LICITAções - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (157) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL
Processo nº 6033.2022/0002089-2 - CONVITE Nº 10/SUB-
-CV/2022
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALI-
ZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA
ADRIANO RIBEIRO CARDOSO, conforme as especificações
contidas o Anexo I – Memorial Descritivo, em área de ju-
risdição da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
Abertura do Certame: Aos dezessetes do mês de Agosto, do
ano de dois mil e vinte e dois (17/08/2022), na Sala de Reunião
da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (Av. Ordem e Pro-
gresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitações e convocados os servidores Giordano Bassani de
Barros e Rodrigo Gabriel Gonzalez Pinto, constituída pela Porta-
ria nº 001SUB-CV/GAB/2022, publicada no DOC de 16/02/2022
pág. 05, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame
em epígrafe, às 10h30min, para prosseguir no processamento
da licitação na modalidade de CARTA CONVITE Nº 10/SUB-
-CV/2022 oriunda do Processo 6033.2022/0002089-2 que tem
como objeto a Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO
DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA ADRIANO RIBEIRO
CARDOSO, conforme as especificações contidas o Anexo I –
Memorial Descritivo, local na Jurisdição da Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha.
EMPRESAS:
-CENTURY CONTRUÇÕES COMÈRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
03.299.563/0001-10, R$ 317.530,52.
Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licitação
para deliberar: A Classificação definitiva, Habilitação e Adjudi-
cação da empresa CENTURY CONTRUÇÕES COMÈRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI, 03.299.563/0001-10, no valor de R$ 317.530,52
(trezentos e dezessete mil quinhentos e trinta reais e cinquenta
e dois centavos) após analise e avaliação da área técnica, e
da área econômica financeira, que aprovaram os documentos
apresentados pela empresa vencedora do certame, dando o
prazo de 02(dois) dias úteis, conforme estipula o artigo 109,
parágrafo sexto da Lei 8.666/93 para manifestação de recurso
da decisão de habilitação.
Justificativa: conforme determinado a Lei Federal 8666/93
art. 22 §7ª, informamos que foram convidadas 4 ( quatro) Em-
presas, conforme documentos anexados no processo licitatório,
apenas a empresa CENTURY CONTRUÇÕES COMÈRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI, 03.299.563/0001-10, apresentou, os envelopes,
mostrando interesse na participação do certame, outrossim
informamos que as empresas abaixo descritas manifestaram
interesse de participação do certame:
DEKTON, THI, MACOR e DPT, conforme anexado no proces-
so nº 6033.2022/0002089-2.
Após o prazo acima, será encaminhado o presente ao
Senhor Subprefeito para homologação do objeto constante do
Convite 10/SUB-CV/2022. Publique-se a presente Ata no Diário
Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi por mim
Rosangela Delfino, secretária, lavrado o presente termo que lido
e achado conforme vai assinado pela Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: Linda Maria Alves Dias
Membro: Daniel Genaro
Membro: Paulo Cesar da Silva
Membro: Thiago Wiliam da silva
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: CONVOCADOS:
Membro: GIORDANO BASSINI DE BARROS
Membro: RODRIGO GABRIEL GONZALEZ PINTO
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS Nº 033/SUB-AD/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 033/SUB-
-AD/2022
PROCESSO Nº 6034.2022/0001321-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAVA EIRELI
CNPJ: 33.739.811/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura para readequação de área pública munici-
pal na Estrada Rust (Travessa da Prosperidade) localizada
na Rua Denis Furtel, altura do nº 103 - São Paulo-SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data fixada na “Ordem de Início”
VALOR: R$ 301.985,71 (trezentos e um mil e novecentos e
oitenta e cinco reais e setenta e um centavos)
DOTAÇÃO: 12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO: 69.441/2022
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO: ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO n° 002/SUB-CT/2022
Processo nº 6035.2022/0001181-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, DRENAGEM
E ESCADÃO NA RUA AMAZONAS - JARDIM VITÓRIA - CIDADE
TIRADENTES, cujas especificações técnicas e condições deve-
rão ser rigorosamente observadas na prestação dos serviços,
conforme especificações contidas no Anexo I e Projeto parte
integrante do presente edital.
