LICITAções - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 67 (229) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Convite nº 013/SUB-G/2022- SEI 6038.2022/0002512-3
Objeto: Revitalização de espaço público - Rua Antonio
Januário de Ferraz.
DESPACHO:
I - HOMOLOGO o resultado do CONVITE nº 013/SUB-
-G/2022 e ADJUDICO seu objeto à empresa MKjr Construções
Ltda - CNPJ 07.730.778/0001-03.
II - AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho
no valor de R$ R$ 68.327,61 (sessenta e oito mil, trezentos e
vinte e sete reais e sessenta e um centavos) a favor da empresa
MKjr Construções Ltda - CNPJ 07.730.778/0001-03, onerando
a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00.0.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
DESIGNO o servidor Alberto Naddeo Júnior, RF 828.114.9, como
fiscal do contrato e a servidora Bruna Kiyoku Moura Moriyama,
RF 912.178.1, como substituta.
IV – Publique-se.
Thiago Della Volpi - Subprefeito - SUB-G.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
001/SUB-IP/2022
Processo Eletrônico nº 6039.2022/0003363-6
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
NOTA DE EMPENHO 76.165/2022
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
OBRA
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica autorizado a prorrogação do prazo de execução de
obra estipulado pela Ordem de Início n.º 032/SUB-IP/CPO/2022,
por mais 15 (quinze) dias a partir de 13/11/2022, cujo o objeto
é o Levantamento Planialtimétrico Cadastral, Estudos e Projeto
visando a construção de cobertura em estrutura metálica para o
palco externo no CEU Heliópolis.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°063/
SUB-IP/2022
P.E. Nº 6039.2022/0003829-8
CARTA CONVITE N.º 024/SUB-IP/2022
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: E FFORT – COMERCIO, SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arqui-
tetura para execução de obras para construção de banheiros e
reforma no depósito de materiais do CDC Parque Bristol, área
pública situada na Rua João José da Silva, 590 – Vila Caragua-
tá – Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura
Ipiranga
VALOR: R$ 194.143,78 (cento e noventa e quatro mil cento
e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 103548/2022
DATA CONTRATO: 02/12/2022
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos
ATA DE ABERTURA
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE Nº 029/SUB-IP/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO: 6039.2022/0004472-7
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arqui-
tetura para execução de obras de revitalização da Praça na Rua
Amélia, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
dois, às 10hs00min na Subprefeitura Ipiranga, sito à Rua Lino
Coutinho, 444, Ipiranga - São Paulo – SP, reuniram-se os mem-
bros da Comissão Permanente de Licitação constituída pela
Portaria nº 070/SUB-IP/GAB/2022 desta unidade, para dar início
aos trabalhos de abertura do certame. Aberta a sessão, verificou
se que apresentaram propostas as empresas convidadas:
R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº
02.887.746-0001-94, AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 34.223.533/0001-54,
CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ
Nº 03.299.563/0001-10, STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita
no inscrita no CNPJ sob nº 17.861.752/0001-40, D.O.M. CONS-
TRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.971.575/0001-
51 e DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 34.730.331/0001-07.
A Presidente da Comissão comunicou o encerramento do
credenciamento.
Foram rubricados e constatados os demais requisitos for-
mais. Na continuidade a Comissão passou a abertura dos enve-
lopes contendo as Propostas de Preços e toda a documentação
exigida no Edital.
Resultando na classificação provisória conforme segue:
1º lugar a empresa R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no valor
de R$ 311.158,68 (trezentos e onze mil, cento e cinquenta
e oito reais e sessenta e oito centavos); 2º lugar a empresa
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI – no valor de R$
314.724,68 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte e qua-
tro reais e sessenta e oito centavos); 3º lugar a empresa STEIN
INCORPORAÇÕES LTDA no valor de R$ 315.285,05 (trezentos e
quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)
e 4º lugar a empresa AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 316.354,82 (trezentos e
dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos); 5º lugar a empresa CENTURY CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI no valor de R$ 317.271,82 (tre-
zentos e dezessete mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta
e dois centavos) e 6º lugar a empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP no valor de R$ 318.392,56 (trezentos e dezoito mil,
trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Após análise da documentação das empresas, bem como
análise da planilha de custos e documentação técnica pelo
representante de CPO a Comissão decidiu declarar vencedora e
habilitar a empresa R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - inscrita no
CNPJ sob nº 02.887.746-0001-94; no valor de R$ 311.158,68
(trezentos e onze mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta
e oito centavos), abrindo prazo recursal de dois dias úteis. Nada
mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/SUB-IT/2022.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
PROCESSO ADM. N. º: 6040.2022/0001530-7
OBJETO: Contratação de empresa especializada para im-
plantação de Playground e reforma de mureta em campo de
futebol - Rua Cambacica,369. LOCAL: Rua Cambacica 369 x Rua
Cotinga- Vila Nova Curuçá.
