LICITAções - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (101) – 125
portanto ser emitida pela Fiscalização a competente Ordem
de Reinicio.
2. Em consequência AUTORIZO a suplementação dos
empenhos existentes, para fazer frente as despesas, onerando a
dotação 44.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00, emitindo
as Notas de Empenho, necessárias, em favor da contratada.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONVITE Nº
001/SUB-CV/2022
SEI Nº 6033.2022/0001456-6
Fica RETIFICADO o Edital do CONVITE Nº 001/SUB-
-CV/2022 em seu item 9.1.6 para onde equivocadamente cons-
tou: “Armadura em Aço - 240,00 m²”, para passar a constar:
“Armadura em Aço - 240,00 kg”.
Ficam RATIFICADOS os demais termos do edital.
Federal nº 8.666/93, uma vez que a alteração necessária não
afeta a formulação das propostas, desnecessária a devo-
lução do prazo de cinco dia úteis, mantida assim a data da
seção pública.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6034.2017/0000.245-9
DESPACHO
I – A vista dos elementos contidos no presente e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02,
bem como com suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO O ADITAMENTO do
Contrato n° 005/PR-AD/2017, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 011/PR-AD/2017, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a SUB-
PREFEITURA CIDADE ADEMAR, cujo objeto é a prestação de
serviços de desassoreamento com limpeza mecânica e manual
de reservatórios de amortecimento de cheias – Piscinões, para
prorrogação do prazo pelo período compreendido entre
03/06/2022 a 15/11/2022, no valor unitário equipe/mês de
R$ 85.987,07 (oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta
e sete reais e sete centavos), com previsão de 4.091 (qua-
tro mil e noventa e uma) toneladas com preço unitário
de R$ 163,38 (cento e sessenta e três reais e trinta e oito
centavos), perfazendo este aditamento em R$ 2.105.109,50
(dois milhões e cento e cinco mil e cento e nove reais e
cinquenta centavos), com seus devidos reajustes.
II – AUTORIZO e RATIFICO a emissão das Notas de
Empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHA-
RIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
65.035.222/0001-95, no valor total de R$ 2.105.109,50
(dois milhões e cento e cinco mil e cento e nove reais
e cinquenta centavos) e seus devidos reajustes, onerando
a dotação nº 56.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00
, do presente exercício, respeitado o princípio da anualidade
orçamentária.
PROCESSO SEI Nº6034.2020/0001538-6
DESPACHO ATA 029/SMSUB-COGEL/2018 – Agrupa-
mento V
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, com suporte no artigo 65, § 8º da Lei Federal
8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a inclusão da dotação
orçamentária nº 12.10.15.541.3005.2324.3.3.90.39.00 ao
Contrato nº 022/SMSUB/COGEL/2020.
II – AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome
da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ 65.035.222/0001-95, no valor total
de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil), onerando
a dotação nº 12.10.15.541.3005.2324.3.3.90.39.00, para
suportar as despesas deste exercício.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Proc. n.º 6035.2021/0001518-9
Assunto: Emissão de termo de recebimento definitivo
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei
Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto nº
44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo, da Dispensa de Licitação nº 021/2021,
referente ao período de 30/12/2021 à 28/01/2022, em face
da Empresa FEHU CONSTRUÇÕES SLU, inscrita no CNPJ Nº
43.828.569/0001-52, nos termos do § 2º, inciso II, do art. 73 da
Lei 8666/93, devido o término da execução dos serviços noti-
ciados no Termo de Recebimento Provisório SEI Nº 063327847,
anexo ao processo epigrafado, observado o disposto no art. 69
da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
II. PUBLIQUE-SE;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Proc. n.º 6035.2021/0001517-0
Assunto: Emissão de termo de recebimento definitivo
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei
Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto nº
44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo, da Dispensa de Licitação nº 020/2021,
referente ao período de 30/12/2021 à 28/01/2022, em face
da Empresa FEHU CONSTRUÇÕES SLU, inscrita no CNPJ Nº
43.828.569/0001-52, nos termos do § 2º, inciso II, do art. 73 da
Lei 8666/93, devido o término da execução dos serviços noti-
ciados no Termo de Recebimento Provisório SEI Nº 063338847,
anexo ao processo epigrafado, observado o disposto no art. 69
da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Proc. n.º 6035.2021/0001327-5
Assunto: Emissão de termo de recebimento definitivo
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da
Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto
nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo, do Contrato nº 21/SUB-CT/2021,
referente ao período de 16/12/2021 à 15/01/2022, em face da
Empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ Nº 00.971.575/0001-51, nos termos do § 2º, inciso II,
do art. 73 da Lei 8666/93, devido o término da execução dos
serviços noticiados no Termo de Recebimento Provisório SEI
Nº 062804041, anexo ao processo epigrafado, observado o
disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Proc. n.º 6035.2021/0001313-5
Assunto: Emissão de termo de recebimento definitivo
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da
Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto
nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo, do Contrato nº 24/SUB-CT/2021,
referente ao período de 30/12/2021 à 12/02/2022, em face da
Empresa ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 32.244.971/0001-73, nos termos do § 2º, inciso II,
Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital e
seus Anexos no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, bem como no link: encurtador.com.br/ailC9 .
