LICITAções - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (64) – 103
PROCESSO Nº 6031.2020/0003550-0-DESPA-
CHO-PUBLICADO POR OMISSÃO
Assunto: SUSPENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL – Contrato
nº 40./SUB-BT/SF/2019, a partir de 25/03/2021, até posterior
determinação, por indisponibilidade orçamentária.I - A vista dos
elementos contidos no presente, no uso da competência que
me foi atribuída pelo art. 9°, da Lei nº 13.399/2002, e com fun-
damento no inc. II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
atualizações, AUTORIZO a SUSPENSÃO do Contrato nº 40/SUB-
-BT/FISC/2019 firmado com a empresa FLORESTANA PAISAGIS-
MO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 53.591.103/0001-30, referente à prestação de serviços de
manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de
drenagem, a partir de 25/03/2021, até posterior determinação.
Ressalta-se a necessidade de suspensão dos serviços tendo em
vista a indisponibilidade orçamentária na dotação 2367 - 39 –
Manutenção de Vias e Áreas Públicas, conforme Demonstrativo
de Saldo Disponível sob nº 041570795.II - Fica fazendo parte
deste, a Carta nº 04/SUB-BT/SF/21 de Consulta da Suspensão
SEI 041499476 e Manifestação de concordância da Empresa
sob nº SEI 041570650.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6034.2021/0000315-0
DESPACHO DL 013/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e
suas alterações, AUTORIZO a contratação através da Modalida-
de de Dispensa de Licitação da empresa SEG MÁQ COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, objetivando a prestação de serviço
de limpeza e desinfecção de bebedouro de garrafão, com a
troca de torneiras, mangueiras e dependendo do modelo funil
separador, filtro e conectores, todo material atóxico. Garantia
de 6 meses das peças substituídas e selo de higienização em 30
bebedouros pertencentes à SUB-AD, Piscinões R1, R2, R3 e Gibi-
teca Turma da Mônica, perfazendo o valor total de R$ 2.249,00
(dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), conforme Propos-
ta anexa doc. sei nº 041349253.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa SEG MÁQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 63.056.592/0001-83, no valor de R$
2.249,00 (dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), oneran-
do a dotação nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
do presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000300-2
DL 012/2021 – Cotação Eletrônica 012/2021
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
012/2021 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação, objetivando a aquisição de materiais
elétricos para a Subprefeitura Cidade Ademar, conforme segue:
Lote 01 – Empresa: ALADIM DISTRIBUIDORA E COMÉR-
CIO LTDA ME
Item Descrição do material Unid.de
medida
Quant. Valor
unitário
Valor
total
01 Cabo flexível de cobre isolação PVC 750V -
classe 4 - 2,5 MM 2 - Branco - RL com 100
metros - Marca Cobrecom
RL 01 190,00 190,00
02 Cabo flexível de cobre isolação PVC 750V
- classe 4 - 4,0 MM 2 - Azul - RL com 100
metros - Marca Cobrecom
RL 02 300,00 600,00
03 Cabo flexível de cobre isolação PVC 750V
- classe 4 - 4,0 MM 2 - Preto - RL com 100
metros - Marca Cobrecom
RL 03 300,00 900,00
04 Cabo flexível de cobre isolação PVC 750V
- classe 4 - 4,0 MM 2 - Verde - RL com 100
metros - Marca Cobrecom
RL 02 300,00 600,00
Total 2.290,00
Lote 02 – Empresa: QUALITY LUX COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI ME.
