LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação

Data de publicação24 Dezembro 2022
SectionCaderno Cidade
sábado, 24 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (243) – 127
dias por semana, sem motorista, sem combustível, com quilo-
metragem livre, para uso exclusivo nas atividades da CET, para:
I - Alterar a razão social da empresa UNIDAS VEÍCULOS
ESPECIAIS S/A para LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, man-
tendo-se o mesmo CNPJ e endereço.
II - Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas
e Condições do Contrato, que não foram objeto do presente
Instrumento.
III - Publique-se.
São Paulo, 23 de dezembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0579/19
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 054/22 AO CON-
TRATO Nº 073/2019, firmado com a empresa UNIDAS VEÍCU-
LOS ESPECIAIS S/A, CNPJ Nº 02.491.558/0001-42, que tem por
objeto a prestação de serviços de locação de veículos, 24 (vinte
e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, sem motorista,
sem combustível, com quilometragem livre, para uso exclusivo
nas atividades da CET, para alterar a razão social da empresa
UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A para LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS S/A, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço. For-
malizado em 23/12/22.
EXPEDIENTE Nº 0805/22
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 43/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 (HUM) LOTE DE ACES-
SÓRIOS DE INFORMÁTICA.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação eletrônica nº 43/22
- Fornecimento de 01 (hum) Lote de Acessórios de Informática,
sendo 60 unid. de Apoio de digitação e 120 unid. Mousepad,
ADJUDICO o objeto do certame à empresa NILTON MANOEL
SOUTO-ME, CNPJ. N° 45.099.632/0001-92, pelo valor total de
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), prazo de entrega
até 30 dias.
São Paulo, 12 de dezembro de 2022.
Comprador
Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0805/22
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 43/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 (HUM) LOTE DE ACES-
SÓRIOS DE INFORMÁTICA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabe-
lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal
nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o pre-
sente procedimento de dispensa de licitação e AUTORIZO a
contratação da empresa NILTON MANOEL SOUTO-ME, CNPJ. N°
45.099.632/0001-92, para fornecimento de 01 (hum) Lote de
Acessórios de Informática, sendo 60 unid. de Apoio de digitação
e 120 unid. Mousepad, pelo valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil
e setecentos reais), prazo de entrega até 30 dias.
DA, 23/12/22
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0420/22
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2022, celebrado
com a empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº
03.391.625/0001-10, para a prestação de serviços de locação
de impressoras com manutenção e suporte e fornecimento
de bobinas de papel para impressão dos Autos de Infração
de Trânsito – AIT’s, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas, obrigando-se a CONTRA-
TADA a executá-lo de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2022, com o Anexo I - Termo de Referência, no valor total
de R$ 1.999.988,40 (Hum milhão, novecentos e noventa e nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data
da sua assinatura, em conformidade com Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei
10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas altera-
ções posteriores. Formalizado em 23/12/22.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO 008/22 – MODO DE DISPUTA FECHADO -
PROCESSO SEI Nº 7610.2022/0003991-6 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS, OBRAS DE
REFORMA E REPAROS INTERNOS NAS ÁREAS COMUNS NO
EMPREENDIMENTO MÁRIO DE ANDRADE, PERTENCENTE
AO PARQUE DE LOCAÇÃO SOCIAL, SITUADO NA RUA ASD-
RÚBAL DO NASCIMENTO, 268 – BELA VISTA – SÃO PAULO,
NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDI-
MENTO LICITATÓRIO
DESPACHO:
1. AUTORIZO, com fundamento no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da COHAB-SP, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo, a abertura de procedimento lici-
tatório, no MODO DE DISPUTA FECHADO, tipo MAIOR DESCON-
TO, objetivando a contratação dos serviços acima referenciados,
nos termos das especificações e anexos que integram o edital
(076073822 e 076074044).
2. Publique-se.
3. Providências posteriores:
3.1. Encaminhe-se o presente à COPEL para os fins perti-
nentes.
