LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
| Data de publicação | 12 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (215) – 169
primeiro lugar, decidindo HABILITÁ-LA por atender a todas as
exigências do edital. Estas decisões serão publicadas no Diário
oficial da Cidade – DOC, quando terá início a fase recursal úni-
ca, de 5(cinco) dias úteis, observado o disposto no item 16 do
Edital. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que
lida e achada conforme vai por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000823-0-LICITAÇÃO
SPOBRAS nº 030/2022
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Manutenção de Unida-
des Educacionais – LOTE 21 - Diretoria Regional de Educação – DRE SÃO MATEUS.
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Às 15h30min do dia 11 de novembro de 2022, na sala de
reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para proceder ao
novo julgamento das propostas comerciais, em decorrência
da diligência realizada para verificação da exequibilidade dos
descontos ofertados pelas empresas convocadas, conforme pu-
blicação no Diário Oficial da Cidade-DOC do dia 21/09/2022, e
com base na manifestação da Superintendência de Empreendi-
mento, documentos SEI (073721096), decidindo: (I) DESCLAS-
SIFICAR a empresa TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, por deixar de apresentar os documentos solicitados em
diligência, e ainda, DESCLASSIFICAR a empresa LAFORMA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, nos termos do subitem 14.4.5 do
edital, por deixar de comprovar a exequibilidade de sua propos-
ta, e (II) CLASSIFICAR as demais propostas na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 15,10%
2º CONSTRUTORA ROY LTDA 14,80%
Ato contínuo, nos termos do subitem 13.6.1 do edital, a
Comissão procedeu a análise dos documentos de habilitação
da empresa B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
classificada em primeiro lugar, decidindo habilitá-la por atender
a todas as exigências do edital. Estas decisões serão publicadas
no Diário oficial da Cidade – DOC, quando terá início a fase
recursal única, de 5(cinco) dias úteis, observado o disposto no
item 16 do Edital. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a pre-
sente Ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
LICITAÇÃO Nº 029/2022 - PALC Nº 2022/0581
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.000.000 (TRÊS MILHÕES) DE
CARTÕES COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO “CON-
TACTLESS SMART CARD”, COM MEMÓRIA DE 4K, SEM EXPLO-
RAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO VERSO
DOS CARTÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA BILHETE
ÚNICO.
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-
-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi-
das das licitantes interessadas, expede o presente documento,
que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo – DOC e no site www.sptrans.com.br/licitacoes. Em res-
posta ao pedido de esclarecimentos formulado nos termos do
item 3.1. e subitens do Edital, temos a informar:
Pergunta 01: Haverá alguma personalização gráfica e/ou
elétrica com eventuais trocas de chaves?
Resposta 01: Personalização elétrica não. A inicialização do
chip é responsabilidade da SPTrans. Também não haverá perso-
nalização, com dados variáveis. Quanto à arte Gráfica deverá
ser em 4 (quatro) cores aplicadas em policromia em ambas as
faces do cartão.
Pergunta 02: O valor ofertado na plataforma será o valor
unitário do cartão ou o valor total do lote?
Resposta 02: O valor a ser lançado na plataforma do Banco
do Brasil – www.licitacoes-e.com.br deverá ser o respectivo
valor total de cada lote.
Pergunta 03: Qual será o prazo de entrega do 1º lote de
cartões após a adjudicação e homologação dos cartões de
teste?
Resposta 03: Não há prazo estipulado previamente, os
pedidos serão emitidos de acordo com a demanda mensal, po-
dendo ocorrer variações ao longo do período de fornecimento
e as entregas dos pedidos poderão ser fracionadas, a critério
da SPTrans.
Pergunta 04: O valor a ser apresentado da licitação será
pelo valor global ou valor unitário?
Resposta 04: vide resposta 2.
Pergunta 05: Solicitamos informar quantidade de layouts
de cartões.
Resposta 05: A quantidade de layouts varia de acordo com
a necessidade da SPTrans. Atualmente são cerca de 20 layouts
distintos, podendo sofrer alteração ao longo do fornecimento,
tanto para mais quanto para menos.
