LICITAções - Butantan
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (18) – 85
Data e hora da sessão pública: 14/02/2023 - Horário:
14h:30min - (Horário de Brasília
Local: Sala de reunião localizada no 23º andar, Edifício
Martinelli, Rua Líbero Badaró, 504 – Centro – São Paulo/SP.
DO OBJETO: Contratação de Execução de Obras para Con-
tenção de Talude e Serviços Complementares em área pública
localizada na Rua Floriza, altura do nº 376 - Fundos - Distrito
do Aricanduva.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES: A participação na presente
licitação dar-se-á pela entrega dos envelopes no local acima
indicado e nas condições descritas neste edital. O Edital estará
disponível para download no site: http://enegocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br, bem como através do link: https://drive.
google.com/drive/folders/1HzpES42xT-06cEaUYVbCdOZOHss0f
U3P?usp=share_link
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser
formulados por escrito e encaminhados via e-mail: cogelsmsp@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo Eletrônico nº 6030.2018/0000730-2
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial
da promoção da Supervisão de Finanças (077424220), lançada
através da apresentação do Comprovante de Inscrição de Situ-
ação Cadastral – CNPJ, às fls. 077209908, fica alterada a razão
social da contratada para FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPOR-
TES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.257.959/0001-96.
PROCESSO Nº 6030.2018/0000730-2
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/2023 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 014/SUB-AF/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA:FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES EIRE-
LI - CNPJ Nº 12.257.959/0001-96
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02
(DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES TRUCADOS, INCLUINDO
MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: I - PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE
16/01/2023 A 15/04/2023, NA FORMA DA PLANILHA CONS-
TANTE ÀS FLS. 076830465; II - ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO
DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.15.452.3022.2.341.
3.3.90.39.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nº 085/2023, NO VALOR DE R$
16.784,48 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), Nº 092/2023, NO VA-
LOR DE R$ 1.560,32 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS
E TRINTA E DOIS CENTAVOS), Nº 121/2023, NO VALOR DE R$
100.706,88 (CEM MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA
E OITO CENTAVOS) E Nº 109/2023 NO VALOR DE R$ 9.361,92
(NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS).
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6031.2020/0002902-0 -DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
ASSUNTO: OBRA CONTRATADA PARA CONTENÇÃO E DRE-
NAGEM NA ÁREA DE RISCO BT03 – VILA DALVA (R.JUVEVE);
I - No uso da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02, e com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93, Art. 78, Inciso XIV e suas atualizações, AUTORIZO a
SUSPENSÃO do Termo de Contrato nº25/SUB-BT/2022,a partir
de 06/01/2023 até posterior determinação; firmado com a
empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
- CNPJ/MF nº 44.721.630/0001-20, em virtude da impossibili-
dade de início efetivo das obras devido à ocupação da área de
intervenção, cujo objeto é a contratação de obra de contenção
e drenagem em área de risco situada na Rua Tasseli Ugo X Rua
Juvevê – Vila Dalva – Butantã – São Paulo/SP.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2020/0000750-8
Assunto: Prorrogação de Contrato, Retificação de
despacho e emissão Nota de Empenho
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023,
e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e atualizações posteriores, AUTORIZO a Prorrogação
do contrato n° 01/SUB-CT/2021, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 11/02/2023 e a se encerrar em
10/02/2025, cujo objeto é Contratação empresa para LOCAÇÃO
55 (CINQUENTA E CINCO) COMPUTADORES, ESTAÇÃO DE
TRABALHO DESKTOP EMPRESARIAL COM PACOTE MICROSOFT
365 BUSINESS STANDARD COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, sendo
o valor mensal de R$ 12.991,55 (doze mil novecentos e noventa
e um reais e cinquenta e cinco centavos), e total da prorrogação
do contrato no valor de R$ 311.797,20 (trezentos e onze mil
setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em face
da EMPRESA SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA., inscrita sob o
CNPJ nº 14.457.456/0001-90;
II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor R$ 138.576,53 (cento e trinta e oito mil
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos),
onerando a dotação orçamentaria nº 71.10.04.126.3011.2818.3
.3.90.40.00.00, que visa atender a despesa acima mencionada
no período de 11/02/2023 a 31/12/2023, sendo que a nota de
reserva n° 5.894/2023, no valor de R$ 155.898,60 (Cento e cin-
quenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito Reais e sessenta
centavos) atenderá a emissão da Nota de Empenho para cobrir
as despesas de 2023, referente ao despacho autorizatório em
SEI 075609339 e a presente prorrogação do Contrato, obser-
vando o princípio da nulidade;
III. Outrossim, RETIFICO o despacho autorizatório SEI
075609339, exarado em 14/12/2022, e publicado em DOC no
dia 16/12/2022, página 62, 1ª coluna, para fazer constar o perí-
odo correto de empenhamento, como segue:
ONDE SE LÊ: “I.[...] AUTORIZO o empenhamento da des-
pesa para o exercício de 2023, pelo período compreendido de
01/01/2023 a 31/12/2023, do contrato nº 01/SUB-CT/2021,
bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o
referido exercício[...]”.
