LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 02 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 65 (227) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
gão Eletrônico 12/SP-FB/2015, à observância dos Princípios Ge-
rais Aplicáveis aos Contratos, isto posto a partir de 01/11/2020,
com a empresa NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 01.120.555/0001-30, sediada à Rua Maria
Figueiredo, 294 – 2º andar – Paraíso - São Paulo – SP – CEP.:
04002-001, pela minuta acostada em Doc. 036086249, a qual
APROVO neste ato;
II- PUBLIQUE-SE;
III- Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos e
Supervisão de Finanças – SUB-FB/CAF/SAS/COMPRAS/SF, para
pedido de publicação e demais providências relacionadas.
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0001981-7
TOMADA DE PREÇO Nº 002/SUB-FB/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execu-
ção de Serviços de revitalização na Área Municipal que abriga
um Clube da Comunidade (CDC) na Rua Daniel Pereira esquinas
com Ruas Jarbas Nielsen e Ponte Branca, na Prefeitura Regional
da Freguesia/Brasilândia, onde será executada drenagem para
instalação de grama sintética, além de instalação de alambra-
dos e executando também arquibancada de alvenaria junto à
contenção existente, conforme Especificação Técnica - Anexo I
do EDITAL e seus ANEXOS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas e habilitação: no dia
18/12/2020 até as 10:00 horas, na Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças (CAF) da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasi-
lândia, na Rua João Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades,
São Paulo-SP – 02610-00.
Abertura Pública no dia: 18/12/2020 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento de
MENOR PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos
decorrentes observarão as disposições a ser processada e julga-
da em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0002319-9
CONVITE N°: 13/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização
na área de lazer com demolição parcial da alvenaria de fecha-
mento e sua substituição por alambrado, reforma de estruturas
internas e reforma da escadaria adjacente com instalação de
corrimão, cujas características e especificações técnicas encon-
tram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do Edital.
MODALIDADE: CONVITE
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas: no dia 11/12/2020 das
09:00 às 10:00 horas, na Coordenadoria de Administração e
Finanças (CAF) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Rua
João Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades, São Paulo-
-SP – 02610-00.
Abertura Pública no dia: 11/12/2020 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na
modalidade CONVITE, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos decor-
rentes observarão as disposições a ser processada e julgada
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0001127-1
CONVITE N°: 14/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização de
quadra em área municipal, onde serão executadas melhorias
necessárias no local como a limpeza do terreno e terrapla-
nagem para a preparação de instalação de grama sintética e
sistema de drenagem, cujas características e especificações
técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANE-
XO I do Edital.
MODALIDADE: CONVITE
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas: no dia 10/12/2020 das
09:00 às 10:00 horas, na Coordenadoria de Administração e
Finanças (CAF) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Rua
João Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades, São Paulo-
-SP – 02610-00.
Abertura Pública no dia: 10/12/2020 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na
modalidade CONVITE, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos decor-
rentes observarão as disposições a ser processada e julgada
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PA SEI Nº6038.2020/0002119-1
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL COM
GUARDA-CORPO EM CÓRREGO. LOCAL: AVENIDA SANSÃO
CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA EUGÊNIO RADIANTE E
RUA PROFESSOR ALEXANDRE MONAT – JARDIM AURORA
– GUAIANASES
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e
em conformidade com inciso I do artigo 24, da Lei Federal n°
8.666/93, bem como na Lei Federal nº 14.065/2020, Lei Munici-
pal nº 13.278/02 e Decreto Municipal nº 44.279/2003, com suas
respectivas alterações:
1. AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da
empresa ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ sob o nº 55.288.740/0001-67, para EXECUÇÃO DE
nos elementos contidos nos autos do processo administra-
tivo 6036.2017/0000031-7, em especial o Parecer Jurídico
(036253268), os quais acolhe como razão de decidir, nos termos
do Decreto nº 57.630/2017 e do Decreto nº 59.171/2020, profe-
re a seguinte decisão:
I – RATIFICO a despesa de pagamento de exercício anterior
(DEA) de diferenças de reajuste à empresa MRS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI-EPP - CNPJ 19.210.884/0001-
37, no valor de R$ 5.766,76 (cinco mil setecentos e sessenta
e seis reais e setenta e seis centavos) referente ao período de
14/06/2018 a 31/12/2018, onerando a dotação orçamentária
62.10.15.452.3005.2705.33909200.00, e a RECONHEÇO como
efetivamente ocorrida.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA
26/11/2020 – PAG. 58
Processo nº 6036.2017/0000020-1
Assunto: Termo de Contrato nº 026/SP-EM/2006. Locação
de Imóvel para sede da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Aditamento objetivando a prorrogação do prazo por 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2020.
