LICITAções - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (195) – 79
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para conhe-
cimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licita-
ção na modalidade de CONVITE, objetivando a READEQUAÇÃO
DE VIELA NA RUA ALEXANDRE BENNING, AO LADO DO N° 327,
a ser processada e julgada pela Comissão Permanente de Licita-
ção da Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação
no DOC/SP de 13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis
Municipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011,
56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-
tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 –
TCMSP, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais
aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os
interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicio-
nal e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 25/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002947-9
CONVITE n° 047/SUB-CL/2022
OBJETO: REFORMA DE VIELA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE
BASTOS, 85 - PARQUE REGINA.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 25/10/2022 às 14:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nos-
sa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
REFORMA DE VIELA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE BASTOS,
85 - PARQUE REGINA, a ser processada e julgada pela Co-
missão Permanente de Licitação da Portaria nº 009/SUB-CL/
GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de 13/06/2020,
pág. 36, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais nºs
13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 13:00 horas do dia 25/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 14:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002929-0
CONVITE n° 046/SUB-CL/2022
OBJETO: Readequação de quadra poliesportiva na Rua
Cataquena - Parque Regina
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 26/10/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nos-
sa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CATA-
QUENA - PARQUE REGINA, a ser processada e julgada pela
Comissão Permanente de Licitação da Portaria nº 009/SUB-CL/
GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de 13/06/2020,
pág. 36, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais nºs
13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 26/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002832-4
CONVITE n° 034/SUB-CL/2022
OBJETO: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA
FRANCISCO SOARES - PARQUE REGINA.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 26/10/2022 às 14:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa Se-
nhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para conhecimen-
to de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na
modalidade de CONVITE, objetivando a OREFORMA DE QUADRA
POLIESPORTIVA NA RUA FRANCISCO SOARES - PARQUE REGINA,
a ser processada e julgada pela Comissão Permanente de Licita-
ção da Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação
no DOC/SP de 13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis Mu-
nicipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Mu-
nicipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs 389/2017
e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas legais aplicáveis, bem como com as
disposições deste Edital, que os interessados declaram conhecer e
às quais aderem incondicional e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 13:00 horas do dia 26/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 14:00 horas do mesmo dia.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 005/SUB-CT/2022
PROCESSO nº 6035.2022/0001002-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESCADÃO ENTRE AS RUAS
ALBERTO VILLANIS E AV DOS METALÚRGICOS. CIDADE TIRA-
DENTES, cujas especificações técnicas e condições deverão ser
rigorosamente observadas na prestação dos serviços, conforme
especificações contidas no Anexo I e Projeto parte integrante
do presente edital.
formal externo sem qualquer oposição dos presentes. Foram
HABILITADAS as seguintes empresas: MACOR ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, M.A.S. CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e STATER ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA EPP. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação determinou a abertura dos invólucros, rubricando e
examinando os documentos neles contidos, o que foi feito a se-
guir por todos os presentes. A empresa STATER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP foi DESCLASSIFICADA por discrepân-
cia no valor apresentado por extenso e na planilha de preços,
tornando inexequível a execução do objeto e prazo da obra
incorreto item 7.1.1 do edital. Foram CLASSIFICADAS as em-
presas com base no critério de menor preço global na seguinte
ordem: em 1° lugar a empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA com o preço global de R$ 896.970,78
(oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais
e setenta e oito centavos) e em 2° lugar a empresa MACOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o preço
global de R$ 905.818,63 (novecentos e cinco mil, oitocentos
e dezoito reais e sessenta e três centavos). Após abertura do
envelope de habilitação, a Comissão declara vencedora, com
base no critério de menor preço global, a empresa M.A.S.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o preço global
de R$ 896.970,78 (oitocentos e noventa e seis mil, novecentos
e setenta reais e setenta e oito centavos). Fica Aberto o prazo
de 5 (cinco) dias uteis, para interposição de eventuais recursos,
sendo que após o decurso do referido prazo, o presente será
encaminhado ao Sr. Subprefeito para HOMOLOGAÇÃO E AD-
JUDICAÇÃO do objeto licitado. Nada mais havendo a tratar e
ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Joedes
de Araújo Melo (____), lavrada a presente, que lida e achada
conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6010.2022/0002871-5
CONVITE n° 032/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA MERCEDES
TESSER POCHINI - JARDIM SONIA INGÁ.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 21/10/2022 às 14:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nos-
