LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	05 Agosto 2021
Seção	Caderno Cidade

104 – São Paulo, 66 (152) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de agosto de 2021

constar a substituição da seguradora Junto Seguros S.A. pela

Berkley International do Brasil Seguros S.A., Apólice sob nº

014142021000107750162128, pelo período de 28/04/2021 a

08/03/2022, no valor de R$ 414.784,36.

II – Em consequência ATESTO que não há pendências a

serem suportadas pela garantia substituída da Apólice nº 02-

0775-0510706, Junto Seguros S.A.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO: 6110.2017/0002163-4

TERMO DE CONTRATO Nº 119/2015

(Processo: 2015-0.155.551-7)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

À vista dos elementos contidos em tela, em especial as

manifestações do Departamento de Tecnologia da Informação

e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, as quais acolho, com

fundamento no artigo 65, incisos I, alínea “a”, II e § 1º da Lei

Federal nº 8.666/93, no uso das atribuições da competência

disposta nos artigos 4º, inciso II, alínea "b", artigo 7, inciso III,

todas as alíneas, artigo 14, inciso III, artigo 52, inciso I e artigo

128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, a fim de

AUTORIZAR o ADITAMENTO ao Termo de Contrato nº 119/2015,

firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP

– S.A, inscrita sob CNPJ nº 43.076.702/0001-61, cujo objeto é

a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia

da Informação para a “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”

compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta

PA-AHM-180704-112, a fim de:

- Acrescer hospedagem de aplicação ao Hospital Muni-

cipal e Brigadeiro e correio eletrônico, conforme PA-AHM-

210210-10V2.0, a partir de 17/03/2021, sob o valor total de R$

1.083.908,40 (um milhão, oitenta e três mil, novecentos e oito

reais e quarenta centavos);

- Excluir disponibilização de acesso e armazenamento

de e-mail, conforme PA-AHM-210210-10V2.0, a partir de

17/03/2021, sob o valor total de R$ 432.711,60 (quatrocentos

e trinta e dois mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).

- Acrescer hospedagem de aplicação ao HM. Maternidade

Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (Cachoeirinha) e Hospital

Central Sorocabana, conforme PA-AHM 210405-30, a partir de

08/04/2021, sob o valor total de R$ 226.515,84 (duzentos e

vinte e seis mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro

centavos).

Perfazendo o valor total do acréscimo o montante de R$

1.310.424,24 (um milhão, trezentos e dez mil, quatrocentos e

vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o valor total da

exclusão o montante de R$ 432.711,60 (quatrocentos e trinta e

dois mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).

O referido acréscimo onerará a dotação orçamentária

nº 84.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00 – fonte de recurso

00 e Nota de Reserva 37.962/2021, sob o montante de R$

1.310.424,24 (um milhão, trezentos e dez mil, quatrocentos e

vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).

PROCESSO: 6110.2020/0012702-0

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-

TOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021/SMS-1/CON-

TRATOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 45/2020/SMS-1/CONTRA-

TOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura

do Município de São Paulo. Data de Assinatura: 16/03/2021.

Contratada: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADROES

EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.114.027/0001-80. Vigência: 1-Exclusão

do endereço de instalação da Rua Frei Caneca, 1398/1402, a

partir de 27/02/2021, mantendo seu quantitativo. 2-Aditamento

de 20 (vinte) Purificadores, a partir de 18/03/2021. 3-Instalação

de 42 (quarenta e dois) Purificadores, a partir de 18/03/2021.

4-Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação

Orçamentária. Objeto do contrato: prestação de serviços de

locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores

de água. 1-Exclusão do endereço de instalação da Rua Frei

Caneca, 1398/1402, a partir de 27/02/2021, mantendo seu

quantitativo. 2-Aditamento de 20 (vinte) Purificadores, a partir

de 18/03/2021. 3-Instalação de 42 (quarenta e dois) Purificado-

res, a partir de 18/03/2021. 4-Alteração da titularidade da parte

Contratante e da Dotação Orçamentária. Valor mensal com o

aditamento: R$ 12.857,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta

e sete reais). Nota de Empenho: 25060/2021 no valor de R$

5.733,34 (cinco mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e

quatro centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.122.3024.2

100.3.3.90.39.00.00.

