LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
124 – São Paulo, 67 (151) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 11 de agosto de 2022
efeitos pelo prazo de 12 (doze) meses, renovados automatica-
mente desde que não tenha manifestação expressa em contrá-
rio, limitados a 60 (sessenta) meses.
ASSINATURA: 20 de julho de 2022.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0258/22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔ-
NICOS PARA GRUPOS FOCAIS PISCANTES POR ENERGIA
SOLAR
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
I - Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado,
podendo os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itape-
tininga nº 18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos,
de segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00, até a data da abertura, mediante
a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site
da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP http://
www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego - CET http://www.
cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.gov.br/com-
pras/pt-br/.
II - Os documentos referentes à proposta comercial e
anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema até as 09h30min do dia
26/08/2022, no site www.gov.br/compras/pt-br/. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 09h30min do
dia 26/08/2022, no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
PROCESSO SEI N° 7610.2022/0001329-1 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TER-
RENOS INSERIDOS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS n°s
001/14, 003/14, 006/14, 007/14 E 008/14, CONFORME
PREVISTO NA LEI 17.638 /2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES
DO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
ATA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE ADESÃO
Às 10h30 do dia 10 de agosto de 2022, reuniram-se, em
sessão pública, na Rua Libero Badaró, 504 – 12° andar – sala
122, São Paulo - Capital, os membros da COMISSÃO ESPECIAL,
devidamente designados pela Autoridade Superior por meio
da Portaria n° 008/2022, para análise das SOLICITAÇÕES DE
ADESÕES AO PROGRAMA PODE ENTRAR, apresentadas pelas
empresas nos termos do item 7.2. do Edital. Após a análise da
documentação apresentada a Comissão deliberou por DEFERIR,
nos termos do item 7.2.3.do Edital, o pedido de adesão das
seguintes empresas:
1. Engelux Construtora Ltda, CNPJ N° 44.023.760/0001-90.
2. Árbore Engenharia Limitada, CNPJ n° 02.534.715/0001-
50
Consigna-se que com o Deferimento das Adesões, as em-
presas acima elencadas estão aptas a apresentarem suas PRO-
POSTAS nos termos do Edital.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que,
lida e achada conforme, vai por todos assinada.
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE
ADESÃO E DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA – PORTARIA
008/2022
DESPACHO
À vista das informações constantes do Processo SEI nº
7610.2022/0001713-0, e considerando os elementos apre-
sentados pela Diretoria Administrativa e o parecer jurídico
que acolho, AUTORIZO, com fundamento no § 3º e seguintes
do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, tendo como equivalente o
artigo 66 da Lei nº 13.303/16, no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e no
artigo 24 do Decreto nº 56.144/15, a contratação da empresa
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.331.404/0001-38, mediante utilização da ARP 004/
SEGES-COBES/2021 – Edital do Pregão Eletrônico 03/2021 –
COBES, Processo SEI da ARP nº 6013.2021/0004975-0, para
prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas
internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão
de viagens corporativas, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao
valor estimado de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
considerando o quantitativo de 10 (dez) passagens aéreas. Em
decorrência, emita-se Nota de Empenho, onerando a dotação
orçamentária nº 83.10. 16.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.09.0.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 071/22
LIDERANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ
00.482.840/0001-38. Aditamento ao Contrato nº 001/2020 -
prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 30 meses,
com início em 03/08/2022. Artigos 68 e 72 da Lei Federal nº.
