LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (174) – 111
01A LT 06 07 08”, composto por 83 (oitenta e três) unidades
habitacionais, no regime de AUTOGESTÃO, conforme constam
dos documentos inseridos no sistema e autuados no Processo
Sei N° 7610.2022/0000920-0, ressalvando a necessidade de
regularização das pendências referentes a documentação social
solicitadas através do sistema.
7) ACEITAR a PROPOSTA da entidade ASSOCIAÇÃO PAS-
TORAL DE MORADIA LESTE II, no valor de R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais) para a execução do empreendimento
denominado “ITAQUERA IC PADRE MANOEL DE PAIVA QD
06 LT 08 - RESIDENCIAL SANTA BARBARA”, composto por
100 (cem) unidades habitacionais, no regime de COGESTÃO,
conforme constam dos documentos inseridos no sistema e au-
tuados no Processo Sei N° 7610.2022/0000804-2, ressalvando
a necessidade de regularização das pendências referentes a
documentação social solicitadas através do sistema.
O presente resultado será submetido à homologação pelo
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO, com encaminhamento para aprovação do SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, para posterior publicação
no Diário Oficia da Cidade de São Paulo, nos termo do item
4.4.3. do Edital. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a pre-
sente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada.
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE
ADESÃO E DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA – PORTARIA
003/2022
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000786-0, em especial, a deliberação da Comissão
Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho, no
exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos termos
do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO a PROPOSTA da entidade
UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DE CORTIÇOS E MORADIA – ULCM,
inscrita no CNPJ sob n° 02.180.865/0001-02, no valor de R$
26.185.407,58 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e cinco
mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos)
para a execução do empreendimento denominado “GENERAL
RONDON”, composto por 131 (cento e trinta e uma unidades),
no regime de AUTOGESTÃO, conforme constam dos docu-
mentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei N°
7610.2022/0000786-0.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-SP
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000745-3 e em especial, a deliberação da Comis-
são Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho,
no exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos
termos do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO a PROPOSTA da
entidade MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA
LESTE 1, inscrita no CNPJ sob n° 06.035.650/0001-59, no valor
de R$ 45.400.000,00 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos
mil reais) para a execução do empreendimento denominado
“BELÉM – MUTIRÃO CAROLINA MARIA DE JESUS”, composto
por 227 (duzentas e vinte sete unidades) Unidades Habita-
cionais, no regime de AUTOGESTÃO, conforme constam dos
documentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei
N° 7610.2022/0000745-3.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-SP
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000796-8, em especial, a deliberação da Comissão
Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho, no
exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos termos
do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO a PROPOSTA da entidade
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES IRMÃ LUCINDA, inscrita no
CNPJ sob n° 03.235.418/0001-76, no valor de 45.400.000,00
(quarenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais) para a exe-
cução do empreendimento denominado “SAO JOSE II - SERRA
VERDE B - AGUDOS B”, composto por 227 (duzentas e vinte e
sete) unidades habitacionais, no regime de COGESTÃO, confor-
me constam dos documentos inseridos no sistema e autuados
no Processo Sei N° 7610.2022/0000796-8.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-SP
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000785-2, em especial, a deliberação da Comis-
são Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho,
no exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos
termos do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGOA PROPOSTA da
entidade ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO MUTUO DA REGIÃO LES-
estimado de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, pelo valor
total de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) e
prazo de entrega/execução no dia 23/11/22.
São Paulo, 12 de setembro de 2022.
DiretorAdministrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
PELAS ENTIDADES ANTERIORMENTE SELECIONADAS NOS
CHAMAMENTOS 001/15, 002/15. 003/15 E 001/16 E NOS
CHAMAMENTOS RELATIVOS AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS
2003 E 2004), CONFORME DISPOSITIVOS PREVISTOS
NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/
SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DAS
ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS TERMOS DAS
ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PROMOÇÃO DE CONS-
TRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERES-
SE SOCIAL
Às 12h30 do dia 12 de setembro de 2022, reuniram-se, em
sessão pública, na Rua Libero Badaró, 504 – 12° andar – sala
122, São Paulo - Capital, os membros da COMISSÃO ESPECIAL,
devidamente designados pela Autoridade Superior por meio da
Portaria n° 003/2022, para análise das PROPOSTAS DE PROMO-
ÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIO-
NAIS DE INTERESSE SOCIAL apresentadas, nos termo do item
4.3. do Edital, pelas entidades abaixo arroladas.