Pergunta 06: Quantos fretes por mês devemos considerar?
Resposta 06: A quantidade de entrega não é fixa no mês,
podendo variar de acordo com a demanda.
Pergunta 07: Qual volume de cartões por mês?
Resposta 07: O volume de cartões não é fixo, pré-deter-
minado. Os pedidos de fornecimento serão emitidos de acordo
com a demanda mensal, podendo ocorrer variações ao longo do
período de fornecimento.
Pergunta 08: Em função da escassez de insumos no merca-
do como o chip e ser um chip exclusivo Golden Lot, gostaríamos
de verificar a possibilidade da empresa vencedora apresentar
as amostras em 10 (dez) dias após o encerramento da disputa,
ao invés de 2 (dois) dias como descrito no item 7.39 (página
11/26).
Resposta 08: Pedido indeferido.
Pergunta 09: Item 12.3.2 do edital pág.23 menciona que
se a empresa vencedora do certame for reprovada na fase das
amostras será aplicada multa de 1% do valor da proposta, este
item está correto?
Resposta 09: Sim, está correto.
Pergunta 10: Edital item 7.39.7 informa que a empresa
vencedora deverá apresentar a amostra em in-lay (um chip
acoplado e a uma antena de radiofrequência visível a olho nu)
esta amostra deverá ser laminada em PVC branco ou deverá ser
só o in-lay com o chip?
Resposta 10: A amostra do in-lay com chip, não precisa ser
laminada em PVC.
Considerando que os presentes esclarecimentos não afe-
tam a preparação de propostas, o limite para recebimento
das propostas e a sessão pública de abertura permanecem
inalterados.
São Paulo, 11 de novembro de 2022.
Jomar Santos de Lisboa
Pregoeiro
LICITAÇÃO Nº 028/2022 - PALC Nº 2022/0420
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 04
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRA-
DOS DE INFRAESTRUTURA DE PROCESSAMENTO, ARMAZENA-
MENTO E COMUNICAÇÃO DE DADOS, COM O CONCEITO DE
NUVEM SOB DEMANDA, EM DOIS AMBIENTES DE ALTA DIS-
PONIBILIDADE E MISSÃO CRÍTICA (DATACENTER), INCLUINDO
SEGURANÇA, ESCALABILIDADE, GESTÃO E MONITORAMENTO
DA OPERAÇÃO EM REGIME ININTERRUPTO, LICENÇAS DE
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0000822-1, nos termos dos incisos,
O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 029/2022 à empresa
CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA , cujo percentual
de desconto ofertado é de 15,20% (quinze virgula vinte por
cento), correspondente ao valor global de R$ 981.552,29
(novecentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois
reais e vinte e nove centavos), na data-base: janeiro/2022,
conforme planilha orçamentária (073086095) e cronograma
físico-financeiro (073447455) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000835-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 033/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para a execução de Manutenção de Unidades Educa-
cionais – LOTE 24 - Diretoria Regional de Educação – DRE
SANTO AMARO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0000835-3, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 033/2022 à empresa AL-
MEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo
percentual de desconto ofertado é de 16,08% (dezesseis
vírgula oito por cento), correspondente ao valor global de R$
8.964.782,37 (oito milhões novecentos e sessenta e quatro
mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos),
na data-base: janeiro/2022, conforme planilha orçamentária
(073371088) e cronograma físico-financeiro (073449508) que
integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento li-
citatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000875-2- LICITAÇÃO
SPOBRAS nº 039/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para a execução de Manutenção de Unidades Edu-
cacionais – LOTE 28 - Diretoria Regional de Educação – DRE
CAMPO LIMPO
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Às 14h30min do dia 11 de novembro de 2022, na sala de
reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para proceder ao
novo julgamento das propostas comerciais, em decorrência
da diligência realizada para verificação da exequibilidade dos
descontos ofertados pelas empresas convocadas, conforme pu-
blicação no Diário Oficial da Cidade-Doc do dia 01/11/2022, e
com base na manifestação da Superintendência de Empreendi-
mento, documentos SEI (073736962), decidindo CLASSIFICAR
as propostas na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º ALMEIDA SAPATA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA. 14,23%
2º PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 14,12%
3º EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 13,85%
4º CONSTRUTORA ROY LTDA 12,88%
5º B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10,98%
6º SPALLA ENGENHARIA EIRELI 5,60%
7º SCOPUS – CONSTRUT.& INCORPORADORA LTDA 2,13%
8º SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA 0,00%
