LICITAções - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (229) – 75
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0003278-0
CONVITE n° 077/SUB-CL/2022
OBJETO: REFORMA DE PRAÇA NA AVENIDA ANACÊ, ALTU-
RA DO N° 700.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 13/12/2022 às 11:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para co-
nhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar
licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a REFORMA
DE PRAÇA NA AVENIDA ANACÊ, ALTURA DO N° 700, a ser
processada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação
da Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação no
DOC/SP de 25/10/2022, pág. 43, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis
Municipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011,
56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-
tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 –
TCMSP, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais
aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os
interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicio-
nal e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 10:00 horas do dia 13/12/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 11:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0002915-0
TOMADA DE PREÇOS n° 013/SUB-CL/2022
OBJETO: ADEQUAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NA RUA
AFONSO DOMINGUES, 9B - JARDIM DAS ROSAS.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e dois, às dez horas, na sala de Licitação e Contratos desta
Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, a seguir foram iniciados
os trabalhos do certame em epígrafe. No horário estabelecido
apresentaram propostas as empresas relacionadas abaixo, que
passa a fazer parte integrante desta Ata. Recebidos os envelo-
pes e verificada a sua regularidade quanto ao aspecto formal
externo sem qualquer oposição dos presentes. Foram HABILITA-
DAS as seguintes empresas: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA
EIRELI, MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA e RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
determinou a abertura dos invólucros, rubricando e examinando
os documentos neles contidos, o que foi feito a seguir por todos
os presentes. Foram CLASSIFICADAS as empresas com base no
critério de menor preço global na seguinte ordem: em 1° lugar
a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA com o preço global de R$ 529.449,76 (quinhentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e
seis centavos), em 2° lugar a empresa DPT ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELI com o preço global de R$ 532.431,37
(quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um
reais e trinta e sete centavos) e em 3º lugar a empresa RAMON
AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o
preço global de R$ 534.816,67 (quinhentos e trinta e quatro
mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
Após abertura do envelope de habilitação, a Comissão declara
vencedora, com base no critério de menor preço, a empresa
MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com
o preço global de R$ 529.449,76 (quinhentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Fica Aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis, para interposição
de eventuais recursos, sendo que após o decurso do referido
prazo, o presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito para HO-
MOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do objeto licitado. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi
por mim Joedes de Araújo Melo (____), lavrada a presente, que
lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0003270-4
CONVITE n° 078/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA ENTRE A RUA MARIO
LINHARES E RUA JOSÉ PEREIRA BUENO.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 14/12/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nos-
sa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
READEQUAÇÃO DE PRAÇA ENTRE A RUA MARIO LINHARES
E RUA JOSÉ PEREIRA BUENO, a ser processada e julgada pela
Comissão Permanente de Licitação da Portaria nº 023/SUB-CL/
GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de 25/10/2022,
pág. 43, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais nºs
13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0003277-1
CONVITE n° 074/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA CARDOSO
MOREIRA, 901 - JARDIM OLINDA.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 13/12/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nos-
sa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA CARDOSO MOREIRA,
901 - JARDIM OLINDA, a ser processada e julgada pela Co-
missão Permanente de Licitação da Portaria nº 023/SUB-CL/
GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de 25/10/2022,
pág. 43, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais nºs
13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 13/12/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0003274-7
CONVITE n° 075/SUB-CL/2022
OBJETO: REFORMA DE VIELA NA RUA EDUARDO PONDAL,
81 - JARDIM SÃO BENTO NOVO.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 13/12/2022 às 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua
Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação na modalidade de CONVITE, objeti-
vando a REFORMA DE VIELA NA RUA EDUARDO PONDAL,
81 - JARDIM SÃO BENTO NOVO, a ser processada e julga-
da pela Comissão Permanente de Licitação da Portaria nº
023/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação no DOC/SP de
25/10/2022, pág. 43, em conformidade com a Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais
nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Munici-
pais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portarias SF nºs
389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis,
bem como com as disposições deste Edital, que os interessados
declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestri-
tamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 13/12/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0003268-2
CONVITE n° 076/SUB-CL/2022
OBJETO: REFORMA DE PRAÇA NA RUA ITAPAIÚNA, 330 -
VILA ANDRADE.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 13/12/2022 às 11:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para co-
nhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar
licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a REFORMA
DE PRAÇA NA RUA ITAPAIÚNA, 330 - VILA ANDRADE, a ser
processada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação
da Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação no
DOC/SP de 25/10/2022, pág. 43, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis
Municipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011,
56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-
tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 –
TCMSP, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais
aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os
interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicio-
nal e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 10:00 horas do dia 13/12/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 11:00 horas do mesmo dia.