1) A entidade MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM
TERRA LESTE 1, inscrita no CNPJ sob n° 06.035.650/0001-59,
apresentou proposta para o empreendimento denominado
“BELÉM – MUTIRÃO CAROLINA MARIA DE JESUS”, conforme
constam dos documentos inseridos no sistema e autuados no
Processo Sei N° 7610.2022/0000745-3.
2) A entidade ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO MUTUO DA RE-
GIÃO LESTE – APOIO, inscrita no CNPJ sob n° 74.087.081/0001-
45 apresentou proposta para o empreendimento denominado
“REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICIO PRESTES MAIA”, conforme
constam dos documentos inseridos no sistema e autuados no
Processo Sei N° 7610.2022/0000785-2.
3) A entidade UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DE CORTIÇOS E
MORADIA – ULCM, inscrita no CNPJ sob n° 02.180.865/0001-
02, apresentou proposta para o empreendimento denomi-
nado “GENERAL RONDON”, conforme constam dos docu-
mentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei N°
7610.2022/0000786-0.
4) A entidade ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE MORADIA LESTE
II, inscrita no CNPJ sob n° 11.216.535/0001-10, apresentou
proposta para o empreendimento denominado “ITAQUERA IB
PADRE MANOEL DA NOBREGA QD 28 LT 05 – RESIDENCIAL
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, conforme constam dos docu-
mentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei N°
7610.2022/0000787-9.
5) A entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES IRMÃ LUCIN-
DA, inscrita no CNPJ sob n° 03.235.418/0001-76, apresentou
proposta para o empreendimento denominado “SAO JOSE II
- SERRA VERDE B - AGUDOS B - RESIDENCIAL PADRE TICÃO”,
conforme constam dos documentos inseridos no sistema e au-
tuados no Processo Sei N° 7610.2022/0000796-8.
6) A entidade MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SO-
CIAL – MOHAS, inscrita no CNPJ sob n° 07.582.907/0001-55,
apresentou proposta para o empreendimento denominado
“ADVENTISTA QD 01A LT 06 07 08”, conforme constam dos
documentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei
N° 7610.2022/0000920-0.
7) A entidade ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE MORADIA LESTE
II, inscrita no CNPJ sob n° 11.216.535/0001-10, apresentou
proposta para o empreendimento denominado “ITAQUERA IC
PADRE MANOEL DE PAIVA QD 06 LT 08 – RESIDENCIAL SANTA
BARBARA”, conforme constam dos documentos inseridos no
sistema e autuados no Processo Sei N° 7610.2022/0000804-2.
A comissão analisou as propostas acima elencadas nos
termos do item 4.4. do Edital e deliberou por:
1) ACEITAR a PROPOSTA da entidade MOVIMENTO
DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, no valor de R$
45.400.000,00 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos mil
reais) para a execução do empreendimento denominado “BE-
LÉM – MUTIRÃO CAROLINA MARIA DE JESUS”, composto
por 227 (duzentas e vinte sete unidades) Unidades Habita-
cionais, no regime de AUTOGESTÃO, conforme constam dos
documentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei
N° 7610.2022/0000745-3, ressalvando a necessidade de regu-
larização das pendências referentes as documentações sociais
solicitadas através do sistema.
2) ACEITAR a PROPOSTA da entidade ASSOCIAÇÃO DE
AUXILIO MUTUO DA REGIÃO LESTE – APOIO, no valor de
R$76.225.534,34 (setenta e seis milhões, duzentos e vinte
e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e
quatro centavos) para a execução do empreendimento de-
nominado “REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICIO PRESTES MAIA”,
composto por 287 (duzentas e oitenta e sete unidades habi-
tacionais), no regime de COGESTÃO, conforme constam dos
documentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei
N° 7610.2022/0000785-2, ressalvando a necessidade de regu-
larização das pendências referentes as documentações sociais
solicitadas através do sistema.
3) ACEITAR a PROPOSTA da entidade UNIFICAÇÃO DAS
LUTAS DE CORTIÇOS E MORADIA – ULCM, no valor de R$
26.185.407,58 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e cinco
mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos)
para a execução do empreendimento denominado “GENERAL
RONDON”, composto por 131 (cento e trinta e uma unidades),
no regime de AUTOGESTÃO, conforme constam dos docu-
mentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei N°
7610.2022/0000786-0, ressalvando a necessidade de regulari-
zação das pendências referentes a documentação social solici-
tadas através do sistema.
