LICITAções - Câmara MUNICIPAL
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
86 – São Paulo, 67 (71) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 14 de abril de 2022
Web Premium C/4 LICENÇA(S); ADOBE FLASH CS 3 VERSÃO:
Professional (9.0) C/4 LICENÇA(S)
ADOBE PAGEMAKER VERSÃO: 5 C/2 LICENÇA(S); ADOBE
PAGEMAKER VERSÃO: 6 C/1 LICENÇA(S); ADOBE PAGEMAKER
VERSÃO:6.5 C/2 LICENÇA(S); ADOBE PAGEMAKER VERSÃO: 7
C/8 LICENCA(S); ADOBE PDF GENERATOR VERSÃO:7/8/9 C/100
LICENÇA(S); ADOBE PHOTOSHOP VERSÃO: 4 C/1 LICENÇA(S);
ADOBE PHOTOSHOP VERSÃO: CS3 [10] C/ 11 LICENÇA(S);
ADOBE STOCK LARGE; COREL DRAW GRAPHICS SUITEX8;
COREL DRAW X3 GRAPHICS SUITE VERSÃO: Upgrade C/32
LICENÇA(S); COREL DRAW X3 GRAPHICS SUITE VERSÃO: X3
C/18 LICENÇA(S); CORELDRAW GRAPHICS SUITE X3 ATUALIZA-
ÇAO LICENSE MULTILINGUE (26-60); CORELDRAW GRAPHICS
SUITE X3 LICENSE MULTILINGUE (26-60); CRYSTAL REPORT
VERSÃO: 11 C/3 LICENÇA(S); CS3 PRODUCTION PREMIUM 3.0
INGLÊS WINDOWS FULL TLP-G 4.5; CS3 WEB PREMIUM 3.0
INGLÊS WINDOWS FULL TLP-G 4.5; EASY HELP INTERNATIONAL
VERSÃO: International C/1 LICENÇA(S); EMME VERSÃO: 2 C/
2 LICENÇA(S); ERWIN VERSÃO: 9 C/ 2 LICENÇA(S); ESPAIDER
VERSÃO: C/ 1 LICENÇA(S); FLASH PROFESSIONAL CS3 9.0
INGLÊS WINDOWS FULL TLP-G 4.5; GO GLOBAL VERSÃO: 3.2
Full C/ 1 LICENÇA(S); HERCULES (SIST. CONTABIL) VERSÃO:
C/1 LICENÇA(S); LIC SW MS WS12 R2 STD ROK E/F/I/G/S SW;
LIC USO ORACLE DATABASE STAND EDITION - SMB - NAMED
USER PERPETUAL; LIC USO ORACLE DATABASE STAND EDITION
- SMB - PROCESSOR PERPETUAL; LIC. F-SECURE ANTI VIRUS AL
717 XBH; LICENÇA USO WINDOWS SVR STD 2003 R2 ENGLISH
MVL; LICENÇA DE USO SOFTWARE AUTODESK MAP 2008 121
LICENÇAS; LICENÇA DO SOFTWARE DE GESTAO ANTARES
EVOLUTION; LICENÇA ECO-VISIO PROFISSIONAL-36 MESES;
LICENÇA F SECURE ANTI VIRUS LLGNS CV4; LICENÇA MAPINFO
PROF. V12.0 (INF-1122); LICENÇA MAPINFO PROF. V12.0 (INF-
1132); LICENÇA MAPINFO PROF. V12.0 (INF-1133); LICENÇA
MAPINFO PROF. V12.0 (INF-1143); LICENÇA MAPINFO PROF.
V12.0 (INF-1163)
LICENCA MAPINFO PROF. V12.0 (Inserido no bem plaq.
