LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 13 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 66 (50) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de março de 2021
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003570-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040635446), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040635453), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUCAS SOUSA DA SILVA (CPF: 433.760.828-
12), nome artístico "D' Ogum".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip Hop 2021
- D'Ogum - MC - Online.
DATA: 22/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
18.164/2021 (040762910)
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Publicado por Omissão
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 007/SMC-
-G/2019 – Processo nº: 6025.2018/0009572-7
Partes: PMSP/SMC e MLC LOCAÇÕES, PRODU-
ÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
26.125.975/0001-30 , aditam o Termo de Contrato em epí-
grafe, cujo objeto é a prestação de serviços de sonorização e
operacionalização, com fornecimento de equipamentos para o
Centro Cultural Municipal da Penha e no Cento de Referência
da Dança -CRD, para fazer constar: a prorrogação pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, de 15/02/2021 a 15/02/2022, pelo
valor global anual estimado de R$ 442.459,22 (quatrocentos
e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
vinte e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.
10.13.392.3001.2.435.3.3.90.39.00.00.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições
contratuais.
Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2021.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0003295-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Andreia Santos (CPF nº 104.375.634-56),
conforme Declaração de Exclusividade através de JULIO CERE-
ZO ORTIZ, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.265.796/0001-07.
OBJETO- Show - Andrea Santos - Favela Music Mulheres -
Andrea Santos - Mês da Mulher, em 12/03/2021, totalizando 1
apresentação conforme proposta/cronograma.
Local: Online (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (040533749)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1
e, como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003344-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luzia da Silva Rosas (CPF nº 088.869.032-
00), conforme Declaração de Exclusividade através de JULIO
CEREZO ORTIZ, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.265.796/0001-07.
OBJETO- Show - Dona Lady - Favela Music Mulheres - Dona
Lady - Mês da Mulher, em 14/03/2021, totalizando 1 apresenta-
ção conforme proposta/cronograma.
Local: Online (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (040534254)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1
e, como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003306-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
AUTORIZO: a) a aquisição de 300 metros cubicos de Pe-
dra Britada nº 01, por meio do Processo Administrativo SEI
6061.2021/0000073-6, através da Ata de registro de Preços
nº 35/SMSUB/COGEL/2019 de acordo com as especificações
técnicas constante do ANEXO I, parte integrante do Pregão,
cuja detentora é a empresa PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMEN-
TACÕES E CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
49.034.010/0001-37, pelo valor total de R$ 18.075,00 (dezoito
mil setenta e cinco reais), onerando a dotação Orçamentária
nº 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00; b) a emissão
da Nota de Empenho no valor respectivo; c) os pagamentos
respeitadas as exigências e as formalidades legais; d) e o
cancelamento de saldo se houver; e) Nos termos do art. 6º do
Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo José Barbosa Filho,
RF.: 628.590.2, como fiscal do contrato, e Gilberto da Silva, RF.:
538.677.2, como suplente.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003653-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2021 (040690643), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (040690644), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Munici-
pal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 066/2021/SMC-G,
em razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Mu-
nicipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Grace Kelly de Araujo (CPF nº 384.148.548-
00), nome artístico "Bgirl Grace".
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip Hop 2021
- B.Girl Grace - Break - online.
DATA: 21/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.253/2021 (040778683).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Nathalia Carvalho Pereira, RF 8811105.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003675-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040703281), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040703285), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DERICK RIADLA LIMA RAMOS (CPF nº
418.684.488-78).
