LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 66 (34) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
Reajuste contratual de 2,38% a partir de 21/12/2020, cal-
culado pelo Índice IPC-FIPE, conforme Termo de Apostilamento
da ATA de RP 004/SMSP/COGEL/2019, publicado no DOC de
08/12/2020, pág. 63 (SEI 039074155), passando o valor da
equipe/mês de R$ R$ 115.180,32 (cento e quinze mil e cento
e oitenta reais e trinta e dois centavos) para R$ R$ 117.921,61
(cento e dezessete mil e novecentos e vinte e um reais e sessen-
ta e um centavos).
Considerando o reajuste aplicado, o valor total contratual
passa de R$ 4.146.491,52 (quatro milhões cento e quarenta e
seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois
centavos) para R$ 4.245.177,96 (quatro milhões e duzentos e
quarenta e cinco mil e cento e setenta e sete reais e noventa
e seis centavos)
Para este ajuste, empenhou-se o valor de R$ 52.084,51
(cinquenta e dois mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e
um centavos), através das Notas de Empenho nº 95.233/2020
e 13.449/2021, onerando a dotação 54.10.17.512.3005.2367.
339039.00, ficando autorizado emissão de demais empenhos e
cancelamentos que se fizerem necessários.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS
Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte inte-
grante deste instrumento, as demais cláusulas e condições do
Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Implementada a condição acima, as partes renunciarão a
quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de São
Paulo como competente para dirimir qualquer problema decor-
rente da execução do presente ajuste.
Supervisão de Suprimentos
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Nº do Termo de Aditamento: 002/SUB-SA/CAF-SAS/2021
Processo: nº 6053.2019/0005114-7
Termo de Contrato nº 005/SUB-SA/CAF/SAS/2020
Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A.
C.N.P.J: 03.506.307/0001-57
Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de gerenciamento de abastecimento de
veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de
pagamento magnético ou microprocessado.
Data da Assinatura: 02/02/2021
Valor da Prorrogação: R$ 29.763,72
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 17/04/2021 a 16/04/2022;
Para este ajuste foi empenhado o valor de R$ 20.999,96
(vinte mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) através da Nota de Empenho 10.350/2021, onerando
a dotação 54.10.15.122.3024.2100.3390.3900.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Processo 6053.2020/0000933-9
Despacho Autorizatório
A vista dos elementos notificados no presente adminis-
trativo e no uso das atribuições que me são conferidas pela
Lei Municipal n.º 13.399/2002, Lei Municipal n.º 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03, e especialmente
a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (037352323),
fundamentada nos termos do artigo 65, inciso II, alínea 'd'
da Lei 8.666/93, AUTORIZO o apostilamento do Termo de
Contrato 002/SUB-SA/CAF-SAS/2020, referente a ATA de RP
006/SG-COBES/2018, firmado com a empresa TERRÃO COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, C.N.P.J. 64.088.214/0001-44,
localizada à Rua Carlos Gomes, nº 1.460 - Bairro da Água
Fria – Jundiaí/SP – CEP 13216-232, que tem como seu represen-
tante legal Senhor Rafael Carpas Terrão, RG.3.969.720-4 SSP/
SP, CPF 015.027.358-49, cujo objeto é o fornecimento de açúcar
refinado amorfo cristalino em pacotes de 1 (um) quilo para a
Subprefeitura Santo Amaro, para fazer constar o realinhamento
de preços, passando o valor do pacote apostilado através do
Termo 023/SUB-SA/CAF-SF/2020 de R$ 2,20 para R$ 3,0758,
conforme solicitado pela empresa (SEI 036946169), a partir de
01/01/2021 até o término previsto do contrato em 19/03/2021,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Autorizo, igualmente, a emissão da nota de empenho no
valor de R$ 709,10, onerando a dotação 54.10.15.122.3024.
2.100.33903000.00, e demais notas de empenhos e cancela-
mentos que se fizerem necessários, assim como as liquidações
subsequentes.
6053.2020/0000055-2
1. À vista do notificado no presente administrativo, e
fundamentado pelo artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93,
AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 011/SUB-
-SA/CAF-SAS/2020, referente ao Pregão Eletrônico 001/SUB-
-SA/2020, firmado com a empresa FUNDAMENTAL LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA., CNPJ.