Ato contínuo, nos termos do subitem 13.6.1 do edital, a
Comissão procedeu a análise dos documentos de habilitação
da empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, classificada em primeiro lugar, decidindo HABILITÁ-LA
por atender a todas as exigências do edital. Estas decisões se-
rão publicadas no Diário oficial da Cidade – DOC, quando terá
início a fase recursal única, de 5(cinco) dias úteis, observado
o disposto no item 16 do Edital. Nada mais havendo a tratar
lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por
todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000918-0- LICITAÇÃO
SPOBRAS nº 061/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 51 - Diretoria Regional de Educação
– DRE SÃO MATEUS
COMUNICADO – DILIGÊNCIA
Dando continuidade a aferição de exequibilidade das pro-
postas, a Comissão Permanente de Licitações, realizará diligên-
cia junto as empresas classificadas provisoriamente, a seguir
relacionadas:
•M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
•CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇAO LTDA.
•H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA
As empresas, ora convocadas, deverão apresentar os do-
cumentos relacionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do
item 11.5 do edital, até às 18h00 do dia 17/11/2022, junto
à Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar
do Edifício sede, Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico,
Capital – SP, ou através do e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.
br. Dúvidas ou orientações poderão ser obtidas pelo telefone:
3113-1571.
O NÃO ATENDIMENTO desta solicitação, ACARRETARÁ
A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000811-6- LICITAÇÃO
SPOBRAS nº 025/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Manutenção
de Unidades Educacionais – LOTE 16 - Diretoria Regional de Educação – DRE CAMPO
LIMPO
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Às 15h00 do dia 11 de novembro de 2022, na sala de
reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para proceder ao
novo julgamento das propostas comerciais, em decorrência
da diligência realizada para verificação da exequibilidade dos
descontos ofertados pelas empresas convocadas, conforme pu-
blicação no Diário Oficial da Cidade-Doc do dia 01/11/2022, e
com base na manifestação da Superintendência de Empreendi-
mento, documentos SEI (073720558), decidindo CLASSIFICAR
as propostas na seguinte ordem:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA % desconto
1º CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA 13,92%
2º ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA 13,80%
3º CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA 13,50%
4º ENGENHARIA E COMÉRCIO RIGEL LTDA 12,61%
5º TRÓPICO CONST.E INCORPORADORA EIRELI 10,75%
6º DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 10,22%
7º CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA 8,80%
8º CONSTRUTORA ROY LTDA. 5,00%
9º B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 2,00%
Ato contínuo, nos termos do subitem 13.6.1 do edital, a
Comissão procedeu a análise dos documentos de habilitação da
empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, classificada em
Contratada(o): STA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
LTDA
CNPJ: 06.133.884/0001-39
Valor: 95.999,95 (noventa e cinco mil, novecentos e noven-
ta e nove reais e noventa e cinco centavos),
Prazo: 60 dias
Data de assinatura: 11/11/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000877-9- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 040/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para a execução de Manutenção de Unidades Edu-
cacionais – LOTE 30 - Diretoria Regional de Educação – DRE
CAPELA DO SOCORRO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0000877-9, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 040/2022 à empresa PRO-
FAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo percentual de
desconto ofertado é de 15,80% (quinze virgula oitenta por
cento), correspondente ao valor global de R$ 8.375.287,31
(oito milhões trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta
e sete reais e trinta e um centavos), na data-base: janeiro/2022,
conforme planilha orçamentária (073375839) e cronograma
físico-financeiro (073465517) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000995-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 044/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE
EDUCACIONAL – CEI JOSÉ MANUEL CAMISA NOVA – CDHU
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0000995-3, nos termos dos incisos,
O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 044/2022 à empresa
CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo
percentual de desconto ofertado é de 4,60% (quatro vir-
gula sessenta por cento), correspondente ao valor global de
R$ 9.325.635,58 (nove milhões trezentos e vinte e cinco mil
seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos),
na data-base: janeiro/2022, conforme planilha orçamentária
(073487093) e cronograma físico-financeiro (073552802) que
integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000838-8- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 036/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para a execução de Manutenção de Unidades Edu-
cacionais – LOTE 27 - Diretoria Regional de Educação – DRE
JAÇANÃ/TREMEMBÉ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0000838-8, nos termos dos incisos,
O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 036/2022 à empresa
SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., cujo
percentual de desconto ofertado é de 16,22% (dezesseis
vírgula vinte e dois por cento), correspondente ao valor global
de R$ 5.854.555,85 (cinco milhões oitocentos e cinquenta
e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos), na data-base: janeiro/2022, conforme plani-
lha orçamentária (073374607) e cronograma físico-financeiro
(073463359) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000747-0 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 005/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE
UNIDADES EDUCACIONAIS - LOTE 4 - DIRETORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/ JARAGUÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do Pro-
cesso SEI Nº 7910.2022/0000747-0, nos termos dos incisos, IX e
TO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 005/2022 à empresa CONSTRU-
MEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo percentual
de desconto ofertado é de 16,00% (dezesseis por cento),
correspondente ao valor global de R$ 7.069.684,54 (sete
milhões sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos), na data-base: janeiro/2022,
conforme planilha orçamentária (073086952) e cronograma
físico-financeiro (073442287) que integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000767-5 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 012/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para a execução de Manutenção de Unidades Edu-
cacionais - LOTE 9 - Diretoria Regional de Educação – DRE
BUTANTÃ.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0000767-0, nos termos dos incisos,
O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 012/2022 à empresa
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, cujo percen-
tual de desconto ofertado é de 19,82% (dezenove virgula
oitenta e dois por cento), correspondente ao valor global de
R$ 3.987.621,96 (três milhões novecentos e oitenta e sete
mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos),
na data-base: janeiro/2022, conforme planilha orçamentária
(073375089) e cronograma físico-financeiro (073464262) que
integrarão o futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
II – Publique-se.
MARCOS MONTEIRO
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000822-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 029/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para a execução de Manutenção de Unidades Edu-
cacionais - LOTE 20 - Diretoria Regional de Educação – DRE
CAMPO LIMPO
EXPEDIENTE Nº 0357/22
MODALIDADE: LICITAÇÃO Nº 01/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS DA CET.
JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO
MODO DE DISPUTA: FECHADO
Encontra-se aberto na CET a LICITAÇÃO acima menciona-
da, podendo os interessados obter o Edital via Internet no site
da PMSP: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no
site da CET: http://www.cetsp.com.br.
A Sessão Pública de Credenciamento e Recebimento dos
Envelopes nº s 01, 02, 03 e 04, fica agendada para o dia
19/01/2023, a ser realizada na Sala de licitações da CET, situada
na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - térreo, Centro, São Paulo/
SP, no horário das 08h30min até as 09h30min, a abertura da
Sessão Pública será no mesmo dia às 09h45min.
São Paulo, 11 de novembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
106/22
ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA MORADIA LESTE II - CNPJ
11.216.535/0001-10. Produção de empreendimento habita-
cional de interesse social ITAQUERA IC - QUADRA 6 - LOTE
8 - RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA., sob responsabilidade da
entidade PARCEIRA, compreendendo 100 (cem) Unidades Habi-
tacionais, no regime de COGESTÃO. Prazo: 33 meses. Art. 16 da
Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016,
Lei Municipal nº 17.638/21, Portaria nº 40/SEHAB.G/2022 e Inst.
