LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 65 (243) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROBERTO RACKIN RIBEIRO DOS SANTOS
(CPF 468.112.278-50), conforme a Declaração de Exclusividade
(036746491), por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEI-
RA PINTO - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Intervenção Artística - (VERÃO EM CORES - DANÇA)
DATA: 27/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (036746491), anuência (037046875) e
plano de trabalho (037249439).
REDE TRANSMISSÃO: https://www.facebook.com/perit/
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
appos a confirmação dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036761831).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ra-
mon Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2 e, como substituto,
Nerie Bento da Silva RF 881.163-6
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026583-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036675954), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Marcos Ferreira de Souza (CPF nº 307.024.188-38), e os de-
mais integrantes do Grupo Kabula Samba elencados conforme
a Declaração de Exclusividade (036674975)
Wagner dos Santos Ildefonso (CPF nº 129.984.428-62), e
os demais integrantes do Grupo Samba dos Amigos elencados
conforme a Declaração de Exclusividade (036675051)
Cristiano Nunes da Conceição (CPF nº 269.131.058-27), e
os demais integrantes do grupo Virando Massa elencados con-
forme a Declaração de Exclusividade (036675103)
Lousa Robson Pinto da Costa (CPF nº 118.089.308-51 ), e
os demais integrantes do grupo Novos Criolos elencados con-
forme a Declaração de Exclusividade (036675452)
Paulo Alexandre Nogueira (CPF nº 104.518.328-84), nome
artístico "Salgadinho", conforme a Declaração de Exclusividade
(036675694), por intermédio de NAIR CRISTINA MARQUES DE
MELO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.240/0001-14.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (SAMBA , CULTURA E
TRADIÇÃO ON LINE – DIREITOS HUMANOS).
DATA/HORÁRIO: 27/12/2020, totalizando 5 apresenta-
ções, conforme proposta/cronograma 036674672, 036675051,
036675103, 036675452, 036764221), anuência (037051016,
037051078, 037051131, 037051186, 037051233) e plano de
trabalho (037249885).
LOCAL: Local: Youtube :@carlinhosgaviãoesom7 ) https://
www.youtube.com/channel/UCSUSdEmc_Ds65VBYl0nqknQ.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante, sendo:
Salgadinho - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Kabulasamba - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Samba dos Amigos - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Virando Massa - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Novos Criolos - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.215/2020 (036712567).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Rayanderson de Sousa Carvalho - RF 878.679.8, e Kelly Leani
Santiago RF 788.876.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0027548-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(037121746), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: José Carlos Costa Junior (CPF
nº252.329.478-85), nome artístico "CA CAU", conforme a
Declaração de Exclusividade (037121152), por intermédio da
sociedade empresária TRAVESSIA PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.225.257/0001-56.
OBJETO: Intervenção Artística - (Pré Lançamento “Bienal
do Lixo”).
DATA: 28/12/2020 e 29/12/2020, conforme proposta/crono-
grama (037121152) e plano de trabalho (037120222).
28/12/2020, às 19h00 - LIVE PAINT com CA CAU em trans-
missão ao vivo pelo Youtube e Facebook do CA CAU artista,
com compartilhamento nas redes da Bienal do Lixo, aberto a
compartilhamento público - Criação da Obra ao vivo.
Tempo Aproximado de Duração: 2h00
29/12/2020, às 12h00, aproximadamente - Instalação da
Obra - Estação da CPTM de Pinheiros
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.122/2020 (037181458).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Rayanderson de Sousa Carvalho, RF 878.679.8, e Nerie Bento
da Silva, RF. 881.163-6, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DRUZIAN (CPF nº
311.721.638-39), líder do Grupo RHEMAZION, conforme De-
claração de Exclusividade (037139762), KELLY CRISTINA SIL-
VA DE CARVALHO (CPF nº 330.701.348-31), em artes DONA
KELLY, conforme Declaração de Exclusividade (037139932),
LUIS WERNECK ALPISTE (CPF nº 094.376.858-60), em artes DJ
ALPISTE, conforme Declaração de Exclusividade (037140778)
e WELLINGTON CARFI DOS SANTOS (CPF nº 313.912.088-54),
em artes TON CARFI, conforme Declaração de Exclusividade
(037141095) todos através de Aperteoplay Produções Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.743.916/0001-80.
OBJETO: Show - (Play Black Live Festival)
DATA/HORÁRIO: 26/12/2020 , totalizando 4 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: CANAL DO YOUTUBE DO ARTISTA CONFORME
CRONOGRAMA https://www.youtube.com/aperteoplaymusic
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais),
conforme plano de trabalho 037139587
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(037181822).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação, Ra-
mon Soares Cardoso da Silva, RF 857.979.2 e, como substituto,
Nerie Bento da Silva, RF. 881.163-6.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022914-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adriano Saez Sanz Júnior (CPF nº
387.144.168-67).
OBJETO- - Intervenção Artística - Neonazkan - Neonazkan
- Mês do Hip Hop 2020 Online, em 28/11/2020, conforme pro-
posta/cronograma.