Aos dois de dezembro de 2022 as 10:00 horas, na Sala
de Licitações da Subprefeitura Itaim Paulista, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitações, constituída
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, e em especial SEI 074798839 AUTORIZO o cance-
lamento parcial saldo não utilizado da nota de empenho nº
12.393/2022 no valor de R$ 12.931,96 (doze mil novecentos
e trinta e um reais e noventa e seis centavos), emitido a favor
da empresa GOD Service Serviços e Transportes EIREL, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.360.165/0001-53, que onerou a dotação
orçamentária 68.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
Tomada de Preços n° 015/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001871-2
OBJETO: Serviços de limpeza e fechamento da área Avenida
Nordestina x Rua Rio Maturaca.
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
dois, às 09 horas, na Sala de Licitações da Subprefeitura Guaia-
nases, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação,
instituída pela Portaria nº 13/SUB-G/GAB/2022, a seguir desig-
nada apenas “Comissão” para dar início aos trabalhos relativos
à licitação em epígrafe. A presente licitação foi autorizada por
meio de Despacho do senhor Subprefeito de Guaianases, confor-
me documento SEI nº 074174113. Foi publicada a Abertura da
Licitação no DOC de 24/11/2022, página 79, coluna 3, conforme
documento SEI nº 074386980. De início, consignou a Comissão
que houve apenas a apresentação da proposta da empresa ME/
EPP: Stein Incorporações Ltda – CNPJ 17.861.752/0001-40,
para se valer dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06.
Entregaram os envelopes contendo as propostas e documentos
de habilitação as empresas: Macor Engenharia, Construções e
Comércio Ltda – CNPJ 57.646.374/0001-04 e Stein Incorpora-
ções Ltda – CNPJ 17.861.752/0001-40. Não houve empresas
credenciadas na sessão. Em seguida a Comissão procedeu à
abertura dos envelopes contendo as propostas, cujos documen-
tos e propostas neles contidos foram conferidos e rubricados
pelos presentes, estando em ordem. Ato contínuo informou o
Colegiado o valor das propostas: Macor Engenharia, Constru-
ções e Comércio Ltda com o valor global de R$ 441.725,04 e
Stein Incorporações Ltda com o valor global de R$ 425.518,53.
A Comissão entrou em contato com a empresa Macor Engenha-
ria, Construções e Comércio Ltda para verificar a possibilidade
da empresa abrir mão de recursos na fase de abertura das pro-
postas. Houve concordância da empresa. Foram então abertos
os envelopes de Habilitação das empresas e os documentos
neles contidos também foram rubricados e constatado que se
encontram em ordem. Ambas as empresas foram habilitadas. A
Comissão novamente entrou em contato com a empresa Macor,
para verificar a possibilidade de abrir mão de recursos na fase
de habilitação e obteve a concordância da empresa. Diante dis-
so, a Comissão resolveu DECLARAR VENCEDORA do certame a
empresa Stein Incorporações Ltda – CNPJ 17.861.752/0001-40,
com o valor global de R$ 425.518,53 (quatrocentos e vinte e
cinco mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e três centa-
vos) e encaminha os autos ao Gabinete da SUB-G, sugerindo a
Adjudicação e Homologação do objeto. Nada mais a ser tratado
foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue
assinada pela Comissão.
Claudio de Melo - Presidente da Comissão.
Equipe de Apoio: Elaine Arruda da Cunha, Alberto Naddeo
Júnior, Maria da Conceição Xavier, Shirlei Aparecida Callejo
Batista, Elisabete da Silva Rosa Baena, Maria Aparecida Jabra,
Jorge Arnaldo Buff e Romana Souza de Oliveira Spigariol.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Tomada de Preços n° 015/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0001871-2
OBJETO: Serviços de limpeza e fechamento da área Avenida
Nordestina x Rua Rio Maturaca.