10.797.219/0001-17, cujo objeto é a Prestação de Serviços
de Locação de 80 (oitenta) equipamentos completos de infor-
mática, com fornecimento de softwares, peças de reposição
e instalação, incluindo os serviços de manutenção presencial
a ser realizado por técnico da contratada após abertura de
chamado, visando à composição de infraestrutura necessária
para a realização das atividades administrativas a cargo da
subprefeitura santo amaro e unidades externas, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, podendo
perfazer um total de até 48 (quarenta e oito) meses, conforme
especificações constantes do Anexo II do Edital., para fazer
constar a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 28/05/2021, com término previsto em 27/05/2022, no
valor global de R$ 111.235,20 (cento e onze mil e duzentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos), onerando a dotação 54.10
.04.126.3011.2818.3390.4000.
2. Autorizo igualmente, a emissão de nota de empenho
no valor de R$ 65.814,16 (sessenta e cinco mil, oitocentos e
quatorze reais e dezesseis centavos), para o presente exercício
e o restante para o exercício seguinte, assim como demais em-
penhos para pagamentos de reajustes e cancelamentos que se
fizerem necessários.
6053.2018/0000200-4
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02
com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, observando o dis-
posto no artigo 15, Incisos I a V, da Lei Federal n° 8.666/93 com
as alterações subsequentes;
Considerando que a nova ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 004/SG-COBES/2020, cuja detentora é a empresa KGA
Desenvolvimento e Tecnologia Eireli, apresenta um preço mais
vantajoso para a municipalidade do que o contrato atual e
respeitando o princípio da economicidade;
AUTORIZO:
1. A Rescisão, a partir de 01/03/2021, do contrato nº 010/
PR-SA/CAF-SF/2018, cujo objeto é Prestação de serviços de
transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo
customizável web ou mobile com apoio operacional e trata-
mento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços
de hospedagem na internet, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet para a Subprefeitura Santo
Amaro., firmado com a empresa 99 Tecnologia Ltda., inscrita no
CNPJ sob nº 18.033.552/0001-61, com fulcro no art. 79, Inciso II
2. Cancele-se as Notas de Empenho onerando a dotação 54
.10.15.122.3024.2100.33.90.33.00.00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO 002/SUB-PE/2020-PRORROGAÇÃO CONTRA-
TUAL.
PROCESSO SEI Nº 6048.2019/0004910-2
OBJETO: Contratação de serviço de acesso IP permanente,
dedicado e exclusivo, entre a Subprefeitura Penha e a rede
mundial de computadores – Internet.
CONTRATO Nº 002/SUB-PE/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA PENHA
CONTRATADA: IVELOZ TELECOM SERVIÇOS EM TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 12.974.396/0001-57
Data da Assinatura: 17/02/2021
Prazo da Prorrogação: 01/04/2021 à 31/03/2022.
Valor da Prorrogação: R$ 40.200,00.
PROCESSO PRINCIPAL Nº 2015-0.008.614-9/
SEI Nº 6048.2017/0000045-2/ PROCESSO DEVO-
LUÇÃO DA CAUÇÃO SEI Nº 6048.2019/0003530-6.
DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO.
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado para a Subpre-
feitura Penha.
I – DESPACHO:
1. Tendo em vista os elementos constantes nos autos deste
processo, e ainda, diante da competência a mim conferida pela
Lei nº 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 56,
§ 4º da Lei federal nº 8.666/93 e nos termos do Art. 11 da
Portaria SF Nº 76/2019, a DEVOLUÇÃO da caução prestada ,
no valor de R$ 4.477,36, devidamente corrigido monetaria-
mente, se em termos, por parte de SF/SUTEM/DEFIN/DIPED,
em razão da Lavratura do Termo de Recebimento Definitivo
pela Unidade Requisitante anexado sob SEI nº 039256755,dos
autos do Processo SEI nº 6048.2019/0004560-3, referente ao
Contrato nº 002/SP-PE/2015, celebrado com a empresa Guarani
Indústria, Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n°
45.817.467/0001-67, cujo objeto é o fornecimento de concreto
usinado para uso da Subprefeitura Penha.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SEI Nº
6048.2020/0003786-6. PROCESSO DE PAGAMEN-
TO Nº 6048.2021/0000509-5.
