LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 12 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (235) – 79
PROCESSO Nº 6034.2020/0001715-0
Despacho – DL 090/2020
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso I, do artigo 24 da Lei Federal nº
8666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, AUTORIZO a contratação, através da Mo-
dalidade de Dispensa de Licitação, da empresa ESSEN RE-
FORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a prestação de
serviços de readequação de área municipal na Rua Dr. Gustavo
da Veiga, altura do número 79 - São Paulo-SP, no valor total de
R$ 29.224,32, com prazo de execução dos serviços de até 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Início
dos Serviços.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa ESSEN REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 30.394.185/0001-27, no valor total de R$
29.224,32, onerando a dotação orçamentária nº 14.10.16.451
.3002.3.354.4.4.90.51.00.00 do presente exercício.
III – A empresa contratada deverá em atendimento ao
disposto no Decreto nº 44.279/03, apresentar documentos que
comprovem: Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), regularidade perante a Fazenda Federal, regularidade
perante a Fazenda Estadual, regularidade perante a Fazenda do
Município de São Paulo, através da apresentação da Certidão
Negativa de Tributos Mobiliários, regularidade perante a Seguri-
dade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não
inscrição no CADIN.
PROCESSO Nº 6034.2020/0001716-8
Despacho – DL 091/2020
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, com fulcro no inciso I, do artigo 24 da Lei Fe-
deral nº 8666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na
Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/03, e suas alterações, AUTORIZO a contratação, através
da Modalidade de Dispensa de Licitação, da empresa STO-
NE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS LTDA, objetivando a
prestação de serviços de readequação de área municipal na Rua
Teodósio Nobre, altura do número 211 - São Paulo-SP, no valor
total de R$ 26.835,95, com prazo de execução dos serviços de
até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da Ordem de
Início dos Serviços.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa STONE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ 31.002.375/0001-14, no valor total
de R$ 26.835,95, onerando a dotação orçamentária nº 14.1
0.16.451.3002.3.354.4.4.90.51.00.00 do presente exercício.
III – A empresa contratada deverá em atendimento ao
disposto no Decreto nº 44.279/03, apresentar documentos que
comprovem: Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), regularidade perante a Fazenda Federal, regularidade
perante a Fazenda Estadual, regularidade perante a Fazenda do
Município de São Paulo, através da apresentação da Certidão
Negativa de Tributos Mobiliários, regularidade perante a Seguri-
dade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não
inscrição no CADIN.
PROCESSO Nº 6034.2020/0001717-6
Despacho – DL 092/2020
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso I, do artigo 24 da Lei Federal nº
8666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, AUTORIZO a contratação, através da Mo-
dalidade de Dispensa de Licitação, da empresa ESSEN
REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a prestação
de serviços de readequação de área municipal na Rua Miguel
Pécora, altura do número 01 - São Paulo-SP, no valor total de
R$ 21.278,45, com prazo de execução dos serviços de até 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Início
dos Serviços
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa ESSEN REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 30.394.185/0001-27, no valor total de R$
21.278,45, onerando a dotação orçamentária nº 14.10.16.451
.3002.3.354.4.4.90.51.00.00 do presente exercício.
III – A empresa contratada deverá em atendimento ao
disposto no Decreto nº 44.279/03, apresentar documentos que
comprovem: Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), regularidade perante a Fazenda Federal, regularidade
perante a Fazenda Estadual, regularidade perante a Fazenda do
Município de São Paulo, através da apresentação da Certidão
Negativa de Tributos Mobiliários, regularidade perante a Seguri-
dade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não
inscrição no CADIN.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA: 849569
PROCESSO: 6035.2020/0001374-5
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de Tomografia Sônica de arvores, e com emissão dos respec-
tivos Laudos Técnico (individualmente) elaborado por profissio-
nal habilitado, para 25 (vinte e cinco) exemplares arbóreos (nos
locais a serem indicados pela Subprefeitura Cidade Tiradentes),
através de equipe com prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias..
