LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (148) – 85
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
CDMEC 20 240
TOTAL GERAL 20 UN 240 UN
PROCESSO: 6018.2022/0051603-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DETERGENTE, DESINCROSTANTE,
ENZIMÁTICO - 564 UNIDADES; , por meio da Ata de Registro
de Preços nº 550/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa
DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA - EPP CNPJ: 12.358.373/0001-18, pelo valor de R$
40.382,40, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 48.167/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0051603-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DETERGENTE, DESINCROSTANTE,
ENZIMÁTICO - 564 UNIDADES; , por meio da Ata de Registro
de Preços nº 550/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa
DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA - EPP CNPJ: 12.358.373/0001-18, pelo valor de R$
40.382,40, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 48.167/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0056753-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BANDAGEM, ELASTICA, 10 CM X 450
CM - 520 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 391/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61,
pelo valor de R$ 28.756,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 47.549/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0057149-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AGULHA, PUNÇÃO, INTRAÓSSEA,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, INFANTIL - 24 UNIDADES; AGULHA,
PUNÇÃO, INTRAÓSSEA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ADULTO
- 60 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
494/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa ALL SOLUTIONS
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
08.651.657/0001-20, pelo valor de R$ 56.280,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, E 84.10.1
0.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02 por meio da Nota de Reserva
nº 47.456/2022 E 47.660/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0057603-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BUPIVACAINA CLORIDRATO 5 MG/
ML (0,5%) + GLICOSE 80 MG/ML (8%) SOLUCAO INJETAVEL
AMP 4 ML - 2.500 UNIDADES; , por meio da Ata de Registro
de Preços nº 307/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 12.418.191/0001-95, pelo valor de
R$ 11.535,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 47.594/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0058403-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de PAPEL P/ CARDIOTOCOGRAFO,
TERMOSSENSIVEL, por meio da Ata de Registro de Preços nº
529/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa LIBEMA PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 04.514.207/0001-35,
pelo valor de R$ 500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
2.3026.4.107.3.3.90.30.00.02 por meio da Nota de Reserva
nº 48.168/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0040160-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE AGULHA ANESTESIA RAQUIDIANA E CATETER
EMBOLECTOMIA ARTERIAL DE FOGARTY, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI
067977850) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira
Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como
Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio
da equipe relacionada na Portaria 449/2022.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006257-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, considerando que nele
consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 422/2022
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.,
CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 16.500
comprimidos de losartana potássica 50 mg, no valor unitário
de R$ 0,0509 e valor total de R$ 839,85 (oitocentos e trinta
e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com
a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3268/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006582-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 436/2022 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
24.562.614/0001-25, para o fornecimento de 600 unidades de
Cânula, Guedel, PVC, não estéril, NR 04, no valor unitário de R$
2,59 e valor total de R$ 1.554,00 e 30 unidades de Cânula de
metal reusavel para traqueostomia NR 05, no valor unitário de
R$ 60,00 e valor total de R$ 1.800,00. Valor total da contrata-
ção R$ 3.354,00 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despe-
sa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026
.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3275/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2022/0011703-4
Despacho Autorizatório
I – À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial, a manifestação da Coordenadoria de Administração
e Finanças (SEI 066403883, 067890307 e 068348962) e o
Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 068376492),
que acolho, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 c/c Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº. 44.279/03, e no exercício das atribuições a
mim conferidas pela Portaria 131/CGM/2021, AUTORIZO a
contratação das empresas: (i) INNOVARY FUTURE COMERCIAL
LTDA.-ME, CNPJ nº 10.943.472/0001-31, visando à aquisição de
80 unidades de webcam no montante unitário de R$ 61,18; (ii)
MARLENE MARIA DO NASCIMENTO 76480526368-ME, CNPJ
nº 21.953.368/0001-44, visando à aquisição de 15 unidades de
placa de rede PCI Express com valor unitário de R$ 48,60 e (iii)
CLEBERSON RODRIGO LOPES GOMES PINHEIRO 37742179806-
ME, CNPJ nº 46.456.670/0001-18, visando à aquisição de 10
unidades de Fita M-231 (fita branca, escrita em preto) para
rotulador Brother PT-70BM com quantia unitária de R$ 42,00;
perfazendo o valor total de R$ 6.043,40 (seis mil, quarenta e
três reais e quarenta centavos), conforme Termo de Referência
(SEI 064500051) e Requisição de Material (SEI 064500051).
II – Por conseguinte, AUTORIZO a emissão das respectivas
Notas de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 32.10.
