LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 24 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
80 – São Paulo, 67 (183) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de setembro de 2022
III. AUTORIZO O CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos na reserva financeira que foi efetuada a contratação.
IV. Em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal
nº 54.873/2017, NOMEIO como FISCAL TITULAR Tainá Pereira
do Nascimento, RF 891250-5; FISCAL SUPLENTE Sérgio Eduardo
Costa Calixto, RF 689982-0.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/
SUBCS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0001505-9
Licitação CARTA CONVITE 037/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA
CNPJ: 44.721.630/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para execução de obras de revitalização na quadra da
Rua Geraldo Honório da Silva - São Paulo – S.P.
VALOR: R$ 188.099,92 (Cento e oitenta e oito mil e noven-
ta e nove reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 81166/2022
Data Lavratura do Contrato: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
o, Subprefeito - Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Alexandre
dos Santos Russo – NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA.
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº
091/SUB-CS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002993-9
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: MANPE REFORMAS E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 34.305.589/0001-58
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de serviços gerais de revitalização e me-
lhorias de área pública - Pça Plínio Tadeu Zanetti – R. Antonio
Mariano-Socorro - São Paulo .
VALOR: 32.495,48 (trinta e dois mil, quatrocentos e noven-
ta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 78031/2022
DATA DA LAVRATURA: 13/09/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Thiago de Oliveira
Silva, empresa: MANPE REFORMAS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 095/SUB CS/2022
PROCESSO SEI 6057.2022/0001819-8
CARTA CONVITE: 50/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO
CONTRATADA: JR PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
LTDA
CNPJ: 10.519.450/0001-49
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA OU ARQUITETURA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRA-
VESSA SAMUEL SCOTT – JD. MARILDA - SÃO PAULO.
VALOR: R$ 146.724,19 (cento e quarenta e seis mil, sete-
centos e vinte e quatro reais e dezenove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1170.
4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA : 60 (sessenta dias) a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 78937/2022.
DATA DA LAVRATURA: 15/09/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos -Sub-
prefeito
Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Jefferson Henrique
Cossulin dos Santos - : JR PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
LTDA .
6057.2022/0002985-8 -DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO CAR-
TA CONVITE 74/SUB-CS/2022:
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 063345254 e dotação
orçamentária constante as folhas 067999981, AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE
Nº74/SUB-CS/2022, objetivando a “Contratação de Empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Revitali-
zação na Praça Da Rua Roraima, Altura Do Nº 204 - Conj. Res.
Salvador Tolezani; na Praça da Rua Arnaldo Vilhena, Altura do
Nº 162 - Recanto dos Sonhos; na Praça Anibal Figueiredo Albu-
querque - Veleiros; na Praça da Rua Antônio Mariano, Altura do
Nº 471 - Jardim Ipanema- São Paulo – SP”.
II-Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLA-
RO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com
o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
III- TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
DE FLS.069952923, CONTIDA NO SEI TENDO EM VISTA A ALTE-
RAÇÃO DO NUMERO DA CARTA CONVITE
6057.2022/0002985-8 -A Subprefeitura da Capela do So-
corro, torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização da licitação, na modalidade de CONVITE 74/SUB-
-CS/2022, de acordo com as condições fixadas neste Edital
e seus Anexos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA RUA RORAIMA, ALTURA DO Nº
204-CONJ. RES. SALVADOR TOLEZANI; NA PRAÇA DA RUA AR-
NALDO VILHENA, ALTURA DO Nº 162-RECANTO DOS SONHOS;
NA PRAÇA ANIBAL FIGUEIREDO ALBUQUERQUE-VELEIROS; NA
PRAÇA DA RUA ANTÔNIO MARIANO, ALTURA DO Nº 471-JAR-
DIM IPANEMA- SÃO PAULO – SP
Em atendimento ao art. 6.º da Portaria n.º 134/SGM de 29
de abril de 2021, que constituiu grupo de trabalho intersecreta-
rial para a elaboração de estudos e proposta de medidas para
regulamentação da Nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021, o
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão
as disposições atualmente vigentes, quais sejam: a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
suas alterações, Decretos Municipais n.º 44.279/03, 48.184/07,
50.977/09 e seus alteradores, além da Lei Complementar n.º
123/06 e seus alteradores.
