LICITAções - Câmara MUNICIPAL
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (167) – 147
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DEADITAMENTO Nº 012/044/
SIURB/15/22.
PUBLICADO POR OMISSÃO
CONTRATO Nº 044/SIURB/15
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6022.2022/0000176-6 (PROC.
ORIGIN. Nº 2014-0.206.160-5)
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉR-
CIO LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONS-
TRUÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E IN-
FANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 2, NO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – CEI SETOR 8106 II – SITUADA NA RUA VIEIRA DE MELO.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA ADOÇÃO DO NOVO CRONO-
GRAMA FÍSÍCO-FINANCEIRO; DA RENÚNCIA DA CONTRATADA
DO DIREITO DE PLEITEAR REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINAN-
CEIRO; DA OBRIGATORIEDADE DO A.V.C.B DO CORPO DE BOM-
BEIROS; DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ MOLDADOS
DATA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/063/
SIURB/20/22 .
PUBLICADO POR OMISSÃO.
CONTRATO Nº 063/SIURB/20.
PROCESSO SEI N° 7910.2020/0000763-9 (P.A. ORIG.
6022.2019/0003555-0).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSÒRCIO BUREAU VERITAS – EGT.
OBJETO:ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTO-
RIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTU-
RAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEP-
ÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 18 OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 3.
OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVO DO VALOR CONTRATU-
AL E INCLUSÃO DOS PREÇOS
Aditivo de valor no montante de R$ 301.698,34 (tre-
zentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e
quatro centavos), alterando o valor atual contratual de R$
2.147.912,34 para R$ 2.449.610,68.
Consta da planilha de aditamento análise sob a óptica do
Acórdão 749/2010 do TCU cuja somatória dos itens positivos da
planilha é de 18,08% e negativos de 0,00%, o qual representa
um aumento abaixo do limite de 50% (obras de reforma - en-
quadramento no Artigo 65 da Lei Federal 8.66693).
Onerando a Dotação Orçamentária nº 98.22.15.451.3009.5
.287.4.4.90.39.00.08.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5121/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00190
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA
DECIDE:
1 - HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO n. 35/2022, tendo
como objeto a
Formação de Ata de Registro de Preços para prestação fu-
tura e eventual de serviços de alimentação nos eventos institu-
cionais a serem realizados pela Câmara Municipal de São Paulo,
conforme descrições e condições constantes do Anexo I - Termo
de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edi-
tal, cuja vencedora foi a empresa STYL LINE FEIRAS EVENTOS E
PROMOÇÕES LTDA-ME - CNPJ:
09.247.422/0001-30;
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, quando
necessária, após verificação da regularidade da empresa nos
órgãos competentes, assim como devolver as vias da Ata de
Registro de Preços devidamente assinadas."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5122/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00199
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA
DECIDE:
1 - HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO n. 36/2022, tendo
como objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de álcool em gel 70% em frascos e
refis para dispensers, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me descrições e condições constantes do Termo de Referência,
parte integrante do Edital, cuja vencedora foi a empresa Lutar
Distribuidora de Produtos de Limpeza - Eireli - EPP - CNPJ:
15.631.315/0001-04
2 - AUTORIZAR a emissão das Notas de Empenho, quando
necessárias, após verificação da regularidade das empresas nos
órgãos competentes, assim como devolver as vias da Ata de
Registro de Preços devidamente assinadas."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5123/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00192
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n. 38/2022,
tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção de
data center composto por uma sala cofre e seus respectivos
subsistemas pelo período de 12 meses, conforme descrições
e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência
-Especificações Técnicas, parte integrante do Edital, cuja ven-
cedora foi a empresa LCSTEC H COMERCIAL LTDA - CNPJ:
06.133.353/0001-46; e
2 - AUTORIZAR a emissão da respectiva Nota de Empenho,
após verificação da regularidade da empresa nos órgãos com-
petentes, assim como devolver as vias do Termo de Contrato
devidamente assinadas."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5126/2022
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2022/00231
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO n. 40/2022 que tem
como objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de Leite UHT, Integral e Desna-
tado, conforme descrições e condições constantes do Termo
de Referência,parte integrante do Edital, cuja vencedora foi a
empresa LGM Com. e Rep. De Produtos Alimentícios em Geral -
EPP - CNPJ: 21.026.898/0001-47;
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, quando
necessária, após verificação da regularidade da empresa nos
órgãos competentes, assim como devolver as vias da Ata de
Registro de Preços devidamente assinadas."