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão
ser dirigidas à Secretaria Municipal das Subprefeituras, exclusi-
vamente na forma eletrônica, em até 7 (sete) dias úteis da data
da publicação, identificadas com os dados do interessado, pelo
endereço eletrônico: cogelsmsp@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
As questões formuladas e os pedidos de esclarecimentos
devem conter o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus
Anexos, ao(s) qual(is) o(s) questionamento(s) se refere(m). Os
questionamentos serão publicados juntamente com o resultado
de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrô-
nico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam
respeito ao presente certame.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6030.2021/0002207-2
DESPACHO:
I – À vista dos novos elementos trazidos aos autos através
da apresentação da 5ª Alteração Contratual da Empresa HRC
LOCAÇÕES E CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
31.219.671/0001-71, às fls. (063993173), fica alterado, a partir
de 20 de outubro de 2021, o endereço da sede da empresa,
passando para Alameda Terracota, nº 215, Conjunto Comercial
723, Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, CEP 09531-190.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO SEI Nº 6032.2022/0000967-2
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00010/2022
Às 11:10 horas do dia 30 de maio de 2022, reuniram-se
o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 010/SUB-
-CL/GAB/2022 de 19/04/2022, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
603220220000967-2, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00010/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de mesas de escritório em l com 03 gavetas e cadei-
ras estofadas giratórias com apoio de braços. O Pregoeiro abriu
a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida
a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Conjunto mesas escritório
Descrição Complementar: Conjunto Mesas Escritório Ma-
terial: Madeira Mdf , Revestimento: Natural Marfim , Espessura
Tampo: 35 MM, Formato: Em "L" , Comprimento Mesa Auxiliar:
1,80 M, Largura Mesa Auxiliar: 1,60 M, Altura: 0,74 M, Caracte-
rísticas Adicionais: Estrutura E Pés Chatos; Capa Aço 6,35/Tubo
Aço 4" , Comprimento Mesa Principal: 1,80 M, Largura Mesa
Principal: 1,60 M, Cor: Marfim , Acabamento Bordas: Bico De
Pato , Tipo Gaveteiro: Pedestal
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 35.210,1000 Situação: Aceito e Habi-
litado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MO-
VEIS LTDA, pelo melhor lance de R$ 21.330,0000 .