DISPENSA DE PENALIDADE.
Objeto: Fornecimento e Instalação de Cancela Automática.
I - DESPACHO:
1. À vista das informações contidas no presente, DISPEN-
SO a empresa UJX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI, CNPJ: 26.845.803/0001-30, contratada através do PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 017/SUB-PE/2020, 6048.2021/0000509-5,
por ter entregue referido objeto fora do prazo especificado,
tendo em vista a justificativa e aceite constante nos documen-
tos fls. SEI 039135608,039142760,039555094,039602070 e
039623442.
2. AUTORIZO,a liquidação da nota fiscal anexada sob nº
038810777.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº
20.407/2021
PAE Nº 6049.2021/0000121-4
AQUISIÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB/PR/2021
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 19.345.178/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES,
DE VEDAÇÃO, SEM FUNÇÃO ESTRUTURAL
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS
VALOR: R$ 19.600,00
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/SUB-ST/AJ/2021 AO CON-
TRATO Nº 001/SUB-ST/AJ/2019.
PROCESSO SEI Nº 6052.2018/0000703-5
CONTRATADA: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA
OBJETO: contratação de empresa especializada para loca-
ção de 01 (um) caminhão basculante, “toco”, com capacidade
mínima de 4 m³ e potência mínima de 134 cv, ano 2010 ou
mais recente, com motorista, combustível, manutenção e GPS,
pelo período de 12 (doze) meses com possibilidade de pror-
rogação, conforme especificações técnicas contidas no anexo
I - termo de referência – especificações técnicas.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo por mais 12
meses, a partir de 31.01.2021.
NOTAS DE EMPENHO: 8.384/2021 e 8.388/2021.
VALOR: R$ R$ 121.628,16 (cento e vinte e um mil seiscen-
tos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO: 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo es-
tabelecido no Contrato nº. 001/SUB-ST/AJ/2019, a partir de
31.01.2021 a 30.01.2022, no valor principal de R$ 110.292,48
(cento e dez mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta
e oito centavos), reajuste estimativo de R$ 11.335,68 (onze
mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos),
totalizando o valor de R$ 121.628,16 (cento e vinte e um mil
seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), e para o
presente exercício o valor principal de R$ 101.101,44 (cento
e um mil cento e um reais e quarenta e quatro centavos), rea-
juste estimado de R$ 10.391,04 (dez mil cinquenta trezentos e
noventa e um reais e quatro centavos), totalizando o valor de
R$ 111.492,48 (cento e onze mil quatrocentos e noventa e dois
reais e quarenta e oito centavos) conforme Notas de Empenho
nºs 8.384/2021 e 8.388/2021 onerando a dotação orçamentária
nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 003/ SUB-SA/CAF-
-SF/2021
PROCESSO: Nº 6053.2020/0002855-4
PREGÃO ELETRÔNICO 03/SMSUB/COGEL/2018 - ATA RP
04/SMSUB-COGEL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº 037/SUB-SA/CAF-SF/2020
CONTRATADO (A): FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
C.P.F./C.N.P. J/RNE: 53.591.103/0001-30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM, EM ÁREAS JURISDICIONADAS A SUBPREFEITURA
SANTO AMARO
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021
Prefeitura do Município de São Paulo, mediante acesso ao site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br., www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contido no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0002769-2, conforme requeri-
mento constante em documento 039221656, manifestação/
aceite da Coordenadoria de Projetos e Obras/Fiscal da Obra no
documento 039221987 e Planilha de Orçamento 039222054,
e parecer da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO, com
respaldo no Artigo 65, Inciso II “b” da Lei nº 8.666/93, o repla-
nilhamento relativo ao Contrato 73/SUB-IQ/2020, decorrente
de Convite, que trata da de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO
JESUINO TEODORO SILVESTRE, RUA QUIXABEIRA – JD. SANTA
MARIA – CEP 03574-080, CIDADE LIDER/ITAQUERA SÃO PAU-
LO, SP, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NA PLANILHA
DE ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO JUNTADOS AO
PROCESSO, celebrado com a empresa COPLEM ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 02.178.331/0001-41,
nas quantidades e especificações contidas na Planilha anexa ao
processo em documento 039222054 em substituição à Planilha
dos serviços inicialmente contratados, passando o valor do
Contrato em questão de R$ 221.324,05 (duzentos e vinte e um
mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), para R$
221.305,94 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e cinco reais e
noventa e quatro centavos)
II – Publique-se.