13.303/16 c.c. o artigo 46 do Decreto nº 44.279/03, e Cláu-
sula Terceira do Ajuste. R$ 2.655.568,20. Data de assinatura:
02/08/2022. SEI 7610.2019/0002579-0.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 072/22
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ 66.748.955/0001-30. Aditamento ao Contrato nº 072/20
- cessar a suspensão contratual para as áreas denominadas
Viela Doze, Rio Tefé, Quadrinhas do Amor e Jardim João XXIII,
bem como para a área Malmequer do Campo, de tal sorte que
o prazo de execução dos serviços e obras retoma o seu fluxo,
desde já sendo prorrogado por mais 30 dias os respectivos
prazos de execução contratual, ficando o término previsto para
03/09/2022 e 07/09/2022, respectivamente. Fazer constar o
índice de reajuste que deverá ser adotado, e sua data-base, em
razão do prazo contratual ter alcançado o período de anualida-
de previsto na legislação. Readequar a planilha orçamentária,
para acrescer e suprimir quantitativos e itens de serviços, do
que resulta um incremento de 16,17%. Lei nº 13.303/16, artigo
68 e 72, Incisos I e II c.c o §1º do artigo 81; os Decretos Muni-
cipais 48.971/07 e 57.580/17, e cláusula sexta e décima nona
do ajuste. R$ 963.741,03. Data de assinatura: 02/08/2022. SEI
7610.2019/0001545-0.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 073/22
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE -
CNPJ 61.600.839/0001-55. Aditamento ao Contrato nº 044/21
- prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12
Dec. Municipal 44.279/03, Lei Municipal 13.278/02, art.19
do Dec. Municipal nº 56.144/15 c.c o art. 1º do Dec. Mun.
48.971/04. R$ 6.090,24. Data de assinatura: 02/08/2022. SEI
7610.2021/0001813-5.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 147/
SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0000431-5
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE TALUDE
NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO JARDIM FELICI-
DADE – SUBPREFEITURA JAÇANÃ.
VALOR: R$ 44.154.699,70 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES
CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº
004/076/SIURB/21/22
CONTRATO Nº 076/SIURB/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21/SIURB
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0004064-6 (proc. original
6022.2021/0002696-1)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, AGRUPAMENTO 06
OBJETO DO ADITAMENTO: DA SUPRESSÃO DO VALOR
CONTRATUAL; DA ADOÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
-FINANCEIRO E DA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS E PREÇOS
Fica suprimido o valor contratual em R$ 603.649,21
(seiscentos e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e
vinte e um centavos), alterando o valor do Contrato de R$
8.410.000,00 (oito milhões quatrocentos e dez mil reais) para
R$ 7.806.350,79 (sete milhões oitocentos e seis mil trezentos
e cinquenta reais e setenta e nove centavos), sendo que, sob
a ótica do Acórdão 749/2010 do TCU, o percentual individual
por empreendimento de redução para a somatória negativa dos
itens na planilha não ultrapassou 7,27% positivo e -20,92%
negativo, conforme planilha de aditamento (067107375).
Fica adotado o novo cronograma físico-financeiro cons-
tante no doc. SEI nº 067107401, sem alteração do prazo con-
tratual.
Fica aprovada a inclusão dos serviços e preços constantes
dos Relatórios de Aprovação de Preços Adicionais – RPA nºs
007/2022 e 049/2022 - processos SEI nº 7910.2022/0000081-6
e 7910.2022/0000557-5.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/077/
SIURB/21/22
CONTRATO Nº 077/SIURB/21
PROCESSO SEI N° 6022.2021/0004067-0
PROCESSO ORIGINAL: 6022.2021/0002696-1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/21/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO NO MU-
NICIPIO DE SÃO PAULO - AGRUPAMENTO 07
OBJETO DO ADITAMENTO: DA SUPRESSÃO DO VALOR
CONTRATUAL; DO CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E DA
INCLUSÃO DOS SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS.
1.1. Fica adotado a nova planilha de orçamento em doc. SEI
n° 067108194, com redução do valor do contrato no montante
de R$ 101.737,85 (cento e um mil setecentos e trinta e sete
reais e oitenta e cinco centavos), alterando o valor contratual
de R$ 9.040.000,00 (nove milhões e quarenta mil) para R$
8.938.262,15 (oito milhões novecentos e trinta e oito mil
duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), correspon-
dendo à acréscimos, sem compensação, de 18,50% e decrésci-
mos de 19,62% sobre o valor inicial.
Fica adotado o novo cronograma físico-financeiro em doc.
SEI n° 067108992, sem alteração do prazo contratual.
Fica aprovado a inclusão dos serviços extracontra-
tuais nos RPA n°s 008/2022 e 059/22 – processos SEI n°s
7910.2022/0000082-4 e 7910.2022/0000595-8.
DATA DA ASSINATURA:01/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº
003/100/SIURB/20/22
CONTRATO Nº 100/SIURB/20.