I- Á vista dos elementos constantes do presente, e, no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
"HOMOLOGO" a Cotação Eletrônica nº 849569 Ata Sessão
Pública SEI 036727409 e 036717639, com suporte no Inciso II,
do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,
combinada com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 54.102/13, autorizo a
contratação direta, da empresa W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – ME 12.448.019/0001-84, através
de Cotação Eletrônica, objetivando-se a Contratação de em-
presa para a prestação de serviços de Tomografia Sônica de
arvores, e com emissão dos respectivos Laudos Técnico (indivi-
dualmente) elaborado por profissional habilitado, para 25 (vinte
e cinco) exemplares arbóreos (nos locais a serem indicados pela
Subprefeitura Cidade Tiradentes), através de equipe com prazo
de até 45 (quarenta e cinco) dias, valor total de R$ 27.500,00
(Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais)
II – Em consequência autorizo a emissão da Nota de Em-
penho, que valerá como contrato, no valor total de $ 27.500,00
(Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais), onerando a dotação 71.1
0.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva
67.128/2020, SEI 036427416.
III - Conforme Decreto 54.873/2014, INDICO o servidor pú-
blico que ficará responsável pelo recebimento, conforme abaixo:
FISCAL TITULAR: Germino Barbosa Neto RF 642.460.4
FISCAL SUPLENTE: Jailson Jorge dos Santos RF 596.221.8
IV -Publique- se
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2020/0001682-0
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 140/SUB-AD/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para readequação de área pública municipal na
Praça Joaniza, localizada na Avenida Yervant Kissajikian,
altura do número 1.837 - São Paulo-SP.
Em 11 de dezembro de 2020, às 10h00, na sala de Li-
citações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os membros
nomeados pela Portaria nº 130/SUB-AD/GAB/2019, ao final
elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da licitação
Convite 140/SUB-AD/2020. No horário estabelecido, foram
recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto
ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de creden-
ciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão consultou
através do CNPJ das empresas participantes, eventuais pendên-
cias no CADIN Municipal, não sendo encontradas quaisquer
irregularidades das licitantes. Após, a Comissão abriu os enve-
lopes das empresas participantes, examinando os documentos
neles contidos. Depois da análise das propostas, verificou-se
serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de Licitação
decidiu: I – DESCLASSIFICAR a empresa FÓRMULA INC EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, por desatendi-
mento aos itens 4.2; 4.3.1 e 4.3.2 do edital. II – CLASSIFICAR
as demais empresas participantes, por atendimento a todas
as cláusulas do edital e pelo critério de menor preço global,
na seguinte ordem: 1º lugar: CONSTRUTORA CAVA EIRELI,
com o valor de R$ 241.962,14; 2º lugar: ESSEN REFORMAS
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 244.475,52 e 3º
lugar: LIFT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com
o valor de R$ 250.459,74. Dessa forma a comissão decidiu:
III - DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa clas-
sificada em primeiro lugar CONSTRUTORA CAVA EIRELI, com
o valor de R$ 241.962,14. IV – Fica dispensada a abertura de
prazo recursal em razão das renúncias expressas constantes dos
autos, assim, a Comissão deliberou, desde logo, encaminhar o
processo ao Sr. Subprefeito para homologação e adjudicação do
certame à seu critério.
CONVITE 140/SUB-AD/2020
Processo nº 6034.2020/0001682-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
CONVITE nº 140/SUB-AD/2020, objetivando a contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para reade-
quação em viela de área pública municipal localizada na
Praça Joaniza, localizada na Avenida Yervant Kissajikian,
altura do número 1.837 - São Paulo - SP e ADJUDICO o
objeto do certame à empresa CONSTRUTORA CAVA EIRELI,
com o valor de R$ 241.962,14, com previsão para execução de
até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da ordem
de início dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa CONSTRUTORA CAVA EIRELI,
CNPJ n° 33.739.811/0001-68, no valor de R$ 241.962,14,
onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.451.3022.1.