Resposta: A controladora deverá ser de alta definição e
integrada a potência mínima e 2,0 w qualquer valor acima será
aceito, a compatibilização dos hardware do notebook tem que
ter relatório ou qualquer outra comprovação que compatível
com pelo menos uma versão Linux.
LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA
Pergunta 1. Para evitar diferentes interpretações e para res-
guardar a administração pública sobre a execução contratual,
considerando seus quantitativos indicados no edital questiona-
mos a previsibilidade para o fornecimento. Será gerado apenas
um empenho para todo o contrato? ou serão gerados diversos
empenhos, de forma parcelada?
Resposta: O pagamento será processado conforme disposto
nas Clausulas Quarta e Sétima do Anexo I do Edital, respeitan-
do as normas da Lei Orçamentária Anual – LOA.
Pergunta 2. O edital informa que os lances deverão ser
enviados pelo VALOR GLOBAL, POR LOTE Questionamos qual
PREÇO GLOGAL dever ser considerado: a) o Preço unitário ou
total Mensal ou; b) o Preço unitário ou total Anual ou; c) o
Preço unitário ou total do Contrato (48 meses)?
Resposta: O preço global a ser considerado é o valor total
do contrato que são 48 meses.
Pergunta 3. Em relação ao envio dos documentos de habi-
litações e proposta em original, entendemos que ao enviar os
documentos com assinatura digital e autenticação digital, não
será necessário o envio dos arquivos físicos pelo SEDEX. Nosso
entendimento está correto?
Resposta: Não. Os documentos, no caso da licitante vence-
dora, deverão ser encaminhados no original, conforme dispõe o
item 11.4 do Edital
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 019/078/
SIURB/16/22
CONTRATO Nº 078/SIURB/16
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0003132-9 (Proc. n° 2014-
0.318.190-6)
LICITAÇÃO: RDC N° 013/14/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉR-
CIO LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS
À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO,
AGRUPADOS NO LOTE 07 – CEI SETOR 1704 II – RUA FORTE
DA BARRA/SP
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, a contar de 01/09/2022, conforme cronograma
físico-financeiro em doc. SEI n° 069227770.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0002704-8
MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: ANP ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-
-ME
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GABIÃO
E CONTENÇÃO DE TALUDE, NO TRECHO ENTRE A RUA BIGNO-
NIA, ALTURA DO Nº 174 X RUA MOIPORÁ – SUBPREFEITURA
ITAQUERA
VALOR: R$ 6.847.935,22 (Seis Milhões Oitocentos e Qua-
renta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e
Dois Centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 22.10.17.451.3008.5.013
.44905100.00
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 001/050/
SIURB/22/22 .
CONTRATO Nº 050/SIURB/22
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6022.2021/0000543-3
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR SCP (SYSTRA –
COBRAPE – PLANAL)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO NO
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA NA
IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E EMPRE-
ENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA E OBRAS-SIURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DIVIDIDO EM TRÊS LOTES. – LOTE: 3
OBJETO DO ADITAMENTO: DA ALTERAÇÃO CONTRATU-
AL – MODIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DO CONSÓRCIO; DOS
PERCENTUAIS ATUALIZADOS E DO NOVO ENDEREÇO E REPRE-
SENTANTE LEGAL.
DATA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0002190-2
MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO.
CONTRATADA:FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA EPP
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DAS MAR-
GENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA GIOVANNI DA CO-
NEGLIANO, Nº 1.177 – SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
VALOR: R$ 1.137.262,33 (um milhão, cento e trinta e sete
mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 22.10.17.451.3008.5013.
4.4.90.51.00.00
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DEADITAMENTO Nº 004/061/
SIURB/20/22.
CONTRATO Nº 061/SIURB/20
PROCESSO ELETRÔNICO N° 7910.2020/0000761-2 (P.A.
ORIG 6022.2019/0003555-0)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
CONTRATADA: CONSÓRCIO INSPE-PONTES I
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTO-
RIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTU-
RAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEP-
ÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 18 OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 1.
