LICITAções - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 31 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (250) – 63
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Em-
penho, em favor da empresa supra indicada, no valor referido, a
qual, servirá como contrato, onerando a dotação 44.10.15.452.
3022.2.341.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.
3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos
que vierem a ser necessários para a consecução das aquisições
tratadas no presente processo.
4. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos
materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsa-
bilidade dos servidores:
4.1 TITULAR - Sandra Aparecida Camilo - Chefe de Unidade
Técnica I - RF: 576.003-8 - Unidade de Armazenamento;
4.2 SUPLENTE - Eliseu Vieira Vasconcelos - Agente de Apoio
- RF: 621.857-1 - Unidade de Armazenamento.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/
SUB-AD/2021
PROCESSO Nº 6034.2021/0001998-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 064/SUB-AD/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E RE-
FORMAS LTDA-ME
CNPJ: 29.848.118/0001-56
OBJETO: Readequação de área municipal na Rua
Santo Agnelo, altura do nº 81 – Jardim Jabaquara – CEP
07383-000, São Paulo – SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados
da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
VALOR: R$ 32.140,16 (trinta e dois mil e cento e quarenta
reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 111.716/2021
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021
PROCESSO Nº 6034.2021/0001999-5
Despacho – DL 065/2021
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso I, do artigo 24 da Lei Federal nº
8666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Munici-
pal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e
suas alterações, AUTORIZO a contratação, através da Moda-
lidade de Dispensa de Licitação, da empresa MRO CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.741.712/0001-02,
objetivando a prestação de serviços de readequação de área
municipal na Rua Teodósio Nobre, altura do nº 211 - São Paulo-
-SP, no valor total de R$ 17.730,31, com prazo de execução
dos serviços de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da Ordem de Início dos Serviços.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa MRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.741.712/0001-02, no valor total de R$ 17.730,31, oneran-
do a dotação orçamentária nº 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.9
0.39.00.00 do presente exercício.
III – A empresa contratada deverá em atendimento ao
disposto no Decreto nº 44.279/03, apresentar documentos que
comprovem: Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), regularidade perante a Fazenda Federal, regularidade
perante a Fazenda Estadual, regularidade perante a Fazenda do
Município de São Paulo, através da apresentação da Certidão
Negativa de Tributos Mobiliários, regularidade perante a Seguri-
dade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não
inscrição no CADIN.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/
SUB-AD/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6034.2021/0001748-8
INEXIGIBILIDADE Nº 007/SUB-AD/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: EDNEIA FAUSTINA DA SILVA
21701780828
CNPJ: 32.822.187/0001-03
OBJETO: contratação dos serviços de natureza artís-
tica no Documentário “Vida nas Favelas - Eu tenho Voz
- Projeto Anjos do Bem”, observada a legislação vigente
e demais cautelas legais, apresentado nos autos.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias contados a partir de
20/12/2021
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais)
DOTAÇÃO: 56.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 102.165/2021
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE n° 014/SUB-CT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6035.2021/0001399-2
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS NA RE-
GIÃO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES LOCAL: RUA
DOS MARCENEIROS – CIDADE TIRADENTES, conforme especi-
ficações contidas no Memorial Descritivo Anexo I do presente
edital.
I - Á vista dos elementos constantes do presente, e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º,
da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº
42.325/02, "HOMOLOGO" para que se produzam os efeitos
legais, o procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº
014/SUB-CT/2021, com suporte no Inciso II, do artigo 24, da Lei
Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Com-
plementar n.º 123/06 alterada pela Lei 147/2014, bem como de
conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/02 e 14.145/06,
Decretos Municipais n° 44.279/03 e 56.475/15 , “AUTORIZO” a
contratação de empresa de engenharia para REQUALIFICAÇÃO
DAS VIAS URBANAS NA REGIÃO DA SUBPREFEITURA CIDA-
DE TIRADENTES LOCAL: RUA DOS MARCENEIROS – CIDADE
TIRADENTES, conforme especificações contidas no Memorial
Descritivo Anexo I do presente edital e "ADJUDICO" o objeto a
empresa declarada como vencedora do certame ABCON CON-
SULTORIA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 32.244.971/0001-73,
com o valor de R$ 256.208,42 (Duzentos e cinquenta e seis mil,
duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos), por apresen-
tar a melhor proposta de preços SEI 056883542, com prazo de
execução de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
da emissão da Ordem de Início de Serviços.
II- AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empe-
nho, onerando na dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1
.137.4.4.90.51.00.00, conforme nota reserva com tranferência
68.585/2021 SEI 055751022, 68.588/2021 SEI 055751442 e
71.129/2021 SEI 056121181 , do presente exercício financeiro.
III- CONFORME DECRETO 54.873/2014, INDICO os servido-
res públicos que ficarão responsáveis pela fiscalização compar-
tilhada do respectivo processo/contrato, conforme abaixo:
Fiscal titular do Contrato; Leonardo Heck de Melo RF:
793.436.0
Fiscal suplente do Contrato; Adriana Mascaro Menezes RF
890.871.1
Telefone: 3396-0019 e 3396-0051
IV - -PUBLIQUE-SE.
Após, a Comissão abriu o envelope de habilitação e declarou
vencedora a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EI-
RELI, com o preço global de R$ 145.994,67 (cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete
centavos). O presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito para
adjudicação e a homologação do objeto da licitação. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra,
foi por mim Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada a
presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMNOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 6032.2021/0002871-3
CONVITE Nº 014/sub-cl/2021
OBJETO : REFORMA DA VIELA DA RUA HENRIQUE SAN
MIDLIN, 47 - JD. SÃO BENTO.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubs-
tanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e
54.768/14, observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e
ainda, com supedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO,
procedimento licitatório sob a modalidade de convite n° 014/
SUB-CL/2021, cujo objeto é a Reforma da viela da Rua Henrique
San Midlin, 47 - Jd. São Bento, bem como ADJUDICO à empresa
JB2R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº 33.617.778/0001-01, com o preço global de R$ 142.235,09
(cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e
nove centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021/0002906-0
CONVITE n° 015/SUB-CL/2021
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DE VIELA NA RUA ADÃO COSTA
MENDES X VIELA 11 – JD. PARIS.
TIPO: MENOR PREÇO.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às dezesseis horas, na Sala de Licitação e Contratos
da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2021, a seguir designada,
Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe.
Foram HABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA
LETTIERI CORDARO LTDA E MACOR ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e Declara-se classificada com
base no critério de menor preço global, a empresa MACOR
ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o preço
global de R$ 131.818,46 (cento e trinta e um mil oitocentos
e dezoito mil e quarenta e seis centavos) e em 2º lugar a em-
presa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. com o preço
global de R$ 133.584,55 (cento e trinta e três mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Após, a
Comissão abriu o envelope de habilitação e declarou vencedora
a empresa MACOR ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, com o preço global de R$ 131.818,46 (cento e trinta e
um mil oitocentos e dezoito mil e quarenta e seis centavos). O
presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito para adjudicação
e a homologação do objeto da licitação. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim
Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada a presente, que
lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021//0003263-0
CONVITE Nº 029/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DE VIELA ENTRE A RUA FRANCIS-
CO DE SALES E RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 029/SUB-CL/2021,
cujo objeto é a Readequação de viela entre a Rua Francisco
de Sales e Rua José Maria Pinto Zilli, bem como ADJUDICO à
empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ Nº
34.730.331/0001-07, com o preço global de R$ 145.994,67
(cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro
reais e sessenta e sete centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0002906-0
CONVITE Nº 015/SUB-CL/2021
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DE VIELA NA RUA ADÃO COSTA
MENDES X VIELA 11 – JD. PARIS.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubs-
tanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e
54.768/14, observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e
ainda, com supedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO,
procedimento licitatório sob a modalidade de convite n° 015/
SUB-CL/2021, cujo objeto é a Requalificação de viela na RUA
ADÃO COSTA MENDES X VIELA 11, bem como ADJUDICO à
empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 57.646.374/0001-04, com o preço global de R$
131.818,46 (cento e trinta e um mil oitocentos e dezoito mil e
quarenta e seis centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
Assunto: Contratação Direta – Dispensa de Licitação
SEI nº 6033.2021/0003371-2
1. Á vista dos elementos constantes do presente, e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º,
da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decre-
to nº 42.325/02, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
801032801002021OC00033 (056924678 e 056924921) com
suporte no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto
nº 54.102/13, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, através de
Dispensa de Licitação, objetivando-se a compra de Pedra brita-
da numero 1 para atender as necessidades desta Subprefeitura
Casa Verde/Cachoeirinha, da empresa MULTICOM COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 19.345.178/0001-
00, que ofertou o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
conforme consta em 056924921
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.078.678/0001-40, com o
preço global de R$ 203.529,52 (Duzentos e tres mil, quinhentos
e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021//0002916-7
CONVITE n° 025/SUB-CL/2021
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO RUA CARVAXI – PQ. REGINA.