PROCESSO SEI N° 7910.2020/0000902-0
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 004/20/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6022.2020/0000101-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO EPT - FRANCHETTI
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIVIDIDOS EM 04
LOTES – LOTE 3.
OBJETO DO ADITAMENTO: REINÍCIO DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS E EXTENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL
Fica autorizado o reinício da execução dos serviços a contar
de 18/07/2022, bem como a extensão do prazo contratual por
mais 60 (sessenta) dias corridos, até 15/09/2022.
6022.2022/0003931-3
Retificação da publicação do DOC de 06/08/22 - página
103.
Onde se lê: CEI Setor 30126402 – Rua ItapipinasS
Leia-se: CEI Setor 6402 – Rua Itapipinas
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S/A.
CNPJ: 61.695.227/0001-93.
TERMO: Termo de Contrato n° 26/2022.
OBJETO DO CONTRATO: Regular as condições, procedi-
mentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do
Sistema de Distribuição de Energia Elétrica– Modalidade de
Fornecimento Verde.
PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00323.02.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de 01 de agosto de
2022 data prevista no preâmbulo do instrumento, produzindo
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/073/
SIURB/21/22 .
PUBLICADO POR OMISSÃO.
CONTRATO Nº 073/SIURB/21
PROCESSO SEI N° 6022.2021/0004054-9 (PROCESSO ORI-
GINÁRIO N° 6022.2021/0002696-1)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/21/SIURB
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA:JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO NO MU-
NICIPIO DE SÃO PAULO. AGRUPAMENTO 03
OBJETO DO ADITAMENTO: DOS SERVIÇOS E PREÇOS EXTRA-
CONTRATUAIS; DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL; DO
CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E DOS RECURSOS FI-
NANCEIROS
DOS SERVIÇOS E PREÇOS EXTRACONTRATUAIS.
Ficam aprovados os serviços e preços extracontratuais
constantes dos Relatórios de Aprovação de Preços Adicionais n°
004/2022 – SEI nº 7910.2022/0000077-8 e n° 016/2022 – SEI
nº 7910.2022/0000262-2.
DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
Altera o valor do contrato de R$ 8.680.000,00 (oito milhões
seiscentos e oitenta mil) para R$ 9.930.552,63 (nove milhões
novecentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e três centavos), representando um acréscimo de R$
1.250.552,63 (um milhão duzentos e cinquenta mil quinhentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), corres-
pondendo a um acréscimo, sem compensação, de 24,97% em
relação ao valor inicial, onde a negativa não ultrapassou a
-9,45%, sendo certo que, para elaboração das planilhas foram
respeitados as premissas do Acórdão nº 749/2010 – TCU.
DO CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO
Fica adotado o novo cronograma físico-financeiro em doc.
SEI nº 064458858.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para fazer frente às despesas deste aditamento contratual,
foram emitidas as seguintes notas de empenho:
Nº 63.472/2022, 63.474/2022, 63.481/2022, 63.484/2022,
63.486/2022, 63.487/2022, 63.491/2022 E 63.495/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.10.12.365.3025.3.362.4
4905100.00 E 16.10.12.361.3010.3.366.44905100.00.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/SIURB/22 .
PROCESSO Nº 6022.2022/0002735-8
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: MAKHOHL ARQUITETURA - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFIS-
SIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO PRELIMINAR
DE NOVA TIPOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DE CEI PADRÃO EM
ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA, INCLUINDO IMAGENS FOTOREA-
LÍSTICAS INSERIDAS NO CONTEXTO URBANO
VALOR: R$ 27.775,85 (vinte e sete mil, setecentos e setenta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.10.12.365.3025.3.359.
44905100.00
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0000484-6
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE GALE-
RIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – G.A.P., ESTABILIZAÇÃO DO ATERRO
E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LINHA DA CPTM
VIA V1 KM 16 P31 – ESTAÇÃO ARTUR ALVIM – SUBPREFEITURA
ITAQUERA.