ca nº 31/2022, realizada através do Sistema ComprasNet, AU-
TORIZO nos termos do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93,
a aquisição de Item 1 - 02 (duas) unidades de Antena Interna
Digital, pelo valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais
e noventa centavos) e valor total do item de R$ 99,80 (noventa
e nove reais e oitenta centavos); Item 2 - 02 (duas) unidades
de Conversor de sinal, pelo valor unitário de R$ 108,23 (cento
e oito reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 216,46
(duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), confor-
me especificações contidas na Ata Final da referida cotação Ele-
trônica e nos termos da proposta elencada as fls. 074805529,
totalizando o importe de R$ 316,26 (trezentos e dezesseis reais
e vinte e seis centavos) em favor da empresa ADT MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME - CNPJ 07.035.692/0001-52.
Entrega única no prazo de 10 (dez) dias após a retirada da
Nota de Empenho. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15.1
22.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em
conformidade com a nota de reserva nº 73.186/2022, encartada
às fls. 074565878.
II - Designo como responsável pelo recebimento a servidora
Nadia Hached El Hayek - RF 643.189-5 e seu suplente o servi-
dor Miguel Manoel da Graça - Rf 507.949.
PROCESSO Nº 6030.2019/0002389-0
DESPACHO:
I - À vista das informações prestadas pela Supervisão
de Finanças, fica reajustado a partir de 04/11/2022, em ca-
ráter definitivo, o preço do Termo de Contrato nº 029/SUB-
-AF/2019 (023220090), firmado com a empresa OBRACON
ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
nº 03.973.494/0001-89, observados os valores consignados na
planilha encartada às fls. 074907697, passando o valor mensal
total para R$ 65.390,65 (sessenta e cinco mil trezentos e no-
venta reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor principal
de R$ 60.909,26 (sessenta mil novecentos e nove reais e vinte e
seis centavos) e R$ 4.481,39 (quatro mil quatrocentos e oitenta
e um reais e trinta e nove centavos) de reajuste definitivo. Não
houve a necessidade de emissão de Nota de Reserva, uma vez
que o saldo existente na Nota de Empenho nº 100.495/2022
(073941181) é suficiente para cobertura do pagamento do
presente reajuste definitivo.
PROCESSO Nº 6030.2021/0002207-2
DESPACHO:
I - À vista das informações prestadas pela Supervi-
são de Finanças 074920414, fica reajustado, a partir de
25/11/2022, em caráter definitivo, o preço do Termo de
Contrato nº 017/SUB-AF/2021 056313360, firmado com a
empresa HRC LOCAÇÕES E CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ Nº
31.219.671/0001-71, observados os valores consignados
na planilha encartada às fls. 074905611, passando o valor
mensal total para R$ 38.309,38 (trinta e oito mil trezentos
e nove reais e trinta e oito centavos), sendo o valor princi-
pal de R$ 35.684,24 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta
e quatro reais e vinte e quatro centavos) e R$ 2.625,14
(dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze cen-
tavos) de reajuste definitivo. Não houve a necessidade de
emissão de Nota de Reserva, uma vez que o saldo existente
na Nota de Empenho nº 95.369/2022 (073064408) é sufi-
ciente para cobertura do pagamento do presente reajuste
definitivo.