O Edital estará disponível para download no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 12h00 do dia
30/09/2022, no Expediente do Gabinete, na Rua Cassiano dos
Santos, 499 – Jardim Clipper - São Paulo/SP, 1.º andar.
Abertura dos Envelopes: 14h00 do dia 30/09/2022 na sala
de reunião localizada no 1º andar, Gabinete do Subprefeito, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper – SP
2. DETERMINO A RETIFICAÇÃO da Cláusula Segunda, item
2, do Termo de Aditamento nº 01/2022 ao Contrato nº 011/SUB-
-SÉ/2021 (LINK SEI nº. 065248490), o percentual do reajuste e o
valor mensal correto supramencionado.
3. Ficam ratificados todos os demais termos do despacho e
respectivo Termo de Aditamento não mencionados no presente
despacho.
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 016/SUB-SÉ/2022.
Processo SEI Nº 6056.2022/0006588-3
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CPO/STM DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no presente processo,
notadamente do teor da Ata de Realização deste Pregão Eletrô-
nico (LINK SEI Nº 069753018), sua Ata de Adjudicação (LINK SEI
Nº 069753719), bem como da manifestação da Assessoria Jurí-
dica (LINK SEI Nº 070655655), que adoto como razões de DECI-
DIR, com fundamento no art. 1º, da Lei Municipal nº 13.278/02;
VI da Lei Federal nº 8.666/93, em face da competência dele-
gada pelo artigo 18, do Decreto Municipal nº 44.279/05, bem
como do art. 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05,
HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SUB-SE/2022,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, conforme
especificações, quantidades e características contidas no Edital
minutado sob LINK SEI Nº 066271430, que teve como licitante
vencedor o GUARANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.817.467/0001-67, com sede à na
Av. Paschoal Thomeu, Vila Nova Bonsucesso, Guarulhos – SP,
CEP: 07175-090 e Conforme Ata - Termo de Adjudicação do
Pregão nº. Nº 00016/2022, o objeto do certame o mencionado
objeto fora adjudicado ao licitante vencedor, anexo sob SEI nº
069753719, para fornecer: a) Item 2 – 180 (cento e oitenta)
metros de Tubo de concreto armado, classe PA-2, junta rígida,
sem junta elástica tipo ponta e bolsa para galeria de águas plu-
viais, medindo 400mmx1500mm e espessura de 40mm. Carga
mínima de ruptura 36 kN/m, pelo valor unitário de R$ 130,48
(cento e trinta reais e quarenta e oito centavos) e pelo valor
total de R$ 23.486,40 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos); b) Item 3- 180 (cento e oitenta)
metros de Tubo de concreto armado, classe PA-2, junta rígida,
sem junta elástica tipo ponta e bolsa para galeria de águas
pluviais, medindo 500mmx1500mm e espessura de 50mm.
Carga mínima de ruptura 45 kN/m unitário de R$ 167,81 (cento
e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) e o valor total
de R$ 30.205,80 (trinta mil duzentos e cinco reais e oitenta
centavos); perfazendo o valor total da contratação de R$
53.692,80 (cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e dois
reais e oitenta centavos).
II. Outrossim, com fulcro no artigo 18, § 2º, inciso VIII, do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, DECLARO FRACASSADO o
Item 1 - 180 (cento e oitenta) metros de Tubo de concreto ar-
mado, classe PA-2, junta rígida, sem junta elástica tipo ponta e
bolsa para galeria de águas pluviais, medindo 300mmx1500mm
e espessura de 35mm. Carga mínima de ruptura 27 kN/m.
III. AUTORIZO a emissão das respectivas NOTA DE EMPE-
NHO onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.452.302
2.2.339.3.3.90.30.00.00.
IV. AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados na
Nota Reserva.
VI. Nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/17, e do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, NOMEIO
como FISCAIS DO CONTRATO: Fiscal Titular: TAINÁ PEREIRA DO
NASCIMENTO, RF 891250-5, e Fiscal Suplente SÉRGIO EDUAR-
DO COSTA CALIXTO, RF 689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO NA ÍN-
TEGRA DO DESPACHO contido sob LINKS SEI Nº 070591898,
publicado no Diário Oficial do Município em 17/09/2022, na
página 92, LINK SEI Nº 070813459.
