LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (64) – 105
18.225.720/0001-10, que onerou a dotação n° 63.10.15.451.3
022.1170.4490.3900.00.
PROCESSO SEI nº 6055.2016/0000160-9
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes no presente processo,
a justificativa apresentada pela Área Técnica responsável da
Coordenadoria de Projetos e Obras, em especial a manifestação
da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria
Jurídica desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, AU-
TORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto nº
60.041/2020 e a Portaria SF nº 35 de 26 de fevereiro de 2021,
o ADITAMENTO DO CONTRATO 010/SPMP/2016, firmado com a
empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 3.973.494/0001-89, cujo objeto é
prestação de serviços de mão de obra especializada com dispo-
nibilização de equipamentos e ferramental, exclusive peças de
reposição para manutenção preventiva continuada dos equipa-
mentos eletromecânicos no reservatório de retenção – Jd. Ro-
mano, para consignar nos termos dos mencionados dispositivos,
em conformidade com fundamento no art. 65, II, da Lei Federal
nº 8666/2013, a redução no valor mensal do ajuste em 10%
do índice de reajuste aplicado na última prorrogação, o que
corresponde ao percentual de 5,211216 %, resultando um des-
conto de R$ R$ 436,47/mês, ficando, portanto estabelecido que
o novo P(o), a partir de 19/03/2021 é de R$ R$ 79.433,20/mês,
conforme registrado na ATA DE RENEGOCIAÇÃO Nº01/SUB-MP/
CERRC/2021 em SEI n° 041578475 elaborada pela Comissão
Especial de Revisão e Renegociação de Contratos constituída
pela Portaria nº Portaria 003/SUB-MP/GAB/2021;
Processo nº 6055.2020/0002055-4 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota
de Empenho nº 88886/2020, no valor de R$ 118,90 (cento e
dezoito reais e noventa centavos), referente ao Contrato nº 38/
SUB.MP/2020, empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ-20.543.972/0001-30, que
onerou a dotação n° 6310.15.451.3022.1170.4490.3900.00.
Processo nº 6055.2020/0002076-7 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 86970/2020, no valor de R$ 4,50 (quatro reais e
cinquenta centavos), referente ao Contrato nº 35/SUB.MP/2020,
da Empresa Alltec Construções e Comércio Ltda – EPP, CNPJ-
07.654.535/0001-25, que onerou a dotação 63.10.15.451.302
2.1170.4490.5100.00.
PROCESSO SEI nº 6055.2019/0004043-0
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 01/SUB.
MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6055.2019/0004043-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/SUB-MP/2019
OFERTA DE COMPRA Nº: 801054801002019OC00020
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PA-
TRIMONIAL EIRELLI-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL
DESARMADA
OBJETO DE ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL POR UM PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES À
PARTIR DE 19/03/2021.
Processo nº 6055.2020/0002373-1 – Publicação Por
Omissão
I- À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 86212/2020, no valor de R$ 3,35 (três reais e trinta
e cinco centavos), Empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.936.684/0001-94, que onerou a
dotação n° 63.10.15.451.3022.1170.4490.5100.00.
Processo nº 6055.2020/0001744-8 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 80.427/2020, no valor de R$ 49,66 (quarenta e
nove reais e sessenta e seis centavos), referente ao Contrato nº
25/SUB-MP/2020, Empresa CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉR-
CIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.393.816/0001-46, que onerou
a dotação n° 63.10.15.451.3022.1170.4490.5100.00.