PROCESSO: 6110.2020/0012702-0

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-

TOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2021/SMS-1/

CONTRATOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2020-SMS-1/

CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da

Prefeitura do Município de São Paulo. Data de Assinatura:

13/07/2021. Contratada: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE

PURIFICADROES EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.114.027/0001-80.

Vigência: a partir de 13/07/2021. Objeto do contrato: prestação

de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos

purificadores de água. 1-Aditamento de 03 (três) purificadores

para o Núcleo do Laboratório de Controle de Qualidade em

Saúde (NLCQS), a partir de 13/07/2021. Valor do aditamento:

R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais). Nota de Empenho:

54139/2021 no valor de R$ 365,60 (trezentos e sessenta e cinco

reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.12

2.3024.2100.3.3.90.39.00.00.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITA-

ÇÃO

RETOMADA DE ETAPA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/SFMSP/2021

PROCESSO Nº 6410.2021/0005785-8

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DIVERSAS, PARA

ATENDIMENTO AS ADMINISTRAÇÕES, VELÓRIOS E DE

TODA ESTRUTURA DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍ-

PIO DE SÃO PAULO – SFMSP.

OFERTA DE COMPRA N° 801080801002021OC00055

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DA RETOMADA: 11/08/2021 às 10h30

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2021/0045569-0

I – À vista dos elementos contidos no presente

6018.2021/0045569-0, e no uso das atribuições que me foram

delegadas e com fundamento no artigo 15, II da Lei Federal nº

8666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal

nº 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição 10 (dez) unidades

de almofada, assento, híbrida, em espuma injetada e células

de ar nas medidas 45 a 46 cm, com a empresa ORTOPEDIA

CATARATAS EIRELI, CNPJ nº 33.782.570/0001-30, por meio

da ATA de RPº 255/2021-SMS.G, cuja gestora é a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo valor total de R$ 25.000,00 (Vin-

te e Cinco Mil Reais) .

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de

Empenho em nome da empresa que onerará a dotação or-

çamentária nº. 84.24.10.302.3003.2.520.3.3.90.30.00.02 do

presente exercício.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2021/0045490-2

I – À vista dos elementos contidos no presente

6018.2021/0045490-2, e no uso das atribuições que me foram

delegadas e com fundamento no artigo 15, II da Lei Federal nº

8666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal nº

56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 20 (vinte) unidades

de do item 02 - Almofada de ar para prevenção de lesão por

pressão em PVC ou TPU, 40 a 42 cm e 20 (vinte) unidades -

Almofada de ar para prevenção de lesão por pressão em PVC

ou TPU, 44 a 46 cm, com a empresa ORTOPEDIA CATARATAS

EIRELI, CNPJ nº 33.782.570/0001-30, por meio da ATA de RPº

254/2021-SMS.G, cuja gestora é a SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE, pelo valor total de R$ 18.600,00 (Dezoito Mil e

Seiscentos Reais).

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de

Empenho em nome da empresa que onerará a dotação or-

çamentária nº. 84.24.10.302.3003.2.520.3.3.90.30.00.02 do

presente exercício.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2021/0041549-4

I – À vista dos elementos contidos no presente

6018.2021/0041549-4, e no uso das atribuições que me foram

delegadas e com fundamento no artigo 15, II da Lei Federal nº

8666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal

nº 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 19 (dezenove)

unidades de Bateria, LITIO-DIÓXIDO DE MANGANES PARA

DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO PHILIPS MOD.HEARTSTART - FRX

9v - 4.2 AH, DESC – (Bateria de Litio-dióxido de Manganês de

longa duração, descartável, reciclável, com capacidade para 300

choques ou 12 horas de operação ou 5 anos de vida útil no

modo stand by a partir da data de fabricação, quando lacrada

e armazenada em condições ambientais normais. Compatível

para desfibrilador automático Phillips, modelo HEARTSTART

FRX),por meio da Ata de RP nº. nº 119/2021-SMS.G, cuja ges-

tora é a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a detentora,

a empresa TEXAS IMPORTS, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.698.260/0001-21, pelo valor

total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais )

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de

Empenho em nome da empresa que onerará a dotação or-

çamentária nº. 84.24.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00 do

presente exercício.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2018/0012913-5

I – A vista dos elementos contidos no presente e no uso das

atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 727/2018

SMS.G e com fulcro na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamen-

tada pelo Decreto nº 44.279/2003 e Lei Federal nº 8.666/93

e suas alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do

Contrato nº 012/2018 CRS-SUL firmado com a empresa APE-

TECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A, inscrita no Cadastro

Nacional de Pessoas Jurídicas sob número 60.166.832/0001-04,

para constar a prorrogação de ajuste pelo período de 12 (doze)

meses a partir de 22.08.21, pelo valor mensal estimado do

contrato de R$ 256.627,73 (duzentos e cinquenta seis mil, seis-

centos e vinte e sete reais e setenta e três centavos).

II – Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de

Empenho no valor correspondente, onerando a dotação orça-

mentária nº. 84.24.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2019/0021740-0

I – À vista dos elementos contidos no presente

6018.2019/0021740-0 e nos termos da competência a mim de-

legada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-SMG

e Portaria nº 727/2018, AUTORIZO o décimo oitavo aditamento

ao Termo de Contrato nº 001/2019/CRS-SUL, firmado com a

empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

EIRELI , inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77, para constar

a alteração de um posto 12 horas (seg/sexta) das 07h00min as

19h00minh mais monitoramento eletrônico, por um Posto 24h

(seg/domingo), perfazendo um acréscimo de 0,86%, passando

o valor mensal total a ser de R$ 711.672,33 (setecentos e onze

mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Em-

penho no valor correspondente ao presente exercício financeiro

que onerará a dotação orçamentária nº 84.24.10.122.3024.2.1

00.3.3.90.37.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2021/0052505-2

I - À vista dos elementos contidos no presente

6018.2021/0046362-6 e nos termos da competência a mim

delegada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-

-SMG e com fundamento no artigo 24, II da Lei de Licitações e

Contratos, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔ-

NICA nº 041/2021, à empresa EXPRESSÃO EQUIPAMENTOS

DE INFORMÁTICA – CNPJ 32.516.828/0001-93 - item 01 (copo

plástico para café 50 ml), no valor de R$ R$ 1.692,00 (um

mil seiscentos e noventa e dois reais) - e à empresa BPV CO-

MERCIAL LTDA - CNPJ 41.942.289/0001-45 , o item 02 (copo

plástico para água 150 ml) no valor total de R$ 9.454,00 (nove

mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão das Notas de

Empenho nos valores correspondentes, onerando a dotação nº.

84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 que valerão como

contrato nos termos do § 4º do artigo 62 da Lei Federal nº.

8.666/93.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N.6018.2020/0016674-3

(6018.2018/0039393-2)

I - À vista dos elementos contidos no presente

6018.2020/0016674-3 e nos termos da competência a mim de-

legado pela Portaria SF nº 76 de 22/03/2019 e da Lei de Licita-

ções e Contratos, AUTORIZO a substituição do Seguro Garantia

ao Termo Aditivo 015/CRS-Sul/2021, Termo de Contrato nº 001/

CRSSUL/2019, Processo Administrativo 6018.2019/0021740-0,

firmado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

PATRIMONIAL EIRELI., CNPJ nº 26.886.266/0001-77, para

larin e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:

Evelyn Carrillo Neris, Mário de Assis Gonzaga e Priscila Alcan-

tara Ambrosio, para realizar os procedimentos relativos ao

Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:

801075801002021OC00017. Inicialmente o Pregoeiro abriu a

sessão pública em atendimento às disposições contidas no edi-

tal, sendo retomada a(s) etapa(s) referente(s) ao(s) item(ns) 2.

Resultado da Sessão Pública

Retomada e Encerrada sem recurso

ITEM 2 - (RETOMADO)

Menor Valor: 49.000,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 28673951000140 - teckmax comer-

cio de moveis eirelli

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO O LOTE 2 DESTE PREGÃO ELETRÔ-

NICO À EMPRESA TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI,

TENDO EM VISTA A LICITANTE TER OFERTADO O MENOR

PREÇO E POR TER APRESENTADO TODA A DOCUMENTAÇÃO DE

HABILITAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL.

Habilitação

Licitante Habilitação Justificativa

teckmax comercio de moveis eirelli Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação

encontra-se de acordo com as exigências conti-

das no edital.

