LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 66 (28) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
suas alterações, ainda de acordo com o Decreto Municipal nº.
60.052/2021, e Parecer juridico em SEI- 039056061, AUTORIZO,
por Dispensa de licitação- Cotação eletrônica nº 01/2021-Aqui-
sição de cabos elétricos para uso nesta Subprefeitura Lapa, sen-
do: ITEM 1 - Cabo flexível 750v 4,00mm preto 70g cl4 nm247-
Quantidade: 05 (Cinco)- Valor unitário: R$ 219,60,valor total: R$
1.098,00(Um mil e noventa e oito reais)ITEM 2 - Cabo flexível
750v 4,00mm verde 70g cl4 nm247-Quantidade: 05(Cinco) -
Valor unitário: R$ 219,60 -Valor total: R$ 1.098,00(Um mil e
noventa e oito reais) totalizando o montante de R$ 2.196,00
(Dois mil, cento e noventa e seis reais), a favor da Empresa
Licitos Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
39.969.377/0001-99, com prazo de entrega de 10(Dez) dias
corridos (Conforme anexo da licitação) contados do recebimen-
to pela contatada da nota de empenho, onerando a dotação nº
48.10.15.122.3024.2100.33903000.00 do orçamento vigente.
Do processo SEI- n.º 6044.2021/0000477-1
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº. 13.399/02, com suporte no artigo
15 da Lei Federal nº 8.666/93,e Artigo 6º Decreto Municipal
nº 44.279/03 e Decreto municipal nº 60.052/2021, e parecer
Juridico em SEI- 039049353, AUTORIZO a Contratação através
de Carona a ATA DE RP 002/2020 proveniente do Pregão
Eletronico 027/2019,da Secretaria de Esportes do Estado de
São Paulo - SESP e após solicitações de adesão feita ao Ór-
gão gerenciador e fornecedor (038617471,038617734) - para
Aquisição de Mobiliário para a Subprefeitura Lapa, conforme
segue:02(Dois) Armários baixo, com 04 portas e uma prateleira-
-1.425mm x500mm x 740 mm-valor unitário R$ 1.778,10,
perfazendo o valor de R$ 3.556,20 (Três mil, quinhentos e cin-
quenta e seis reais e vinte centavos); 06(Seis) Gaveteiro volante
de 02 gavetas e 01 gaveta de arquivo-400x460x650mm-valor
unitário R$ 868,92, no valor de total de R$ 5.213,52(Cinco mil,
duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) e 10 (Dez)
cadeiras fixa operacional de espaldar médio, valor unitário de
R$ 542,71, no valor de R$ 5.427,10 (Cinco mil, quatrocentos
e vinte e sete reais e dez centavos) perfazendo o montante
de R$ 14.196,82 (Quatorze mil, Cento e noventa e seis reais e
oitenta e dois centavos) com prazo para entrega 30 (Trinta) dias
corridos contados a partir do recebimento de empenho/Ordem
de compras, cuja detentora é a Empresa: Mobko Indústria e
Comércio de Móveis Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 09.636.391
0001-00, onerando a dotação 48.10.15.122.3024.2100.4.4.90.5
2.00.00, do orçamento vigente, nota de reserva nº 10.700/2021.
Fiscal : Marcelo Antunes RF- 645409-7
Suplente: Marta Santos Oscar da Costa RF- 737297-3
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADM E
SUPRIMENTOS
EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 96/SUB-MB/2020 – P.A
Nº 6045.2020/0002169-6
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO: 11/2020-COBES
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (EMPRESA
OU COOPERATIVA) ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO E
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO WEB E MO-
BILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS,
PROVEDORES APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DA-
DOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO
E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET.
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA.
CNPJ: 24.784.257/0001/40
VALOR: R$ 151.200,00
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO EDITAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N° 01/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2021/0000088-9
OBJETO: : Aquisição de 200 (Duzentas) Unidade de Laje Em
Concreto Armado para Boca de Lobo, com resistência do con-
creto à compressão FCK=28 Mpa corpo de prova de 28 dias de
idade atendendo às normas de ABNT-NBR_61_18 e NBR5739, a
ser entregue na Subprefeitura Perus.Dimensões:110cm x 70cm
x 8cm. Ferragem: Armadura dupla, formando malha de 10cmx
10cm, com aço Ø8mm _CA50A, com 2,0 cm de recobrimento,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO DESCRITO NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
DO ITEM
DATA: 26/02/2021 - HORÁRIO:10:00H
TIPO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO – WWW.COMPRASNET.