Item Descrição do material Unid.de
medida
Quant. Valor
unitário
Valor
total
01 Fita isolante 19 MM X 20M - auto fusão - alta
tensão – preta (RL 20 metros) – Marca 3M
RL 10 19,46 194,60
02 Interruptor bipolar simples 10A -250VCA de
embutir com espelho para caixa 4” X 2” –
Marca Blux
Unid. 05 9,76 48,80
03 Lâmpada LED 60 WATTS BIVOLT 6500K BASE
E-27 – Marca Techluz
Unid. 20 81,51 1.630,20
04 Soquete SW porcelana rosca de latão E-40 –
Marca Lumenorte
Unid. 05 4,35 21,75
05 Soquete adaptador R17D - G-13 para lâmpada
de LED – Marca GDF
Unid. 150 2,01 301,50
06 Tomada de 3 pinos 20 A - 125/250 VCA de
embutir sem espelho para caixa 4” x 2 –
Marca Blux
Unid. 70 3,87 270,90
Total 2.467,75
II – AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em
nome das empresas: ALADIM DISTRIBUIDORA E COMÉR-
CIO LTDA ME, CNPJ: 10.417.279/0001-67, no valor de R$
2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais) e QUALITY
LUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS
E ILUMINAÇÃO EIRELI ME, CNPJ: 28.780.007/0001-92, no
valor de R$ 2.467,75 (dois mil e quatrocentos e sessenta e sete
reais e setenta e cinco centavos), ambas onerando a dotação
orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do
presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobi-
liários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de
não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no artigo
40 do Decreto nº 44.279/03.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Em face dos elementos constantes do processo, em
especial da ATA acostada no documento n.º 041264118, com
fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações
e Contratos, bem como, Artigo 16º da Lei Municipal 13.278/02
e Artigo 18, §2 do Decreto Municipal 44.279/03, Decreto nº
9.412/2018, Lei Federal nº. 10.520/02, Artigo 1º do Decreto
54.102/13, Lei nº 13.399/2002, bem como os artigos 6º, inc. II e
57, inc. V, ambos do Decreto nº 51.714/2010, DECIDO:
No decorrer do procedimento licitatório, a sessão foi sus-
pensa devido ao horário, sendo reaberta às 12hrs30m, do dia
24/03/2021, dia este em que as negociações da segunda e
terceira colocada, culminando nos resultados já descritos acima,
bem como na consequente habilitação, nos termos do exigido
no Edital.
IV – RECURSOS: Não houve intenção de recurso.
V – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: O certame foi ADJU-
DICADO e encaminhado à Autoridade Competente, propondo
que seja acolhida a decisão do Pregoeiro e homologando o cer-
tame à empresa X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.850/0001-92
por ter ofertado os melhores lances para os respectivos agrupa-
mentos vencidos, conforme acima.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br – Pregão Eletrônico Nº 014/
SMSUB/COGEL/2021– UASG : 925004.
Despacho Rerratificação
PROCESSO Nº 6012.2021/0002925-7
ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SMSUB/CO-
GEL/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
AREIA MÉDIA LAVADA ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DZU.
I. Por consequência da retificação da Ata de Sessão (sei nº
041899423), bem como dos elementos constantes dos autos e,
no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, RETIFICO
o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade, em 26 de
março de 2021, página 97, fazendo constar a seguinte redação:
"ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrô-
nico nº 014/SMSUB/COGEL/2021, cujo o objeto consiste no RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA
LAVADA ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DZU, conforme especificações e quantidades constantes no
ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante do Edital a
empresa:
AGRUPAMENTO I: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos
reais).
AGRUPAMENTO XV: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais).
AGRUPAMENTO XVI: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais).
AGRUPAMENTO XVII: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais)."
II. Por via de consequência, RATIFICO os demais termos
inalterados, de forma produzir todos os efeitos legais e admi-
nistrativos.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N° 6031.2016/0000200-0-DESPACHO-
-PUBLICADO POR OMISSÃO
ASSUNTO: SUSPENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL, a partir
de 30/03/2021 – até posterior determinação, por indisponibili-
dade orçamentária - Termo de Contrato nº 01/SP-BT/SF/2016.I
– 6031.2016/0000200-0 - No uso da competência a mim
outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, e com
fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/03
e suas atualizações e considerando o contido no presente e à
manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a SUSPENSÃO
do Termo de Contrato nº 01/SP-BT/SF/2016, firmado com a em-
presa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95, tendo como
objeto a prestação de serviços de Desassoreamento Mecânico e
de Limpeza Manual, Desidratação, Carregamento, Transporte e
Destinação de Resíduos em aterro sanitário, associado ao reser-
vatório de amortecimento de cheias – Piscinão Cedrolândia, à
partir de 30/03/2021 até posterior determinação. Ressalta-se a
necessidade de suspensão dos serviços tendo em vista a indis-
ponibilidade orçamentária na dotação 2367-39 - Manutenção
de Sistemas de Drenagem, conforme Demonstrativo de Saldo
Disponível sob nº de SEI 041574758.II – Fica fazendo parte
deste, a Carta nº 01/SUB-BT/SF/21 de consulta na Suspensão
sob nº de SEI 041435914 e a Manifestação de Concordância de
concordância da Empresa sob nº de SEI 041574618.