4) ACEITAR a PROPOSTA da entidade ASSOCIAÇÃO PAS-
TORAL DE MORADIA LESTE II, no valor de 29.400.000,00 (vinte
e nove milhões e quatrocentos mil reais) para a execução do
empreendimento denominado “ITAQUERA IB PADRE MANOEL
DA NOBREGA QD 28 LT 05 - RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA”, composto por 147 (cento e quarenta e sete) unidades
habitacionais, no regime de COGESTÃO, conforme constam
dos documentos inseridos no sistema e autuados no Processo
Sei N° 7610.2022/0000787-9, ressalvando a necessidade de
regularização das pendências referentes a documentação social
solicitadas através do sistema.
5) ACEITAR a PROPOSTA da entidade ASSOCIAÇÃO DE MO-
RADORES IRMÃ LUCINDA, no valor de 45.400.000,00 (quarenta
e cinco milhões e quatrocentos mil reais) para a execução do
empreendimento denominado “SAO JOSE II - SERRA VERDE B -
AGUDOS B”, composto por 227 (duzentas e vinte e sete) unida-
des habitacionais, no regime de COGESTÃO, conforme constam
dos documentos inseridos no sistema e autuados no Processo
Sei N° 7610.2022/0000796-8, ressalvando a necessidade de
regularização das pendências referentes a documentação social
solicitadas através do sistema.
6) ACEITAR a PROPOSTA da entidade MOVIMENTO
HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL – MOHAS, no valor de R$
16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais), para
a execução do empreendimento denominado “ADVENTISTA QD
CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI; APH COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI; VERSATTIL COMÉRCIO
DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.; COMERCIAL FLEX EIRELI; TYCO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.; E. J. SABA
LOPES EIRELI; JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI; F.S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; EBSX2 COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA.; JAMA TECNOLOGIA EIRELI; ULISSES GUI-
MARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES; VINICIUS CHAVES
DOS SANTOS; INFORMÁTICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; HO-
MEFULL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DIGITAL LTDA.; ACOMPANY
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. I - Aberta
a sessão pública, inicialmente o Sr. Pregoeiro, em conformi-
dade com as disposições contidas no edital, efetuou através
do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br
o aceite e divulgação das propostas formuladas e registradas
pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação das licitantes. II - Após a fase de lances, conside-
rando o menor preço total, a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL
LTDA., ofertou lance no valor de R$ 42.850,00. A Licitante não
atendeu ao edital nos itens 11.2.3.8.1.; 11.2.3.8.2; 11.2.3.8.3.;
11.2.38.4. - declarações e ao item 11.2.4.1.1. - capacidade téc-
nica mínima, sendo considerada inabilitada. Seguindo a ordem
de classificação das propostas, a empresa LUXSELL COMÉRCIO
E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA., ofertou lance no valor
de R$ 42.860,00. A Licitante não atendeu ao edital no item
11.2.4.1.1. - capacidade técnica mínima, sendo considerada
inabilitada. Seguindo a ordem de classificação das propostas,
a empresa POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
ofertou lance no valor de R$ 43.541,00. A Licitante não atendeu
ao edital nos itens 11.2.3.3.1.2.; 11.2.3.8.3.; 11.2.3.8.4. - decla-
rações e ao item 11.2.4.1.1. - capacidade técnica mínima, sendo
considerada inabilitada. Seguindo a ordem de classificação
das propostas, a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, ofertou lance no valor
de R$ 43.584,00. A Licitante não atendeu ao edital nos itens
11.2.3.8.1., 11.2.3.8.2.; 11.2.3.8.3.; 11.2.3.8.4. - declarações
e ao item 11.2.4.1.1. - capacidade técnica mínima, sendo
considerada inabilitada. Seguindo a ordem de classificação
das propostas, a empresa F.L.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
ofertou lance no valor de R$ 45.240,00. A Licitante não atendeu
ao edital no item 11.2.3.8.4. - declarações e ao item 11.2.4.1.1.
