NORTE
“PROCESSO n.º 6018.2020/0034564-8 CONTRATANTE:
PMSP/SMS-CRS/NORTE – CONTRATADA: KALIBRAMED ELETRO-
MEDICINA LTDA-ME, CNPJ: 62.581.913/0001-04– OBJETO DO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPRESSORES, EQUIPAMEN-
TOS E CONJUNTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PE-
ÇAS DAS UNIDADES PERTENCENTES AS SUPERVISÕES TÉCNICA
DE SAÚDE SUBORDINADAS A COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE NORTE - NOTA DE EMPENHO: nº 97758/2020 no valor
de R$13.925,83– DOTAÇÃO Nº: 84.23.10.301.3003.2509.3.3.9
0.39.00.00.17.02.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2020 AO TERMO
DE CONTRATO Nº 016/2019/SMS/CRS-NORTE
“PROCESSO nº 6018.2017/0006672-7 CONTRATANTE:
PMSP/SMS-CRS/NORTE – CONTRATANTE: PMSP/SMS-CRS/NOR-
TE – CONTRATADA: CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
EIRELLI. – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços
de farmácia homeopática para preparação de medicamentos
homeopáticos e aviamento de receitas homeopáticas para usu-
ários da rede de serviços da Coordenadoria Regional de Saúde
Norte (CRSNORTE) – OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação
do Termo de Contrato nº 016/2019/SMS/CRS-NORTE a partir
de 11/12/2020, pelo período de 12 (doze) meses. NOTAS DE
EMPENHO: Nota de Empenho nº 95.464/2020 no valor de R$
28.124,33 (vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta
e três centavos).DOTAÇÃO Nº: 84.23.10.301.3003.2509.3.3.9
0.39.00.00.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6110.2020/0017627-7
I – Tendo em vista a competência prevista no art. 2º, inciso
II, alínea f, da Portaria nº 401/2020-SMS.G, expeço a presente
Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, à empresa PA ARQUIVOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.409.656/0006-99, pois se encontra sujeita
à aplicação de penalidade por descumprimento da obrigação
prevista na cláusula 7.14 do Anexo I do Edital de Licitação nº
067/2014, incluída no Termo de Contrato nº 198/2014 por meio
da cláusula 1.1, sendo o motivo da avaliação Não a Contento
dos serviços prestados no Hospital Municipal Dr. Fernando
Mauro Pires da Rocha no período de 01/06/2020 a 30/06/2020,
encontrando-se, portanto, passível de sofrer a penalidade
prevista na cláusula 6.1.2.4 do referido contrato, no termos do
II - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a
referência, Processo Administrativo nº 6110.2020/0017627-7,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br.
PROCESSO: 6018.2019/0088459-8
CONTRATO Nº 016/2019-COVISA.G
(Processo: 6018.2017/0011506-0)
COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMS/
COVISA
DESPACHO DO COORDENADOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o ATESTE DE SMS/COVISA/DVZ/NAS (SEI 024452812),
que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à em-
presa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO
E RECURSOS HUMANOS S.A, CNPJ: 60.924.040/0001-51, por
força do Contrato nº 016/2019/COVISA.G (SEI 024351519), pro-
pondo a aplicação de penalidade de multa de 20% (vinte por
cento) sobre o valor o valor mensal da parcela não executada
no mês de NOVEMBRO/2019, em razão do descumprimento das
obrigações, no valor de R$ 13.559.98 (Treze mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), com funda-
mento no item 10.2.2 da Clausula Décima do Contrato.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2020/0047390-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
(Processo: 6018.2020/0020163-8)
COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMS/
COVISA
DESPACHO DO COORDENADOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 034119098), que acolho como
razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa MAC DO BRASIL CO-
MERCIAL EIRELI LTDA EPP, CNPJ 02.402.380/0001-16 através
do Edital de Pregão nº 030/2020 – SEI 031082182, em razão
do atraso injustificado na entrega de produtos, consubstan-
ciado pela Nota de Empenho n° 59.692 – (SEI 031082193),
penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento)
sobre o valor da partida em atraso, com fundamento no item
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: smscovisa@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2020/0029268-4
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/COVISA/2020
COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMS/
COVISA
DESPACHO DO COORDENADOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-
cial o Ateste de SMS.3 (SEI 035551487), que acolho como razão
de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa SIGMA ALDRICH BRASIL
LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27 através da Proposta – SEI
029885111, em razão do atraso injustificado na entrega de
produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 62.602/20
– (SEI 031350043), penalidade de multa correspondente a
10% (dez por cento) sobre o valor do objeto não entregue,
com fundamento no anexo da nota no art. 86 da Lei Federal
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: smscovisa@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2020/0051269-2
CONTRATO Nº 026/2020/COVISA/SMS
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho como razão de decidir, e com fulcro na competência
delegada pela Portaria nº 727/2018/SMS.G, com fundamento
TORIZO o aditamento ao Contrato nº 026/2020/COVISA/SMS,
proveniente do Edital de Credenciamento nº 001/2020/COVISA/
SMS, firmado com a empresa CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO
ANCHIETA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.513.279/0001-
35, para ACRESCER o montante de R$ 5.060,00 (cinco mil e
sessenta reais), equivalente a 20% (vinte por cento) do valor
mensal do contrato, qual seja, R$ 25.300,00 (vinte e cinco
mil e trezentos reais), relativo ao exercício de dezembro de
2020. Observa-se que o valor total do contrato resulta em R$
303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais).
II – A despesa com o presente aditamento será suportada
com recursos de emenda parlamentar de autoria do i. Vereador
Milton Leite e onerará a dotação orçamentária nº 84.22.10.30
4.3003.2.522.3.3.90.39.00 – FR 00, conforme Nota de Reserva
nº 64.001/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0050829-6
CONTRATO Nº 025/2020/COVISA/SMS
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho como razão de decidir, e com fulcro na competência
delegada pela Portaria nº 727/2018/SMS.G, com fundamento
TORIZO o aditamento ao Contrato nº 025/2020/COVISA/SMS,
proveniente do Edital de Credenciamento nº 001/2020/COVISA/
SMS, firmado com a empresa HOSPITAL VETERINÁRIO DR. ERIK
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.356.639/0001-06, para ACRESCER
o montante de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais),
equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor mensal
do contrato, qual seja, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)),
relativos ao exercício de dezembro de 2020, e de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais) para o período de vigência contratual.
II – A despesa com o presente aditamento será suportada
com recursos de emenda parlamentar de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Milton Leite e onerará a dotação orçamentária nº 84.
22.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00 – FR 00, conforme Nota de
Reserva nº 64.031/2020.
PROCESSO: 6018.2017/0004694-7
CONTRATO Nº 012/2016-COVISA.G/SMS
(Processo: 2016-0.099.150-1)
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho como razão de decidir, com fundamento no parágrafo
1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o adi-
GABINETE
PROCESSO: 6110.2020/0018487-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2020-AHM.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PMSP - Autarquia Hospitalar Municipal
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2020
Esta Licitação foi autorizada pela Autoridade Competente, conforme Despacho Autorizatório publicado no Diário Oficial da
Cidade - DOC., em 06 de novembro de 2020, ANO 65, nº 210, página 28
Às 09:03 horas do dia 08 de outubro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 066/2020-AHM-G de 05/06/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 611020190015217-1,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00227/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro DE PREÇO DE AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT SEMI AUTOMÁTICA PARA USO NAS UNIDADES DA AHM. SRS. LICITAN-
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:42:49.
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