GOV.BR – UASG nº 925085
PREÂMBULO
A PMSP/SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA – CNPJ
nº 05.539.998/0001-10, situada à Rua Ylídio Figueiredo, 349
– Bairro Perus – São Paulo/SP – CEP: 05204-020 torna público
que, na data e a partir do horário acima assinalado, fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, em con-
formidade com as disposições deste edital e seus respectivos
anexos.
1. EMBASAMENTO LEGAL
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições da Lei Municipal nº 13.278/02, dos
Decretos Municipais nº 43.406/03 alterado pelo Decreto Mu-
nicipal nº 55.427/14, nº 44.279/03, nº 46.662/05, nº 47.014/06,
nº 54.102/13, nº 56.475/2015 e nº 58.400/2018, das Leis Fe-
derais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e De-
creto Federal nº 10.024/2019, suas alterações e demais normas
complementares aplicáveis à espécie.
2. OBJETO
2.1. Aquisição de 200 (Duzentas) Unidade de Laje Em Con-
creto Armado para Boca de Lobo, com resistência do concreto à
compressão FCK=28 Mpa corpo de prova de 28 dias de idade
atendendo às normas de ABNT-NBR_61_18 e NBR5739, a ser
entregue na Subprefeitura Perus.Dimensões:110cm x 70cm x
8cm. Ferragem: Armadura dupla, formando malha de 10cmx
10cm, com aço Ø8mm _CA50A, com 2,0 cm de recobrimento,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO DESCRITO NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
DESPACHO
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N° 01/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2021/0000088-9
OBJETO: Aquisição de 200 (Duzentos) Unidade de Laje Em
Concreto Armado para Boca de Lobo, com resistência do con-
creto à compressão FCK=28 Mpa corpo de prova de 28 dias de
idade atendendo às normas de ABNT-NBR_61_18 e NBR5739, a
E PASSEIO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HENRI-
QUE PERFIGÃO Nº 364, ESQUINA COM A RUA TRIESTE, CEP
03582-110, JD ELIANE, DISTRITO CIDADE LIDER, ITAQUERA,
SÃO PAULO, celebrado com a empresa DEKTON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.297.348/0001-79, para constar
conforme segue:
"... nas quantidades e especificações contidas na Planilha
anexa ao processo em documento 039108494 em substituição
à Planilha dos serviços inicialmente contratados, passando o
valor do Contrato em questão de R$425.467,14 (quatrocentos
e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
quatorze centavos) para R$ 425.448,85 (quatrocentos e vinte
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e
cinco centavos)."
II – RATIFICO os demais termos;
III - Publique-se.
IV – Após à Assessoria Jurídica para retificação do respec-
tivo Termo Aditivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/SUB-IQ/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6041.2021/0000002-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA DE ITAQUERA – CNPJ 06.056.497/0001-46
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ 60.109.576/0001-13
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
QUANTITATIVO: 02 (duas) equipes de Manutenção de
vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento por 12
(doze) meses, ao valor unitário de R$112.784,12, mensal de
R$225.568,24, total de R$2.706.833,28. DOTAÇÃO: 67.10.15.45
2.3022.2339.3390.3900.00 – NOTA DE EMPENHO: 12.830/2021
no valor de R$1.338.378,68, devendo o remanescente onerar
dotação própria. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CON-
TRATO Nº 15/SUB-IQ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6041.2019/0000763-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA
ME – CNPJ 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para os serviços de locação, instalação e manutenção
de aparelhos purificadores de água para as unidades da PMSP,
conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de
Referência, e Especificações Técnicas do Edital 03/COBES/2018.
OBJETO DO ADITAMENTO: Remanejamento de equipa-
mentos - O Contrato em epígrafe fica acrescido de 01 (um)
purificador de água para utilização na Nova UDO localizada
na Rua Silvianópolis nº 569, Itaquera, São Paulo, a partir de
01/02/2021, ao valor unitário de R$41,29, perfazendo o valor
total (até o vencimento contratual previsto para 30/08/2021 -
doc. 033468461) de R$289,03 (duzentos e oitenta e nove reais
e três centavos), alterando o valor contratual de R$3.963,84
para R$4.252,87, onerando a dotação orçamentária nº 67.10.
15.122.3024.2100.3390.3900.00, tendo sido emitidas as Notas
de Empenho nº 2423/2021 no valor de R$2.840,00 e Nota de
Empenho nº 2458/2021 no valor de R$91,59.
