LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
| Data de publicação | 19 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 68 (13) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
AO ADOLESCENTE E FAMILIA - MUNDO NOVO, inscrita no
CNPJ sob n° 07.420.593/0001-94, apresentou proposta para o
empreendimento denominado “FAVELA DO VIOLAO QUADRA 1
- LUIZ GAMA”, conforme constam dos documentos inseridos no
sistema e autuados no Processo Sei N° 7610.2022/0000799-2.
A comissão analisou as propostas acima elencadas nos
termos do item 4.4. do Edital e deliberou por ACEITAR a PRO-
POSTA da entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E FAMILIA - MUNDO NOVO, no valor de R$ 44.785.385,69
(quarenta e quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil
trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
para a execução do empreendimento denominado “FAVELA DO
VIOLAO QUADRA 1 - LUIZ GAMA”, composto por 224 (duzentas
e vinte quatro unidades) Unidades Habitacionais, no regime de
COGESTÃO, conforme constam dos documentos inseridos no
sistema e autuados no Processo Sei N° 7610.2022/0000799-2,
ressalvando a necessidade de regularização das pendências
referentes as documentações sociais solicitadas através do
sistema.
O presente resultado será submetido à homologação pelo
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO, com encaminhamento para aprovação do SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, para posterior publicação
no Diário Oficia da Cidade de São Paulo, nos termo do item
4.4.3. do Edital. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a pre-
sente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada.
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE
ADESÃO E DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA – PORTARIA
013/2022
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000886-7, em especial, a deliberação da Comis-
são Especial, constituída pela Portaria nº 013/22, que acolho,
no exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos
termos do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO a PROPOSTA da
entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE E FAMILIA
- MUNDO NOVO, inscrita no CNPJ sob n° 07.420.593/0001-94,
no valor de R$ 44.785.385,69 (quarenta e quatro milhões sete-
centos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos) para a execução do empreendimento
denominado “FAVELA DO VIOLAO QUADRA 1 - LUIZ GAMA”,
composto por 224 (duzentas e vinte quatro unidades) Unidades
Habitacionais, no regime de COGESTÃO, conforme constam dos
documentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei
N° 7610.2022/0000799-2.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 17 DE JANEIRO DE 2023.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
PRESIDENTE
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-13.01/2023
CONTRATO Nº CO-08.12/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0005602-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, § 7º DA LEI Nº
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA
LTDA .
CNPJ Nº 00.510.077/0001-01
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO
DE REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,32% (SETE
VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), A PARTIR DE 06/01/2023,
DE ACORDO COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES.
VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO CO-08.12/2021
PASSA A SER DE R$ 74.029,40 (SETENTA E QUATRO MIL, VINTE
E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-11.01/2023
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001644-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.012/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA .
CNPJ Nº 70.946.330/0001-50
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO CO-04.01/20, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUA-
TRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22/01/2023, COM TÉR-
MINO EM 21/01/2025.
VALOR: O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO PARA O
PERÍODO ORA PRORROGADO É DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E
SETECENTOS REAIS).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-07.01/2023
PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0007671-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2022
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI Nº
13.303/2016.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº 01.590.728/0009-30
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES TIPO NO-
TEBOOK COM 16 GB E 32 GB DE MEMÓRIA, COM GARANTIA
DE 48 MESES.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE
18/01/2023.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE
R$ 289.484,64 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATRO-
CENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS).
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DE ABERTURA Nº 04/23
EXPEDIENTE Nº 0658/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/22
FORNECIMENTO DE EPI’S DIVERSOS
Aos 16 dias do mês de janeiro de 2023, às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das
empresas ALBUQUERQUE MODAS LTDA; SOUZA TEC CO-
MERCIO E SERVICO LTDA; NUNES DE ALMEIDA LTDA M.F.
COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA; LUIZ
TADEO DAMASCHI.
I - Aberta a sessão pública, inicialmente a Sra. Pregoei-
ra, em conformidade com as disposições contidas no edital,
efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.com-
prasnet.gov.br o aceite e divulgação das propostas formuladas
e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de
lances para classificação das licitantes.
