LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (234) – 69
PROCESSO Nº 6030.2019/0001200-6
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 062/SUB-AF/2020 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 023/SUB-AF/2019
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/SMPR/
COGEL/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SMPR/COGEL/2017
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ARICANDUVA, FORMOSA,
CARRÃO
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRE-
LI, CNPJ Nº 71.655.120/0001-75
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO
DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12
(DOZE) MESES, DO PRAZO CONTRATUAL PREVISTO NO TERMO
DE CONTRATO Nº 023/SUB-AF/2019 (022821715), FIRMADO
COM A CONTRATADA, CONTADOS A PARTIR DE 18/11/2020
ao 17/11/2021, NOS TERMOS DE SUA ANUÊNCIA (033720107),
COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DEFINITIVO DE PREÇOS, CON-
TADOS A PARTIR DE 22/02/2020 ao 21/02/2021, NA FORMA
DA PLANILHA CONSTANTE ÀS FLS. 030347778, PASSANDO O
VALOR MENSAL PARA R$ 180.572,44 (CENTO E OITENTA MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS) E ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EQUIPE, CORRESPON-
DENTE A 5,97%, DO VALOR CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE
18/11/2020 A 31/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.10.15.452.3005.2.705.3.
3.90.39.00
NOTA DE EMPENHO Nº 86.790/2020, NO VALOR DE R$
388.230,75 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E
TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
PROCESSO 6030.2019/0000914-5
DESPACHO:
I – À vista das informações prestadas pela Supervisão de
Finanças (036682905), autorizo, o acréscimo pleiteado às fls.
036677193, correspondente a 3,61% do valor contratual ao
Termo de Contrato 010/SUB-AF/CPL/2019 (019763081), firma-
do com a empresa CONSTRUTORA ANÁSTACIO S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 43.438.001/0001-25, na forma da planilha
constante às fls. 036681957, ampliando os serviços de limpe-
za mecanizado do Córrego Aricanduva, preventivamente ao
período de chuvas, acrescendo 1.600 toneladas, no período
compreendido entre 14/12 a 31/12/2020, no valor total de R$
133.616,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e dezesseis re-
ais). As despesas correspondentes ao presente exercício correrá
por conta da dotação orçamentária nº 66.10.17.512.3005.2.36
7.3.3.90.39.00, tudo em conformidade com a Nota de Reserva
nº 68.143/2020, encartada eletronicamente às fls. (036682815).
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N°6031.2016/0000202-7 -DESPACHO
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, acionamento dos equipamentos com mão
de obra especializada com disponibilização de equipamentos e
ferramental das motobombas e respectivos painéis de comando
controladores, fiação elétrica e tubulações do Piscinão Ce-
drolândia.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste,
no período de 27/10/2020 à 20/11/2020, ao Contrato nº 095/
SP-BT/SF/2014, com índice de 5,41 % ( cinco vírgula quarenta
e um por cento), pelo índice IPC-FIPE.I – 6031.2016/0000202-7
- No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei
Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Munici-
pal nº 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03
e do artigo 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/03 e suas atua-
lizações, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO
o reajuste do Termo de Contrato nº. 095/SP-BT/SF/2014, firmado
com a empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.973.494/0001-89, cujo
objeto trata da prestação de serviços de manutenção preventi-
va, acionamento dos equipamentos com mão de obra especia-
lizada com disponibilização de equipamentos e ferramental das
motobombas e respectivos painéis de comando controladores,
fiação elétrica e tubulações do Piscinão Cedrolândia.Assim sen-
do, a aplicação de reajuste será de 5,41 % (cinco vírgula qua-
renta e um por cento) pelo IPC-FIPE, conforme justificado pela
Supervisão de Finanças. O valor total mensal reajustado passará
a ser de R$ 90.503,77 (noventa mil quinhentos e três reais e
setenta e sete centavos), a partir de 27/10/2020 a 20/11/2020.
Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a
favor da Empresa supracitada, onerando a Dotação Orçamentá-
ria: 50.10.17.512.3005.2367.3.3.90.39.00.00 – Manutenção de
Sistemas de Drenagem.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL - PROCESSO Nº 6033.2020/0001372-8
- CONVITE Nº 14/SUB-CV/2020
OBJETO: Requalificação de Área Pública com implantação
de Playground e
Substituição de ATI na Rua Gervásio Leite Rebelo nº 1320
– Jardim Pery – São Paulo/SP em área de jurisdição da Subpre-
feitura Casa Verde/Cachoeirinha.