DATA: 29/01/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CON-
TRATO Nº 84/SUB-IQ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2020/0002950-4
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: APOENA CONSTRUTORA LTDA EPP – CNPJ
08.733.764/0001-06
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada em serviços de engenharia para manutenção e revitali-
zação de área pública, com instalação de ATI’s e playground na
Rua Lopes de Medeiros x Rua Joaquim Meira de Siqueira, ao
lado da EMEI Padre Nildo do Amaral Junior, CEP 08275-430, Jd.
Nossa Senhora do Carmo, Itaquera, São Paulo
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo - Fica
aditado em 30 (trinta) dias a partir de 29/01/2021 o prazo para
a conclusão dos serviços, nos termos da autorização contida
no documento 038332016 do Processo 6041.2020/0002950-4,
com data final prevista para 27/02/2021.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6042.2016/0000027-0
DESPACHO Nº 07/2021
I - A vista dos elementos que constam neste Processo
Administrativo e com fundamento nas atribuições que me
foram conferidas pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002
em atenção à solicitação da Unidade Gestora (SEI 038612507),
a anuência da Contratada (SEI 038612988), e em especial à
manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 038951894), com
fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, AUTORIZO o 6º (sexto) aditamento ao Con-
trato nº 01/PR-JA/2017, oriundo do Pregão eletrônico nº 11/SP-
-JA/2016, firmado entre o Município de São Paulo e a empresa
TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na operação
do serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade
local, por intermédio de entroncamentos digitais E1 (30 ca-
nais digitais) e serviço de discagem direta a ramal, com 92
ramais - DDR, com estimativa de 15.000 min/mês para ligações
local fixo/fixo, 262 min/mês para ligações longa distância intra-
-estadual fixo/fixo, 50 min/mês para ligações longa distância
interestadual fixo/fixo, VC1 tráfego 1.500 min/mês, VC2 tráfego
380 min/mês e VC3 tráfego 380 min/mês mantendo-se a porta-
bilidade da linha tronco atual 3397-3200 e para os 92 ramais;
destinado ao tráfego de chamadas locais; a operação do STFC,
por intermédio de troncos digitais, deverão atender as normas
ANATEL/UIT-T, bem como serem compatíveis com o CPCT da
contratante (equipamento Intelbras, mod. Digital nº de serie
CE0910190296), para constar:
II - Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, compre-
endendo o período de 06/03/2021 a 05/03/2022.
III - O custo total estimado da presente prorrogação impor-
ta em R$ 15.543,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e três
reais), conforme demonstrativo de cálculo 038845459, sendo o
valor de R$ 12.736,62 (doze mil setecentos e trinta e seis reais
e sessenta e dois centavos), para o corrente exercício, conforme
Nota de Reserva nº 11.304/2021 e o valor de R$ 2.806,38 (dois
mil oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos) para o exer-
cício seguinte. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 55
.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI N.º 6044.2021/0000264-7
DESPACHO
Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002, com suporte na Lei Municipal n.º 13.278/2002 re-
gulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/2003
e no inciso ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e
2 – Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação
do índice do IPC-FIPE em 5,62% conforme link 038685459.
Com o reajuste, o valor total do contrato para o período de
19/12/2020 a 18/12/2021 passa a ser de R$ 161.844,48 (Cento
e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos).
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº
64.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.
TERMO DE CONTRATO Nº002/PR-IT/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/PR-IT/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6040.2017/0000309-1
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
CONTRATADA: JUMPER SEG. E VIG. PATRIMONIAL
EIRELI – EPP
CNPJ n° 26.886.266/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços
de vigilância e segurança patrimonial desarmada, destinados à
guarda e proteção do setor de obras, situado na Rua Felizardo
Ribeira Lisboa, Itaim Paulista São Paulo - Capital, área sob juris-
dição da Subprefeitura Itaim Paulista
Aos Três dias do mês fevereiro de 2021, na sede da Sub-
prefeitura Itaim Paulista, situada na Avenida Marechal Tito,
3012 - Itaim Paulista foi lavrado o presente TERMO DE APOSTI-
LAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 02/PR-IT/2018, visando à
fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice
de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos
termos que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do
processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as dis-
posições contidas na Planilha de Despesa em Link 038684938,
o valor mensal do contrato passa ser a partir de 14/12/2020 a
R$ 18.054,03 (Dezoito mil cinquenta e quatro reais e três centa-
vos). Com o reajuste o valor total para o período de 14/12/2020
a 31/12/2020 será de R$ 17.637,75 (Dezessete mil seiscentos e
trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).
2 – Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação
do índice do IPC-FIPE em 5,62% conforme link 038676093.
Com o reajuste, o valor total do contrato para o período de
14/12/2020 a 13/12/2021 passa a ser de R$ 216.648,36 (Duzen-
tos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e
seis centavos).
