LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (191) – 115
DESPACHO
À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2022/0001148-
5, considerando os elementos apresentados pela Diretoria
Administrativa e o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 3º e seguintes da Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03
e no Decreto Municipal nº 56.144/15, a contratação da empresa
CLARO S.A., inscrita sob o CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47,
por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 10/
SEGES-COBES/2021 do Pregão Eletrônico nº 15/2021-COBES
– Secretaria Executiva de Gestão do Município de São Paulo –
Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, na qualidade de
Órgão Participante, ao custo mensal de R$ 698,28 (Seiscentos
e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo,
para o período de 12 (doze) meses, o valor total estimado de
R$ 8.379,36 (Oito mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta
e seis centavos). Em decorrência, emita-se nota de Empenho,
onerando a Dotação Orçamentária n.º 83.10.16.122.3024.2.17
1.3.3.90.40.00.09.0.
Alexsandro Peixe Campos
Diretor Presidente
LICITAÇÃO N° 004/21 – MODO DE DISPUTA FECHADA
- PROCESSO SEI N° 7610.2020/0002270-0 - CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO
SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO E
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NE-
CESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM-
POSTO DE 728 (SETECENTAS E VINTE E OITO) UNIDADES
HABITACIONAIS, QUE CONSTITUEM A 1ª ETAPA (1A) DO
SUBSETOR A1, QUADRAS “A” E “B”, À IMPLANTAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS, IN-
SERIDAS NO PERÍMETRO DA OPERAÇÃO URBANA CON-
SORCIADA ÁGUA BRANCA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº
15.893/2013, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE
INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILI-
TAÇÃO
Às 10h30m do dia 05 de outubro de 2022, reuniram-
-se, na Rua Libero Badaró, 504 – 12° andar – sala 122, São
Paulo - Capital, os membros da Comissão Permanente de
Licitações - Copel da COHAB-SP, devidamente designados pela
autoridade superior por meio da Portaria n.° 005/2021, para
prosseguimento dos trabalhos do procedimento em epígrafe, a
fim de proceder análise da documentação de habilitação apre-
sentada na presente licitação pelo CONSÓRCIO MPP COHAB
(FORMADO ENTRE AS EMPRESAS MPD ENGENHARIA LTDA,
CNPJ N° 50.765.288/0001-63 e PLANOVA INFRAESTRUTURA
EIRELI, CNPJ N° 32.965.375/0001-82). A comissão analisou a
documentação apresentada com base nos critérios estabeleci-
dos no item 18 – Da Análise da Documentação de Habilitação
do Edital. Da análise da referida documentação concluiu a Co-
missão por HABILITAR o CONSÓRCIO MPP COHAB nos termos
do item 18.1. do Edital. O presente resultado será divulgado
mediante publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
- DOC, com a abertura do respectivo prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de eventuais recursos. Franqueada
vistas aos autos a partir da publicação. Nada mais havendo a
tratar, foi lavrado a presente ata que, lida e achada conforme,
vai por todos assinada.
Comissão Permanente de Licitações – COPEL
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 095/2022:
TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
– CNPJ Nº 54.883.194/0001-40. Aditamento ao Contrato nº
050/18 – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 01 (um) mês, com início em 01/10/2022, ficando o término
previsto para 31/10/2022, sem alteração do valor contratual.
Inciso II do §1º e §2º do artigo 57, c/c o inciso II do artigo 65,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, e na Lei nº 13.278/02, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.279/03, no que couber. R$ 0,00.
Data de assinatura: 30/09/2022. Processo nº 2014-0.207.674-2.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000806-6
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/SP-URB/2022
Pregão Eletrônico nº 011/SP-URB/2022
Objeto: Aquisição de licenças de software, tipo perpétuas:
Project Std 2021 Sngl; Vision Pro 2021 Sngl LTSC; Win Server
Standard Core 2022 SLng 2L; Office Std 2021 Sngl LTSC; Visual
Studio Professional 2022 SLng e SQL Server Standard 2019
SNGL MVL (2 Cores cada)
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ: 02.558.157/0135-74
Valor Total do Contrato: R$ 472.849,16
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência a partir da
data de sua assinatura e, por se tratar de entrega única, se en-
cerrará apenas quando a entrega, a aprovação e o pagamento
estejam concluídos.
