LICITAções - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 13 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 67 (130) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 13 de julho de 2022
Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decre-
to nº 42.237/02 e, em conformidade com a Lei Municipal
nº 13.278/02, os Decretos Municipais nº 44.279/03 e nº
54.102/13 e, suas alterações, as Leis Federais nº 10.520/02
e nº 8.666/93 e demais normas, APROVO a minuta do Edital
TP 002/SUB-G/2022 (066439788), e AUTORIZO a abertura
do procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Pre-
ços, pelo Menor Preço Global, objetivando Revitalização de
vestiários e área social no CDC Isidoro Mateus, com prazo
de execução em até 90 (noventa) dias corridos, conforme
Requisição de Serviços (062417970) e Memorial Descritivo
Revitalização CDC Isidoro Mateus (062419197).
II - As despesas totais com a presente contratação estão
estimadas em R$ 449.999,93 (Quatrocentos e Quarenta e
Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Três Centavos) onerando a dotação orçamentária nº 68.10.15.
451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.0, conforme Nota de Reserva
40.506/2022 RETIFICADA (065995950)
III - Publique-se.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 002/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001052-5
OBJETO: Revitalização de vestiários e área social no CDC
Isidoro Mateus.
das margens do córrego, na Rua Candido Pereira de Castro
com a Travessa do Córrego.
Abertura dia 29/07/2022 às 10:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO
Tomada de Preços n° 003/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001062-2
OBJETO: Serviços de Recapeamento na Rua da União e Rua
São Francisco.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Muni-
cipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02 e,
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, os Decre-
tos Municipais nº 44.279/03 e nº 54.102/13 e, suas alterações,
as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e demais normas,
APROVO a minuta do Edital TP 003/SUB-G/2022 (066438950),
e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modali-
dade Tomada de Preços, pelo Menor Preço Global, objetivando
Serviços de Recapeamento na Rua da União e Rua São Francis-
co, com prazo de execução em até 90 (noventa) dias corridos,
conforme Requisição de Serviços 062774242 e Memorial Des-
critivo pavimentação (062775319)
II - As despesas totais com a presente contratação estão
estimadas em R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Re-
ais), onerando a dotação orçamentária nº 68.10.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00.0, conforme Nota de Reserva 41008/2022
(066271219).
III - Retorne à Comissão de Contratação, nomeada pela
Portaria Interna nº 13/SUB-G/GAB/2022 (064848056), cujo
Pregoeiro fica designado para conduzir o certame licitatório.
IV - Publique-se.
Thiago Della Volpi – Subprefeito – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 003/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001062-2
OBJETO: Serviços de Recapeamento na Rua da União e Rua
São Francisco.
das margens do córrego, na Rua Candido Pereira de Castro
com a Travessa do Córrego.
Abertura dia 01/08/2022 às 10:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO
Convite nº 003/SUB-G/2022 - SEI 6038.2022/0001045-2
Objeto: Revitalização em área pública municipal da Praça
situada na Rua Ipê Cacuanha x Wilson Ackel.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso
das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da
Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decre-
to nº 42.237/02 e, em conformidade com a Lei Municipal
nº 13.278/02, os Decretos Municipais nº 44.279/03 e nº
54.102/13 e, suas alterações, as Leis Federais nº 10.520/02
e nº 8.666/93 e demais normas, aprovo a minuta do Edital
de Licitação 003/SUB-G/2022 (066835983), na modalidade
CONVITE e, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório,
no tipo de Menor Preço Global, em regime de empreitada por
preços unitários, objetivando os Serviços de Revitalização em
área pública municipal da Praça situada na Rua Ipê Cacua-
nha x Wilson Ackel - Guaianases, conforme, Requisição dos
Serviços (062289047) Memorial Descritivo Praça - Rua Ipê
Cacuanha x Rua Wilson Ackel (062288665), no prazo de 90
(noventa) dias corridos, a partir da Ordem de Início.
II - As despesas correspondentes ao presente exercício, no
valor estimado de R$ 189.733,70 (Cento e Oitenta e Nove Reais
e Setecentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos) correrão
por conta das dotações orçamentárias nº 68.10.15.451.3022.1.
170.4.4.90.39.00.00.0, em conformidade com a Nota de Reser-
va 42.552/2022 (066811561)
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria Interna nº 13/SUB-G/GAB/2022 (064848056), para
conduzir o certame licitatório.
