LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
110 – São Paulo, 67 (129) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 12 de julho de 2022
VALOR TOTAL: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e
oito mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 55.042/2022, no valor de R$
468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
NO D.O. 09/07/2022 PAG. 115
PROCESSO: 6018.2022/0043858-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de GANCICLOVIR 500 MG EM SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA DE 500
ML - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 458/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICAS/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98,
pelo valor de R$ 75.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
4.3003.2.523.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº
41.737/2022. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e mail) fornecido pelo Programa Municipal DST/AIDS, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo Programa Municipal DST/AIDS, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2022/0005977-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 107/2022/
SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADA: ASSITHERM ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA. -
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.291.725/0001-66.
DATA ASSINATURA: 07/07/2022.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
01/07/2022.
OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial
para prestação de serviços de operação e manutenção pre-
ventiva e corretiva em caldeiras geradoras de vapor saturado,
aquecedores de água e equipamentos do sistema de caldeiras,
com fornecimento de peças, para o Hospital Municipal Dr.
Benedicto Montenegro pertencente a Secretaria Municipal da
Saúde de São Paulo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº
444/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: No artigo 24, inciso IV, da Lei nº
PROGRAMA DE TRABALHO:
84.10.10.302.3026.2507.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00.
VALOR TOTAL: R$ 144.540,00 (cento e quarenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 55.596/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0017367-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Referente a publicação no DOC/SP do dia 28/06/20222,
pág. 107, para fazer constar a retificação:
ONDE SE LÊ:
Item 03 - NITRATO DE PRATA 50 MG/G (5%) BASTÃO 5 G,
para fazer constar o novo valor unitário R$ 45,00/unid
LEIA-SE:
Item 03 - NITRATO DE PRATA 50 MG/G (5%) BASTÃO 5 G,
para fazer constar o novo valor unitário R$ 45,10/unid
PROCESSO: 6018.2022/0040754-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 6 frascos de INSULINA GLARGINA, 100
UI / ML, FRASCO 10 ML (LANTUS), por meio da Ata de Registro
de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CM
HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo valor total
de R$ 659,64 (seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.25
19.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 42.977/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0025662-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 85 unidades de INSULINA LISPRO, 100 UI/
ML, REFIL 3 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Registro de
Preços nº 332/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S/A , CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo valor
total de R$ 2.419,95 (dois mil quatrocentos e dezenove reais
e noventa e cinco centavos), onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 43.001/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0043184-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 7 frascos de INSULINA GLARGINA, 100
UI / ML, FRASCO 10 ML (LANTUS), por meio da Ata de Registro
de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CM
HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo valor total
de R$ 769,58 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519
.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 42.894/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0043560-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 24 unidades de INSULINA ASPART
100 UI/ML, FRASCO 10 ML (NOVORAPID), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 202/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa PORTAL LTDA , CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor
total de R$ 1.943,52 (um mil novecentos e quarenta e três reais
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
SEI Nº 6021.2018/0010211-0
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e
manutenção integral – corretiva, preventiva e emergencial –
dos elevadores instalados nos prédios sedes da Procuradoria
Geral do Município e Departamentos que a compõem, incluindo
assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada,
todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados
nessa prestação de serviço, incluindo peças de reposição no
valor unitário de até R$2.000,00, sendo as peças acima desse
valor pagas à Contratada por reembolso, e demais condições e
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência - do
Edital do Pregão Eletrônico 001/PGM/2018, que precedeu o
ajuste e dele faz parte integrante.
CONTRATANTE: PGM
CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA-EPP. - CNPJ nº
24.783.679/0001-09
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo
contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2022,
inclusive.
VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO NO PERÍODO
DA PRORROGAÇÃO: Para serviços, importa em R$ 109.384,08
considerando-se o valor total mensal vigente de R$ 9.115,34,
calculado a partir dos preços unitários contratuais apurados,
composto pelo valor principal mensal total de R$ 8.261,52, e
pelo valor de reajuste definitivo no total de R$ 853,82, sendo
R$ 545,57, anteriormente concedido (3º Aditamento), acrescido
agora pelo valor de novo reajuste definitivo, na importância
de R$ 308,25 calculado pelo centro da meta da inflação do
CMN deste exercício, de 3,50%, com expressa anuência da
Contratada, por mais vantajoso em confronto com o IPC/FIPE
de junho/2022, para vigência a partir de 14/06/2022 até o tér-
mino do prazo contratual prorrogado, sendo que no período de
14/06/2023 a 10/07/2023, após divulgação dos índices oficiais
específicos à época, o valor contratual poderá ser acrescido,
mediante a incidência de novo reajuste, se o caso, calculado a
partir dos preços unitários contratuais, nos termos pactuados,
devendo o novo valor ser objeto do devido apostilamento. Para
reembolso de peças em reposição, importa no valor total esti-
mado de R$ 27.346,08, considerado o valor mensal estimado
de R$2.278,84.
DOTAÇÕES ONERADAS: 2110.02.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.00.17.04 (serviços) e 2110.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.0
0.00.25.02 (peças)
NOTAS DE EMPENHO: 57.958/22 (principal); 57.959/22
(reajuste) e 57.960/22 (peças)
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a) GIULIA SCHILD LOUREIRO – MTS ELEVADORES LTDA
- EPP
CONTRATADA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2019/0066871-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 ao TERMO DE
CONTRATO Nº 066/2019/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal da Saúde.
CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 12.065.400/0001-64.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 30/12/2022.
OBJETO: Contratação do Serviço de Limpeza e Desinfecção
de Reservatório Predial para 1 caixa d'água de 500 litros, 12
caixas d'água de capacidade de 501 a 1.000 litros e 4 caixas
d'água de capacidade acima de 20.000 litros para unidades
pertencentes à esta Secretaria Municipal da Saúde.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação do Reajuste De-
finitivo.
PROCESSO: 6018.2020/0026290-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 ao TERMO DE CONTRATO
Nº 038/2022/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS
EIRELI - CNPJ 19.116.488/0001-45.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de serviços de manutenção corretiva da frota de veículos
da SMS - Secretaria Municipal da Saúde, adaptados com ele-
vadores de acessibilidade, para atendimento de pessoas com
deficiência – cadeirante, que prestam serviços junto à RCPD –
Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência no âmbito do SUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de entre-
ga do objeto contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
PROCESSO: 6110.2022/0001785-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 02/2022 ao TERMO DE CONTRATO
Nº 033/2022/SMS-1/CONTRATOS EMERGENCIAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo /
Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA. - CNPJ 33.534.793/0001-88.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
VIGÊNCIA: 26/06/2022 a 24/08/2022.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
para serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva
de cabines primárias, secundárias e grupo de geradores (ener-
gia elétrica de emergência), com fornecimento de materiais,
componentes, partes e peças para as unidades hospitalares
subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do Termo
de Contrato nº 033/2022/SMS-1/CONTRATOS, por um período
de 60 (sessenta) dias, com cláusula resolutiva, a partir de
26/06/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º do Decreto Municipal nº
59.685/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 194/2021
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 21.504.525/0001-34,
para o fornecimento de 20 kits de Ionômero, vidro, ART/TRA,
no valor unitário de R$ 174,00 e valor total de R$ 3.480,00
(três mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 2878/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005854-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 136/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 81.706.251/0001-98, para o forne-
cimento de 300 frascos-ampola de filgrastim 300 mcg solução
injetável, no valor unitário de R$ 36,48 e valor total de R$
10.944,00 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 2869/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005651-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta a
manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pre-
tendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial,
AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da
empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
nº 50.247.071/0001-61, para fornecimento dos seguintes ma-
teriais: item 1.1 - 10 peças de BROCA PARA TREPANAÇÃO TIPO
ACRA-CUT, com valor unitário R$ 2.700,00 e valor total de R$
27.000,00; item 1.2 - 10 peças de FRESA (SERRA PARA CRA-
NIOTOMO), no valor unitário de R$ 1.355,00 e valor total de R$
13.550,00 e item 1.3 - 12 peças de BROCA NEUROCIRÚRGICA
CORTANTE NOS DIÂMETROS DE 2-5MM, no valor unitário de
R$ 1.355,00 e valor total de R$ 16.260,00. Valor total da
aquisição é de R$ 56.810,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e
dez reais). Prazo de Realização da Despesa: até 06 (seis) meses,
onerando-se a dotação orçamentária 02.10.10.302.3026.2.507.