Item: 2
Descrição: Cadeira escritório
Descrição Complementar: Cadeira Escritório Material Estru-
tura: Aço , Material Revestimento Assento E Encosto:
Couro Ecológico , Material Encosto: Espuma Injetada , Ma-
terial Assento: Espuma Injetada , Tratamento Superficial
Estrutura: Pintura Em Epóxi , Tipo Base: Giratória , Tipo
Encosto: Espaldar Baixo , Apoio Braço: Com Braços Reguláveis
, Cor: Preta , Tipo Sistema Regulagem Vertical: A Gás , Ca-
racterísticas Adicionais: Com Rodízios , Acabamento Superficial
Estrutura: Pintura Epóxi , Cor Estrutura: Preta , Quantidade Pés:
5 UN, Dimensões Assento: 490 X 460 MM,
Dimensões Encosto: 430 X 390 M
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 14.892,3000 Situação: Aceito e Habi-
litado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MO-
VEIS LTDA, pelo melhor lance de R$ 12.220,0000 e com
valor negociado a R$ 12.219,9000.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 14:46 horas do dia 30 de
maio de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO – RETOMADA
CONTRATUAL
SEI nº 6033.2018/0000809-7
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei nº 13.399/02, com fundamento na Lei Municipal
13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e a
Lei Federal 8.666/1993 e à vista dos elementos constantes do
processo nº 6033.2018/0000809-7, considerando a suplemen-
tação da dotação 44.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00
, por meio do Decreto nº 61.325/2022, e ainda a informação
do Sr. Coordenador de CAF (064406627), a qual, adoto como
razão para decidir, AUTORIZO A RETOMADA CONTRATUAL
a partir de 01/06/2022 do Termo de Contrato nº 002/SUB-
-CV/2019, firmado com a empresa CORPOTEC CONSTRUTO-
RA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº
56.182.090/0001-33, cujo objeto é a Prestação de serviços
de desassoreamento mecanizado e de limpeza manual de
reservatórios de amortecimento de cheias (piscinões), que teve
sua execução suspensa por meio do despacho (061187593) pu-
blicado no DOC de 09/04/2022 pag. 67 (061361205), devendo,
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE CON-
CRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ), FORNECIDOS SEM
FRETE, PARA AS PRFEFEITURAS REGIONAIS E SPUA/NEC, DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e
em face da competência que me foi delegada pela Portaria
Nº 14/SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO DE FISCA-
LIZAÇÃO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: FELIPE ASSUMPÇÃO RI-
GOLON - RF: 895.917.0 como FISCAL e BRUNA BARBOSA
SOARES - RF:891.310.2 como SUPLENTE, retroagindo a partir
de 01/04/2022.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DESPACHO
8310.2018/0000221-9
I.À vista dos elementos que instruem o presente, com base
nº 8.666/93, combinado com o artigo 46 do Decreto Municipal
nº 44.279/03, AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato
nº 06/AMLURB/2019 – Lote I - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 31733.363/0008-36, Termo de
Contrato nº 07/AMLURB/2019 – Lote II - SUSTENTARE SANE-
AMENTO S/A - inscrita no CNPJ sob o nº 17.851.447/0001-77,
Termo de Contrato nº 08/AMLURB/2019 – Lote III – CONSÓR-
CIO LOCAT SP - inscrita no CNPJ sob o nº 33.537.749/0001-21,
Termo de Contrato nº 09/AMLURB/2019 – Lote IV - LIMPA
SP LIMPEZA PÚBLICA SPE LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
33.469.789/0001-83, Termo de Contrato nº 10/AMLURB/2019
– Lote V - ECOSS AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
SPE LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 33.510.452/0001-72 e
Termo de Contrato nº 11/AMLURB/2019 – Lote VI - CONSÓR-
CIO SCK - inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.312/0001-29, os
quais têm por objeto a prestação dos serviços indivisíveis de
limpeza pública e a destinação final, ambientalmente adequada
e devidamente licenciada dos resíduos provenientes destes
serviços, inclusive à limpeza e desobstrução de bueiros, bocas-
-de-lobo, exclusive poços de visita, galerias pluviais e correlatos,
exclusive da mesma forma, os que englobam a limpeza das
áreas e tanques de contenção de enchentes e os serviços de
natureza paisagística ou urbanística, para PRORROGÁ-LOS,
pelo período de 06 (SEIS) MESES, contados a partir do dia
01/06/2022, pelos valores totais aqui indicados: Termo de
Contrato nº 06/AMLURB/2019 – Lote I - CORPUS SANEAMENTO
E OBRAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 31733.363/0008-
36, R$ 91.930.732,15 (noventa e um milhões e novecentos e
trinta mil e setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos),
Termo de Contrato nº 07/AMLURB/2019 – Lote II - SUSTENTARE
SANEAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.851.447/0001-
77 – R$ 108.076.657,80 (cento e oito milhões e setenta e seis
mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos),
Termo de Contrato nº 08/AMLURB/2019 – Lote III – CONSÓR-
CIO LOCAT SP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.537.749/0001-
21 – R$ 87.357.784,80 (oitenta e sete milhões e trezentos e
cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos), Termo de Contrato nº 09/AMLURB/2019
– Lote IV - LIMPA SP LIMPEZA PÚBLICA SPE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.469.789/0001-83 – R$ 73.942.617,23
(setenta e três milhões e novecentos e quarenta e dois mil e
seiscentos e dezessete reais e vinte e três centavos), Termo de
Contrato nº 10/AMLURB/2019 – Lote V - ECOSS AMBIENTAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SPE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.510.452/0001-72 – R$ 79.330.328,57 (setenta e
nove milhões e trezentos e trinta mil e trezentos e vinte e oito
reais e cinquenta e sete centavos) e Termo de Contrato nº 11/
AMLURB/2019 – Lote VI - CONSÓRCIO SCK, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.572.312/0001-29 - R$ 80.248.992,45 (oitenta mi-
lhões e duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa
e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme DOC SEI nº
063446919.
