LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (165) – 111
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI 6410.2018/0001196-8. . Termo de Adi-
tamento 05 à Ordem de Execução de Serviços 02/SFMSP/2018.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos sistemas
de Gestão Integrada de Pessoal (GRH-GIP), Efetivo Exercício de
Estatutário (EFEST) e Ponto Eletrônico (GRH PONTO). CONTRA-
TADA : DATAMACE INFORMÁTICA LTDA - 57.195.497/0001-68.
Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogado a Ordem
de Execução de Serviços, por mais 06 (seis) meses, a iniciar em
16/07/2021 e a terminar em 15/01/2022. DATA DA ASSINATU-
RA: 14/07/2021. VALOR ESTIMATIVO TOTAL: R$ 55.812,66.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SFMSP/2021 –
Oferta de Compras nº 801080801002021OC00059 - Processo
nº 6410.2021/0008510-0 promovido para AQUISIÇÃO DE
SELANTE/ADESIVO FIXADOR PARA SEPULTAMENTO PARA
UTILIZAÇÃO NOS BLOCOS VERTICAIS LOCALIZADO NO
CEMITÉRIO SÃO PEDRO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
A abertura será procedida no dia 03/09/2021 às 10h30,
a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tação no endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e
www.bec.fazenda.sp.gov.br
Processo Eletrônico nº 6410.2021/0003995-7.-EDITAL
DE LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 005/SFMSP/2021.-Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEN-
ÇÃO E TROCA DE TELHADOS, IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E
SERRALHERIA PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE FERRO, NOS
CEMITÉRIOS VILA FORMOSA I E VILA FORMOSA II.-Assunto:
Homologação de procedimento licitatório.- DESPACHO - I – No
uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo
8º, da Lei Municipal nº 8383 de 19 de abril de 1.976, no artigo
18, §2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo
3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, Decreto
Municipal nº 54.102/2013, Lei Municipal nº 13.278/2002 e
em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93
e seu Art. 22, III, Lei 8.666/1993 na modalidade Carta Convite,
diante dos elementos informativos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação
(050592673) Seção Técnica de Contabilidade (045033133) e
Assessoria Jurídica (050674788), ADJUDICO E HOMOLOGO
o resultado classificatório da presente licitação, na qual a
Pregoeira julgou vencedora os objetos da carta CONVITE Nº
005/SFMSP/2021, pelo menor preço total global, que objetiva
a contratação de empresa especializada em manutenção e
troca de telhados, impermeabilização de lajes e serralheria para
instalação de portões de ferro, nos cemitérios Vila Formosa I
e Vila Formosa II, sendo a empresa classificada:MUDE CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
03.069.088/0001-96, com a melhor oferta no valor total de R$
270.210,15 (duzentos e setenta mil duzentos e dez reais e quin-
ze centavos).- II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
no valor correspondente, onerando a dotação orçamentária nº
04.10.15.452.3011.8.503.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigen-
te, conforme Nota de Reserva n.° ° 587/2021 (045033077).-III
- Encaminha-se o processo para à Seção Técnica de Contabi-
lidade para a emissão da respectiva nota de empenho. Após,
Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e
para atendimento das providências cabíveis.-IV - PUBLIQUE-SE.