Considerando os elementos constantes no presente pro-
cesso administrativo e face à competência delegada pela Lei
Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do des-
pacho publicado no DOC de 26/11/2020, pág. 058 para fazer
constar como segue:
Onde se lê: I - (...) pelo valor estimado mensal de R$
35.239,60 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e
sessenta centavos), sendo Nota de Reserva nº 57.240/2020
e 57.269/2020 no valor de R$ 35.239,60 (trinta e cinco mil
duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) para o
exercício vigente.
Leia-se: I - (...) pelo valor estimado mensal de R$ 35.239,60
(trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos) referente ao valor principal e R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos) referente ao valor estimado para reajuste, totalizan-
do o valor estimado mensal de R$ 36.839,60 (trinta e seis mil
oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), por meio
das Notas de Reserva nº 57.240/2020 e 57.269/2020 para o
exercício vigente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI 6036.2019/0001813-9
Assunto: Termo de Contrato nº 032/SUB-EM/2019. Adita-
mento objetivando a prorrogação por mais 12(doze) meses a
partir de 20/12/2020 com redução de quantitativo
I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura
(036259332), a qual adoto como razão de decidir, com funda-
mento nos artigos 57, inciso II, §2º e 65 da Lei Federal 8.666/93
e no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da
Lei 13.399/2002, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 032/
SUB-EM/2019, firmado entre a municipalidade e a empresa
G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.812.740/0001-58, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos de manejos de árvores., objetivando a prorrogação do
prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de
20/12/2020 com redução dos quantitativos de 01 (uma) Equipe/
mês, 02 (dois) dias de caminhão VUC Cesto aéreo, 03 (três) dias
de Destocador e 06 (seis) dias de Triturador de galhos, corres-
pondendo ao valor mensal estimado de R$ 196.922,06 (cento
e noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e seis cen-
tavos) totalizando o valor total estimado de R$ 2.363.064,72
(dois milhões, trezentos e sessenta e três mil sessenta e quatro
reais e setenta e dois centavos).
I – Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de empenho
e as demais providências contábeis consequentes do Empenho,
tais como: complemento, cancelamentos e liquidações, inclusive
as relativas ao reajuste contratual, onerando a dotação orça-
mentária n°: 62.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00 por meio
da Nota de Reserva nº 63.187/2020 (035668526) do orçamento
vigente, vinculando-se a dotação do exercício subsequente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6036.2019/0002159-8
Interessado: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda
Assunto: Devolução de seguro garantia
I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI
nº 6036.2019/0002159-8, com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, na Lei Municipal nº
13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03, Portaria SF nº 76/19 e demais normas pertinentes
e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo
9º da Lei nº 13.399/2002, AUTORIZO a devolução da garantia
contratual apresentada como “seguro garantia” à empresa
Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95, pertinente a Apólice 02-
0775-0484309 - JUNTO SEGUROS, Formulário 0040733/2019,
no valor de R$ 18.717,09 (dezoito mil setecentos e dezessete
reais e nove centavos), referente ao Termo de Contrato nº 023/
SUB-EM/2019, , em razão de encerramento do contrato em tela,
conforme Termos de Recebimentos Definitivos juntado sob SEI
036044363, não havendo pendências.
POR OMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 32/SUB-EM/2020
PROCESSO SEI N° 6036.2020/0001552-2
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO
DIRETA
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO -SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO
CNPJ Nº: 05.612.822/0001-47
CONTRATADA: BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº: 35.474.454/0001- 89
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DO MURO DE
FECHAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO ERMELINENSE - RUA
FERNÃO MENDES PINTO X RUA DO CORREGO – DISTRITO
ERMELINO MATARAZZO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
VALOR CONTRATUAL: R$48.798,87
DOTAÇÃO: 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 91.840/2020
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2020
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI nº. 6037.2018/0000051-9
Assunto: Termo de Rescisão Contratual do Contrato nº 03/
SUB-FB/2020
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos
e da ciência da Contratada juntadas aos autos, do parecer da
Assessoria Jurídica e, no exercício da competência que me foi
conferida pela Lei 13.399/02, nos termos do inciso II do art.
