LICITAções - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (126) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 7 de julho de 2022
formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei
Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais
nº 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.977/09, 52.552/11 e
respectivas alterações, além da Lei Complementar n.º 123/06,
bem como aquelas previstas neste instrumento. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE,
pelo site: www.capital.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/. Em virtude da pandemia de COVID-19, o
único momento de atendimento presencial será na ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES, não havendo qualquer possibilida-
de de obtenção do Edital nas dependências físicas da SUB-CV.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até às
10h00min do dia 14/07/2022, no auditório da SUB-CV locali-
zado, na Av. Ordem e Progresso 1001 – Jardim das Laranjeiras
– Casa Verde – São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30m do dia 14/07/2022
no auditório da SUB-CV localizado, na Av. Ordem e Progresso
1001- Jardim das Laranjeiras – Casa Verde – São Paulo/SP.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6033.2022/0000302-5
OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA METALICA, SITUADA NA AVENIDA INAJAR DE
SOUZA SOBRE O CORREGO CABUÇU DE BAIXO, ENTRE A RUA
GERVASIO LEITE REBELO E AVENIDA ARQUITETO ROBERTO
AFLALO, conforme as especificações contidas no Anexo I – Me-
morial Descritivo.
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
artigo 1º do Decreto Municipal 44.891/04, observadas as for-
malidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02
e decretos regulamentadores e Lei Complementar nº 123/06,
em especial pelo Parecer da Assessoria Jurídica (066489177),
o qual adoto com razão de decidir, AUTORIZO, a Comissão Per-
manente de Licitação – CPL, constituída pela Portaria n° 001/
SUB-CV/GAB/2022 publicada no DOC de 16/02/2022 à pagina
005, a proceder a ABERTURA de procedimento licitatório na
modalidade CONVITE, através do SEI nº 6033.2022/0000302-5
, com o nº 005/SUB-CV/2022 e APROVO a minuta de edital (
066416564 ) constante do referido processo, objetivando a
Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
METALICA, SITUADA NA AVENIDA INAJAR DE SOUZA SOBRE O
CORREGO CABUÇU DE BAIXO, ENTRE A RUA GERVASIO LEITE
REBELO E AVENIDA ARQUITETO ROBERTO AFLALO, conforme
as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, e
demais documentos constantes do Edital.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA, licitação na modalidade CONVITE nº 005/SUB-CV/2022
- Processo SEI nº 6033.2022/0000302-5. A Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha (SUB-CV) da Prefeitura da Cidade de São
Paulo, CNPJ 05.563.306/0001-70, através da sua COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que
fará realizar licitação sob a modalidade CONVITE, objeto:
Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSA-
RELA METALICA, SITUADA NA AVENIDA INAJAR DE SOUZA
SOBRE O CORREGO CABUÇU DE BAIXO, ENTRE A RUA
GERVASIO LEITE REBELO E AVENIDA ARQUITETO ROBERTO
AFLALO, conforme as especificações contidas no Anexo
I – Memorial Descritivo. , a ser processada e julgada em con-
formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei
Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais
nº 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.977/09, 52.552/11 e
respectivas alterações, além da Lei Complementar n.º 123/06,
bem como aquelas previstas neste instrumento. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE,
pelo site: www.capital.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/. Em virtude da pandemia de COVID-19, o
único momento de atendimento presencial será na ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES, não havendo qualquer possibilida-
de de obtenção do Edital nas dependências físicas da SUB-CV.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até às
14h00min do dia 14/07/2022, no auditório da SUB-CV locali-
zado, na Av. Ordem e Progresso 1001 – Jardim das Laranjeiras
– Casa Verde – São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 14h30m do dia 14/07/2022
no auditório da SUB-CV localizado, na Av. Ordem e Progresso
1001- Jardim das Laranjeiras – Casa Verde – São Paulo/SP.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo: 6033.2019/0000468-9
1. À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo em tela, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, e no exercício das atribuições a mim conferi-
das pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto nº 42.325/02, AUTORIZO o aditamento ao TERMO
DE CONTRATO Nº 05/SUB-CV/2019, firmado com a empresa
CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA, CNPJ nº 56.182.090/0001-33, objetivando prestação
de serviços de conservação e manutenção de galerias e demais
dispositivos de drenagem, através de 01 (uma) equipe, por um
período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/07/2022
a 17/07/2023, no valor por mês de R$ 144.505,96 (cento e
quarenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis
centavos), totalizando no período da prorrogação o valor de
R$ 1.734.071,52 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil
setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e previsão de
reajuste a partir de 13/11/2022 a 17/07/2023 no valor total de
R$ 165.218,45 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e dezoito
reais e quarenta e cinco centavos), a onerar a dotação nº 44.10
.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.