Local - Transmissão Online (HIPHOP) - https://www.youtu-
be.com/watch?v=WEYy3yl-4dk&feature=youtu.be
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.394.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos (035620633)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022863-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Rocha Costa (CPF nº 300.965.628-97).
OBJETO- - Show - Diggital Fox- Mês do Hip Hop 2020 - onli-
ne, em 30/11/2020, conforme proposta/cronograma.
Local - https://www.facebook.com/diggitalfox/
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.394.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos (035658541)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0023770-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035553350), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035553360), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jorge Moraes Antão (CPF nº288.058.708-
54), nome artístico "JG LOKO"
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JG LOKO - Mês do Hip
Hop 2020 - JG LOKO - online
DATA: 26/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.
90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos 036044090.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0027046-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036746560), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
Federal n° 8.666/93 e alterações subsequentes, AUTORIZO o
aditamento do Termo de Contrato nº 20/SUB-VM/2020, firmado
com a empresa RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -
EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 31.479.156/0001-20, cujo objeto é a execução de obra de
manutenção de sarjetões nas ruas: Rua Bueno Brandão / Rua
Bastos Pereira / Rua Mendes Paes x Rua Leonardo Nardez / Rua
Lourenço de Almeida x Rua João Lourenço / Rua Lourenço de
Almeida x Rua Filadelfo Azevedo / Rua Domingos Leme x Rua
Bastos Pereira / Rua Domingos Leme x Rua Filadelfo Azevedo
/ Rua Domingos Leme x Rua Bueno Brandão / Rua Domingo
Leme x Rua Domingos Fernandes – Vila Nova Conceição – São
Paulo – SP, para constar:
I. PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir de 29/12/2020, com término
previsto para 27/01/2021, ficando mantidas as demais cláusulas
contratuais.
II. Publique-se.
III. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças desta Sub-
prefeitura para medidas em prosseguimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Interessado: SUB-VM/CAF
Assunto: Reajuste Contratual
Processo Eletrônico nº 6059.2016/00000085-0
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes em fls SEI nº
037250591 , e, no exercício da competência que me foi confe-
rida pela Lei 13.399/02, e em conformidade com o paragrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93,
I- APOSTILO o valor reajustado do preço contratado atra-
vés do Termo de Contrato nº 06/SP-VM/2016, firmado com
a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n°
58.853.169/0001-74, passando a vigorar a partir de 23/10/2020
o valor unitário da tonelada em R$ 535,71 (quinhentos e trinta
e cinco reais e setenta e um centavos).
II-. Os efeitos financeiros deste apostilamento são retroati-
vos a 23/10/2020, conforme detalhado na Planilha de Cálculo
de Reajuste juntada em documento SEI nº 037244119.
III- Publique-se
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 35/
SUB-SB/2020
PROCESSO Nº 6061.2020/0000990-1
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura de Sapopemba
CONTRATADA: OI MÓVEL S.A – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL em consórcio com a TELEMAR NORTE LESTE
S.A – EM RECUPERAÇÃL JUDICIAL e OI S.A – EM RECUPE-
RAÇÃO JUDICIAL
OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e
mensagens, com acesso à internet e banda larga móvel sem fio,
e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD),
de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANA-
TEL, com a disponibilização de MICROS SIM CARDS ou NANO
SIM CARDS GSM ONLY, na quantidade 15 (quinze) chips, com
serviço móvel de tecnologia 4G ou superior, tipo corporativo,
pós-pago.
VALOR: R$ R$ 14.382,00 (catorze mil trezentos e oitenta
e dois reais)
NOTA DE EMPENHO: 99.401/2020
DATA DO CONTRATO: 16/12/2020
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data constante da
Ordem de Início dos Serviços.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PENALIDADE
Processo nº 6025.2020/0018221-6– AP.
25.010.0039/2020
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo ad-
ministrativo nº 6025.2020/0018221-6 e o disposto no art. 54
e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na
informação 036458567 e parecer jurídico (037117424), APLICO
à empresa DMLS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA,
CNPJ nº 32.874.135/0001-72, a penalidade contida na Nota de
Empenho nº 73.077/2020 (033654019 e 033654019), cláusulas
"h" e "i", pelo atraso na entrega dos materiais adquiridos,
sujeitando-a à aplicação de multa de 0,5% por dia sobre o valor
correspondente ao material entregue com atraso, totalizando
R$ 3.062,78 (três mil e sessenta e dois reais e setenta e oito
centavos), conforme memória de cálculo (036497442).
II - Fica a contratada intimada para, querendo, apresentar
de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0027500-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(037036561), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: REBECA CARVALHO DA SILVA (CPF nº
022.202.751-75), em artes REBECA CARVALHO, conforme a De-
claração de Exclusividade (037036507), através de ALEXANDRE
EDUARDO CHICARELO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº
21.298.177/0001-96.