Data de assinatura do contrato: 26/09/2022
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001131-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 067/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 54 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MIGUEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 07/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00min às
09h30min do dia 31/10/2022, no auditório, localizado no andar
térreo da sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro
- Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 31/10/2022, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001068-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 068/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 55 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 07/10/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 10h00min às
10h30min do dia 31/10/2022, no auditório, localizado no andar
térreo da sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro
- Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 10h30min do dia 31/10/2022, no
endereço acima.
contrato. Nos termos do subitem 11.1 do Contrato, no artigo
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CET, combinados com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal
nº 44.279/03 Formalizado em 01/09/2022..
EXPEDIENTE Nº 84/22
OBJETO - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS
PARA ATIVIDADE DE MÍMICA DE RUA
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente, em
especial da manifestação da área requisitante às fls. 03/09, do
parecer da Superintendência de Assuntos Jurídicos nº 163/22 e
198/22, às fls. 70/73 e 114, com fundamento no disposto no ar-
tigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16 e artigo 130, inciso
II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
- RILCC, combinado com os artigos 12 e 40 do Decreto Munici-
pal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 56.475/15, HOMOLO-
GO o procedimento em referência e AUTORIZO a contratação
direta da empresa SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.006.836/0001-76, paro con-
fecção e fornecimento de figurinos para atividade de mímica de
rua, pelo valor total de R$ 42.003,20 (quarenta e dois mil, e três
reais e vinte centavos) com prazo contratual de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Item Descrição Unidade Quan-
tida-
de
Valor
Unitá-
rio R$
1 VERSÃO FEMININA
6.1.1 CAMISETA MANGA CURTA Dry-Fit em composição de poli-
éster e estampas de impressão digital de sublimação.
peça 60 65,30
6.1.2 CAMISETA MANGA COMPRIDA Dry-Fit em composição de
poliéster e estampas de impressão digital de sublimação.
peça 60 71,15
6.1.3 SAIA em tecido Oxford em composição de poliéster. peça 60 78,32
6.1.4 LEGGING Poliéster helanca peça 50 84,50
6.1.5 BONÉ, tecido em brim, composição mista peça 25 46,50
6.1.6 Luva, Poliéster helanca par 15 13,00
6.1.7 MEIA em Felpa em composição mista par 60 32,50
2 VERSÃO MASCULINA
6.2.1 CAMISETA MANGA CURTA Dry-Fit em composição de poli-
éster e estampas de impressão digital de sublimação.
peça 60 65,30
6.2.2 CAMISETA MANGA COMPRIDA Dry-Fit em composição de
poliéster e estampas de impressão digital de sublimação.
peça 60 71,15
6.2.3 BERMUDA em tecido Tactel em composição de poliéster. peça 60 79,00
6.2.4 CALÇA COMPRIDA em tecido chimpa em poliéster. peça 50 107,00
6.2.5 BONÉ, Brim, composição mista. peça 25 46,50
6.2.6 Luva, Poliéster helanca par 15 13,00
6.2.7 MEIA em Felpa em composição mista par 60 32,50
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 89/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 200 ESTABILIZADORES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em refe-
rência, nos termos da delegação de competência estabelecida
no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme RD
nº 140/22, de 21.07.2022, às fls. 102, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa
CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.003.386/0001-28, para o fornecimento de 200 es-
tabilizadores, pelo valor total de R$ R$ 59.014,00 (cinquenta e
nove mil e quatorze reais) e prazo total de 06 (seis) meses, con-
tados a partir da data da assinatura do contrato, para atender
às necessidades da CET, em conformidade com o Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET,
com o Decreto Municipal nº 44.279/03, com a Lei Municipal nº
13.278/02, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16
e com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores.
Item Descrição
Modelo
Marca/
Fabricante Unid.
