LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 22 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (241) – 77
DE VISITA, TESTE DE FUMAÇA, TESTE DE CORANTE E INSPEÇÃO
COM FORNECIMENTO DE IMAGEM POR MEIO DIGITALIZADO,
ATRAVÉS DE CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO NOS PONTOS
CRÍTICOS DE OBSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE RELATÓ-
RIO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO NA ÁREA DA SUBPREFEITURA
VILA PRUDENTE.
ATA
Às dez horas do dia dezoito de dezembro de dois mil e
vinte, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Lici-
tações – CPL/SUB-VP, designados pelo instrumento legal da Por-
taria nº 025/SUB-VP/GAB/2020, em atendimento às disposições
contidas nas Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013,
dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decre-
to nº 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013 e 56.475/2015, das Leis Federais nº 10.520/2002
e 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019
e das demais normas complementares aplicáveis, referente ao
Processo nº 6060.2020/0002277-5, para realizar os procedi-
mentos relativos ao Pregão nº 05/SUB-VP/2020, cujo objeto é a
Contratação de Serviços de Manutenção do Sistema de Drena-
gem, Através de Limpeza Mecânica em Galerias, Ramais, Poços
de Visita, Tubos e Conexões, com Fornecimento de Equipamento
Hidrojato/Sugador Reciclador e Desidratação dos Resíduos com
Posterior Transporte para Aterro Sanitário, Cadastro de Galerias,
Ramais, Boca de Lobo e Poços de Visita, Teste de Fumaça,
Teste de Corante e Inspeção com Fornecimento de Imagem por
Meio Digitalizado, Através de Circuito Interno de Televisão nos
Pontos Críticos de Obstrução, com Fornecimento de Relatório
Técnico de Diagnóstico na Área da Subprefeitura Vila Prudente.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor
Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no
Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas
www.gov.br/compras/pt-br, o aceite das propostas formuladas
e registradas pelos interessados; II – CLASSIFICAÇÃO - Após
a fase de lances, considerando o menor preço global mensal,
resultou a seguinte classificação: 01) NORBRASIL SANEAMEN-
TO LTDA. – CNPJ 07.341.955/0001-51, pelo melhor lance de
R$ 249.000,00; 02) NORTE-SUL HIDROTECNOLOGIA E CO-
MÉRCIO LTDA. - CNPJ 39.980.710/0001-06, pelo melhor lance
de R$ 285.003,00; 03) SANIT ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ
62.063.516/0001-32, pelo melhor lance de R$ 312.655,96; 04)
VIA 80 TRANSPORTES EIRELI - CNPJ 09.002.604/0001-41, pelo
melhor lance de R$ 6.954.000,00; 05) ERA TÉCNICA ENGENHA-
RIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 65.035.222/0001-
95, pelo melhor lance de R$ 82.033.800,00; III – CONVOCA-
ÇÃO - O pregoeiro convocou a empresa primeira colocada
NORBRASIL SANEAMENTO LTDA. – CNPJ 07.341.955/0001-51,
que renegociou o valor mensal para R$ 248.532,50 (duzentos e
quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquen-
ta centavos). Ato contínuo, a proposta e a documentação foram
recebidas, verificadas e constaram de acordo com o exigido no
edital, sendo a empresa declarada HABILITADA. IV – RECUR-
SO – Decorrido o prazo estabelecido, não houve registro de
intenção de recurso. Foi solicitado a empresa vencedora o envio
dos documentos originais que foram apresentados no prazo
estipulado. V – ADJUDICAÇÃO – Constatado o cumprimento
dos requisitos e condições estabelecidos no edital, o objeto foi
ADJUDICADO à empresa NORBRASIL SANEAMENTO LTDA. –
CNPJ 07.341.955/0001-51, pelo valor mensal de R$ 248.532,50
(duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). Os autos foram encaminhados a
Autoridade Competente, propondo a homologação do certame.
VI – PUBLIQUE-SE - Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente
assinada pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. A Ata
na íntegra encontra-se disponível no endereço www.gov.br/
compras/pt-br – UASG 925093.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022088-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E APRE-
SENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRADOU-
ROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DO HIP
HOP 2020 (035052270), e o Parecer da Comissão de Atividades
Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, e
pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão do estado de emergên-
cia declarado pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março
de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: Franciely Menezes Ramos (CPF nº
506.869.748-67).
OBJETO: Intervenção Artística - Fran Menezes - Mês do Hip
Hop 2020 Online.