009439/ant. 28519); LICENÇA MICROSOFT PROJECT STANDART
2013 FPP (INF-1122); LICENÇA MICROSOFT PROJECT STAN-
DART 2013 FPP (INF-1137); LICENÇA MICROSOFT PROJECT
STANDART 2013 FPP (INF-1144); LICENÇA MICROSOFT PRO-
JECT STANDART 2013 FPP (INF-1145)
LICENÇA MICROSOFT PROJECT STANDART 2013 FPP (INF-
1154); LICENÇA MICROSOFT PROJECT STANDART 2013 FPP
(INF-1169); LICENÇA USO MIND MANAGER PRO 6; LICENÇA
USO OFFICE PROFESSIONAL PLUS SNGL LIC/SA PACK MVL
350 LICENÇAS; LICENÇA USO OFFICE WIN 32 ENGLISH LIC/SA
MVL 021-05339; LICENÇA USO OFFICE WIN 32 ENGLISH LIC/
SA PACK MVL 021-05339 299 LICENÇAS; LICENÇA USO OFFICE
WIN 32 LIC/SA PACK MVL 021-05339
LICENCA USO OFFICE WIN32 ENGLISH LIC/SA PACK MVL
021-05339; LICENÇA USO PROJECT 2003 WIN32 ENGLISH MVL
101 LICENÇAS; LICENÇA USO WINDOWS SERVER CAL ENGLISH
SA MVL DEVICE CAL 416 LICENÇAS; LICENÇA USO WINDOWS
SVR STD 2003 R2 ENGLISH MVL; MACROMEDIA SHOCKWAVE
VERSÃO: ISD 7.0 C/1 LICENÇA(S); MAPBASIC VERSÃO: 6.5 C/1
LICENÇA(S); MCAFEE ACTIVE VIRUS VERSÃO: 2101 C/2101
LICENÇA(S); MCAFEE TOTAL PROTECTION ENTERPRISE 1001-
2000 100 LICENÇAS; MCAFEE TOTAL PRTXN FOR ENDPOINT P:2
GL 600 LICENÇAS
MINDMANAGER PROFESSIONAL 7/ WBS CHART PRO; MS
OFFICE 97 VERSÃO: Professional C/ 44 LICENÇA (S)
MS OFFICE 97 VERSÃO: Standard C/119 LICENÇA(S); MS
PROJECT VERSÃO: 98 C/14 LICENÇA(S); MS VISUAL BASIC VER-
SÃO: 5.0 C/2 LICENÇA(S); OFFICE ENGLISH LIC/SA PACK MVL
603 LICENÇAS; OFFICE MAC STD 2016 OLP NL G
OFFICE PRO PLUS 2016 OLP NL; OFFICE PROFESSIONAL
PLUS ENGLISH LIC/SA PACK MVL 800 LICENÇAS
OFFICE PROFESSIONAL PLUS ENGLISH SA STEP UP MVL
FROM OFFICE STD 302 LICENÇAS; ORACLE DB (OSE) P/ PRO-
CESSADOR VERSÃO: Std Edition C/14 LICENÇA(S); PAGEMAKER
7.0.2 INGLÊS WINDOWS FULL TLP-G 4.5
PAINT SHOP PRO VERSÃO: 7 C/ 1 LICENÇA(S); PDF GENE-
RATOR 8.2 INGLÊS - UPGRADE 100 LICENÇAS
PDF GENERATOR ELEMENTS 7.2 INGLÊS WINDOWS FULL
PER USE 94 LICENÇAS; PHOTOSHOP CS3 10.0 INGLÊS WINDO-
WS FULL TLP-G 4.5; PLACA DE VIDEO PCI-E EVGA GT610 1GB
DDR3 64BITS; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO
SOFTAWRE AUTOCAD RELEASE VERSÃO 11 386; SOFTA-
WRE AUTOCARD RELEASE VERSÃO 10; SOFTWARE MS-DOS
5.0 P ACKAGE; SOFTWARE (25 LICENÇA) WINDOWS FW 3.5
POR; SOFTWARE 3D STUDIO MAX 4.0 IND CD; SOFTWARE
ATUALIZACAO DA VERSÃO; SOFTWARE AUTO CAD R11 S/AME;