PROCESSO Nº 6030.2022/0001502-7
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação lançada às fls. 074962911, Cotação Eletrôni-
ca nº 32/2022, realizada através do Sistema ComprasNet, AU-
TORIZO nos termos do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93, a
aquisição de 60 (sessenta) unidades de laje de concreto armado
para boca de lobo, pelo valor unitário de R$ 199,99 (cento e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme
especificações contidas na Ata Final da referida cotação Ele-
trônica e nos termos da proposta elencada as fls. 074963392,
totalizando o importe de R$ 11.999,40 (onze mil novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos) em favor da em-
presa GUSTAVO MARTINES - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -
CNPJ: 22.314.976/0001-71. Entrega única no prazo de 10 (dez)
dias após a retirada da Nota de Empenho. A despesa onerará a
dotação nº 66.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.30.00.00 do orça-
mento vigente, tudo em conformidade com a nota de reserva nº
73.237/2022, encartada às fls. 074565008.
II - Designo como responsável pelo recebimento o servidor
Leandro Oliveira Juvencio - RF 727.030-5 e seu suplente a servi-
dora Eliane Aparecida da Silva - RF 524.697.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0023278-0
PREGÃO PRESENCIAL N°02/SMSUB/COGEL/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0008620-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SMSUB/
COGEL/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 174/SMSUB/COGEL/2022
ASSUNTO: Prorrogação do prazo de execução do Termo de
Contrato nº 174/SMSUB/COGEL/2022, celebrado com a empresa
SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 43.677.822/0001-14, para Prestação de Serviços de Con-
servação e Manutenção de Malha Viária da Cidade de São Paulo.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, e consoante
o disposto nos incisos II e V do §1º do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 13.278/2002 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003 e alterações, em face da
competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/201, AUTORI-
ZO a prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do
Termo de Contrato nº 174/SMSUB/COGEL/2022, celebrado com
a empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 43.677.822/0001-14, para prestação de Serviços
de Conservação e Manutenção de Malha Viária da Cidade de São
Paulo, a contar de 03/12/2022 por 20 (vinte) dias, com previsão de
encerramento em 22/12/2022, sem alteração de valor.
II. APROVO a Minuta do Aditamento acostada em Doc. SEI
nº 074749991.
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0026854-7
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 207/SMSUB/CO-
GEL/2022
Processo nº 23089.022557/2022-98 – Universidade Federal
de São Paulo
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ nº 07.432.517/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO SISTEMA DE OUTSOURCING DE IM-
PRESSÃO
DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.0
NOTA DE EMPENHO: 107.230/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022
VALOR: R$ 314.636,13 (trezentos e quatorze mil, seiscentos
e trinta e seis reais e treze centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 061/SUB-
-AF/2022 AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/SUB-
-AF/CPL/2019
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/SMPR/
COGEL/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SMPR/COGEL/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSER-
VAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº
00.935.969/0001-54
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS VERDES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATU-
AL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE
02/12/2022 A 01/12/2023, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE
PREÇOS, EM CARÁTER ESTIMATIVO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.15.452.3005.2.705.
3.3.90.39.00.00.
NOTAS DE EMPENHO: Nº 103.702/2022 NO VALOR DE R$
71.936,37 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E Nº 103.703/2022 NO
VALOR DE R$ 7.431,03 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
UM REAIS E TRÊS CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
PROCESSO Nº 6030.2022/0004433-7
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação lançada às fls. 074804237, Cotação Eletrôni-
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/SUB-BT/2022
PROCESSO Nº: 6031.2022/0003147-8
Às 10:02:10 horas do dia 29 de Novembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão JOSÉ APARECIDO DE LIMA e os
respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações: CLÁUDIO VINICIUS MOREIRA MARQUES, FÁTIMA
DONISETI DE MORAES RODRIGUES, SHEYLA PUBLINS JORDÃO e VERA LÚCIA RALDES DA SILVA, designados pelo instrumento legal
das Portarias nº 13/SUB-BT/GAB/2022 e 21/SUB-BT/GAB/2022, bem como Despacho Autorizatório proferido em SEI nº 073721215
(publicado no DOC em 12/11/2022, p. 85), e em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e no Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 6031.2022/0003147-8, para realizar os
procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 05/SUB-BT/2022 - OC: 801029801002022OC00008, objeto: Prestação de serviços
de transporte de passageiros e carga de médio e pequeno volume, mediante locação de veículo seminovo (até 3 anos), motorista,
combustível e manutenção, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, pelo critério MENOR PREÇO TOTAL MENSAL.