Normativa nº 03/2022- SEHAB.G. R$ 20.000.000,00. Data de
assinatura: 03/11/2022. SEI 7610.2022/0000804-2.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
107/22
ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA MORADIA LESTE II - CNPJ
11.216.535/0001-10. Produção de empreendimento habitacio-
nal de interesse social ITAQUERA IB / PADRE MANOEL DA NÓ-
BREGA - QUADRA 28 - LOTE 5 - RESIDENCIAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, sob responsabilidade da entidade PARCEIRA,
compreendendo 147 (cento e quarenta e sete) unidades habi-
tacionais, no regime de COGESTÃO. Prazo: 33 meses. Art. 16 da
Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016,
Lei Municipal nº 17.638/21, Portaria nº 40/SEHAB.G/2022 e
Instrução Normativa nº 03/2022- SEHAB.G. R$ 29.400.000,00.
Data de assinatura: 03/11/2022. SEI 7610.2022/0000787-9.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
108/22
Associação de Moradores Irmã Lucinda - CNPJ
03.235.418/0001-76. Produção de empreendimento habitacio-
nal de interesse social REDIDENCIAL PADRE TICÃO - AGUDOS
B, sob responsabilidade da entidade PARCEIRA, compreenden-
do 227 (duzentos e vinte e sete) unidades habitacionais, no
regime de COGESTÃO. Prazo: 33 meses. Art.16 da Lei Federal
nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Muni-
cipal nº 17.638/21, Portaria nº 40/SEHAB.G/2022 e Instrução
Normativa nº 03/2022- SEHAB.G. R$ 45.400.000,00. Data de
assinatura: 03/11/2022. SEI 7610.2022/0000796-8.
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista o constante no Processo SEI nº
7610.2022/0003649-6, AUTORIZO, a aquisição de 01 (uma)
Fonte de alimentação de bancada e 01 (um) Multímetro digital
600V, que serão utilizados pela GINFO, nos termos do inciso II,
artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a
Nota de Empenho no valor de R$ 3.195,00 (três mil, cento e
noventa e cinco reais), em favor da empresa AMILTON GUIMA-
RÃES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 71.511.349/0001-36,
onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.126.3011.2818
.4.4.90.52.00.09.
LICITAÇÃO 004/21 – MODO DE DISPUTA FECHADA - PRO-
CESSO SEI N° 7610.2020/0002270-0 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO SEGMENTO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO COMPOSTO DE 728 (SETECENTAS E
VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, QUE CONSTITUEM
A 1ª ETAPA (1A) DO SUBSETOR A1, QUADRAS “A” E “B”, À
IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E DEMAIS
SERVIÇOS, INSERIDAS NO PERÍMETRO DA OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA ÁGUA BRANCA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº
15.893/2013, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTE-
GRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Comunicado
A Comissão vem através do presente comunicado CON-
VOCAR a empresa ENGELUX CONSTRUTORA LTDA, segunda
classificada, para a fase de negociação de sua proposta e apre-
sentação da documentação de habilitação em sessão pública a
ser realizada na data de 18 de novembro de 2022 às 10h30m,
na Rua Líbero Badaró, 504 – 12º andar – sala 122 – COPEL,
São Paulo – SP.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - COPEL
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 048/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000683-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RE-
CUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PONTILHÃO NA AV. RAIMUNDO
PEREIRA DE MAGALHÃES – LOTE 48
COMUNICADO
A SPObras comunica que não foram recebidas críticas ou
sugestões na fase de realização da CONSULTA PÚBLICA nº
016/2022, no período 24/10/2022 até 28/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/
SPOBRAS/2022 - PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0001162-1
Objeto: Elaboração de projeto funcional, básico e executivo
para construção do programa Descomplica SP – Pirituba
Contratada(o): MARIO FRANCISCO ARQUITETURA S/S LTDA
– ME.
CNPJ: 04.662.301/0001-31
Valor: R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais),
na data base de setembro/2022.
Prazo: 180 dias
Data de assinatura: 11/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/
SPOBRAS/2022 PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0001163-0
Objeto: projetos básico e executivo de reforma e adequa-
ção para implantação do programa Descomplica SP – PARE-
LHEIROS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 12 de novembro de 2022 às 05:01:58
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