São Paulo, 21 de dezembro de 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2022 – SEI
Nº 7010.2022/0006777-2 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE
LICENÇAS DA SOLUÇÃO BMC MAINVIEW PARA
SOLUÇÃO BMC AMI, COMPOSTO POR MIGRAÇÃO,
MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIA-
MENTO, ABRANGENDO FUNÇÕES DE AUTOMAÇÃO
DE DESEMPENHO, MONITORAMENTO DE SERVIÇOS
E GERENCIAMENTO DE CAPACIDADE E DISPONI-
BILIDADE DE AMBIENTE MAINFRAME PARA OS
PRODUTOS Z/OS, DB2 E CICS, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no
CCM (ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo
Diretor de Infraestrutura e Tecnologia (em exercício) e pelo
Diretor de Administração e Finanças, em conformidade com o
XVI – Ao 1º dia do mês de dezembro de 2022, às 14h00,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
XIV - A Pregoeira solicitou o envio de amostra, conforme
indicado pela área requisitante;
XV – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
01/12/2022 para aguardar o envio da amostra.
XVI – Aos 21 dias do mês de dezembro de 2022, às 09h39,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
VIII – A Sra. Pregoeira analisou a documentação anexa-
da no sistema do Comprasnet, conforme descrito no Edital.
Os documentos foram impressos, analisados e aceitos pelas
áreas competentes. A amostra solicitada pela área técnica foi
entregue dentro do prazo determinado, e analisada. A área
de Segurança do Trabalho concluiu que o produto atendeu
às exigências da Especificação Técnica, sendo a empresa RIO
OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
considerada Habilitada para o Grupo 1 e para o Grupo 2.
VII - Aberta a fase para verificação de intenção de recursos
às 10:44 horas do dia 21/12/2022, não houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 11:11
horas do dia 21/12/2022, cuja ata foi lavrada e assinada pela
Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-
-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXPEDIENTE Nº 279/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/22
OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTA PARA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente em refe-
rência, nos termos da delegação de competência estabelecida
no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme RD
nº 185/22, de 29.09.2022, às fls. 130, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa
VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., inscri-
ta no CNPJ sob o nº 34.216.708/0001-04, para o fornecimento
de TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, pelo valor total de
R$ R$ 281.512,60 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos
e doze reais e sessenta centavos) e prazo total de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,
para atender às necessidades da CET, em conformidade com
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios –
RILCC da CET, com o Decreto Municipal nº 44.279/03, com a Lei
Municipal nº 13.278/02, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal
alterações posteriores, como segue:
Item Descrição Marca/
Fabricante
Unid. Quan-
tidade
Preço uni-
tário R$
Tinta à base de metil metacrilato mono
componente, em balde com 18 litros, con-
forme Especificação Técnica CET-008-H08
Revisão A, nas cores
7.2.1 Branco código munsell N 9,5 (tolerância
N 9,0)
Manort balde -18lts 500 284,00
7.2.2 Amarelo código munsell 10 YR 7,5/14
(tolerância 10 YR 6,5/14 e 8,5 YR 7,5/14)
Manort balde -18lts 300 280,00
7.2.3 Azul código munsell 5 PB 2/8 (tolerância
2,5 PB 4/10 e 10 B 4/8)
Manort balde -18lts 30 286,00
7.2.4 Preto código munsell N 0,5 Manort balde -18lts 30 265,21
7.2.5 Vermelho código munsell 7,5 R 4/14 (tole-
rância 7,5 R 5/10 e 5,5 R 5/12)
Manort balde -18lts 30 285,71
7.2.6 Solvente para tinta à base de Metil Me-
tacrilato
Manort Lata - 18lts 150 202,70
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 279/22 –
Formalização do Contrato nº 85/22, celebrado com a em-
presa VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.216.708/0001-04, para o forneci-
mento de TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, pelo valor
total de R$ 281.512,60 (duzentos e oitenta e um mil, quinhen-
tos e doze reais e sessenta centavos) e prazo total 12 (doze)
meses, em conformidade com o pregão eletrônico nº 45/22, nos
termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei
Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado
em 23/12/22.