VALOR: R$ 79.803.054,12 (SETENTA E NOVE MILHÕES
OITOCENTOS E TRÊS MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE
CENTAVOS
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22.10.17.451.3008.5.013.4
4905100.00 e n° 22.10.15.451.3009.5.100.44905100.00.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº
004/025/SIURB/21/22
CONTRATO Nº 025/SIURB/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2019/0000694-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: CONSÓRCIO SYSTRA EBEI
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 147190450 - SPOBRAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETU-
RA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR
LESTE ARICANDUVA - TRECHO RADIAL LESTE - TERMINAL SÃO
MATEUS
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO; DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO.
Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais
90 (noventa) dias corridos a contar de 02/08/2022
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
20/01/2023
Fica adotado o novo cronograma físico-financeiro disposto
em doc. SEI nº 066509531.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/
SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2021/0001129-8
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – SPObras
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO
VIADUTO SUMARÉ E VIADUTO DR. ARNALDO - LOTE 14
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA
VALOR: R$ 3.962.632,17 (três milhões, novecentos e ses-
senta e dois mil, seiscentos e trinta dois reais e dezessete
centavos)
PRAZO: 07 (SETE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 13, ATINENTE AO PROCESSO
DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/10/SIURB - CEI SETOR 3002,
SITUADA NA RUA MAYER X RUA PASTORAL – SP/CS.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
Fica autorizado prorrogação do prazo contratual por 180
dias, a contar de 01/07/2022
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/SIURB/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0000619-9
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: ATHRU ENGENHARIA LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE
VIA DE ACESSO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES – RUA F X
ALBANO RODRIGUES DOS SANTOS – JAGUARÉ (COMUNIDADE
FAZENDINHA) - SUBPREFEITURA LAPA.
VALOR: R$ 12.364.369,56 (Doze Milhões Trezentos e Ses-
senta e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e
Cinquenta e Seis Centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 22.10.15.451.3009.5.100.
44905100.00
Data assinatura 05/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 155/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0002075-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRE-
CHO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA ALAMEDA BARÃO DE LIMEIRA COM E RUA
EDUARDO PRADO – SUBPREFEITURA SÉ.
VALOR: R$ 1.807.429,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E
SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO
CENTAVOS).
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 22.10.17.451.3008.5013.4
.4.90.51.00.00
DATA ASSINATURA 04/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO
COM INCORREÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/SIURB/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 7910.2021/0001126-3
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2022 - SPObras
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA
PONTE ENGENHEIRO ARY TORRES – LIGAÇÃO E ALÇA DE
SAÍDA – LOTE 11
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA .
VALOR: R$ 8.550.584,86 (oito milhões quinhentos e cin-
quenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos)
PRAZO: 10 MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22.10.15.451.3009.5.187.
44905100.00
DATA ASSINATURA 05/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/074/
SIURB/16/22 .
CONTRATO Nº 074/SIURB/16
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0003272-4 (Proc. Orig. 2015-
0.223.155-3)
RDC PRESENCIAL Nº 009/15/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À
CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO,
AGRUPADOS EM UM ÚNICO LOTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – CEI SETOR 7201 – VILA EMA.
Fica prorrogado o prazo de execução, por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 03/08/2022.
DATA DE ASSINATURA 03/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO
COM INCORREÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/SIURB/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2021/0001244-
8
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SPO-
BRAS/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA DE EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DESCOM-
PLICA SP – UNIDADE FREGUESIA DO Ó
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E CO-
MÉRCIO LTDA
VALOR: R$ 1.520.963,92 (UM MILHÃO QUINHENTOS
E VINTE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO: 07 (SETE) MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.04.126.3011.1.3
58.44905100.00
DATA ASSINATURA 02/08/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/112/
SIURB/21/22.
CONTRATO Nº 112/SIURB/21
MODALIDADE: CONVITE Nº 003/21/SIURB
PROCESSO N° 6022.2019/0003646-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: BORELLI & MERIGO ARQUITETURA E URBA-
NISMO SS - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFIS-
SIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS
COMPLEMENTARES E ADEQUAÇÕES ÀS LEGISLAÇÕES VIGEN-
TES PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RI-
BEIRO DE SABOYA, SITUADO NA AV. DR. FRANCISCO DE PAULA
QUINTANILHA RIBEIRO, 860 - SUB/JA
Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta)
dias corridos, a contar de 10/08/2022 conforme cronograma
físico-financeiro (066194214).
DATA ASSINATURA 05/08/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:01:18
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