SOFTWARE AUTOCAD R11 S/ 110.10185881
SOFTWARE AUTOCAD R11 S/AME; SOFTWARE AUTOCAD
R14-FULL S/220-001; SOFTWARE AUTOCAD REALESE II
SOFTWARE AVOCET AVCASE 51II PACKAGE223; SOFTWARE
AWARDSUP ADVANCED V.4 02 C/EST; SOFTWARE CARVAND
GRAPHICS S/SP030-0146; SOFTWARE CISCO 1000/CISCO2500/
WIN NT 4; SOFTWARE CLIPPER 5.01 S/204251
SOFTWARE CLIPPER 5.01 S/204252; SOFTWARE CONEC-
TIVITY; SOFTWARE COREL DRAW; SOFTWARE COREL DRAW
SELECT EDITION; SOFTWARE COREL DRAW V.3.0; SOFTWARE
COREL DRAW WIND. V5.0; SOFTWARE COREL DRAW WINDOWS
PORT CD; SOFTWARE COREL DRAW4 O PORT; SOFTWARE DE LI-
CENÇA DE USO; SOFTWARE DE NOTEBOOK; SOFTWARE DIVER-
SOS PRODAM; SOFTWARE DOS WINDOWS 3.11 WORK GROUP;
SOFTWARE DOS WINDOWS 3.11 WORKGROUP; SOFTWARE
DREAMWEAVER; SOFTWARE ERWIN ERX; SOFTWARE ERWIN
VERSÃO 3.3; SOFTWARE FLASH 4; SOFTWARE FLOWCHART IV
(6 S.USO); SOFTWARE FOR WINDOWS V. 6.1.3; SOFTWARE FOX
DISTRIBUTION KIT S/N; SOFTWARE FOX PRO 2.60 FOR WIN
INGL. 3; SOFTWARE FOX PRO LAN 2.0; SOFTWARE FOX PRO
LAN S/163508; SOFTWARE FOXPRO 2.5 DIST.KIT(DOS WIND);
SOFTWARE FOXPRO 2.5 LIB.CONST KIT; SOFTWARE FOXPRO 2.5
MONO (DOS WIND); SOFTWARE FQATRO PRO 6.0 TRADE UP;
SOFTWARE LICENCA DE USO; SOFTWARE LOTUS SMARTSUITE;
SOFTWARE MG - SQL SERVER 6.5 UPG INGL
SOFTWARE MS DOS 4.01 PART. S/11284; SOFTWARE MS
DOS 5.0 ACK FULL S/; SOFTWARE MS DOS 5.01; SOFTWARE
MS DOS 6.2 SLIM C/DISQUETE; SOFTWARE MS DOS 6.2 SLIM
WINDOWS 3.1; SOFTWARE MS WIN NT 4.0 SERVER; SOFTWARE
MS WIN/95 - COREL DRAW; SOFTWARE MS WINDOUS WORK-
GROUPS; SOFTWARE MS WORD 6.0 WIND PORT FULL; SOF-
TWARE MS-C COMPILER 6.0 S/05.05.600; SOFTWARE MS-DOS
4.01 PART. S/11219; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART. S/11220
SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART. S/11222; SOFTWARE MS-
-DOS 4.01 PART. S/11223; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART.
S/11239; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART. S/11240; SOFTWARE
MS-DOS 4.01 PART. S/11241; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART.
S/11242; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART. S/11243; SOFTWARE
MS-DOS 4.01 PART. S/11285; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART.
S/11286; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART. S/11287; SOFTWARE
MS-DOS 4.01 PART. S/11288; SOFTWARE MS-DOS 4.01 PART.
