LICITAções - CIDADE ADEMAR

Data de publicação22 Janeiro 2021
SectionCaderno Cidade
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (15) – 45
Contratação de empresa especializada para fornecimento
eventual (por demanda) de placas do tipo “identificação e
forma de uso de aparelhos adaptados de academias” e devido
suporte para fixação, com necessidade de instalação, de forma
a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência (SMPED) da Prefeitura do Município de São
Paulo. A abertura será procedida pela COPEL, no dia 08/02/2021
ás 11:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
pelas interessadas no horário das 09h30 ás 15h30 até o ultimo
dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos
cofres públicos da importância de R$0,15 (quinze centavos)
por folha, por meio de DAMSP, que será fornecida na CAF, Rua:
Libero Badaró,425, 32º andar, Centro, São Paulo/SP ou através
da internet pelos sites: HTTP://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br ou http://www.bec.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ATA DE RP Nº 103/SMSUB/CO-
GEL/2019 LOTE XXI-SPUA -PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0001089-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/SMSUB/COGEL/2019 –
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DENTENTORA: AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
PRAZO: 12(DOZE) MESES COM VENCIMENTO PREVISTO
EM 16/12/2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA AS
SUBPREFEITURAS E SPUA
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
ATA DE REUNIÃO
ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO “ENVE-
LOPE nº 2”
Concorrência Pública nº 10/2020 – SMSUB/ABAST
Processo Administrativo nº 6012.2019/002890-7
OBJETO: "OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS COMPOSTOS PELOS
BOX 20, BOX 25-A, BOX 30, BOX 33, DEPÓSITO 01, DEPÓSITO
05, DEPÓSITO 07, DEPÓSITO 09, DEPÓSITO 10 E DEPÓSITO 11
NO TOTAL DE 237,79 M², NO MERCADO MUNICIPAL SENADOR
EMYDIO DE BARROS - PENHA, LOCALIZADO NA AVENIDA GA-
BRIELA MISTRAL, Nº 160, PENHA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/
SP, CEP 03701-000"
Às 14 (quatorze) horas do dia 21 (vinte e um) de janeiro de
dois mil e vinte e um, nas dependências da SMSUB, auditório
do 10º andar do Edifício Martinelli, sito a Rua Líbero Badaró nº
504, Centro, São Paulo, SP, reuniu-se a Comissão Especial de Li-
citações, instituída pela Portaria nº 14/SMSUB/ABAST/2020, sob
a presidência do Sr. Emanuel Coelho da Silva – RF n.º 583.406-
3, tendo por Membros a Sra. Diane Carneiro Moura – RF nº
848.105-9 e o Sr. Fernando Ferreira dos Santos – RF 807.319-8.
Ato contínuo o Senhor Presidente, em consonância com o Co-
municado SMSUB/ABAST/CPL, publicado em 16 de janeiro de
2021, informou aos presentes neste ato público, no que se refe-
re ao Item 02 – BOX Nº 25-A, uma vez que as 03 (três) primei-
ras Licitantes classificadas a saber: 1ª Colocada Ana Paula Torre
da Silva, CNPJ nº 38.663.799/0001-79, 2ª Colocada Juliany de
Souza Reis 321.635.548-99, CNPJ nº 26.608.840/0001-25 e 3ª
Colocada Comfes Pasta e Dolci Comércio de Produtos Alimentí-
cios e Bebidas Ltda, CNPJ nº 38.235.179/0001-39 apresentaram
documentação de habilitação faltante, promove a abertura dos
envelopes de habilitação das demais proponentes para o Item
02, em posse da Comissão e não abertos na sessão de 12 de
novembro de 2020, a saber: 4ª Colocada A Casa da Lasanha
Ltda, CNPJ nº 39.398.414/0001-56 e 5ª Colocada Nakahodo
& Oshima Ltda, CNPJ nº 49.044.936/0001-03, devidamente
lacrados e rubricados que sem encontravam em custódia da
CPL. Os documentos de habilitação que integram os envelopes
nº 02 foram rubricados pelos membros da Comissão e postos a
disposição dos representantes devidamente credenciados para
análise e rubrica. Após a Comissão Permanente de Licitação
DECIDE encerrar a presente sessão para melhor análise das
documentações apresentadas, sendo desde já cientificado que
o resultado do julgamento da documentação de habilitação,
será, devidamente, publicado no Diário Oficial da Cidade, sendo
então aberto o prazo recursal na forma disposta no Edital de
Concorrência Pública em epígrafe. Nada mais havendo a tratar
encerrou-se a Sessão Pública, sendo lavrada a presente Ata que,
depois de lida e achada em conformidade segue assinada pelos
membros da Comissão e pelos Representantes Credenciados,
que se fizeram presentes até o término da Sessão.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO:
6012.2020/0000400-7
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 01/
SMSUB/SPUA/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
de usinagem de concreto betuminoso a quente (CBUQ),
fornecidos sem frete, para as Subprefeituras e SPUA/
NEC, do Município de São Paulo, conforme especificações
técnicas do edital relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/
SMSUB/COGEL/2018.
I.Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a justificativa do Departamento de Zeladoria Urbana
– SMSUB/DZU (doc. nº 037803647 e 038117752), bem como a
manifestação de Coordenadoria Geral de Licitações – SMSUB/
COGEL (doc. nº 038118437), e em face da competência que
me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, consoante os
13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO
do Termo de Contrato nº nº 01/SMSUB/SPUA/2020, firmado com
a empresa USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 10.728.901/0001-58, pelo período de 12 (doze) meses con-
tados a partir de 22/01/2021, pelo valor de 10.306.417,87 (Dez
milhões trezentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais e
oitenta e sete centavos) equivalentes à estimaviva de 7.541,87
toneladas mensais, onerando a dotação orçamentária nº 12.10.
15.452.3022.2.340.3.3.90.39.00.00.
II. APROVO a Minuta do aditamento acostada aos autos
(038118346).
III. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Em-
penho em nome da empresa supramencionada, para suportar
as despesas que o aditamento ensejará no presente exercício,
autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva
e de empenho.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2020/0000.099-0
DESPACHO ATA de RP 003/COGEL/SMSUB/2019:
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte no parágrafo II, artigo 57 da Lei Federal
8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento do Contrato
003/SUB-AD/2020, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/COGEL/SMSUB/2019, firmado entre a empresa ERA
Toda a documentação de inscrição exigida pelo Edital foi
endereçada ao e-mail cafsmdhc@prefeitura.sp.gov.br, conforme
premissa prevista em Edital. A Comissão avaliou todas as ins-
crições recebidas até esta data e horário. As incrições enviadas
posteriormente entrarão na lista de espera e serão avaliadas
pela Comissão conforme demanda.
Com isso, a Comissão Especial de Análise e Julgamento
do Edital de Credenciamento informa que recebeu no total,
no período acima informado, 71 inscrições, sendo 62 avaliadas
como HABILITADAS e 09 avaliadas como NÃO HABILITADAS,
de acordo com as condições de participação exigidas no Edital,
itens 3.2 e 3.3.
Segue resultado:
NÚMERO NOME CNPJ AVALIAÇÃO
DA INS-
CRIÇÃO
JUSTIFICATIVA DA
NÃO HABILITAÇÃO
1 ECN 27.193.128/0001-75 HABILITADO
2 INSTITUTO EKBALOIN 28.586.912/0001-06 NÃO
HABILI-
TADO
CNPJ não associado
à alimentação
3 MACONDO 21.778.217/0001-05 NÃO
HABILITADO
Impossível emitir
Certidão Estadual
4 RESTAURANTE ADVIR 24511505/0001-89 HABILITADO
5 MDA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI
31.489.034.000.115 HABILITADO
6 SANDRO MANUEL KI
SABOR
38.468.447/0001-62 HABILITADO
7 BF COMIDA CASEIRA 38.070.423/0001-50 NÃO
HABILITADO
Não enviou FDM-
-CCM; Tributos Imo-
biliários; Vigilância
Sanitária
8 Vó Nena Refeições 38.529.831/0001-29 HABILITADO
9 DANIELE MOURÃO 37.787.426/0001-47 NÃO
HABILITADO
Não enviou FDM-
-CCM; Certidão
Estadual; Vigilância
Sanitária
10 SABOR GENIAL 33.170.462/0001-06 HABILITADO
11 CASA MARINHINHA 36.068.611/0001-19 NÃO
HABILITADO
Não enviou FDM-
-CCM; Certidão
Estadual; CNDT; De-
clarações; Vigilância
Sanitária
12 ROMULO LOBATO 32.743.974/0001-51 HABILITADO
13 DME COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
20.263.575/0001-04 HABILITADO
14 DEBESSA EVENTOS 21.586.575/0001-08 HABILITADO
15 ANÁLIA DA SILVA BALDEZ 14.159.812/0001-99 HABILITADO
16 FGR 09.621.493/0001-51 HABILITADO
17 CASA PORTO BUFFET 35.686.483/0001-04 HABILITADO
18 VICTUS 69.079.200/0001-88 HABILITADO
19 DONA ELISA 31.321.770/0001-60 HABILITADO
20 SABORELLA 02.128.610/0001-09 HABILITADO
21 IVONE PEREIRA 02.190.040/0001-79 HABILITADO
22 SUEDE 19.800.128/0001-68 HABILITADO
23 UNIÃO ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS
22.946.881/0001-70 HABILITADO
24 DORIS GASTRONOMIA 08.967.783/0001-99 HABILITADO
25 ROSA LILÁS 34.216.059/0001-33 HABILITADO
26 FINESTRA CAFÉ 16.668.470/0001-68 HABILITADO
27 BAR FINESTRA 54.895.412/0001-66 HABILITADO
28 REAL STREET 59.728.113/0001-50 HABILITADO
29 AREPAS 34.978.082/0001-65 HABILITADO
30 KAROLINE OLIVEIRA 32.454.370/0001-95 HABILITADO
31 RENOME 04.436.006/0001-67 HABILITADO
32 ALFINOS 04.598.786/0001-41 HABILITADO
33 DANIEL SCOLESO
(DI PRIMEIRA)
13.378.275/0001-05 HABILITADO
34 VIVA GOURMET 06.053.424/0001-09 NÃO
HABILITADO
Impossível emitir
FGTS
35 MAIS VIDA ALIMENTOS 30.676.800/0001-98 HABILITADO
36 ROCKAFÉ - VILA
LEOPOLDINA
26.510.336/0001-98 HABILITADO
37 ANIMUS (BAIXA
MADALENA)
15.354.752/0001-28 HABILITADO
38 CREPIOCA 22.093.557/0001-57 HABILITADO
39 MARCELO DE MELO
AZEVEDO
09.319.603/0001-25 HABILITADO
40 CASA BADEN - MATRIZ 26.624.602/0001-03 HABILITADO
41 ASSIS 32.181.080/0001-15 HABILITADO
42 DML 08.573.627.0002-24 NÃO HABILI-
TADO
Impossível emitir
FGTS
43 ROCKAFÉ ARRUDA 21.245.979/0001-38 HABILITADO
44 MURRUGA PIZZA 34.640.030/0001-84 HABILITADO
45 ROCKAFÉ - SANTA CRUZ 10.607.189/0001-39 NÃO
HABILITADO
Documentos
enviados de outro
CNPJ
46 TOMODATI 06.332.281/0001-66 HABILITADO
47 NF CARVALHO 18.123.522/0001-46 NÃO
HABILITADO
Impossível emitir
FGTS
48 EMPORIO MR GOMEZ 23.018.412/0001-54 HABILITADO
49 ROCKAFÉ SÃO PAULO 28.031.563/0001-66 HABILITADO
50 COZINHA DO BECO 57.865.503/0002-28 HABILITADO
51 ERALDO MANUEL 37.916.309/0001-36 HABILITADO
52 LABISTRACA 05.109.169/0001-06 HABILITADO
53 JVR 08.407.792/0001-25 HABILITADO
54 BOTECO PIMENTA 34.308.808/0001-52 HABILITADO
55 CASARÃO 21.241.280/0001-08 HABILITADO
56 GAROTINHA DA BRESSER 19.921.418/0001-60 HABILITADO
57 ROCKAFÉ LPQ 01.201.368/0001-80 HABILITADO
58 ROCKAFÉ ANA LELO 06.927.997/0001-06 HABILITADO
59 ROCKAFÉ JT 09.146.536/0001-94 HABILITADO
60 PADRÃO REFEIÇÕES 17 59.929.349/0003-17 HABILITADO
61 PADRÃO REFEIÇÕES 55 59.929.349/0001-55 HABILITADO
62 ROCKAFÉ PAULISTA 22.055.083/0001-59 HABILITADO