IV – Encaminhe-se à Comissão Permanente de Licitação
para o regular prosseguimento e publicação.
THIAGO DELLA VOLPI – SUBPREFEITO – SUB-G.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Convite nº 003/SUB-G/2022- SEI 6038.2022/0001045-2
Objeto: Revitalização de Praça da Rua Diogo Peneda x
Professora Maria Vera Lombardi Siqueira.
Abertura dia 25/07/2022 às 11:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, na Subprefeitura Guaianases, na Rua Hipólito de
Camargo, 479 – Vila Lourdes – Guaianases ou gratuitamente
através do site da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO
Convite nº 004/SUB-G/2022 - SEI 6038.2022/0001047-9
Objeto: Revitalização de Praça da Rua Diogo Peneda x
Professora Maria Vera Lombardi Siqueira.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso
das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da
Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decre-
Aceito para: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, pelo melhor lance de R$ 136.490,00 e com valor nego-
ciado a R$ 136.475,52.
Abertura da sessão pública.
Item com análise de propostas finalizada.
Etapa de análise de propostas encerrada.
Item aberto para lances.
Não houve lances de desempate ME/EPP para o item.
Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento
da etapa aberta.
Item com reinício da etapa aberta realizado. Justificativa:
Reinício de lances.
Item encerrado para lances.
Item com etapa aberta encerrada.
Início da etapa de julgamento de propostas.
Aceite individual da proposta. Fornecedor: JK TRANSPORTES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.045.434/0001-03,
pelo melhor lance de R$ 136.490,00. Motivo: Não houve possi-
bilidade de negociação. Preço aceito.
Convocado para envio de anexo o fornecedor JK
TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03.
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornece-
dor JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03.
Alteração na negociação da proposta. Fornecedor: JK
TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03, pelo melhor lance de R$ 136.490,00 e
com valor negociado a R$ 136.475,52. Motivo: Preço negociado
e aceito a R$ 136.475,52.
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: JK
TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03
Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
12/07/2022 às 11:03:00 h.
Não existem intenções de recurso para o item
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 11:03 horas do dia 12 de
julho de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO.
Equipe de Apoio: ALBERTO NADDEO JÚNIOR, ELAINE AR-
RUDA DA CUNHA e SHIRLEI APARECIDA CALLEJO BATISTA.
A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no
site www.comprasnet.gov.br UASG 925074. Os autos serão
encaminhados ao senhor Subprefeito para Homologação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 022/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001544-6
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Loca-
ção de Veículo Executivo.
Às 11:03 horas do dia 12 de julho de 2022, após analisado
o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/SUB-G/2022, referente
ao Processo nº 6038.2022/0001544-6, o pregoeiro, Sr. CLAUDIO
DE MELO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos
itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
Resultado da Adjudicação:
Item: 1
Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados.
Descrição Complementar: Prestação de Serviços de Trans-
porte mediante Locação de Veículo Executivo, de representação,
em caráter não eventual, com condutor, combustível, manu-
tenção, quilometragem livre, demais despesas de manutenção
e operação inclusas e seguro com cobertura total a qualquer
evento lesivo. As demais informações encontram-se detalhadas
no Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas do
Objeto.
Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174:
Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 10,00.
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, pelo melhor lance de R$ 136.490,00, com valor negocia-
do a R$ 136.475,52.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: JK
TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF:
23.045.434/0001-03, Melhor lance: R$ 136.490,00, Valor Nego-
ciado: R$ 136.475,52.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 022/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001544-6
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Loca-
ção de Veículo Executivo.
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a Ata da Sessão Pública sob SEI
066881623 e o Termo de Adjudicação sob SEI 066881767, a
qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos
Federal nº 10.520/02, DECIDO:
II – HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/SUB-
-G/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transpor-
te mediante Locação de Veículo Executivo, processado pela
Comissão de Contratação da Subprefeitura Guaianases, à
empresa JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
23.045.434/0001-03, por apresentar o menor preço e atender
aos demais requisitos do edital, consoante Proposta Atualizada
sob documento SEI 066881345.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho parcial no valor de R$ 59.518,50 (cinquenta e nove
mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), a favor
da empresa JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 23.045.434/0001-03, onerando a dotação orçamentária
n.º 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para a
cobertura das despesas no presente exercício financeiro. O valor
total da contratação para 12 (doze) meses de contrato é de R$
136.475,52 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos).
