LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
96 – São Paulo, 66 (25) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 6 de fevereiro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4658/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00198
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n. 33/2020,
visando à contratação de empresa para prestação de serviço
para autenticação de usuários em redes wireless, com suporte
técnico, conforme Termo de Referência Especificações Técnicas,
CMSP-TRM-2020/00243, parte integrante do edital, cuja vence-
dora foi a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA
LTDA - CNPJ n. 09.137.728/0001-34, e
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, após ve-
rificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes,
assim como devolver as vias do termo de contrato devidamente
assinadas."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4659/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00407
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n. 36/2020
que tem como objeto a prestação de serviços de merendeiro(a)
visando ao preparo e a distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênico/sanitárias adequadas aos alunos re-
gularmente matriculados no CEI – Centro de Educação Infantil,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Refe-
rência - Especificações Técnicas, parte integrante do edital, cuja
vencedora foi a empresa UNIAO ALIMENTACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 22.946.881/0001-70; e
2 - AUTORIZAR a emissão da nota de Empenho, após ve-
rificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes,
assim como devolver as vias do Termo de Contrato devidamen-
te assinadas."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2020/000417
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002021OC00009
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aqui-
sição futura e eventual de suprimentos para impressora
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 59/2021:
"ITEM 1
Descrição: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATI-
CA, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 1,
(DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Menor Valor: -
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
ITEM 2
Descrição: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATI-
CA, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 2,
(DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Menor Valor: R$ 69.900,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 18.386.935/0001-13 - PROSPERA
COMERCIAL E IMPORTADORA - EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 4
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 4
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002021OC00009 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Andrea de Paula Pilon Kamimura
Pregoeira"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4660/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00302
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n. 37/2020,
visando à contratação de empresa para prestação de serviços
de publicação em jornais de grande circulação na cidade de
São Paulo, conforme Termo de Referência, – Especificações
Técnicas, parte integrante do edital, (CMSP-TRM-2020/00723),
cuja vencedora foi a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA - CNPJ n. 08.329.433/0001-05; e
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, após ve-
rificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes,
assim como devolver as vias do termo de contrato devidamente
assinadas."
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0591/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/20
FORNECIMENTO DE UM LOTE DE VENTILADORES DE PE-
DESTAL, PAREDE E TETO.
ESCLARECIMENTO Nº 01
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área respon-
sável, tendo a informar o que segue:
QUESTIONAMENTOS: Gostaria de saber se será somente
fornecimento ou a empresa a ser contrata fará também a
instalação?
RESPOSTAS: Em atenção ao solicitado, informamos que
caberá a empresa somente o fornecimento.
ESCLARECIMENTO Nº 02
QUESTIONAMENTOS: Solicitamos esclarecimento referente
ao item 03 do lote 1 e 2 (ventilador de teto) do termo de
referência do edital mencionado acima. Os modelos que encon-
tramos não atendem ás totais exigências descritas no termo de
referência do objeto, são elas:
• Peso e material das pás. • Peso exigido: a partir de 6kg. •
Material das pás: nylon.
Não nos foram encontrados respectivos produtos com tais
exigências, gostaria de saber se vocês tem algum modelo refe-
rência no qual estão baseando o termo de referência.
RESPOSTAS: Conforme endereço eletrônico abaixo, os ma-
teriais das pás de ventiladores de teto encontrados no mercado
são: madeira, plástico, plástico transparente, mdf, dentre outros:
http://www.inmetro.gov.br/consumidor/pbe/ventiladores_
de_teto_127v.pdf
O material “nylon” das pás pode ser substituído outros
(desde que de boa qualidade e na cor preta). Quanto ao peso,
solicitamos substituir “a partir de” por “até” 6 kg.