PROCESSO 6410.2021/0009213-0.-PREGÃO ELETRÔNI-
CO nº 23/SFMSP/2021.-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/
SFMSP/2021.-CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.-CONTRATADA: INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI.-
-OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAJE PRÉ-FABRICADA PARA USO NOS
20 (vinte) CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO FUNERÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP LOTE 02.-ASSUNTO:
emissão de nota de empenho.- D E S PA CH O - I – À vista do
noticiado no presente processo e observada à solicitação do
Departamento Técnico de Cemitérios (049301673), da Seção
Técnica de Contabilidade (050125090), bem como parecer da
Assessoria Jurídica (050399230), AUTORIZO a contratação da
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERICI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.371.799/0001-58, e
consequente emissão de Nota de Empenho, com a finalidade
de fornecimento de LAJES DE FECHO, CARNEIRO E TAMPÃO
PARA GAVETÃO por um período de 12 (doze) meses, no valor
total estimado de R$ 1.379.997,00 (um milhão, trezentos e
setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), decor-
rente da Ata de Registro de Preços 09/SFMSP/2021, a partir da
assinatura do contrato, com fundamento no disposto na Lei
Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002, Lei Municipal nº 8.383/1976
e Decreto Municipal nº 60.052, de 14/01/2021.-II – AUTORIZO
o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento
das despesas, onerando e respeitando a dotação orçamentária
nº 04.10.15.452.3011.8.503.3.3.90.30.00.00, no importe de
R$ 574.998,75 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos
e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), devendo
a importância de R$ 804.998,25 onerar a respectiva dotação
no exercício vindouro, observando o princípio da anualidade.,
conforme nota de reserva n.° 855/2021 050125013.-III - A
seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de Contabilidade para
as providências de emissão de Nota de Empenho e à Divisão
Administrativa para a lavratura do Termo de Contrato, condicio-
nando a retirada da Nota de Empenho à apresentação dos do-
cumentos necessários a provar a regularidade fiscal, econômica
e financeira da contratada, estando válidas e atualizadas, caso
haja certidões vencidas.-IV – PUBLIQUE – SE.
PROCESSO 6410.2021/0009516-4.-PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 23/SFMSP/2021.-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
08/SFMSP/2021.-CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.-CONTRATADA: ALLIMAC
COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI ME.-OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LAJE PRÉ-FABRICADA PARA USO NOS 20 (VIN-
TE) CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP LOTE 01.-ASSUNTO:
emissão de nota de empenho.- D E S PA CH O - I – À vista do
noticiado no presente processo e observada à solicitação do
Departamento Técnico de Cemitérios (049504294), da Seção
Técnica de Contabilidade (050436188), bem como parecer da
Assessoria Jurídica (050678264), AUTORIZO a contratação da
empresa ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI
ME, inscrita no CNPJ nº 10.480.433/0001-45, e consequente
emissão de Nota de Empenho, com a finalidade de aquisição de
laje pré-fabricada para uso nos 20 (vinte) cemitérios municipais
do serviço funerário do município de São Paulo – SFMSP lote
01, por um período estimado de 12 (doze) meses, no valor total
de R$ 721.971,00 (setecentos e vinte e um mil, novecentos e
setenta e um reais), decorrente da Ata de Registro de Preços
08/SFMSP/2021, a partir da assinatura do contrato, com funda-
mento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002,
Lei Municipal nº 8.383/1976 e Decreto Municipal nº 60.052,
de 14/01/2021.- II – AUTORIZO o empenhamento dos recursos
necessários ao atendimento das despesas, onerando e respei-
tando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.503.
3.3.90.30.00.00, no importe de R$ 300.821,25 (trezentos mil
oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), devendo
a importância de R$ 421.149,75 onerar a respectiva dotação no
exercício vindouro, observando o princípio da anualidade, ob-
servando o princípio da anualidade, conforme nota de reserva
n.° 865/2021 050436105.- III- A seguir, encaminhe-se a Seção
Técnica de Contabilidade para as providências de emissão de
formalidades legais e as cautelas de praxe, com fundamento
no artigo 13 da Lei Municipal nº 13.278/2002, de acordo com