Processo SEI nº. 6056.2022/0005318-4
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CPO-STM
1. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
conforme informações da Coordenadoria de Administração e
Finanças sob LINKS SEI Nº 070886119,que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal nº 13.278/02, e Decretos Municipais nº
44.279/03 e 54.102/13, bem como diante do princípio consti-
tucional da economicidade que tem o objetivo de convalidar
as decisões públicas sob o prisma da análise de seus custos
e benefícios para a sociedade, RETIFICO o DESPACHO contido
sob LINK SEI Nº 070591898, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 17/09/2022, na página 92, LINK SEI Nº 070813459.
LEIA-SE como segue e não como constou:
DESPACHO:
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor da Ata desta Cotação Eletrônica (LINK
SEI Nº 064966541), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica (LINK SEI Nº 065056397) que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais
nº 44.279/03 e 54.102/13, pela HOMOLOGAÇÃO de todos os
atos do procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2022,
realizada em razão do pequeno valor, o qual o objeto são itens
diversos, devendo ser entregue à Praça José Luiz de Mello
Malheiro, nº 230 - CEP. 01017-080 - São Paulo / SP, em parcela
única, cujos vencedores foram GHAIA COMERCIAL LTDA– razão
social -, com o respectivo nome fantasia GHAIA COMERCIAL,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ sob o nº 26.564.812/0001-53, com sede Rua Relíquia,
38 – Jardim das Laranjeiras – CEP 02517-000 – São Paulo - SP,
vencedor para fornecer Item 1 – 100 (cem) metros de Corda de
Sisal, tipo torcida, Diâmetro de ¾, com respectivo preço unitário
R$8,85 (oito reais e oitenta e cinco centavos) e o valor total de
R$885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); conforme pro-
posta sob LINK SEI Nº 069608099. BQ VONTAE ARQUITETURA
E ENGENHARIA EIRELI– razão social -, com o respectivo nome
fantasia BQ VONTAE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ sob o nº 35.766.894/0001-00, com sede Rua Queiroz Ju-
nior, n.201, pt 0704, blc 001– CEP 22.775-170– Jacarepaguá/RJ,
vencedor para fornecer: a) Item 2– 2 (duas) unidades de Cabo
Extensor em aço, Telescópico, para rolo de pintura, medindo 3m,
com respectivo preço unitário R$ 32,30 (trinta e dois reais e
trinta centavos) e o valor total de R$ 64,60 (sessenta e quatro
reais e sessenta centavos); b) Item 3– 30 (trinta) unidades de
Rolo de lã de carneiro de 9cm com cabo, altura da lã de 13mm,
com respectivo preço unitário R$ 8,26 (oito reais e vinte e seis
centavos) e o valor total de R$ 247,80 (duzentos e quarenta e
sete reais e oitenta centavos); c) Item 4 – 30 (trinta) unidades
de Rolo de lã de carneiro de 15cm com cabo, altura da lã de
13mm, pelo valor unitário de R$ 11,77 (onze reais e setenta
e sete centavos) e pelo valor global R$ 353,10 (trezentos e
cinquenta e três reais e dez centavos); d) Item 5– 30 (trinta)
unidades de Rolo de lã de carneiro de 15cm com cabo, altura
da lã de 13mm, com respectivo preço unitário R$ 21,74 (vinte
e um reais e setenta e quatro centavos) e o valor total de R$
652,20 (seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos);
e) Item 6– 10 (dez) latas de THINNER – lata com 5 litros, com
respectivo preço unitário R$ 67,11 (sessenta e sete reais e onze
centavos) e o valor total de R$ 671,10 (seiscentos e setenta e
um reais e dez centavos); totalizando R$ 1.988,80 (mil novecen-
tos e oitenta e oito e oitenta centavos) conforme proposta sob
LINK SEI Nº 069736147. Destarte, o montante total da Cotação
Eletrônica corresponde a R$ 2.873,80 (dois mil e oitocentos e
setenta e três e oitenta centavos).
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a Dotação Orçamentária nº 49.10.15.452.302
2.2.341.3.3.90.30.00.00.
Leia-se: Formaliza o reajuste do Contrato nº 23/SUB-
-SÉ/2020 em 11,6886%, a partir de 01/03/2023, valor total
da prorrogação é de R$ 2.306.701,74 (dois milhões, trezentos
e seis mil setecentos e um reais e setenta e quatro centavos),
Valor mensal no período de 25/08/2022 até 28/02/2023, será
de R$ 181,946,11 (cento e oitenta e um reais e noventa e
cinco centavos e onze centavos); Valor mensal no período de
01/03/2023 até 24/08/2023, será de R$ 203.213,08 (duzentos e
três mil duzentos e treze reais e oito centavos).