63 FAST FOOD LYON 08.929.145/0002-64 HABILITADO
64 FLOR DO CARIBE 28.914.008/0001-82 HABILITADO
65 QVM 05.344.807/0001-65 HABILITADO
66 DUAS TEREZAS 30.146.768/0001-39 HABILITADO
67 BUONO NUTRIRE 18.347.520/0001-30 HABILITADO
68 PADRÃO FREI CANECA 59.929.349/0008-21 HABILITADO
69 SUCOS E LANCHES
MELÃO E MELANCIA
09.676.593/0001-85 HABILITADO
70 CALUMA 11.476.964/0002-08 HABILITADO
71 CASA BADEN FILIAL 26.624.602/0002-94 HABILITADO
Os estabelecimentos que tiveram suas inscrições aqui HA-
BILITADAS ficam aptos a serem contratados pela Administração
Pública, de acordo com a necessidade e capacidade orçamentá-
ria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Estar HABILITADO não significa que a empresa será automa-
ticamente contratada. Em caso de contratação, a Comissão
entrará em contato por correio eletrônico com os habilitados
para solicitar o envio do termo de contrato assinado e informar
a data, o local e a quantidade de marmitas.
Os interessados considerados NÃO HABILITADOS, por não
atenderem os requisitos exigidos no presente Edital de con-
vocação, poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data da publicação desta ata, conforme
previsto no item 4.4 do Edital, pelo e-mail cafsmdhc@prefei-
tura.sp.gov.br.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6065.2020/0000650-5
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - Acha-se aberta Licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico Nº01/SMPED/2021 - Oferta de Compras
801008801002021OC00002 (ampla participação) processo
eletrônico Nº6065.2020/0000650-5, que tem como objetivo
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO 003/SMSU/2020
6029.2019/0006858-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no
CNPJ 03.506.307/0001-57
DATA ASSINATURA: 23/11/2020
OBJETO DO CONTRATO OBJETO: “Prestação de serviço
de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e
equipamentos por meio de cartão de pagamento magnético, ou
microprocessado ".
CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1. Aditar o Termo de Contrato 003/SMSU/2020, visando o
acréscimo de 25% no valor inicialmente contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA:
2.1. O valor terá um acréscimo de R$ 786.086,34 (sete-
centos e oitenta e seis mil, oitenta e seis reais e trinta e quatro
centavos
CLÁUSULA TERCEIRA:
3.1. As despesas para a execução do objeto do presente
contrato onerarão a dotação orçamentária 38.10.06.181.301
3.2.192.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, obedecido ao
princípio da anualidade.
CLÁUSULA QUARTA:
4.1. Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas e con-
dições contratuais, não expressamente alteradas no presente
instrumento.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 001/
SMSU/2021
6029.2020/0020485-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A – CNPJ
03.506.307/0001-57
OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de gerenciamento de abas-
tecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de
cartão de pagamento magnético ou microprocessado".
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2021
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze)
meses, contados da assinatura do Termo de Contrato.
DO VALOR: O valor mensal estimado do presente contrato
é de R$ 509.011,99 (quinhentos e nove mil onze reais e noven-
ta e nove centavos), com percentual da taxa de administração
de -4,75% (menos quatro e setenta e cinco por cento).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 38.10.06.181.3031.2.19
2.3.3.90.39.00.
