LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	05 Dezembro 2020
Seção	Caderno Cidade

80 – São Paulo, 65 (230) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 5 de dezembro de 2020

CNPJ/CPF - Vencedor: 30934925000170 - TAY. IC COMER-

CIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA

Encerramento realizado por Lucia Maria Amorim de Al-

meida

Data 04/12/2020 às 10:23:16

A Ata na íntegra está disponível no endereço www.bec.

sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br oferta de compras

801034801002020OC00007.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Do Processo n°: 6036.2020/0001816-5

Assunto: Contratação de empresa especializada em servi-

ços de postagem e correspondência em geral.

I - DESPACHO

FLÁVIO RICARDO SOL, Subprefeito de Ermelino Matara-

zzo, no uso das atribuições conferidas em lei, considerando

os elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico n°:

6036.2020/0001816-5, e com fundamento no artigo 25, da Lei

Federal 8.666/1993, resolve proferir a seguinte decisão:

1 – AUTORIZO a contratação da EMPRESA BRASILEIRA

DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N. 34.028.316/0001-03 ,

mediante INEXIGIBILIDADE de licitação, para Contratação de

empresa especializada em serviços de postagem e correspon-

dência em geral, por um período de 12 (doze) meses, a partir

de 13/12/2020, com valor mensal de R$3.200,00 (três mil e du-

zentos reais), perfazendo um valor total de R$38.400,00 (trinta

e oito mil e quatrocentos reais), com expedição da respectiva

Nota de Reserva n°:66.316/2020, onerando a dotação n° 62

.10.15.122.3024.2.1003.3.90.39.0000 do corrente exercício,

vinculando-se ao exercício subsequente;

2 – Outrossim, AUTORIZO as demais providências contábeis

consequentes do atual Empenho, tais como: complemento, can-

celamentos e liquidações, inclusive reajuste;

3 – Nos termos do Decreto n. 54.873, de 25 de Fevereiro

de 2014, a gestão da contratação ora estabelecida ficará a

cargo da Supervisão de Administração e Suprimentos dessa

Subprefeitura - EM, designando o servidor Tarcísio Bueno Costa

- RF: 512.150.7 , para a função de fiscal do contrato, sendo o

servidor Arnaldo Inácio Júnior - RF: 689.445.2, designado como

suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei;

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

Processo nº 6036.2017/0000031-7

RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA

02/12/2020 – PAG. 64

Considerando os elementos constantes no presente proces-

so administrativo e face à competência a mim delegada pela

Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do

despacho publicado no DOC/SP de 02/12/2020, pag. 64, para

fazer constar:

Onde se lê: I - (...) onerando a dotação orçamentária 62

.10.15.452.3005.2705.33909200.00, e a RECONHEÇO como

efetivamente ocorrida.

Leia-se: I - (...) onerando a dotação orçamentária 62.10

.15.122.3024.2100.3.3.90.92.00.00, e a RECONHEÇO como

efetivamente ocorrida.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6036.2020/0001537-9

Assunto: Aditamento objetivando acréscimo de 01 equipe

para o período de 10/12/2020 a 31/12/2020 e Aplicação de

reajuste contratual.

I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-

mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura

036415456, a qual adoto como razão de decidir, com fun-

damento nos artigos 40, XI e 65, I, b e §1º da Lei Federal nº

8.666/1993 e alterações posteriores, ainda no Decreto Muni-

cipal nº 48.971/2007 e Decreto Municipal nº 57.580/2017, e

no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo

9º da Lei nº 13.399/2002, AUTORIZO o Aditamento ao Termo

de Contrato nº 29/SUB-EM/2020, firmado com a empresa

Molise Serviços e Construções Ltda - inscrita no CNPJ/MF sob

nº 60.109.576/0001-13 , detentora da ARP nº 30/SUMSUB/

COGEL/2018, para a prestação de serviços de manutenção de

vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento , na área de

jurisdição de Ermelino Matarazzo, objetivando o acréscimo de

01 (uma) equipe para o período de 10/12/2020 a 31/12/2020 no

valor de R$ 78.949,30 (setenta e oito mil, novecentos e quaren-

ta e nove reais e trinta centavos) e aplicação do reajuste con-

tratual conforme planilha de reajustamento sob SEI 036249657

e Termo de Apostilamento de Reajuste da SMSUB sob SEI

036249773, passando o valor do contrato para R$ 951.151,10

(novecentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um

reais e dez centavos), considerando o valor equipe/mês de R$

106.996,22 (cento e seis mil, novecentos e noventa e seis reais

e vinte e dois centavos) e valor reajustado/mês de R$ 5.788,50

(cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centa-

vos), onerando a dotação orçamentária 62.10.15.452.3022.2.33

9.3.3.90.3900.00 do orçamento vigente.

II – Em consequência, AUTORIZO a emissão das Notas de

Empenho para cobertura da despesa e as demais providências

contábeis consequentes, tais como: complemento, cancelamen-

tos de eventuais saldos de reserva e de empenho e liquidações.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6036.2020/0001063-6

Assunto: Apostilamento. Aplicação de reajuste contratual.

TC nº 22/SUB-EM/2020 oriundo da ATA RP 30/2018

I - À vista dos elementos contidos no processo os quais

acolho como razão de decidir, e com fundamento na art. 65,

parágrafo 8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º

13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/2003, AU-

TORIZO o APOSTILAMENTO de reajuste ao Termo de Contrato

22/SUB-EM/2020, oriundo da ATA RP 30/SMSUB/COGEL/2018,

firmado com a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.109.576/0001-13, para

fazer constar o valor reajustado de R$ 112.784,72 (cento e

doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois

centavos), equipe mês conforme planilha de reajustamento -

SMSUB sob SEI 036249248 e publicação no DOC do Termo de

Apostilamento sob SEI 036249409.

II – Outrossim, AUTORIZO a emissão das Notas de Em-

penho para cobertura das despesas e demais providências

contábeis consequentes do Empenho, tais como: complemento,

cancelamentos e liquidações onerando a dotação orçamentária

62.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6036.2019/0001301-3

Assunto: Apostilamento. Aplicação de reajuste contratual.

TC nº 18/SUB-EM/2019 oriundo da ATA RP 30/2018

I - À vista dos elementos contidos no processo os quais

acolho como razão de decidir, e com fundamento na art. 65,

parágrafo 8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º

13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/2003, AU-

TORIZO o APOSTILAMENTO de reajuste ao Termo de Contrato

18/SUB-EM/2019, oriundo da ATA RP 30/SMSUB/COGEL/2018,

firmado com a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.109.576/0001-13, para

fazer constar o valor reajustado de R$ 112.784,72 (cento e doze

mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centa-

vos), equipe mês conforme planilha de reajustamento - SMSUB

sob SEI 036247553 e publicação do Termo de Apostilamento

SMSUB sob SEI 036247640.

relativo à oferta de compra - OC: 801034801002020OC00006.

Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento

às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-

bidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

Negociação

Item :1 Valor Negociado : 1.755,0000 03/12/2020 18:07:50