2.Formaliza o reajuste do Contrato nº 23/SUB-SÉ/2020,
o índice do IPC-FIPE com variação no período de junho
2020/2021, percentual aproximado de 8,9454%, aplicado no
período de 01/03/2022 até 28/02/2023, passando o valor men-
sal de R$ 167.006,67 (cento e sessenta e sete mil seis reais e
sessenta e sete centavos), para R$ 181.946,11 (cento e oitenta
e um mil novecentos e quarenta e seis reais e onze centavos);
e o valor total de R$ 2.004.080,04 (dois milhões, quatro mil
oitenta reais e quatro centavos), para R$ 2.090.728,76 (dois
milhões, noventa mil setecentos e vinte e oito reais e setenta
e seis centavos).
2.As despesas para o presente exerccício correrão por
conta da dotação orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.3.
3.90.39.00.00, através das Notas de Empenho nº 73063/2022,
no valor de R$ 701.428,01 (setecentos e um mil ,quatrocentos
e vinte e oitoreais e um centaqvo) e nº 73096/2022 no valor de
R$ 81.987,13 ( oitenta e um mil, novecentos e oitenta e sete
reais e treza centavos).
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo
de Contrato, no que não contraditem o presente Termo de
Aditamento.
DATA:09/09/2022
A) MARCELO VIEIRA SALLES - PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) DAISY SOUZA MARTINS - BON GOURMET SERVIÇOS
LTDA EPP
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE 2 FORNOS MICRO-ONDAS DOMÉSTI-
CO- HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 27/2022 – DIPENSA
DE LICITAÇÃO
Processo SEI Nº 6056.2022/0013351-0
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CAF/SAS
DESPACHO
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor da Ata desta Cotação Eletrônica (LINK
SEI Nº 070801183), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica (LINK SEI Nº 070828538) que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais
nº 44.279/03 e 54.102/13, pela HOMOLOGAÇÃO de todos os
atos do procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2022,
realizada em razão do pequeno valor, o qual o objeto é 2 (dois)
MICRO-ONDAS - Características: 1. Forno Micro-ondas domés-
tico, em aço esmaltado; 2. Com acabamento em pintura na
cor branca ou prata; 3. Modelo elétrico; 4. Capacidade para 30
litros (ou mais); 5. Com prato giratório; 6. Trava de segurança; 7.
10 níveis de potência; 8. Com teclas pré programadas, memória
programável com tecla +1 minuto, tecla +30 segundos 8. Com
uma camara, isolamento interno em Lã de vidro; 9. Garantia
mínima de 12 meses (a contar do recebimento do produto); 10.
Com pés fixos; 11. Controle digital através de visualização no
painel frontal; 12. Voltagem 110V, a ser entregue em parcela
única, na Rua Álvares Penteado, nº 49, Centro, São Paulo/SP,
cujo vencedor fora TELMA MARIA DE MEDEIROS ***.704.248-
** - razão social -, com o respectivo nome fantasia MAGNITU-
DE COMERCIAL, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 47.544.719/0001-57, com sede
na : Rua Criméia, 35 – sala 2 – Parque Oratório – Santo André
– SP / Cep: 09260-080, vencedora do certame para fornecer
: 2 (dois) fornos micro-ondas, conforme as especificações do
Termo de Referência, pelo valor unitário R$ 599,00 (quinhentos
e noventa e nove reais), e, valor total de R$ 1.198,00 (mil cento
e noventa e oito reais), conforme proposta sob LINK SEI Nº
070800218. Destarte, o montante total da Cotação Eletrônica
corresponde a de R$ 1.198,00 (mil cento e noventa e oito reais).
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a Dotação Orçamentária n° 49.10.15.122.3024
.2.100.4.4.90.52.00.00
III. AUTORIZO O CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos na reserva financeira que foi efetuada a contratação
IV. Em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal
nº 54.873/2017, NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato, a
Servidora Zenilda Dias Vieira dos Santos, RF 798.499.5 e como
FISCAL SUBSTITUTO, a Servidor Carlos da Silva Carvalho, RF
581.464.2.