DATA: 24/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(035351269).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022246-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E APRE-
SENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRADOU-
ROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DO HIP
HOP 2020 (035076165), e o Parecer da Comissão de Atividades
Artísticas e Culturais (), na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, e
pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão do estado de emergên-
cia declarado pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março
de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
II. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empe-
nho em favor do vencedor da seleção eletrônica, quem seja, o
empresário PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrito no
C.N.P.J. sob o nº 26.510.981/0001-00, onerando-se a dotação
orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, do
orçamento vigente, bem como a formalização da contratação
nos moldes do quanto previsto na legislação de regência.
III. AUTORIZO o CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos nas reservas que foram efetuadas para esta contratação.
IV. NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato, o Servidor
RENATO SILVA, R.F. 644.896.8; e como FISCAL SUBSTITUTO,
o Servidor GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA, R.F. 644.863.1,
em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/2017.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 218/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003422-0
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ 34.278.915/0001-85
OBJETO: Elaboração de projeto básico de drenagem da Rua
Inácio de Almeida Arruda, inclusive levantamento planialtimétri-
co e estudo hidrológico, na região da Subprefeitura Capela do
Socorro - São Paulo - SP
VALOR: R$ 28.368,35 (Vinte e Oito Mil e Trezentos e Ses-
senta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.162/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. JURANDIR
ALONSO, empresa: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003424-6
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ 34.278.915/0001-85
OBJETO: Elaboração de projeto básico de drenagem da Rua
Sargento Otávio Mattos Barreiros, inclusive levantamento pla-
nialtimétrico e estudo hidrológico, na região da Subprefeitura
Capela do Socorro - São Paulo - SP
VALOR: R$ 28.322,80 (Vinte e Oito Mil e Trezentos e Vinte e
Dois Reais e Oitenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.162/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. JURANDIR
ALONSO, empresa: I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 322/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003277-4
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: PRODIGIOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA
EIRELI,
CNPJ : 62.616.594/0001-17
OBJETO: Execução e revitalização de área pública Instala-
ção de ATI'S e Playground - Av. Interlagos, x Rua Rio Madeira
- Vila da Paz - São Paulo – SP
VALOR: R$ 32.771,83 (Trinta e Dois Mil e Setecentos e
Setenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.871/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sra. Millene
Nicoli Silvestre dos Santos empresa PRODIGIOS CONSTRUTORA
E ENGENHARIA EIRELI,
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/
SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007056-1
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: PRODÍGIOS CONSTRUTORA E ENGENHA-
RIA EIRELI - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CAL-
ÇADAS EM TRECHOS DA RUA BORGES LAGOA E RUA PEDRO
DE TOLEDO – VILA CLEMENTINO – ROTA ACESSÍVEL - SÃO
PAULO – SP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.800,75
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 23/SUB-
-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0005972-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: AMARAL MODESTO, ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E COMERCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, BECO DA CUL-
TURA, LOCALIZADO NA ALAMEDA DOS TUPINAS ALTURA DO N
130 – PLANALTO PAULISTA – SÃO PAULO – SP.
OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO DO OR-
ÇAMENTO INICIAL
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2020
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2020/0002277-5
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SUB-VP/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DRENAGEM, ATRAVÉS DE LIMPEZA MECÂNICA
EM GALERIAS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA, TUBOS E CONE-
XÕES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HIDROJATO/
SUGADOR RECICLADOR, E DESIDRATAÇÃO DOS RESÍDUOS
COM POSTERIOR TRANSPORTE PARA ATERRO SANITÁRIO,
CADASTRO DE GALERIAS, RAMAIS, BOCA DE LOBO E POÇOS
Licitantes:
THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP
CNPJ 09.195.930/0001-12
Rua José Comparato, 70
Jardim da Glória – São Paulo – SP – CEP 01546-070
Manoelson Macedo de Souza – CPF 163.102.658-57
Elaine Alves de Lima – CPF 262.328.978-62
MACOR ENG. CONSTRUÇÃO E COM. LTDA
CNPJ 57.646.374/0001-04
Rua Acarape, 322 – Saúde
São Paulo – SP – CEP 04139-090
Marcelo Corio – CPF 323.683.216-91
Henrique Donati Corio – CPF 400.745.978-92
COMUNICADO
Convite Nº 024/SUB-SM/2020
SEI: 6054.2020/0001182-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE GINASTÍCA – ATI E MELHORIA NA AREA
MUNICIPAL, SITO A RUA ENGENHO NOVO X RUA IJACI – JAR-
DIM TIETE.
Comunicamos aos interessados no certame supra, que fica
SUSPENSA “SINE DIE” a sessão de abertura, anteriormente
agendada para o dia 22/12/2020, às 10:30h.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO 002/SUB-
-SM/2020
2015-0.041.956-3 – SEI 6054.2017/0000100-1 - Termo de
Contrato nº 009/SP-SM/2015
Contratada: A Tonanni Construções e Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de conservação de pavimen-
tos viários – tapa buracos, por tonelada, com aplicação de con-
creto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão
com caçamba térmica e controle digital.