II - Após a fase de lances, considerando o menor preço to-
tal, para o Grupo 1, a empresa ALBUQUERQUE MODAS LTDA
ofertou lance no valor total de R$ 82.752,00. A Licitante não
atendeu ao edital quanto aos itens: 11.2.2.1. Comprovar patri-
mônio através do balanço; 11.2.3.1; CNPJ; 11.2.4.1.1 atestado
de capacidade técnica (quantitativo não atende ao solicitado),
sendo, então, Inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, para
o Grupo 1, a empresa SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO
LTDA ofertou lance no valor de R$ 83.490,00. A Licitante
não atendeu ao edital quanto aos itens:11.2.2 Documentos
de Qualificação econômica financeira; 11.2.3.1 Documentos
de regularidade fiscal/trabalhista; 11.2.1.4 cto social; 11.2.3.8
Declarações, sendo, então, Inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, para o
Grupo 1, a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA ofertou lance
no valor de R$ 150.930,00. A Licitante não conseguiu reduzir
o valor proposto, conforme o valor de referência da CET, sendo,
então, Desclassificada.
III - Tendo todas as Licitantes sido inabilitadas/desclassifica-
das, o Grupo 1 restou Prejudicado.
IV - Após a fase de lances, considerando o menor preço
total, para o Item 1, a empresa M.F. COMERCIO, GERENCIA-
MENTO E SERVICOS LTDA ofertou lance no valor total de R$
25.890,00. A Licitante não atendeu ao edital quanto aos itens:
CNPJ; 11.2.4.1.1 atestado de capacidade técnica (quantitativo e
descritivo não atende ao solicitado), sendo, então, Inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, para
o Item 1, a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI ofertou lance
no valor de R$ 25.900,00. A Licitante não atendeu ao edital
quanto aos itens:11.2.4.1.1 atestado de capacidade técnica e
11.3 CA e 11.4 folder, sendo, então, Inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, para o
Item 1, a empresa ALBUQUERQUE MODAS LTDA ofertou lan-
ce no valor de R$ 37.920,00. A Licitante não atendeu ao edital
quanto aos itens: 11.2.2.1. Comprovar patrimônio através do
balanço; 11.2.3.1. CNPJ; 11.2.1.4 Cto social; 11.2.4.1.1 atestado
sem assinatura, sendo, então, Inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, para o
Item 1, a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA ofertou lance
no valor de R$ 40.000,00. A Licitante aceitou reduzir o valor de
sua proposta para R$ 34.700,00.
V - A Pregoeira convocou anexo para o envio da proposta
atualizada e documentação complementar;
VI – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
16/01/2023 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
VII – Aos 17 dias do mês de janeiro de 2023, às 09h30,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
VIII - A Sra. Pregoeira analisou a documentação da em-
presa NUNES DE ALMEIDA LTDA anexada no sistema do
Comprasnet, conforme descrito no Edital. Os documentos foram
impressos e analisados pelas áreas competentes, sendo a Lici-
tante considerada Habilitada para o Item 1.
IX - Aberta a fase para verificação de intenção de recursos
às 09:37 horas do dia 17/01/2023, foi concedido o prazo recur-
sal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto nº 10.024 de
20 de setembro de 2019, sendo que não houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 10:19
horas do dia 17/01/2023, cuja ata foi lavrada e assinada pela
Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-
-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXPEDIENTE Nº 0579/22
Formalização do Contrato nº 88/22, celebrado com a em-
presa MARYSTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.931.356/0001-59, para o fornecimento de
microesferas de vidro Tipo II DROP-ON, pelo valor total de R$
18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) e prazo
total 12 (doze) meses, em conformidade com o pregão eletrô-
nico nº 46/22, nos termos do disposto no Decreto Municipal
nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº
13.303/16. Formalizado em 17/01/23.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
PELAS ENTIDADES ANTERIORMENTE SELECIONADAS NOS
CHAMAMENTOS 001/15, 002/15. 003/15 E 001/16 E NOS
CHAMAMENTOS RELATIVOS AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS
2003 E 2004), CONFORME DISPOSITIVOS PREVISTOS
NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/
SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DAS
ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS TERMOS DAS
ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PROMOÇÃO DE CONS-
TRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERES-
SE SOCIAL
Às 10h50 do dia 17 de janeiro de 2023, reuniram-se, em
sessão pública, na Rua Libero Badaró, 504 – 12° andar – sala
122, São Paulo - Capital, os membros da COMISSÃO ESPECIAL,
devidamente designados pela Autoridade Superior por meio
da Portaria n° 013/2022, para análise das PROPOSTAS DE
PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HA-
BITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL apresentadas, nos termo
do item 4.3. do Edital, pela entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/140/
SIURB/19/22
CONTRATO 140/SIURB/19
PROCESSO SEI Nº 7910.2019/0000948-6
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/COHAB-
-SP/19
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DETENTORA: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AM-
BIENTAL LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL
COM A EXECUÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR E
INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA, EM IMÓVEIS NA AV. SANTO
AMARO, Nº 1703, 1707, 2169, 2189 E 2455.