Quant/de
Valor Unitário R$
6.2.1 Estabilizadores, conforme anexo I–Especificação
Técnica KEE 2.5BI CR ENERGIA PEÇA
200 295,07
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 89/22 –
Formalização do Contrato nº 74/22, celebrado com a em-
presa CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.003.386/0001-28, para o fornecimento de 200
estabilizadores, pelo valor total de R$ 59.014,00 (cinquenta e
nove mil e quatorze reais) e prazo total 06 (seis) meses, em con-
formidade com o pregão eletrônico nº 22/22, nos termos do dis-
posto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 05/10/22.
EXPEDIENTE Nº 0498/21
Formalização do Contrato nº 076/2022, celebrado com a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA, - CNPJ nº 05.340.639/0001-30, para a prestação
de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos,
máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento
magnético ou microprocessado, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 058/2021, no valor total de R$ 8.644.235,29 (oito milhões,
seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco
reais e vinte e nove centavos), e prazo total de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do Contrato, em confor-
midade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei
suas alterações posteriores.Formalizado em 05/10/22.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2018/0000306-
0, e considerando o pedido e as justificativas apresentadas
pela Diretoria Técnica e de Patrimônio e demais elementos de
informação constantes dos autos, AUTORIZO, com fundamento
44.279/03, que regulamenta a Lei 13.278/02, e com amparo na
cláusula 2.5 do ajuste, a celebração de Termo de Aditamento
ao Contrato nº 070/18, firmado com a empresa ABSOLUTA
ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
10.844.145/0001-22, para (i) prorrogar o prazo de vigência do
ajuste por mais 12 (doze) meses, com início em 11/10/2022 e
término em 10/10/2023, ao valor mensal de R$ 1.070,82 (hum
mil e setenta reais e oitenta e dois centavos), perfazendo, para
o período aditado, o valor total de R$ 12.849,84 (doze mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
já reajustado nos termos avençados; e (ii) fazer constar do
ajuste a obrigação da contratada de apresentar, juntamente
com as medições mensais, relatório fotográfico atestando os
serviços prestados no período. Em decorrência, emita-se a Nota
de Empenho, onerando a dotação n° 91.10.16.482.3002.4.353
.3.3.90.39.00.08.0.
Alexsandro Peixe Campos
Diretor Presidente
Resposta: Informamos que não são necessárias cancelas
para a presente licitação, de forma que visando não alterar os
entendimentos pela termologia do CADTERC, não alteramos os
termos e descrições, devendo ser seguido apenas aquilo que se
enquadra nos itens listados no descritivo de itens.
Em tempo, ressaltamos ainda que a citada cancela en-
quadra-se apenas na funcionalidade do serviço que pode ser
prestado e enquadrado de forma conjunta.
Questão 9. Como não constam o fornecimento expresso na
planilha - proposta de preços constante no edital, esses custos
foram incorporados ao orçamento deste certame? pergunto,
pois, isso pode tornar o certame inexequível.
Resposta: Cancelas não foram incluídos no descritivos dos
itens, não deve incorporar a proposta.
Questão 10. Referentes aos itens 5 e 6 Cartão PVC, fre-
quência de operação de 13,56MHZ, qual seria o modelo do
cartão? ISO ou Clamshell?
Resposta: O modelo do cartão é Clamshell.
Questão 11. O Cartão MIFARE teria alguma memória como
por exemplo de 1K, 4K ou 16K?
Resposta: Os Cartões devem ter memória suficiente para
armazenar os dados do servidor cadastrado.
Questão 12. Referente ao item 7 - a impressora de crachás,
os fabricantes não recomendam a impressão direta dos crachás
devido a danos na cabeça de impressão. Este problema é oca-
sionado quando a área do chip que normalmente é abaulada na
face do cartão ao passar pela cabeça de impressão vai danifi-
cando o dispositivo. Pergunto:
A Administração vai imprimir somente PVCs adesivados
sem chip? Ou o licitante terá que fornecer além de ribbons, pe-
lículas tipo Overlay para proteção do crachá para evitar danos à
impressora de crachas?