sa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando
a READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA MERCEDES TESSER
POCHINI - JARDIM SONIA INGÁ, a ser processada e julga-
da pela Comissão Permanente de Licitação da Portaria nº
009/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de
13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais
nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Munici-
pais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 13:00 horas do dia 21/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 14:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002529-5
CONVITE n° 042/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DO CDC PARQUE REGINA - RUA
INÁCIO MANUEL TOURINHO
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 24/10/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para conhe-
cimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licita-
ção na modalidade de CONVITE, objetivando a READEQUAÇÃO
DO CDC PARQUE REGINA - RUA INÁCIO MANUEL TOURINHO, a
ser processada e julgada pela Comissão Permanente de Licita-
ção da Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação
no DOC/SP de 13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis
Municipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011,
56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-
tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 –
TCMSP, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais
aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os
interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicio-
nal e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 24/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6010.2022/0001153-7
CONVITE n° 039/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA VICENZO DAN-
TI - PARQUE REGINA.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 24/10/2022 às 14:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para co-
nhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar
licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a READE-
QUAÇÃO DE VIELA NA RUA VICENZO DANTI - PARQUE REGINA,
a ser processada e julgada pela Comissão Permanente de Licita-
ção da Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação
no DOC/SP de 13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis
Municipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011,
56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-
tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 –
TCMSP, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais
aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os
interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicio-
nal e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 13:00 horas do dia 24/10/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 14:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002928-2
CONVITE n° 043/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA ALEXANDRE
BENNING, AO LADO DO N° 327.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 25/10/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
PROCESSO: 6031.2020/0000755-7
Assunto: Substituição de fiscal do Contrato 03/SUB-BT/
SF/2020
I - No uso das competências a mim conferidas pelo artigo
Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014
e ainda com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal
54.873/2014, determino a substituiçao do fiscal anteriormente
designado conforme despacho documental 049059869 pelo
fiscal titular, agora por mim nomeado, o servidor Arilton Farias
Alves - RF 898.457-7 - Coordenador de Projetos e Obras - CPO e
como fiscal suplente, o servidor Paulo Marcio Dantas Gama - RF
782.966.3 - Engenheiro Agronomo, para que ambos, em con-
junto ou separadamente, adotem procedimentos para correto
cumprimento das atribuições definidas em Lei.
DESPACHO APROVAÇÃO EDITAL E AUTORIZA-
ÇÃO ABERTURA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/SUB-BT/2022.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO.
PROCESSO: SEI Nº 6031.2022/0004049-3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM NA AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTÔNIO
EIRAS GARCIA, ALT. Nº 9362 ATÉ ESQUINA COM A RUA VATI-
CANO E TRECHO DA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, JD. ESMERALDA
BUTANTÃ – SÃO PAULO – SP, conforme especificações contidas
no Anexo I do presente edital.
I – Pela competência a mim outorgada no artigo 9º da Lei
Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/
SMSP/SGM/SGP, à vista das informações da Assessoria Jurídica
contidas no presente, com fundamento na Lei Municipal nº
13.278/02 alterado pela Lei Municipal nº 14.145/06, o Decreto
Municipal nº 44.279/03, o Decreto Municipal nº 56.475/15,
Decreto Municipal nº 52.696/11, a Lei Complementar nº 123/06
alterada pela Lei Complementar nº 147/14, a Lei Federal nº
8.666/93, suas alterações e demais normas complementares,
APROVO o edital e AUTORIZO a abertura do certame licitató-
rio, na modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a
Contratação de Obra de Pavimentação e Drenagem na Avenida
Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, alt. Nº 9362 até esqui-
na com a Rua Vaticano e trecho da Rua da Caixa D’água, Jd.
Esmeralda - Butantã – São Paulo – SP, conforme especificações
contidas no Anexo I do presente edital, onerando as dotações
orçamentárias 07.10.15.452.3022.11.137.4.4.90.51.00.08.0 e
12.10.15.452.3022.1.170.4.4.90.39.00-0.0
II – Designo a Comissão Permanente de Licitações, ins-
tituída pelas Portarias nº 12/SUB-BT/GAB/2022 e 14/SUB-BT/
GAB/2022, para julgamento da presente licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Subprefeitura Butantã, torna público, para conhecimento
dos interessados, que
realizará licitação na modalidade:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/SUB-BT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6031.2022/0004049-3
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM NA AVENIDA
ENGENHEIRO HEITOR ANTÔNIO EIRAS GARCIA, ALT. Nº
9362 ATÉ ESQUINA COM A
RUA VATICANO E TRECHO DA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, JD.