SEI N°6031.2016/0000203-5-DESPACHO-
-PUBLICADO POR OMISSÃO
ASSUNTO: SUSPENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL, a partir
de 26/03/2021 – até posterior determinação, por indisponibili-
dade orçamentária - Termo de Contrato nº 066/SP-BT/SF/2015.I
– 6031.2016/0000203-5 - No uso da competência a mim outor-
gada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, e com funda-
mento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/03 e suas
atualizações e considerando o contido no presente e à manifes-
tação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a SUSPENSÃO do Termo
de Contrato nº 066/SP-BT/SF/2015, firmado com a empresa
ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95, tendo como objeto a
locação de 02 (dois) caminhões basculantes “trucados”, com
motorista e combustível, por estimadas 176 (cento e setenta e
seis) horas/caminhão/mês, à partir de 26/03/2021 até posterior
determinação. Ressalta-se a necessidade de suspensão dos
serviços tendo em vista a indisponibilidade orçamentária na
dotação 2367-39 - Manutenção de Sistemas de Drenagem,
conforme Demonstrativo de Saldo Disponível sob nº de SEI
041572924.II – Fica fazendo parte deste, a Carta nº 02/SUB-
-BT/SF/21 de consulta na Suspensão sob nº de SEI 041498113
e a Manifestação de Concordância da Empresa sob nº de SEI
041572840.
PROCESSO Nº 6031.2020/0001685-8-DESPA-
CHO-PUBLICADO POR OMISSÃO
Assunto: SUSPENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL a partir de
30/03/2021, até posterior determinação, por indisponibilidade
orçamentária. – Contrato nº 17/SUB-BT/SF/2020.I - A vista dos
elementos contidos no presente, no uso da competência que
me foi atribuída pelo art. 9°, XX e XXI, da Lei nº 13.399/2002,
e com fundamento no inc. II do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO a SUSPENSÃO do Contrato nº 17/SUB-BT/
SF/2020, firmado com a empresa OBRACON ENGENHARIA E
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.973.494/0001-89, referente à prestação de serviços de
Manutenção preventiva, acionamento dos equipamentos, com
mão de obra especializada, com disponibilização de equipa-
mentos e ferramental das motobombas e respectivos painéis de
comando controladores, fiação elétrica e tubulação do Piscinão
Cedrolândia, à partir de 30/03/2021 até posterior determinação.
Ressalta-se a necessidade de suspensão dos serviços tendo em
vista a indisponibilidade orçamentária na dotação 2367- 39 -
Manutenção de Sistema de Drenagem, conforme Demonstrativo
de Saldo Disponível sob nº SEI 041568438. II – Fica fazendo
parte deste a Carta nº 05/SUB-BT/SF/21 de Consulta na Suspen-
são sob nº de SEI 041503483 e a Manifestação de concordância
da Empresa sob nº de SEI 041563845.
DESPACHO
1 – Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações
(sei nº 041256162), com fundamento nas disposições da Lei
nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações,
e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº
14/SMSUB/2019, DETERMINO O CANCELAMENTO da Ata de
Registro de Preços nº 15/SMSUB/COGEL/2020, com a empresa
AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.840.547/0001-51, cujo objeto foi o
fornecimento de madeiras às Subprefeituras e a DZU.
