LICITAÇÕES - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 65 (234) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO 6033.2020/0002589-0
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e nº
54.102/13 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho, visando á aquisição de compra de materiais de
informática, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho
em favor da empresa JESSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.091.685/0001-88, totalizando o
valor global de R$ 1.997,60 (Hum Mil e Novecentos e Noventa
e Sete Reais e Sessenta Centavos), onerando a dotação de nº 44
.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.
II – O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será de até
10 (dez) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da cele-
bração da contratação, conforme o disciplinado no subitem 4.4.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V - Fica designado como Fiscal da Contratação o Servidor
Josué Gomes da Silva, RF nº 512.485-9 e como suplente o Sr.
José Roberto Boccalão, RF nº 643.386-3.
PROCESSO 6033.2020/0002536-0
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e nº
54.102/13 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho, visando á aquisição de compra de materiais de
informática, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho
em favor das empresas: DAVOP COMERCIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.463.413/0001-63, totalizando para os itens
06, 07 e 09, o valor global de R$ 2.902,00 (Dois Mil e Novecen-
tos e Dois Reais), CAVOA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.180.495/0001-06, totalizando para os itens 03 e
08, o valor global de R$ 1.305,00 (Hum Mil e Trezentos e Cinco
Reais) onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.30.00.00, do orçamento vigente.
II – O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será de até
10 (dez) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da cele-
bração da contratação, conforme o disciplinado no subitem 4.4.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V - Fica designado como Fiscal da Contratação o Servidor
Josué Gomes da Silva, RF nº 512.485-9 e como suplente o Sr.
José Roberto Boccalão, RF nº 643.386-3.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.526-2
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/SUB-
-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 123/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAVA EIRELI
CNPJ: 33.739.811/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para readequação de área pública municipal
na Rua Rubens Facchini, altura do nº 130 - São Paulo - SP
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 144.827,43 (cento e quarenta e quatro mil e
oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 98.375/2020
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.270-0
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/SUB-
-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 118/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI
CNPJ: 20.543.972/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para readequação de praça em área pública
municipal localizada na Rua Oscar de Barros, altura do nº
579, Jardim Itapura - São Paulo - SP
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 75.950,03 (setenta e cinco mil e novecentos e
cinquenta reais e três centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 97.298/2020
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.271-9
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/SUB-
-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 119/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI
CNPJ: 20.543.972/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para readequação de praça em área pública
municipal localizada na Av. Cupecê com a Av. Santo Afon-
so - São Paulo - SP
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 77.448,33 (setenta e sete mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais e trinta e três centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 98.356/2020
III – Leia-se: “Á vista dos elementos contidos no presente
processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei
Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei
nº 8.666/93, e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, ADJUDICO o objeto à empresa DG RECON
ENGENHARIA CONSULTIVA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
18.645.462/0001-21, pelo valor total de R$ 148.941,79 (Cento
e Quarenta e Oito Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e
Setenta e Nove Centavos);”.
IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais
disposições.
PROCESSO 6033.2020/0002241-7
– I - Á vista dos elementos contidos no presente processo
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e
no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento, AD-
JUDICO o objeto à empresa ROCALB ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 08.299.304/0001-03, pelo valor total
de R$ 46.971,30 (Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Setenta e
Um Reais e Trinta Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.537.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 13/SUB-
-CV/2020, que teve por objeto à contratação de serviços para
implantação de parcão em área pública localizada na Praça
José Tomaselli, Bairro Casa Verde Baixa, São Paulo/Capital,
nos termos do edital que norteou o presente certame, bem
como demais informações constantes no presente processo
administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO 6033.2020/0001372-8
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e
no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento, AD-
JUDICO o objeto à empresa ROCALB ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 08.299.304/0001-03, pelo valor total
de R$ 93.803,22 (Noventa e Três Mil e Oitocentos e Três Reais e
Vinte e Dois Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.537.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 14/SUB-
-CV/2020, que teve por objeto à requalificação de área pública
com implantação de playground e substituição de ATI, na Rua
Gervásio Leite Rebelo, nº 1320, Bairro Jardim Pery, São Paulo/
Capital, nos termos do edital que norteou o presente certame,
bem como demais informações constantes no presente proces-
so administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO6033.2020/0002110-0
– I - Á vista dos elementos contidos no presente processo
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e
no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento, AD-
JUDICO o objeto à empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 71.654.446/0001-88, pelo valor total de R$
589.684,97 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e
Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Tomada de Preço
nº 02/SUB-CV/2020, que teve por objeto à contratação de
empresa para reforma de campo em área pública e construção
de vestiário local, na Rua Hortênsia, nº 40, Bairro Jardim Pery,
São Paulo/Capital, nos termos do edital que norteou o presente
certame, bem como demais informações constantes no presente
processo administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO 6033.2020/0002273-5
– I - Á vista dos elementos contidos no presente processo
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e
no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento,
ADJUDICO o objeto à empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA
E COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 67.593.152/0001-16, pelo
valor total de R$ 87.525,57 (Oitenta e Sete Mil e Quinhentos e
Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 12/SUB-
-CV/2020, que teve por objeto à contratação de serviços para
revitalização de área pública com implantação de cachorródro-
mo e reforma de playground e academia da terceira idade na
Praça localizada na Rua Nove de Novembro, s/n, Vila Amélia,
São Paulo/Capital, nos termos do edital que norteou o presente
certame, bem como demais informações constantes no presente
processo administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
(oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e
cinco centavos) e 3ª colocada a empresa MACOR ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 57.646.374/0001-
04LTDA., no valor de R$ 93.780,31 (noventa e três mil, setecen-
tos e oitenta reais e trinta e um centavos). A Presidente entrega
toda a documentação para as equipes: técnica e econômica
financeira analisarem e avaliarem as propostas comerciais. Após
a análise e aprovação pelas equipes, a comissão deliberou
habilitar e adjudicar o presente objeto a empresa CONS-
TRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ
67.593.152/0001-16, no valor de R$ 87.525,57 (oitenta
e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e sete centavos). As empresas convidadas: I9 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. e DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., manifestaram intenção de abrir mão do recurso através
do e-mail da CPL-Comissão Permanente de Licitação. A empresa
STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.EPP, declinou da intenção de re-
curso, conforme assinado abaixo. A empresa: THI ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA., manifestou interesse na participação,
porém não apresentou proposta/documentação. As propostas
e documentações das demais licitantes ficarão custodiadas na
CPL-Comissão Permanente de Licitação. O presente será enca-
minhado ao Senhor Subprefeito para homologação do objeto
constante do Convite 12/SUB-CV/2020. Publique-se a presente
Ata no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi
por mim Elenice de Souza Azevedo Franco, secretária, lavrado o
presente termo que lido e achado conforme vai assinado pela
Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: Thiago Willian da Silva
Membro: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira
Membro: Rodolfo Oliveira Bueno
Membro: Danilo Sousa da Silva
Membro: Allan Fernandes
Membro: Daniel Matteelli Galdino
Membro: Carlos
PROCESSO 6033.2020/0002272-7
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
– I - Á vista dos elementos contidos no presente processo
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e
no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento, AD-
JUDICO o objeto à empresa TMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 32.929.769/0001-85, pelo valor total de R$
196.124,60 (Cento e Noventa e Seis Mil e Cento e Vinte e Qua-
tro Reais e Sessenta Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 11/
SUB-CV/2020, que teve por objeto à contratação de empresa
especializada para requalificação de Área Pública com reforma
de quadra e implantação de playground e equipamento de ATI,
na Praça Maria Helena do Nascimento, Imirim, São Paulo/Capi-
tal, nos termos do edital que norteou o presente certame, bem
como demais informações constantes no presente processo
administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO 6033.2020/0002582-3
ASSUNTO: Aquisição de Tintas
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n.
º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03
e nº 54.102/13 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho, visando á aquisição de compra de 25 (vinte e
cinco) latas de 18L, tinta acrílica látex premium, base água,
rend 380m²/d, branco ral 9010, 10 (dez) latas de 18L, tinta
acrílica látex fosca premium, solv base água, cor areia ral 1001,
10 (dez) latas de 18L, tinta látex, cor palha, 10 (dez) galões de
3,60L, tinta para pisos e pavimentos, resina acrílica, solvente,
amarela, 20 (vinte) latas de 18L, tinta látex premium fosca
aveludada, resina acrílica, cor verde ral 6001, 10 (dez) galões de
3,60L, tinta esmalte para construção civil, base água, brilhante,
verde folha, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho
em favor da empresa DENNIS MARTINS AURAFI - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.935.489/0001-40, perfazendo o Total de
R$ 4.269,00 (Quatro Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais),
onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.0
0.00, do orçamento vigente.
II – O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será de até
10 (dez) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da cele-
bração da contratação, conforme o disciplinado no subitem 4.4.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V - Fica designado como Fiscal da Contratação o Servidor
Josué Gomes Da Silva, RF nº 512.485-9 e como suplente o Sr.
José Roberto Boccalão, RF nº 643.386-3.
PROCESSO Nº 6033.2020/0002376-6
DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório de
Sei nº 036582825, em favor da empresa DG RECON ENGENHA-
RIA CONSULTIVA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.645.462/0001-21, objetivando á contratação de serviços
para elaboração de projeto executivo para recuperação da
estrutura do muro de contenção na Avenida Massao Watanabe,
altura do número 1200, Jardim Peri, São Paulo/Capital:
II – Onde se lê: “Á vista dos elementos contidos no presen-
te processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela
Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na
Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal
nº 44.279/03, Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal
nº 53.694/2013 e no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº
46.662/05 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, ADJUDICO o objeto à empresa DG RECON
ENGENHARIA CONSULTIVA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
19.066.579/0001-13, pelo valor total de R$ 148.941,79 (Cento
e Quarenta e Oito Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e
Setenta e Nove Centavos);”.
três reais e vinte e dois centavos). As empresas convidadas:
I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e DEKTON ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA., manifestaram intenção de abrir
mão do recurso através do e-mail da CPL-Comissão Permanente
de Licitação. A empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA., manifestou interesse na participação, porém não apre-
sentou proposta/documentação. A empresa MC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA., declinou da interposição de recurso
por e-mail enviado a CPL-Comissão Permanente de Licitação. As
propostas e documentações das demais licitantes ficarão custo-
diadas na CPL-Comissão Permanente de Licitação. O presente
será encaminhado ao Senhor Subprefeito para homologação
do objeto constante do Convite 14/SUB-CV/2020. Publique-se a
presente Ata no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo a
tratar, foi por mim Elenice de Souza Azevedo Franco, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai assi-
nado pela Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: Thiago Willian da Silva
Membro: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira
Membro: Rodolfo Oliveira Bueno
Membro: Danilo Sousa da Silva
Membro: Allan Fernandes
Membro: Daniel Matteelli Galdino
Membro: Carlos
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL - PROCESSO Nº 6033.2020/0002241-7
- CONVITE Nº 13/SUB-CV/2020
OBJETO: Implantação de parcão em área pública localizada
na Praça José Tomaselli, Casa Verde
Baixa - São Paulo em área de jurisdição da Subprefeitura
Casa Verde/Cachoeirinha.
Abertura do Certame: Aos dez dias do mês de dezembro,
do ano de dois mil e vinte (10/12/2020), na Sala de Reuniões da
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, situada na Av. Ordem
e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a CPL-Comissão
Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 012/
SUB-CV/GAB/2020, publicada no DOC de 08/10 pág. 06, para
dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às
14h30min. Através do processo SEI 6033.2020/0002241-7, fo-
ram convidadas as empresas I9 Engenharia e Construção Ltda.
, CNPJ 34.278.915/0001-85, Dekton Engenharia e Construção
Ltda., CNPJ 06.297.348/0001- 79 e ROCALB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03. Após
os referidos Convites, apenas a empresa ROCALB ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03
manifestou o interesse em participar do referido Convite 13/
SUB-CV/2020 e não havendo interesse das demais convidadas,
conforme artigo 22, parágrafo 7 da Lei 8.666/96, a Comissão
deliberou dar prosseguimento ao certame como segue. Foram
credenciadas as empresas: ROCALB ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03, representante Sr.
Yuri Lobão Antunes Rodrigues Caldas Barnabé, RG 15.584.392-
8SSP/SP e MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
71.654.446/0001-88, sem representante. Habilitação, Entrega
das propostas e abertura dos envelopes: Foram apresentados
a todos os presentes os envelopes lacrados com as rubricas
da Comissão de Licitação. Foi dada ciência do resultado do
julgamento da classificação das propostas que após cumpridas
todas as exigências do Edital, seguiu a seguinte classificação
provisória: 1ª colocada a empresa ROCALB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 08.299.304/0001-03, no valor
de R$ 46.971,30 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e
um reais e trinta centavos) e 2ª colocada a empresa MC ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 71.654.446/0001-88., no
valor de R$ 48.998,12 (quarenta e oito mil, novecentos e no-
venta e oito reais e doze centavos). A Presidente entrega toda a
documentação para as equipes: técnica e econômica financeira
analisarem e avaliarem as propostas comerciais. Após a análise
e aprovação pelas equipes, a comissão deliberou habilitar e
adjudicar o presente objeto a empresa
ROCALB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
CNPJ 08.299.304/0001-03, no valor de R$ 46.971,30 (qua-
renta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e trinta
centavos). As empresas convidadas: I9
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e DEKTON ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA., manifestaram intenção de abrir
mão do recurso através do e-mail enviado a CPL-Comissão
Permanente de Licitação. A empresa: THI ENGENHARIA E AR-
QUITETURA LTDA. manifestou interesse na participação, porém
não apresentou proposta/documentação. A empresa MC EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., declinou da interposição
de recurso por e-mail enviado a CPL-Comissão Permanente de
Licitação. As propostas e documentações das demais licitantes
ficarão custodiadas na CPL-Comissão Permanente de Licitação.
O presente será encaminhado ao Senhor Subprefeito para
homologação do objeto constante do Convite 13/SUBCV/2020.
Publique-se a presente Ata no Diário Oficial da Cidade. Nada
mais havendo a tratar, foi por mim Elenice de Souza Azevedo
Franco, secretária, lavrado o presente termo que lido e achado
conforme vai assinado pela Comissão. COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: Thiago Willian da Silva
Membro: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira
Membro: Rodolfo Oliveira Bueno
Membro: Danilo Sousa da Silva
Membro: Allan Fernandes
Membro: Daniel Matteelli Galdino
Membro: Carlos Guaia Garnica
EMPRESA:
ROCALB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ
08.299.304/0001-03
Sr. Yuri Lobão Antunes Rodrigues Caldas Barnabé
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL - PROCESSO Nº 6033.2020/0002273-5
- CONVITE Nº 12/SUB-CV/2020
OBJETO: Revitalização de área pública com implantação de
cachorródromo e reforma de playground e academia da terceira
idade na Praça localizada na Rua Nove de Novembro, s/n, Vila
Amélia – São Paulo em área de jurisdição da Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha.Abertura do Certame: Aos dez dias do
mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte (10/12/2020), na
Sala de Reuniões da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha,
situada na Av. Ordem e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se
a CPL-Comissão
Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº
012/SUB-CV/GAB/2020, publicada no DOC de 08/10 pág. 06,
para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epí-
grafe, às 11h30min. Foram credenciadas as empresas: MA-
COR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
57.646.374/0001-04, sem representante; CONSTRUVALE CONS-
TRUTORA E COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16,
sem representante e STEIN INCORPORAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ
17.861.752/0001-40, representante Sr. Caio do Prado Goldstein
, RG 35.700.990-3 SSP/SP. Habilitação, Entrega das propostas
e abertura dos envelopes: Foram apresentados a todos os pre-
sentes os envelopes lacrados com as rubricas da Comissão de
Licitação. Foi dada ciência do resultado do julgamento da clas-
sificação das propostas que após cumpridas todas as exigências
do Edital, seguiu a seguinte classificação provisória: 1ª colocada
a empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.
EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16, no valor de R$ 87.525,57 (oi-
tenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
sete centavos); 2ª colocada a empresa STEIN INCORPORAÇÕES
LTDA. EPP, CNPJ 17.861.752/0001-40, no valor de R$ 89.824,85
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:34:34.
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