Análise de Consideração para a Retomada

Licitante Decisão

CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Desconside-

rado

teckmax comercio de moveis eirelli Considerado

MERAKI MOVEIS SERVIÇOS E COMERCIO LICITAÇÕES EIREL Considerado

ART BASE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PECAS PARA ESCRITORIO EIRELI Considerado

MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP Considerado

CENTRAL MóVEIS PARA ESCRITóRIO LTDA Considerado

JDAVOGLIO COMERCIAL LTDA. Considerado

Naty Flex Comércio de Móveis para Escritório EIRELI - me Considerado

Evolution Comercio e Representação comercial Considerado

j m coelho francato Considerado

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve

interposição de recurso.

Licitantes

CNPJ/CPF Licitante

02.419.903/0001-37 JDAVOGLIO COMERCIAL LTDA.

06.124.501/0001-66 ART BASE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PECAS PARA ESCRITO-

RIO EIRELI

08.412.947/0001-11 Naty Flex Comércio de Móveis para Escritório EIRELI - me

09.211.711/0001-80 CENTRAL MóVEIS PARA ESCRITóRIO LTDA

23.168.761/0001-52 Evolution Comercio e Representação comercial

26.334.347/0001-64 CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

28.673.951/0001-40 teckmax comercio de moveis eirelli

30.399.077/0001-47 waldir eiras monpeam junior

34.814.092/0001-65 MERAKI MOVEIS SERVIÇOS E COMERCIO LICITAÇÕES EIREL

36.154.936/0001-14 j m coelho francato

57.683.542/0001-23 ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME

76.291.251/0001-34 MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP

Encerramento realizado por José Roberto Vilarin

Considerações finais: Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão pública de pregão

eletrônico.

Data: 30/07/2021 às 10:31:36

ATA RESUMIDA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELE-

TRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 6018.2021/0049987-6

Processo nº : 23/2021

Objeto : Aquisição de Papel A 3

Às 09:00:50 horas do dia 04 de Agosto de 2021, reuniram-

-se o Pregoeiro deste órgão/entidade JOSÉ APARECIDO DA

SILVA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Joel

da Silva Sodré, Mário de Assis Gonzaga, Priscila Alcantara

Ambrosio e Rosangela Cassimiro do Nascimento, para realizar

os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,

relativo à oferta de compra - OC: 801075801002021OC00023.

Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento

às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-

bidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO DIDATICO,

PEDAGOGICO, PAPELARIA E ESCRITORIO, AGRUPAMENTO DE

ITENS,PREGAO ELETRONICO, LOTE - 1, (DESCRICAO DETALHA-

DA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL

Menor Valor: 52.516,80

CNPJ/CPF - Vencedor: 24353247000150 - ASA MATERIAIS

DE ESCRITORIO - EIRELI

Propostas Entregues: 4

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 4

Propostas Classificadas: 4

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICAMOS O ITEM A EMPRESA ASA MA-

TERIAIS DE ESCRITORIO - EIRELI, POR APRESENTAR MELHOR

OFERTA E DOCUMENTOS CONFORME EDITAL.

O Licitante MAXITEC -SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,

foi inabilitado, pois após consulta do CNPJ da empresa, foram

encontradas penalidades que impedem a sua contratação, vio-

lando o disposto no Item 3.7 alínea d Edital.

ITEM 2

Descrição: AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO DIDATICO,

PEDAGOGICO, PAPELARIA E ESCRITORIO, AGRUPAMENTO DE

ITENS,PREGAO ELETRONICO, LOTE - 2, (DESCRICAO DETALHA-

DA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL

Menor Valor: 122.409,00

CNPJ/CPF - Vencedor: 26976381000566 - Multpaper Distri-

buidora de Papeis Ltda

Propostas Entregues: 7

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 7

Propostas Classificadas: 7

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICAMOS O ITEM A MULTPAPER DISTRI-

BUIDORA DE PAPEIS LTDA,MELHOR OFERTA E DOCUMENTOS

CONFORME EDITAL.