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº
64.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
6040.2016/0000196-8
Extrato de Termo de Aditamento Nº05/2020 ao Termo
de Contrato n°003/PR-IT/2017.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitu-
ra Itaim Paulista (Contratante) SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS S/A.
(Contratada) CNPJ n°07.432.517/0001-07.
Objeto: Locação de impressoras e equipamentos repro-
gráficos.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Considerando o Despacho Autorizatório em Link
036576072, Publicado D.O.C em 09/12/2020, pagina 73, fica
Suprimido do Contrato 02 (dois) equipamentos de Impressoras
e Reprográficos, sendo 01 (um ) no Conselho Tutelar do Itaim
Paulista e 01 (um) no Conselho Tutelar da Vila Nova Curuçá, no
percentual de 16,66%, alterando a Cláusula Quarta do Termo
de Contrato 003/PR-IT/2017
Valor: R$ 8.081,79
Dotação: 64.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contido no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0002805-2, Planilha de Orçamen-
to 038812752, requerimento da empresa 038812141 com a
anuência da Fiscal da Coordenadoria de Projetos e Obras no
documento 038812586, bem como parecer da Assessoria Jurí-
dica, que acolho, AUTORIZO, com respaldo no com fundamento
no Artigo 57, § 1º, Inciso II e Artigo 65, Inciso II “b”, ambos
da Lei nº 8.666/93, a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias
retroagindo a 31/12/2020 (até 29/01/2021) para conclusão dos
serviços objeto do Contrato nº 65/SUB-IQ/2020, decorrente
de dispensa de licitação, que tem por objeto contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para ma-
nutenção e adequação de Praça com implantação de ATI’s e
Playground de madeira na Praça Deputado Jamil Gadia, Rua
Nigela, CEP 08235-625, Parque Guarani, Itaquera, São Paulo,
celebrado com a empresa LOPES CARVALHO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ 33.881.548/0001-47, bem
como autorizo o replanilhamento conforme detalhadamente
descrito na Planilha de Orçamento 038812752, passando o
valor contratual de R$26.031,38 (vinte e seis mil, trinta e um
reais e trinta e oito centavos) para R$26.026,49 (vinte e seis
mil, vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).
II – Publique-se.
III – Após à Assessoria Jurídica para formalização através
de Termo Aditivo.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CON-
TRATO Nº 10/SUB-IQ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6041.2020/0000383-1
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: D & F FACILITIES E AUTOMAÇÃO DE SERVI-
ÇOS EIRELI EPP – CNPJ 17.430.553/0001-87
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de portaria com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados
de forma contínua, convencional, para a Subprefeitura Itaquera,
Sede da Unidade de Depósito e Oficina e Obras.
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual – o Con-
trato em epígrafe fica acrescido de 01 (um) controlador de
acesso para prestação de serviços na Casa da Cultura de
Itaquera, localizada na Rua Antonio Carlos de Oliveira César
nº 97, Itaquera, São Paulo, com previsão de início na data de
01/01/2021 até o final do contrato previsto para 07/05/2021
(prorrogável), ao valor de R$13.613,00, mensal de R$3.215,67,
em consignação ao orçamento QDD/2021, onerando a dotação
67.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 do exercício de 2021
através da Nota de Empenho nº 2626/2021.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2021
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
À vista dos elementos contido no presente Processo Ad-
ministrativo nº 6041.2020/0001803-0, diante da solicitação do
Fiscal da contratação em documento 039110587:
I - RETIFICO o item I do Despacho publicado no DOC em
21/01/2021 página 35, relativo ao replanilhamento do Contrato
nº. 50/SUB-IQ/2020, decorrente de licitação por Tomada de
Preços nº 02/SUB-IQ/2020, que trata de CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO, ILUMINAÇÃO
não houve credenciados. Em seguida o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, informa que será suspensa a presente
licitação, sendo reagendada a data de abertura do Envelope nº
01 – Proposta para Sessão Pública no dia 12 de fevereiro de
2021 às 10h00m – DF, conforme Previsto em Edital, neste mes-
mo local, para continuidade do certame. Informa também, que
os envelopes de proposta e habilitação ficarão em poder da Co-
missão Permanente de Licitação. O Licitante sai cientificado da
suspensão. Nada mais havendo a tratar, às 11h05m do horário
de Brasília – DF, foi encerrada a presente Sessão, sendo lavrada
a presente Ata que segue assinada pelos Membros da Comissão
Permanente de Licitação, vez que não houve credenciamento.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N°6031.2016/0000113-6-DESPACHO
AUTORIZATÓRIO
ASSUNTO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos
Postais nesta Subprefeitura –Unidades da Administração.De-
tentora: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº
34.028.316/0031-29.I - 6031.2016/0000113-6 - No uso da
competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Munici-
pal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
42.325/02, nos termos do inciso VIII do art. 24 combinado
com o art.25 Caput da Lei Federal 8.666/93, respeitadas suas
atualizações, considerando o contido no presente, e a mani-
festação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho, observada a exclusividade, em favor da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob nº
34.028.316/0031-29, no valor total de R$ 18.222,26 (dezoito
mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), tendo
como objeto a prestação de serviços e venda de produtos pos-
tais para atender despesas do exercício de 2021, com postagem
de cartas dos setores desta Subprefeitura, onerando a dotação
orçamentária 50.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 – Ad-
ministração da Unidade.Ressalte-se a vigência de Contrato Múl-
tiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, firmado
por 60 (sessenta) meses a partir de 29/11/2016.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº17/2018
Proc. nº 6035.2018/0000722-9
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.114.027/0001-80
Objeto do contrato: Contratação de serviços de locação,
instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água
para as unidades da PMSP.