79 da Lei Federal 8.666/93, combinada com a Lei Municipal
nº 13.278/02, Decreto 44.279/03, do Decreto 59093/2019 e da
Portaria Intersecretarial 01.SMDHC.SMSUB.2020, estes últimos
que dispõem sobre as competências em relação aos Conselhos
Tutelares do Município de São Paulo para a SMDHC - Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:
I - AUTORIZO a rescisão contratual, pela vonta-
de das partes, doc. 035127285 e 035127417, Processo SEI
6037.2018/0000051-9, Termo de Contrato 016/SP-FB/2015, Pre-
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n.
º 13.399, de 01/08/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520,
AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 22/SUB-CV/2019 pro-
veniente da referente á empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2020, com
término previsto para 10 de dezembro de 2021, objetivando-se
a contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento
de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de
pagamento magnético ou microprocessado, pelo valor mensal
de R$ 5.045,30 (Cinco Mil e Quarenta e Cinco Reais e Trinta
Centavos), totalizando o valor global de R$ 61.784,75 (Sessenta
e Um Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e
Cinco Centavos), sendo como valor principal o importe de R$
60.543,60 (Sessenta Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais
e Sessenta Centavos), como previsão de reajuste o valor de
R$ 1.241,15 (Hum Mil e Duzentos e Quarenta e Um Mil Reais
e Quinze Centavos), com fundamento na Lei Municipal n.°
13.278/02 e o Decreto nº 44.279/2003 bem como AUTORIZO
a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para o presente exercício
no valor total de R$ 3.363,53 (Três Mil e Trezentos e Sessenta
e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos), onerando a dotação
nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, restando a empe-
nhar os demais valores para o exercício do ano de 2021.
II – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Cadin.
III - A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de até
05 (cinco) dias da publicação do despacho no D.O.C.
V – PUBLIQUE-SE.
ção e Melhorias de Bairro – Plano de Obras das Subprefeituras.
Informamos ainda, que foi juntado a este processo o Memorial
Justificativo, conforme SEI 035716037, e a Pesquisa de Mercado
SEI 036136055.II – Fica designado para Fiscal do Contrato o
Servidor Engº. Marcelo Souza Leite RF 656873-4.
SEI N° 6031.2020/0003719-7 DESPACHO
ASSUNTO: Contratação de Empresa visando a aquisição
de DATASHOW (PROJETOR), por meio de Cotação Eletrônica
nº 15/2020 – Dispensa de Licitação.Detentora: PUBLIC SHOP
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI.I – 6031.2020/0003719-7 - No
uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
42.325/02, e em conformidade com o Decreto nº 56.475/2015
e Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, e, considerando
o contido no presente e manifestação da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO a aquisição de DATASHOW (PROJETOR), por Cota-
ção Eletrônica - Dispensa de Licitação, em favor da Empresa
PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 34.354.190/0001-67, no valor total de R$ 1.474,50 (um mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
em favor da empresa citada, onerando a dotação orçamentária
50.10.04.126.3011.2818.44.90.52.00.00 – Aquisição de Mate-
riais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6033.2019/0001296-7
PROCESSO 6033.2019/0002217-2
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHO-
EIRINHA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6034.2020/0.001631-5
DESPACHO DLE 084/2020 – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 059/2020
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Municipal
nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 059/2020 e
AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa de Licitação, da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME,
objetivando o fornecimento de materiais de construção para a Subprefeitura Cidade Ademar, conforme segue:
Item Unid Qtde Descrição Preço Unit Preço Total
1 Br 160 Barra redonda de aço CA-50 para construção NBR 7480 - 3/16" - barra com 12 metros - (dobrada). 25,00 4.000,00
2 Br 160 Barra redonda de aço CA-50 para construção NBR 7480 - 3/8" - barra com 12 metros - (dobrada). 64,00 10.240,00
3 Kg. 60 Arame recozido de aço carbono NBR 5589/82, diâmetro 1,25 mm. 20,97 1.258,20
Total 15.498,20
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME, CNPJ:
09.538.374/0001-30, pelo valor total de R$ 15.498,20 (quinze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), onerando
a Dotação nº 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, do presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo atra-
vés da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não
inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 126/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0000.891-6
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 09.293.210/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para readequação de área pública municipal na
Rua Vicente Strichalsky, altura do nº 23, Jardim Guacuri - São
Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 48.667,03