Abertura do Certame: Aos dez dias do mês de dezembro,
do ano de dois mil e vinte (10/12/2020), na Sala de Reuniões da
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, situada na Av. Ordem
e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a CPL-Comissão
Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 012/
SUB-CV/GAB/2020, publicada no DOC de 08/10 pág. 06, para
dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às
16h00min. Através do processo SEI 6033.2020/0001372-8, fo-
ram convidadas as empresas I9 Engenharia e Construção Ltda.
, CNPJ 34.278.915/0001-85, Dekton Engenharia e Construção
Ltda., CNPJ 06.297.348/0001-79 e ROCALB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03. Após
os referidos Convites, apenas a empresa ROCALB ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03
manifestou o interesse em participar do referido Convite 14/
SUB-CV/2020 e não havendo interesse das demais convidadas,
conforme artigo 22, parágrafo 7 da Lei 8.666/96, a Comissão
deliberou dar prosseguimento ao certame como segue. Foram
credenciadas as empresas: ROCALB ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03, representante Sr.
Yuri Lobão Antunes Rodrigues Caldas Barnabé, RG 15.584.392-
8SSP/SP e MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
71.654.446/0001-88, sem representante. Habilitação, Entrega
das propostas e abertura dos envelopes: Foram apresentados
a todos os presentes os envelopes lacrados com as rubricas
da Comissão de Licitação. Foi dada ciência do resultado do
julgamento da classificação das propostas que após cumpridas
todas as exigências do Edital, seguiu a seguinte classificação
provisória: 1ª colocada a empresa ROCALB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03, no valor
de R$ 93.803,22 (noventa e três mil, oitocentos e três reais e
vinte e dois centavos) e 2ª colocada a empresa MC ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 71.654.446/0001-88, no va-
lor de R$ 98.040,23 (noventa e oito mil, quarenta reais e vinte
e três centavos). A Presidente entrega toda a documentação
para as equipes: técnica e econômica financeira analisarem e
avaliarem as propostas comerciais. Após a análise e aprovação
pelas equipes, a comissão deliberou habilitar e adjudicar
o presente objeto a empresa ROCALB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03, no
valor de R$ 93.803,22 (noventa e três mil, oitocentos e
credenciamento e recebimento dos envelopes será no dia 19 de
janeiro de 2021, as 10h00m-DF, na Rua Libero Badaró, nº 504,
10º andar - Auditório, Centro – SP. O edital e anexos, poderá
ser obtido via internet no site da Prefeitura do Município de
São Paulo https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/acesso_a_informacao/ ou no endereço: Libero
Badaró, nº 504, 10º andar - Auditório, Centro – SP, mediante a
entrega de 01 (um) CD ROM do tipo CDR-80, pen drive ou HD
externo, no horário das 09h00 às 16h00.
II – Publique-se
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO Nº 6030.2020/0002609-2
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 059/SUB-AF/2020
DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/SM-
SUB/COGEL/2019 - AGRUPAMENTO IX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2017/0000306-4 -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ 50.583.954/0001-42
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRE-
NAGEM À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.17.512.3005.2.367.
3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 98.189/2020 NO VALOR DE R$
129.027,98 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, VINTE E SETE REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
Processo nº 6030.2019/0002701-1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 082/SUB-AF/2020 – AO
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SUB-AF/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
CONTRATADA: JYAE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº
13.175.483/0001-07
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO E GE-
RENCIAMENTO DE SENHAS PARA FILAS PARA PRAÇA DE
ATENDIMENTO DESTA SUBPREFEITURA
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
E OBJETO.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 083/SUB-AF/2020 AO TERMO
DE CONTRATO Nº 029/SUB-AF/2019
DERIVADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS N° 001/SUB-AF/CPL/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2019/0002389-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.973.494/0001-89
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM MÃO
DE OBRA QUALIFICADA, COM FERRAMENTAL E EQUIPAMEN-
TOS APROPRIADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
MOTOBOMBAS E SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS ELÉTRICOS
NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SIS-
TEMAS DE DRENAGEM NOS RESERVATÓRIOS R1, R2, R4, R5
E R6, EXISTENTES AO LONGO DA AV. ARICANDUVA, EXCETO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES TÉCNICAS.
OBJETO DO ADITAMENTO: REAJUSTE, A PARTIR DE
04/11/2020, EM CARÁTER DEFINITIVO, DO PREÇO DO TERMO
DE CONTRATO Nº 029/SUB-AF/2019, FIRMADO COM A CON-
TRATADA, CONFORME PLANILHA JUNTADA AOS AUTOS COMO
FLS. (036501713), PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL PARA
R$ 55.697,62 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NO-
VENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.17.512.3005.2.367.