2 - Notifique-se as Subprefeituras para ciência em relação
ao cancelamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CREDENCIA-
MENTO Nº 01/SMSUB/COGEL/2021 - PROCESSO
Nº 6012.2021/0003114-6
Torna-se público, para conhecimento dos interessados,
que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, através
da COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES COGEL, receberá
no período de 07 de abril a 03 de maio de 2021, das 10:00 h
às 17:00 hs, na Rua Líbero Badaró, 504 - 23.º Andar – Centro
– São Paulo, as inscrições para credenciamento de Pessoas Ju-
rídicas para a prestação de serviços técnicos especializados de
apoio e de assessoramento para desenvolvimento de projetos
e levantamento de custos para serviços e obras nas áreas de
arquitetura, urbanismo e engenharia em conformidade com as
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da sessão pública para abertura do envelope:
04/05/2021
Horário: 11h.
O Edital, seus anexos, o resultado do credenciamento e
os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e serão publicados no
Diário Oficial da Cidade – DOC.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003114-6
INT: SMSUB
ASS: Edital de Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de serviços técnicos especializados de apoio e de
assessoramento para desenvolvimento de projetos e levanta-
mento de custos para serviços e obras nas áreas de arquitetura,
urbanismo e engenharia.
I - Com base nos elementos constantes do processo, em
especial a justificativa da Assessoria Técnica de Obras e Serviços
- ATOS (doc. SEI nº 041501705) e a manifestação da Coordena-
doria Geral de Licitações - COGEL (doc. SEI nº 041901759), e
em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/
SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, AUTORIZO a abertura do Credenciamento de Pessoas Ju-
rídicas para a prestação de serviços técnicos especializados de
apoio e de assessoramento para desenvolvimento de projetos
e levantamento de custos para serviços e obras nas áreas de
arquitetura, urbanismo e engenharia e APROVO a Minuta do
Edital (doc. SEI nº 041901529) acostada aos autos.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
ATA SMSUB/COGEL Nº 041899423
PROCESSO SEI Nº: 6012.2021/0002925-7
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras –
SMSUB.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 014/SMSUB/COGEL/2021
– Registro de Preços para o fornecimento de areia média
lavada às Subprefeituras do Município de São Paulo e DZU.
RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA Às 11h00min do
dia 23 de março de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste
Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão
de Pregão, designados pelo instrumento legal da Portaria
008/SMSUB/2021, em atendimento às disposições contidas
na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Muni-
cipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03,
46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, referente ao SEI
nº 6012.2021/0002925-7, para realizar os procedimentos rela-
tivos ao Pregão Eletrônico nº 014/SMSUB/COGEL/2021 – cujo
objeto é o registro de preços para FORNECIMENTO DE AREIA
MÉDIA LAVADA ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DZU, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, parte integrante do edital. I – ABERTURA – Aberta
a sessão pública em 23/03/2021 às 11h00min, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas
www.comprasnet.gov.br, o aceite e a divulgação das propostas
formuladas e registradas pelos interessados.
II – FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lan-
ces para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
III - CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Procedeu-se a fase de
negociação com às empresas vencedoras da fase de lances,
onde foram classificadas, e em seguida seguiu-se para a fase
de habilitação.
A empresa HR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO
DE PRODUTOS LTDA não apresentou alguns documentos, bem
como não atendeu as seguintes exigências do edital:
Da qualificação técnica, subitem 9.2.1: No caso de cer-
tidões ou atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito
privado, os mesmos deverão ser acompanhados de cópia do
competente contrato, devidamente autenticado, salvo se expe-
dido por órgão ou empresa da administração pública indireta.
Das declarações exigidas: subitem 9.5.1: Declaração subs-
crita pelo representante legal da licitante, elaborada em papel
timbrado da empresa, nos termos do modelo fornecido no
Anexo III-D, atestando que: i) encontra-se em situação regular
perante o Ministério do trabalho e que obedece a norma
contida no inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal; ii)
Inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com
a Administração; iii) Atendimento às normas relativas à saúde e
a segurança do trabalho; iv) inexiste fato superveniente impedi-
tivo de sua habilitação.
Portanto, para os agrupamentos II, III, IV, V, VI, VII, VIII,
IX, X, XI, XII, XIII, XIV, foi convocada a segunda colocada. A
empresa MINERADORA PEDRIX LTDA, se classificou, porém, ao
ser convocada pelo chat para negociação, não se manifestou, o
que gerou sua desclassificação. A terceira colocada, MULTICOM
COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA, também
se classificou para estes agrupamentos, porém não conseguiu
chegar ao preço referencial, o que acarretou também em sua
desclassificação.