Objeto do aditamento:
1º Prorrogação do Contrato número Nº 017/2018 por mais
12 (doze) meses contados a partir de 29/01/2021 e a se encer-
rar em 28/01/2022.
2º Altera Clausula Terceira – Do Prazo Contratual, em
sua Clausula 3.1, para fazer constar como segue e não como
constou:
Onde se lê [...] “ O prazo de execução do contrato terá a
duração de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2018 a
se encerrar em 30/11/2019”[...]
Leia-se [...] “O prazo de execução do contrato terá a dura-
ção de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/01/2021 a se
encerrar em 28/01/2022”[...].
Data de assinatura: 29/01/2021
Valor do Aditamento: totalizando os valores estimativos de
R$ 2.855,20 (Dois Mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos), onerando a dotação orçamentaria nº 71.10.15
.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, visando cobrir despesas para
o presente exercício, observando o princípio da nulidade.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, com
sede na Avenida João Marcelino Branco, nº. 93/95 - Vila dos
Andrades – São Paulo/SP, CEP: 02610-000, neste ato represen-
tada pelo Subprefeito SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, no uso das
atribuições que lhe confere o cargo, em face da Lei Municipal
n° 13.399/02, daqui por diante denominada simplesmente NO-
TIFICANTE;
NOTIFICADA: GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.817.467/0001-67, com sede
na Avenida Paschoal Thomeu, nº 1885 - Vila Nova Bonsucesso
- Guarulhos/SP – Cep.: 07175-090, doravante denominada sim-
plesmente NOTIFICADA.
Assunto: Convocação para Assinatura do Termo de Contrato.
Termo de Contrato n° 02/SUB-FB/2021 – P.A. SEI n°
6037.2021/0000136-7
Referência: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/SMSUB/
COGEL/2020
Objeto: Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP
II – E - CLASSE 32, conforme o Anexo I – Especificações Téc-
nicas do Edital relativo ao Pregão Eletrônico nº. 004/SMSUB/
COGEL/2020.
Fica CONVOCADA a referida empresa para assinatura do
Termo de Contrato acima citado a apresentar-se nesta Subpre-
feitura, até o dia 12/02/2021, com os documentos relaciona-
dos no item 6.2 e subitens da Ata de Registro de Preços nº 03/
SMSUB/COGEL/2020.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021.
TERMO DE CONTRATO nº 001/PR-IT/2018.
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/PR-IT/2017
PROCESSO N° 6040.2017/0000303-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
CONTRATADA: GLOBAL SERVICE SERV. TERC. EIRELI ME
CNPJ n° 15.182.986/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Presta-
ção de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Porta-
ria, visando atender à demanda da Subprefeitura Itaim Paulista.
Aos Três dias do mês fevereiro de 2021, na sede da Sub-
prefeitura Itaim Paulista, situada na Avenida Marechal Tito,
3012 - Itaim Paulista foi lavrado o presente TERMO DE APOSTI-
LAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 01/PR-IT/2018, visando à
fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice
de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos
termos que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do
processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as dis-
posições contidas na Planilha de Despesa em Link 038685971,
o valor mensal do contrato passa ser a partir de 19/12/2020 a
R$ 13.487,04 (Treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
quatro centavos). Com o reajuste o valor total para o período
de 19/12/2020 a 31/12/2020 será de R$ 13.056,46 (Treze mil
cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 00:38:48
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