S/S11221; SOFTWARE MS-DOS V 6.22 MICROSOF; SOFTWARE
MS-DOS V 6.22 MICROSOFT
SOFTWARE MS-MOLP M.S.-OFFICE; SOFTWARE MS-OFFICE
FULL PROFISSIONAL MOLP P/WIN; SOFTWARE MS-OFFICE FULL
PROFISSIONAL P/WINDOW; SOFTWARE MS-WORD V.06 FULL
WINDOWS; SOFTWARE NORTON ANTIVIRUS 1.0; SOFTWARE
NORTON S/07031; SOFTWARE NORTON S/07126; SOFTWARE
NORTON UTILITIS V. 8.; SOFTWARE OFFICE 2000 C/ LIT. TEC..
DIS; SOFTWARE OFFICE 2010 HOME BUSINESS 32/64 BITS; SOF-
TWARE OFFICE 3.11 E; SOFTWARE OMNIPAGE V-6 UPGRADE
WINDOWS; SOFTWARE PAGE MARCKER5.0 WIND PORT TRE;
SOFTWARE PAGE MARKER 5.0 WIND PORT TRE
SOFTWARE PAGEMAKE V 5.0 PORT.3 1/2; SOFTWARE PA-
GEMAKER 4.A PORT 5 1/4; SOFTWARE POCKET ADAPTER
ETHERNET MOD. DE 620 CT; SOFTWARE PRO 97 FOR WIN 32
PORT FOR WI; SOFTWARE PROCAD 2D; SOFTWARE QPRO- 6.0
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2022/0000425-0
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
OBJETO: OBRA EMERGENCIAL PARA RECOMPOSIÇÃO DA
MARGEM DO CÓRREGO DOS BRANCOS E CONTENÇÃO DE TA-
LUDE – RUA GOIXIM E RUA PROFESSOR PAULO ASSIS RIBEIRO
– SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
VALOR: 9.574.693,88 (Nove Milhões e Quinhentos e Seten-
ta e Quatro Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Oitenta
e Oito Centavos)
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22.10.17.451.3008.5.013.
44905100.00
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00063
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00027
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção nos equi-
pamentos de combate a incêndio da Câmara Municipal de
São Paulo
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 136/2022:
"Descrição e Quantidades: VIDE EDITAL
Menor Valor Total: R$ 32.000,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 29.866.908/0001-64 - Ernestina mar-
tins de Assis dos Santos -EPP
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: PROPOSTA DENTRO DO PREÇO REFERENCIAL
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00027 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Pedro Lisboa Bonadio
Pregoeiro"
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0579/19
ADITAMENTO Nº 005/22, REFERENTE AO CONTRATO
Nº 073/19
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, efetuada no Diário Ofi-
cial da cidade de São Paulo do dia 24 de março de 2022, página
102, 3ª e 4ª colunas, Expediente nº 0579/19 – Aditamento nº
005/22, referente ao contrato nº 073/19 - Despacho de Auto-
rização, formalizado com a empresa Unidas Veículos Especiais
Ltda.
ONDE SE LÊ: 28/02/2022 a 30/08/2025.
LEIA-SE: 28/02/2022 a 30/08/2024.
São Paulo, 13 de abril de 2022.
Gerente de Suprimentos
EXPEDIENTE Nº 0193/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/21
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E
REAVALIAÇÃO DE VALOR E DE VIDA ÚTIL DOS BENS DO ATIVO
IMOBILIZADO
ESCLARECIMENTO Nº 08
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área respon-
sável, tendo a informar o que segue:
QUESTIONAMENTO: 1 - Adicionalmente à abertura dos
quantitativos por local, conforme Anexo I do Termo de Referên-
cia, gostaríamos de solicitar o detalhamento por tipologia do
bem, ou seja, a abertura desses quantitativos por grupo do Ati-
vo Imobilizado, como máquinas e equipamentos; equipamentos
de informática; móveis e utensílios; benfeitorias, entre outros. É
possível nos disponibilizar essa listagem por local? Exemplo: Av.
do Estado, 900-TOTAL 6 máquinas & equipamentos 5/imóvel 1
Av. Nações Unidas, 7163-Pinheiros-TOTAL 1811 móveis e
utensílios 790/máquinas e equipamentos 650/ equipamentos
de informática 371.