170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.682-0
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/SUB-
-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 140/SUB-AD/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAVA EIRELI
CNPJ: 33.739.811/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para readequação de área pública municipal
na Praça Joaniza, localizada na Avenida Yervant Kissaji-
kian, altura do número 1.837 - São Paulo-SP
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 241.962,14 (duzentos e quarenta e um mil e
novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 102.648/2020
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
033/SUB-AD/2020 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 006 - DO CONTRATO N° 004/SUB-
-AD/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/SUB-AD/2018
PROCESSO N°: 6034.2018/0000395-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03/12/2020 à 02/03/2021
VALOR: P(0) de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil
reais), mais reajuste
DOTAÇÃO: 56.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 48.452/2020
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001713-3
Despacho – DL 089/2020
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso I, do artigo 24 da Lei Federal nº
8666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Munici-
pal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e
suas alterações, AUTORIZO a contratação, através da Moda-
lidade de Dispensa de Licitação, da empresa JMN CONS-
TRUÇÕES LTDA – EPP, objetivando a prestação de serviços de
readequação de área municipal na Rua Ada, altura do número
113 - São Paulo-SP, no valor total de R$ 29.039,15, com prazo
de execução dos serviços de até 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da Ordem de Início dos Serviços
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa JMN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ 24.612.247/0001-27, no valor total de R$ 29.039,15,
onerando a dotação orçamentária nº 14.10.16.451.3002.3.35
4.4.4.90.51.00.00 do presente exercício.
III – A empresa contratada deverá em atendimento ao
disposto no Decreto nº 44.279/03, apresentar documentos que
comprovem: Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), regularidade perante a Fazenda Federal, regularidade
perante a Fazenda Estadual, regularidade perante a Fazenda do
Município de São Paulo, através da apresentação da Certidão
Negativa de Tributos Mobiliários, regularidade perante a Seguri-
dade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não
inscrição no CADIN.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 15/
SUB-CV/2020, que teve por objeto à elaboração de Projeto
Executivo de Contenção em Solo Grampeado com Aplicação de
Hidrossemeadura em Obra Emergencial na Avenida Francisco
Machado Da Silva, Jardim Peri, São Paulo/Capital, nos termos
do edital que norteou o presente certame, bem como demais
informações constantes no presente processo administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO Nº 6033.2020/0002536-0
DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório
de Contratação (sei nº 036706991), em favor das empresas:
DAVOP COMERCIAL EIRELI, CNPJ 04.463.413/0001-63 e CAVOA
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.180.495/0001-
06, cujo objeto é a aquisição de materiais para zeladoria:
II - Onde se lê: “I - Á vista dos elementos contidos no
presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida
pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento
no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
44.279/03 e nº 54.102/13 e demais normas complementares
e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação
direta, por meio de Dispensa de Licitação, bem como a emissão
da(s) Nota(s) de Empenho, visando á aquisição de compra de
materiais de informática, bem como a emissão da(s) Nota(s) de
Empenho em favor das empresas: DAVOP COMERCIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.463.413/0001-63, totalizando para
os itens 06, 07 e 09, o valor global de R$ 2.902,00 (Dois Mil e
Novecentos e Dois Reais), CAVOA COMERCIAL EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.180.495/0001-06, totalizando para os itens
03 e 08, o valor global de R$ 1.305,00 (Hum Mil e Trezentos e
Cinco Reais) onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.”
III - Leia-se: " I - Á vista dos elementos contidos no pre-
sente processo e no exercício da atribuição a mim conferida
pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento
no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
44.279/03 e nº 54.102/13 e demais normas complementares
e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação
direta, por meio de Dispensa de Licitação, bem como a emissão
da(s) Nota(s) de Empenho, visando á aquisição de compra de
materiais para zeladoria, bem como a emissão da(s) Nota(s) de
Empenho em favor das empresas: DAVOP COMERCIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.463.413/0001-63, totalizando para
os itens 06, 07 e 09, o valor global de R$ 2.902,00 (Dois Mil e
Novecentos e Dois Reais), CAVOA COMERCIAL EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.180.495/0001-06, totalizando para os itens
03 e 08, o valor global de R$ 1.305,00 (Hum Mil e Trezentos e
Cinco Reais) onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente."
IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais
disposições.
PROCESSO Nº 6033.2020/0002589-0
DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório
de Contratação (sei nº 036704069), em favor da empresa
JESSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.091.685/0001-88, cujo objeto é a aquisição de lãmpadas:
II - Onde se lê: “I - Á vista dos elementos contidos no
presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida
pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento
no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
44.279/03 e nº 54.102/13 e demais normas complementares
e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação
direta, por meio de Dispensa de Licitação, bem como a emissão
da(s) Nota(s) de Empenho, visando á aquisição de compra de
materiais de informática, bem como a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho em favor da empresa JESSICA LEMES BRITO DE
ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.091.685/0001-88,
totalizando o valor global de R$ 1.997,60 (Hum Mil e Nove-
centos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos), onerando
a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do
orçamento vigente.”
III - Leia-se: " I - Á vista dos elementos contidos no pre-
sente processo e no exercício da atribuição a mim conferida
pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento
no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
44.279/03 e nº 54.102/13 e demais normas complementares
e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação
direta, por meio de Dispensa de Licitação, bem como a emissão
da(s) Nota(s) de Empenho, visando á aquisição de 30 (trinta)
unidades de lâmpada tubular, t8 x 2400mm, pot 40w, base g13,
bivolt, led smd diode e 20 (vinte) unidades de lâmpada tubular
leds, bulbo t8, base g13, 300, leds, potencia 18w, bem como a
emissão da(s) Nota(s) de Empenho em favor da empresa JESSI-
CA LEMES BRITO DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
33.091.685/0001-88, totalizando o valor global de R$ 1.997,60
(Hum Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Cen-
tavos), onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.30.00.00, do orçamento vigente."
IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais
disposições.
PROCESSO 6033.2020/0002258-1
I - À vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e nº
54.102/13 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho, em favor da empresa MARIO ANTONIO MOREIRA
ALEPRANDI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.506.615/0001-
55, objetivando á instalação de ar condicionadores de ar, em
conformidade com o edital que norteou o presente processo,
pelo valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) oneran-
do a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
do orçamento vigente.
II – O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será de até 20
(vinte) após a emissão da Ordem de Início.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V – Como Fiscal da Contratação fica designado o Sr. Arte-
nilzo Brasil de Luna, RF nº 629.317-4, e como suplente o Sr. José
Renato Coelho de Oliveira, RF nº 317.325-9.
ridos Convites, apenas a empresa CONSTRUVALE Construtora
e Comercial Ltda. EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16, manifestou
o interesse em participar do Convite 16/SUB-CV/2020 e não
havendo interesse das demais convidadas, conforme artigo 22,
parágrafo 7 da Lei 8.666/96, a Comissão deliberou dar pros-
seguimento ao certame como segue. Foram credenciadas as
empresas: Construvale Construtora e Comercial Ltda. EPP, CNPJ
67.593.152/0001-16, sem representante e MACOR Engenharia,
Construções e Comércio Ltda., CNPJ 57.646.374/0001-04, sem
representante. Habilitação, Entrega das propostas e abertura
dos envelopes: Foram apresentados a todos os presentes os
envelopes lacrados com as rubricas da Comissão de Licitação.