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO o Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 146/
AHM/2020, firmada com a empresa VÍNCULA INDÚSTRIA, CO-
MÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A de-
vidamente inscrita no CNPJ nº 01.025.974/0002-73, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS de: ITEM 1.1 – COMPONENTE FEMO-
RAL EM LIGA DE TITÂNIO, ITEM 1.2 – COMPONENTE CEFÁLICO
EM CROMO COBALTO, ITEM 1.3 – COMPONENTE ACETABULAR
EM LIGA DE TITÂNIO, ITEM 1.4 – INSERT ACETABULAR EM PO-
LIETILENO, ITEM 1.5 – PARAFUSO DE FIXAÇÃO ACETABULAR,
ITEM 2.1 – COMPONENTE FEMORAL EM LIGA DE TITÂNIO,
ITEM 2.2 – COMPONENTE CEFÁLICO DE CERÂMICA TIPO
DELTA, ITEM 2.3 – INSERT ACETABULAR EM POLIETILENO, ITEM
2.4 – INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA TIPO DELTA, ITEM
2.5 – COMPONENTE ACETABULAR EM LIGA DE TITÂNIO, ITEM
2.6 – PARAFUSO PARA FIXAÇÃO ACETABULAR DE TITÃNIO,
ITEM 3.1 – COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO, ITEM 3.2
– CENTRALIZADOR DE HASTE FEMORAL, ITEM 3.3 – COMPO-
NENTE CEFÁLICO EM CROMO COBALTO, ITEM 3.4 – RESTRITOR
DE CIMENTO ÓSSEO, ITEM 3.5 – COMPONENTE ACETABULAR
EM LIGA DE TITÂNIO, ITEM 3.6 – INSERT ACETABULAR EM
POLIETILENO, ITEM 3.7 – INSERT ACETABULAR DE CERÂMICA
TIPO DELTA, ITEM 3.8 – PARAFUSO DE FIXAÇÃO ACETABULAR,
ITEM 3.9 – COMPONENTE CEFÁLICO DE CERÂMICA TIPO DEL-
TA, ITEM 3.10 – COMPONENTE CEFÁLICO DE CERÂMICA TIPO
DELTA, ITEM 4.1 – COMPONENTE FEMORAL CIMENTADA, ITEM
4.2 – CENTRALIZADOR DE HASTE FEMORAL, ITEM 4.3 – COM-
PONENTE CEFÁLICO EM METAL, ITEM 4.4 – RESTRITOR DE CI-
MENTO ÓSSEO, ITEM 4.5 – COMPONENTE FEMORAL EM LIGA
DE TITÂNIO, ITEM 4.6 – COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR,
ITEM 8.1 – CIMENTO ÓSSEO RADIOPACO COM ANTIBIÓTICO,
ITEM 8.2 – CIMENTO ÓSSEO RADIOPACO COM ANTIBIÓTICO e
ITEM 9.1 – INJETOR PARA PRESSURIZAÇÃO, cujo fornecimento
encontra-se destinado às unidades de saúde pertencentes à Se-
cretaria Municipal da Saúde, e o Aditamento da Ata de Registro
de Preços nº 147/AHM/2020, firmada com a empresa TARGMED
COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITA-
LARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 10.507.884/0001-
29, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS de: ITEM 7.1 – KIT
DE LAVAGEM ESTÉRIL DESCARTÁVEL POR BOMBA DE ALTA
PRESSÃO, cujo fornecimento encontra-se destinado às unidades
de saúde pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, para
PRORROGAR a vigência de ambas as ATAS pelo período de 12
(doze) meses, à partir de 15/10/2021, mantendo as mesmas
condições anteriormente contratadas.
PROCESSO: 6110.2021/0003729-5
SEI Nº 049961944
(Processo: 2013-0.239.646-0)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos noticiados nos autos do Processo
SEI nº 6110.2021/0003729-5, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666/93, pela competência atribuída
pela Portaria 890 de 29 de maio de 2013, de especialmente
com fulcro no item IV, alínea "e", conheço do Recurso Admi-
nistrativo interposto pela empresa G4S INTERATIVA SERVICE
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.812.740/0003-10, a fim de
NEGÁ-LO PROVIMENTO, com a manutenção da penalidade
aplicada no DOC de 29/07/2021, à p. 91 e 24, relacionada a
apresentação do Atestado de Medição de Serviços como Não
a Contento e ROA (Relatório de Ocorrências Administrativas)
pelo Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, de acordo
com o Termo de Contrato nº 026/2015 e nos termos do artigo
87, da Lei 8.666/93.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2021/0003983-3 – Carta Convite 06/
SFMSP/2021 – Resumo do Termo Contrato 60/SFMSP/2021. OB-
JETO: Contratação de empresa de construção civil com serviço
de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para
a construção de muro de arrimo e alvenaria para fechamento
de divisa do cemitério São Luiz. CONTRATADA: CONSTRUTO-
RA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. EXECUÇÃO: 60 (sessenta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021. VALOR TOTAL ESTI-
MADO: R$ 313.796,50.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2021/0003810-1 – Carta Convite
07/SFMSP/2021 – Resumo do Termo Contrato 61/SFMSP/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em imperme-
abilização, manutenção de telhados e pintura dos edifícios do
Cemitério Itaquera. CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 06.297.348/0001-79. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021. VALOR TOTAL ESTIMA-
DO: R$ 317.106,90.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2021/0008529-0 – Pregão Eletrônico
nº 33/SFMSP/2019 – Ata de Registro de Preços 02/SFMSP/2020.