2–Quando mencionado “A contratada deverá ter a exper-
tise de auxiliar a CET nas ações necessárias para equacionar
eventuais sobras físicas ou faltas patrimoniais.”, entendemos
que a Contratada será responsável pela apresentação dos resul-
tados (conciliados X sobras físicas X sobras contábeis) para os
devidos ajustes sistêmicos – baixa do bem. Está correto? Exem-
plo: caso um item do contábil não seja identificado fisicamente,
será sugerida sua baixa contábil. 3-Os ativos a serem inven-
tariados são acessíveis em sua totalidade? 4–Os 640 softwa-
res indicados pela CET referem-se a softwares desenvolvidos
internamente ou adquiridos de terceiros? 5–Os 640 softwares
indicados pela CET referem-se a sistemas diferentes ou são
LICENÇAs de um mesmo software? (e.g. a CET tem o software A
com 60 LICENÇAs, o software B com 150 LICENÇAs, o software
C com 300 LICENÇAs e o software D com 130 LICENÇAs. Nesse
exemplo, entendemos que a CET teria 4 softwares diferentes
com um total de 640 LICENÇAs). 6-Vejam o exemplo numérico
fictício a seguir: a CET tem o software A com 60 LICENÇAs, o
software B com 150 LICENÇAs, o software C com 300 LICENÇAs
e o software D com 130 LICENÇAs. Nesse exemplo, entendemos
que a CET teria 4 softwares diferentes com um total de 640
LICENÇAs. Está correto o nosso entendimento? Em caso afir-
mativo, quantos softwares diferentes existem na CET e quantas
LICENÇAs por cada tipo de software existem? 7-Favor fornecer
uma lista com o nome dos 640 softwares que fazem parte do
acervo da CET.
RESPOSTAS: 1-Caso haja dúvida, as licitantes interessadas
em participar da licitação poderão realizar Vistoria Técnica
Facultativa, nos locais onde serão realizados os serviços e se
encontram as instalações, conforme Cláusula 21 do Edital; 2-O
entendimento da licitante está correto;
3-Todos os ativos a serem inventariados são acessíveis;
4-Adquiridos de terceiros; 5-Temos softwares de diversos siste-
mas; 6-O total de softwares refere-se a quantidade de softwa-
res e LICENÇAs.
7 – 1100 LICENCAS DE USO MCAFEE TEN TOTAL PROTEC-
TION ENTERPRISE 24 MESES; 1916 LICENCAS USO WINDOWS
SERVER CAL 2003 ENGLISH MVL DEVICE CAL; 29 UPGRADE
AUTODESK MAP 3D 2006/2008 REF. PATRIMONIO 17545
ACCEL EDA (TANGO) VERSÃO: 15 C/1 LICENÇA(S); ADOBE
ACROBAT VERSÃO: 5 C/1 LICENÇA(S); ADOBE CREATIVE CLOUD
FOR TEAM; ADOBE CREATIVE SUITE 3 VERSÃO: Production
Premium C/2 LICENÇA(S); ADOBE CREATIVE SUITE 3 VERSÃO:
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIEN-
TE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – EPP – CNPJ 14.013.629/0001-80
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Escopo e acrés-
cimo quantitativo contratual, conforme planilhas acostadas sob
SEIs nºs 059656836 e 059656697, acréscimo de R$ 992.676,78
(novecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e seis
reais e setenta e oito centavos) do atual valor contratação,
perfazendo o novo valor contratual de R$ 5.137.138,57 (cinco
milhões, cento e trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e
cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 98.27.18.541.3005.1.702.4
.4.90.51.00.08
NOTAS DE EMPENHOS: 34.118/2.022 e 34.123/2.022
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2.022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
CONVITE N º 003/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0008734-8
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/04/2022 – das 10:30
às 11:00 horas
ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/04/2022 às 11:00
horas
OBJETO: Contratação de obras de implantação de par-
quinho infantil no Parque Municipal Nair Bello, localizado na
Subprefeitura de Itaquera, zona leste de São Paulo, conforme
discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no ende-
reço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, a
SESSÃO DE ABERTURA DO CONVITE Nº 003/SVMA/2022
dia 28 de abril de 2022 às 11:00 horas, no endereço na Rua
do Paraíso, 387 - Térreo.
