LICITAções - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 10 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (150) – 65
SEI 6031.2019/0003512-5-DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
Interessado: DB CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Assunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução.
I - No uso da competência a mim outorgada pelo artigo
9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 e em conformidade com a Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03,
considerando o contido no presente e nos termos do Artigo
56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e disposições da Portaria 338/
SF/2021, AUTORIZO, a devolução de caução a favor da empresa
DB CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 03.101.876/0001-12, no
valor de R$ 19.522,08 (dezenove mil quinhentos e vinte e dois
reais e oito centavos) conforme apólice 02-0775.0474.228
(020607979), considerando a inexistência de pendência a
serem suportadas pela referida garantia apresentada por força
do Contrato 036/SUB-BT/SF/2019 de acordo com o termo de
recebimento contratual (067217571).
SEI 6031.2019/0002737-8-DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
Interessado: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA - EPP
Assunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução.
I - No uso da competência a mim outorgada pelo artigo
9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 e em conformidade com a Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03,
considerando o contido no presente e nos termos do Artigo
56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e disposições da Portaria
338/SF/2021, AUTORIZO, a devolução de caução a favor da
empresa MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA -
EPP, CNPJ 14.013.629/0001-80, no valor de R$ 6.018,71 (seis
mil dezoito reais e setenta e um centavos) conforme apólice
01414.2019.0001.0775.0112.887 (019349318), considerando
a inexistência de pendência a serem suportadas pela referi-
da garantia apresentada por força do Contrato 034/SUB-BT/
SF/2019 de acordo com o termo de recebimento contratual
(067218355).
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0001870-1
CONVITE n° 006/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DA TRAVESSA DO FÓSFORO -
PARQUE FERNANDA.
TIPO: MENOR PREÇO
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e dois, às dez horas, na sala de Licitação e Contratos da Subpre-
feitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final nomeados
da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Porta-
ria nº 009/SUB-CL/GAB/2022, a seguir designada, Comissão,
foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe. Foram
HABILITADAS as empresas: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA, COPLEM ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA e JB2R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS
E PARTICIPAÇÕES EIRELI. Declara-se, com base no critério de
menor preço global, as empresas classificadas na seguinte
ordem: em 1º lugar COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA com o preço global de R$ 92.469,43 (noventa e dois
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três
centavos), em 2º lugar ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA com o
preço global de R$ 93.528,31 (noventa e três mil, quinhentos e
vinte e oito reais e trinta e um centavos), em 3º lugar BONCOR
CONSTRUÇÕES LTDA-ME com o preço global de R$ 94.013,71
(noventa e quatro mil, treze reais e setenta e um centavos) e
em 4º lugar JB2R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
EIRELI com o preço global de R$ 94.135,86 (noventa e quatro
mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Após,
a Comissão abriu o envelope de habilitação e declarou vence-
dora a empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA com o preço global de R$ 92.469,43 (noventa e dois
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três
centavos). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis, para in-
terposição de eventuais recursos, sendo que após o decurso do
referido prazo, o presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito
para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto da licitação
Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da
palavra, foi por mim Joedes de Araujo Melo (____), lavrada a
presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0001867-1
CONVITE n° 011/SUB-CL/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA READEQUAÇÃO
DE VIELA NA RUA PAULINO VITAL DE MORAES, 789 - JD. LÍDIA.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 22/08/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para co-
nhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar
licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a CONTRA-
TAÇÃO DE OBRA PARA READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA
PAULINO VITAL DE MORAES, 789 - JD. LÍDIA, a ser processada
e julgada pela Comissão Permanente de Licitação da Portaria
nº 009/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de
13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais
nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Munici-
pais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 22/08/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0001868-0
CONVITE n° 012/SUB-CL/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA READEQUAÇÃO
DE VIELA NA RUA CAPITÃO VICENTE COCOZZA X RUA FELIPE
CARRILO PUERTO - PARQUE FERNANDA.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 23/08/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nos-
sa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA READEQUAÇÃO DE VIELA
NA RUA CAPITÃO VICENTE COCOZZA X RUA FELIPE CAR-
CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ: 02.542-939/0001-03
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA -BURACO”,
POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE-
SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE
GIGITAL ATRAVÉS DO SGZ Á PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO – PMSP
OBJETO DE AJUSTE: ACRÉSCIMO CONTRATUAL – FICA
ACRESCIDO COM 2.100 TONELADAS APLICADAS, QUE CORRES-
PODEM AO VALOR DE R$ 989.835,00 (NOVECENTOS E OITENTA
E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) EQUIVA-
LENTE A APROXIMADAMENTE 17,50% (DEZESSETE INTEIROS E
CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO).