PROCESSO SEI nº 6055.2019/0003066-3
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos constantes no presente, em
especial a manifestação da CMIU/SLP e do Coordenador de
CPO, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho
como razão de decidir, AUTORIZO, no uso das atribuições con-
feridas pela Lei 13.399/02 e com fundamento no inc. II, alínea
c , do art. 65 da Lei 8666/93, o aditamento do Contrato nº 23/
SUBMP/2019, mantido com a empresa NORTE SUL HIDROTEC-
NOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 38.980.710/0001-06,
cujo objeto é Contratação de Serviços de Manutenção do
Sistema de Drenagem, através dos serviços de desobstrução e
limpeza do sistema de drenagem por equipamento combinado
hidrojato/sugador/reciclador; desidratação e transportes dos
resíduos para aterro sanitário; atendimento emergencial em
situações de alagamentos por equipamento de bombeio de
alta performance; cadastro do sistema de microdrenagem;
diagnóstico e prognóstico de pontos críticos de alagamentos;
manutenção do Polder Jardim Romano e Gestão do Sistema de
Drenagem, para fazer constar a alteração da planilha referente
ao cronograma de pagamento consoante a Clausula Quarta do
ajuste item 4.2, conforme SEI nº 041203656, sem alteração de
valor do contrato.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO,
PREGÃO ELETRONICO de nº 02/SUB-SA/2021 (Processo nº
6053.2021/0000973-0) para contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de recepção, com fornecimento
de mão de obra capacitada para a realização dos serviços
contratados, para a sede da Subprefeitura Santo Amaro, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações constan-
tes do Anexo I deste Edital. a realizar-se no dia 15/04/2021,
às 10h00min (horário de Brasília) para a Oferta de Compra
801052801002021OC00002. Os interessados em participar
do certame deverão acessar o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes.
PROCESSO 6053.2020/0000917-7
1. À vista do notificado no presente administrativo, e
fundamentado pelo artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93,
AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 014/SUB-SA/
CAF-SAS/2020, referente ao Pregão Eletrônico 08/SUB-SA/2020,
firmado com a empresa Fechaduras Combate – Comércio e
Serviços Ltda. ME, CNPJ. 07.886.485/0001-01, cujo objeto é
a prestação de serviços de controle de acesso, para a sede
Subprefeitura Santo Amaro, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por iguais ou menores períodos, podendo perfazer
um total de até 60 (sessenta) meses, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital, para fazer constar a prorro-
gação pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no
artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, a partir de 25/06/2021,
com término previsto em 24/06/2022, no valor global de R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), onerando a
dotação 54.10.15.122.3024.2100.3390.3900.
2. Autorizo igualmente, a emissão de nota de empenho
no valor de R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais),
para o presente exercício e o restante para o exercício seguinte,
assim como demais empenhos para pagamentos de reajustes e
cancelamentos que se fizerem necessários.
3. Publique-se.
4. À CAF para as providências complementares.
PROCESSO: 6053.2021/0001100-9
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉ-
TRICA
EMPRESA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S/A. DESPACHO
1. À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, AU-
TORIZO, com fundamento no Artigo 24 Inciso XXII da Lei nº
8.666/93 e suas atualizações, as emissões de Nota de Reserva
e Empenho, no valor de R$ 16.159,63 (dezesseis mil, cento e
cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), a favor da
empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SÃO PAULO S.A., CNPJ nº 61.695.227/0001-93, para cobertura
das despesas referentes à execução de serviço de nova ligação
de energia elétrica considerando-se o aumento na demanda de
carga elétrica para o prédio das unidades externas da Subpre-
feitura Santo Amaro localizado na Avenida Prof. Alceu Maynard
de Araujo nº 32, onerando a dotação 54.10.15.122.3024.2100.
3390.3900.
2. AUTORIZO, em consequência, às emissões das notas de
empenhos correspondentes, onerando o orçamento 2021, bem
como as liquidações, pagamentos, empenhos complementares e
cancelamentos que se fizerem necessários.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo nº 6055.2020/0002271-9 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 89.840/2020, no valor de R$ 0,61 (sessenta e um
centavos), da empresa F.F.L. SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI, CNPJ- 08.068.681/0001-31, que onerou a dotação
n° 63.10.15.451.3022.1170.44.90.51.00.00.
Processo nº 6055.2020/0002374-0 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 86639/2020 no valor de R$ 0,01 (um centavo), Em-
presa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ
nº 27.936.684/0001-94, que onerou a dotação n° 63.10.15.451.
3022.1170.4490.5100.00.
Processo nº 6055.2020/0002162-3 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 85835/2020, no valor de R$ 29,85 (vinte e nove
reais e oitenta e cinco centavos), Empresa Engebras Constru-
ções e Empreendimentos Ltda., CNPJ- 55.288.740/0001-67, que
onerou a dotação n° 63.10.15.451.3022.1170.4490.5100.00.
Processo nº 6055.2020/0002072-4 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota
de Empenho 83.827/2020, no valor de R$ 2.503,34 (dois mil
quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao
Contrato nº 33/SUB-MP/2020, Empresa DELIMA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 67.020.198/0001-46, que
onerou a dotação n° 63.10.15.451.3022.1170.4490.5100.00.