EXPEDIENTE Nº 397/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/22
FORNECIMENTO DE KIT’S DE LANCHES
ESCLARECIMENTO Nº 03
Senhores,
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área respon-
sável, tendo a informar o que segue:
QUESTIONAMENTOS:Gostaríamos de solicitar alguns
esclarecimentos: 1 - Edital pede suco de NECTAR de 200 ml
com TAMPA SELO OU CANUDO BIODEGRADÁVEL. Porém não
existe no mercado nenhum produto com estas características.
Qual produto será aceito? 2 - Tem alguma marca especifica dos
produtos a serem oferecidos? 3 - Minibolo industrializado de
30 a 50 gramas recheado ou sem recheio? 4 - Como é a sacola
de papel em que deve ser entregues os minibolo e o biscoito
com guardanapo? 5 - Os sucos devem ser entregues separada-
mente na embalagem original? E como será feito com canudo
biodegradável que não tem a não ser os de plásticos? 6 - Tem
estacionamento para descarregar as entregas? 7 - As entregas
serão realizadas sempre no mesmo local? 8 - Contrato é de
12 meses? Podendo ser renovado? 9- Será aceito atestado de
alimentação, marmitex ou coffee break? 10 - Será aceito nota
fiscal comprovando a entrega ou venda? 11 - Caixa de papelão
para transporte tem que ser nova? 12 - Qual valor referencial
desta licitação? RESPOSTAS: 1. Ressaltamos que pode ser
enviado um canudo extra que atenda a especificação. 2. Escla-
recemos que não serão indicadas marcas para evitar direciona-
mento da licitação; mas acrescentamos que há possibilidade de
inserção de canudo biodegradável auxiliando no atendimento
dos requisitos do edital. 3. Pode ser com recheio ou sem. 4.
Saquinho de papel que permita acondicionar os itens sem que-
brar ou amassar. 5. Caso não encontre suco com o canudo bio-
degradável, o canudo poderá ser entregue separadamente. 6.
Depende do local a ser entregue; no CETET situado na Avenida
Marquês de São Vicente, 2.154 – Barra Funda, conforme cláu-
sula 2.2. do contrato; há local para estacionar/descarregar. 7.
A entrega deverá ser realizada na Av. Marquês de São Vicente,
2154 ou em qualquer outro local, de acordo com a necessidade
da CET. 8. Sim conforme, edital - item 17 - DO PRAZO. 9. Será
aceito conforme edital item 11.2.4. - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
10. Sim. 11. NOVAS, impreterivelmente. 12. Informamos, tam-
bém, que a CET não divulga o valor de referência em atendi-
mento a Lei Federal nº 13.303/16, artigo 34, o valor estimado é
sigiloso. Gerente de Suprimentos
EXPEDIENTE Nº 0579/19
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente, em
especial da correspondência da Contratada às fls. 2.270/2.271,
do Parecer SAJ nº 259/22 às fls. 2.319/2.321, cota SAJ às fls.
2.344 com fundamento no disposto no artigo 81, da Lei Federal
nº 13.303/16 combinado com o artigo 140 “caput”, do Regula-
mento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da
CET, AUTORIZO o Aditamento da contratação celebrada com a
empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.491.558/0001-42, cujo objeto é a prestação de ser-
viços de locação de veículos, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete)
7910.2021/0001243-0
Int.: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Ass.: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual - Con-
trato nº 116/SIURB/22 - Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução das obras de reforma de edifi-
cação para a implantação do Descomplica SP - Unidade Lapa.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (076163003, 076192420),
que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamen-
tada pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do art. 57, §1°
da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação de
prazo de execução do Contrato nº 116/SIURB/22, celebrado com
a empresa FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 15.009.784/0001-96, sendo certo que o
objeto consiste na contratação de empresa especializada em
engenharia para execução das obras de reforma de edificação
para a implantação do Descomplica SP - Unidade Lapa, prorro-
gação essa, por mais 04 (quatro) meses, até 27/03/2023, com
adoção do novo cronograma físico-financeiro em doc. SEI nº
073390129.