Resposta: Informamos que conforme o item 5 do Termo de
Referência, cabe a Contratada o fornecimento das etiquetas
adesivas.
Questão 13. Em caso de quebra da cabeça de impressão
a CONTRATANTE ressarcirá a CONTRATADA pela manutenção
corretiva e troca de peças precoces?
Resposta: Conforme o item 3.5 Termo de Referência, cabe
a Contratada a manutenção bem como a reposição de peças.
Questão 14. Os cartões terão impressão nas duas faces?
Em caso positivo, a Impressora deverá imprimir as duas
faces do cartão ao mesmo tempo?
Resposta: O cartão só terá impressão em 1 Face.
Questão 15. Item 8 - Estação de trabalho para cadastro de
Visitantes composto: Câmera/Webcam com pedestal Monitor de
LCD ou LED 17"PC com teclado, mouse, sistema operacional,
software de monitoramento remoto totalmente em português e
No-break até 1,2 kva.
Item 9 - Central/ Servidor de Controle de Acesso para com-
posto: Monitor de LCD ou LED 21,5" PC com teclado, mouse,
sistema operacional, software de monitoramento remoto total-
mente em português No-break até 1,2 kva.
Para os itens 8 e 9 pergunto: As Licenças do Windows Tanto
para o Servidor quanto para as estações de trabalho terão que
ser em versões profissionais (PRO)?
Resposta: Sim, as licenças são necessárias ser profissionais.
Questão 16. O no-Break de 1200VA deve suportar as esta-
ções de trabalho ou Servidores por quantas horas?
Resposta: Autonomia mínima de 1 hora no caso de falta de
energia elétrica.
Questão 17. Qual seria o Software de monitoramento re-
moto expresso nos itens 8 e 9?
Resposta: Visando não restringir a competitividade, bem
como o uso de softwares próprios que sejam adequados as
especificações e necessidades citadas no Termo de Referência,
fica a critério da Contratada a definição do Software com a
premissa de garantir o pleno funcionamento do Sistema e
serviços fornecidos.
Questão 18. Referente aos itens 10 e 11 - Software de
Controle de Acesso pergunto:
Quantas licenças serão necessárias para estações de traba-
lho e administração?
Resposta: A empresa deve definir a quantidade de licenças,
visando o pleno funcionamento do serviços prestados.
Questão 19. Qual é o Banco de Dados utilizado atual-
mente?
Resposta: SPY Acesso Web.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0205/21
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente, espe-
cialmente com base no Parecer SAJ nº 200/22 às fls. 405/407,
na justificativa da área gestora às fls. 306 e com fundamento
no subitem 11.1 do Contrato, no artigo 71 da Lei Federal nº
13.303/16, artigos 142, 143 § 1º e 145 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CET, combinados com
os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORI-
ZO o Aditamento ao Contrato nº 033/21, referente à prestação
de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo
desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplica-
ções de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de
Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço
(PaaS) em nuvem pública, a ser assinado com a empresa LAN-
LINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A,
CNPJ sob o nº 19.877.285/0002-52, para:
I – Prorrogar o prazo para a prestação dos serviços objeto
do Contrato em seus itens 1, 2 e 3 da Cláusula Cinco - item
5.1, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2022 a
01/09/2023, pelo valor de R$ 1.293.994,92 (um milhão, duzen-
tos e noventa e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e
noventa e dois centavos).
II - Em decorrência do aditamento no importe de R$
1.293.994,92 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, nove-
centos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), o
valor total acumulado passará de R$ 1.313.538,94 (um milhão,
trezentos e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa
e quatro centavos) para R$ 2.607.533,86 (dois milhões, seiscen-
tos e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis
centavos), para os 24 (vinte e quatro) meses de contrato.
III - Publique-se.