3.3.90.39.00.00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/
SUB-AF/ 2020
DERIVADO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2020/0002666-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
/ SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 30.037.029/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZA-
ÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA PEDRO CUSTO-
DIO DE OLIVEIRA COM INSTALAÇÃO DE ATI SOBRE BASE DE
CONCRETO, LOCALIZADA NA RUA AMERICO ALVES - JARDIM
CATARINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DESTA SUBPREFEITURA
DOTAÇÃO Nº: 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº 100.278/2020 NO VALOR DE R$
32.266,71 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR
DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO (O.S.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/
SUB-AF/ 2020
DERIVADO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2020/0002668-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 30.037.029/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALI-
ZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA COM INSTALAÇÃO DE
ATI SOBRE BASE DE CONCRETO, NA ÁREA PÚBLICA DA RUA
HOMERO BATISTA – VILA FORMOSA, REGIÃO ADMINISTRATIVA
DESTA SUBPREFEITURA.
DOTAÇÃO Nº: 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº 100.271/2020 NO VALOR DE R$
32.178,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO
REAIS)
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR
DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO (O.S.).
PROCESSO 6030.2019/0002389-0
DESPACHO
I – À vista das informações prestadas pela Supervisão de
Finanças (036680234), autorizo, o acréscimo pleiteado às fls.
036675582, correspondente a 8,31% do valor contratual ao
Termo de Contrato 029/SUB-AF/CPL/2019 (023220090), firmado
com a empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.973.494/0001-89,
na forma da planilha constante às fls. 036678299, ampliando
os serviços preventivos de manutenção dos reservatórios de
contenção de cheias, no período compreendido entre 14/12 a
31/12/2020, conforme cronograma 036675700 e concordância
da referida empresa, encartada às fls. (036675899), no valor
total de R$ 55.545,61 (cinquenta e cinco mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). As despesas
correspondentes ao presente exercício correrá por conta da do-
tação orçamentária nº 66.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00,
tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 68.141/2020,
encartada eletronicamente às fls. (036679849).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - DO PROCESSO
SEI Nº 6012.2019/0007201-9
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/COGEL (036696109); pela competên-
cia a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02
e Decreto nº 56.144/15 e decretos reguladores, AUTORIZO a
PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 106/SMSUB/
COGEL/2019, firmado com a empresa FUNDIDOS DE FERRO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.113.099/0001-
14, por mais 12 (doze) meses, com vencimento previsto em
22/12/2021. Outrossim, aprovo a Minutas acostada aos autos
em doc. 036676973.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SEI Nº
6012.2020/0021286-6
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/SZU (doc. 036337355); e a mani-
festação de SMSUB/COGEL (doc. 036698298) pela competên-
cia a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019, e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o ACRÉSCIMO ao
Termo de Contrato nº 184/SMSUB/COGEL/2020 firmado com a
empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, que tem como
objeto o fornecimento de guias de concreto dos tipos: reta,
curva e chapéu à Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP,
para acrescer o valor total do contrato em 25%, equivalente a
R$ 139.439,50 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta
e nove reais e cinquanta centavos) do inicialmente pactuado,
passando o valor total do contrato a ser de R$ 697.223,50
(Seiscentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos)Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamen-
to acostada aos autos (doc. 036508783).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - DO PROCESSO
SEI Nº 6012.2019/0001089-7
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/COGEL (036697003); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 e Decreto nº 56.144/15 e decretos reguladores, AU-
TORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 103/
SMSUB/COGEL/2019, firmado com a empresa AA PEDRA BRUTA
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, ins-
crita no CNPJ sob o nº 16.907.212/0001-97, por mais 12 (doze)
meses, com vencimento previsto em 16/12/2021. Outrossim,
aprovo a Minuta acostada aos autos em doc. 036579056.
DESPACHO - 6056.2020/0010295-5
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decre-
to Municipal 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019,
o AUMENTO DE QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 106/SMSUB/COGEL/2019 (oriunda do processo
SEI n° 6012.2019/0007201-9) , a qual a detentora é a empre-
sa FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº
06.113.099/0001-14, para contratação de 10 (DEZ) UNIDADES
DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, PARA GALERIAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS, NÃO ARTICULADO, CLASSE MÍNIMA D400
(40T); 15(QUINZE) UNIDADES DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO
DÚCTIL, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ARTICULADO,
CLASSE MÍNIMA D400 (40T) e de 100 (CEM) UNIDADES DE
GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO, DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL,
PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ARTICULADA, CLASSE
MÍNIMA D400, pela SUBPREFEITURA DA SÉ.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0006047-9
Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato nº 89/SMSUB/
COGEL/2019.