7910.2021/0001241-3
Int.: ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA - EPP
Contrato nº: 059/SIURB/2022
Assunto: Aditamento de Prazo de Execução Contratual
Objeto: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução das obras de edificação para a implanta-
ção do Descomplica SP – Unidade Cidade Tiradentes.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (076160546, 076201317),
que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamenta-
da pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do art. 57, §1° da
Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação de pra-
zo de execução do Contrato nº 059/SIURB/2022, celebrado com
a empresa ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.578.285/0001-66, sendo certo que o objeto
consiste na contratação de empresa especializada em engenha-
ria para execução das obras de edificação para a implantação
do Descomplica SP – Unidade Cidade Tiradentes, prorrogação
essa, por mais 60 (sessenta) dias corridos, até 24/01/2023, com
adoção do novo cronograma físico-financeiro em doc. SEI nº
073927997.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DE ABERTURA Nº 56/22
EXPEDIENTE Nº 0253/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/22
FORNECIMENTO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRA-
TÓRIAS PARA USO NA UNIDADE “GERÊNCIA DA CENTRAL
DE OPERAÇÕES” (GCO) DA CET
Aos 21 dias do mês de novembro de 2022, às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das
empresas ULISSES GUIMARAES ANACLETO LOJA DE VARIEDA-
DES; RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI; GODOY MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; NATALIA
SPIANDORIM BARCARO 48004558801; H.G.C TAVEIRA COMER-
CIO DE MOVEIS LTDA; ROCAM MOVEIS – EIRELI; ARAGORN
SUPRIMENTOS E MANUTENCAO LTDA; MOBIEQ MOBILIARIO
E EQUIPAMENTOS LTDA; CAPELLI & CAPELLI LTDA; BELCHAIR
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; SERRA MOBILE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA; S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE
ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA; SET COMERCIO DE MOVEIS
LTDA; A C DA COSTA FILHO.
I - Aberta a sessão pública, inicialmente a Sra. Pregoei-
ra, em conformidade com as disposições contidas no edital,
efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.com-
prasnet.gov.br o aceite e divulgação das propostas formuladas
e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de
lances para classificação das licitantes.
II - Após a fase de lances, considerando o menor preço to-
tal, para o Grupo 1 e Grupo 2, a empresa ULISSES GUIMARAES
ANACLETO LOJA DE VARIEDADES ofertou lance no valor total
de R$ 62.720,00. A Licitante não atendeu ao edital nos itens:
11.3.1 e 11.3.2 Relatórios de ensaio; 1.3.3. Parecer técnico;
11.4; 11.5 catálogos; 11.2.4.1.1 atestados de capacidade téc-
nica, Fgts vencido; Certidão de falência vencida, sendo então
Inabilitada para o Grupo 1 e Grupo 2.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, Grupo
1 e Grupo 2, a empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MO-
VEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ofertou lance no valor de
R$62.760,00. A Licitante aceitou reduzir o valor de sua proposta
para R$ 62.119,20.
