LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (31) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(039250630).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0
e, como substituto, Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002159-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039261185), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039203456), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rodrigo Fitipaldi (CPF nº 088.879.518-10
), nome artístico "Rodrigo Fitipaldi ", e os demais integrantes
conforme a Declaração de Exclusividade (039203310), por in-
termédio da sociedade empresária FITTIPALDI ONE ENTRETENI-
MENTO - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.711.010/0001-
21.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco Botina Amarela
- Bloco Botina Amarela - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 19/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.887/2021 (039250163).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires
Cordeiro Nunes, RF 882.969.1
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002164-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039266578), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039205490) na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vanessa Cristina Siqueira (CPF nº
293.639.828-23), e os demais integrantes conforme a De-
claração de Exclusividade (039205325), por intermédio de
Microempreendedor Individual LUCIANA FERNANDES AMPARO
34234757810 - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.569.245/0001-
74.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco Siriricando -
FESTIVAL TO ME GUARDANDO
DATA: 21/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.886/2021 (039249724).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto,
Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002016-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039251882, e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039080113), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lylliam Bragança Silveira (CPF nº
280.031.578-46), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade (039080045), por intermédio da sociedade
empresária JULIO CESAR DOS SANTOS ALVES 47273692816-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.251.517/0001-02.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Coletivo Samba Qui-
lomba - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 16/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma
LOCAL: Online (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.499/2021 (039176558).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3 e, como substituto, Julio
Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente os quais acolho e, com fundamento no artigo 49 da
I. REVOGO o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB/VM/2021, cujo objeto é o
fornecimento de pedra brita limpa, tamanho 2, observadas
as especificações e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência – Anexo I do Edital.
II. PUBLIQUE-SE.
III. COMUNIQUE-SE o Tribunal de Contas do Município de
São Paulo
IV. ENCAMINHE-SE ao Pregoeiro para as providências
cabíveis.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002144-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039286100), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039194890), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fernando de Paula Manelichi (CPF nº
369.622.748-07 ), e os demais integrantes conforme a De-
claração de Exclusividade (039194880, por intermédio da
Microempreendedor Individual MARCOS DE PAULA MANELICHI
33151264883-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.801.971/0001-55.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Batucada de Nego
Véio - FESTIVAL TO ME GUARDANDO
DATA: 17/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.989/2021 (039267762).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6 e, como substituto,
Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002075-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039134884), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039134949), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fabio Alves Figueiredo de Almeida (CPF nº
336.082.558-69), nome artístico " ", e os demais integrantes
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da
sociedade empresária FABIO ALVES FIGUEIREDO DE ALMEIDA
33608255869, inscrita no CNPJ sob nº 21.518.985/0001-11.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Te Pego no Cantinho -
FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 17/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - SMC.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.339
0.3900.00, conforme nota de reserva de recursos (039252278).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como
substituto, Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002137-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039187890), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039188978), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Caio Alexandre Neiva de Araujo (CPF nº
337.689.818-94), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária
ESPAÇO BARRA FUNDA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
36.261.722/0001-47.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco do Desmanche
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO.
DATA: 16/02/2021, totalizando 1 apresentação(ões), confor-
me proposta/cronograma.
LOCAL: Online - SMC.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento no inc II, do art. 15 da Lei 8666/93
e do Decreto nº 56.144/15, a contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMA-
NHO BRITA 1 (ITEM N° 01) E PEDRA MARROADA, GRÃOS COM
DIÂMENTRO COMPREENDIDO ENTRE 75 E 250MM, COM FOR-
MATO LAMELAR (ITEM N° 05) conforme requisição inserida em
SEI nº 038616620, por um período estimado de 02 (dois) meses
de acordo com o SEI nº 038750841, através da Ata de Registro
de Preços nº 035/SMSUB/COGEL/2019 e seu Termo Aditivo
respectivamente em SEI nº 038590129 e 038590475, cuja de-
tentora é a empresa PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.034.010/0001-37,
no valor total estimado de R$ 4.866,80 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos).
2. Em consequência do item I, AUTORIZO a emissão da
respectiva nota de empenho, conforme extrato de reserva nº
13.063 devendo para tanto onerar a dotação nº 63.10.15.452.3
022.2.339.3.3.90.30.00.
3. DESIGNO como Fiscal do Contrato o servidor Sr. George
Alan da Silva - RF 716.595.1, sendo seu Suplente o servidor Sr.
Fernando Cesar Gobbetti - RF 507.013-9.