LEIA-SE: “I.[...] AUTORIZO o empenhamento da des-
pesa para o exercício de 2023, pelo período compreen-
dido de 01/01/2023 a 10/02/2023, do contrato nº 01/SUB-
-CT/2021, bem como demais empenhos que se fizerem
necessários para o referido exercício[...]”.
IV. Permanecem inalterados os demais elementos da reda-
ção do referido despacho.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0022216-4
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - LOCAL:
Rua Correia Lemos – Chácara Inglesa – São Paulo – SP.
DESPACHO
I-Com base nos elementos constantes do processo, em
especial à manifestação do Núcleo de Parecer em Licitações
desta Pasta (074272694) e SMSUB/COGEL (077142710), e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 014/
SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações, Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores
e Lei Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de lici-
tação na modalidade Concorrência, por empreitada de preços
unitários do tipo menor preço e critério de julgamento menor
valor global, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO - LOCAL: Rua Correia Lemos – Chácara Inglesa – São
Paulo – SP.
II-Outrossim, APROVO a Minuta do Edital bem como o
Projeto Básico, ambos acostados aos autos e AUTORIZO o
desenvolvimento do Projeto Executivo concomitante com a
execução da obra.
III-Designo para a condução do certame os membros da
Comissão Permanente de Licitação, instituída na Portaria nº
095/SMSUB/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0022216-4
CONCORRÊNCIA N° 003/SMSUB/COGEL/2023
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - SMSUB
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - LOCAL:
Rua Correia Lemos – Chácara Inglesa – São Paulo – SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na
Rua Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar - São Paulo, SP, realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de exe-
cução por EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS do tipo ME-
NOR PREÇO e critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições a serem processadas e julgadas
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar
nº 123/06, bem como de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste
instrumento.
Entrega dos Envelopes: 01/03/2023 – Horário: 14h00 às
14h15.
Data e Hora da Abertura dos Envelopes: 01/03/2023 – às
14h30min – Horário de Brasília – DF.
Local: Rua Líbero Badaró, 504 – 23º andar – Sala 231-B –
Edifício Martinelli – Centro – São Paulo/SP.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO -
LOCAL: Rua Correia Lemos – Chácara Inglesa – São Paulo – SP.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
e https://drive.google.com/drive/folders/1ejA7B0K0eMPNrxmIw
2DfXM0lAP8T4r5W?usp=share_link.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser
solicitados EXCLUSIVAMENTE através do endereço de correio
eletrônico: cogelsmsp@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0019143- 9
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: Contratação de Execução de Obras para Con-
tenção de Talude e Serviços Complementares em área pública
localizada na Rua Floriza, altura do nº 376 - Fundos - Distrito
do Aricanduva.
DESPACHO
I.Com base nos elementos constantes do processo, em
especial o Parecer constante dos autos e a manifestação da
Coordenadoria Geral de Licitações, em face da competência que
me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento
nas Leis Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal
13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei Complementar nº
123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS, com regime de execução por EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS do tipo MENOR PREÇO e critério de
julgamento MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a Contratação
de Execução de Obras para Contenção de Talude e Serviços
Complementares em área pública localizada na Rua Floriza,
altura do nº 376 - Fundos - Distrito do Aricanduva.