Foi dada ciência do resultado do julgamento da classificação
das propostas que após cumpridas todas as exigências do
Edital, seguiu a seguinte classificação provisória: 1ª colocada
a empresa Construvale Construtora e Comercial Ltda. EPP,
CNPJ 67.593.152/0001-16, no valor de R$ 81.875,73 (oitenta
e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e três
centavos) e 2ª colocada a empresa MACOR Engenharia, Cons-
truções e Comércio Ltda., CNPJ 57.646.374/0001-04, no valor
de 89.014,96 (oitenta e nove mil, quatorze reais e noventa
e seis centavos). A Presidente entrega toda a documentação
para as equipes: técnica e econômica financeira analisarem e
avaliarem as propostas comerciais. Após a análise e aprovação
pelas equipes, a comissão deliberou habilitar e adjudicar
o presente objeto a empresa Construvale Construtora e
Comercial Ltda. EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16, no valor
de R$ 81.875,73 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e setenta e três centavos). As empresas con-
vidadas: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e DEKTON EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., manifestaram intenção de
abrir mão do recurso através do e-mail enviado a CPL-Comissão
Permanente de Licitação. A empresa MACOR Engenharia, Cons-
truções e Comércio Ltda., CNPJ 57.646.374/0001-04, declinou
da interposição de recurso por e-mail enviado a CPL-Comissão
Permanente de Licitação. As propostas e documentações das
demais licitantes ficarão custodiadas na CPL-Comissão Perma-
nente de Licitação. O presente será encaminhado ao Senhor
Subprefeito para homologação do objeto constante do Convite
16/SUB-CV/2020. Publique-se a presente Ata no Diário Oficial
da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi por mim Elenice de
Souza Azevedo Franco, secretária, lavrado o presente termo que
lido e achado conforme vai assinado pela Comissão:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: Thiago Willian da Silva
Membro: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira
Membro: Rodolfo Oliveira Bueno
Membro: Danilo Sousa da Silva
Membro: Allan Fernandes
Membro: Daniel Matteelli Galdino
Membro: Carlos Guaita Garnica
PROCESSO 6033.2020/0002556-4
– I - Á vista dos elementos contidos no presente processo
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei
Federal nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e
no artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais
normas complementares e disposições deste instrumento,
ADJUDICO o objeto à empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA
E COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 67.593.152/0001-16, pelo
valor total de R$ 81.875,73 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos e
Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
III – HOMOLOGO o certame licitatório Convite nº 16/SUB-
-CV/2020, que teve por objeto à revitalização de escadaria com
implantação de corrimão na Rua Miguel Roque, nº 122, Bairro
Imirim, São Paulo/Capital, nos termos do edital que norteou o
presente certame, bem como demais informações constantes no
presente processo administrativo.
IV – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Ro-
dolfo Oliveira Bueno, RF nº 817.801-1, e como suplente o Sr.
Daniel Gennaro, RF nº 627.545-1, nos termos do artigo 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
V – Fica convocada a Empresa acima citada, para no prazo
de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação,
comparecer a esta Subprefeitura, sito á Avenida Ordem e Pro-
gresso, nº 1001, Supervisão de Obras Novas, para apresentação
de eventuais documentos faltantes e demais medidas junto á
Supervisão supracitada.
PROCESSO 6033.2020/0002153-4
ASSUNTO: Aquisição de Fragmentadora
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e nº
54.102/13 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s) de
Empenho, visando á compra de fragmentadora, escr. 230mm,
15fs, papel-cd/dvd, p3, sem abert. Indep. 110v, bem como a
emissão da(s) Nota(s) de Empenho em favor da empresa SIS-
TECNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 53.249.470/0001-50, totalizando o valor global
de R$ 882,00 (Oitocentos e Oitenta e Dois Reais), onerando a
dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.52.00.00, do
orçamento vigente.
II – O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será de até
10 (dez) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da cele-
bração da contratação, conforme o disciplinado no subitem 4.4.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade
do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários
Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.
IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.
V - Fica designado como Fiscal da Contratação o Servidor
José Renato Coelho da Silva, RF nº 317.325-9 e como suplente
o Sr. Juarez Bezerra Leite, RF nº 642.247-1.
PROCESSO 6033.2020/0002516-5
I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n.
º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei Fe-
deral nº 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 53.694/2013 e no
artigo 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e demais nor-
mas complementares e disposições deste instrumento, ADJUDI-
CO o objeto à empresa DG RECON ENGENHARIA CONSULTIVA
E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.645.462/0001-21, pelo
valor total de R$ 159.348,91 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e
Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Um Centavos);
II – AUTORIZO, em conseqüência a emissão da nota de em-
penho, no valor supra, onerando a dotação nº 44.10.15.451.302
2.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na qual existem
recursos suficientes reservados.
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sábado, 12 de dezembro de 2020 às 01:46:30.
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