III – À Assessoria Jurídica para elaboração do Termo Adi-
tivo.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente Processo Admi-
nistrativo nº 6041.2020/0002547-9, nos termos do nos termos
da informação 039613493 da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura:
I - RETIFICO o item III do Despacho de Homologação
da licitação por Convite nº 23/SUB-IQ/2020, para constar:
"III – DESIGNO como Fiscal da referida contratação o servidor
Engº Kleiton Scalesse Ferreira - RF nº 649.784.5 no período de
07/01/2021 a 30/03/2021, tendo como suplente a servidora
Engª. Andreia de Souza Luz, RF. 728935-9.
II - RATIFICO os demais termos.
III - Publique-se.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-
-LA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6044.2021/0000477-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESP Nº 002/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CNPJ/MF: 05.658.353/0001-05
CONTRATADA: MOBKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS EIRELI
CNPJ/MF SOB Nº: 09.636.391/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CON-
FORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONS-
TANTES DO ANEXO I
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.196,82 (quatorze mil,
cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021
PRAZO DO CONTRATO/INCLUÍDA A GARANTIA: 13 (TREZE)
MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
DOTAÇÃO: 48.10.15.122.3024.2100.4.4.90.52.00.00
NOTA DE EMPENHO N° 17.353/2021 NO VALOR DE R$
14.196,82 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais e oitenta
e dois centavos).
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL
N° 002/2021 DO TERMO DE CONTRATO N° 002/
SUB-MO/2020
Empresa: Terrão Comércio e Representações Eireli, CNPJ
64.088.214/0001-44
Objeto: aquisição de 1.320 (um mil trezentos e vinte) kg de
açúcar refinado amorfo/microcristalino.
Motivo: Descumprimento Parcial do Contrato – item 10.2.2.
NOTIFICAMOS a empresa Terrão Comércio e Represen-
tações Eireli para as Irregularidades de Execução Contratual
apontadas pelo Senhor Fiscal do Contrato quanto ao que se
seguem:
• Inexecução Parcial do Contrato – item 10.2.2 do Ca-
pítulo das Penalidades = Não retirada da Nota de Empenho
2021 e, consequentemente, não entrega dos materiais dentro
dos prazos Contratuais.
Destacamos que houve NOTIFICAÇÃO emitida pela Uni-
dade Requisitante em 22/01/2021, com ligação de aviso a
Empresa, bem como publicações em 03 (três) edições do Diário
Oficial da Cidade (dias 23, 27 e 28 de janeiro de 2021), até o
momento sem resposta.
Posto isso, NOTIFICAMOS essa digníssima empresa para
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a
Irregularidade de Inexecução Parcial do Contrato apontados
nos autos, bem como as sanções de Penalidades previstas no
TERMO DE CONTRATO N° 002/SUB-MO/2020:
• Item 10.2.2 = Inexecução Parcial do Contrato
Penalidade = 20% do Valor do Contrato
Valor do Contrato = R$ 2.811,60
Cálculo = R$ 2.811,60 x 20% = R$ 562,32
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO 003/SUB-PE/2020-PRORROGAÇÃO CONTRA-
TUAL.
PROCESSO SEI Nº 6048.2020/0000328-7
OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação de Áreas
Urbanizadas/Ajardinadas/Praguejadas e em seu entorno
CONTRATO Nº 003/SUB-PE/2020
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIA-
MENTO LTDA
CNPJ nº 10.207.759/0001-01
Data da Assinatura: 15/02/2021
Prazo da Prorrogação: 01/03/2021 A 30/06/2021.