São Paulo, 01 de setembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 034/2022 AO
CONTRATO Nº 033/2021, celebrado com a empresa LANLINK
SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A ,
CNPJ nº 19.877.285/0002-52, tendo como objeto a prestação
de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo
desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplica-
ções de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de
Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço
(PaaS) em nuvem pública, para prorrogar o prazo para a pres-
tação dos serviços objeto do Contrato em seus itens 1, 2 e 3 da
Cláusula Cinco - item 5.1, por 12 (doze) meses, compreendidos
entre 01/09/2022 a 01/09/2023. Em decorrência do aditamento
no importe de R$ 1.293.994,92 (um milhão, duzentos e noventa
e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois
centavos), o valor total acumulado passará de R$ 1.313.538,94
(um milhão, trezentos e treze mil, quinhentos e trinta e oito
reais e noventa e quatro centavos) para R$ 2.607.533,86 (dois
milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e
oitenta e seis centavos), para os 24 (vinte e quatro) meses de
parágrafo único do art. 45 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
no valor total de R$ 9.515.797,20 (nove milhões, quinhentos e
quinze mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
II - Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho, onerando a dotação do presente exercício nº 29.3
0.15.451.3009.5.100.4.4.90.39.00.08, no valor necessário ao
pagamento das despesas do presente exercício, bem como a
emissão de empenho para custeio das despesas decorrentes
desta contratação para os demais exercícios, conforme Crono-
grama de Desembolso (070140998), devendo onerar dotação a
ser indicada pelo Setor de Contabilidade.
COMUNICADO ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2022/0004057-5
OFERTA DE COMPRAS Nº 801021801002022OC00020
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
LOCAÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
E SUFICIENTES PARA O FUNCIONAMENTO DE UM MÓDULO
DE CONTROLE DE ACESSO (CATRACAS, CANCELAS, CARTÕES
A AMBIENTES PROTEGIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
VOLUME 13, DATA-BASE: JANEIRO/21 VERSÃO 08 - JANEI-
RO/2022 DO CADERNO CADTERC VIGILÂNCIA ELETRÔNICA,
PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-
RA URBANA E OBRAS, CONFORME DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES DESTE ANEXO.
Seguem respostas aos esclarecimentos solicitados por em-
presas interessadas em participar do certame:
LUCIANO FREITAS DA SILVA
Questão 1. Em relação ao prazo do contrato. O CADTERC
faz os cálculos de locação baseados em 1 contrato de 30 me-
ses renovável por mais 30 meses. O Edital apresenta o prazo
de locação de 12 meses e não 30 meses. Entendemos que o
mesmo deve ser alterado a fim de seguir as fórmulas de cálculo
do CADTERC.
Resposta: Trata o CADTERC apenas de uma recomendação
de prazo, entretanto cabe discricionariedade a Administração
quanto ao período estipulado a contratação, de forma que
nos termos da lei vigente pode ser renovado por até 60 meses
consecutivos.
Questão 2. Na lista de itens a serem cotados faltam os item
I.6.2.1.L - Sistema Base Web de controle de acesso e o respec-
tivo item de manutenção do mesmo, item I.8.1.2.M - Manuten-
ção do Sistema Base Web de controle de acesso. Esses itens são
obrigatórios se referem a necessidade do sistema dever operar
mesmo se o servidor estiver off-line. Entendemos que tais de-
vem ser acrescidos ao escopo e fornecimento a fim de garantir
pleno funcionamento do sistema a ser fornecido.
Resposta: Em atenção ao questionamento, informamos que
os itens apontados não são necessários para o pleno atendi-
mento as necessidades desta Pasta
Questão 3. Entendemos que cabe a SECRETARIA MUNICI-
PAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS o fornecimento
de toda infraestrutura (tubulações, cabeamento de dados e
cabeamento elétrico) para a ligação dos equipamentos a serem
fornecidos. Nosso entendimento está correto?
Resposta: A descrição consta em Anexo II - Termo de refe-
rência, nos subitens 2.1, 9.1.1 e 9.1.8. do referido edital.
RICARDO REZENDE DE LIMA
Questão 1. Não encontramos referência sobre a instalação
de tubulações, cabeamento lógico e elétrico, obras civis e etc.
Pergunto, os serviços de INFRAESTRUTURA são por conta da
CONTRATANTE?