OBJETO: LIVE Adore – Rebeca Carvalho
DATA/HORÁRIO: 27/12/2020, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: https://www.youtube.com/c/RebecaCarvalhoOfficial
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL RE-
AIS)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(037181083).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação,
Rodolfo Ernani Beltrão Silva - RF 858.192.4 e, como substituto,
Marta de Oliveira Fonterrada RF 811.172-3.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0027520-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(037141139), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
SUB.MP- SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0003013-4
CONVITE: 037/SUB.MP/2020
DO OBJETO: Contratação de empresa para Revitalização de
Área Baixo Viaduto, à Rua
Asdrúbal – São Miguel Paulista, conforme as especificações
contidas no Anexo I–
Memorial Descritivo
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO, com
fundamento no art. 23, inc I, alínea a c/c/ art. 43, inc VI ambos
da Lei 8666/93, bem como Lei complementar 123/2006, a
licitação na modalidade Convite 037/SUB.MP/2020 do Objeto
" Contratação de empresa para Revitalização de Área
Baixo Viaduto, à Rua Asdrúbal – São Miguel Paulista, conforme
as especificações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo
" , à empresa Construtora Lettieri Cordaro Ltda, CNPJ
07.879.965/0001-45, que atendeu os requisitos contidos no
edital, com a melhor oferta no valor total de R$ 319.937,57
(Trezentos e Dezenove Mil e Novecentos e Trinta e Sete reais e
Cinquenta e Sete Centavos ).
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da
Nota de Empenho no valor supracitado, onerando a dotação de
nº 6310.15.451.3022.1170.4490.5100.00
III - DESIGNO, conforme determinação do Decreto nº
54873/2014, como fiscal do contrato o servidor ORLANDO
BATISTA DA ROCHA RF 883.201-3 e como suplente a servidora
DENISE RIO SILVA RF 633.031.2.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CORREIOS - CONTRATO Nº 9912481232 - ALTERAÇÃO
DA VIGÊNCIA.
PROCESSO SEI Nº 6056.2020/0000709-0.
DESPACHO
1. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica sob LINK
SEI Nº 037202065, que acolho, com fundamento na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, e Decretos Municipais nº 44.279/03 e
54.102/13, AUTORIZO a alteração da vigência do CONTRATO
Nº 9912484232, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, C.N.P.J. Nº 34.028.316/0031-
29, com endereço na Praça Dom Pedro II, nº. 4-55, Centro,
Bauru/SP. A vigência contratual passa a ser de 13/04/2020 a
04/09/2021.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 012/SUB-SE/2015.
Processo SEI Nº 6056.2017/0000033-2.
Processo 2014-0.276.579-3.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a manifestação da Supervisão Técnica de Planejamento
Urbano, da Coordenadoria de Administração e Finanças, e a
manifestação da Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº 037245393,
que adoto como razões de decidir, nos termos dos arts. 8º, pará-
grafo único; 57, §1º, inciso III; 58; e 79, inciso XIV, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, DECIDO:
I. AUTORIZAR a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CON-
TRATO Nº 012/SUB-SÉ/2015, firmado com o empresário TRA-
JETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº
69.048.254/0001-86, com sede na Rua Quatá, nº 845, Fundos,
Vila Olímpia, São Paulo/SP, que tem como objeto a prestação de
SERVIÇOS DE APOIO PARA REMOÇÕES DE VOLUMES PROVE-
NIENTES DE DESOCUPAÇÕES EM LOGRADOUROS, intervenção
e reurbanização, incluindo a remoção de barracos, sucatas,
madeiras, barracas, móveis e outros utensílios deixados por
motivos de reintegração do espaço público. A suspensão será
por 10 dias, a partir do dia 29/12/2020.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018
PROCESSO N° 6059.2018/0000085-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
POR 06 (SEIS) MESES.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 329.595,84
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/
SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0006675-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA-EPP
OBJETO: Prestação de Serviço de transporte mediante
locação de Veículo de Representação - Grupo B, novo (zero qui-
lômetro), com condutor, combustível, manutenção preventiva e
corretiva e aparelho celular para o condutor.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.188,00
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2020
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB-VM/CAF/CPO
PROCESSO: 6059.2020/0006566-5
OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente, e no uso das
atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes:
I - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega até
25/01/2021 do material objeto do ajuste celebrado com a
empresa ART ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS EIRELI
- EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
08.623.577/0001-61, proveniente da Cotação Eletrônica Banco
do Brasil nº 848.582, ou seja, confecção de 02 (duas) placas
informativas, em chapa de aço galvanizado, na medida de 01
(um) metro quadrado, conforme modelo - 036079024, a serem
instaladas na Praça Rosa Alves da Silva – Vila Mariana.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se à CAF/Finanças desta Subprefeitura para
as medidas em prosseguimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB-VM/COORDENADORIA DE PROJETOS
E OBRAS
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
PROCESSO N° 6059.2020/0006048-5
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exer-
cício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02,
e em conformidade com inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:40:48.
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