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Derick Riadla - MC - online- Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 21/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.171/2021 (040762684)
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Viviane
Tomás da Silva, RF 813.635.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003610-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040655658), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040655662), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: WILTON FERNANDO LOPES (CPF
nº284.544.028-61), nome artístico "Will Audio Combo".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - WILTON FERNANDO
LOPES - Mês do Hip Hop 2021 - AUDIO COMBO - MC - Online
DATA: 23/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
nº18.180/2021 (040766469).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES APOIO OPERACIONAL
E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE
APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET,
PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFOR-
MAÇÃO NA INTERNET
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2021
VALOR DO CONTRATO: 58.560,00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/
SUB-VM/2021
PROCESSO N° 6059.2021/0000019-0
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO 01/SUB-VM/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS
DE CIMENTO EMERECI LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de Laje de Concreto Armado para Boca
de Lobo
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2021
VALOR DO CONTRATO: 39.000,00
CONVOCAÇÃO
A AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 16.907.212/0001-97
Fica esta empresa convocada para assinatura do contrato
referenciado, pelo representante legal da empresa, em 02
(duas) vias, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
desta publicação, nos termos do despacho publicado no DOC de
23/02/2021, pág. 56, deverá ser apresentada a documentação
abaixo:
- Garantia do contrato, que será prestada mediante depó-
sito no Tesouro Municipal, no valor correspondente a 5% (cinco
inteiros por cento) do valor total da contratação, nas modalida-
des indicadas na Lei Federal nº 8.666/93.
- Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dí-
vida Ativa da União, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN
nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, a qual abrange inclusive as
contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo
único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991;
- Certificado, atualizado, de regularidade de situação para
com o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS);
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários,
atualizada, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças
deste Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede
em outro Município.
* Caso a licitante não tenha sede no Município de São
Paulo deverá ser apresentada comprovação de sua inscrição
no cadastro das pessoas jurídicas que emitam nota fiscal
autorizada por outro Município, nos termos da Lei Municipal
nº 14.042/2005, Decreto Municipal nº 46.598/05 e Portaria SF
nº 101/2005.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
- Declaração formal de procedência legal dos produtos,
conforme Anexo VI do edital.
- Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro
Informativo Municipal, nos termos do Modelo constante do
edital de Pregão que precedeu este ajuste.
* Também deverá ser apresentada a Consulta ao CADIN
Municipal (via internet), demonstrando que não foram encon-
tradas pendências, de acordo com a Lei Municipal n.º 14.094/05
e o Decreto Municipal n.º 47.096/06.
- Declaração formal de procedência legal dos produtos,
conforme ANEXO VI do edital.
- Instrumento público ou particular de procuração e/ou
contrato ou estatuto social e cédula de identidade do represen-
tante com poderes para assinatura do Termo de Contrato.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
INTERESSADO: SUB-VM/CPO/STM
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E GRELHAS DE FERRO
FUNDIDO DÚCTIL, ATRAVÉS DE ATA DE RP
PROCESSO SEI: 6059.2021/0001498-1
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO
Considerando a publicação no DOC do dia 09/03/2021,
relativa ao apostilamento do reajuste de preço da Ata de
Registro de Preços nº 106/SMSUB/COGEL/2019, cuja deten-
tora é a empresa FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA – CNPJ
06.113.099/0001-14, para aquisição de tampões e grelhas de
ferro fundido dúctil, no uso das atribuições a mim delegadas
pela Lei Municipal nº 13.399/2002, RETIRRATIFICO o despacho
juntado como documento SEI! 040382611, publicado no DOC
do dia 05/03/2021, pág. 68, para constar:
1. ONDE SE LÊ:
1. AUTORIZO, através da Ata de Registro de Preços nº 106/
SMSUB/COGEL/2019, cuja detentora é a empresa FUNDIDOS DE
FERRO BRASIL LTDA – CNPJ 06.113.099/0001-14, a aquisição
de tampões e grelhas de ferro fundido dúctil, pelo valor total de
R$ 21.750,00 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais).