I – ABERTURA: Aberta a Sessão Pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no
Edital e através do sistema de compras eletrônicas www.bec.sp.gov.br, efetuou a análise e divulgação das propostas formuladas e
registradas pelos interessados.
II – PROPOSTAS
Item 1 – TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
Empresa CNPJ Classificação Valor da Proposta (R$)
ASERP LOCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME 23.169.093/0001-88 1 45.000,0000
EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E LOCACOES EIRELI 18.762.183/0001-48 2 50.000,0000
UNIVERSATIL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. - EPP 20.050.000/0001-03 3 50.000,0000
JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 23.045.434/0001-03 4 59.000,0000
AVANTY TRANSPORTES E LOCACOES - EIRELI 17.927.338/0001-96 5 68.000,0000
VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME 09.002.604/0001-41 6 100.000,0000
JLE LOCAÇÕES E TRANSPORTES 21.253.386/0001-13 7 150.000,0000
VM LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI - ME 15.168.452/0001-54 8 200.000,0000
FLEXPRESS CARGO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 37.444.730/0001-91 9 560.274,4500
RV SPORTS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA - ME 40.931.500/0001-61 10 12.000.000,0000
L8 SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP 18.645.066/0001-02 11 300.000.000,0000
3G SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP 15.124.280/0001-17 12 20.000.000.000,0000
III – LANCES FINAIS OFERTADOS
Item 1 – TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
Licitante Valor (R$) Data/Hora Situação
EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E LOCACOES EIRELI 25.000,0000 29/11/2022 10:48:49 Válido e confirmado
UNIVERSATIL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. - EPP 25.900,0000 29/11/2022 10:47:41 Válido e confirmado
FLEXPRESS CARGO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 26.500,0000 29/11/2022 10:46:40 Válido e confirmado
VM LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI - ME 37.900,0000 29/11/2022 10:26:54 Válido e confirmado
JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 42.890,0000 29/11/2022 10:23:15 Válido e confirmado
VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME 43.000,0000 29/11/2022 10:18:42 Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006.
Negociação: Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E LOCACOES
EIRELI
Lances 25.000,0000 29/11/2022 11:46 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E LOCACOES EIRELI 29/11/2022 15:01 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
1ª Classificada: EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.762.183/0001-48,
pelo valor total mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
IV – HABILITAÇÃO: A empresa foi convocada a apresentar os documentos de habilitação.
DECISÃO: A Comissão Permanente de Licitação deliberou pela habilitação da primeira classificada do item.
JUSTIFICATIVA: Após análise dos documentos e consulta ao preço referencial, esta Comissão deliberou por habilitar a primeira
classificada do item.
V – DESISTÊNCIAS OU INABILITAÇÕES: Não houve.
VI – MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não
houve interposição de recurso.
VII – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 15:44:59 horas do dia 29 de Novembro de 2022,
lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio.
A íntegra da Ata encontra-se disponível no endereço www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra - OC: 801029801002022OC00008.
JOSÉ APARECIDO DE LIMA
Pregoeiro – CPL – CPF 006.838.278-20
CLÁUDIO VINICIUS MOREIRA MARQUES
Membro – CPL – CPF 739.322.648-00
FÁTIMA DONISETI DE MORAES RODRIGUES
Membro – CPL – CPF 041.896.188-37
SHEYLA PUBLINS JORDÃO
Membro – CPL – CPF 215.606.368-07
VERA LÚCIA RALDES DA SILVA
Membro – CPL – CPF 143.000.508-48
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:01:48
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO