LICITAções - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (88) – 135
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 02/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003550-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de Manu-
tenção e Conservação de Galerias e demais dispositivos de
drenagem
PRAZO CONTRATUAL: de 06/03/2022 a 30/09/2022
ASSINATURA: 25/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 03/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0000756-5
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de conserva-
ção de áreas verdes ajardinadas
PRAZO CONTRATUAL: de de 02.03.2022 a 01.09.2022
ASSINATURA: 25/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 04/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0000755-7
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de conserva-
ção de áreas verdes e manejo arbóreo
PRAZO CONTRATUAL: de 02/03/2022 a 01/09/2022
ASSINATURA: 25/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 06/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6031.2016/0000209-4
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: ERA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: REDUÇÃO de 01 (um) equipa-
mento caminhão basculante
PRAZO CONTRATUAL: a partir de 01/03/2022
ASSINATURA: 25/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 05/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0002855-4
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de Serviços de Manuten-
ção de Vias, Logradouros Públicos
PRAZO CONTRATUAL: de 28/03/2022 a 27/06/2022
ASSINATURA: 16/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 07/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2016/0000200-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: ERA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: prestação de serviços de desas-
soreamento mecânico e de limpeza manual de reservatório de
amortecimento de cheias – Piscinão Cedrolândia,
PRAZO CONTRATUAL: no período de 08/03/2022 a
05/07/2022
ASSINATURA: 04/03/2022
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO SEI Nº 6032.2020/0002304-3
Às 11:10 horas do dia 11 de maio de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 010/
SUB-CL/GAB/2022 de 19/04/2022, em atendimento às
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de
referente ao Processo nº 60322020/00023043, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão nº 00009/2022.
Modo de disputa: Aberto. Objeto: Manutenção da bomba
do piscinão olaria com fornecimento de peças.. O Pregoeiro
abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se
em seguida a fase de lances para classificação dos licitan-
tes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Manutenção de Bombas e Moto-Bombas
Descrição Complementar: Manutenção de Bombas e Moto-
-Bombas
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 53.266,3300 Situação: Aceito e Habi-
litado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: VEGATEC SOLUCOES EM MANUTENCAO LTDA,
pelo melhor lance de R$ 53.000,0000 .
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi
concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do
Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais
havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:37 horas do
dia 11
de maio de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pre-
goeiro e Equipe de Apoio.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6034.2022/0000734-4
DESPACHO DL 021/2022 – COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 022/2022
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
022/2022 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação da empresa AMS COUTO LTDA
EPP, objetivando o fornecimento de 70 (setenta) Kits Evento,
sendo que cada Kit deverá atender a 10 pessoas – 6 salgados e
4 doces por pessoas ou 60 salgados/40 doces, com quantidade
mínima por pedido de 03 kit por eventos, pelo valor unitário de
R$ 104,00 (cento e quatro reais), perfazendo o valor total de
R$ 7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais). O produ-
DE COMPUTADOR TIPO DESKTOP PARA A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DAS SUBPREFEITURAS , de acordo com as especificações
descritas no Termo de Referência - Anexo I, e APROVO a Minuta
do Edital, acostada aos autos.
II – Designo como pregoeiro o servidor Sibelle Regina Mat-
tos de Castro – RF 889.172-9 – Portaria nº 027/SMSUB/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SMSUB/CO-
GEL/2022
PROCESSO Nº 6012.2022/0005893-3
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na
Rua São Bento, nº 405 – São Paulo, SP, realizará ABERTURA do
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLO-
BAL TOTAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorren-
tes observarão as disposições a serem processados e julgados
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03, nº 56.144/2015, nº 56.475/2015, Lei
Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com as
Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas comple-
mentares e disposições deste instrumento.
Data da sessão: 26/05/2022
Horário: 11 horas
Local - ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR TIPO DESKTOP
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
A participação na presente licitação dar-se-á pela entrega
das propostas pelo site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da in-
ternet pelo site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br e http://e-egocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser
encaminhados em sistema próprio pelo site www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0005309-5
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTI-
NUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVEN-
TIVAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PEÇAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.
I – Com base nos elementos constantes do processo, em
especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações,
e em face da competência que me foi delegada pela Portaria
14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e
nº 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Lei
Complementar nº 123/06 e decretos reguladores, AUTORIZO
a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a prestação de serviços continuados de manuten-
ção predial, preventivas, com fornecimento de materiais, peças,
ferramentas e equipamentos, de acordo com as especificações
descritas no Termo de Referência e Especificações Técnicas -
Anexo I, e APROVO a minuta do edital acostada aos autos.
II – Designo como pregoeiro a servidora Samanta Souza da
Silva – RF 796.991-1 – Portaria n.º 027/SMSUB/2022.
PROCESSO N.º 6012.2022/0005309-5
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações - SMSUB/COGEL, sediada
na Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar - São Paulo, SP, realizará
ABERTURA do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
VALOR TOTAL GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos
dele decorrentes observarão as disposições a serem proces-
sados e julgados em conformidade com a Lei Municipal nº
13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, n° 58.400/18 e nº
56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de con-
formidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e de-
mais normas complementares e disposições deste instrumento.
DO OBJETO: Prestação de serviços continuados de manu-
tenção predial, preventivas, com fornecimento de materiais,
peças, ferramentas e equipamentos, de acordo com o Termo de
Referência constante do ANEXO I, parte integrante do Edital, a
fim de atender à demanda da municipalidade.
Data da sessão: 25/05/2022
Horário: 11 horas
Local: Ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. - Oferta de Compra nº
801010801002022OC00019
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da in-
ternet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/,
www.bec.sp.gov.br e Link encurtador.com.br/fuAI0.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/
SUB-BT/2022
PROCESSO ADM. N° 6031.2021/0002037-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUB-BT
CONTRATADA: ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRO-
NICOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de controle de acesso, para a
sede desta Subprefeitura
Dotação Orçamentária: 50.10.15.122.3024.2100.3.3.90.
39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/
SUB-BT/2022
PROCESSO ADM. N° 6031.2022/0000520-5
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO –SUB-BT
CONTRATADA: MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO DO CONTRATO Aquisição de areia media lavada
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 50.10.15.452.3022.2341.3.3
.90.30.00.00 e 50.10.17.512.3008.2367.3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 01/SUB-BT/
CAF/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2019/0002034-9
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PA-
TRIMONIAL EIRELI – EPP .
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de Vigilância
/Segurança Patrimonial Armada e Desarmada nos Postos de
Trabalho designados pela Subprefeitura Butantã
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de 01/02/22.
ASSINATURA: 31/01/2022
mente indicados conforme doc nº 054215816, pelo Servidores:
CARLOS ALBERTO DA COSTA JUNIOR RF: 858.127-4 como
FISCAL e MATHEUS INÁCIO DO NASCIMENTO - RF: 856.600-3
como SUPLENTE, para acompanhar a execução e fiscalização
dos serviços contratados.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003907-4
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – ARP Nº 62/
SMSUB/COGEL/2021
AGRUPAMENTO I AO XXXIII
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIASI EM
GERAL EIRELLI ME – CNPJ: 10.480.433/0001-45
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
BARREIRA RÍGIDA NEW JERSEY, PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO.
OBJETO DO AJUSTE: REAJUSTE – PASSANDO O VALOR
UNITÁRIO A SER DE R$ 1.341,51 (UM MIL TREZENTOS E QUA-
RENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A CON-
TAR DE 23/04/2022 – VALOR TOTAL ARP PASSA A SER DE R$
1.381.755,30 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).
PROCESSO Nº 6012.2021/0002525-1
INT: SMSUB/GAB
ASS: ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 18/SMSUB/COGEL/2021, CUJO OBJETO
CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCA-
ÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO E
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E A INSTALAÇÃO DE MÁ-
QUINAS AUTOMATIZADAS QUE DISPONIBILIZAM
CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES, CUMU-
LADA COM A VENDA DE DOSES ABRANGENDO
TODOS OS INSUMOS, PARA ATENDER PELO
SISTEMA DE LIVRE CONSUMO, OS SERVIDORES
DE TODA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUB-
PREFEITURAS – SMSUB.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a justificativa de SMSUB/CADM (doc. 060842660 e
062876743); e a manifestação de SMSUB/COGEL (doc.
063239546) pela competência a mim conferida pela Portaria
14/SMSUB/COGEL/2019, e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regula-
dores, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato nº 18/
SMSUB/COGEL/2021, celebrado com a empresa PIERCOFFEE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.889.835/0001-20, cujo objeto consiste na prestação de servi-
ços de locação, incluindo a manutenção preventiva e corretiva,
bem como o fornecimento e reposição de peças e a instalação
de máquinas automatizadas que disponibilizem café expresso e
bebidas quentes, cumulada com a venda de doses abrangendo
todos os insumos, para atender pelo sistema de livre consumo,
os servidores de toda a Secretaria Municipal das Subprefeituras,
objetivando:
a) A concessão do reajuste em aproximadamente
12,2630%, contados a partir de 23/04/2022;
b) A prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 12/05/2022;
c) O acréscimo de aproximadamente 16,33% sobre o
valor dos serviços inicialmente pactuados, contados a partir da
prorrogação contratual, passando o valor mensal do contrato a
ser de R$ 23.496,74 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total
de R$ 281.960,88 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e
sessenta reais e oitenta e oito centavos);
II. APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº 063239090.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.39.00.00, para suportar as despesas contratuais no exercício
vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o
cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
IV. Outrossim, TORNO SEM EFEITO o despacho acostado em
doc. SEI nº 062320715, publicado no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo, no dia 29 de abril de 2022, página 76.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMUNICADO REAGENDAMENTO DE LICI-
TAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/SMSUB/CO-
GEL/2022
PROCESSO Nº 6012.2022/0004682-0
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na
Rua São Bento, nº 405 – São Paulo, SP, REAGENDARÁ a abertu-
ra do pregão, na forma eletrônica, do tipo menor valor Global.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes obser-
varão as disposições a serem processados e julgados em confor-
midade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais
nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06,
bem como de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS
TIPO ROLO, NOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I DESTE EDITAL.
Data da sessão: 25/05/2022.
Horário: 11h30min.
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
Oferta de Compra: 801010801002022OC00017
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site : www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
e www.bec.sp.gov.br.
PROCESSO SEI N° 6012.2022/0005893-3
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR
TIPO DESKTOP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DAS SUBPREFEITURAS.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I – Com base nos elementos constantes do processo, em
especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações
(doc. SEI n° 062166633), e em face da competência que me
foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações,
Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei
Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o AQUISIÇÃO
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, que
a Reabertura será procedida pela CPL, no dia 25/05/2022 às
10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último
dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos
cofres públicos da importância de R$ 0,30 (trinta centavos)
por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divi-
são de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º
andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2020/0001400-0
ASSUNTO: Aplicação de penalidade, pelo atraso na entrega
do objeto, à empesa DIEGO DA SILVA SANTOS 34878390832 -
CNPJ nº 30.549.614/0001-98.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 13/SMDHC/2019,
bem como manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete
(SEI 061244388), APLICO as penalidade por atraso na entrega
e defeito do objeto contratado, através da Nota de Empenho
nº 57.224, a empresa DIEGO DA SILVA SANTOS 34878390832
- CNPJ nº 30.549.614/0001-98, as multas por atraso e inexe-
cução parcial, no valor total de R$ 31,78 (trinta e um reais e
setenta e oito centavos), conforme cálculo (SEI 059979216), a
qual converto, em homenagem ao princípio da proporcionali-
dade, diante da constatação de ausência de dolo e prejuízo, em
penalidade de advertência, nos termos do artigo 87, inciso I da
pal nº 44.279/03 e alterações posteriores.
II - FICA intimada a contratada para oferecimento de ra-
zões de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente.
III - Ato contínuo, DETERMINO a abertura de apuração
preliminar para averiguação de eventual responsabilidade
funcional.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- Considerando os elementos que constam do presente
Processo SEI nº 6065.2022/0000249-0, e no exercício da minha
competência legal, AUTORIZO, com fundamento nos artigos
24, inciso II e 62, da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 2º do
Decreto Municipal nº 54.102/2013 e conforme Decreto Federal
nº 9.412/2018, a contratação das empresas:
JOSUE CORREIA DA SILVA COMERCIO DE TAPETES - CNPJ
N° 34.400.156/0001-81.
Item 01: 01 (Uma) unidade, Tapete ambiente 100% fibra
natural de sisal 240 x 180 cm, no valor total de R$ 893,00
(Oitocentos e Noventa e Três Reais).
RV COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°
36.495.092/0001-75.
Item 2: 01 (Uma) unidade, Cadeira de escritório Secretária
Giratória Londres Marrom, no valor total de R$ 1.499,99 (Um
Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove
Centavos);
Item 3: 03 (Três) unidades, Poltronas Linho Cru, no valor
total de R$ 2.899,98 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove
Reais e Noventa e Oito Centavos); e,
Item 4: 01 (Um) Conjunto, com 2 (Duas) mesas de centro
redonda Pub Pé Palito Off White - 3 pés móveis, no valor total
de R$ 694,99 (Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa
e Nove Centavos).
FABIO CLEITON BAEZA 27659125800 - CNPJ N°
38.499.726/0001-93.
Item 5: 08 (Oito) unidades, cadeiras de escritório Marrom,
no valor total de R$ 6.499,99 (Seis Mil e Quatrocentos e Noven-
ta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
II- Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva nº
27.889, no valor de R$ 17.450,67 (Dezessete Mil e Quatrocen-
tos e Cinquenta Reais e Sessenta e Sete Centavos), onerando a
Dotação Orçamentária nº 36.10.14.122.3024.2.100.4.4.90.52.
00.00, ficando autorizado, desde já, o cancelamento do saldo
remanescente.
III- Exercerá a condição de fiscal do presente contrato a
servidora Sandra Maria Paz Olivo, RF: 707.441.7 e, na sua au-
sência como suplente, o servidor Marcos Rogério Lozano Lopes,
RF nº 558.856-1.
IV- PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças – CAF, nos termos
da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no
Decreto Municipal nº 58.031/2017, as providências cabíveis.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
Processo nº 6013.2020/0004389-0
Pregão Eletrônico nº 03/2022-COBES
Objeto: Objeto Registro de Preços de Copos Descartáveis
de Papel para água e café, conforme especificações constantes
do Anexo I do edital.
Comunicamos aos interessados no certame supramen-
cionado, que fica ADIADA “Sine Die” a sessão de abertura do
Pregão prevista para o dia 12 de Maio de 2022, às 10:30 horas
no endereço https://www.gov/compras/pt-br/.
A critério da Administração o edital poderá ser revisto. Por
conseguinte, a Sessão de Abertura não ocorrerá.
Oportunamente será designada nova data para a realiza-
ção do certame.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
063146158
PROCESSO Nº: 6012.2018/0000943-9
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO – CONTRATO
Nº 04/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICA-
DORES EIRELI - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE
PURIFICADORES DE ÁGUA.
D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do FISCAL e SUPLENTE anterior-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:04:12
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