II.Fica SUPRIMIDO o CUSTO DE FORNECIMENTO do subi-
tem 1.3.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE
PAPELEIRAS do objeto contratado, em todos os contratos, que
representam, respectivamente: 1,15% (um inteiro e quinze cen-
tésimos por cento) do Termo de Contrato nº 06/AMLURB/2019
– Lote I - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA - inscrita
no CNPJ sob o nº 31733.363/0008-36, 1,57% (um inteiro e
cinquenta e sete centésimos por cento) do Termo de Contrato
nº 07/AMLURB/2019 – Lote II - SUSTENTARE SANEAMENTO
S/A - inscrita no CNPJ sob o nº 17.851.447/0001-77, 1,27%
(um inteiro e vinte e sete centésimos por cento) do Termo
de Contrato nº 08/AMLURB/2019 – Lote III – CONSÓRCIO
LOCAT SP - inscrita no CNPJ sob o nº 33.537.749/0001-21,
1,49% (um inteiro e quarenta e nove décimos por cento) do
Termo de Contrato nº 09/AMLURB/2019 – Lote IV - LIMPA
SP LIMPEZA PÚBLICA SPE LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
33.469.789/0001-83, 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco
décimos por cento) do Termo de Contrato nº 10/AMLURB/2019
– Lote V - ECOSS AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
SPE LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 33.510.452/0001-72,
1,24% (um inteiro e vinte e quatro décimos por cento) do Termo
de Contrato nº 11/AMLURB/2019 – Lote VI - CONSÓRCIO SCK -
inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.312/0001-29. Desta feita, os
contratos passarão a vigorar com os valores indicados no item
I deste despacho.
III.Determino também, a INCLUSÃO de cláusula resolutiva
nos respectivos termos de aditamento.
IV.Por fim, AUTORIZO a emissão da correspondente nota de
empenho em favor das referidas empresas onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.15.452.3005.6.007.3.3.90.39.00.00,
para suportar as despesas de cada um dos referidos contrato
no exercício vigente, observando o princípio da anualidade,
autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e
de empenho.
V.APROVO a minuta de aditamento acostada em DOC SEI
nº 064436596.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMUNICADO SMSUB/COGEL 064363458
SÃO PAULO, 27 DE MAIO DE 2022.
Consulta Pública nº 002/SMSUB/COGEL/2022
Processo nº 6012.2022/0007611-7
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, comunica a realização
de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil
contribuições para o aprimoramento dos documentos que ins-
truem o certame abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE
EM PAVIMENTO RÍGIDO, de acordo com o Termo de Referência
constante no Anexo I, parte integrante do Edital, a fim de aten-
der à demanda da municipalidade.
Vigência da Ata: 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por
igual período.
Valor Global Estimado: R$ 13.276.863,26 (treze milhões e
duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais
e vinte e seis centavos).
Justificativa: Faz-necessário a contratação de empresa para
a execução de serviços de manutenção da malha viária existen-
te em pavimento rígido, para permitir uma melhoria na vida útil
do pavimento evitando a perda da função estrutural e melho-
rando as condições de rolamento quanto a comodidade e segu-
rança, proporcionando melhor trafegabilidade, especificamente
nos locais onde foi realizado o levantamento técnico referente
as condições do pavimento e que se verificou a necessidade de
intervenção. Informações encartadas sob doc. 061883774.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2018/0000477-0
ASSUNTO: Prorrogação de vigência - Contrato nº 021/
SMDHC/2018.