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SUBPREFEITURA DA SÉ COMUNICA aos interessados
que está aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS n.° 003/SUB-SÉ/22, para a Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Revitalização da Praça Miguel Forte, de
acordo com o Edital e seus anexos., de acordo com o Edital
e seus anexos PROCESSO SEI 6056.2021/0012208-7. O
Caderno de Licitação, poderá ser obtido via internet no site da
Prefeitura da Cidade de São Paulo www.e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido junto à Assessoria
Técnica de Licitação, da Prefeitura SUBPREFEITURA SÉ, localiza-
da na Rua Álvares Penteado, nº. 49, 5º andar, Centro, São Paulo,
no horário das 10:00 às 18:00, mediante o recolhimento, junto
à rede bancária credenciada, da importância correspondente a
R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, através de Guia de Arrecada-
ção do Município de São Paulo “DAMSP”, até o último dia útil
que anteceder a data designada para a abertura do certame,
devendo ser observado o horário de expediente bancário para
pagamento da Guia.. A sessão de abertura ocorrerá no dia
06/10/2021 às 14:00 horas.
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO DESPACHO contido
sob LINK SEI Nº. 065034328, publicado no Diário Oficial
da Cidade, edição do dia 10/06/2022, página 80 ( SEI
nº. 065132785), e da Cláusula 2 do Termo de Aditamen-
to 01/2022 ao Contrato nº 011/SUB-SÉ/2021 ( SEI nº.
065248490) para constar a porcentagem do reajuste e o
valor mensal corretos.
PROCESSO SEI Nº 6056.2020/0007902-3
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CPO
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente Processo
SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças (SEI nº 067916848) e a manifestação da
Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº. 065012497, que acolho, com
fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, e Decretos Muni-
cipais nº 44.279/03 e 54.102/13, bem como diante do princípio
constitucional da economicidade que tem o objetivo de convali-
dar as decisões públicas sob o prisma da análise de seus custos
e benefícios para a sociedade, RETIFICO O DESPACHO anexo
sob SEI nº. 065034328, que autorizou a PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 011/SUB-SÉ/2021
- Processo Administrativo SEI nº 6056.2020/0007902-3), cujo
detentor é o empresário ELEVADORES SÃO PAULO LTDA-EPP,
CNPJ nº 05.209.385/0001-15, com sede na Rua Aviador Barros,
nº 72 – Vila Moares – CEP: 04162-070, para fazer constar que o
reajuste é 12,263% e o valor do reajuste é R$ 42,31 (quarenta
e dois reais e trinta e um centavos), portanto o valor mensal
passa de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) para
R$ 387,41 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um
centavos) e não como constou, conforme Termo de Aditamento
nº. 01/2022 (SEI nº.065248490).
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE BARRO MACIÇO COMUM-
HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 25/2022 – DIPENSA DE
LICITAÇÃO
Processo SEI Nº 6056.2022/0007372-0
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CPO/STM
DESPACHO
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor da Ata desta Cotação Eletrônica (LINK
SEI Nº 070331107), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica (LINK SEI Nº 070429604) que adoto como razões
de decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03 e 54.102/13, pela HOMOLOGAÇÃO
de todos os atos do procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 25/2022, realizada em razão do pequeno valor, o qual o
objeto é Aquisição 20.000 (vinte mil) unidades de Tijolo de
barro maciço comum, a ser entregue em parcela única, na Rua
Álvares Penteado, nº 49, Centro, São Paulo/SP, cujo vencedor
fora L&G SOLUCOES ESTRUTURADAS LTDA - razão social -, com
o respectivo nome fantasia L&G SOLUCOES ESTRUTURADAS,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -
CNPJ sob o nº 39.843.880/0001-01, com sede na Rua Augusto
Zanini, n. 554, Sertãozinho - São Paulo, CEP 39.843.880/0001-
01, vencedora do certame para fornecer: 20.000 (vinte mil)
unidades de Tijolo de barro maciço comum, pelo valor unitário
R$ 0,73 (setenta e três centavos), e, valor total de R$ 14.600,00
(quatorze mil e seiscentos reais), conforme proposta sob LINK
SEI Nº 070327792. Destarte, o montante total da Cotação
Eletrônica corresponde a de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seis-
centos reais).