Extrato do Termo de Contrato 62/SFMSP/2021. OBJETO: Aquisi-
ção de urnas funerárias Lote 02, 04 e 06. CONTRATADA: IN-
DÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA – CNPJ 51.049.401/0001-
77. Vigência: 06 (seis) meses, contados de 01/10/2021. DATA
DA ASSINATURA: 16/08/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 4.710.845,58.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2021/0007709-3. Pregão Eletrônico
33/SFMSP/2019 - Ata de Registro de Preços n° 04/SFMSP/2020
– Extrato do Termo de Contrato 63/SFMSP/2021. OBJETO:
Aquisição de urnas funerárias (lotes 01, 05, 11 e 13). CON-
TRATADA: FAURTIL FÁBRICA DE URNAS TIETÊ LTDA – CNPJ
45.509.346/0001-58. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da as-
sinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 1.405.651,00.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEI 6410.2021/0007945-2. Resumo do Termo
de Aditamento 01 ao Termo de Contrato 47/SFMSP/2021.
Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso IV. OBJETO: Contratação
de empresa de construção civil com serviço de mão de obra
especializada e fornecimento de materiais para a construção de
ampliação do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes,
que fica na Vila Alpina na Cidade de São Paulo – SP. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº
07.879.965/0001-45. Replanilhamento com acréscimo contra-
tual. Fica acrescida a importância de R$ 55.494,03, correspon-
dente a 4,7109239%% do valor contratual, ref. replanilhamento
efetuado nos custos da obra, para sua adequação ao novo
método construtivo da fundação (estacas moldadas no local –
Strauss), alterando em decorrência do resultado da sondagem
do solo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021. VALOR ESTIMA-
TIVO TOTAL: R$ 1.233.480,15.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6018.2019/0089862-9 -
6018.2019/0062504-5
I – À vista dos elementos contidos no processo nº.
6018.2019/0089862-9 e, considerando a inexecução total
do ajuste, NOTIFICO a empresa ONCOVIT DISTRIUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número CNPJ
10.586.940/0001-68, para que, querendo, ofereça Defesa Pré-
via, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação, sob
pena de multa de no valor de R$ 74,33 (Setenta e quatro
reais e trinta e três centavos), correspondente a multa diária de
1% sobre o valor da parcela entregue em desconformidade -
023748134 c/c artigo 87, II da Lei Federal nº. 8666/93.
II – Fica franqueada vista e eventual extração de cópias
ao Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria Jurí-
dica da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na Rua
Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, São Paulo,
e-mail: crssjuridico@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6018.2021/0029558-8
I – À vista dos elementos contidos no processo nº.
6018.2021/0029558-8 e, considerando a inexecução total do
ajuste, NOTIFICO a empresa ACARVE COMERCIO E LICITACO-
ES EIRELI, CNPJ nº 35.764.167/0001-03 para que, querendo,
ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias contados da
publicação, sob pena de multa de no valor de R$ 199,20 (Cento
e noventa e nove reais e vinte reais), correspondente a multa
diária de 1% pelo retardamento na entrega do material sobre
o valor da partida em atraso, conforme informações contidas
no SEI 050662157 c/c artigo 87, II da Lei Federal nº. 8666/93.