I – DESPACHO:
1) HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº
015/SUB-G/2022 e ADJUDICO seu objeto à empresa Stein Incor-
porações Ltda – CNPJ 17.861.752/0001-40.
2) AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho
no valor de R$ 425.518,53 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) a favor
da empresa Stein Incorporações Ltda – CNPJ 17.861.752/0001-
40, para cobertura das despesas neste exercício, onerando a
dotação orçamentária 12.00.12.10.15.452.3022.1.170.4.4.90.
39.00.00.0.
3) Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, DESIG-
NO o servidor Alberto Naddeo Júnior, RF 828.114.9, como fiscal
do contrato e a servidora Bruna Kiyoku Moura Moriyama, RF
912.178.1, como substituta.
II - Publique-se.
Thiago Della Volpi - Subprefeito - SUB-G.
ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Convite nº 013/SUB-G/2022- SEI 6038.2022/0002512-3
Objeto: Revitalização de espaço público - Rua Antonio
Januário de Ferraz.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Empreitada
por preços unitários.
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
e dois, às 11:00 h, na Subprefeitura Guaianases, reuniram-se
os membros da Comissão de Licitações da SUB-G, instituí-
da pela Portaria nº 13/SUB-G/GAB/2022, a seguir designada
apenas “Comissão” para dar início aos trabalhos relativos à
licitação em epígrafe. A presente licitação foi autorizada por
meio de Despacho do senhor Subprefeito, conforme documen-
to SEI nº 074413912. Foi publicada a Abertura da Licitação
no DOC de 25/11/2022, página 66, colunas 2 e 3, conforme
documento SEI nº 074452261. Entregaram os envelopes con-
tendo as propostas e demais documentos de habilitação as
empresas AMDS Engenharia e Construções Ltda-EPP - CNPJ
08.097.160/0001-02, LMonte Engenharia e Construções Ltda
- CNPJ 13.823.259/0001-84 e MKjr Construções Ltda - CNPJ
07.730.778/0001-03. Todas são ME-EPP. Não houve represen-
tantes credenciados na sessão. Em seguida a Comissão pro-
cedeu à abertura do envelope contendo a proposta, planilha
de custos e demais documentos de habilitação, que foram
conferidos e rubricados pelos presentes. O Coordenador de CPO
analisou os documentos técnicos e informou a regularidade da
documentação. Os demais documentos fiscais e trabalhistas
também estão em ordem. Informou o Colegiado o valor das
propostas: MKjr Construções Ltda com o valor global de R$
68.327,61, AMDS Engenharia e Construções Ltda-EPP com o
valor global de R$ 69.999,71 (ressalva: o valor por extenso
na proposta constou incorreto, sendo considerado o valor ora
informado de acordo com a planilha de custos) e LMonte Enge-
nharia e Construções Ltda com o valor global de R$ 69.999,71.
A Comissão entrou em contato com as empresas AMDS e
LMONTE para verificar a possibilidade de as empresas abrirem
mão de recursos nessa fase do certame. Houve concordância
das empresas. Diante disso, a Comissão resolveu DECLARAR
VENCEDORA do certame a empresa MKjr Construções Ltda -
CNPJ 07.730.778/0001-03, com o valor global de R$ 68.327,61
e encaminha o processo ao Gabinete da SUB-G, sugerindo a
homologação e adjudicação do objeto. Nada mais a ser tratado
foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue
assinada pela Comissão.
Claudio de Melo - Presidente da Comissão.
Equipe de Apoio: Elaine Arruda da Cunha, Alberto Naddeo
Júnior, Elisabete da Silva Rosa Baena, Jorge Arnaldo Buff, Maria
Aparecida Jabra, Maria da Conceição Xavier, Romana Souza de
Oliveira Spigariol e Shirlei Aparecida Callejo Batista.
Rua Eng. Alberto Meyer, na região da Subprefeitura da Fregue-
sia do Ó/Brasilândia, conforme Especificação Técnica – Anexo I
do EDITAL e seus ANEXOS.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. Fica a respectiva Carta Contrato PRORROGADA pelo período de
30 (trinta) dias, contados a partir de 29/11/2022, considerando a
solicitação da empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA., SEI! nº. 074678470, e o de acordo com o PARECER
FAVORAVEL do Gestor e Fiscal do referido contrato – SEI! nº.