Processo nº 6055.2020/0002056-2 – Publicação Por
Omissão
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 90.509/2020, no valor de R$ 646,47 (seiscentos
e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente
ao Contrato nº 43/SUB.MP/2020, Empresa E FFORT COMÉRCIO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
Abertura do prazo
de Convocação
- Anexo
05/04/2021 11:36:03 Convocado para envio de anexo o fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04.
Encerramento do
prazo de Convo-
cação - Anexo
05/04/2021 11:43:19 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04.
Abertura do prazo
de Convocação
- Anexo
05/04/2021 14:03:49 Convocado para envio de anexo o fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04.
Encerramento do
prazo de Convo-
cação - Anexo
05/04/2021 14:05:16 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04.
Habilitado 05/04/2021 14:24:40 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04
Não existem intenções de recurso para o item
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Pregoeiro 05/04/2021 10:01:36 Srs. Licitantes, bom dia!
Pregoeiro 05/04/2021 10:02:25 Sejam bem vindos ao PE nº 03/2021 - Referente à Prestação de serviços de locação de caminhão basculante.
Pregoeiro 05/04/2021 10:03:12 Lembramos a todos que o critério de julgamento é de menor preço global mensal, ou seja, os lances deverão obedecer a essa critério.
Pregoeiro 05/04/2021 10:03:55 Solicitamos aguardar a conferência das propostas.
Pregoeiro 05/04/2021 10:11:13 Srs. Licitantes, todas as propostas serão admitidas para a fase de lances, mas lembramos a todos que o ano de fabricação dos veículos não
poderá ser inferior a 2017, conforme cláusula 1.1. do Anexo I do TR.
Pregoeiro 05/04/2021 10:11:46 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Pregoeiro 05/04/2021 10:12:31 Solicitamos a todos que melhorarem seus lances, pois o valor está acima de nosso referencial.
Pregoeiro 05/04/2021 10:18:25 Srs. Licitantes, gostaria de contar com a colaboração e ânimo de todos para melhorarmos esse valor referencial, para não perdermos essa
licitação.
Pregoeiro 05/04/2021 10:24:33 Srs. Licitantes, agradecemos os lances, mais ainda estamos muito acima do referencial, continuem a disputa.
Pregoeiro 05/04/2021 10:25:44 Srs. Licitantes, aguardamos seus lances para o sistema não fechar a disputa.
Sistema 05/04/2021 10:26:51 O item 1 está encerrado.
Sistema 05/04/2021 10:26:51 Todos os itens estão encerrados. Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade "Acom-
panhar julgamento/habilitação/admissibilidade".
Pregoeiro 05/04/2021 10:31:55 Para CONSTRUTORA ANASTACIO S/A - Sr. Licitante, bom dia!
43.438.001/0001-25 05/04/2021 10:32:51 Bom dia Sra. pregoeira
Pregoeiro 05/04/2021 10:33:38 Para CONSTRUTORA ANASTACIO S/A - Sr. Licitante, a licitação foi encerrada com valor acima do referencial, o que pode melhorar?
43.438.001/0001-25 05/04/2021 10:37:46 Sra. Pregoeira, qual é o valor referencial? tendo em vista que já houve uma licitação anterior a esta, e a mesma não foi concretizada, esse
valor hora apresentado é a real possibilidade para trabalho.
Pregoeiro 05/04/2021 10:41:29 Para CONSTRUTORA ANASTACIO S/A - O valor referencial global mensal é de R$ 56.321,76, baseado na média de preços praticados em
contratos com Subprefeituras, que estão em vigência.
43.438.001/0001-25 05/04/2021 10:45:32 Sra. Pregoeira, um minuto por favor
43.438.001/0001-25 05/04/2021 10:50:17 Sra. Pregoeira, informamos que o valor de referencia hora apresentado, não cobre os custos de: Impostos, óleo diesel (combustível), mão
de obra e pedágios, em tempo informamos ainda, que a subprefeitura de PERUS mede no máximo 160 horas/mês por caminhão enquanto
nossos motoristas recebem 220 horas/mês conforme CLT.
Pregoeiro 05/04/2021 10:51:40 Para CONSTRUTORA ANASTACIO S/A - Sr. Licitante, agradecemos. Mas sua proposta será desclassificada por preço superior ao de refe-
rência.
