LICITAções - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 10 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (173) – 73
M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
71.654.446/0001-88;
CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – EPP
– CNPJ: 67.593.152/0001-16;
A EMPRESA DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ 06.297.348/001-79, apresentou garantia conforme Item 4
do edital, porem não encaminhou os envelopes 01 e 02.
Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licitação
para deliberar: Habilitar as empresas:
- APENG SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
30.037.029/0001-09 - R$ 959.986,43
- M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
71.654.446/0001-88 – R$ 971.531,20
- CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – EPP
– CNPJ: 67.593.152/0001-16 – R$ 967.452,05
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para o lici-
tante interessado, conforme estipula o artigo 109, inciso I
da Lei 8.666/93 para manifestação de recurso da decisão de
habilitação.
As empresas M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 71.654.446/0001-88 e CONSTRUVALE CONSTRUTORA E
COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ: 67.593.152/0001-16, abriram
mão de interpor Recurso, contra a decisão da Comissão.
A comissão delibera:
Declarar vencedora a empresa APENG SERVIÇOS E CON-
TRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.037.029/0001-09 - R$ 959.986,43
(novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis
reais e quarenta e três centavos). Após analise avaliação da
área técnica e área econômica financeira.
Tendo em vista a Desistência de Recurso acima referido, o
presente, será encaminhado o presente ao Senhor Subprefeito
para homologação do objeto constante da Tomada de Preços nº
002/SUB-CV/2022. Publique-se a presente Ata no Diário Oficial
da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi por mim Rosangela
Delfino, secretária, lavrado o presente termo que lido e achado
conforme vai assinado pela Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Presidente Suplente: Thiago Willian da Silva
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: Allan Fernandes
Membro: Daniel Gennaro
CONVOCADO:
Membro: Giordano Bassani de Barros
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REUNIÃO
PARA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE JULGA-
MENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
Processo nº 6033.2021/0002959-6 - CONVITE nº 14/SUB-
-CV/2022
Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO de 03 de setembro de 2022, pg. 92 E 93:
ONDE SE LÊ:
"Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licita-
ção para deliberar: A Classificação definitiva, Habilitação
e Adjudicação da empresa, STEIN INCORPORAÇÕES CNPJ
17.861.752/001-40, no valor de R$ 320.917,69(trezentos e
vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos)(...)"
LEIA-SE:
"Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licita-
ção para deliberar: A Classificação definitiva, Habilitação
e Adjudicação da empresa, STEIN INCORPORAÇÕES CNPJ
17.861.752/001-40, no valor de R$ 320.955,35(trezentos e
vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos)(...)"
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6033.2021/0002959-6 - CONVITE nº 14/SUB-
-CV/2022
Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO de 09 de setembro de 2022, pg. 81:
ONDE SE LÊ:
"2. HOMOLOGAR a licitação na modalidade Carta Convite
nº 014/SUB-CV/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa
para REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA
NA RUA PINHEIRO SILVESTRE, conforme as especificações
contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, cujo objeto e seu
respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$
320.917,69 (trezentos e vinte mil novecentos e dezessete
reais e sessenta e nove centavos) em favor da empresa
STEIN INCORPORAÇÕES CNPJ 17.861.752/001-40(...)"
LEIA-SE:
"2. HOMOLOGAR a licitação na modalidade Carta Convite
nº 014/SUB-CV/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa
para REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA
NA RUA PINHEIRO SILVESTRE, conforme as especificações
contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, cujo objeto e seu
respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$
320.955,35 (trezentos e vinte mil, novecentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos) em favor da empresa
STEIN INCORPORAÇÕES CNPJ 17.861.752/001-40(...)"
ONDE SE LÊ:
"3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor
total de R$ 320.917,69 (trezentos e vinte mil novecentos
e dezessete reais e sessenta e nove centavos) em favor da
empresa(...))"
LEIA-SE:
"3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor
total de R$ 320.955,35 (trezentos e vinte mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) em
favor da empresa(...))"
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6033.2022/0001808-1
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZA-
ÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ
GOMES VIEIRA, conforme as especificações contidas no
Anexo I – Memorial Descritivo.
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
artigo 1º do Decreto Municipal 44.891/04, observadas as forma-
lidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 e
decretos regulamentadores e Lei Complementar nº 123/06, em
especial pelo Parecer da Assessoria Jurídica 070359561, o qual
adoto com razão de decidir, AUTORIZO, a Comissão Permanen-
te de Licitação – CPL, constituída pela Portaria n° 001/SUB-CV/
GAB/2022 publicada no DOC de 16/02/2022 à pagina 005, a
proceder a ABERTURA de procedimento licitatório na mo-
dalidade CONVITE, através do SEI nº 6033.2022/0001808-
1, com o nº 020/SUB-CV/2022 e APROVO a minuta de
edital 070321810 constante do referido processo, objetivando a
Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNI-
CIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ GOMES VIEIRA, conforme
as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, e
demais documentos constantes do Edital.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA, licitação na modalidade CONVITE nº 020/SUB-CV/2022
- Processo SEI nº 6033.2022/0001808-1. A Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha (SUB-CV) da Prefeitura da Cidade de São
Paulo, CNPJ 05.563.306/0001-70, através da sua COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que fará
realizar licitação sob a modalidade CONVITE, objeto: Contra-
tação de empresa para REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNI-
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE
PRAÇAS COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND COM ACESSI-
BILIDADE E CACHORRÓDROMO.
OBJETO DE AJUSTE: REPLANILHAMENTO SEM ALTERAÇÃO
DE VALOR – SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DE VALOR
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6030.2022/0001996-0
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a cotação eletrônica, nº 23/2022, realizada pelo sistema
COMPRASNET, lançada às fls. 070196582 e AUTORIZO nos ter-
mos do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, ob-
jetivando a aquisição de ITEM 1 - 30 (trinta) unidades, Piso Tátil
Direcional, pelo valor unitário de R$ 11,70 (onze reais e setenta
centavos) e valor total de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e
um reais); ITEM 2 – 30 (trinta) unidades, Piso Tátil De Alerta,
pelo valor unitário de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos)
e valor total de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais);
ITEM 3 – 01 (uma) lata, Adesivo Uso Geral, pelo valor unitário
de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) e valor total de
R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais); ITEM 4 – 10 (dez)
rolos, Fita Antiderrapante, pelo valor unitário de R$ 63,20 (ses-
senta e três reais e vinte centavos) e valor total de R$ 632,00
(seiscentos e trinta e dois reais), conforme especificação técnica
contida na requisição sob nº 064283522, perfazendo o valor
total de R$ 1.489,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais), em favor da empresa ADT MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.035.692/0001-52,
conforme proposta elencada às fls. 070201131. Entrega única,
no prazo de 10 (dez) dias, após a retirada da Nota de Empenho.
A despesa onerará a dotação orçamentária n.º 66.10.15.122
.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em
conformidade com a Nota de Reserva n.º 52.593/2022, lançada
eletronicamente às fls. 069816400.
II - Em atendimento ao artigo 6º, do Decreto nº
54.873/2014, designo como responsável pelo recebimento e/
ou fiscal titular Nadia Rached El Hayek, R.F. 643.189, e como
suplente Miguel Manoel da Graça, R.F. 507.949;
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 034/SUB-
-AF/2022 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-
-AF/2021
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2021/0001737-0 DERIVA-
DO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-AF/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA (050236867).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL EIRELI – CNPJ: 26.886.266/0001-77
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATU-
AL POR MAIS 12 (DOZE) MESE, A PARTIR DE 08/10/2022 A
07/10/2023.
VALOR: R$ 2.220.804,47 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E
VINTE MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ONERADA: 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.0
0.00 E 66.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nº 74.377/2022 NO VALOR DE R$
190.643,10 (CENTO E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS); Nº 74.385/2022 NO VALOR
DE R$ 27.587,67 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA
E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); Nº 74.392/2022
NO VALOR DE R$ 275.106,75 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO
MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), Nº
74.393/2022 NO VALOR DE R$ 39.808,95 (TRINTA E NOVE MIL,
OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6031.2020/0001423-5 - DESPA-
CHO AUTORIZATÓRIO
Assunto: Suspensão do prazo contratual a partir de
10/09/2022 - Contrato 13/SUB-BT/SF/2020
I - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º
da Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 57,
inciso II da Lei Federal 8.666/03 e suas atualizações, AUTORIZO
a SUSPENSÃO a partir de 10/09/2022 até posterior determina-
ção, do Termo de Contrato 13/SUB-BT/SF/2020, firmado com
a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 53.591.103/0001-30, tendo como objeto a prestação de
serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e
desfazimento, tendo em vista a atual indisponibilidade orça-
mentária junto à dotação 50.10.15.452.3022.2.341.3390.3900
.00 - Manutenção de vias e áreas públicas.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL
Processo nº 6033.2022/0000792-6 TOMADA DE PREÇO Nº
002/SUB-CV/2022
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZA-
ÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
DA VIELA OFICIAL JOÃO CARLOS PEREIRA, VISANDO ME-
LHORIAS NA QUALIDADE DO PISO, ACABAMENTO, DIRE-
CIONAMENTO E COLETA DE ÁGUA PLUVIAL, conforme as
especificações contidas o Anexo I – Memorial Descritivo.
Abertura do Certame: Ao nono dia do mês de setembro,
do ano de dois mil e vinte e dois (09/09/2022), na Sala de
Reunião da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (Av. Ordem
e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a Comissão Perma-
nente de Licitações e convocado o servidor senhor Giordano
Bassani de Barros, constituída pela Portaria nº 001/SUB-CV/
GAB/2022, publicada no DOC de 16/02/2022 pág. 05, para
dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às
10h30min, para prosseguir no processamento da licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SUB-CV/2022
oriunda do Processo 6033.2022/0000792-6, que tem como
objeto a Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO NO SIS-
TEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DA VIELA OFICIAL
JOÃO CARLOS PEREIRA, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE
DO PISO, ACABAMENTO, DIRECIONAMENTO E COLETA DE
ÁGUA PLUVIAL, conforme as especificações contidas o Anexo
I – Memorial Descritivo, em área de jurisdição da Subprefeitura
Casa Verde/Cachoeirinha.
AS EMPRESAS QUE APRESENTARAM GARANTIA CONFOR-
ME ITEM 4 DO EDITAL:
APENG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES – CNPJ: 30.037.029/001-
09; DEKTON ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA – CNPJ:
06.297.348/001-79;
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – FICA
PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02/09/2022 – O VALOR DA
PRORROGAÇÃO É DE R$ 33.147.600,00 (TRINTA E TRÊS MI-
LHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0017310-2
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO - TERMO DE CONTRA-
TO Nº 136/SMSUB/COGEL/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0003039-5
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/SMSUB/
COGEL/2021
LOTE II
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS – ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA
URBANA – SELIMP
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES – CNPJ: 66.748.955/0001-30
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO RÍGIDO E PA-
VIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - PMSP
OBJETO DE AJUSTE: REPLANILHAMENTO COM ACRÉSCIMO
E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – FICA REPLANILHADO E
ACRESCIDO DE R$ 17.852,05 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS
E CINQUENTA E DOIS REIAS E CINCO CENTAVOS) EQUIVA-
LENTE Á APROXIMADAMENTE 24,98% (VINTE E QUATRO
INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO – FICA
PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DE 27/08/2022, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO
EM 25/10/2022.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6044.2022/0005206-9
Processo Administrativo nº 6012.2021/0006893-7
Ata de Registro de Preços nº 95/SMSUB/COGEL/2021
Agrupamento – 4
Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de
Registro de Preços nº 95/SMSUB/COGEL/2021 – Agrupamento
4, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Aço,
Arame e Tela Soldada Nervurada.
DESPACHO
I.Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação de SMSUB/COGEL/CARP (doc. 069355139),
bem como a manifestação de SMSUB/NúcleoParecerLicitações
(doc. 069586518), e nos termos da competência a mim conferi-
da pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento no art.
24, §3º do Decreto Municipal nº 56.144/2015 e Lei Municipal
nº 13.278/2002, AUTORIZO o aumento de quantitativo na Ata
de Registro de Preços nº 95/SMSUB/COGEL/2021, da qual a
detentora é a MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.602.104/0001-20, que tem como objeto
o registro de preços para fornecimento de Aço, Arame e Tela
Soldada Nervurada, para acrescentar as seguintes quantidades
a serem contratadas pela Subprefeitura da Lapa:
a)30(trinta) unidades de Aço CA-50 6,3mm – Vergalhão
(barra de 12metros);
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6061.2022/0001234-5
Processo Administrativo nº 6012.2021/0006893-7
Ata de Registro de Preços nº 92/SMSUB/COGEL/2021
Agrupamento – 1
Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de
Registro de Preços nº 92/SMSUB/COGEL/2021 – Agrupamento
1, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Aço,
Arame e Tela Soldada Nervurada.
DESPACHO
I.Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação de SMSUB/COGEL/CARP (doc. 069318061),
bem como a manifestação de SMSUB/Núcleo Parecer Licitações
(doc. 069539079), e nos termos da competência a mim conferi-
da pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento no art.
24, §3º do Decreto Municipal nº 56.144/2015 e Lei Municipal
nº 13.278/2002, AUTORIZO o aumento de quantitativo na Ata
de Registro de Preços nº 92/SMSUB/COGEL/2021, da qual a
detentora é a MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.602.104/0001-20, que tem como objeto
o registro de preços para fornecimento de Aço, Arame e Tela
Soldada Nervurada, para acrescentar as seguintes quantidades
a serem contratadas pela Subprefeitura de Sapopemba:
a)50(cinquenta) unidades de Aço CA-50 8,0mm – Verga-
lhão (barra de 12metros);
b)200(duzentas) unidades de Aço CA-50 10,0mm – Verga-
lhão (barra de 12metros);
TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0005745-5
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 029/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PARA PINTURA À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, neste
ato representada por sua Chefe de Gabinete, Senhora Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS abaixo rela-
cionadas, em face da competência delegada pela Portaria 014/
SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as
seguintes Cláusulas:
1.1.Ficam reajustados os valores unitários das atas de
registro de preços conforme demonstrado abaixo:
a) Em aproximadamente 10,73% (dez inteiros e setenta
e três centésimos por cento), a contar de 16/07/2022, para a
Ata de registro de preço n° 85/SMSUB/COGEL/2021, firmada
com a empresa MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CPJ sob Nº 19.345.178/0001-
00, conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc.
nº 070201037.
b) Em aproximadamente 10,73% (dez inteiros e setenta e
três centésimos por cento), a contar de 16/07/2022, para a Ata
de registro de preços n° 86/SMSUB/COGEL/2021, firmada com a
empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI , inscrita no CPJ sob Nº
23.655.332/0001-00, conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT
acostada ao doc. nº 070201154.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011554-4
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - TERMO DE CONTRA-
TO Nº 04/SMSUB/COGEL/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SMSUB/COGEL/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0009699-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/SM-
SUB/COGEL/2021
LOTE 3
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS – ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA
URBANA – SELIMP
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES – CNPJ: 66.748.955/0001-30
Cumprir consignar que o pedido foi apresentado tempes-
I – DOS FATOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SE-
CRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO – SEGES, situada no Viaduto do
Chá nº 15 – 8º andar – Edifício Matarazzo, São Paulo, Capital,
CEP 01002-900, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA descritos no Termo de Referência do Edital.
A referida licitação será julgada pelo critério de MENOR
PREÇO POR ITEM, conforme especificado no edital.
ALEGAÇÕES DO IMPUGNANTE
Alega o impugnante, em síntese, as seguintes incongruên-
cias no edital:
II – DO MÉRITO.
III - A) DO EXÍGUO PRAZO DE ENTREGA DE 10 (DEZ) DIAS
ÚTEIS SOLICITADO PARA O ITEM Nº 05 QUE, CONSUBSTAN-
CIADO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, BEM COM O
PERCENTUAL DE MULTA APLICADO EM CASO DE ATRASO, TOR-
NA INVIÁVEL A PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES INTERESSADAS,
EM VIRTUDE DO POTENCIAL RISCO ENVOLVIDO:
Resposta: O Edital foi retificado e consta no site, alteração
do prazo de entrega: “Prazo de entrega: Após as assinaturas do
Contrato, a Contratada terá 30 (trinta) dias para a entrega dos
bens objeto conforme Termo de Referência”;
III - B) DA DESPROPORCIONAL E IRRAZOÁVEL MULTA
FIXADA PARA ATRASO NA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS
E DO MÓDICO PERÍODO DE ATRASO QUE, SUPERANDO 5
(CINCO) DIAS, PERMITE AO CONTRATANTE A APLICAÇÃO DAS
SANÇÕES REFERENTES À INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO
CONTRATO:
Resposta: A aplicação da multa permanece inalterada, será
conforme edital.
DECISÃO:
Por todo o exposto, CONHEÇO À IMPUGNAÇÃO, uma vez
que presente os requisitos de admissibilidade e, no mérito, com
lastro nos posicionamentos levantados, NÃO ACOLHO o pedido
de impugnação.
É a decisão.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PE Nº 008/2022-COBES
INTRODUÇÃO
LITS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins-
crita no CNPJ nº 40.113.058/0001-66, com sede na Cidade de
Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Ubaldino do Amaral, 927,
vem tempestivamente, com fulcro no art. 41, § 2ºda Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o Item 4.1 do Edital interpor IM-
PUGNAÇÃO , consubstanciadas nas razões de fato e de direito
a seguir aduzidas:
No dia no 01 / 09 / 2022, às 17h07min, via E-mail, o já
mencionado acima LITS BRASIL LTDA, apresentou pedido de
impugnação ao Edital do referido Pregão Eletrônico.
Cumprir consignar que o pedido foi apresentado tempes-
I – DOS FATOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SE-
CRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO – SEGES, situada no Viaduto do
Chá nº 15 – 8º andar – Edifício Matarazzo, São Paulo, Capital,
CEP 01002-900, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA descritos no Termo de Referência do Edital.
A referida licitação será julgada pelo critério de MENOR
PREÇO POR ITEM, conforme especificado no edital.
ALEGAÇÕES DO IMPUGNANTE
Alega o impugnante, em síntese, as seguintes incongruên-
cias no edital:
II – DO MÉRITO.
II.I – DA AUSÊNCIA DE QUANTITATIVO MÍNIMO
Referente ao pregão em epígrafe, para futura e eventual
aquisição parcelada, conforme necessidade de dispositivos de
proteção, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ainda
que possibilite a não obrigatoriedade da compra/contratação
nos termos da Lei 14.133/2021, a doutrina e a jurisprudência já
entendem como boa prática a fixação de quantitativo mínimo
a ser adquirido, a cada pedido que eventualmente venha a ser
efetuado.
Resposta: Recebo e conheço pelo mérito, mas não há de
se falar a respeito, uma vez que não se aplica a Lei Federal
14.133/2021., somente após regulamentação em nosso Mu-
nicípio.
III.II – DO PRAZO INEXEQUÍVEL DE ENTREGA
No que tange ao prazo de entrega dos produtos empenha-
dos, o edital em epígrafe traz o seguinte texto:
“Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis, após recebimento da
ordem de Fornecimento."
Ora, sobre este ponto, podemos dizer que edital em apreço
tece exigências excessivamente restritivas que se opõe a legali-
dade e aos princípios informadores da licitação pública, que im-
pedem que a disputa seja ampla, assim, solicita-se a avaliação
e a compreensão desta Douta Comissão de Licitação.
O prazo de 10 (dez) dias úteis, é considerado prazo emer-
gencial e que deve ser justificado pelos Órgão Públicos, não
tendo sido encontrada no edital em apreço a justificativa plau-
sível para prazo tão exíguo, ele torna-se ilegal.
Resposta: O edital já retificado e inserido na plataforma, já
tem nova redação:
Prazo de entrega: Após as assinaturas do Contrato, a
Contratada terá 30 (trinta) dias para a entrega dos bens objeto
conforme Termo de Referência;
DECISÃO:
Por todo o exposto, CONHEÇO À IMPUGNAÇÃO, uma vez
que presente os requisitos de admissibilidade e, no mérito, com
lastro nos posicionamentos levantados, NÃO ACOLHO o pedido
de impugnação.
É a decisão.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006110-0
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO - TERMO DE CONTRA-
TO Nº 34/SMSUB/COGEL/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0006013-4
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMSUB/
COGEL/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS – ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA
URBANA – SELIMP
CONTRATADA: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ: 69.048.254/0001-86
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTOS VÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR
TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁL-
TICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA,
CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL,
ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – PMSP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:00:42
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