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0001475-9
1º TERMO ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 14/
SUB.MP/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6055.2020/0001475-9
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/SMSUB/
COGEL/2019
PREGÃO ELETRONICO N°: 01/ SMSUB /COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALE-
RIAS, CÓRREGOS E CANAIS, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL
Aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e um, na sede da Subprefeitura São Miguel, presentes de um
lado a Prefeitura do Município de São Paulo / Subprefeitura
São Miguel, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob
o n° 05.535.758/0001-48, sediada à Rua Dona Ana Flora Pi-
nheiro de Souza n° 76 – Vila Jacuí – São Miguel Paulista – São
Paulo/SP, neste ato, representada pelo Subprefeito Sr. IVALDO
DA SILVA, portador da célula de identidade nº 13.721.559-9,
inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 056.741.268-
79 e de outro lado a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cadastro nacional
de pessoa jurídica sob o n° 65.035.222/0001-95, sediada à Av.
Tâmara, 05 – Sala 24 – Carapicuíba / Centro – São Paulo –
Telefone nº (011) 3611.1177, e-mail sammer@eratecnica.com.
br / engenharia@eratecnica.com.br, representada por ANDRÉ
MARGARIDO PACHECO, portador da cédula de identidade – RG
nº 12.923.880 e inscrito no cadastro de pessoa física – CPF nº
129.097.868-97, seu representante legal ou procurador, confor-
me documentação anexa e em conformidade com o Despacho
exarado em documento SEI nº 038815471, publicado em DOC
de 06/02/2020 pág. 73 do processo em epígrafe, nos termos da
Lei 8.666/93, resolvem lavrar o presente Termo de Aditamento
conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA SUSPENSÃO CONTRATUAL
Faz constar a SUSPENSÃO CONTRATUAL do Termo de Con-
trato nº 14/SUB-MP/2021, por período indeterminado a partir
do dia 10/02/2021, nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam mantidas e ora ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do termo de contrato ora aditado. E lavrado o pre-
sente Termo de Aditamento, que após lido e achado conforme
assinam o presente, perante as testemunhas abaixo assinadas.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
N.º: 003/SUBCS/2021.
PROCESSO SEI Nº 6057.2019/0000020-0
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-CS/2019
PROCESSO SEI Nº 6057.2019/0000020-0
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/SMSUB/COGEL/2018
ATA DE RP 03/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000306-4
REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/SM-
SUB/COGEL/2018.
CONTRATANTE: Era Técnica, Engenharia Construções e
Serviços Ltda.
CNPJ:
CONTRATADA: PMSP – SUBPREFEITURA CAPELA DO SO-
CORRO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Conserva-
ção de Galerias e Demais Dispositivos De Drenagem.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência contra-
tual por 06 meses.
PERIODO: de 04/02/21 a 03/08/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.538.021,52 (Um milhão quinhentos e
trinta e oito mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).
NOTAS DE EMPENHOS: 16.876-16.884/2021
DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.17.512.3008.2.367.33903900.0
DESPACHO AUTORIZATORIO
Processo SEI: 6057.2021/0000117-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, AUTORIZO a Contratação através da ATA de
RP 004/SG-COBES/2020 a Empresa KGA DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA EIRELLI, CNPJ n.º 24.784.257/0001-40, estabelecida
à Rua Líbero Badaró, 293, Conj. C, Sala C - Centro, São Paulo - SP,
detentora da Ata de Registro de Preço supra que tem por Objeto
a Contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) espe-
cializada na intermediação e agenciamento de serviços de trans-
porte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e
mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores
apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços
de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores
de conteúdo e outros serviços de informação na internet pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Requisição/Justificativa
anexa sob SEI 037860853 da Supervisão de Administração e
Serviços desta Subprefeitura, pelo valor Global de R$ 88.791,17
(oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dezessete
centavos) onerando a Dotação 59.10.15.122.3024.2100.33.90.33
.00, através da Nota de Reserva nº 8.295/2021, SEI nº 038347760
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a CAF/FIN para emissão de respectiva Nota de
Empenho e demais providências que julgar necessárias.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INTERESSADO: SUB-VM/CMIU/SUPERVISÃO DE MANU-
TENÇÃO
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6059.2021/0000021-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/SUB-VM/2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA LIMPA, TAMA-
NHO 2, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE
FORNECIMENTO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I DO EDITAL.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 001/
SUB-PA/2020 AO CONTRATO N°N°061/SUB-PA/2020
6047.2020/0000765-1
Publicado por omissão
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: SKJ ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 02.419.572/0001-35
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA
DE ÁREA PÚBLICA - PARQUE RECREIO - PARELHEIROS - SÃO
PAULO/SP
Objeto do aditamento: Acréscimo contratual de e
23,93% ao valor do contrato original para incluir os serviços
de obra, descritos na planilha, inserida ao processo sei nº
6047.2020/0000765-1, em documento nº 033208730
Data da Assinatura: 23/09/2020;
Valor do Aditamento: RS 348.035,89 (Trezentos e quarenta
e oito mu, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na
dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5
1.00.00 do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO 006/SUB-PE/2019-PRORROGAÇÃO CONTRA-
TUAL.