RETIRADA DO EDITAL
O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos
endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou mediante
agendamento via svmalicitacao@prefeitura.sp.gov.br na Divisão
de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Ver-
de e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Pa-
raíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante o recolhimento
de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO - REPUBLICA-
ÇÃO
CONVITE N º 001/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2022/0000871-7
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/04/2022 – das 08:30
às 09:00 horas
ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/04/2022 às 09:00
horas
OBJETO: Contratação de serviços de Projeto Básico Com-
pleto, Projeto Executivo, Levantamento Planialtimétrico Ca-
dastral (LEPAC), Cadastramento Arbóreo e Sondagem para o
Parque Municipal Morumbi Sul, conforme discriminadas no
ANEXO II – Especificações Técnicas do Objeto.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Se-
cretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, informa aos
interessados, que devido a retificação das Planilhas Proposta
de Custos Unitários, republicamos o edital com devolução
de prazo. A SESSÃO DE ABERTURA DO CONVITE Nº 001/
SVMA/2022 ocorrerá dia 28 de abril de 2022 às 09:00
horas, no endereço na Rua do Paraíso, 387 - Térreo.
RETIRADA DO EDITAL
O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos
endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou mediante
agendamento via svmalicitacao@prefeitura.sp.gov.br na Divisão
de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Ver-
de e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Pa-
raíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante o recolhimento
de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
CONVITE N º 002/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2022/0000947-0
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/04/2022 – das 09:30
às 10:00 horas
ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/04/2022 às 10:00
horas
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo que busca solu-
ções arquitetônicas, estruturais, paisagísticas, técnicas, detalha-
mento construtivo, topográficas e urbanísticas e Levantamento
Planiatimétrico Cadastral (LEPAC) para a melhoria e implanta-
ção do núcleo do Centro de Educação Ambiental (CEA-TABOR),
no Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, localizado na
Subprefeitura de Itaquera, zona leste de São Paulo, nos termos
do Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no ende-
reço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, a
SESSÃO DE ABERTURA DO CONVITE Nº 002/SVMA/2022
dia 28 de abril de 2022 às 10:00 horas, no endereço na Rua
do Paraíso, 387 - Térreo.
RETIRADA DO EDITAL
O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos
endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou mediante
agendamento via svmalicitacao@prefeitura.sp.gov.br na Divisão
de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Ver-
de e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Pa-
raíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante o recolhimento
de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 027/150/
SIURB/14/22
CONTRATO Nº 150/SIURB/14
PROCESSO SEI N° 6022.2021/0003300-3 (PROCESSO ORI-
GINAL Nº 2014-0.159.774-9)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CON-
TRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO infantil – CEI E ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, COM ESTRUTU-
RA DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, LOTE3.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL.
Prorrogação do prazo contratual nº 150/SIURB/14, cele-
brado com a empresa LEMAM Construções e Comércio S.A
prorrogação essa, por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar
de 06/04/2022 conforme cronograma físico-financeiro doc. SEI
n 059909731.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022.