Fica rescindido o contrato a partir de 08/11/2020 com fun-
damento nos art. 78, caput, inciso XII e art. 79, caput, inciso I,
todos da Lei 8666/93, sem qualquer ônus para a Administração
Pública, visto que, em 29/10/2020 iniciou novo Contrato pela
Ata de registro de Preços n° 21/SMSUB/ COGEL/2020, por se
tratar de maior vantajosidade a Administração, tanto do ponto
de vista econômico, quanto técnico, conforme descreve Oficio
92/SMSUB/DZU/2020, às fls. 035134867 do Processo SEI nr.
6012.2020/0030440-0
SEI N.º 6054.2020/0000737-4
DESPACHO:
ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.
I. Conforme o parecer da Assessoria Jurídica, doc.
037121039, fica retificado o Despacho doc. 036948239, por
constar erro de digitação, publicado no DOC em 18/12/2020,
página 70, para fazer constar como segue:
- Onde se lê:
"ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 020/SUB-SM/2020 por motivo de férias.”
"...AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93,
Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a subs-
tituição do gestor do Contrato n.º 020/SUB-SM/2020, firmado
com Empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 66.748.955/0001-30..."
- Leia-se:
“ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 021/SUB-SM/2020 por motivo de férias.”
"...AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93,
Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a subs-
tituição do gestor do Contrato n.º 021/SUB-SM/2020, firmado
com Empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 66.748.955/0001-30..."
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO
(ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO DE OBRA
- CONTRATO Nº 011/SP-SÉ/2015 - ADITAMENTO - PRORRO-
GAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL.
Processo SEI Nº 6056.2017/0000030-8.
Processo nº 2014-0.094.484-4.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
as informações e a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta contida sob LINK SEI Nº 037120454, que adoto como
razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, §
4º, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADI-
TAMENTO DO CONTRATO Nº 011/SP-SÉ/2015, celebrado com o
empresário TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 68.382.498/0001-
38, com endereço na Estrada Municipal, nº 3066, Riacho Gran-
de, Mairiporã/SP, cujo objeto trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SERRALHERIA, COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MA-
TERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO
E MÃO DE OBRA, para fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL da vigência contratual,
por mais 3 (três) meses, a partir do dia 03/01/2021, com tér-
mino previsto para o dia 03/04/2021, ou até que se conclua
o procedimento licitatório, pelo valor mensal de R$ 66.302,72
(sessenta e seis mil, trezentos e dois reais e setenta e dois
centavos). O valor total desta prorrogação alcança o montante
de R$ 198.908,16 (cento e noventa e oito mil, novecentos e oito
reais e dezesseis centavos);
II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e
que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme minuta contida no LINK SEI Nº 037055450, que aprovo,
na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
3. Em consequência, emita-se a correspondente NOTA DE
EMPENHO em favor do empresário TOBIAS & FIGUEIREDO
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 68.382.498/0001-38, para a cobertura das despesas,
onerando-se a dotação orçamentária correspondente, conforme
o princípio da anualidade.
AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO - CO-
TAÇÃO ELETRÔNICA Nº 034/SUB-SE/2020 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO.
Processo SEI Nº 6056.2020/0008876-6.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor das Atas desta Cotação Eletrônica, bem
como da manifestação da Coordenadoria de Administração e
Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº
44.279/03 e 54.102/13, RATIFICO todos os atos do procedimen-
to da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 034/SUB-SE/2020, realizada
em razão do pequeno valor, que teve como objeto a AAQUISI-
ÇÃO DE 2 ARMÁRIOS DE AÇO (ROUPEIRO), 08 PORTAS, confor-
me requisição sob LINK SEI Nº 034639209, em que foi vitorioso
o empresário PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrito
no C.N.P.J. sob o nº 26.510.981/0001-00, com endereço na Rua
Professor Aristides Gurjão, nº 74, Vila Dias, Mogi Mirian/SP, que
foi o vencedor do ítem em disputa, pelo valor unitário de R$
1.100,00 (um mil e cem reais), sendo que o total do objeto co-
tado ficou no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ Nº 03.973.494/0001-89
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Manutenção continuada, com mão de obra especializada,
com disponibilização de equipamentos e ferramental a ser
executado nas bombas dos Sistemas de Drenagem e Eletrome-
cânicos do reservatório e dispositivos para amortecimento de
cheias – Piscinão Anhanguera, localizado na Estrada Turística
do Jaraguá, nº 218, jurisdição de Pirituba – São Paulo.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do Termo de Contrato
nº 041/PR-PJ/2017
Prazo: 12 meses contados a partir de 26/12/2020 a
25/12/2021
Valor: R$ 603.021,30
Data da assinatura: 17/12/2020
PUBLICADO POR OMISSÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE CONTRATO nº 018/SUB-PJ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6051.2020/0000406-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA
CONTRATADA: MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-COBES
Ata de Registro de Preços nº 010/SG-COBES/2019,
OBJETO: Prestação de serviços de locação de central de
comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviços de insta-
lação, gerenciamento e manutenção (Item IV – Equipamento 3),
para atender a Sede desta Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá,
pelo período de 12 (doze) meses.
Pelo presente instrumento a PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/
JARAGUÁ, CNPJ Nº 05.629.151/0001-27, situada à Rua Luís
Carneiro, 193, Vila Barreto – São Paulo – SP, neste ato represen-
tada por seu Subprefeito, Senhor Edson Brasil da Silva, adiante
designada “PREFEITURA” considerndo ao parecer Juridico em
documento SEI nº 030965317 e o despacho em documento SEI
nº 031757026, do processo nº 6051.2020/0000406-9, resolve
rescindir unilateralmente o TERMO DE CONTRATO nº 018/
SUB-PJ/2020, com fundamento nos Art. 78, Inciso XII e Art. 79,
Inciso I da Lei Federal 8.666/93, para todos os efeitos legais.
Lavrado o presente Termo de Rescisão Unilateral, em 02
(duas) vias de igual teor e forma, segue assinado o mesmo
perante as testemunhas abaixo.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº 022/SUB-SM/20
CRITÉRIO DE ABERTURA/JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SEI Nº: 6054.2020/0002136-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVEN-
ÇÃO LOCAL, CONSTRUÇÃO, SALÃO MULTIUSO EM AREA MUNI-
CIPAL - RUA ANGELO DE CANDIA X DR. AURELIANO DA SILVA
ARRUDA.
No dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte, às
10h00m, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ra-
gueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 024/SUB-SM/GAB/2020,
Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Kennedy Antonio da Silva
CPF 077.445.948-43, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 703.719.708-
49, Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, Everaldo
Cordeiro Barbosa CPF 254.609.878-08; Rosangela Moreira
CPF 061.137.318-12, Mariana Vasconcelos Germanos CPF
303.836.908-03 ao final elencados e assinados, foram iniciados
os trabalhos do Convite 022/SUB-SM/2020, a Comissão decidiu:
I - CLASSIFICAR as empresas:
1ª – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, com va-
lor de R$ 239.815,63 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e
quinze reais e sessenta e três centavos);
2ª - MACOR ENG. CONSTRUÇÃO E COM. LTDA, com valor
de R$ 244.971,88 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecen-
tos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).
II - HABILITAR as empresas acima classificadas.
III – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa classificada em primeiro lugar.
IV - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assi-
nado pela Comissão.
Licitantes:
THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP
CNPJ 09.195.930/0001-12
Rua José Comparato, 70
Jardim da Glória – São Paulo – SP – CEP 01546-070
Manoelson Macedo de Souza – CPF 163.102.658-57
Elaine Alves de Lima – CPF 262.328.978-62
Macor Eng. Construção e Com. Ltda
CNPJ 57.646.374/0001-04
Rua Acarape, 322 – Saúde
São Paulo – SP – CEP 04139-090
Marcelo Corio – CPF 323.683.216-91
Henrique Donati Corio – CPF 400.745.978-92
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº 023/SUB-SM/20
CRITÉRIO DE ABERTURA/JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SEI Nº: 6054.2020/0002134-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVEN-
ÇÃO LOCAL, CONSTRUÇÃO, SALÃO MULTIUSO EM AREA MUNI-
CIPAL – AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 4003.
No dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte, às
11h30m, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ra-
gueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 024/SUB-SM/GAB/2020,
Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Kennedy Antonio da Silva
CPF 077.445.948-43, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 703.719.708-
49, Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, Everaldo
Cordeiro Barbosa CPF 254.609.878-08; Rosangela Moreira CPF
061.137.318-12, ao final elencados e assinados, foram iniciados
os trabalhos do Convite 023/SUB-SM/2020, a Comissão decidiu:
I - CLASSIFICAR as empresas:
1ª – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, com
valor de R$ 95.935,49 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta
e cinco reais e quarenta e nove centavos);
2ª - MACOR ENG. CONSTRUÇÃO E COM. LTDA, com valor
de R$ 97.934,65 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos).
II - HABILITAR as empresas acima classificadas.
III – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa classificada em primeiro lugar.
IV - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assi-
nado pela Comissão.
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terça-feira, 22 de dezembro de 2020 às 03:03:28.
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