IV - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, DE-
SIGNO o servidor Leonardo Ribeiro de Azevedo – RF 785.018.2,
como fiscal do contrato e o servidor Donizete Esteves dos San-
tos – RF 569.942.8, como suplente.
V – Publique-se.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito - SUB-G.
AUTORIZAÇÃO
Tomada de Preços n° 002/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001052-5
OBJETO: Revitalização de vestiários e área social no CDC
Isidoro Mateus.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso
das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da
PROCESSO N°: 6034.2018/0000433-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 65.035.222/0001-95
OBJETO: Acréscimo de 01 (uma) equipe/mês
PRAZO DE EXECUÇÃO: no período de 01/07/2022 à
07/10/2022
DOTAÇÃO: 56.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº001/SP-CT/2016
Proc. nº 6035.2017/0000067-2
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: ADMINISTRAÇÃO DE BENS ONELPO LTDA –
CNPJ 05.680.738/0001-60
Objeto do contrato: Locação do prédio da Sede da Prefei-
tura Regional Cidade Tiradentes, situado na Rua Juá Mirim, s/
nº - Jardim Pedra Branca – Cidade Tiradentes
Data de assinatura: 16/06/2021
Objeto do aditamento: APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO CON-
TRATO Nº001/SP-CT/2016, EM 8% (NEGOCIADO), CONTADO A
PARTIR DE 23/05/2022, DE ACORDO COM A ATA DE REUNIÃO
DE RENEGOCIAÇÃO SEI (065689689).
Fica concedido reajuste do contrato nº 001/SP-CT/2016,
adotando o índice de 8% (negociado) contados a partir de
23/05/2022 de acordo com a Ata de Reunião de Renegociação
SEI (065689689).
Com o Reajuste o valor mensal do contrato passa a ser
de R$ 53.742,48 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta
de dois reais e quarenta e oito centavos), passando o valor
total do Contrato para R$ 644.909,76 (seiscentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos),
onerando a dotação orçamentaria nº 84.26.10.122.3024.21
00.33.90.39.00.00, que visa cobrir despesas referente à área
ocupada pela Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes e
onerando a dotação orçamentaria 71.10.15.122.3024.2100.33
.90.39.00.00, que visa cobrir despesas referente ao reajuste do
mesmo período supracitado da área ocupada pela Subprefeitura
Cidade Tiradentes.
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Con-
trato Nº: 001/SP-CT/2016, no que não colidirem com o presente
Termo de Aditamento.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 21/
SUB-FB/2022
PROCESSO N°. 6037.2019/0000693-4
TERMO DE CONTRATO Nº. 15/SMSUB-FB/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/SMPR/COGEL/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA – CNPJ – 65.853.889/0001-03.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Conser-
vação de Áreas Verdes e Manejo Arbóreo - Através de Equipes,
Veículos e Equipamentos Necessários, à PMSP - Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1 – Com base na necessidade
desta SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, conforme
manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, em docu-
mento SEI! nº. 065995893, em SUSPENDER e REDUZIR quan-
titativos, visando a readequação orçamentária, para melhor
ajustamento disciplinado às finalidades de interesse público,
respeitados os direitos da contratada, conforme conhecimento
e Carta de Concordância anexada sob documento SEI! nº.
066219257, da empresa SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ nº. 65.853.889/0001-03, a serem
realizadas da seguinte forma: 1.1. - Conservação de Manejo,
SUSPENSÃO de 01 (uma) equipes em OUTUBRO/2022; 1.2. -
Caminhão VUC Cesto, REDUÇÃO de 04 (quatro) dias no MÊS, no
período de JULHO/2022 DEZEMBRO/2022; 1.3. - Destocar, RE-
DUÇÃO de 04 (quatro) dias no MÊS, no período de JULHO/2022
DEZEMBRO/2022; 1.4 - Guindaste, REDUÇÃO de 02 (dois) dias
no ANO, no período de JULHO/2022 DEZEMBRO/2022.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 022/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001544-6
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Loca-
ção de Veículo Executivo.
Às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 04360956886
de 26/05/2022, em atendimento às disposições contidas na
de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo sei nº
6038.2022/0001544-6, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico nº 022/SUB-G/2022. Modo de disputa:
Aberto. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante
Locação de Veículo Executivo. O Pregoeiro abriu a Sessão
Pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação dos licitantes relativamente aos
lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados.