- capacidade técnica mínima, sendo considerada inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empresa S2
SOLUÇÕES 4.0 LTDA., ofertou lance no valor de R$ 45.858,00. A
Licitante não atendeu ao edital nos itens 11.2.3.1.; 11.2.3.3.1.2;
11.2.3.4.; 11.2.3.8.1., 11.2.3.8.2.; 11.2.3.8.3.; 11.2.3.8.4. - de-
clarações e ao item 11.2.4.1.1. - capacidade técnica mínima,
sendo considerada inabilitada. Seguindo a ordem de classifica-
ção das propostas, a empresa HMA COMÉRCIO E ATACADISTA
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS
LTDA., ofertou lance no valor de R$ 49.340,28. A Licitante não
atendeu ao edital no item 11.2.3.8.4. - declarações e ao item
11.2.4.1.1. - capacidade técnica mínima, sendo considerada
inabilitada. Seguindo a ordem de classificação das propostas,
a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, ofertou lance no valor
de R$ 68.498,26. A Licitante não atendeu ao pedido de nego-
ciação da proposta vez que propôs valor acima do orçamento
estimado, bem como ao edital no item 11.2.4.1.1. - capacidade
técnica mínima, sendo considerada inabilitada. III - Seguindo
a ordem de classificação das propostas, a empresa CRONO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, ofertou lance no valor
total de R$ 68.500,00, e o Pregoeiro solicitou negociação do
valor proposto, a empresa reduziu o valor da proposta para R$
59.014,00; sendo então classificada. IV - Após o Sr. Pregoeiro
solicitou e analisou a documentação anexada no sistema do
Comprasnet, conforme descrito no edital. Os documentos foram
impressos, analisados e aceitos pelas áreas competentes, sendo
então a empresa CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI,
considerada habilitada. V - Aberta a fase final para verificação
de intenção de recursos às 14:25 horas do dia 12/09/22, não
houve manifestação das empresas. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a sessão às 15:46 horas do dia 12/09/22, cuja
ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. A
íntegra da referida ata encontra-se disponível no site www.gov.
br/compras/pt-br. Pregoeiro
EXPEDIENTE Nº 0238/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
E INTEGRAÇÃO EM PLATAFORMA ÚNICA DE SOLUÇÃO DE
GESTÃO DE SEGURANÇA DE DADOS, EM ATENDIMENTO A LEI
13709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, IN-
CLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE
VERSÕES, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÕES
NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA CET PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUA-
TRO) MESES.
REFERÊNCIA: RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA
KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes dos autos, notadamen-
te com base no parecer do pregoeiro às fls. 1.390/1.395 e no
Parecer Jurídico nº 222/22 às fls. 1.398/1.399, que acolhemos,
CONHECEMOS, porque tempestivo, o recurso apresentado pela
empresa KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A, porém,
NEGO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, por falta de funda-
mentação fático-jurídica, mantendo-se a decisão proferida pelo
pregoeiro que selecionou a proposta da empresa ARS TECNO-
LOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, dando prosseguimento
ao certame, nos termos da lei.
II - À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabele-
cida no Ato do Presidente nº 061/19, Resolução de Diretoria RD
127/22 de 08/07/2022 às fls. 249, ADJUDICO o objeto do cer-
tame à empresa ARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ Nº 04.189.909/0001-90, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
E INTEGRAÇÃO EM PLATAFORMA ÚNICA DE SOLUÇÃO DE
GESTÃO DE SEGURANÇA DE DADOS, EM ATENDIMENTO A LEI
13709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, IN-
CLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE
VERSÕES, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÕES
NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA CET, no valor total de R$ 13.805.480,00
(treze milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta
reais) e prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data da assinatura do Contrato, em conformidade com
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
- RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal
13.303/16, Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complemen-
tar n° 123/06 e suas alterações posteriores.
III - Publique-se.
São Paulo, 12 de setembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0595/22
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal
13.303/16, artigo 130 inciso II do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET e artigo 12
do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a Dispensa de
Licitação, da empresa ESCALA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.826.476/0001-98, para
prestação de serviços de Buffet para Evento Cerimônia de en-
trega do 12º Prêmio CET de Educação de Trânsito para público
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/075/
SIURB/21/22 .
CONTRATO Nº 075/SIURB/21
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0004056-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21/SIURB
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA:LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, AGRUPAMENTO 05
DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL.