2. AUTORIZO, a emissão de Notas de Empenho para cobrir
as despesas do corrente ano em favor da contratada no valor
de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais)
para o Principal, R$ 133.149,05 (cento e trinta e três mil cento
e quarenta e nove reais e cinco centavos) para reajuste, e
R$ 32.369,33 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e nove
reais e trinta e três centavos) para previsão de reajuste, todas
onerando a dotação nº 44.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.
00.00 do orçamento vigente em obediência ao princípio da
anualidade, ficando o restante a onerar dotação própria do
próximo exercício.
3. AUTORIZO outros empenhamentos e cancelamentos que
vierem a ocorrer durante a vigência do contrato;
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2022/0001125-2
ABERTURA DE LICITAÇÃO
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente e das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONVITE nº
025/SUB-AD/2022 e, em consequência, AUTORIZO a abertura
do certame.
II - Designo a Comissão de Licitações constituída pela
Portaria nº 02/SUB-AD/GAB/2022 para o julgamento da
presente licitação.
• FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CNPJ: 57.182.115/0001-61;
Nesta sessão pública, as proponentes não se fizeram re-
presentar.
II – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 (PROPOSTA DE
PREÇOS): Às 14h45min, verificada a regularidade quanto ao
aspecto formal externo dos envelopes e sem qualquer oposição
dos presentes, a senhora Presidente da Comissão determinou
a abertura dos envelopes contendo a PROPOSTA COMERCIAL,
bem como a rubrica, de seus conteúdos, pelos membros da
Comissão. Abertos os envelopes das propostas, foram apresen-
tadas as seguintes propostas:
EMPRESA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
VALOR: R$ 217.712,93 (duzentos e dezessete mil e sete-
centos e doze reais e noventa e três centavos)
EMPRESA: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA
VALOR: R$ 217.914,17 (duzentos e dezessete mil e nove-
centos e quatorze reais e dezessete centavos)
III – CLASSIFICAÇÃO
Após análise das Propostas de Preços, segue a classificação
das propostas apresentadas em ordem crescente de valor com
base nos critérios de julgamento previstos no item 16 e seguin-
tes do Edital na seguinte conformidade:
EMPRESA: VALOR: CLASSIFICAÇÃO:
FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
R$ 217.712,93 1°
FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 217.914,17 2°
IV – SUSPENSÃO DA SESSÃO: Após vistados os documentos
de Proposta de Preços constantes do envelope nº 1, recebido
e lacrado o envelope nº 02 de habilitação a Comissão de
Licitação decidiu pela suspensão da sessão para a análise da
documentação de proposta. O resultado da análise, bem como
a respectiva data de abertura e classificação será publicada
oportunamente no D.O.C.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO N.º 6030.2022/0001383-0
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº 086/SMSUB/CO-
GEL/2021 (062002037), cuja detentora é a empresa SUPREME
COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.655.332/0001-
00, objetivando a aquisição de materiais para pintura: ITEM
A – 120 (cento e vinte), Tinta Latex PVA Branca-lata de 18L,
pelo valor unitário de R$ 80,84 (oitenta reais e oitenta e quatro
centavos) e valor total de R$ 9.700,80 (nove mil, setecentos
reais e oitenta centavos); ITEM B – 100 (cem), Tinta Esmalte
Sintético Premium Brilhante – Galão de 3,6L, pelo valor unitário
de R$ 42,42 (quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos)
e valor total de R$ 4.242,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e
dois reais); ITEM C – 30 (trinta) Verniz Sintético Brilhante para
Madeira, com Filtro Solar, uso Interno e Externo – Galão de
3,6L, pelo valor unitário de R$ 55,55 (cinquenta e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos) e valor total de R$ 1.666,50 (um
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos);
ITEM D – 300 (trezentos), Cal para pintura – saco de 8 Kg, pelo
valor unitário de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos)
e valor total de R$ 1.995,00 (um mil, novecentos e noventa e
cinco reais); ITEM E – 10 (dez) Aguarrás – lata de 5L, pelo valor
unitário de R$ 57,57 (cinquenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos) e valor total de R$ 575,70 (quinhentos e setenta
e cinco reais e setenta centavos); ITEM H – 300 (trezentos)