Tipo: Menor preço global
Regime de execução indireta – Empreitada por preço
unitário
I-À vista dos elementos constantes no presente e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Inciso 1º, Artigo 18,
aprovo o Edital e por via de consequência, AUTORIZO a Aber-
tura de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 002/
SUB-CT/2022, visando OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PAS-
SEIO, DRENAGEM E ESCADÃO NA RUA AMAZONAS - JARDIM
VITÓRIA - CIDADE TIRADENTES, cujas especificações técnicas e
condições deverão ser rigorosamente observadas na prestação
dos serviços, conforme especificações contidas no Anexo I e
Projeto parte integrante do presente edital.
II- Para a realização dos trabalhos atuará o Presidente da
Comissão Permanente de Licitação Lucas Gomes da Silva RF:
717.865-4 e membros, Everton Alves de Souza RF:740.487-5,
Marcelo Rosa Dávila RF: 732.736-6, Helen Teixeira da Cos-
ta RF: 734.672-7, William Marques Godinho RF: 819.858.6.
obedecidas às condições estabelecidas na Portaria nº 021/
SUB-CT/G/2022.
I - No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal 13.399/2002, e a vista dos elementos constantes do
presente processo e em conformidade com o disposto na Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, visto as informações
trazidas aos autos que acolho, AUTORIZO, a retomada da
prestação dos serviços objeto do Termo de Contrato 01/SP-BT/
SF/2016 celebrado com a empresa ERATÉCNICA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 65.035.222/0001-95
a partir de 19/08/2022, que haviam sido suspensos dentro do
período de 16/06/2022 a 18/08/2022 decorrente de indisponibi-
lidade orçamentária. Visto que a validade contratual decorrente
da retomada dos serviços, fica alterada para o dia 07/09/2022
e objetivando atender as necessidades operacionais, AUTORIZO
excepcionalmente, levando-se em conta a disponibilidade orça-
mentária atual, a prorrogação contratual pelo período de 118
(cento e dezoito) dias, a contar de 06/07/2022 até 31/10/2022
pelo valor total de R$ 779.379,60 (setecentos e setenta e nove
mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) sendo
o valor do principal de R$ 571.833,33 (quinhentos e setenta e
um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
e para reajuste estimativo o valor de R$ 207.546,27 (duzentos
e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e sete
centavos).
II - AUTORIZO, por conseguinte a emissão das Notas de
Empenho nos valores indicados, onerando a dotação 50.10.17.5
12.3005.2.367.33.90.39.00.00 do orçamento vigente.
SEI N°PROCESSO: 6031.2020/0001685-8
OBJETO: serviço de manutenção preventiva, acionamento
dos equipamentos, com mão de obra especializada, com dispo-
nibilização de equipamentos e ferramental das motobombas e
respectivos painéis de comando controladores, fiação elétrica e
tubulação do Piscinão Cedrolândia
I - No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal 13.399/2002, e a vista dos elementos constantes do
presente processo e em conformidade com o disposto na Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO, visto as
informações trazidas aos autos, a retomada da prestação dos
serviços objeto do Termo de Contrato 17/SUB-BT/SF/2020 ce-
lebrado com a empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 03.973.494/0001-89 a partir
de 19/08/2022, que haviam sido suspensos dentro do período
de 16/06/2022 a 18/08/2022 decorrente de indisponibilidade
orçamentária. Visto que a validade contratual vigente terminar-
-se-á em 30/09/2022 e objetivando atender as necessidades
operacionais, AUTORIZO excepcionalmente, levando-se em
conta a disponibilidade orçamentária atual, a prorrogação con-
tratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022
até 31/10/2022 pelo valor total de R$ 109.186,35 (cento e nove
mil cento e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) sendo
o valor do principal de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil sete-
centos e cinquenta reais) e para reajuste estimativo o valor de
R$ 9.436,35 (nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta
e cinco centavos)
II - AUTORIZO, por conseguinte a emissão das Notas de Em-
penho nos valores indicados, onerando a dotação 50.10.17.512
.3005.2.367.33.90.39.00.00 do orçamento vigente, observadas
as cautelas legais vigentes.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL
Processo nº 6033.2022/0001591-0 - CONVITE Nº 11/SUB-
-CV/2022
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZA-
ÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA INAJAR DE SOUZA, Altura do nº