II – Fica franqueada vista e eventual extração de cópias
ao Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria Jurí-
dica da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na Rua
Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, São Paulo,
e-mail: crssjuridico@prefeitura.sp.gov.br
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6018.2020/0021130-7
I – À vista dos elementos contidos no presente
6018.2020/0021130-7 e nos termos da competência a mim de-
legada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-SMG
e 002/2019/CRS-SUL, firmado com a empresa TMS COMERCIO
E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, inscrita no CNPJ no
09.114.027/0001-80, para constar a inclusão de 05 (cinco)
purificadores de água, perfazendo um acréscimo contratual de
11,9%, passando o valor a ser de R$ 2.146,96 (dois mil, cento e
quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos do
artigo 65, I, “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
II – Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor correspondente que onerará a dotação orça-
mentária nº. 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2019/0009891-6
DESPACHO
I – Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da compe-
tência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/
SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018, atendendo a
solicitação da Fiscal do Termo de Contrato - Coordenadoria Re-
gional Norte de Saúde e da Assessoria Técnica de Planejamento
Avaliação e Acompanhamento, e à vista da manifestação da As-
sistência Jurídica desta CRS-Norte, no qual acolho como razão
de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº
010/SMS/CRSN/2019, celebrado G2R MANUTENÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA – ME., devidamente inscrita no CNPJ sob nº CNPJ nº
20.510.979/0001-55, cujo objeto versa sobre a contratação de
prestação de serviço técnico de manutenção preventiva e corre-
tiva, por meio de mão de obra especializada, com fornecimento
de peças e acessório, para grupo de gerador, cuja prestação de
serviço encontra-se destina à Coordenadoria Regional de Saúde
Norte, a fim de PRORROGAR o TC 010/2019/SMS/CRS-NORTE
à partir de 01/09/2021 pelo período de 12 (doze) meses, no
valor mensal de R$ 571,64 (quinhentos e setenta e um reais e
sessenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 84.23.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de
Reserva nº 29.691/2021 (doc. 044788280).
II – Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho pertinente que deverá onerar a dotação orçamentária
que vier a existir.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2017/0008834-8
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no processo adminis-
trativo SEI 6018.2017/0008834-8em especial a manifesta-
ção da Gerência de Contratos e da Assessoria Jurídica, que
acolho AUTORIZO com fundamento na Portaria Intersecre-
tarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e
727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03
e com fundamento no Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Decreto nº 54.102/13 e 54.829/14, bem como
diante do princípio constitucional da economicidade que tem
o objetivo de convalidar as decisões públicas sob o prisma da
análise de seus custos e benefícios para a sociedade, a RERRA-
TIFICAÇÃO do Despacho Autorizatório (link 044138195) publi-
cado no DOC do dia 15/05/2021 à página 84 (link 044340936),
para constar o período correto da prorrogação do Contrato de
Locação em tela, haja vista o equivoco cometido no Despacho
Aurotizatório, nos seguintes termos:
Onde se Lê :
(...) pelo período de 12 (doze) meses à partir de 18/06/2021
(período de locação 18/06/2021 a 17/06/2022), (...).
Leia-se :
(...) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses à partir de
18/06/2021 (período de locação 18/06/2021 a 17/06/2023), (...).
I – Publique-se.
III - Encaminhe-se ao Setor de Contabilidade para emissão
da Nota de Empenho.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO: 6110.2020/0001589-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/AHM/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do processo SEI
6110.2020/0001589-3, em especial a manifestação da AH-
MOPME e da Assessoria Jurídica, que acolho, observadas as
TERMO DE CONTRATO 012/2021 – CRSSUL
PROCESSO Nº 6018.2021/0057530-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-COBES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE PARA
AS UNIDADES DA PMSP, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUE-
NAS CARGAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS.
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-
-SUL
CONTRATADA: MARCELO DAS NEVES PIRES TRANSPOR-
TES-ME
CNPJ 19.869.025/0001-54
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.940,00 (oito mil,
novecentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.24.10.122.3024.2100.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 64.971/2021
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO 2016-0.151.957-1
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente e no uso das atribuições que me foram delegadas
legalmente, considerando os vícios formais ocorridos no Despa-
cho de Autorização proferido nestes autos e publicado no DOC
de 14 de abril de 2020, às fls. 54, processo 2016-0.0.151.957-1,
determino que onde se lê “valor total de R$ 40.573,09 (qua-
renta mil quinhentos e setenta e três reais e nove centavos)”,
leia-se “valor total de R$ 106.096,01 (cento e seis mil noventa
e seis reais e um centavos)”.
II – Permanecem válidos os demais termos prolatados.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO Nº 6018.2021/0001840-1 -
6018.2020/0035289-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo
para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos
do processo nº. 6018.2021/0001840-1, APLICO à empresa
INTERBRINQS COMERCIAL EIRELI, CNPJ 31.999.655/0001-49,
para que, querendo, ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05
(cinco) dias contados da publicação desta, sob pena de apli-
cação da penalidade de MULTA no valor de R$ 1.058,55 (Hum
mil E cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondente a 10% sobre a parcela inexecutada, conforme
informações contidas no SEI 038304107 c/c artigo 87, II da Lei
Federal nº. 8666/93.