unidades, Trincha para parede - 2.1/2" pelo valor unitário de R$
4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) e valor total de
R$ 1.497,00 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais); ITEM
I – 100 (cem) unidades, Rolo de lã - 23cm, sem cabo, pelo valor
unitário de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) e valor total de
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); ITEM J – 100 (cem) unida-
des, Escova brocha para pintura retangular média, pelo valor
unitário de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) e
valor total de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais);
entregue em parcela única, conforme definido pela Supervisão
Técnica de Manutenção, encartado eletronicamente sob o nº
062002034 e fls. 066168917, perfazendo o valor total de R$
20.850,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais). A despesa
correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº
66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, em conformidade
com a Nota de Reserva nº 41.106/2022, encarta eletronicamen-
te às fls. (066207670).
II - Em atendimento ao artigo 6º, do Decreto nº
54.873/2014, designo como responsável pelo recebimento e/ou
fiscal titular o servidor Leandro Oliveira Juvencio, R.F. 727.030-
5, e como seu suplente Eliane Aparecida da Silva, R.F. 524.697;
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6033.2022/0000804-3
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO
EM ÁREAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NA PRAÇA FRANCISCO
ALVES DE ALCANTARA E NA PRAÇA PASTOR FRANCISCO GON-
ZAGA DA SILVA, conforme as especificações contidas no Anexo
I – Memorial Descritivo.
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
artigo 1º do Decreto Municipal 44.891/04, observadas as forma-
lidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 e
decretos regulamentadores e Lei Complementar nº 123/06, em
especial pelo Parecer da Assessoria Jurídica (066489689), o qual
adoto com razão de decidir, AUTORIZO, a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, constituída pela Portaria n° 001/SUB-CV/
GAB/2022 publicada no DOC de 16/02/2022 à pagina 005, a
proceder a ABERTURA de procedimento licitatório na modali-
dade CONVITE, através do SEI nº 6033.2022/0000804-3 , com o
nº 004/SUB-CV/2022 e APROVO a minuta de edital ( 066383005)
constante do referido processo, objetivando a Contratação de
empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREAS MUNICIPAIS, LOCA-
LIZADAS NA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE ALCANTARA E NA
PRAÇA PASTOR FRANCISCO GONZAGA DA SILVA, conforme
as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, e
demais documentos constantes do Edital.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA, licitação na modalidade CONVITE nº 004/SUB-CV/2022
- Processo SEI nº 6033.2022/0000804-3. A Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha (SUB-CV) da Prefeitura da Cidade de São
Paulo, CNPJ 05.563.306/0001-70, através da sua COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que fará
realizar licitação sob a modalidade CONVITE, objeto: Contra-
tação de empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREAS MU-
NICIPAIS, LOCALIZADAS NA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE
ALCANTARA E NA PRAÇA PASTOR FRANCISCO GONZAGA
DA SILVA, conforme as especificações contidas no Anexo
I – Memorial Descritivo. , a ser processada e julgada em con-
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0000978-3
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 24/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: CLARO S.A – CNPJ: 40.432.544/0001-47
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
(DADOS) SOMENTE MICRO SIM CARDS (CHIPS) SEM A DISPO-
NIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS OU MODEM À SECRETA-
RIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PRORRO-
GADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 12/06/2022
- VALOR TOTAL É DE R$ 106.797,00 (CENTO E SEIS MIL SETE-
CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0008056-4
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 40/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS
LTDA – CNPJ: 55.069.736/0001-08
OBJETO: PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM –
RUA PARTICULAR – TRECHO RUA CULTURA POPULAR, ALTURA
RUA UNIDOS DOS ARISTOCRATA – RUA UNIDOS ARISTOCRTA
– TRECHO RUA 27 DE MARÇO, ALTURA 130(SM).