ESMERALDA BUTANTÃ –
SÃO PAULO – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
A entrega dos envelopes deverá ser realizada Impreterivel-
mente até as 09H30 do dia
31/10/2022, na COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, localizada na
sede desta Subprefeitura, situada na Rua Dr. Ulpiano da
Costa Manso, 201 - 2° andar –
Jd. Peri-Peri - CEP 05538-000 – Butantã - São Paulo - SP.
A abertura dos envelopes será realizada em SESSÃO PÚBLI-
CA no dia 31/10/2022 as 10h00, no endereço acima informado.
O caderno de licitação, composto do Edital e Anexos poderá ser
obtido gratuitamente por "download" na página
http://e- negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e ou, adquirido
na Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subpre-
feitura, localizada no 2° andar do endereço acima mencionado,
mediante o recolhimento através da DAMSP - Documento de
Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos da
importância de R$ 0,30 (trinta centavos) por folhas em confor-
midade com o Decreto Municipal n° 60.972/2022, ou ainda me-
diante a entrega de (um) CD-R/Pen drive, no horário das 10h00
as 12h00 e das 13h00 as 16h00..
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº:08/PR-
-BT/SF/2017-PUBLICADO POR OMISSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2017/0000377-7
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Objeto do contrato: Contratação
de outsourcing de impressão, a partir de impressoras, multi-
funcionais E SCANNERS a serem contratados por lote único,
incluindo instalação, suporte técnico e manutenção onsite
(incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, car-
tucho, cilindros, fusores, exceto papel, etc),
DOTAÇÃO: 50.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA: 22/09/2017
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº:
9912287644-PUBLICADO POR OMISSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2021/0002888-2
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E VENDA
DE PRODUTOS POSTAIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
DOTAÇÃO: 50.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA: 11/11/2021
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002531-7
TOMADA DE PREÇOS n° 008/SUB-CL/2022
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO TRAVENSOLO
NETO - RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA - VILA ANDRADE.
TIPO: MENOR PREÇO.
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e dois, às dez horas, na sala de Licitação e Contratos desta
Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2022, a seguir foram iniciados
os trabalhos do certame em epígrafe. No horário estabelecido
apresentaram propostas as empresas relacionadas abaixo,
que passa a fazer parte integrante desta Ata. Recebidos os
envelopes e verificada a sua regularidade quanto ao aspecto
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6030.2022/0001412-8
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presen-
te, HOMOLOGO a adjudicação da Oferta de Compra nº
801028801002022OC00015, realizada pelo sistema Bolsa Ele-
trônica de Compras – BEC/SP (071806065), autorizo nos termos
do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de 1.400
(um mil e quatrocentos) metros, de Manta Geotêxtil, pelo valor
unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) e valor total
de R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais), em favor da
empresa DGF CONSTRUÇÕES, HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA-
-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 10.684.582/0001-26. Entrega
única, no prazo de 10 (dez) dias, após a retirada da Nota de
Empenho. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15.122.302
4.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em con-
formidade com a Nota de Reserva nº 58.374/2022, encartada
eletronicamente às fls. (071268904).
II - Em atendimento ao artigo 6º, do Decreto nº
54.873/2014, designo como responsável pelo recebimento
e/ou fiscal titular o servidor Leandro Oliveira Juvencio, R.F.:
727.030.5 e como seu suplente Eliane Aparecida da Silva, R.F.:
524.697.