Descrição Complementar: Prestação de Serviços de Trans-
porte mediante Locação de Veículo Executivo, de representação,
em caráter não eventual, com condutor, combustível, manu-
tenção, quilometragem livre, demais despesas de manutenção
e operação inclusas e seguro com cobertura total a qualquer
evento lesivo. As demais informações encontram-se detalhadas
no Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas do
Objeto.
Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174:
Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 10,00.
Situação: Aceito e Habilitado
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I-Com base nos elementos constantes do processo, e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/
SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e
nº 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Lei
Complementar nº 123/06 e decretos reguladores, AUTORIZO
a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando o fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo
– CAP 30/45, destinado a Usinagem de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente – CBUQ executada por empresas terceiriza-
das CONTRATADAS pela Prefeitura do Município de São Paulo,
para atender aos serviços de Tapa Buracos (conservação de vias
pavimentadas de tráfego de veículos), de acordo com as especi-
ficações descritas no Termo de Referência - Anexo I, e APROVO
a Minuta do Edital acostada aos autos e seus anexos.
II-Designo como pregoeiro o servidor Sidnei Silva Souza RF:
883.353-2 – Portaria n.º 027/SMSUB/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 6012.2022/0011416-7
PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/SMSUB/COGEL/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações - SMSUB/COGEL, sediada
na Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar - São Paulo, SP, realizará
ABERTURA do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO e critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO DA
TONELADA POR LOTE.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições a serem processados e julgados
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03 e nº 56.475/2015, Lei Complementar
nº 123/06, bem como de conformidade com as Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e
disposições deste instrumento.
Data da sessão: 26/07/2022
Horário de Brasília: 11h
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br.
Oferta de Compra nº 801010801002022OC00026
DO OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO
DE PETRÓLEO – CAP 30/45, DESTINADO A USINAGEM DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, EXE-
CUTADA POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER
AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS (CONSERVAÇÃO DE VIAS
PAVIMENTADAS DE TRAFEGO DE VEÍCULOS), de acordo com o
Termo de Referência constante do ANEXO I, parte integrante do
Edital, a fim de atender à demanda da municipalidade.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste
Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da in-
ternet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/,
www.bec.sp.gov.br e Link: encurtador.com.br/pABV3
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6030.2022/0002626-6
Interessado: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME -
CNPJ Nº 28.697.784/0001-78
DESPACHO:
I - Adotando a manifestação lançada eletronicamente às
fls.066707928, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à em-
presa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME - CNPJ sob nº
28.697.784/0001-78, a penalidade descrita no anexo da Nota
de Empenho nº 49.084/2022 (065074540) e Oferta de Compra
OC 801028801002022OC00014 pelo Sistema Bolsa Eletrônica
de Compras/BEC(064346611).
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para o regular
prosseguimento.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
020/SUB-AD/2022 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 008 - DO CONTRATO N° 024/SUB-
-AD/2019
Originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços Nº
022/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO N°: 6034.2019/0.001.900-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE
AZUL LTDA.
CNPJ Nº: 61.026.233/0001-58
OBJETO: Prorrogação Contratual.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, no período de
13/08/2022 a 12/12/2022 através de 02 (duas) equipes/mês
VALOR: R$ 848.526,59 (oitocentos e quarenta e oito mil
e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos)
DOTAÇÃO: 56.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, do
presente exercício
NOTAS DE EMPENHO: Principal nº 51.223/2022, Comple-
mentar nº 54.996/2022 e a de Reajuste nº 51.231/2022
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
021/SUB-AD/2022 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 006 - DO CONTRATO N° 031/SUB-
-AD/2018
Oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 006/SMPR/CO-
GEL/2018
PROCESSO N°: 6034.2018/0000.432-1
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 65.035.222/0001-95
OBJETO: Acréscimo de 01 (uma) equipe
PRAZO DE EXECUÇÃO: no período de 01/07/2022 à
15/10/2022
DOTAÇÃO: 56.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
022/SUB-AD/2022 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 007 - DO CONTRATO N° 030/SUB-
-AD/2018
Originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços Nº
007/SMPR/COGEL/2018
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quarta-feira, 13 de julho de 2022 às 05:05:42
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