Pregoeiro 05/04/2021 10:52:56 Para REMOCAR AUTO SOCORRO E MECANICA LTDA - Sr. Licitante, bom dia!
02.106.543/0001-13 05/04/2021 10:53:58 Bom dia!
Pregoeiro 05/04/2021 10:55:33 Para REMOCAR AUTO SOCORRO E MECANICA LTDA - Sr. Licitante, antes de iniciarmos a negociação, gostaria de enfatizar que o ano dos
veículos é 2017 e não 2016, conforme seu descritivo inicial de proposta.
Pregoeiro 05/04/2021 10:55:49 Para REMOCAR AUTO SOCORRO E MECANICA LTDA - Solicito ciência.
02.106.543/0001-13 05/04/2021 10:57:18 estou ciente
02.106.543/0001-13 05/04/2021 10:57:47 Sra pregoeira, estou ciente
Pregoeiro 05/04/2021 10:59:06 Para REMOCAR AUTO SOCORRO E MECANICA LTDA - Sr. Licitante, já é de seu conhecimento nosso valor referencial, qual sua resposta?
02.106.543/0001-13 05/04/2021 11:00:04 Devido altos custos, o minimo que podemos fazer é R$ 62.000,00
Pregoeiro 05/04/2021 11:00:42 Para REMOCAR AUTO SOCORRO E MECANICA LTDA - Sr. Licitante, sua proposta não poderá ser aceita, pois está com valor referencial
superior. Mas agradeço.
Pregoeiro 05/04/2021 11:01:37 Para VIA 80 TRANSPORTES EIRELI - Sr. Licitante, bom dia!
Pregoeiro 05/04/2021 11:15:49 Para VIA 80 TRANSPORTES EIRELI - Sr. Licitante, aguardamos seu contato.
09.002.604/0001-41 05/04/2021 11:18:38 Bom Dia! Nós mantemos o valor de R$ 70.000,00.
Pregoeiro 05/04/2021 11:19:37 Para VIA 80 TRANSPORTES EIRELI - Sr. Licitante, agradeço. Mas sua proposta será recusada por valor superior.
Pregoeiro 05/04/2021 11:20:59 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, bom dia!
57.646.374/0001-04 05/04/2021 11:23:49 Bom dia!
Pregoeiro 05/04/2021 11:26:40 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, nosso valor referencial já foi informado aqui no chat, como
respondem?
Pregoeiro 05/04/2021 11:27:44 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Repetimos a todos que nosso valor referencial é de R$ 56.321,76.
57.646.374/0001-04 05/04/2021 11:30:30 Sra. pregoeira aceitamos o valor de R$ 56.321,76.
Pregoeiro 05/04/2021 11:32:36 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, agradecemos e sua proposta será aceita.
Pregoeiro 05/04/2021 11:33:36 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Solicito aguardar que serão convocados a apresentar nova proposta e
planilha adequados ao valor final.
Pregoeiro 05/04/2021 11:33:50 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Solicito ciência para fechar o chat.
57.646.374/0001-04 05/04/2021 11:35:18 ok, obrigado!
Sistema 05/04/2021 11:36:03 Senhor fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04, solicito o envio do anexo
referente ao ítem 1.
Sistema 05/04/2021 11:43:19 Senhor Pregoeiro, o fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04, enviou o anexo
para o ítem 1.
Pregoeiro 05/04/2021 12:08:41 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, Solicito corrigir a aritmética da proposta, pois o valor mensal
e anual não conferem se multiplicado pelo valor hora de R$ 106,67. Ainda, solicitamos refazer a planilha nos moldes do Anexo II-B do
edital.
Pregoeiro 05/04/2021 12:10:13 Para MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, solicito ciência. Como está no horário do almoço, vamos
suspender e poderá providenciar nova proposta e planilha após o mesmo. Será convocada no retorno, previsto para às 14h.
57.646.374/0001-04 05/04/2021 12:10:23 Ok, vou ajustar
Pregoeiro 05/04/2021 12:17:03 Srs. Licitantes, o pregão será suspenso, com retorno previsto para às 14H.
Sistema 05/04/2021 14:03:49 Senhor fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04, solicito o envio do anexo
referente ao ítem 1.
Pregoeiro 05/04/2021 14:04:16 Srs. Licitantes, boa tarde!
Sistema 05/04/2021 14:05:16 Senhor Pregoeiro, o fornecedor MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 57.646.374/0001-04, enviou o anexo
para o ítem 1.