DOTAÇÃO: 07.00.07.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.08
NOTA DE EMPENHO: Nº 55.078/2022
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022
VALOR: R$ 24.028,40 (VINTE E QUATRO MIL E VINTE E
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0008493-4
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 37/SMSUB/COGEL/2022
AGRUPAMENTO XXXIII
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2021/0002767-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SMSUB/COGEL/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA – CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO: FORNEIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COM-
POSTO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DZU.
DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 52.093/2022.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022
VALOR: R$ 1.478.400,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 37/SMSUB/COGEL/2022
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0008493-4
AGRUPAMENTO XXXIII
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2021/0002767-0
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 019/SMSUB/COGEL/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/SMSUB/COGEL/2021
TERMO DE CONTRATO Nº 37/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -
SMSUB
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CIMENTO
PORTLAND COMPOSTO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DZU.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 37/SMSUB/COGEL/2022, em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 37/
SMSUB/COGEL/2022 em aproximadamente 12,26% (doze
inteiros e vinte e seis centésimos por cento), equivalente a
R$ 181.440,00, passando o valor unitário a ser de R$ 34,58
conforme Termo de Apostilamento acostado no documento Sei
nº 064845501.
1.2.O valor total do contrato passa a ser de R$
1.659.840,00 conforme Informação de SMSUB/DFIN/CONT
acostada ao doc. nº 066385038.
1.3.Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de
Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação or-
çamentária nº 12.00.12.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
PROCESSO Nº: 6012.2022/0006998-6
CONVITE Nº 002/SMSUB/COGEL/2022
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para SERVIÇOS DE RE-
FORMA NAS DEPÊNDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS NO EDIFÍCIO MARTINELLI, SITO A RUA LIBE-
RO BADARÓ, N° 504 - 10º E 24º ANDAR - CENTRO HISTÓRICO
DE SÃO PAULO – SÃO PAULO.
ATA
Às 14:45 horas do dia 06 de julho de 2022, reuniram-
-se a Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste
Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio da Co-
missão, designados pelo instrumento legal da Portaria 027/
SMSUB/2022, em atendimento às disposições contidas na
Lei Federal, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02,
Decretos Municipais 44.279/03 e demais alterações, referente
ao Sei 6012.2022/0006998-6, para realizar os procedimentos
relativos a Carta Convite nº 002/SMSUB/COGEL/2022, cujo
objeto é Contratação de empresa para SERVIÇOS DE REFORMA
NAS DEPÊNDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUB-
PREFEITURAS NO EDIFÍCIO MARTINELLI, SITO A RUA LIBERO
BADARÓ, N° 504 - 10º E 24º ANDAR - CENTRO HISTÓRICO DE
SÃO PAULO – SÃO PAULO.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Vice-Presidente, em conformidade com as disposições
contidas no Edital e termos da legislação vigente, convocou
os interessados a apresentarem seus documentos de creden-
ciamento, bem como os envelopes exigidos. Apresentaram
envelopes lacrados as empresas:
• FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ:
02.542.939/0001-03;
Cidadania – SMDHC, em conformidade com as disposições
do Edital e os seus respectivos anexos, à empresa CLEAN4
SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, inscrita no
CNPJ nº 19.428.087/0001-20, pelo valor total mensal para o
lote 1 de R$ 8.928,83 (oito mil novecentos e vinte e oito reais e
oitenta e três centavos), para o lote 2 de R$ 88.297,53 (oitenta
e oito mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três
centavos), para o lote 3 de R$ 49.098,93 (quarenta e nove mil
noventa e oito reais e noventa e três centavos), para o lote 4 de
R$ 17.847,96 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais
e noventa e seis centavos) e para o lote 5 de R$ 66.898,99 (ses-
senta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e
nove centavos), perfazendo um total mensal para os 5 lotes de
R$ 231.072,24 (duzentos e trinta e um mil setenta e dois reais
e vinte e quatro centavos) e perfazendo um total para 12 meses
para os 5 lotes de R$ 2.772.866,88 (dois milhões setecentos e
setenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e
oito centavos).