II.APROVO a Minuta do Edital, e seus respectivos anexos,
bem como os Projetos que instruem o presente.
III.DESIGNO para a condução do certame os membros da
Comissão Permanente de Licitação, instituídos na Portaria nº
095/SMSUB/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/SMSUB/CO-
GEL/2023
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0019143- 9
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: Contratação de Execução de Obras para Con-
tenção de Talude e Serviços Complementares em área pública
localizada na Rua Floriza, altura do nº 376 - Fundos - Distrito
do Aricanduva.
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na
Rua Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar – São Paulo, SP, realizará
licitação objetivando a Contratação de Execução de Obras para
Contenção de Talude e Serviços Complementares em área públi-
ca localizada na Rua Floriza, altura do nº 376 - Fundos - Distrito
do Aricanduva,na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com regi-
me de execução por EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS do
tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento MENOR VALOR
GLOBAL.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições a serem processadas e julgadas
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar
nº 123/06, bem como de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste
instrumento.
Data e hora da Entrega dos Envelopes: 14/02/2023 - Horá-
rio: 13h:00hs até 14:00hs
agenciamento de serviços de transporte individual remunerado
de passageiros via aplicativo web e móbile com apoio operacio-
nal e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação
e Serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo
e outros serviços de informação na Internet.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I.Com base nos elementos constantes do processo, e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/
SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos
regulamentadores, declaro FRACASSADA a licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 032/SMSUB/COGEL/2022 – cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na intermedia-
ção e agenciamento de serviços de transporte individual remu-
nerado de passageiros via aplicativo web e móbile com apoio
operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de
aplicação e Serviços de hospedagem da internet, provedores de
conteúdo e outros serviços de informação na Internet.
II.Via de consequência AUTORIZO a abertura de novo
procedimento licitatório, objetivando a Contratação de empresa
especializada na intermediação e agenciamento de serviços de
transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo
web e móbile com apoio operacional e tratamento de dados,
provedores de serviços de aplicação e Serviços de hospedagem
da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de infor-
mação na Internet.
PROCESSO Nº 6012.2022/0009247-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SMSUB/CO-
GEL/2023
PROCESSO N.º 6012.2022/0009247-3
COMUNICADO
Esta SMSUB/COGEL informa através deste comunicado, a
alteração do dia em que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUB-
PREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações
- SMSUB/COGEL, sediada na Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar
- São Paulo, SP, realizará ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/SMSUB/COGEL/2023, que ocorrerá dia 08/02/2023:
Data da sessão: 08/02/2023
Horário: 11:00hs.
Local: Ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br.
Oferta de Compra nº 801010801002023OC00005
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na
intermediação e agenciamento de serviços de transporte indi-
vidual remunerado de passageiros via aplicativo web e móbile
com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de
serviços de aplicação e Serviços de hospedagem da internet,
provedores de conteúdo e outros serviços de informação na
Internet.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br/, www.bec.sp.gov.br.
COMUNICADO CONTRARRAZÕES
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N°
6012.2022/0022093-5
ASSUNTO: Concorrência nº 08/SMSUB/COGEL/2022, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO HOSPITAL - TRECHO: ENTRE A
RUA IRINEU SALVADOR PINTO ATÉ A AV. ESCOLA POLITÉCNICA.
Com a finalidade de cumprimento ao que dispõe o § 3º
do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
COMUNICAMOS que o CONSÓRCIO VILLANOVA - RUAL - MAS-
TERSERV, composto pelas empresas Villanova Engenharia e De-
senvolvimento Ambiental LTDA - CNPJ n° 04.373.329/000-59,
Rual Construçoes E Comércio LTDA - CNPJ n° 62.216.759/0001-
63, Masterserv Controle De Erosão E Comércio EIRELI - CNPJ
n° 04.346.310/0001-13, impetrou Recurso contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitações no julgamento da etapa de
classificação.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de contrarrazões recursais, franqueada vistas ao processo,
que deverá ser solicitada através do e-mail: cogelsmsp@smsub.
prefeitura.sp.gov.br.