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0009568-5
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 48/SMSUB/COGEL/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/SMSUB/COGEL/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0008620-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMSUB/
COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
S/A – CNPJ: 43.677.822/0001-14
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO CON-
TRATUAL – FICA PRORROGADO EM 26 (VINTE E SEIS) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DE 06/08/2022, COM PREVISÃO DE
ENCERRAMENTO EM 31/08/2022 – A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 41 (QUARENTA E
UM) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 06/08/2022, COM ENCER-
RAMENTO EM 15/09/2022 - FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$
1.960.345,25 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 19,45%
(DEZENOVE INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS
POR CENTO).
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6030.2022/0001995-2
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação da Cotação Eletrônica nº 19/2022 realizada
pelo sistema ComprasNet (068355013), autorizo nos termos
do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 as aquisições: ITEM
1 – 10 (dez) lixeiras polipropileno - 60 L, cor: verde, com tampa
vai-vem, pelo valor unitário de R$ 68,90 (sessenta e oito reais e
noventa centavos), e valor total de R$ 689,00 (seiscentos e oi-
tenta e nove reais); e ITEM 2 -20 (vinte) lixeiras polipropileno -
15 litros, com tampa e pedal, cor: branca, pelo valor unitário de
R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e valor
total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), totalizando o
valor de R$ 1.739,00 (um mil, setecentos e trinta e nove reais),
em favor da empresa FRANKLIN FERRAZ LACERDA DE JESUS
23041779803, inscrita no CNPJ nº 40.434.279/0001-36. Entrega
única, no prazo de 10 (dez) dias, após a retirada da Nota de
Empenho. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15.122.3024
.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em confor-
midade com a Nota de Reserva nº 45.456/2022, encartada às
fls. (067826797).
II - Em atendimento ao artigo 6º, do Decreto nº
54.873/2014, designo como responsável pelo recebimento e/ou
fiscal titular a servidora Eliane Aparecida da Silva, R.F. 524.697-
1, e como seu suplente Marcelo Alves Correa, R.F. 644.884-4.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6031.2019/0002736-0-DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
Interessado: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA.
Assunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução.
I - No uso da competência a mim outorgada pelo artigo
9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 e em conformidade com a Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03,
considerando o contido no presente e nos termos do Artigo
56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e disposições da Portaria 338/
SF/2021, AUTORIZO, a devolução de caução a favor da empresa
LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.352.766/0001-51, no
valor de R$ 3.751,70 (três mil setecentos e cinquenta e um
reais e setenta centavos) conforme apólice 0775.45.1.552-6
(019320836), considerando a inexistência de pendência a
serem suportadas pela referida garantia apresentada por força
do Contrato 035/SUB-BT/SF/2019 de acordo com o termo de
recebimento contratual (067210419).
SEI 6031.2019/0002472-7-DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
Interessado: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA.
Assunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução.
I - No uso da competência a mim outorgada pelo artigo
9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 e em conformidade com a Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03,
considerando o contido no presente e nos termos do Artigo
56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e disposições da Portaria 338/
SF/2021, AUTORIZO, a devolução de caução a favor da empresa
LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.352.766/0001-51, no
valor de R$ 7.719,58 (sete mil setecentos e dezenove reais e
cinquenta e oito centavos) conforme apólice 0775.45.1.548-8
(019013027), considerando a inexistência de pendência a
serem suportadas pela referida garantia apresentada por força
do Contrato 032/SUB-BT/SF/2019 de acordo com o termo de
recebimento contratual (067219081).
SEI 6031.2019/0002473-5-DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
Interessado: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA.
Assunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução.
I - No uso da competência a mim outorgada pelo artigo
9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 e em conformidade com a Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03,
considerando o contido no presente e nos termos do Artigo
56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e disposições da Portaria 338/
SF/2021, AUTORIZO, a devolução de caução a favor da empresa
LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.352.766/0001-51, no
valor de R$ 10.480,28 (dez mil quatrocentos e oitenta reais
e vinte e oito centavos) conforme apólice 0775.45.1.547-0
(019013335), considerando a inexistência de pendência a
serem suportadas pela referida garantia apresentada por força
do Contrato 033/SUB-BT/SF/2019 de acordo com o termo de
recebimento contratual (067218723).