I. À vista dos elementos constantes no presente, em es-
pecial a informação de SMSUB/COTI (036205318), bem como
a manifestação de SMSUB/COGEL (036701163), e pela com-
petência a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO
do Termo de Contrato nº 89/SMSUB/COGEL/2019, firmado com
a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 22.233.581/0001-44, cujo objeto é a prestação
de serviços e licenças de uso de software autodesk, a fim de
atender às necessidades técnicas e comerciais da Secretaria
Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e atuais Subprefeituras
do Município de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses,
com previsão de encerramento em 17/12/2021, pelo valor total
de R$ 1.226.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil
reais). Outrossim, APROVO a minuta do 1º Termo de Aditamento
acostada aos autos (036700585).
II. Autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a
dotação orçamentária 12.10.04.126.3011.2.818.4.4.90.40.00
.00, respeitando o princípio da anualidade orçamentária e o
cancelamento de eventuais saldos não utilizados.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE
A CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° 12/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2020/0025872-6
I – Em face da competência delegada pelo Decreto n°
58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18 de
setembro de 2020, AUTORIZO abertura de procedimento licita-
tório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST
nº 12/2020 objetivando a “OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS COM-
POSTOS PELOS BOXES 13 E 14 NO TOTAL DE 118,49 M², NO
MERCADO MUNICIPAL DE PIRITUBA, SITO A RUA ALMIRANTE
ISAIAS DE NORONHA, Nº 163, VILA PEREIRA BARRETO, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP – CEP 02919-100”, cujo creden-
ciamento e recebimento dos envelopes será no dia 18 de
janeiro de 2021, as 10h00m-DF, na Rua Libero Badaró, nº 504,
10º andar - Auditório, Centro – SP. O edital e anexos, poderá
ser obtido via internet no site da Prefeitura do Município de
São Paulo https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/acesso_a_informacao/ ou no endereço: Libero
Badaró, nº 504, 10º andar - Auditório, Centro – SP, mediante a
entrega de 01 (um) CD ROM do tipo CDR-80, pen drive ou HD
externo, no horário das 09h00 às 16h00.
II – Publique-se
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE
A CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° 13/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2020/0031699-8
I – Em face da competência delegada pelo Decreto n°
58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18
de setembro de 2020, AUTORIZO abertura de procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/
ABAST nº 13/2020 objetivando a “OUTORGA ONEROSA, ME-
DIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS
COMPOSTOS PELOS BOXES 12, 16, 17 E 18 NO TOTAL DE
148,03 M², NO PAVILHÃO "D" DO MERCADO MUNICIPAL DR.
AMÉRICO SUGAI - SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NA AVENIDA
MARECHAL TITO, 567, SÃO PAULO - SP, CEP 08010-090”, cujo
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI nº 6012.2020/0031794-3
INT: SMSUB
ASS: Aquisição de copos descartáveis à Secretaria Munici-
pal das Subprefeituras.
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa da SMSUB/CADM (doc. SEI nº
036015928), a cotação eletrônica através do sistema Compras-
net (doc. SEI nº 036614734), a manifestação de COGEL (doc. SEI
nº 036621719) e consoante o disposto no artigo 24, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na
Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03 e alterações e em face da competência de-
legada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação
direta da empresa GHAIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.564.812/0001-53, com sede na Rua Relíquia, nº 38,
Jardim das Laranjeiras, São Paulo-SP, objetivando a aquisição
de aquisição de 10.000 (dez mil) copos descartáveis de papel,
importando a despesa no montante de R$ 3.228,00 (três mil e
duzentos e vinte e oito reais).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.10.15.122.
3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme doc. SEI nº 036357704,
autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva
e de empenho.
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO
CONVITE Nº 009/SMSUB/COGEL/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
SEI Nº 6012.2020/0017076-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços para a EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA IMPLANTA-
ÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO -
PPCI, CONFORME PROJETO TÉCNICO APROVADO PELO CORPO
DE BOMBEIROS – PMSP, E RESPECTIVA OBTENÇÃO DO AUTO
DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, PARA A UNI-
DADE DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL, DENOMINADA SACOLÃO
MUNICIPAL JAGUARÉ, localizado na Av. General Mac Arthur, nº
1440, na Cidade de São Paulo.