A atual Infraestrutura existente é de propriedade da CON-
TRATANTE? Será permitido pela CONTRATANTE utilizar mesmo
que parcialmente a infraestrutura existente, ou seja, cabeamen-
to lógico e elétrico, bem como as tubulações?
Resposta: Referente aos questionamentos, a descrição
consta em Anexo II - Termo de referência, nos subitens 2.1,
9.1.1 e 9.1.8. do referido edital.
Questão 2. Caso a infraestrutura seja por conta da CON-
TRATADA, em observação no local de instalação das catracas
atuais, o passo, que é a distância entre uma catraca e a outra, é
maior que a maioria das catracas do mercado, a CONTRATANTE
permitirá efetuar novos furos no pavimento e laje, bem como
trabalhos civis para readequar as tubulações?
Resposta: Sim, poderá efetuar novos furos no pavimento
e laje, bem como trabalhos civis para readequar as tubulações
caso necessário com aviso prévio ao contratante.
Questão 3. A reconstituição do Piso pode ter problemas
de variação de cor ou até mesmo não ser encontradas peças
idênticas no mercado, a CONTRATANTE possui pisos sobres-
salentes ou na eventual falta de peças permitirão algo similar
ou alternativo?
Resposta: Não possuímos pisos sobressalentes, caso na
eventual falta de peças permitimos algo similar, próximo ao
original, sendo aprovado previamente pela contratante.
Questão 4. As Catracas devem ser fornecidas predominan-
temente em aço inox?
Resposta: Sim, as catracas devem seguir a especificação do
Item 3.1 do Termo de Referência.
Questão 5. As Catracas devem ter dispositivo de segurança
Braço que cai?
Resposta: Não é previsto que as catracas tenham obrigato-
riamente tal dispositivo, entretanto cabe a Contratada definir o
padrão de segurança, sendo o mínimo necessário o estabeleci-
do no Termo de Referência desta contratação.
Questão 6. A portinhola e fechamentos complementares
também devem ser fornecidas em aço inox?
Resposta: Conforme o item 3, a estrutura deve seguir a
seguinte descrição:
Estrutura tubular, em perfis metálicos ou fundida, construí-
da em aço carbono com pintura epóxi, aço inox, aço inox polido
ou alumínio;
A estrutura da portinhola deverá estar preparada para
receber a instalação de fechadura com chave, cadeado ou
fechadura eletromagnética, bem como leitores de proximidade;
Acabamentos e fechamentos poderão ser feitos em aço
inox, aço inox polido, policarbonato ou vidro temperado com no
mínimo 8 mm, sem arestas ou cantos vivos, de modo a evitar
que roupas, materiais, bolsas ou outros objetos enrosquem,
obstruam a passagem ou travem a portinhola;
Dobradiças poderão ser em aço carbono ou aço inox; e
A portinhola e seus elementos, inclusive a fixação, deverão
ser resistentes ao impacto de pessoas, cadeiras de rodas, carros
de mão, entre outros equipamentos de transportes de pessoas,
materiais ou documentos.
Questão 7. A Comunicação das controladoras com o siste-
ma será por rede TCP-IP ou pode ser serial RS485?
Resposta: O sistema de comunicação das controladoras
podem ser iguais ou superiores aos Solicitados no Termo de
Referência.
Questão 8. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INS-
TALAÇÃO E LOCAÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA O FUNCIONAMENTO DE
UM MÓDULO DE CONTROLE DE ACESSO (CATRACAS, CAN-
CELAS, CARTÕES A AMBIENTES PROTEGIDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO VOLUME 13, DATA-BASE: JANEIRO/21
VERSÃO 08 - JANEIRO/2022 DO CADERNO CADTERC VIGIL
NCIA ELETRÔNICA, PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, CONFORME DESCRI-
ÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE ANEXO.
Referente ao Objeto referenciado acima, observamos que
no Termo de referência não possui as especificações de cance-
las, nem descreve o local dos equipamentos, porém são descri-
tos 17 vezes no objeto e em vários pontos inclusive na planilha
de preços - item 12 como item de manutenção. Pergunto:
Quais são as especificações e as quantidades das Cancelas
referenciadas no edital?
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quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:03:14
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