3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa acima mencionada, onerando a dotação orçamentária
nº 34.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00 do orçamento vi-
gente, Autorizo, outrossim, o cancelamento de eventuais saldos
de reserva e de empenho.
4. DESIGNO: A execução do serviço contratado será acom-
panhada e fiscalizada pela servidora Cristiane Pereira - RF
879.416-2 (Titular) e, em caso de ausência, substituída pela
servidora: Bernadete Evangelista da Silveira – RF: 823.684-4
(Suplente), a quem competirá observar as atividades e os
procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fisca-
lização estabelecidas no Decreto nº 54.873/2014.
EXTRATO
CONTRATO Nº 127/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2021/0008715-8
CONTRATADA: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº 30.500.671/0001-82
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene para garantir o
asseio corporal das mulheres e seus filhos atendidas no aloja-
mento de passagem da Casa da Mulher Brasileira da Secretaria
de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
VALOR: R$ 25.955,58 (vinte e cinco mil novecentos e cin-
quenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FORMALIZADO EM: 28/06/2022
a)GIOVANI PIAZZI SENO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)MARIA THEREZA CARVALHO - LA STOR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0011668-9
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000382-0
TERMO DE CONTRATO Nº 102/SMSUB/COGEL/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/SMSUB/COGEL/2018
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Contrato nº 102/SM-
SUB/COGEL/2020, celebrado com a empresa POTENZA EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
58.853.169/0001-74, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.
DESPACHO
I.Diante dos elementos que instruem o presente, e conso-
ante o disposto nos artigos 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03 e alterações, em face da competência delegada
pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do
Termo de Contrato nº 102/SMSUB/COGEL/2020, celebrado
com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de conservação de áreas
verdes e manejo arbóreo, por mais 12 (doze) meses, a contar de
07/07/2022, sendo valor total do presente contrato a quantia de
R$ 2.397.470,40 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil
quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).
II.Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento acostada
em doc. SEI nº 066066679.
III.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3005.2.386.3.3
.90.39.00.00., para suportar as despesas do referido contrato
no exercício vigente, observando o princípio da anualidade,
autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e
de empenho.
IV. Com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal
54.873/2014 e em face da competência delegada pela Portaria
Nº 14/SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do fiscal e do
suplente anteriormente indicados, pelos servidores: Caroline
Felipe Rodrigues - RF nº 856.986-0 como Fiscal e João Eduardo
Ferreira Campos - RF nº 886.084-0 como Suplente, que acom-
panharão e fiscalizarão a execução dos serviços contratados
retroagindo 01/06/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011007-0
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 101/SMSUB/COGEL/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: QUANTA CONSULTORIA LTDA – CNPJ:
05.314.789/0001-79
OBJETO: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “ECOPONTO”
FLORIZA – ARICANDUVA (AF)
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – FICA
PRORROGADO EM 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR
DO DIA 03/07/2022, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM
31/08/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0010072-5
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 100/SMSUB/COGEL/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: QUANTA CONSULTORIA LTDA – CNPJ:
05.314.789/0001-79
OBJETO: PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DE PISTA DE SKA-
TE – PRAÇA MIGUEL RAMOS DE MOURA - SM
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL –
FICA PRORROGADO EM 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DE
01/07/2022, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DE VALOR.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0015439-4
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 226/SMSUB/COGEL/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS EPP –
CNPJ: 20.489.773/0001-90
OBJETO: LOCAÇÃO DE LAVATÓRIOS MÓVEIS TIPO PIA
PORTÁTIL PROJETADO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, COM
FORNECIMENTO DE ÁGUA, SABONETE LÍQUIDO E TOALHA QUE
DVERÃO SER DISPONIBILIZADOS EM FEIRAS LIVRES
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – OS
SERVIÇOS RELATIVOS A PRESENTE PRORROGAÇÃO SOMENTE
PASSARÁ A SER EXECUTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA OR-
DEM DE INÍCIO – O VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO É DE R$
465.404,71 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUA-
TROCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:02:56
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