PROCESSO Nº 6030.2022/0003816-7
DESPACHO:
I - À vista do todo contido no presente processo e das
informações da Supervisão de Finanças às fls. 071764293,
AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 092/
SMSUB/COGEL/2021 - AGRUPAMENTO I - AF (071337608), cuja
detentora é a empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.602.104/0001-20, objeti-
vando a aquisição de: Item A – Aço CA-50 6,3 MM – barra 12
metros, Quantidade: 80 (oitenta) unidades, pelo valor unitário
de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos), e
valor total do item R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais);
Item B - Aço CA-50 8,0 MM – barra 12 metros, Quantidade: 90
(noventa) unidades, pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais), e valor total do item R$ 5.850,00 (cinco mil, oito-
centos e cinquenta reais); Item C - Aço CA-50 10,0 MM – barra
12 metros, Quantidade: 110 (cento e dez) unidades, pelo valor
unitário de R$ 93,45 (noventa e três reais e quarenta e cinco
centavos), e valor total do item R$ 10.279,50 (dez mil, duzentos
e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Item D - Arame
Recozido 16 BWG – rolo com kg, Quantidade: 50 (cinquenta)
unidades, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e
valor total do item R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta
reais); Item E - Tela de Aço Soldada Nervurada, Quantidade: 10
(dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 625,00 (seiscentos e
vinte e cinco reais), e valor total do item R$ 6.250,00 (seis mil,
duzentos e cinquenta reais); perfazendo o valor total de R$
27.329,50 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cin-
quenta centavos), para o presente exercício. Os materiais serão
entregues em uma única parcela, conforme Requisição de Ma-
teriais (071337295). As despesas correspondentes ao presente
exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.1
0.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, tudo em conformidade
com a Nota de Reserva nº 60.792/2022, encartada eletronica-
mente aos autos às fls. 071764160.
II - Em atendimento ao Artigo 6º, do Decreto nº
54.873/2014, designo como responsável pelo recebimento do
material/ou Fiscal, o servidor Leandro Oliveira Juvencio, RF.:
727.030.5, e como suplente Eliane Aparecida da Silva, RF.:
524.697.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6031.2020/0000756-5-DESPACHO
AUTORIZATÓRIO
Assunto: Substituição de fiscal do Contrato 02/SUB-BT/
SF/2020
I - No uso das competências a mim conferidas pelo artigo
Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014
e ainda com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal
54.873/2014, determino a substituiçao do fiscal anteriormente
designado conforme despacho documental 049059582 pelo
fiscal titular, agora por mim nomeado, o servidor Arilton Farias
Alves - RF 898.457-7 - Coordenador de Projetos e Obras - CPO
e como fiscal suplente, o servidor Paulo Marcio Dantas Gama
- RF 782.966.3 - Engenheiro Agronomo, para que ambos, em
conjunto ou separadamente, adotem procedimentos para corre-
to cumprimento das atribuições definidas em Lei.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
Processo: 6031.2022/0004175-9
Cotação Eletrônica 20/SUB-BT/2022
Assunto: Fornecimento de água mineral envasada em ga-
lões retornáveis de 20 litros
I - À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal
13.399/02 e com fundamento nas disposições da Lei Federal
8.666/93, bem como do Decreto Municipal 44.279/03 e Lei
Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO para que se produzam
os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade
Cotação eletrônica nº 20/SUB-BT/2022 e ADJUDICO o objeto do
certame à empresa MARIA ANGELA DE MORAES LTDA - CNPJ
06.222.556/0001-09, para aquisição de 1.000 (mil) galões de
água mineral, marca: Cristalina, envasado em galões de 20
litros, com o preço unitário de R$ 6,89 e valor global de R$
6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais).
II - AUTORIZO em consequência a emissão da respectiva
Nota de Empenho, que valerá como contrato, onerando a
dotação orçamentária 50.10.15.122.3024.2.100.3390.3000-00
conforme nota de reserva 59.057/2022, observando-se ainda, o
principio da anualidade da despesa
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/
SUB-BT/2022 – SEI Nº 6031.2022/0002535-4.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA
À RUA BERNARDO BUONTALENTI X RUA MARGARIDA IZAR,
JD. CELESTE, DISTRITO VILA SÔNIA – BUTANTÃ – SÃO PAULO/
SP, conforme especificações contidas no Anexo II do presente
edital.
I – À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº
13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da
Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02,
HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o pro-
cedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 01/
SUB-BT/2022, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ
nº 44.721.630/0001-20, com o valor global de R$ 686.052,72
(Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Cinquenta e Dois Reais e
Setenta e Dois Centavos).II – AUTORIZO em consequência a
emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação
orçamentária nº 50.10.15.451.3022.1170.4490.3900-00 confor-
me nota de reserva nº 51.487.
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:00:59
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