TIPO; MENOR PREÇO.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às quatorze e trinta horas, na Sala de Licitação e
Contratos da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os mem-
bros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação,
constituída pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2021, a seguir de-
signada, Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em
epígrafe. Foram HABILITADAS as seguintes empresas: MACOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e SKJ EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Declara-se classificada
com base no critério de menor preço global, a empresa MACOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o preço
global de R$ 326.069,74 (Trezentos e vinte e seis mil, sessenta e
nove reais e setenta e quatro centavos) e em 2º lugar a empre-
sa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com o preço
global de R$ 326.974,69 (Trezentos e vinte e seis mil, novecen-
tos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Após, a
Comissão abriu o envelope de habilitação e declarou vencedora
a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, com o preço global de R$ 326.069,74 (Trezentos e vinte
e seis mil, sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). O
presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito para adjudicação
e a homologação do objeto da licitação. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim
Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada a presente, que
lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LCITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021//0002871-3
CONVITE n° 014/SUB-CL/2021
OBJETO: REFORMA DA VIELA DA RUA HENRIQUE SAN
MINDLIN, 47 – JD. SÃO BENTO.
TIPO; MENOR PREÇO.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às quinze horas, na Sala de Licitação e Contratos
da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2021, a seguir designada,
Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe.
Foram HABILITADAS as seguintes empresas: MACOR ENGENHA-
RIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e JB2R CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. Declara-se classificada com
base no critério de menor preço global, a empresa JB2R CONS-
TRUÇÕES, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, com o preço
global de R$ 142.235,09 (cento e quarenta e dois mil, duzentos
e trinta e cinco reais e nove centavos) e em 2º lugar a empresa
MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
com o preço global de R$ 142.464,69 (cento e quarenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos). Após, a Comissão abriu o envelope de habilitação e
declarou vencedora a empresa JB2R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS
E PARTICIPAÇÕES EIRELI, com o preço global de R$ 142.235,09
(cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e
nove centavos). O presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito
para adjudicação e a homologação do objeto da licitação. Nada
mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da pala-
vra, foi por mim Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada
a presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021//0002908-6
CONVITE Nº 024/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DO CAMPO “QUINTAL DE CASA” NA RUA SENE DO REI-
NO, N°151, CAPÃO REDONDO.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 024/SUB-CL/2021,
cujo objeto é a Readequação da Associação e manutenção do
campo “Quintal de casa” na Rua Sene do Reino, N°151, Capão
Redondo, bem como ADJUDICO à empresa CONSTRUÇÕES ROY
LTDA, CNPJ Nº 43.898.972/0001-58, com o preço global de R$
320.585,91 (Trezentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco
reais e noventa e um centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0002916-7
CONVITE Nº 025/SUB-CL/2021
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO RUA CARVAXI - PARQUE REGINA.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 025/SUB-CL/2021,
cujo objeto é a Pavimentação Rua Carvaxi - Parque Regina, bem
como ADJUDICO à empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 57.646.374/0001-04, com
o preço global de R$ 326.069,74 (Trezentos e vinte e seis mil,
sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021//0003263-0
CONVITE n° 029/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DE VIELA ENTRE A RUA FRANCIS-
CO DE SALES E RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às quinze e trinta horas, na Sala de Licitação e Con-
tratos da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao
final nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constitu-
ída pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2021, a seguir designada,
Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe.
Foram HABILITADAS as seguintes empresas: DPT ENGENHARIA
E ARQUITETURA EIRELI e ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA.
Declara-se classificada com base no critério de menor preço
global, a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI,
com o preço global de R$ 145.994,67 (cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete
centavos) e em 2º lugar a empresa ENGEGOMES ENGENHARIA
LTDA, com o preço global de R$ 147.176,81 (cento e quarenta
e sete mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).
será encaminhado ao Sr. Subprefeito para adjudicação e a ho-
mologação do objeto da licitação. Nada mais havendo a tratar
e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Eliana
Gomes da Silva Santos (____), lavrada a presente, que lida e
achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 6010.2021//0003217-6
CONVITE Nº 026/SUB-CL/2021
OBJETO:MELHORIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MO-
RADORES DO JD. NOVO ORIENTE, R. VICENZO DANTI – PQ.