04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00;
III – Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, artigo
6º, DESIGNO o servidor Maurício Alexandre de Souza Júnior,
RF 750.517.5, para atuar como fiscal do contrato e o servidor
Genildo Luiz da Silva Júnior, RF 758.910.7, como seu substituto;
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0078937-6
SEI: 068365739
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2020/0078937-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: UDILIFE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI - CNPJ 34.061.908/0001-27
OBJETO: LÂMINA PARA DERMÁTOMO ELÉTRICO
VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 26/07/2023
Item 02 – LÂMINA PARA DERMÁTOMO ELÉTRICO ZIMMER
R$ 676,00/UN
MARCA: DS-008
FABRICANTE: AKADEMI
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UN
REGISTRO NO M.S.: 81965549002
PROCEDÊNCIA: TURQUIA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.002.3140-0
LTDA, CNPJ: 34.027.398/0001-71, para o fornecimento de 2.000
ampolas de epinefrina cloridrato (adrenalina) 1:1.000 solução
injetável ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 1,8590 e valor
total de R$ 3.718,00 (três mil, setecentos e dezoito reais). Prazo
de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emis-
são da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3273/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006253-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 525/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0007-50, para o fornecimento
de 1.600 ampolas de acetilcisteína 100 mg/ml solução injetável
ampola 3 ml, no valor unitário de R$ 3,54 e valor total de R$
5.664,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Prazo
de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emis-
são da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3271/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006731-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 028/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
EIRELI., CNPJ: 27.622.068/0001-69, para o fornecimento dos
seguintes materiais: item 01 - 02 peças de Prótese peniana
semirigida implantavel, no valor unitário de R$ 1.806,00 e valor
total de R$ 3.612,00; item 03 - 03 peças de prótese testicular
tamanho médio, no valor unitário de R$ 999,00 e valor total de
R$ 2.997,00 e item 04 - 02 peças de Prótese testicular tamanho
pequeno, no valor unitário de R$ 1.050,00 e valor total de R$
2.100,00 . Valor total da contratação: R$ 8.709,00 (oito mil,
setecentos e nove reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3.026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 3270/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006226-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 181/2021 – SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0001-04, para o
fornecimento de 420 frascos de bicarbonato de sódio 84 mg/ml
(8,4% - 1 meq/ml) solução injetável 250 ml, no valor unitário
de R$ 21,00 e valor total de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos
e vinte reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 3269/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006496-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 456/2022 – SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Eli
Lilly do Brasi Ltda., CNPJ: 43.940.618/0001-44, para o forneci-
mento de 150 fr-ampolas de insulina humana regular 100 ui/ml
suspensão injetável frasco-ampola 10 ml, no valor unitário de
R$ 20,00 e valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3267/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
X – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-
ÇÃO DOS PREÇOS:
O Sr.(a) Pregoeiro(a) declara vencedores e adjudica os obje-
tos dos itens abaixo descritos aos seguintes licitantes:
Item: 1 - Aceito para: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, pelo melhor lance de R$ 180.000,0000 e com valor nego-
ciado a R$ 17.720,0000.
XI- ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
14:50 horas do dia 03 de agosto de 2022, cuja ata foi lavrada
e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publi-
cada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência
(http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://trans-
parencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Pregoeira
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Equipe de Apoio
SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2022/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2021/0006003-7
OBJETO: **REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MEMBRANA DE COLÁGE-
NO SUÍNO OU BOVINO (TIPO I E III)).**
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo
3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em
documentos SEI nº 068291640 e 068291705, que ADJUDICOU o
objeto do Pregão Eletrônico nº 275/2022, pelo critério de menor
preço total por item, o item 01, no quantitativo de 20 peças de
membrana de Colágeno Suíno ou Bovino (tipo I e III), natural,
reabsorvível, com dupla camada, de 30 mm x 40 mm. no valor
unitário de R$ 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais), e no
valor total de R$ 17.720,00 (dezessete mil setecentos e vinte re-
ais), à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
41.738.390/0001-89). Prazo de realização da despesa: A Ata de
Registro de Preços resultante deste certame terá validade de
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogada por igual período. Prazo de entrega: As entregas
dos materiais deverão ser efetuadas de forma consignada na
Seção Técnica do Centro de Material Esterilizado, no prazo
de até 02 (dois) dias úteis, após o recebimento da Ordem de
Fornecimento.
II – Publique-se.
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
Pregão Eletrônico nº. 288/2022 do Processo Eletrônico nº.
6210.2022/0005311-3
I - Fica adiado “SINE DIE” a abertura do Pregão Eletrônico
nº. 288/2022, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX,
DISPOSITIVO URINÁRIO MASCULINO (CATETER EXTERNO MAS-
CULINO) E DRENO DE SUCÇÃO (TIPO PORTO-VAC)), que estava
designado para as 09hs00 do dia 08 de agosto de 2022, tendo
em vista a solicitação da unidade requisitante para revisão do
termo de referência.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0006526-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 356/2022 – SMS.G, da qual
o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA., CNPJ: 41.774.511/0001-48, para o fornecimento de
1.200 unidades de Cunha cervical, madeira, no valor unitário de
R$ 0,053 e valor total de R$ 63,60 (sessenta e três reais e ses-
senta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 3274/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006271-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 427/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ:
60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 2.400 frascos-
-ampola de lidocaína cloridrato 20 mg/ml solução injetável 20
ml, no valor unitário de R$ 3,45 e valor total de R$ 8.280,00
(oito mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 3272/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006571-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 333/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:02:12
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