Valor da Prorrogação : R$ 777.167,70.
c) Para a cobertura das despesas no presente ajuste, foram
emitidas as seguintes Notas de Empenho: nº 1403/2021, no
valor de R$ 915.368,95 (Novecentos e Quinze Mil e Trezentos
e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos), onerando
a dotação nº 12.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00-00 e nº
1419/2021, no valor de R$ 3.122.082,09 (Três Milhões e Cento
e Vinte e Dois Mil e Oitenta e Dois Reais e Nove Centavos),
onerando a dotação nº 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00-
00 do orçamento vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Con-
trato, ora aditado. E, para constar, lavrou-se o presente Termo
de Aditamento que lido e achado conforme, é assinado pelas
partes e testemunhas.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SUB-CL/2021
PROCESSO Nº 6032.2021/0000220-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TER-
MINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, SMAR-
TPHONE, MODEM E SIM CARDS).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL TOTAL
A SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de menor preço, objetivando a con-
tratação do serviço descrito no Item I - OBJETO, a qual será
processada e julgada em conformidade com as Leis Muni-
cipais nºs 13.278/2002 e 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013,
54.873/2014, 56.633/2015, 56.475/2015 e 57.580/2017, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Com-
plementar nº 123/2006, Portaria SF nº 170/2020, Portaria SF
nº 389/2017 e Resolução nº 12/2019 TCMSP, e demais normas
complementares e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br,
nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o
início da sessão às 11:00 horas, do dia 04/03/2021.
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão no site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br - Subprefeitura Campo Limpo.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO –
Termo de Aditamento nº 004/SUB-AD/2021, Processo n°
6034.2018/0000395-3, publicado no DOC de 17/02/2021 pg.
43, para onde constou prazo contratual por 04 meses, fa-
zer constar prazo contratual por 03 meses e onde constou o
“Período 03/02/2021 à 02/06/202”, fazer constar o “Período
03/03/2021 à 02/06/2021”.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº30/SUB-CT/2019
Proc. nº 6035.2019/0001882-6
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: Taxco Locadora de Bens Ltda, inscrita sob o
CNPJ/MF nº 06.269.793/0001-25.
OBJETO do contrato: Prestação de Serviço de Transporte
mediante” LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS", em caráter não
eventual, com quilometragem livre, com e sem condutor, com-
bustível e GPS, para os veículos pertencentes aos grupos “C”;
“D” e “B”;
Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11/02/2021 a
se encerrar em 10/02/2022, consoante ao Despacho publicado
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 04 de fevereiro de
2021, pagina 15, 2º coluna.
Data de assinatura: 09/02/2021
Valor: total a ser empenhado até o término da vigência
é de R$ 542.933,33 (quinhentos e quarenta e dois mil, nove-
centos e trinta e três reais e trinta e três centavos), onerando
a dotação orçamentária nº 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.00.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6036.2019/0000070-1
Assunto: TC 04/SUB-EM/2019 oriundo da ATA RP 16/SMM-
SUB/COGEL/2019. Aditamento. Alteração de Endereço
I - À vista dos elementos contidos no processo os quais
acolho como razão de decidir, e com fundamento na Lei Federal
n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/2002, regulamentada
pelo Decreto n.º 44.279/2003, AUTORIZO o Aditamento ao
TC 04/SUB-EM/2019 oriundo da ATA RP 16/SMMSUB/CO-
GEL/2019, firmado com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
65.035.222/0001-95, para alteração de seu endereço para
Rua Antonio do Campo, nº 191, Pedreira, CEP 04459-000, São
Paulo/SP.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO DE ABERTURA
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6039.2021/0000394-8
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SUB-IP/2021
Tipo: MENOR PREÇO MENSAL GLOBAL
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que
está aberta a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/SUB-IP/2021, visando a Contratação de empresa especiali-
zada na locação de 1 veículo do grupo B, 5 veículos do grupo C
e 1 veículos do grupo D1
Os documentos referentes às propostas e anexos, das
empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da
disponibilização do sistema www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.gov.br até a data de abertura. A sessão de abertura
ocorrerá no dia 04/03/2021 às 09h00min.
Em virtude da pandemia de COVID-19, o caderno de lici-
tação, composto de Edital e seus Anexos, somente poderão ser
obtidos gratuitamente, via internet, no endereço eletrônico da
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:57:04
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