560 e nº1.020, conforme as especificações contidas o
Anexo I – Memorial Descritivo, em área de jurisdição da
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
Abertura do Certame: Aos dezoito do mês de Agosto, do
ano de dois mil e vinte e dois (18/08/2022), na Sala de Reunião
da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (Av. Ordem e Pro-
gresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitações e convocados os servidores Giordano Bassani de
Barros e Rodrigo Gabriel Gonzalez Pinto, constituída pela Porta-
ria nº 001SUB-CV/GAB/2022, publicada no DOC de 16/02/2022
pág. 05, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em
epígrafe, às 10h30min, para prosseguir no processamento da li-
citação na modalidade de CARTA CONVITE Nº 11/SUB-CV/2022
oriunda do Processo 6033.2022/0001591-0 que tem como ob-
jeto a Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREA
MUNICIPAL, SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA
INAJAR DE SOUZA, ALTURA DO Nº 560 E Nº 1.020, conforme as
especificações contidas o Anexo I – Memorial Descritivo, local
na Jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
EMPRESAS:
- APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
30.037.029/0001-09, R$ 317.657,09
- GFS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
25.002.923/0001-03, R$ 311.155,19
Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licitação
para deliberar: A Classificação definitiva, Habilitação e Adjudi-
cação da empresa GFS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ,
25.002.923/0001-09, no valor de R$ 311.155,19 (trezentos e
onze mil cento e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos)
após analise e avaliação da área técnica, e da área econômica
financeira, que aprovaram os documentos apresentados pela
empresa vencedora do certame, dando o prazo de 02(dois)
dias úteis, conforme estipula o artigo 109, parágrafo sexto
da Lei 8.666/93 para manifestação de recurso da decisão de
habilitação.
Após o prazo acima, será encaminhado o presente ao
Senhor Subprefeito para homologação do objeto constante do
Convite 11/SUB-CV/2022. Publique-se a presente Ata no Diário
Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi por mim
Rosangela Delfino, secretária, lavrado o presente termo que lido
e achado conforme vai assinado pela Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Presidente Suplente: Thiago Willian da Silva
Membro: Linda Maria Alves Dias
Membro: Daniel Genaro
Membro: Paulo Cesar da Silva
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
Membro: CONVOCADOS:
Membro: GIORDANO BASSINI DE BARROS
Membro: RODRIGO GABRIEL GONZALEZ PINTO
EMPRESA: GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
GISELE FREITAS DE SOUZA
RG: 26669516
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Vice-Presidente, em conformidade com as disposições
contidas no Edital e termos da legislação vigente, convocou
os interessados a apresentarem seus documentos de creden-
ciamento, bem como os envelopes exigidos. Apresentaram
envelopes lacrados as empresas:
• NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. -
CNPJ: 44.721.630/0001-20;
• PCS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 07.753.834/0001-
17.
• TOBIAS & FIGUEIREDO CONTRUÇÃO, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI - CNPJ: 68.382.498/0001-38;
II – CREDENCIAMENTO – Credenciou representante a
seguinte empresa:
Empresa: TOBIAS & FIGUEIREDO CONTRUÇÃO, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 68.382.498/0001-38;
Representante: Jair Vieira de Pinho;
Documento: RG 22148531 SSP/SP.
III – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 (PROPOSTA DE PRE-
ÇOS): Às 14h35min, verificada a regularidade quanto ao aspec-
to formal externo dos envelopes e sem qualquer oposição dos
presentes, o senhor Vice-Presidente da Comissão determinou
a abertura dos envelopes contendo a PROPOSTA COMERCIAL,
bem como a rubrica, de seus conteúdos, pelos membros da
Comissão. Abertos os envelopes das propostas, foram apresen-
tadas as seguintes propostas em ordem alfabética:
EMPRESA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA
VALOR: R$ 314.442,52 (trezentos e quatorze mil, quatro-
centos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).
EMPRESA: PCS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA
VALOR: R$ 302.521,01 (trezentos e dois mil, quinhentos e
vinte e um mil reais e um centavo).
EMPRESA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONTRUÇÃO, COMÉR-
CIO E SERVIÇOS
VALOR: R$ 316.998,94 (trezentos e dezesseis mil, novecen-
tos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).