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às
13:30 horas, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
057/SMSUB/2020, doravante denominada de Comissão, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Iniciados os trabalhos, a Presidente da Comissão, constatou que
nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou o envelope
de proposta de preço contendo toda documentação de habili-
tação. Desta forma, a Presidente declarou à sessão DESERTA.
Nada mais havendo a tratar a Vice Presidente deu por en-
cerrado o presente ato público, e eu, Claudia Rodrigues Cruz, RF
nº 850.403 - 2, na qualidade de Secretária, lavrei a presente Ata
que vai assinada pelos demais membros.
OFÍCIO Nº 302/SMSUB/COGEL/2020
Processo SEI nº 6012.2020/0017791-2
Ref.: Pregão Eletrônico nº 17/SMSUB/COGEL/2020 – Regis-
tro de Preços para fornecimento de CIMENTO PORTLAND CP II
E/F CLASSE 32
A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, considerando que
a empresa PERSONALIZAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.648.339/0001-76, ensejou o retardamento no certame
nos termos do item 17.1.2. letra “a” do Edital do pregão
em epígrafe, fato ocorrido durante a Sessão Pública do dia
18.08.2020 (Ata anexa), vem, através deste, N O T I F I C A R
V.S.as a apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da aplicação da pe-
nalidade de M U L T A no valor de R$ 1.349,00 (mil trezentos e
quarenta e nove reais), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
OFÍCIO Nº 284/SMSUB/COGEL/2020
Processo SEI nº 6012.2020/0011081-8
Ref.: Aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção In-
dividual
A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, considerando que a
empresa NM INDUSTRIA E SUPRIMENTOS INDUSTRIAS LTDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.956.465/0001-60, ensejou no atra-
sou na entrega do objeto, gerando a incidência da aplicação da
penalidade de multa determinada nos termos do item 2 letra
“b” do Anexo da Nota de Empenho em epígrafe, fato notificado
pelo Ofício 284 em 03 de Setembro de 2020, vem, através des-
te, N O T I F I C A R V.S .as a apresentar DEFESA PRÉVIA acerca
da aplicação da penalidade de M U L T A no valor de R$ 56,00
(Cinquenta e Seis reais) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SEI Nº
6012.2020/0021290-4
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DZU (doc. 036336419); e a manifes-
tação de SMSUB/COGEL (doc. 036583198) pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019, e com
fundamento no art. 65, §1° da Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o
ACRÉSCIMO ao Termo de Contrato nº 182/SMSUB/COGEL/2020
firmado com a GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.817.467/0001-67, cujo ob-
jeto é o fornecimento de areia média lavada às Subprefeituras
do Município de São Paulo e SPUA, conforme o Anexo I – Es-
pecificações Técnicas do Edital relativo ao Pregão Eletrônico nº
045/SMSUB/COGEL/2019, para acrescer 7.920 m³, no valor de
R$ 649.915,20 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos
e quinze reais e vinte centavos) equivalente a 25% do inicial-
mente pactuado, passando o valor total do contrato a ser de
R$ 3.522.015,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil
quinze reais e vinte centavos) . Outrossim, APROVO a Minuta do
Aditamento acostada aos autos (doc. 036500750)
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0000090-7
OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 188/SMSUB/
COGEL/2020, cujo objeto é a prestação de serviços para a rea-
dequação e manutenção dos passeios públicos – “Calçadas”.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/ATOS e a manifestação de SMSUB/
COGEL, pela competência a mim conferida pela Portaria 14/
SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02 e, decretos regulamentadores,
AUTORIZO o REPLANILHAMENTO do Contrato nº 188/SMSUB/
COGEL/2020, firmado com a empresa CONSTRUTORA PRO-
GREDIOR LTDA, CNPJ 56.838.949/0001-10, detentora da Ata de
Registros de Preços nº 50/SMSUB/COGEL/2019 – LOTE XIII, cujo
objeto é a prestação de serviços para a readequação e manu-
tenção dos passeios públicos – “calçadas”. Os itens da planilha
do contrato em epígrafe ficam REPLANILHADOS sem alteração
de valor, conforme Planilha Orçamentária que integra o presen-
te ajuste. O prazo de vigência do contrato permanece inaltera-
do. Outrossim, APROVO a Minuta do ajuste acostada aos autos.
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:34:34.
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