Após o fim das negociações, as X ROQUE & MEZZINA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, foi habilitada para os
seguintes agrupamentos conforme abaixo:
AGRUPAMENTO I: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos
reais).
AGRUPAMENTO XV: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais).
AGRUPAMENTO XVI: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais).
AGRUPAMENTO XVII: X ROQUE & MEZZINA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.192.850/0001-92, ofertando o melhor lance no valor global
anual de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais).
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0007154-5
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 59/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA –CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO
OBJETO DO AJUSTE: ACRESCIMO CONTRATUAL TOTA-
LIZANDO O VALOR DE R$ 325.861,80 ( TREZENTOS E VINTE
CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS ) EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2021
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
041882757
SEI Nº: 6012.2021/0002996-6
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº 10/
SMSUB/COGEL/2021
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇO LTDA
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: Bruno Felipe Feitosa - RF
879.433.2 como FISCAL, Wladimir Faggian Magalhães - RF
882.876.8 como SUPLENTE, e Carlos Alberto Ferreira Maia - RF
648.337.2 como responsável pelo recebimento dos materiais
junto ao Almoxarifado de DZU.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
041883437
SEI Nº: 6012.2021/0002338-0
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº 09/
SMSUB/COGEL/2021
CONTRATADA: DA FAZENDA MADEIRAS LTDA – EPP
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: Bruno Felipe Feitosa - RF
879.433.2 como FISCAL, Wladimir Faggian Magalhães - RF
882.876.8 como SUPLENTE, e Carlos Alberto Ferreira Maia - RF
648.337.2 como responsável pelo recebimento dos materiais
junto ao Almoxarifado de DZU.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
041883785
SEI Nº: 6012.2021/0002504-9
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº 06/
SMSUB/COGEL/2021
CONTRATADA: PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: Bruno Felipe Feitosa - RF
879.433.2 como FISCAL, Wladimir Faggian Magalhães - RF
882.876.8 como SUPLENTE, e Carlos Alberto Ferreira Maia - RF
648.337.2 como responsável pelo recebimento dos materiais
junto ao Almoxarifado de DZU.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
041884665
SEI Nº: 6012.2021/0003084-0
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº 07/
SMSUB/COGEL/2021
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA
I.À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: Bruno Felipe Feitosa - RF
879.433.2 como FISCAL, Wladimir Faggian Magalhães - RF
882.876.8 como SUPLENTE, e Carlos Alberto Ferreira Maia - RF
648.337.2 como responsável pelo recebimento dos materiais
junto ao Almoxarifado de DZU
Telefone: 49343000
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
041887720
SEI Nº: 6012.2021/0002665-7
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nºxxx/
SMSUB/COGEL/xxx
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI
I- À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: ADELINO BIRELLO FILHO
- RF 816.501-7 como FISCAL e ADENICE DE FÁTIMA SANTOS
GONÇALVES - RF 883.123-8. como SUPLENTE.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 75/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007965-0
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SMPR/COGEL/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
S.A.
I - DIANTE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESEN-
TE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DE SMSUB/DFIN/CONT.
(041348813) COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.192/01, NO
DECRETO MUNICIPAL Nº 25.236/87 E NO DECRETO MUNI-
CIPAL Nº 48.971/07 ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, E
EM FACE DA COMPETÊNCIA QUE ME FOI DELEGADA PELA
PORTARIA 014/SMSUB/2019, CONCEDO AO CONTRATO Nº 75/
SMSUB/COGEL/2019 O REAJUSTE DE 3,5354% REFERENTE
A R$ 303.068,74 (TREZENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E OITO
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE
SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2020 CONFORME PLANILHA DE
SMSUB/DFIN/CONT. (041346859)
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.1.137.44903900.
00 para suportar as despesas deste exercício.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - SMSUB
0Assunto: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
15/SMSUB/COGEL/2020 com a empresa AJR COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.840.547/0001-51, cujo objeto foi o fornecimento de
madeiras às Subprefeituras e DZU.
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 02:59:18.
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