6029.2019/0006358-6 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana. - Aditamento contratual. – I – À vista dos elementos
contidos no presente, e com fundamento no disposto na Lei
Federal 8.666/93 e alterações e pela competência atribuída a
mim pela Portaria 25/SMSU/2020, AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO do
contrato 030/SMSU/2020, firmado com a empresa VIGILÂN-
CIA SOLIDÁRIA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELLI, CNPJ
11.725.190/0001-20, cujo objeto é a prestação de serviços
de disponibilização e armazenamento de imagens, contem-
plando a realização de serviços de instalação, infraestrutura,
cabeamento estruturado, garantia e manutenção do Projeto
Triângulo – SP, que compreende o perímetro das Ruas Boa Vista,
Líbero Badaró e Benjamin Constant, a fim de excluir 25 (vinte e
cinco) câmeras, permanecendo o valor mensal de R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais) e o valor anual de R$ R$
378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), conforme pre-
visto inicialmente no contrato. – II – Em conseqüência, aprovo
a minuta do 2º aditamento doc. /link 037686675, do processo
sei 6029.2019/0006358-6.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
6064.2019/0001224-9
“Comunicamos o Adiamento da data de Abertura do Pre-
gão Eletrônico 10/SMDET/2020, marcado para o dia 22/01/2021
às 10:30 horas, para o dia 05/02/2021 às 10:30 horas
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº
TMF/088/2018/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO nº 6074.2018/0001086-9
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR RUBEM
CUNHA – CNPJ nº. 07.078.186/0001-40
OBJETO DO FOMENTO: Implementação do projeto “Novo
Olhar”, cujo escopo do convênio é propiciar melhor visão ás
crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e
11 (onze) meses, com deficiência intelectual para possibilitar
condições mais favoráveis ao seu desenvolvimento neurológico
psicomotor e cognitivo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Anexo Único
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 578.070,00 (quinhentos e setenta e oito mil e
setenta reais)
ASSINADO EM: 19/01/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)ROSANA NOGUEIRA PIRES DA CUNHA – Diretora Execu-
tiva - FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR. RUBEM CUNHA
PROCESSO Nº 6074.2020/0002019-1
Ata SMDHC/CPDDH/CPPSR Nº 038015202
(REPUBLICADA POR TER CONTIDO INCORREÇÕES)
São Paulo, 19 de janeiro de 2021.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,
por meio de reunião realizada no dia 19 de janeiro de 2021,
das 09:00 às 18:00, da Comissão Especial de Análise e Julga-
mento do Edital de Credenciamento nº 001-A/SMDHC/2020
- Projeto Rede Cozinha Cidadã (republicação do Edital nº 001/
SMDHC/2020), composta pelos servidores GIULIA PEREIRA
PATITUCCI - RF 850.622.1 - Presidente; RAELEN BEGO LUIZ - RF
807.581-6; GABRIEL BORGES MARTINS - RF 859.946.7, vem por
meio desta ata, publicar resultado da análise habilitatória das
inscrições recebidas entre os dias 28/10/2020 e 14/01/2021,
até às 18h35.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECLARAÇÃO DE BENS
Publicação dos bens dos Dirigentes da São Paulo Turismo
S/A, nos termos do art. 83, “v”, da Lei Orgânica do Município
de São Paulo.
CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO
LUCIANA SANT’ANA NARDI
Conselheira de Administração
Desligamento em 14.07.2020
Dinheiro em espécie
Aplicações em renda fixa CDB, RDB e outros
Veículo automotor terrestre Honda City
Apartamento na Rua Ministro Gastão Mesquita, São Paulo/SP
Veículo automotor terrestre Pajero
Depósito bancário em conta no Brasil
Outros bens imóveis – garagem no subsolo do prédio na
Rua Ministro Gastão Mesquita, São Paulo/SP
OSVALDO ARVATE JÚNIOR
Conselheiro de Administração
Posse em 31.07.2020
Anéis recebidos em herança
Colar recebido em herança
Relógio recebido em herança
Reservas para aquisições
Veículo HB20
PGBL Banco Itaú
Veículo Zafira Expression
KASSIA CALDEIRA
Conselheira de Administração
Posse em 31.07.2020
Apartamento localizado à Rua Maranhão, São Paulo/SP
Casa situada à Rua Santa Efigênia, em Mias Gerais
Parte de imóvel urbano em Minas Gerais
Terreno em Minas Gerais
Partes de imóveis rurais em Minas Gerais
Parte de benfeitorias existentes em imóvel rural em Minas
Gerais
Veículo automotor Nissan
Parte de veículo automotor Nissan
Parte de veículo automotor Volkswagen
Quotas de capital de empresa
Conta poupança Itaú
Conta poupança BB
Conta poupança CEF
Aplicação renda fixa Itaú
Conta corrente Itaú
Aplicação em FICFI
Aplicação em previdência VGBL
Quantidade especificada de animais (bovinos)
DIRETORES
OSVALDO ARVATE JÚNIOR
Diretor
Desligamento em 18.05.2020
Anéis recebidos em herança
Colar recebido em herança
Relógio recebido em herança
Reservas para aquisições
Veículo HB20
PGBL Banco Itaú
Veículo Zafira Expression
MARCO AURÉLIO CARREIRA
Diretor
Desligamento em 01.07.2020
Casa na Rua Sebastião Lopes da Silva, Macaé/RJ, financiada
Veículo Chevrolet Captiva, 2012
SANDRO AUGUSTO CUOGHI
Diretor
Posse em 24.06.2020
50% de apartamento sito à Rua Jaboticabal, São Paulo/SP,
com benfeitorias
50% de apartamento sito à Rua Santo Paganini, São Paulo/SP
Moto BMW Ano 2010
Caminhão VW
50% de quotas de participação em empresa
Saldo em caderneta de poupança na CEF
Aplicação em renda fixa CDB Itaú
Saldo em conta corrente CEF
Fundo de investimento Itaú
Fundo de investimento BB
ALBERTO NAOYOSHI OHNUKI JÚNIOR
Diretor
Posse em 29.07.2020
Aplicação em caderneta de poupança
Aplicação em renda fixa BB
Fundos de ações
ALBERTO NAOYOSHI OHNUKI JÚNIOR
Diretor
Desligamento em
02.09.2020
Aplicação em caderneta de poupança
Aplicação em renda fixa BB
Fundos de ações
THIAGO ANTUNES CAVALCA REIS LOBO
Diretor
Posse em 29.07.2020
Apartamento localizado na Rua João Simões – São Paulo/SP
Veículo automotor terres
tre Renault Duster
Veículo automotor terrestre Chevrolet
Quotas de capital de empresa
Dinheiro em espécie
Aplicações em renda fixa CDB, RDB e outros
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO CIRCUSTANCIADO DE
RECEBIMENTO DEFINITIVO UNILATERAL N.º
002/2021-SGM.
PROCESSO N.º: 6011.2016/0000022-0
CONTRATO: 012/2016-SGM
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL.
CONTRATADA: H.R.A. SARGI COMÉRCIO DE BEBIDAS EI-
RELLI – ME.
Cláusula Primeira – Do Objeto
1.1. O presente termo tem por objeto dar por recebido defi-
nitivamente e unilateralmente os serviços contratados por meio
do Contrato nº 12/2016-SGM, cujo objeto é a aquisição de café
torrado e moído (2.400 pacotes de 500gr embalado à vácuo),
para atender a Copa/Apoio de SGM no Edifício Matarazzo (Gab.
Prefeito e Secretário) e São Joaquim, bem como as reuniões
e eventos feitos nos respectivos auditórios que também são
atendidas pela Copa de SGM.
1.2. A Supervisão de Execução Orçamentária desta Pasta
informa que inexistem créditos em favor da empresa Contrata-
da, estando o contrato devidamente quitado.
1.3. À vista dos serviços executados, conforme informações
no processo supramencionado, considera-se definitivamente re-
cebido o objeto contratual com fundamento no artigo 73, inciso
II, Alínea “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
a) RITA DE CÁSSIA EMERY SACHSE, Coordenadora de
Administração e Finanças, da Secretaria de Governo Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 01:14:57.

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