Gerente de Suprimentos
TÓRIO, GUABIROBEIRA, CENTRAL DO ITAIM, LINEAR ITAIM, NE-
BULOSAS, JARDIM DA LUZ, MORRO DO CRUZEIRO), conforme
discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIEN-
TE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PA-
TRIMONIAL EIRELI ME – CNPJ 29.313.317/0001-60.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.380.383,15 (oito milhões,
trezentos e oitenta mil trezentos e oitenta e três reais e quinze
centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3
.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 84/2021
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na
Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 006/SVMA/2021
CONTRATO Nº 037/SVMA/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2017/0000631-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SVMA/2017 – ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO Nº 039/2017
OBJETO: ALOCAÇÃO MENSAL DE 31 IMPRESSORAS MUL-
TIFUNCIONAIS DEPARTAMENTAL MONOCROMÁTICA – CATE-
GORIA B, MARCA SAMSUNG, MODELO: M4080FX, BEM COMO
A IMPRESSÃO CONVENCIONAL MONOCROMATICA DE 50.000
(CINQUENTA MIL) PÁGINAS.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVI-
ÇOS S/A - CNPJ: 07.432.517/0001-07.
OBJETO DO ADITAMENTO:Prorrogação de prazo contra-
tual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2021
e reajuste anual contratual no valor de R$ 112.806,00 (cento e
doze mil oitocentos e seis reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.126.3024.2.171.3
.3.90.40.00
NOTA DE EMPENHO:328/2021
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 010/SVMA/2021
CONTRATO Nº 052/SVMA/2020
PROCESSO: 6027.2020/0003246-0
MODALIDADE: CONVITE Nº 002/SVMA/2020
OBJETO: Contratação de obras de readequação das insta-
lações do Parque São Domingos, nos termos do Anexo II, parte
integrante do edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGEM LTDA. EPP - CNPJ 15.049.818/0001-76
OBJETO DO ADITAMENTO:Prorrogação contratual, por 01
(hum) mês, contados a partir de 27/02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 011/SVMA/2021
CONTRATO Nº 014/SVMA/2020
PROCESSO: 6027.2019/0007044-1
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/SVMA/2019
OBJETO: OBRAS DE READEQUAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA O PARQUE DO LAGUINHO (JACQUES
COUSTEAU), CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ES-
PECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO
EDITAL.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:CODAL ENGENHARIA LTDA-EPP – CNPJ
07.273.747/0001-62
OBJETO DO ADITAMENTO:Prorrogação de prazo por mais
60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/01/2021.
DATA DA ASSINATURA:28/01/2.021.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6025.2019/0013282-9
CONTRATO Nº 033/SIURB/20 – TEATRO MUNICIPAL DE
SANTO AMARO PAULO EIRÓ
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun-
ções habituais:
- Engº José Henrique Loyola Chardulo - RF nº 697.180.6
- Engº Luiz Takeo Hara - RF nº 627.078.6
- Engº João Luiz Maranhão Biscaia - RF nº 753.022.6
6022.2020/0001732-4
CONTRATO Nº 117/SIURB/2020 – HOSPITAL MUNI-
CIPAL DR. CARMINO CARICCHIO
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun-
ções habituais:
- Engº Aldo Antunes de Faria Sodré - RF nº 559.856.7
- Engº José Henrique Loyola Chardulo - RF nº 697.180.6
- Engº João Luiz Maranhão Biscaia - RF nº 753.022.6
6018.2018/0064414-5
CONTRATO Nº 030/SIURB/20 – LABORATÓRIO DE ZOO-
NOSE /DVZ/COVISA
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun-
ções habituais:
- Engº José Henrique L Chardulo - RF nº 697.180.6
- Engº Luiz Takeo Hara - RF nº 627.078.6
- Engº João Luiz Maranhão Biscaia - RF nº 753.022.6
6025.2019/0018417-9
CONTRATO Nº 068/SIURB/2020 – TEATRO MUNICIPAL
FLÁVIO IMPÉRIO
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun-
ções habituais:
- Engº José Henrique L Chardulo - RF nº 697.180.6
- Engº Luiz Takeo Hara - RF nº 627.078.6
- Engº João Luiz Maranhão Biscaia - RF nº 753.022.6
Processo Administrativo - SEI nº 6018.2020/0046965-7, con-
forme despacho (doc. 035221789) devidamente publicado no
D.O.C. de 06.11.2020, página 86 (cópia anexa).