074678486.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Pregão Eletrônico 010/SUB-G/2018 – SEI
6038.2018/0000585-0
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante a
disponibilização de veículo com condutor, combustível e qui-
lometragem livre, de veículos de Grupo S2-IV, caminhonetes
cabine dupla com capacidade de carga de 771kg até 2.000kg.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
SEI nº 074735932 e, no exercício da atribuição a mim conferida
pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO os cancela-
mentos parciais das Notas de Empenho nº 7095/2022 no valor
de R$ 12.603,66 (doze mil seiscentos e três reais e sessenta e
seis centavos), nº 24.645/2022 no valor de R$ 1.001,50 (um
mil um reais e cinquenta centavos) e nº 25.304/2022 no valor
de R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos) a favor da
empresa VIA 80 TRANSPORTES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
09.002.604/0001-41 que oneraram a dotação orçamentária nº
68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DISPENSA 033564056 - SEI 6038.2017/0000030-0
Objeto: Prestação serviço de postagem de documentos
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, e em especial SEI 074801557AUTORIZO o cance-
lamento total do saldo não utilizado da nota de empenho nº
2335/2022 no valor de R$ 6.992,29 (seis mil novecentos e no-
venta e dois reais e vinte e nove centavos), emitido a favor da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos inscrita no CNPJ sob
n.º 34.028.316/0031-29, que onerou a dotação orçamentária 68
.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
ARP 007/SEGES-COBES/2022 – SEI 6038.2022/0002108-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos,
máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento
magnético ou microprocessado, para o fornecimento de gaso-
lina tipo C.
DESPACHO:
I- À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, e em especial SEI 074820518 AUTORIZO o cance-
lamento parcial saldo não utilizado da nota de empenho nº
88024/2022 no valor de R$ 4.400,14 (quatro mil e quatrocentos
reais e quatorze centavos), emitido a favor da Prime Consul-
toria e Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.340.639/0001-30, que onerou a dotação orçamentária 68.1
0.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PR-G/2018 - SEI
6038.2018/0000045-0
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte com veículo,
incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre.
DESPACHO:
I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial
SEI nº 074876520 e, no exercício da atribuição a mim conferida
pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO os cancela-
mentos totais das Notas de Empenho nº 2688/2022 no valor de
R$ 1.149,51 (um mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta
e um centavos) e nº 30904/2022 no valor de R$ 103,27 (cento
e três reais e vinte e sete centavos), bem como o cancelamento
parcial da nota de empenho nº 58832/2022 no valor de R$
12.296,33 (doze mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e
três centavos) a favor da empresa VIA 80 TRANSPORTES EIRELI
– , inscrita no CNPJ sob nº 09.002.604/0001-41 que oneraram a
dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90
.39.00.00 do orçamento vigente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUB-G/2021 SEI
6038.2021/0002466-4
Objeto: Serviços de Locação de Máquinas de Café Expresso
e Bebidas quentes
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, e em especial SEI 074884642 AUTORIZO o cance-
lamento parcial saldo não utilizado da nota de empenho nº
6427/2022 no valor de R$ 13.327,38 (treze mil trezentos e vinte
e sete reais e trinta e oito centavos), emitido a favor da em-
presa PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº CNPJ 23.465.762/0001-69, que onerou a dotação
orçamentária 68.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Dispensa nº 100/PR-G/2017 - SEI 6038.2017/0000190-0
Objeto: Locação de Imóvel
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02 e em especial SEI 074781931, AUTORIZO o cancela-
mento do saldo da nota de empenho nº 1727/2022 no valor
de R$ 256,65 emitido a favor da empresa IMOBILIARIA PCM
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 62.277.330/0001-86 que onerou
a dotação orçamentária 68.10.15.122.3024.2100.3.3.90.00.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUB-G/2022 – SEI
6038.2022/0001544-6
OBJETO: Prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículo executivo
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, e em especial SEI 074818398 AUTORIZO o cance-
lamento parcial saldo não utilizado da nota de empenho nº
58.893/2022 no valor de R$ 1.319,66 (um mil trezentos e deze-
nove reais e sessenta e seis centavos), emitido a favor da em-
presa JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.045.434/0001-03, que onerou a dotação
orçamentária 68.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/SEGES-COBES/2021-
SEI 6038.2022/0000114-3
Objeto: Prestação de serviços de motofrete, com entrega e
coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modali-
dade de contratação por Ponto Valor de Referência (PVR).