IV – SUSPENSÃO DA SESSÃO: Após vistados os documentos
de Proposta de Preços constantes do envelope nº 1, recebido
e lacrado o envelope nº 02 de habilitação a Comissão de
Licitação decidiu pela suspensão da sessão para a análise da
documentação de proposta. O resultado da análise, bem como
a respectiva data de abertura dos envelopes de n. 2 e classifica-
ção será publicada oportunamente no D.O.C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
6012.2022/0012397-2
C O M U N I C A D O - R E T I F I C A Ç Ã O
À vista dos elementos de instrução dos presentes autos,
RETIFICO o Comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade
no dia 17 de agosto de 2022, página 96, para constar o seguin-
te (e não como constou):
"A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações, torna público aos interes-
sados, a RETIFICAÇÃO do Edital relativo à Tomada de Preço nº
007/SMSUB/COGEL/2022, cujo objeto consiste na Contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de
obra de reforma, requalificação e readequação de espaços
públicos no município de São Paulo nos locais: Praça Pública
Municipal Arlindo Luz – Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilher-
me; Espaço Público Municipal Na Rua Filhos Da Terra Subpre-
feitura Jaçanã/Tremembé; Area Pública Municipal Situado Na
Rua Guarapá – Subprefeitura Itaquera, para fazer constar ade-
quações necessárias no instrumento convocatório concernentes
aos itens 3.1.3, 7.3.2.1 e 7.3.3.8, mantendo-se inalterados os
demais termos, ficando assim agendada a nova data para a
abertura da sessão:
Entrega dos Envelopes: 05/09/2022 – Horário: 14h00 às
14h15min - Horário de Brasília – DF.
Data e Hora da Abertura dos Envelopes: 05/09/2022 – às
14h30 – Horário de Brasília – DF.
Local: Rua Líbero Badaró, 504 – 23º andar – Sala 231-A –
Edifício Martinelli – Centro – São Paulo/SP.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RE-
FORMA, REQUALIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS LOCAIS: PRAÇA
PÚBLICA MUNICIPAL ARLINDO LUZ – SUBPREFEITURA VILA
MARIA/VILA GUILHERME; ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL NA
RUA FILHOS DA TERRA SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ;
AREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADO NA RUA GUARAPÁ –
SUBPREFEITURA ITAQUERA.
A retificação do edital e seus anexos podem ser obtidos
através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitu-
ra.sp.gov.br e encurtador.com.br/enyLY."
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO:6030.2021/0001737-0
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO
a prorrogação do Termo de Contrato nº. 008/SUB-AF/2021
(053263905), firmado com a empresa JUMPER SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 26.886.266/0001-77, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 08/10/2022 a 07/10/2023, nos termos da
sua anuência (067541743), na forma da planilha demonstrativa
dos valores necessários ao período de prorrogação
(068894504), no valor total de R$ 2.220.804,47 (dois milhões,
duzentos e vinte mil oitocentos e quatro reais e quarenta e sete
centavos), sendo R$ 533.146,47 (quinhentos e trinta e três mil,
cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para
o presente exercício e R$ 1.687.658,00 (um milhão, seiscentos
e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais) para o
exercício de 2.023. As despesas correspondentes ao presente
exercício correrão em conformidade com a Nota de Reserva nº
49.826/2022 (068992410) no valor de R$ 218.230,77 (duzentos
e dezoito mil duzentos e trinta reais e setenta e sete centavos),
onerando a dotação nº. 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39
.00.00 e a Nota de Reserva nº 49.822/2022 (068992485) no
valor de R$ 314.915,70 (trezentos e quatorze mil, novecentos
e quinze reais e setenta centavos) na dotação nº 66.10.17.5
12.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, correspondente aos recursos
necessários a esta prorrogação. BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6031.2016/0000200-0 – DESPA-
CHO AUTORIZATORIO
OBJETO: Serviços de desassoreamento mecânico e de
limpeza manual, desidratação, carregamento, transporte e des-
tinação final de resíduos em aterro sanitário, associado ao re-
servatório de amortecimento de cheias – Piscinão Cedrolândia.
sessenta e sete centésimos por cento), equivalente ao valor
unitário de R$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos)
e valor mensal de R$ 1.834,88 (um mil oitocentos e trinta e
quatro reais e oitenta e oito centavos), passando a valer a partir
do dia 25/06/2022.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
4.848.131,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil
cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos) conforme
planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 069067771.
1.2.1 . Os demais termos constantes no contrato e seus
respectivos aditamentos ficam ratificados.