A empresa foi penalizada no importe de 1% (um por cento)
sobre o valor do contrato (R$ 901,00 novecentos e um reais)
pela não retirada da Nota de Empenho n.º 79.060/2020, con-
forme previsto na Cotação Eletrônica nº 059/2020, disposto na
alínea “g” e no artigo 86, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Diante da inércia da Contratada em adimplir a multa
contratual a ela imposta, bem como diante do lapso temporal,
encaminhamos em anexo o Documento de Arrecadação do Mu-
nicípio de São Paulo (DAMSP) com vencimento em 08/03/2021
a fim de recolher a quantia relativa à multa em comento, sob
pena de serem tomadas as medidas judiciais e administrativas
cabíveis ao caso em tela.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO: 6110.2017/0003384-5
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 067/2017.
Contratante: Autarquia Hospitalar Municipal. Data de As-
sinatura: 28/01/2021. Contratada: SEVEN FIRE TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.539.624/0001-35. Vigência:
pelo período de 01 (um) mês, a partir do dia 28/09/2020. Objeto
do contrato: contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços com fornecimento de mão de obra de bombeiro
profissional civil para as unidades de saúde pertencentes à
autarquia hospitalar municipal. Objeto do aditamento: 1-Pror-
rogação do Termo de Contrato n.º 067/2017, pelo período de
01 (um) mês a partir 28/09/2020. Valor do aditamento: R$ R$
355.107,72 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e sete reais
e setenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº
01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 F 00 – NE: 2956/2020.
PROCESSO: 6110.2017/0003384-5
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 067/2017.
Contratante: Autarquia Hospitalar Municipal. Data de As-
sinatura: 28/01/2021. Contratada: SEVEN FIRE TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.539.624/0001-35. Vigência:
pelo período de 11 (onze) meses, a partir do dia 28/10/2020.
Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços com fornecimento de mão de obra de
bombeiro profissional civil para as unidades de saúde perten-
centes à autarquia hospitalar municipal. Objeto do aditamento:
1-Prorrogação do Termo de Contrato n.º 067/2017, pelo período
de 11 (onze) meses a partir 28/10/2020. Valor do aditamento:
R$ 4.075.713,07 (quatro milhões, setenta e cinco mil setecentos
e treze reais e sete centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00, NE: 87530/2020
R$ 733.888,25 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) NE: 87549/2020 R$
31.851,78 ( trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais
e setenta e oito centavos). 2-Alteração da Titularidade da parte
Contratante e da Dotação Orçamentária.
PROCESSO: 6110.2017/0003384-5
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2020 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 067/2017.
Contratante: Autarquia Hospitalar Municipal. Data de As-
sinatura: 28/01/2021. Contratada: SEVEN FIRE TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.539.624/0001-35. Objeto do
contrato: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços com fornecimento de mão de obra de bombeiro
profissional civil para as unidades de saúde pertencentes à
autarquia hospitalar municipal. Objeto do aditamento: 1-Trans-
ferência do posto diurno da Rua Frei Caneca, 1398/1402 - Con-
solação para a Rua Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, a partir de
14/12/2020.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
COMUNICADO
RETOMADA DE ETAPA
PREGÃO ELETRÔNICO 041/SFMSP/2020
6410.2020/0012935-0
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de translado funerário, para atender os segmentos de
remoções, enterros e viagens, incluindo veículos 0 (zero) quilo-
metro adaptados para translado de corpos, com motorista, com
combustível e quilometragem livre.
OFERTA DE COMPRA N° 801080801002020OC000057
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DA RETOMADA: 11/02/2021 às 14h30
6410.2020/0006376-7
Requerente:URNAPAC IDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EPP, CNPJ 65.973.034/0001-8.