REGINA.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 026/SUB-CL/2021,
cujo objeto é a Melhorias na sede da Associação dos Moradores
do Jardim Novo Oriente, Rua Vicenzo Danti - Parque Regina,
bem como ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA LETTIERI COR-
DARO LTDA, CNPJ Nº 07.879.965/0001-45, com o preço global
de R$ 244.230,37 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos
e trinta reais e trinta e sete centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021/0002690-7
CONVITE n° 030/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADO-
RES DO PARQUE VERA CRUZ NA AVENIDA SABIN 01 X AVENI-
DA CARLOS CALDEIRA FILHO.
TIPO: MENOR PREÇO.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Licitação
e Contratos da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os mem-
bros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação,
constituída pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2021, a seguir
designada, Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame
em epígrafe. Foram HABILITADAS as seguintes empresas: ENGE-
GOMES ENGENHARIA LTDA, e MAFEN ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA. Declara-se classificada com base no critério de
menor preço global, a empresa MAFEN ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o preço global de R$ 203.529,52 (Duzen-
tos e tres mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois
centavos) e em 2º lugar a empresa ENGEGOMES ENGENHARIA
LTDA, com o preço global de R$ 205.615,47 (Duzentos e cinco
mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). Após,
a Comissão abriu o envelope de habilitação e declarou vence-
dora a empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o preço global de R$ 203.529,52 (Duzentos e tres mil,
quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). O
presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito para adjudicação
e a homologação do objeto da licitação. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim
Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada a presente, que
lida e achada conforme, vai por todos assinada
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 6032.2021/0003236-2
CONVITE Nº 023/sub-cl/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA NELSON
BRISSAC X RUA EURICO DE AZEVEDO MARQUES - PARQUE
ARARIBA.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 023/SUB-CL/2021,
cujo objeto é a Readequação de praça na Rua Nelson Brissac
x Rua Eurico de Azevedo Marques - Parque Arariba, bem como
ADJUDICO à empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 57.646.374/0001-04, com o preço
global de R$ 323.786,09 (trezentos e vinte e três mil, setecen-
tos e oitenta e seis reais e nove centavos).
AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, oneran-
do-se as dotações orçamentárias nº 57.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2021//0002908-6
CONVITE n° 024/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DO CAMPO “QUINTAL DE CASA” NA RUA SENE DO REI-
NO, N°151, CAPÃO REDONDO.
TIPO; MENOR PREÇO.
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às quatorze horas, na Sala de Licitação e Contratos
da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 009/SUB-CL/GAB/2021, a seguir designada,
Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe.
Foram HABILITADAS as seguintes empresas: MACOR ENGE-
NHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUÇÕES
ROY LTDA. Declara-se classificada com base no critério de
menor preço global, a empresa CONSTRUÇÕES ROY LTDA,
com o preço global de R$ 320.585,91 (Trezentos e vinte mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e
em 2º lugar a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA. com o preço global de R$ 323.434,40
(Trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos). Após, a Comissão abriu o envelope
de habilitação e declarou vencedora a empresa CONSTRUÇÕES
ROY LTDA, com o preço global de R$ 320.585,91 (Trezentos e
vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um
centavos). O presente será encaminhado ao Sr. Subprefeito para
adjudicação e a homologação do objeto da licitação. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra,
foi por mim Eliana Gomes da Silva Santos (____), lavrada a
presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0002690-7
CONVITE Nº 030/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADO-
RES DO PARQUE VERA CRUZ NA AVENIDA SABIN 01 X AVENI-
DA CARLOS CALDEIRA FILHO.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, consubstan-
ciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14,
observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com su-
pedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO, procedimento
licitatório sob a modalidade de convite n° 030/SUB-CL/2021,
cujo objeto é a Readequação da Associação dos Moradores do
Parque Vera Cruz na Avenida Sabin 01 x Avenida Carlos Caldei-
ra Filho, bem como ADJUDICO à empresa MAFEN ENGENHARIA
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 às 05:01:20
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