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de
Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação or-
çamentária nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0010490-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2021 - UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) MICRO-
COMPUTADORES DESKTOP À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial justificativa de SMSUB/COTI (065254997) e o Parecer
de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (067995276) e pela com-
petência a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019 e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal
nº 13.278/02 e decretos reguladores, corroborando com a
autorização da contratação do despacho autorizatório publi-
cado no Diário Oficial da Cidade no dia 05.08.2022, fls. 60, em
doc. 068453517, APROVO a minuta encartada em doc. SEI nº
(069204378) para a contratação da empresa GLOBAL DISTRI-
BUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 89.237.911/0289-08, detentora da ata de registro de preços
nº 62/2021 - Universidade Federal da Bahia, objetivando a aqui-
sição de 76 (setenta e seis) microcomputadores, pelo período de
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura do
termo de contrato, pelo valor total de R$ 437.000,00 (quatro-
centos e trinta e sete mil reais).
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0010118-9
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2021/0009699-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SMSUB/COGEL/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/SMSUB/COGEL/2021
TERMO DE CONTRATO Nº 91/SMSUB/COGEL/2022
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO
DE PRAÇAS COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND COM ACES-
SIBILIDADE E CACHORRÓDROMO.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03,
43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, RERRA-
TIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade no dia
12 de agosto de 2022, página 64, para fazer constar conforme
abaixo, e não como constou:
II. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a justificativa de SMSUB/ATOS nº (065033965) e o
Parecer de SMSUB/NúcleoParecerJurídico (068687879) pela
competência a mim conferida, e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº
44.279/03 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa
ERA TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ins-
crita no CNPJ sob o nº 65.035.222/0001-95, detentora da ATA
de Registro de Preços nº 111/SMSUB/COGEL/2021, objetivando
a execução de serviços de revitalização de praças com implan-
tação de playground com acessibilidade de cachorródromo na
Praça dos Cachorros (Subprefeitura de Campo Limpo), Praça
das Três Torres (Subprefeitura de Santo Amaro) e Praça Rua
das Variações Musicais (Subprefeitura de Santo Amaro), pelo
período de 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do
Contrato, com prazo de execução de, no máximo, 90 (noventa)
dias a contar da ordem de início, perfazendo o valor total de
R$ 284.451,61 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e sessenta e um centavos)."
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0009571-5
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0008620-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SMSUB/COGEL/2022
- AGRUPAMENTO VII
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/SMSUB/COGEL/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 50/SMSUB/COGEL/2022
ASSUNTO: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Con-
trato nº 50/SMSUB/COGEL/2022, objetivando a prestação de
serviços de conservação e manutenção da malha viária da
cidade de São Paulo.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a Informação de SMSUB/GAB-CONSEMAVI (doc.
068020218), bem como o parecer de SMSUB/NúcleoParecer-
Licitações (068921271) e, com base no inciso II do Art. 79 da
Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a RESCISÃO AMIGÁVEL do
Termo de Contrato nº 50/SMSUB/COGEL/2022 celebrado com
a empresa JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 62.162.847/0001-20, em razão da execução
do objeto pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem,
conforme documentos que instruem o presente processo SEI nº
6012.2022/0009571-5.
II. APROVO a minuta encartada em doc. SEI nº 069175434.
PROCESSO Nº: 6012.2022/0012469-3
CONVITE Nº 007/SMSUB/COGEL/2022
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para execução de obras de requalificação das vias
urbanas na região da Subprefeitura Cidade Tiradentes – Local:
Rua dos Marceneiros – Cidade Tiradentes.
ATA
Às 14:30 horas do dia 18 de agosto de 2022, reuniram-
-se o Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
deste Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio
da Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria
059/SMSUB/2022, em atendimento às disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal
13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais nº 44.279/03,
48.184/07, 56.475/15, 50.977/09 e respectivas alterações,
além da Lei Complementar n.º 123/06; referente ao Sei nº
6012.2022/0012469-3, para realizar os procedimentos relativos
a Carta Convite nº 007/SMSUB/COGEL/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUI-
TETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
DAS VIAS URBANAS NA REGIÃO DA SUBPREFEITURA CIDADE
TIRADENTES – Local: Rua dos Marceneiros – Cidade Tiradentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 19 de agosto de 2022 às 05:00:51
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