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 018/SFMSP/2020 - Ata
de Registro de Preços 10/SFMSP/2020.
Assunto: Pedido de reequilíbrio econômico financeiro
e subsequente pedido de cancelamento de Ata de Regis-
tro de Preços sem aplicação de penalidade.I – À vista dos
elementos constantes no presente processo, especialmente do
parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete (038846669)
que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de can-
celamento Ata de Registro de Preços 10/SFMSP/2020 sem a
aplicação de penalidades da empresa URNAPAC IDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 65.973.034/0001-8,
devendo serem aplicadas as sanções previstas nos Arts. 81 e
87, da Lei 8.666/93, bem como dos itens 10.5. e 9.4. da Ata de
Registro de Preços nº 10/SFMSP/2020.II–Notifique-se a reque-
rente, de forma pessoal, acerca do presente despacho para que,
querendo, apresente defesa prévia no prazo de 05 dias úteis.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 067/
SVMA/2020
PROCESSO: 6027.2019/0007298-3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/SVMA/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRI-
MONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E
LINEARES DO GRUPO LESTE - SÃO MATHEUS (PARQUE JARDIM
DA CONQUISTA, ATERRO SAPOPEMBA, LINEAR RIBEIRÃO ORA-
Ofício nº 146/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2021/SMS
ASSUNTO:
Processo Administrativo - SEI 6018.2019/0086089-3
Multa Contratual - Inexecução Total
PREZADO DIRETOR,
Pelo presente comunicamos a Vossa Senhoria, sobre a
penalidade aplicada em face da empresa GN RESOUND PRO-
DUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ n.º 51.710.358/0001-49, haja
vista o cometimento da inexecução total do objeto contratual,
ou seja, pela não entrega dos matérias adquiridos através da
Nota de Empenho nº 115.509/2019, fato este noticiado no Pro-
cesso Administrativo - SEI nº 6018.2020/0086089-3, conforme
despacho (doc. 029258266) devidamente publicado no D.O.C.
de 28.05.2020, página 64 (cópia anexa).
A empresa foi penalizada no importe de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do contrato (R$ 22.500,00 – vinte dois mil
e quinhentos reais) pela não entrega dos materiais pactuados
na Nota de Empenho n.º 115.509/2019, conforme previsto no
anexo da NE - Penalidades item “e” (Pela inexecução total
do objeto, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do
contrato) e disposto no artigo 86 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Diante da inércia da Contratada em adimplir a multa
contratual a ela imposta, bem como diante do lapso temporal,
encaminhamos em anexo o Documento de Arrecadação do Mu-
nicípio de São Paulo (DAMSP) com vencimento em 08/03/2021
a fim de recolher a quantia relativa à multa em comento, sob
pena de serem tomadas as medidas judiciais e administrativas
cabíveis ao caso em tela.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2020/0045276-2
Ofício nº 144/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2020/SMS
Ilmo. Senhor
Responsável da empresa ANDREIA LORENZI ME
CNPJ: 17.189.700/0001-79
Rua Duque de Caxias, 2785 – Santo Antão – Encantado - RS.
CEP: 95960-000
Ofício nº 144/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2021/SMS
ASSUNTO:
Processo Administrativo SEI n.º 6018.2020/0045276-2
Multa Contratual ausência de ajustes mesas ginecológicas
PREZADA DIRETORA,
Pelo presente comunicamos a Vossa Senhoria, sobre a
penalidade aplicada em face da empresa ANDREIA LORENZI
ME., CNPJ n.º 17.189.700/0001-79, haja vista o cometimento
haja vista o descumprimento da avença contratual (ausên-
cia de ajustes mesas ginecológicas), conforme o previsto no
Anexo da Nota de Empenho nº 98.077/2019- PENALIDADES
item c, fato este noticiado no Processo Administrativo - SEI nº
6018.2020/0045276-2, conforme ofício nº 1078/2020/CRS-NOR-
TE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA/2020/SMS (doc. 032957998) e pos-
terior despacho de aplicação de penalidade (doc. 034241533)
publicado no D.O.C. de 14.10.2020, página 74 (cópia anexa).