III- A Pregoeira convocou anexo para o envio da proposta
atualizada;
IV – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
21/11/2022 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
V – Aos 22 dias do mês de novembro de 2022, às 10h00,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
VI – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
22/11/2022 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
VII – Aos 23 dias do mês de novembro de 2022, às 09h52,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
VIII- A Pregoeira convocou anexo para o envio de declara-
ções complementares;
IX – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
23/11/2022 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
X – Aos 25 dias do mês de novembro de 2022, às 10h00,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
XI - A Pregoeira convocou anexo para o envio de declara-
ções complementares;
XII – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
25/11/2022 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
XIII – Aos 29 dias do mês de novembro de 2022, às 09h39,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
XIV - A Pregoeira convocou anexo para o envio de declara-
ções complementares;
XV – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
29/11/2022 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
XVI – Aos 30 dias do mês de novembro de 2022, às 14h00,
na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego
– CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar –
Centro, foi dado prosseguimento ao certame.
XV – A sessão do Pregão Eletrônico foi suspensa no dia
30/11/2022 para aguardar a conclusão da análise de qualifi-
cação técnica.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: ECR ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04
LOTES – LOTE 2.
OBJETO DO ADITAMENTO: DO REINÍCIO DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS E DA EXTENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL; DA
ADOÇÃO DA NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS; DOS
SERVIÇOS E PREÇOS CONSTANTES NO RPA E DOS RECURSOS
FINANCEIROS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 98.22.15.451.3009.5.287.44
903900.08
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/091/
SIURB/20/22.
CONTRATO Nº 091/SIURB/20
PROCESSO SEI Nº 7910.2020/0000918-6 (proc. originário
nº 6022.2020/0000099-5)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO BV – EGT – L2
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04
LOTES – LOTE 02
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/106/
SIURB/21/22.
PROCESSO: 6022.2021/0001245-6
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/21/SIURB
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAL DE VIGI-
LÂNCIA DESARMADA EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA,
REALIZADOS POR MEIO DE POSTOS FIXOS NOS LOCAIS DA
SEDE DA SIURB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS
NAS DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO II.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: PHERTAS SEGURANÇA EIRELI
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL E DO VALOR TOTAL DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 22.10.15.122.3024.2100.
3.3.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0005331-6
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA
EIRELI – EPP
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE MAR-
GEM DE CÓRREGO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA
TAQUES, ALTURA DO Nº 10 – SUBPREFEITURA ITAQUERA.
VALOR: R$ 9.941.771,92 (nove milhões, novecentos e
quarenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e noventa
e dois centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22.10.17.451.3008.5.013.
4.4.90.51.00.00
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 284/SIURB/22 .
PROCESSO: 7910.2021/0000636-7
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
IMPLEMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
NAS OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE CALÇA-
DAS E CALÇADÕES DO CENTRO VELHO NO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.941.233,53 (dois milhões,
novecentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e
cinquenta e três centavos)
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 98.22.13.695.3015.5409.4.4
.90.39.00.08
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 269/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0004487-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: ESCOPO CONSTRUTORA EIRELI
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE MAR-
GEM DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA BENFICA DE MINAS
– SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO.
VALOR: R$ 27.085.297,62 (VINTE E SETE MILHÕES OI-
TENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.17.451.3008.5.013.44
905100.00
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
6022.2021/0004070-0
Ass.: Prorrogação de Prazo Contratual
Ref.: Contrato nº 078/SIURB/21 – Fornecimento de material
e mão de obra especializada com finalidade de readequação
em quadra poliesportiva para 96 escolas dentro do Município
de São Paulo – Agrupamento 8.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes
autos, em especial das manifestações de ATAJ (069465842,
069471574), que acolho, e pela competência a mim delegada
pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORI-
ZO o aditamento do Contrato nº 078/SIURB/21, celebrado com
a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30, cujo objeto é
o fornecimento de material e mão de obra especializada com
finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96
escolas dentro do Município de São Paulo, Agrupamento 08,
sendo certo que o aditamento consiste na:
• Prorrogação do prazo de execução contratual por 02 (dois)
meses a contar de 26/08/22 até 24/10/22, com a adoção do
novo cronograma físico-financeiro no sei 069117717, nos ter-
mos do art. 57, §1° da Lei 8.666/93 e suas alterações.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:01:13

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