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho cor-
respondente, onerando a Dotação Orçamentária n°
49.10.15.452.3022.2.341. 3.3.90.30.00.00
III. AUTORIZO O CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos na reserva financeira que foi efetuada a contratação
IV. Em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal
nº 54.873/2017, NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato,
a Servidora Tainá Pereira do Nascimento, RF 891250-5 e como
FISCAL SUBSTITUTO, a Servidor Sérgio Eduardo Costa Calixto,
RF 689982-0.
CAF/ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 AO CONTRATO Nº
030/SUB-SÉ/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCARACTERI-
ZAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA
SUBPREFEITURA SÉ NAS DILIGÊNCIAS CONTRA COMÉRCIO
IRREGULAR, FIRMADO ENTRE A SUBPREFEITURA SÉ E FR
MEDEIROS COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
31.422.703/0001-31.
A SUBPREFEITURA SÉ, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARES
PENTEADOS, 49/53 – CENTRO, SÃO PAULO – CEP: 01012-001
E INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.973.494/0001-89 DORAVANTE
DOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, NESTE ATO, RE-
PRESENTADA PELO SENHOR SUBPREFEITO, RESOLVE MODIFI-
CAR UNILATERALMENTE O TERMO DE CONTRATO Nº 030/SUB-
-SÉ/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6056.2018/0000281-7,
QUE SE REGERÁ PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIOR-
MENTE E PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGIS-
TRO DO REAJUSTE DEFINITIVO - IPCA DE 8,7272%, VERIFICA-
DO NO PERÍODO ACUMULADO DE AGOSTO DE 2021 A 2022,
CORRESPONDENTE A R$ 12.978,70 (DOZE MIL NOVECENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 DO CONTRATO Nº 030/SUB-
-SÉ/2019, DIANTE DISSO O VALOR UNITÁRIO DO M³ PASSOU
DE R$ 309,82 (TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS), PARA R$ 336,86 (TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA
E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O EQUIVALENTE A 240
M³, O VALOR ESTIMADO MENSAL PASSOU DE R$ 74.356,95
(QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NO-
VENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 80.846,30 (OITENTA MIL
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS),
E O VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO PASSOU DE R$
892.283,43 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS
E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),
PARA R$ 905.262,13 (NOVECENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 030/SUB-SÉ/2019.
DATA: 22/09/2022
A) MARCELO VIEIRA SALLES - SUBPREFEITO - SUBPREFEI-
TURA SÉ
CAF/AA/CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2022 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 023/SUB-SÉ/2020
CONTRATO: Nº 23/SUB-SÉ/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUB-SE/2020
PROCESSO SEI: 6056.2020/0003924-2
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA SÉ
CNPJ: 05499.294/0001-61
CONTRATADA: BON GOURMET SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 08.252.332/0001-75
OBJETO DO CONTRATO: Contrtatação de Empresa Espe-
cializada para Prestação de Serviços de Controle de Acesso
através de Sistema Integrado e Sistema de Segurança Eletronica
(CFTV), para a Subprefeitura da Sé, com Fornecimento de Equi-
pamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Memorial
Descritivo (ANEXO I).
VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 164.345,74
VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ R$
181.946,11 (25/08/2022 a 28/02/2023)
VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
203.213,08 (01/03/2023 a 24/08/2023)
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.972.148,88
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.306.701,74
PRAZO: 12 (doze) meses
CONTRATAÇÃO: 10928/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00.
OBJETO DESTE TERMO: TERMO DE ADITAMENTO – ADI-
TAMENTO CONTRATUAL – Retificação do Reajuste Contratual
1- Formaliza a RETIFICAÇÃO do reajuste previsto na Cláu-
sula segunda do Termo de Aditamento nº 04/2022 ao Contrato
nº 23/SUB-SÉ/2020, coforme segue:
Onde se lê: Formaliza o reajuste do Contrato nº 23/SUB-
-SÉ/2020 em 11,6886% , correspondente a R$ 234.249,01 (du-
zentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais
e um centavo), passando o valor do ajuste de R$ 2.004.080,04
(dois milhões, quatro mil, oitenta reais e quatro centavos)
para R$ 2.238.329,05 (dois milhões, duzentos e trinta e oito
mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e o valor
mensal de R$ 167.006,67 (cento e sessenta e sete mil, seis
reais e sessenta e sete centavos) para R$ 186.527,41 (cento e
oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e
um centavos).
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sábado, 24 de setembro de 2022 às 05:02:14
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