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº
064076881, e com fundamento no inciso II do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na
pela delegação a mim conferida pela Portaria, o aditamento
ao Contrato nº 021/SMDHC/2018, celebrado com a empresa
TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.024.274/0001-34, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de transporte em microôni-
bus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo,
condutor, combustível, estacionamento e pedágio destinado
ao transporte de agentes públicos da Secretaria Municipal De
Direitos Humanos E Cidadania – SMDHC, para fazer constar a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses compreendendo o período de 17/07/2022 a 16/07/2023,
no valor total anual estimado de R$ 84.622,55 (oitenta e quatro
mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
II. AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.122.3024.2.100.33.90.39.00.00, observado o princípio
da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais
saldos de empenho não utilizados.
III. Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
6074.2019/0002627-9
Assunto: OSC INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE, Projeto "
JOVENS MEDIADORES " – CNPJ nº. 07.676.917/0001-50 (Edital
FUMCAD 2019).
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do processo, em especial
o relatório de doações direcionadas emitida pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do SEI nº
024295732, o parecer técnico (059444907) e a manifestação
da Assessoria Jurídica (060444854) anteriormente inserida, fica
convocada a entidade INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE, ins-
crita no CNPJ sob nº 07.676.917/0001-50, a subscrever o Termo
de Fomento, pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência
dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/SMDHC/2019,
com inicio em 01.07.2022, no valor total de R$ 246.600,00
(duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais) , objetivando
a implementação do projeto “JOVENS MEDIADORES ", cujo
escopo é contribuir com a formação de 75 Jovens Mediadores
para atuarem na prevenção e mediação de conflitos na comu-
nidade, preparando-os para serem multiplicadores da cultura de
paz e garantia de direitos, numa experiência colaborativa com a
autonomia e o protagonismo juvenis, como parte integrante da
transformação individual e coletiva.
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.0
0, considerando, nos exercícios subsequentes, as dotações
próprias respeitadas o princípio da anualidade orçamentária.
AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de re-
serva e de empenho.
03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora Débo-
ra Laís Oliveira da Silva, RF. 847.543-1, na forma do art. 58 da
Portaria nº 140/SMDHC/2019.
6074.2020/0003158-4
Assunto: Recebimento Definitivo - Contrato por Adesão nº
074/SMDHC/2020.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no processo, especial-
mente o ateste sob. SEI nº 060185399, com fundamento no art.
73, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, art. 51 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Portaria nº 013/SMDHC/2019,
RECEBO DEFINITIVAMENTE, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, o objeto do Contrato por Adesão nº 074/
SMDHC/2020 que tratava do credenciamento de restaurantes
ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para
prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si-
tuação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC,
firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania e a empresa UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.946.881/0001-70.
6074.2020/0003832-5
Assunto: Recebimento Definitivo - Contrato por Adesão nº
082/SMDHC/2020.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no processo, especial-
mente o ateste sob. SEI nº 058342877, com fundamento no art.
73, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, art. 51 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Portaria nº 013/SMDHC/2019,
RECEBO DEFINITIVAMENTE, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, o objeto do Contrato por Adesão nº 082/
SMDHC/2020 que tratava do credenciamento de restaurantes
ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para
prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si-
tuação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC,
firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania e a empresa DME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-
-ME, inscrita no CNPJ nº 20.263.575/0001-04.
6074.2021/0004397-5
OBJETO: Locação destinada às instalações do Conselho
Tutelar Cidade Líder
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente o encaminhamento de SMDHC/CAF/DA/DAA, doc.
SEI n. 063924379, e do parecer da Assessoria Jurídica, doc. SEI
n. 064356473, que acolho, RERRATIFICO o Despacho Autori-
zatório, doc. SEI n. 062961201, publicado no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo de 10 de maio de 2022, página 66, que
trata da Locação destinada às instalações do Conselho Tutelar
Cidade Líder, para que conste que os titulares do contrato serão
representados por AVALIZAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.766.829/0001-68.
2. Mantenho os demais itens do Despacho Autorizatório,
doc. SEI n. 062961201.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI Nº: 6012.2020/0005222-2
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº17/
SMSUB/COGEL/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 62.162.847/0001-20
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:02:08
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