Fica adotada nova planilha de orçamento (063847274),
com acréscimo de valor do contrato no montante de R$
814.178,15 (oitocentos e quatorze mil cento e setenta e oito
reais e quinze centavos), alterando o valor contratual de R$
7.441.238,70 (sete milhões e quatrocentos e quarenta e um
mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), para
R$ 8.255.416,85 (oito milhões e duzentos e cinquenta e cinco
mil e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos),
correspondendo à acréscimos, sem compensação, de 19,54% e
decréscimos de 10,12% sobre o valor inicial.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica autorizada, nos termos do artigo 57, § 1°, da Lei
8.666/93, a prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois)
meses a contar de 26/08/22 até 24/10/22, com a adoção do
novo cronograma físico-financeiro no sei 069208547
DOS SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS
Fica aprovada a inclusão dos serviços extracontra-
tuais nos RPA’s 006/22 e 017/22, nos processos SEI’S
7910.2022/0000080-8 e 7910.2022/0000261-4.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para fazer frente às despesas deste aditamento contratual,
foram emitidas as seguinte notas de empenho: Nº 16.10.12.3
61.3010.3.366.44905100.00 e 16.10.12.365.3025.3.362.449
05100.00.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 001/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00420
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de ampliação da laje do pavimento térreo da
Câmara Municipal de São Paulo, conforme condições previstas
no Projeto Básico e seus anexos, que integram o Edital.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 338/2022:
"Às catorze horas e trinta minutos do dia doze do mês
de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala Sérgio
Vieira de Melo, 1º subsolo do prédio da Câmara Municipal de
São Paulo, Viaduto Jacareí nº 100, nesta Capital reuniram-se o
Senhor Presidente da CJL, Roberto Vitorino dos Santos, e a Sub-
comissão de Julgamento de Licitações composta pelos Senhores
Pérsio Tadao Soli, Andrea de Paula Pilon Kamimura, Mateus
Soldan Barbieri, Luiz Fernando Etzel, Luciano Freitas, o Procu-
rador Legislativo Dr. Carlos Eduardo de Araujo e o represen-
tante da unidade requisitante, SGA-37, José Francisco Ferreira
Valente, para abrir os trabalhos da Concorrência 01/2022, que
tem o objeto descrito em epígrafe. A empresa MPD ANDRADE
CONSTRUTORA EIRELI - ME entregou seus envelopes “Proposta
de Preços” e “Documentos de Habilitação” na própria Sessão
Pública, tendo sido credenciado o seu representante.
Abertos os envelopes com as propostas de preços, foram
verificados os seguintes valores:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA PROPOSTA
1º lugar MPD ANDRADE CONSTRUTORA EIRELI - ME R$ 2.035.582,57
Somente a empresa MPD ANDRADE CONSTRUTORA EIRELI
- ME apresentou proposta, entretanto, após a análise da subco-
missão dos documentos apresentados, notou-se divergências.
Dessa maneira, seguindo o que dispõe o subitem 10.1.1.7 e
10.1.1.8 do Edital, foi concedido prazo para ajustes no Anexo
IV do Edital. Considerando que a licitante solicitou mais prazo
para apresentação do anexo, o certame foi SUSPENSO e será
reaberto no dia 13/09/2022, às 15h na Sala Oscar Pedroso
Horta. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a
presente reunião transcrita nesta ata que segue assinada pelo
Presidente da CJL, pelos membros da subcomissão e pelo repre-
sentante da área técnica.
Roberto Vitorino dos Santos
Presidente CJL"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2022
OBJETO: Aquisição de Lâmpada de LED, conforme especifi-
cações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Especifi-
cações Técnicas, parte integrante do Edital.
ASSUNTO: Retificação de publicação
Na publicação do dia 10/09/2022 pág.107 coluna 01:
Onde se lê: "PROCESSO CMSP-PAD-2022/00121"
Leia-se: "PROCESSO CMSP-PAD-2022/00243"
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0250/22
Formalização do Contrato nº 33/22, celebrado com a
BUZZMONITOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.504.040/0001-76, para o fornecimento e licenciamento
de plataforma de gestão e monitoramento de mídias sociais,
pelo valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos
reais), com prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos
inferiores, iguais e sucessivos, respeitado o limite legal, com
fundamento no disposto no Artigo 30, inciso I da Lei Federal
13.303/16, artigo 131 I do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios - RILCC da CET e artigo 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/03. Formalizado em 08/09/2022.
ATA DE ABERTURA Nº 44/22
EXPEDIENTE Nº 89/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/22 FORNECIMENTO DE 200
ESTABILIZADORES
Aos 06 dias do mês de setembro de 2022 às 09 horas e
30 minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia
de Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga,
18 - 2º andar - Centro, reunidos o Pregoeiro e respectiva
equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em
referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participa-
ção das empresas HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA.; LUXSELL
COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; POLOVEI
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; HYPER TECHNOLOGIES
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI; F.L.A. CO-
MÉRCIO E SERVICOS EIRELI; S2 SOLUCOES 4.0 LTDA.; HMA
COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
E ELETROELETRÔNICOS LTDA.; AMPLA COMERCIAL EIRELI;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 13 de setembro de 2022 às 05:02:38
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