II – Aguarde-se, por cautela, o lapso temporal de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da publicação deste Despacho, para
a interposição de eventual recurso administrativo por parte da
empresa, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”
da Lei Federal 8666/93, mediante recolhimento de preparo nos
temos do Decreto nº 60.049/2021, ficando desde já intimada,
nesses termos, a empresa supra. Na inércia da Contratada, en-
caminhe o presente para à Supervisão de Finanças para demais
providências.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO Nº 6018.2021/0053360-8 -
6018.2021/0035236-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo
para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos
do processo nº. 6018.2021/0053360-8, APLICO à empresa VERI-
DINALVA CELI DE MACEDO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o
número 35.245.907/0001-03, a penalidade de multa no valor
de R$ 1.908,00 (Um mil e novecentos reais), correspondente a
20% pela inexecução parcial, conforme informações contidas
no SEI 048069436 c/c artigo 87, II da Lei Federal nº. 8666/93.
II – Aguarde-se, por cautela, o lapso temporal de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da publicação deste Despacho, para
a interposição de eventual recurso administrativo por parte da
empresa, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”
da Lei Federal 8666/93, mediante recolhimento de preparo nos
temos do Decreto nº 60.049/2021, ficando desde já intimada,
nesses termos, a empresa supra. Na inércia da Contratada, en-
caminhe o presente para à Supervisão de Finanças para demais
providências.
DESPACHO INDEFERIDO
PROCESSO Nº 6018.2020/0002190-7
I – À vista dos elementos contidos no presente
6018.2020/0028674-9 6018.2020/0002190-7 e no uso das
atribuições legais a mim conferidas e considerando especial-
mente o Parecer SMS/CRS-S/AJ (030812880), RECEBO o recurso
da empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
26.395.502/0001-52, por tempestivo, para no mérito NEGAR-
-LHE provimento, MANTENDO a penalidade de multa aplicada
no valor total de R$ 7.665,58 (sete mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 10%
sobre o valor da Nota de Empenho conforme previsto no item
20.6.1.2, c/c artigo 87, II da Lei Federal nº. 8666/93 e 7º da Lei
Federal nº 10.520/02, conforme o despacho publicado no DOC
de 16.06.2021, página 72, por seus próprios fundamentos.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO Nº 6018.2020/0081946-1
I – À vista dos elementos contidos no presente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e considerando que o prazo
para defesa prévia correu in albis, bem como demais elementos
do processo nº. 6018.2020/0081946-1, APLICO à empresa TECH
SONIC EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 34.499.768/0001-
73, a penalidade de multa no valor de R$ 616,80 (Seiscentos e
dezesseis reais e oitenta centavos), correspondente a 20% pela
inexecução total do ajuste, sobre o valor correspondente ao
contrato, conforme informações contidas no SEI 047355219 c/c
artigo 87, II da Lei Federal nº. 8666/93.
II – Aguarde-se, por cautela, o lapso temporal de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da publicação deste Despacho, para
a interposição de eventual recurso administrativo por parte da
empresa, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”
da Lei Federal 8666/93, mediante recolhimento de preparo nos
temos do Decreto nº 60.049/2021, ficando desde já intimada,
nesses termos, a empresa supra. Na inércia da Contratada, en-
caminhe o presente para à Supervisão de Finanças para demais
providências.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6018.2020/0085757-6 -
6018.2020/0017082-1
I – À vista dos elementos contidos no presente
6018.2020/0085757-6, no uso das atribuições legais a mim con-
feridas e considerando especialmente a prestação não a con-
tento - referência setembro de 2020, NOTIFICO empresa WHTE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0069-24,
para que, querendo, ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05 (cin-
co) dias contados da publicação desta, sob pena de aplicação
da penalidade de MULTA no valor de R$ 38,88 (Trinta e oito
reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 10% sobre
a parcela não a contento, conforme informações contidas no
SEI 038532191, nos termos do artigo 87, § 2º, da Lei Federal
II – Fica franqueada pedido de vista e eventual extração de
cópias ao Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria
Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na
Rua Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, São
Paulo, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico
crssjuridico@prefeitura.sp.gov.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de agosto de 2021 às 05:00:24
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