COMUNICADO CONTRARRAZÕES
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N°
6012.2022/0022089-7
ASSUNTO: CONCORRÊNCIA nº 11/SMSUB/COGEL/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO ÁGUA PODRE - TRECHO: entre a
David D'Angers até a Rua Durval Ney.
Com a finalidade de cumprimento ao que dispõe o § 3º
do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
COMUNICAMOS que o CONSÓRCIO VILLANOVA - RUAL - MAS-
TERSERV, impetrou Recurso contra a decisão da Comissão Per-
manente de Licitações no julgamento da etapa de classificação.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de contrarrazões recursais, franqueada vistas ao processo,
que deverá ser solicitada através do e-mail: cogelsmsp@smsub.
prefeitura.sp.gov.br.
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0023048-5
ASSUNTO: Concorrência nº 06/SMSUB/COGEL/2022
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de
Projeto Executivo e Execução de Obra de Contenção e Retalu-
damento – Trecho: Rua São Leandro – Casa Verde.
ATA
Às 15 horas do dia 26 de janeiro de 2023 reuniram-se o
Vice-Presidente e os membros da Comissão Permanente de Lici-
tação deste Órgão, designados pela Portaria 095/SMSUB/2022,
em atendimento ás disposições contidas na Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal n°
44.279/03 e demais alterações, referente ao Processo SEI nº
6012.2022/0023048-5, para realizar procedimentos relativos a
Concorrência nº 06/SMSUB/COGEL/2022, cujo o objeto consiste
na contratação de empresa para elaboração de projeto executi-
vo e execução de obra de contenção e retaludamento – Trecho:
Rua São Leandro – Casa Verde.
I.HABILITAÇÃO:
A empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
02.542.939/0001-03, foi HABILITADA por atender todas as
exigências do Edital.
A empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 71.654.446/0001-88, foi HABILITADA por atender todas
as exigências do Edital.
Destarte, o Vice-Presidente declarou VENCEDORA
a licitante FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
02.542.939/0001-03, com o valor de R$ 3.644.965,70 (três
milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e ses-
senta e cinco reais e setenta centavos)
II.RECURSOS:
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de recursos, sendo que para obter vista aos autos os lici-
tantes devem encaminhar solicitação exclusivamente por e-mail
para cogelsmsp@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
3. FICA a Contratada convocada a retirar a Nota de Empe-
nho, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da
notificação, sob pena de multa diária de 1% (um por cento),
após o 10º dia de atraso, será considerada inexecução total,
sujeitando a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total
da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas
no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e do Anexo da Nota
de Empenho.
4. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores Regi-
naldo Souza Machado, RF n. 888.782-9, como Titular, e Cássio
Rodrigo de Oliveira Silva, RF n. 631.650.6, como suplente, a
quem competirá observar as atividades e os procedimentos
necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabe-
lecidas no Decreto n. 54.873/2014.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6013.2022/0001512-1 - INTERESSADO:
SEGES/COBES - ASSUNTO: Leilão Público nº 02/2022-
SEGES. Alienação de bens móveis. - I – À vista dos
elementos constantes do presente processo, em especial das
manifestações de CPL-2/COBES SEI 075953274 e 075978164 e
da Coordenadoria Jurídica SEI 076651492, as quais adoto como
razões de decidir, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo 18, § 2º, I, do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e no exercício da competência
delegada pelo artigo 3º, inciso I, alíneas d, e e f, da Portaria nº
32/SEGES/2022, observadas as cautelas de praxe, HOMOLOGO
o LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2022-SEGES, realizado no dia
30/11/2022, bem como a decisão da CPL–2/COBES, nos termos
da Ata de Abertura SEI 074831975, publicada em 1/12/2022
SEI 074832162, e a Ata de Prestação de Contas SEI075949111,
publicada em 17/12/2022 SEI 075949215 , e ADJUDICO os
bens constantes dos lotes nº 1 a 9, 11 a 22, 24 a 29, 31 a 35,
37, 39 a 42, 44 a 51, 53 a 73, 77, 79 a 81, 82 e 84, objeto da
licitação, declarando-os ARREMATADOS, no valor total de R$
1.135.267,42 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, duzentos e
sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos);
II – Declaro PREJUDICADOS os lotes 43, 76 e 78 e DESER-
TOS os lotes 10, 23, 30, 36, 38, 52, 74, 75 e 83.