DETENTORA: AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda., CNPJ nº
10.764.533/0001-01
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA
ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação da
vigência da Ata de Registro de Preço nº 017/SMPED/2021 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0011950-9
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 74/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: TCRE ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
67.987.198/0001-10
OBJETO: PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 4
MERCADOS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
“ARMAZÉM SOLIDÁRIO”.
DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08.0
NOTA DE EMPENHO: Nº 66.792/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022
VALOR: R$ 336.615,23 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E
SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0011952-5
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 75/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CIVIL E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 47.026.679/0001-51
OBJETO: PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO DE
COMPOSTAGEM NA ÁREA SITUADA A AV. CONDESSA ELIZA-
BETH DE ROBIANO E O VIADUTO DOMINGOS FRANCIULI NETO
– JARDIM AMÉRICA DA PENHA - PENHA
DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08.0
NOTA DE EMPENHO: Nº 66.795/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022
VALOR: R$ 33.370,72 (TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E
SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0012898-2
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 72/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A –
CNPJ: 38.894.804/0001-54
OBJETO: PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE URBA-
NO NA CIDADE DE SÃO PAULO (PERIQUITO/DO TUIM)
DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08.0
NOTA DE EMPENHO: Nº 65.974/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022
VALOR: R$ 69.976,48 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECEN-
TOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0011953-3
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 80/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A –
CNPJ: 38.894.804/0001-54
OBJETO: PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO DE
COMPOSTAGEM NA AVENIDA ALEXANDRE COLARES, 31 – JA-
GUARÁ - LAPA
DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08.0
NOTA DE EMPENHO: Nº 66.718/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022
VALOR: R$ 33.370,72 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E
SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0006115-0
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 29/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2019/0006013-4
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/SMSUB/
COGEL/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
ADITAMENTO Nº 001 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
TCV/002/2020/SMC/SMDHC
PROCESSO Nº 6074.2020/0002560-6
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
- CNPJ Nº 49.269.244/0001-63
OBJETO: Promoção de ações conjuntas para organização de
atendimentos assistenciais, psicológicos e jurídicos, bem como
articulação territorial, considerando as finalidades dos
Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e
a capacidade estrutural das Casas de Cultura e da Vila Itororó
Canteiro Aberto.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência da
Parceria.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINADO EM: 14/10/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)ALINE TORRES - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMC
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 09 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
TCL/003/2020/SMDHC
PROCESSO Nº 6074.2020/0002789-7
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E CIDADANIA E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DE
SÃO PAULO/CVB-SP – CNPJ nº 07.127.753/0001-01
OBJETO: Organizar as ações de planejamento e gestão
logística para que a CVB-SP e Municipalidade dentro do Projeto
Cidade Solidaria possam distribuir de 6.000 a 8.000 cestas
básicas e de 2.000 a 3.000 kits de higiene pessoal e limpe-
za diariamente, como medida de enfrentamento aos impactos
do COVID -19.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Anexo Único, do
Acréscimo do Valor e da Prorrogação da Vigência da Parceria.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
VALOR R$ 584.394,12 (quinhentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos).
ASSINADO EM: 08/08/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)JORGE WOLNEY ATALLA - PRESIDENTE - CRUZ VERME-
LHA BRASILEIRA – FILIAL SÃO PAULO
6074.2020/0003589-0
Despacho Autorizatório
ASSUNTO: Prorrogação de vigência - Contrato nº 060/
SMDHC/2020.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº
068538077, e com fundamento no inciso II do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na
pela delegação a mim conferida pela Portaria, o aditamento ao
Contrato nº 060/SMDHC/2020, celebrado com a empresa RUBY
PROTEÇÃO E MONITORAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ. sob o
nº 35.778.467/0001-41, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação e
instalação de equipamentos e software (sistema informatizado)
necessários e suficientes para o funcionamento de um Circuito
Fechado de Televisão – CFTV, incluindo sua manutenção pre-
ventiva e corretiva e uma Central de Monitoramento Remoto
(período noturno), visando à efetiva cobertura das 52 (cinquenta
e duas) sedes dos Conselhos Tutelares, pertencentes à Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para fazer constar a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses compreendendo o período de 29/10/2022 a 29/10/2023,
no valor total R$ 252.148,92 (duzentos e cinquenta e dois mil
cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).
II - AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.243.3013.2.157.33.90.39.00.00, observado o princípio
da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais
saldos de empenho não utilizados.
III - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento 002, conforme minuta aprovada pela AJ.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/
SMPED/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 017/SMPED/2021
INTERESSADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊN-
CIA - SMPED.
PROCESSO N° 6065.2021/0000158-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/SMPED/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SMPED/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA PES-
SOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED, CNPJ N° 08.082.743/0001-60.
15 S O S RESTAURANTE LTDA 41.687.086/0001-50 NÃO HABILITADO Não enviou declaração atualizada subscrita por representante legal da interessada ates-
tando que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme
modelo anexo ao Decreto estadual nº 42.911, de 06/03/1998, Declaração atualizada
subscrita por representante legal da interessada, elaborada em papel timbrado, atestando
que inexiste impedimento legal para contratar com a Administração e Declaração atualizada
com os dados da conta corrente exclusivamente do Banco do Brasil S.A., em nome do
CONTRATADO, conforme determina o Decreto n.º 51.197/2010 , todas previstas no Edital
de Credenciamento.
16 BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE
EIRELI - ME
28.914.008/0001-82 HABILITADO
17 BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS
ASSIS EIRELI
32.181.080/0001-15 NÃO HABILITADO Não enviou a documentação exigida no Edital
18 F.G.R.SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA 09.621.493/0001-51 HABILITADO
19 CANTINA DO EINSTEIN LTDA 33.256.206/0001-36 HABILITADO
20 CANTINA MAGALHÃES LTDA 08.641.475/0001-79 NÃO HABILITADO Não enviou a documentação exigida no Edital
21 ARTUR LUIS MACHADO DE OLIVEIRA 13.075.473/0001-08 HABILITADO
22 CANTINAS GOMES EIRELI 18.658.522/0001-40 NÃO HABILITADO Não enviou declaração atualizada subscrita por representante legal da interessada ates-
tando que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme
modelo anexo ao Decreto estadual nº 42.911, de 06/03/1998, Declaração atualizada
subscrita por representante legal da interessada, elaborada em papel timbrado, atestando
que inexiste impedimento legal para contratar com a Administração e Declaração atualizada
com os dados da conta corrente exclusivamente do Banco do Brasil S.A., em nome do
CONTRATADO, conforme determina o Decreto n.º 51.197/2010 , todas previstas no Edital
de Credenciamento.
23 MDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 31.489.034/0001-15 NÃO HABILITADO Não enviou a documentação exigida no Edital
24 WAYFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
41.738.976/0001-43 NÃO HABILITADO Não enviou a documentação exigida no Edital
25 P.R.M.SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIA-
LIZADA EIRELI
03.706.826/0001-69 NÃO HABILITADO Não enviou a documentação exigida no Edital
26 STAR NUTRI SERVIÇOS EIRELI 19.891.214/0001-23 NÃO HABILITADO Não enviou a documentação exigida no Edital
27 CANTINA MAGALHÃES E LIMA LTDA 24.103.876/0001-21 HABILITADO
28 RESTAURANTE GUAVIRA LTDA 30.800.428/0001-80 NÃO HABILITADO Não enviou certidão de vigilância sanitária
29 L&N COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 30.968.638/0001-81 HABILITADO
30 DANIELE MOURÃO 37.787.426/0001-47 HABILITADO
31 EMPORIO MR.GOMEZ EIRELI 23.018.412/0001-54 HABILITADO
RECURSOS
1 SANTOS COSTA RESTAURANTE LTDA 42.610.614/0001-35 HABILITADO
2 JOSE ALVES COSTA RESTAURANTE 42.609.319/0001-69 HABILITADO
Os estabelecimentos que tiveram suas inscrições aqui HABILITADAS ficam aptos a serem contratados pela Administração
Pública, de acordo com a necessidade e capacidade orçamentária da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Estar
HABILITADO não significa que a empresa será automaticamente contratada. Em caso de contratação, a Comissão entrará em con-
tato por correio eletrônico com os primeiros 17 habilitados para solicitar o envio do termo de contrato assinado e informar a data,
o local e a quantidade de marmitas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 05:01:05
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