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 97.285/2020
Prazo de Execução: 30 dias Corridos
Data da Assinatura: 26/11/2020.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 107/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0000.933-5
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARMADA EIRELI EPP
CNPJ: 11.509.359/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para revitalização de viela em área pública municipal
localizada entre a Av. Antônio Viêira Marcondes e a Rua Palmira
de Sousa Barbosa, São Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 114.323,29
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 95.385/2020
Prazo de Execução: 60 dias corridos
Data da Assinatura: 19/11/2020.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 098/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0000.868-1
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: MÉROLA – CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 18.190.422.0001-32
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para revitalização de escadaria em área pública munici-
pal entre as Ruas Navio Perdido e Babilônia - São Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 68.300,31
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 96.581/2020
Prazo de Execução: 60 dias corridos
Data da Assinatura: 24/11/2020.
TERMO DE CONTRATO Nº 023/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001529-7
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: STONE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS
LTDA
CNPJ: 31.002.375/0001-14
OBJETO: Readequação em área pública municipal na Rua
Adília Mercado Madureira, altura do nº 380, Vila Marari – São
Paulo – SP.
VALOR: R$ 31.882,63
PRAZO: 30 dias corridos
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 080/SUB-AD/2020
Dotação nº 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 96.670/2020
Data da Assinatura: 26/11/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 024/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001530-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: STONE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PRE-
DIAIS LTDA
CNPJ: 31.002.375/0001-14
OBJETO: Readequação em área pública municipal em Praça
localizada na Rua Dr. Carlos Rezende Enout, altura do nº 88 –
Parque Dorotéia – São Paulo – SP.
VALOR: R$ 31.822,34
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 082/SUB-AD/2020
Data da Assinatura: 26/11/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 025/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001531-9
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: STONE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS
LTDA
CNPJ: 31.002.375/0001-14
OBJETO: Readequação em área pública municipal em Praça
localizada na Rua Zempat, altura do nº 66 – Jardim Prudência
– São Paulo – SP.
VALOR: R$ 31.930,89
PRAZO: 30 dias corridos
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 083/SUB-AD/2020
Data da Assinatura: 26/11/2020
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 124/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.528-9
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: STONE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS
LTDA
CNPJ: 31.002.375/0001-14
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para readequação de área pública municipal na Praça
Alexandre Francisco Rebouças, Jardim Pedreira - São Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 99.969,03
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 97.032/2020.
Prazo de Execução: 60 dias corridos
Data da Assinatura: 25/11/2020
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6036.2020/0001535-2 - Contrato nº 34/SUB-
-EM/2020.
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 23/11/2020.
Contratada: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA
CNPJ: 01.088.055/0001-68.
Vigência: 23/11/2020 a 22/11/2021.
Objeto: prestação de serviços de confecção e fornecimento
de carimbos automáticos.
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/
SUB-EM/2020.
Fundamento Legal: Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto
Municipal n° 44.279/03, Inciso II, art. 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e, no uso das atribuições que me são conferidas pela
Lei Municipal 13.999/02 e alterações posteriores.
Elemento de Despesa: 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
0.00.00.
Valor Total: R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e
oito reais).
Número da Nota de Empenho: 94.720/2020.
Desembolso no exercício estimado: R$ 1.154,67 (um mil
cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
PROCESSO SEI 6036.2017/0000031-7
Assunto: Termo de Contrato 001/PR-EM/2017. Solicitação
de Pagamento de Reajuste. Períodos 14/06/2018 a 31/12/2018.
O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atri-
buições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9º da Lei
Municipal nº 13.399/2002 e competência descrita no
art. 18º do Decreto Municipal nº 44.279/2003, e com base
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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 às 01:42:52.
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