· MULTA de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre
o valor do contrato, com base na cláusula décima – Das
penalidades, subcláusula 10.6 ("Multa por não entrega de
relação de funcionários em até 15 dias da emissão da Ordem
de Início;"), do Contrato nº 049/SVMA/2021, em virtude da não
entrega de relação de funcionários em até 15 dias da emissão
da Ordem de Início;
que adoto como razão de decidir, ACOLHO a proposta
apresentada e DETERMINO a INSTAURAÇÃO DE PROCE-
DIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES em face da
empresa PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
– CNPJ/MF sob o nº 10.372.279/0001-98;
2. Por conseguinte, fica a empresa contratada INTIMADA a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
da publicação do presente no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo, DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 54, incisos II e III, e
artigo 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
009/SVMA/2022
CONTRATO Nº 003/SVMA/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/SVMA/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2015-0.272.658-
7/6027.2018/0001718-2
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO
MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CARSIF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME. – CNPJ Nº 07.625.232/0001-84.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo
de Contrato nº 003/SVMA/2017, visando o reajuste anual por
apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor –
IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
– FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389 o demonstrativo de
REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão,
SEM INSTALAÇÃO, conforme segue abaixo planilha com de-
monstração:
Memória de Cálculo
Índice: IPC-Fipe https://www.fipe.org.br/pt-br/indices/ipc/#indice-mensal&mindex
Dados Referência Valor
P0 Valor a reajustar R$ 1.221,13
I0 – Índice inicial mar/21 565,9620
In – Índice Final mar/22 628,0080
I% variação % 10,962927%
Reajuste R = P0 x (In / I0 -1) R$ 133,91
Total reajustado R$ 1.355,04
Mensal reajustado R$ 112,92
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2.022.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE APOSTI-
LAMENTO 022/SVMA/2022
CONTRATO Nº 014/SVMA/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/SVMA/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2015-0.288.800-5/
6027.2018/0000436-6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO
MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS – EIRELLI – ME - CNPJ nº 12.066.450/0001-66.
Memória de Cálculo
Índice: IPC-Fipe https://www.fipe.org.br/pt-br/indices/ipc/#indice-mensal&mindex
Dados Referência Valor
P0 Valor a reajustar R$ 429.155,09
I0 – Índice inicial mar/21 565,9620
In – Índice Final mar/22 628,0080
I% variação % 10,962927%
Reajuste R = P0 x (In / I0 -1) R$ 47.047,87
Total reajustado R$ 476.202,96
Mensal reajustado R$ 39.683,58
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo
de Contrato nº 014/SVMA/2016, visando o reajuste anual por
apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor –
IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
– FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389 o demonstrativo de
REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, con-
forme segue abaixo planilha com demonstração:
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2.022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 025/SVMA/2022
CONTRATO Nº 034/SVMA/2021
PROCESSO: 6027.2021/0006411-9
MODALIDADE: CONVITE Nº 002/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de
Projeto Básico e Executivo que busca soluções arquitetônicas,
estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas
e urbanísticas para a melhoria do espaço físico do Parque
Linear Municipal da Consciência Negra, nos termos do Anexo II,
parte integrante deste edital.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:AXAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. –
CNPJ 09.009.054/0001-92.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por
01 (hum) mês.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2.022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 032/SVMA/2022
CONTRATO Nº 040/SVMA/2020
PROCESSO: 6027.2018/0002310-7
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SVMA/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO DO
PARQUE CHÁCARA DO JOCKEY, CONFORME DISCRIMINADOS
NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIEN-
TE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. – EPP – CNPJ 14.013.629/0001-80
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de escopo e acrés-
cimo quantitativo contratual, conforme planilhas de ajustes sob
SEIs nºs 059968556 e 059968608, acrescendo R$ 258.089,94
(duzentos e cinquenta e oito mil oitenta e nove reais e noventa
e quatro centavos) do valor atual da contratação, perfazendo
novo valor de R$ 903.335,52 (novecentos e três mil trezentos
e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), bem como a
prorrogação do prazo de vigência, por 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 86.27.18.541.3005.1.703.4
.4.90.51.00.03
NOTA DE EMPENHO: 34.055/2.022
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2.022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 033/SVMA/2022
CONTRATO Nº 023/SVMA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2020/0003615-6
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/SVMA/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E
PROJETO EXECUTIVO PARA O PARQUE LINEAR ARISTOCRATAS,
LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO,
CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
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quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 05:02:14
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