OBJETO DO ADITAMENTO: DO REINICIO DA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS E DA EXTENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL; DA
INCLUSÃO DE NOVO ITEM NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRA-
TO; DOS RECURSOS FINANCEIROS.
DATA ASSINATURA: 21/11/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.50.15.452.3009.5.395.44
903900.08
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/153/
SIURB/22/22
CONTRATO 153/SIURB/22
PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001244-8
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/SPOBRAS/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DETENTORA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE
EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP -
UNIDADE FREGUESIA DO Ó
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZAO
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
DATA ASSINATURA: 23/12/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00362
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00097
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de honrarias
referentes a eventos institucionais da CMSP.
ATA DE REUNIÃO nº 022/2023:
"Às catorze horas e trinta minutos do dia dezoito do
mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, por meio
de videoconferência, reuniram-se o(a) Senhor(a) Pregoeiro(a)
Raquel Setsuko Chida Kuya, sua equipe de apoio subscrita, o
Procurador Legislativo Renato Takashi Igarashie o Presidente
da CJL, Roberto Vitorino dos Santos para abrir os trabalhos
do Pregão Eletrônico nº 52/2022, cujo objeto está descrito
em epígrafe. I – REABERTURA: reaberta a sessão pública, a
Senhora Pregoeira solicitou que o FOR0365 enviasse a proposta
de preços, de acordo com o Anexo III do Edital. Conforme exi-
gido no Anexo I-A do Edital, a Senhora Pregoeira concedeu à
licitante o prazo de cinco dias úteis para retirada dos modelos
e ferramentais, e posteriormente a apresentação das amostras
à CJL. II – SUSPENSÃO: Considerando o prazo para análise
das amostras, a Senhora Pregoeira decidiu suspender a sessão
pública, que será retomada no dia 27/01/2023 às 14h30.
III - PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, devidamente assinada pela Senhora Pregoeira e
pelos demais presentes.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00097 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Raquel Setsuko Chida Kuya
Pregoeiro(a)"
CÂMARA
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00390
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00095
OBJETO: Prestação de serviços de merendeiro(a) visando
ao preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regular-
mente matriculados no CEI – Centro de Educação Infantil.
ATA DE REUNIÃO nº 023/2022:
"Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito do
mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, por meio de
videoconferência, reuniram-se a Senhora Pregoeira Andrea de
Paula Pilon Kamimura, sua equipe de apoio subscrita e o Pro-
curador Legislativo Dr. Carlos Eduardo de Araújo, para reabrir
os trabalhos do Pregão Eletrônico nº 57/2022, cujo objeto
está descrito em epígrafe. I – REABERTURA: reaberta a sessão
pública, a Senhora Pregoeira solicitou à empresa FOR0876, que
enviasse sua Proposta e o Anexo da Proposta. Por solicitação
da licitante a empresa foi desclassificada por não possuir os
atestados de capacidade técnica exigidos no edital. Foi então
convocada a licitante FOR0809 para exercer seu direito de
preferência. A empresa não se manifestou e foi convocada a
próxima licitante classificada, FOR0065. A Senhora Pregoeira
negociou o melhor preço, recebeu a proposta e seus anexos
porém na fase de Habilitação a Unidade Requisitante analisou
os 4 (quatro) atestados de capacidade técnica apresentados
pela empresa, verificando que em apenas 01 (hum) deles há
a prestação de serviços por cozinheiros/merendeiros, função
exigida no edital. Contudo, no referido atestado a prestação do
serviço foi pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, inferior
ao que determina o subitem 5.1.5.1.1 do mesmo edital. Desta
forma, entende que nenhum dos atestados enviados pela em-
presa é válido para esta licitação. Assim o Licitante FOR0065
foi inabilitado. Foi convocado o licitante seguinte FOR0809
para uma nova negociação. II - SUSPENSÃO: Considerando
o adiantado da hora a Senhora Pregoeira decidiu suspender a
sessão pública, que será retomada no dia 19/01/2023 às 14h30.
III – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, devidamente assinada pela Senhora Pregoeira e
pelos demais presentes.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00095 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Andrea de Paula Pilon Kamimura
Pregoeiro(a)"
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
7910.2021/0001101-8
DESPACHO: I - Em face dos elementos constantes destes
autos, especialmente da manifestação da ATAJ (076875418),
que acolho como razão de decidir, e com fundamento na Lei nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e de acor-
do com o artigo 65, II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações que regem o Contrato nº 130/SIURB/2022, celebrado
com a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções
Ltda., CNPJ: 66.748.955/0001-30, cujo objeto é a execução dos
serviços de obras de substituição de juntas de dilatação e ou-
tros reparos - LOTE 1 (Viaduto Capitão Pacheco e Chaves, Pon-
tilhão Giovanni Boccati, Ponte Julio de Mesquita Neto, Ponte
Transamérica e Viaduto dos Bandeirantes), AUTORIZO a prorro-
gação do prazo de execução contratual por mais 3 (três) meses,
a contar de 15/02/2023 até 14/05/23, para fazer constar que:
a) ADOTO o novo cronograma físico financeiro
(076536157), com alteração do prazo contratual por 3 meses, a
ser contado de 15/02/2023 até 14/05/23.
6022.2020/0000363-3
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial o parecer da Assessoria Jurídica (ATAJ) em Doc. SEI
076627942 , que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do
artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AU-
TORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 052/SIURB/20,
celebrado com a empresa TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.366.110/0001-86, cujo objeto é
a elaboração de relatórios, consultas, estudos ambientais (EIA/
RIMA), documentos técnicos, plantas e desenhos necessários
para o licenciamento ambiental no Córrego Diniz, incluindo a
outorga do DAEE e o Termo de Compromisso Ambiental - TCA,
prorrogação essa, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar
de 06/02/2023.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 6022.2022/0006314-1
OFERTA DE COMPRA N° 801021801002022OC00026
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/22/SIURB
I - À vista de todos os elementos constantes deste proces-
so, RERRATIFICO o item II do Despacho de Homologação de
Licitação (077143342), para que onde consta: “II - AUTORIZO
a emissão da nota de empenho no valor de R$ 17.998.089,40
(dezessete milhões, novecentos e noventa e oito mil oitenta
e nove reais e quarenta centavos), onerando a dotação orça-
mentária n° 22.10.27.813.3015.1.109.4.4.90.51.00.00.” passe
a constar: “II - AUTORIZO a emissão da nota de empenho e
posterior contratação no valor de R$ 17.998.089,40 (dezessete
milhões, novecentos e noventa e oito mil oitenta e nove reais e
quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária n° 22.10
.27.813.3015.1.109.4.4.90.51.00.00."
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/040/
SIURB/21/22
PUBLICADO POR OMISSÃO
CONTRATO Nº 040/SIURB/21
PROCESSO SEI N° 6022.2021/0001906-0
PROCESSO ORIGINÁRIO N° 6013.2019/0005671-0
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020-COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E
ESCOLA – (CIEE)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE
ESTÁGIOS.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA ALTERAÇÃO DO VALOR
CONTRATUAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 22.10.15.122.3024.2.100.3
3504800.00 e 22.10.15.122.3024.2.100.33503900.00
DATA DE ASSINATURA 18/10/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 023/166/
SIURB/11/22
CONTRATO 166/SIURB/11
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0003292-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: KALLAS ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO
DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL,
INTEGRANTES DO LOTE 13, ATINENTE AO PROCESSO DE PRE-
-QUALIFICAÇÃO Nº 002/10/SIURB – EMEF SETOR 3002, LOCALI-
ZADA NA RUA JOÃO MAYER COM RUA PASTORAL.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXCUÇÃO CONTRATUAL
DATA ASSINATURA: 28/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/059/
SIURB/22/22
CONTRATO 059/SIURB/22
PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001241-3
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 009/2022-SPOBRAS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DETENTORA: ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO
PARA A IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP - UNIDADE
CIDADE TIRADENTES.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXCUÇÃO DO CONTRATO
DATA ASSINATURA: 23/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/071/
SIURB/21/22
CONTRATO 071/SIURB/21
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0004058-1(Proc. Orig.
6022.2021/0002696-1)
PREGÃO ELETRÔNICO 010/21/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DETENTORA: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM A FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 (NOVENTA E SEIS) ESCOLAS
DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – AGRUPAMENTO 01
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
DATA ASSINATURA: 23/12/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 às 05:01:21
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