PROCESSO:6013.2022/0004323-0 - INTERESSADA:
Secretaria Municipal de Gestão - SEGES - ASSUNTO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de 01 (um) veículo de representação do GRUPO
B, sem motorista, com fornecimento de combustível e
quilometragem livre, para uso da titular da Secretaria
Municipal de Gestão nos termos do Decreto Municipal nº
29.431/1990.- I - À vista dos elementos contidos no presente
processo, em especial as manifestações da Coordenadoria
Jurídica (077498819) e da Chefia de Gabinete da Secreta-
ria Municipal de Gestão (077500063), com fundamento nas
Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Municipal
nº 13.278/2002 e nos Decretos Municipais n° 43.406/2003,
44.279/2003, 46.662/2005 e 54.102/2013 e artigo 2º, inciso I,
alínea a, da Portaria SEGES nº 32/2022, AUTORIZO a abertura
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando à
Contratação de empresa para prestação de serviços de loca-
ção de 01 (um) veículo de representação do GRUPO B, sem
motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem
livre, para uso da titular da Secretaria Municipal de Gestão
nos termos do Decreto Municipal nº 29.431/1990, para uso da
titular da Secretaria Municipal de Gestão, conforme especifi-
cações e detalhamentos estabelecidos no Termo de Referência
(077222741). Por conseguinte, APROVO a minuta de edital
encartada no documento nº 077583475;
II - Para o processamento do certame DESIGNO, à luz do
artigo 3º, inciso IV do Decreto nº 46.662/2005 e pela de-
legação do artigo 2º, inciso I, alínea b, da Portaria SEGES
nº 32/2022, a Comissão Permanente de Licitação - CPL/
COBES, constituída pela Portaria nº 69/SEGES/2022, atri-
buindo-se a função de Pregoeiro ao Senhor José Eudes
Alves da Silva – RF nº 750.882-4-6.
AVISO DE ABERTURA
Acha-se aberto o Pregão eletrônico nº 002/
SEGES/CAF/2023 - Processo Administrativo nº
6013.2022/0004323-0, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo
de representação do GRUPO B, sem motorista, com forne-
cimento de combustível e quilometragem livre, para uso
da titular da Secretaria Municipal de Gestão nos termos
do Decreto Municipal nº 29.431/1990, parte integrante
do Edital. A abertura será procedida pela CPL-1/Cobes, no
dia 09 / 02 / 2023 às 10:30 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos ou através da Internet pelos sites:
www.bec.sp.gov.br, e http://e-negocioscidadesp.prefeitu-
ra.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6012.2022/0009247-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SMSUB/CO-
GEL/2023
PROCESSO N.º 6012.2022/0009247-3
COMUNICADO
Esta SMSUB/COGEL informa através deste comunicado, a
alteração do dia em que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUB-
PREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações
- SMSUB/COGEL, sediada na Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar
- São Paulo, SP, realizará ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/SMSUB/COGEL/2023, que ocorrerá dia 08/02/2023:
Data da sessão: 08/02/2023
Horário: 11:00hs.
Local: Ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br.
Oferta de Compra nº 801010801002023OC00005
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na
intermediação e agenciamento de serviços de transporte indi-
vidual remunerado de passageiros via aplicativo web e móbile
com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de
serviços de aplicação e Serviços de hospedagem da internet,
provedores de conteúdo e outros serviços de informação na
Internet.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br/, www.bec.sp.gov.br.
PROCESSO SEI Nº: 6012.2022/0009247-3
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS – SMSUB.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 032/SMSUB/COGEL/2022
– Contratação de empresa especializada na intermediação e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:12
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