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 14/12/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 10:00 horas do mesmo dia.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2022/0003269-0
CONVITE n° 079/SUB-CL/2022
OBJETO: REFORMA DE PRAÇA NA RUA ITAPAIÚNA, 2454
- VILA ANDRADE.
TIPO: MENOR PREÇO
ABERTURA: 14/12/2022 às 11:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59.
1. PREÂMBULO
1.1. A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para co-
nhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar
licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a REFORMA
DE PRAÇA NA RUA ITAPAIÚNA, 2454 - VILA ANDRADE, a ser
processada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação
da Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, conforme publicação no
DOC/SP de 25/10/2022, pág. 43, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelas Leis
Municipais nºs 13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011,
56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-
tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 –
TCMSP, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais
aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os
interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicio-
nal e irrestritamente.
1.2. Os invólucros contendo a documentação e a proposta
deverão ser protocolados até às 10:00 horas do dia 14/12/2022,
no endereço indicado no subitem 1.1, sala de Licitações e Con-
tratos, sendo que a sessão de abertura dos invólucros iniciar-se-
-á às 11:00 horas do mesmo dia.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n° 011/SUB-CT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6035.2022/0001546-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DE PAS-
SARELA E EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO EM ÁREA
PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO IGUATEMI, ALT.
Nº 3302 - JARDIM PEDRA BRANCA - CIDADE TIRADENTES, cujas
especificações técnicas e condições deverão ser rigorosamente
observadas na prestação dos serviços, conforme Anexo I e Pro-
jeto parte integrante do presente edital.
I - Á vista dos elementos constantes do presente, e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º,
da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº
42.325/02, HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 011/SUB-CT/2022, com suporte no Inciso II, do artigo 24,
da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores,
Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei 147/2014, bem
como de conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/02 e
14.145/06, Decretos Municipais n° 44.279/03 e 56.475/15 , e
autorizo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DE PASSARE-
LA E EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO EM ÁREA PÚBLI-
CA MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO IGUATEMI, ALT. Nº
3302 - JARDIM PEDRA BRANCA - CIDADE TIRADENTES, , cujas
especificações técnicas e condições deverão ser rigorosamente
observadas na prestação dos serviços, conforme Anexo I e Pro-
jeto parte integrante do presente edital e ADJUDICO o objeto
do certame a empresa vencedora MATHESIS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 03.302.648/0001-00, com o valor
R$ 433.947,60 (Quatrocentos e trinta e três mil novecentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos), com prazo de exe-
cução de até 90 (dias), contados a partir da emissão da Ordem
de Início de Serviços.
II- AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho,
onerando na dotação orçamentária 71.10.15.451.3022.1.170.
4.4.90.39.00.0, conforme nota de reserva nº 66.653/2022, SEI
072777976, do presente exercício financeiro e posteriormente o
cancelamento do saldo não utilizado.
III- A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-se-
-á às penalidades indicadas no pronunciamento retro, às quais
serão oportunamente inscritas no contrato, Nota de Empenho
ou instrumento equivalente.
IV- CONFORME DECRETO 54.873/2014, INDICO os servido-
res públicos que ficarão responsáveis pela fiscalização compar-
tilhada do respectivo processo/contrato, conforme abaixo:
Fiscal titular do Contrato: Leonardo Heck de Melo Telefone:
3396-0019 RF: 793.436.0
Fiscal suplente do Contrato: Lucas Caldeira Caetano Telefo-
ne: 3396-0019 RF: 897.337.
V - Publique-se
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ELETRÔNICO: 6036.2020/0001969-2
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TER-
MO DE CONTRATO Nº 001/SUB-EM/2021.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº .
008/2019-COBES
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA ERMELINO MA-
TARAZZO
CONTRATADA : BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA
E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA , CNPJ :
09.114.027/0001-80
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTA-
LAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE
ÁGUA
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DA NATUREZA
JURÍDICA, ALTERAÇÃO DE OBJETO SOCIAL E ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO DA MATRIZ
ASSINATURA: 22/11/2022
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 49/
SUB-FB/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°. 6037.2022/0000855-0
TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/SUB-FB/2022
TERMO DE CONTRATO Nº. 08/SUB-FB/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA - CNPJ: 44.721.630/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe-
cializada para Execução de Serviços de revitalização na Área
Municipal que abriga Clube da Comunidade (CDC-Itapicuru) na
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:01:48
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