3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 2859/2022.
II - Determino sejam ultimadas as providências para viabi-
lizar a contratação do objeto por Pregão eletrônico que restou
prejudicado. Assim que viabilizada a nova contratação por meio
do pregão o contrato deverá ser rescindido, devendo constar do
instrumento de contrato essa condição resolutiva.
III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
IV - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Shaeanny Bian-
chini Cottar, RF: 878.545.7, Thales Bhering Nepomuceno, RF:
859.941.6, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual
V - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004438-6
DESPACHO I - Fica retificado o despacho publicado no Di-
ário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/07/2022 página 85.
Onde se lê: “CNPJ 00.029.372/0001-40".
Leia-se: “CNPJ: 00.029.372/0003-02”.
II -Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2019/0008919-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos nos autos, as manifes-
tações da empresa contratada (SEI 060361333), de CGM/STIC
(SEI 059967662) e de CGM/CAF (SEI 066412321 e 064111122)
e o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 066481670) , que
acolho, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei federal n.
8.666/93, AUTORIZO, o aditamento para a prorrogação do
Contrato nº 07/CGM/2019, firmado entre a Municipalidade e
a empresa MR Computer Informática Ltda., inscrita no CNPJ
nº 00.495.124/0001-95, cujo objeto é a prestação de serviços
de impressão departamental a fim de atender a Controladoria
Geral do Município, visando a sua prorrogação por um período
de 12 (doze) meses a partir de 30 de julho de 2022 (inclusive)
nos termos de sua cláusula terceira, diante da expressa anu-
ência da contratada, conforme resposta ao Ofício do doc. SEI
060361333, pelo valor mensal estimado de R$ 3.743,21 (três
mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos),
perfazendo o valor global total estimado para 12 (doze) meses
de R$ 44.918,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito
reais e cinquenta e dois centavos), com aplicação do reajuste
provisório de acordo com cálculo de SEOF no SEI 063708504.
II - AUTORIZO, em consequência, para suporte da despesa
com a execução da prorrogação neste exercício, o empenha-
mento de recursos necessários para suprir as despesas da
execução do presente, onerando a dotação 32.10.04.122.3024
.2.100.3.3.90.39.00.00;
III - Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º,
MANTENHO o servidor Wesley de Oliveira Silva, RF 816.206.9,
para atuar como fiscal do contrato, e o servidor Maurício
Alexandre de Souza Júnior, RF 750.517.5, para atuar como seu
substituto;
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 2868/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005296-6
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 371/2022 – SMS.G, da qual
o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90,
para o fornecimento dos seguintes Itens: itens 1 e 2 - 64.000
frascos de cloreto de sódio 9 mg/ml solução injetável sistema
fechado - 100 ml, no valor unitário de R$ 2,30 e valor total de
R$ 147.200,00; itens 3 e 4 - 19.200 frascos de cloreto de sódio
9 mg/ml solução injetável sistema fechado - 250 ml, no valor
unitário de R$ 2,45 e valor total de R$ 47.040,00 e itens 5 e
6 - 3.450 frascos de água para injeção sistema fechado - 500
ml, no valor unitário de R$ 2,40 e valor total de R$ 8.280,00.
valor total da aquisição R$ 202.520,00 (duzentos e dois mil,
quinhentos e vinte reais). Prazo de Realização da Despesa:
08 (oito) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2864/2022, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005605-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 110/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora BARD
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA., CNPJ: 10.818.693/0002-69, para o fornecimento de 01
peça de Tela separadora de tecidos, semi-absorvível de 08” X
12” (20,3 cm X 30,5cm), no valor total de R$ 4.137,50 (quatro
mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos
conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos.
A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10
.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.873/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003063-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 092/2022 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, para o fornecimento de 1.000
ampolas de fenitoína sódica 50 mg/ml solução injetável am-
pola com 5 ml, no valor unitário de R$ 4,00 e valor total de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimen-
to. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado
juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 2861/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005925-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 343/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33, para o for-
necimento de 600 unidades de Avental, expurgo, impermeável,
no valor unitário de R$ 37,70 e valor total de R$ 22.620,00
(vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2863/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005416-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, considerando que nele
consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:02:25
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