OBJETO DO ADITAMENTO: DO REINÍCIO DA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS; DA EXTENÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL; DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
DATA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2022
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo: 6022.2022/0002408-1
I - Em face dos elementos técnicos constantes do processo,
os quais são suficientes e necessários para a perfeita consecu-
ção do objeto pretendido, assim como, em face da manifestação
do Núcleo Técnico de Apoio a Gestão, da Divisão Técnica
de Licitações e Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e
adoto como razão de decidir, e observada a competência a
mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02, Decreto Municipal nº 46.662/05, Decreto Municipal
nº 56.475/15, Decreto Federal nº 9.412/2018 e Ementa nº
11.876 -PGM/AJC, a ABERTURA DA LICITAÇÃO, na modalida-
de CONVITE, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Contrata-
ção de Elaboração de Requerimentos de Consulta Prévia
para Licenciamento Ambiental de Empreendimentos da
Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB.
II – APROVO o Termo de Referência (063902887) conforme
determina a legislação;
III – APROVO os Orçamentos (063903408) e o Cronogra-
ma (063903322) constantes do presente processo;
IV – APROVO a minuta do edital juntada a este processo
(069055083), que posteriormente deverá ser devidamente
assinada, conforme determina o art. 40, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, bem como, devendo ser dada a publicidade do instru-
mento convocatório na forma estabelecida em Lei.
V – DESIGNO como Presidente da Comissão de Licitação a
servidora Sidneia Maria Correia Leite, conforme Portaria nº 021/
SIURB-G/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
I - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS – SIURB comunica aos interessados que o Edital e seus
Anexos estarão à disposição para consulta e poderão ser obti-
dos mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua XV de Novembro,
165 – 4º andar – Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, SÃO PAULO – SP, por gravação em mídia digital – PEN
DRIVE virgem, a partir de 02/09/2022.
CONVITE Nº 001/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2022/0002408-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE REQUE-
RIMENTOS DE CONSULTA PRÉVIA PARA LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB.
MODALIDADE: CONVITE
TIPO: MENOR PREÇO
ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/09/2022 das 14h30 às
15h00
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
15/09/2022 às 15h00.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS - SIURB, situada na Rua XV de Novembro, 165 – 4º
andar – Centro – São Paulo – SP.
COMUNICADO ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2022/0001885-5
OFERTA DE COMPRAS Nº 801021801002022OC00017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de serviços de locação de equipamentos para impressão,
cópia e digitalização de documentos; de notebooks com siste-
mas operacionais Windows 10 pro ou superior, demais perifé-
ricos e cabos que possibilitem o uso dos equipamentos. Todos
os equipamentos com solução completa de gerenciamento e
suporte técnico preventivo e corretivo on-site, em dois lotes,
conforme especificações estabelecidas nas descrições e condi-
ções constantes do Termo de Referência Anexo II.
Seguem respostas aos esclarecimentos solicitados por em-
presas interessadas em participar do certame:
KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCU-
MENTOS LTDA
Pergunta: LOTE 01- ITEM 4- SCANER Solicitamos mais
informações da descrição técnica, pois está insuficiente para
obter uma cotação junto a algum fabricante. Ou o Scanner é o
scanner que compõe o plotter, pois a descrição de 36 polegadas
é utilizados para Plotter, não Scanner.
Resposta: O Scanner deverá ser no mínimo 36 polegadas
para digitalização de grandes formatos, pode estar junto ou
separado da plotter.