PROCESSO SEI Nº 6048.2019/0000561-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/SMPR-COGEL/2018
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Manejo de
Árvores ( Poda e Remoção )
CONTRATO Nº 006/SUB-PE/2019
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: G4S Interativa Service Ltda
CNPJ nº 02.812.740/0001-58
Data da Assinatura: 29/01/2021
Prazo da Prorrogação: 01/02/2021 A 31/05/2021.
Valor : R$ 725.349,96
PROCESSO SEI Nº 6048.2018/0001723-3
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção
Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV, a Subprefeitura Penha.
I – DESPACHO:
1. À vista das informações contidas no presente, notada-
mente a de fls. SEI nº 039111460 , e, em especial a de fls. SEI
nº 038980322 e 038985522, AUTORIZO, com fundamento no
inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação
da vigência do contrato nº 005/SUB-PE/2019, firmado com a
empresa ZORG - TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.601.195/0001-
08, referente a Prestação de Serviços de Instalação e Manuten-
ção Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV, a Subprefeitura
Penha, no período de 01/04/2021 à 31/03/2022, pelo valor total
de R$ 121.200,00, devendo onerar as dotações orçamentárias
próprias.
2. via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respecti-
va nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada,
no valores respectivamente de:
SUB-PE - Dotação Orçamentária 2100.39:
Valor mês: R$ 5.918,00
Valor Total para 2021 (01/04/21 a 31/12/21): R$ 53.262,00
Valor Total para 2022 (01/01/22 a 31/03/22): R$ 17.754,00
DESCOMPLICA:- Dotação Orçamentária 2403.39:
Valor mês: R$ 4.182,00
Valor Total para 2021 (01/04/21 a 31/12/21): R$ 37.638,00
Valor Total para 2022 (01/01/22 a 31/03/22): R$ 12.546,00
Valor Total da Prorrogação é de R$ 121.200,00 (SUB-PE +
DESCOMPLICA).
PROCESSO SEI Nº 6048.2019/0004910-2
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Objeto : Contratação de serviço de acesso IP permanente,
dedicado e exclusivo, entre a Subprefeitura Penha e a rede
mundial de computadores – Internet.
I – DESPACHO:
1. À vista das informações contidas no presente, notada-
mente a de fls. SEI nº 038954010 , e, em especial a de fls. SEI nº
038954435 e 039111916, AUTORIZO, com fundamento no inciso
II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação da vi-
gência do contrato nº 002/SUB-PE/2020, firmado com a empresa
IVELOZ TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ 12.974.396/0001-57, referente a Contratação de serviço
de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Sub-
prefeitura Penha e a rede mundial de computadores – Internet,
no período de 01/04/2021 à 31/03/2022, pelo valor total de R$
40.200,00, devendo onerar as dotações orçamentárias próprias.
2. via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respecti-
va nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada,
no valores respectivamente de:
Recursos necessários ao exercício de 2021:
Subprefeitura Penha – R$1.650,00 / mês
Descomplica – R$1.700,00 / mês
Subprefeitura Penha 01/04 a 31/12/2021 R$14.850,00
Descomplica 01/04 a 31/12/2021 R$15.300,00
Total para o exercício 2021 R$ 30.150,00
Órgão Período Valor
Subprefeitura Penha 12 meses R$19.800,00
Descomplica 12 meses R$20.400,00
Total da Prorrogação R$40.200,00
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2019/0000204-4
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECE-
BIMENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordena-
doria de Projetos e Obras, à Empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 67.192.609/0001-80,
referente à obra emergencial de contenção de drenagem, entre
a Rua dos Amigos X Rua Miguel Fernandes em São Mateus/
SP, através do Contrato nº 008/PR-SM/2019, Processo Admi-
nistrativo SEI 6054.2019/0000204-4, executados no período de
25/03/2019 à 20/09/2019.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2021/0000250-7
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
a justificativa apresentada pela Supervisão Técnica de Ma-
nutenção, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica
desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49
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