A empresa foi penalizada no importe de 15% (quinze
por cento) sobre o valor do contrato R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) pela ausência de ajustes nas mesas gineco-
lógicas entregues em diversas unidades de saúde pertencentes
a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme pac-
tuado na Nota de Empenho n.º 98.077/2019 - Penalidades item
“c” (pela inexecução parcial, multa de 15% (quinze por cento)
sobre o valor correspondente à parcela dos produtos/serviços
não entregues ou entregues em desacordo com as especifica-
ções do Anexo I, bem como conforme disposto no artigo 86 da
Diante da inércia da Contratada em adimplir a multa
contratual a ela imposta, bem como diante do lapso temporal,
encaminhamos em anexo o Documento de Arrecadação do Mu-
nicípio de São Paulo (DAMSP) com vencimento em 08/03/2021
a fim de recolher a quantia relativa à multa em comento, sob
pena de serem tomadas as medidas judiciais e administrativas
cabíveis ao caso em tela.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2020/0040951-4
Ofício nº 145/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2020/SMS
Ilmo. Senhor
Responsável da empresa D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ:28.275.797/0001-59
Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, 1133 – Capão da
Imbuina – Curitiba - PR.
CEP: 81810-400
Ofício nº 145 /2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2021/SMS
ASSUNTO:
Processo Administrativo SEI n.º 6018.2020/0040951-4
Multa Contratual – Inexecução total
PREZADO DIRETOR,
Pelo presente comunicamos a Vossa Senhoria, sobre a pe-
nalidade aplicada em face da empresa D&F COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI., CNPJ n.º 28.275.797/0001-
59, haja vista o cometimento da inexecução total do objeto
contratual, ou seja, pela não entrega dos matérias adquiridos
através da Nota de Empenho nº 53.290/2020, fato este noticia-
do no Processo Administrativo - SEI nº 6018.2020/0040951-4,
conforme despacho (doc. 038110244) devidamente publicado
no D.O.C. de 23.01.2020, página 89 (cópia anexa).
A empresa foi penalizada no importe de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do contrato (R$ 3.238,50 - três mil, duzen-
tos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pela não entrega
dos materiais pactuados na Nota de Empenho n.º 53.290/2020,
conforme previsto no anexo da NE - Penalidades item “e” (Pela
inexecução total do objeto, multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor do contrato) e disposto no artigo 86 da Lei Federal
Diante da inércia da Contratada em adimplir a multa
contratual a ela imposta, bem como diante do lapso temporal,
encaminhamos em anexo o Documento de Arrecadação do Mu-
nicípio de São Paulo (DAMSP) com vencimento em 08/03/2021
a fim de recolher a quantia relativa à multa em comento, sob
pena de serem tomadas as medidas judiciais e administrativas
cabíveis ao caso em tela.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2020/0046965-7
Ofício nº 143/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2020/SMS
Ilmo. Senhor
Responsável da empresa ROBERTO RAMOS DA SILVA ELÉTRICA
CNPJ:05.726.306/0001-43
Rua João Nonato, 344 – Vila Nossa Senhora de Fátima –
São Carlos – SP
CEP: 87045-646
Ofício nº 143 /2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-
CA/2021/SMS
ASSUNTO:
Processo Administrativo SEI n.º 6018.2020/0046965-7
Multa Contratual – Ausência de retirada de nota de empenho
PREZADO DIRETOR,
Pelo presente comunicamos a Vossa Senhoria, sobre a
penalidade aplicada em face da empresa ROBERTO RAMOS DA
SILVA ELÉTRICA., CNPJ n.º 05.726.306/0001-43, haja vista o
descumprimento das obrigações pactuadas na Cotação Eletrô-
Federal nº 8.666/1993., tendo em vista a ausência de retirada
da Nota de Empenho nº 79.060/2020 fato este noticiado no
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:23:45
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