CTIS Tecnologia LTDA
Pergunta: No que tange ao prazo de entrega, o Edital esta-
belece que: “9.1 Os serviços de instalação e configuração dos
hardwares e softwares deverão ser realizados em até 30 (trinta)
dias consecutivos, sendo a contagem do prazo iniciando-se
após a emissão da Ordem de Início(OI).’’ Os equipamentos que
compõem a solução a ser ofertada são fabricados no exterior, os
quais, mesmo em condições normais, demandam prazos supe-
riores a 30 (trinta) dias somente para o processo de importação
e liberação alfandegária. Como é cediço, a produção destes
equipamentos foi comprometida a nível global e ainda não foi
normalizada, em decorrência de diversos fatores, principalmen-
te da falta de componentes eletrônicos indispensáveis para a
produção dos equipamentos, inclusive aqueles a serem dispo-
nibilizados para a prestação dos serviços ora licitado. Ainda
sobre o tema, recentemente, a CNI – Confederação Nacional da
Indústria – publicou a Nota Econômica n° 23 (anexa) revelando
justamente o problema da falta de insumos e equipamentos
decorrente dos recentes eventos mundiais. Na nota, a CNI
afirma que há 8 trimestres a falta de insumos ocupa o primeiro
lugar no ranking dos principais problemas para a indústria de
transformação. Não bastasse a situação ser complicada para
a toda indústria, no caso dos equipamentos a serem utilizados
para a prestação dos serviços objeto do edital, é ainda pior. Se-
gundo a nota da CNI, o setor ocupa o primeiro lugar no ranking
de setores prejudicados pelo problema da falta de insumos e
equipamentos em razão da pandemia e guerra.
Por todo o exposto e para evitar problemas contratuais
decorrentes do descumprimento do prazo estabelecido no edital
para a entrega, instalação e configuração dos Hardwares, solici-
tamos avaliar a extensão deste prazo para 70 dias úteis após a
emissão da Ordem de Início.
Resposta: Entendemos as circunstâncias do mercado no
presente momento, mas o prazo é necessário para atender as
demandas da Secretaria uma vez que não poderemos ficar
tanto tempo sem equipamentos, o prazo de 70 dias uteis se
torna inviável pois provavelmente seria entregue somente em
Jan/2023.
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
Pergunta: Nas Especificações Técnicas, Lote 02, Item 01,
está sendo solicitado: 1) Controladora de áudio de alta-defini-
ção integrada; Potência mínima de 2,0 Watts; 2) Para o modelo
de notebook ofertado, deverá ser comprovada a compatibilida-
de com, pelo menos, uma distribuição Linux, mediante presença
no relatório “hardware compatibility list” correspondente,
devidamente atualizado. Para que seja possível ao oferta dos
modelos Lenovo, aumentando o número de opções e reduzindo
o custo de aquisição, entendemos que serão aceitos notebooks
com as características abaixo: 1) Com 2 alto-falantes de 1.5W,
totalizando 3W de potência, já que esse conjunto é superior à
potência solicitada no edital 2) Com hardware compatível com
Linux, mas sem uma certificação formal para comprovação, já
que os notebooks estão sendo fornecidos com sistema ope-
racional Windows e já que caso seja necessário, será possível
instalar o Linux de forma completa futuramente Nosso enten-
dimento está correto?
CONTRATADA: CONSÓRCIO FBS – LOPES KALIL
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REMANES-
CENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL E INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 15.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Fica autorizada a prorrogação do prazo contratual para as
unidades:
•CEI Setor 3006 – José Diogo – prorrogação do prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a contar de
23/08/22, conforme cronograma físico-financeiro (067764399).
•EMEI Setor 3001 – Domingos Rinaldelli – prorrogação
do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a
contar de 23/08/22, conforme cronograma físico-financeiro
(067764615).
DO ADITAMENTO DE VALOR PARA AS UNIDADES
Fica autorizado nos termos do art. 65, inciso I, "b" da Lei
nº 8.666/93 o aditamento de valor para as unidades:
• EMEI Setor 3001 – Domingos Rinaldelli, um acréscimo
de R$ 818.554,75, passando o valor inicial contratado de R$
4.821.683,76 para R$ 5.640.238,51 (cinco milhões, seiscentos
e quarenta mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um
centavos), que perfaz um acréscimo de 16,9765 % em relação
ao valor inicial contratado, conforme planilha de aditamento
em doc sei 065954327.
•CEI Setor 3006 – José Diogo, um acréscimo de
R$ 756.704,03, passando o valor inicial contratado de R$
4.612.138,45 para R$ 5.368.842,48 (cinco milhões, trezentos
e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e qua-
renta e oito centavos), que perfaz um acréscimo de 16,4068%
em relação ao valor inicial contratado, conforme planilha de
aditamento em doc sei 065954508, que perfaz um acréscimo
de 17,9765%.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dotação orçamentária nº 16.10.12.365.3025.3.359.4490
5100.00 e nº 16.10.12.365.3025.3.361.44905100.00; do orça-
mento vigente.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/149/
SIURB/14/22
CONTRATO Nº 149/SIURB/14
LICITAÇÃO RDC Nº 001/14/SIURB
PROCESSO SEI Nº 6022.2022/0001171-0 (proc. originário
nº 2014-0.159.774-9)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO. CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA .
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONS-
TRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI E ESCO-
LAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, INTEGRAN-
TES DO LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CEI SETOR
1706 – DOMINGOS SEQUEIRA
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
Fica concedida a prorrogação do prazo contratual por 90
(noventa) dias corridos, a contar de 30/08/2022, com a adoção
do cronograma físico-financeiro doc. SEI nº 069192210.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6022.2021/0003703-3
INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.
ASSUNTO: Contrato 074/SIURB/16. Execução de obras e
serviços relativos à construção de Centros de Educação Infantil
- CEI - com estrutura em concreto armado pré-moldado, agru-
pados em um único lote, no Município de São Paulo - CEI Setor
7504 - Bandeira do Guaíra. Prorrogação.
DESPACHO:No uso das atribuições a mim conferidas por
Lei, em especial a Portaria 002/SMSO-G/2017 e com fulcro
no artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Muni-
cipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
44.279/2003 e demais elementos dos presentes autos, em espe-
cial a manifestação técnica exarada por EDIF (SEI 069576474)
e parecer jurídico acostado aos autos em SEI 069839529, os
quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do
prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, contados a par-
tir de 06 de setembro de 2022, do Contrato nº 074/SIURB/16,
celebrado com a empresa LEMAM Construções e Comércio
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.002.395/0001-12, que
tem por objeto execução de obras e serviços relativos à cons-
trução de Centros de Educação Infantil - CEI - com estrutura em
concreto armado pré-moldado, agrupados em um único lote, no
Município de São Paulo - CEI Setor 7504 - Bandeira do Guaíra.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo: 6022.2021/0000533-6
I - Em face dos elementos técnicos constantes do processo,
os quais são suficientes e necessários para a perfeita consecu-
ção do objeto pretendido, assim como, em face da manifestação
do Departamento Administrativo, da Divisão Técnica de Licita-
ções e Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e adoto como
razão de decidir, e observada a competência a mim delegada
pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO, com fundamen-
to na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, De-
creto Municipal nº 46.662/05, Decreto Municipal nº 56.475/15,
Decreto Federal nº 9.412/2018 e Ementa nº 11.876 -PGM/AJC,
a ABERTURA DA LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Contratação
do Projeto Básico e Executivo da ligação viária entre a
Rua Profº Roldão de Barros e Rua Jequirituba, através
de implantação de viaduto sobre a linha férrea da CPTM
Grajaú-Osasco no Município de São Paulo.
II – APROVO o Termo de Referência (048114336) conforme
determina a legislação;
III – APROVO os Orçamentos (062761171) e o Cronogra-
ma (069450618) constantes do presente processo;
IV – APROVO a minuta do edital juntada a este processo
(069447143), que posteriormente deverá ser devidamente
assinada, conforme determina o art. 40, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, bem como, devendo ser dada a publicidade do instru-
mento convocatório na forma estabelecida em Lei.
V – DESIGNO como Presidente da Comissão de Licitação
a servidora Sidneia Maria Correia Leite, conforme Portaria nº
021/SIURB-G/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
I - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS – SIURB comunica aos interessados que o Edital e seus
Anexos estarão à disposição para consulta e poderão ser obti-
dos mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua XV de Novembro,
165 – 4º andar – Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, SÃO PAULO – SP, por gravação em mídia digital – PEN
DRIVE virgem, a partir de 02/09/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2021/0000533-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXE-
CUTIVO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA PROFº ROLDÃO
DE BARROS E RUA JEQUIRITUBA, ATRAVÉS DE IMPLAN-
TAÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA DA CPTM
GRAJAÚ-OSASCO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO
ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/09/2022 das 10h30 às 11h00
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/09/2022 às 11h00.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS - SIURB, situada na Rua XV de Novembro, 165 – 4º
andar – Centro – São Paulo – SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 2 de setembro de 2022 às 05:01:14
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