ITEM 3

Descrição: AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO DIDATICO,

PEDAGOGICO, PAPELARIA E ESCRITORIO, AGRUPAMENTO DE

ITENS,PREGAO ELETRONICO, LOTE - 3, (DESCRICAO DETALHA-

DA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL

Menor Valor: 20.500,00

CNPJ/CPF - Vencedor: 11901975000107 - SLIM SUPRIMEN-

TOS LTDA - EPP

Propostas Entregues: 4

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 4

Propostas Classificadas: 4

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICAMOS O ITEM A SLIM SUPRIMENTOS

LTDA - EPP,MELHOR OFERTA E DOCUMENTOS CONFORME

EDITAL.

Licitantes

CNPJ/CPF Licitante

06.698.091/0005-90 AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA

10.879.466/0001-62 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS

11.901.975/0001-07 SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP

13.328.409/0001-83 13A INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA

24.353.247/0001-50 ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRELI

26.976.381/0005-66 Multpaper Distribuidora de Papeis Ltda

51.920.700/0001-35 PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

58.386.814/0001-96 MAXITEC -SERVICOS DE INFORMATICA LTD

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 6018.2021/0045055-9 : Encontra-se

aberto na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

o PREGÃO ELETRÔNICO número 34/CRS-SE/2021, destinado à

Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA

, do tipo MENOR PREÇO, que ocorrerá a partir das 10h30min.

do dia 10 de setembro de 2021, pelo endereço eletrônico www.

comprasnet.gov.br.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-

xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a

partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br,

até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-

do nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.

br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Sessão de Suprimentos

da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre

Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000,

mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de repro-

grafia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação

do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado me-

diante a entrega de 01 CD/R Virgem.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2021/0046121-6 I- À vista do noticiado no pre-

sente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da

Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03,

art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência de-

legada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº

727/2018 – SMS.G, AUTORIZO, através da Cotação eletrônica

nº 40/2021, a aquisição de armários de aço para armazena-

mento de medicamentos em unidades de saúde desta Coorde-

nadoria, conforme requisição docto. SEI 046730872, através das

empresas: item 01 - CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,

inscrita no CNPJ nº 34.747.664/0001-30, com o preço de R$

2.670,20 (dois mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos);

item 02 - INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS

E TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.148.639/0001-

66 D, com o preço de R$ 1.582,90 (um mil quinhentos e oitenta

e dois reais e noventa centavos), no prazo de 20 (vinte) dias,

contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando-

-se a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.3003.2.509.4.4

.90.52.00.00.

II. Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de

empenho nos valores correspondentes às despesas, em cujo

Anexo deverá constar as seguintes disposições: “(...)Sem pre-

juízo das sanções administrativas e penais previstas na Lei

Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 13.278/02, em caso de

inadimplemento a contratada estará sujeita as seguintes pena-

lidades: I. multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor

da proposta pela não retirada da nota de empenho no prazo de

03 (três) dias úteis da data da convocação, até o limite máximo

até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total;

II. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual,

por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre

a parcela entregue fora do prazo, até o limite máximo até 15

dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; III.

multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pela

inexecução parcial do ajuste, incidente sobre a parcela não

executada; IV. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor

contratual, na ocorrência de problemas técnicos relacionados

com o objeto da contratação; V. Multa de 20% (vinte por cento)

sobre o valor contratual, pela inexecução total do ajuste. As

penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui

a de outras. VI. Para a execução deste contrato, nenhuma das

partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem

quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem

quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de

outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens

financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espé-

cie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma

direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra

forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus

prepostos e colaboradores ajam da mesma forma(...)”.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2021/0014135-1 I. À vista do noticiado no pre-

sente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da

Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03,

art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência

delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria

nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO, através da Cotação ele-

trônica nº 41/2021, a aquisição de equipamentos de COPO

DESCARTÁVEL DE PAPEL PARA CAFÉ (50ML) E DE COPO

DESCARTÁVEL DE PAPEL PARA ÁGUA (150ML), para suprir

às necessidades desta Coordenadoria, conforme requisição

docto. SEI 046073447, através da empresa: itens 01 e 02 - JO-

NAS ARAGAO DA SILVA 04426107504, inscrita no CNPJ nº

42.300.766/0001-31, com os preços respectivamente de, R$

3.530,18 (três mil quinhentos e trinta reais e dezoito centavos)

e de R$ 13.586,98 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e

noventa e oito centavos), totalizando o valor de R$ 17.116,36

(dezessete mil cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos),

no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da retirada da

nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária com

transferência nº 84.25.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.00.