Pregoeiro 05/04/2021 14:23:21 Srs. Licitantes, a empresa será habilitada.
Sistema 05/04/2021 14:24:40 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou
´cancelado no julgamento´.
Pregoeiro 05/04/2021 14:25:07 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 05/04/2021 às 14:50:00.
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Suspensão Administrativa 05/04/2021 12:18:00 Previsão de Reabertura: 05/04/2021 14:00:00. Motivo: Horário de almoço e análise de documentos.
Reativado 05/04/2021 14:01:21
Abertura de Prazo 05/04/2021 14:24:40 Abertura de prazo para intenção de recurso
Informado Fechamento de Prazo 05/04/2021 14:25:07 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 05/04/2021 às 14:50:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de
20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:08 horas do dia 05 de abril de 2021, cuja ata
foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6052.2017/0000015-2
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida, com fundamento no inciso II, § 4º, do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93, artigos 3º e 6º do Decreto Municipal 90.041/2020
e à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, e a
concordância expressa da contratada concedendo um desconto
de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) no índice de
reajuste provisório passando para 5% (cinco por cento), e as
manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Coor-
denadoria de Administração e Finanças da Supervisão de Finan-
ças e da Assessoria Jurídica desta SUB-ST, as quais adoto como
razões de decidir, AUTORIZO, a suspensão de 16 horas/mês a
partir de 01.03.2021 e, em caráter excepcional, o aditamento
de prazo por mais 06 (seis) meses, a partir de 09.04.2021 a
08.10.2021, conforme cláusula resolutiva, até que seja concluí-
do o novo procedimento licitatório em curso, momento em que
não haverá mais supedâneo para a manutenção da contratação
objeto deste Termo, ocorrendo, portanto, o encerramento auto-
mático do vínculo contratual em tela, sem acarretar qualquer
direito indenizatório à CONTRATADA, bem como, não havendo
quaisquer ônus a SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI, no
Contrato nº 002/SP-ST/2016, celebrado com a empresa JOB
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – inscrita no CNPJ sob o n.º
54.522.867/0001-36, cujo objeto é a prestação de serviços de
limpeza mecânica do sistema de drenagem, constituído de ga-
lerias de águas pluviais, ramais, poços de visita e bocas de lobo,
inclusive secagem, carga e remoção dos materiais provenientes
da limpeza para disposição final em aterro sanitário, com
fornecimento de equipamento combinado (hidrojato de alta
pressão/sugador de alta potência) e mão de obra especializada
e inspeção através de imagem digitalizada, por meio de circuito
interno de televisão nos pontos críticos de obstrução, no valor
principal de R$ 499.200,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
duzentos reais), reajuste estimado renegociado no valor de R$
64.909,65 (sessenta e quatro mil novecentos e nove reais e
sessenta e cinco centavos), totalizando o valor estimado de R$
564.109,65 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e nove
reais e sessenta e cinco centavos) e o valor de R$ 56.410,97
(cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais e noventa e
sete centavos) que representa 9,09% (nove inteiros e nove
centésimos por cento) referente a suspensão parcial do objeto,
conforme Nota de Reserva nº 21.222/2021.
Autorizo a emissão das Notas de Empenho, onerando a
Dotação Orçamentária nº 45.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39
.00.00, cuja entrega ficará condicionada à apresentação, pela
empresa, da documentação que comprove sua regularidade
fiscal e demais documentos pertinentes.
Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho
referente a suspensão.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Suprimentos
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB-SA/2021
PROCESSO Nº 6053.2021/0000973-0
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de recepção, com fornecimento de mão de
obra capacitada para a realização dos serviços contratados,
para a sede da Subprefeitura Santo Amaro, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I
deste Edital.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2021/0000384-9 - PREGÃO ELETRÊNICO 003/SUB-CS/2021
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Às 10:01 horas do dia 05 de abril de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal 09/SUB-CS/G/2021 de 24/03/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6057202100003849,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00003/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de impressão, incluso 13 (treze) equipamentos, insumos (inclusive
papel) assistência técnica, peças e operador por período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, de acordo com o
Anexo I - Especificação Técnica.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados
Item: 1 - GRUPO 1
Descrição: Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /Scanner
Descrição Complementar: Multifuncional monocromática A3, conforme Anexo I do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 22.440,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: -
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 02:59:18.
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