ITEM DA
ATA DE
RP
DESCRIÇÃO UNIDADE
DE MEDIDA
QUAN-
TIDADE
MENSAL
VALOR UNI-
TÁRIO
VALOR MEN-
SAL
2 Tampão de ferro fundido dúctil,
para galeria de água pluviais,
articulada - classe mínima 400
(40T) D600
Unidade 5 R$ 290,00 R$ 1.450,00
8 Grelha tipo boca de leão de fer-
ro fundido dúctil, para galerias
de águas pluviais, articulada -
classe mínima D400
Unidade 10 R$ 290,00 R$ 2.900,00
TOTAL R$ 4.350,00
TOTAL - 05
MESES
R$ 21.750,00
2. LEIA-SE:
1. AUTORIZO, através da Ata de Registro de Preços nº 106/
SMSUB/COGEL/2019, cuja detentora é a empresa FUNDIDOS DE
FERRO BRASIL LTDA – CNPJ 06.113.099/0001-14, a aquisição
de tampões e grelhas de ferro fundido dúctil, pelo valor total
de R$ 22.971,00 (vinte e dois mil e novecentos e setenta e
um reais)
ITEM DA
ATA DE
RP
DESCRIÇÃO UNIDADE
DE MEDIDA
QUAN-
TIDADE
MENSAL
VALOR UNI-
TÁRIO
VALOR MEN-
SAL
2 Tampão de ferro fundido dúctil,
para galeria de água pluviais,
articulada - classe mínima 400
(40T) D600
Unidade 5 R$ 306,28 R$ 1.531,40
8 Grelha tipo boca de leão de fer-
ro fundido dúctil, para galerias
de águas pluviais, articulada -
classe mínima D400
Unidade 10 R$ 306,28 R$ 3.062,80
TOTAL R$ 4.594,20
TOTAL - 05
MESES
R$ 22.971,00
3. Ficam ratificados os demais itens do despacho.
4. Publique-se.
5. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças desta Sub-
prefeitura para emissão de respectiva Nota de Empenho e
demais providências que julgar necessárias.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2021/0000073-6
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003,
Decreto Municipal nº 56.144/15 e Lei Federal nº 8.666/1993,
DESPACHO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N° 03/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2021/0000338-1
OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULAN-
TES “TRUCADOS” DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9,0 M³, COM
POTÊNCIA MÍNIMA DE 142 CV, COM 05 ANOS DE FABRICAÇÃO
OU MAIS RECENTE, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL
E PEDÁGIO PARA UTILIZAÇÃO NO RODOANEL OU RODOVIAS
ANHANGUERA E DOS BANDEIRANTES, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
I – De acordo com os elementos contidos no presente,
especialmente à manifestação favorável da Assessoria Jurídica
desta Subprefeitura Perus/Anhanguera, AUTORIZO, nos termos
da competência a mim delegada pelo Inciso I, art. 12 da Lei
Municipal nº 13.399/02 e, nos termos do inciso I, art. 3º do
Decreto Municipal nº 46.662/2005, a ABERTURA DE LICITAÇÃO
na Modalidade Pregão Eletrônico, atendendo o disposto no
Decreto Municipal nº 54.102/13, visando à Locação de cami-
nhões basculantes para serem utilizados pela Coordenadoria de
Projetos e Obras desta SUB/PR.
II – Por ato contínuo, DESIGNO para o processamento
do certame, dentre os indicados pela Portaria nº. 39/SUB-PR/
ANHANGUERA/GAB/2020, o pregoeiro e a equipe de apoio
composta dos seguintes membros: Elisabete C.M. de Camargo –
Pregoeiro; Teresa da Silva Cardoso, Cátia Cilene Mathias, Tiago
Pedroso Ornellas, e Sergio Alves Florentino - Equipe de Apoio e,
João Joventino Bezerra Neto – Equipe técnica de apoio, cujas
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6052.2019/0000555-7
No exercício da competência que me foi legalmente con-
ferida pela Lei 13.399/02 e, à vista dos elementos coligidos no
presente, com fundamento no inciso XIV do art. 78 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e Decreto 60.041/2020, e, em especial, a Ciência
da Empresa quanto a suspensão SEI 040908351, as manifesta-
ções da Supervisão Técnica de Limpeza Pública da Coordenado-
ria de Manutenção e Infraestrutura Urbana, da Assessoria Jurí-
dica desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, as quais adoto como
razões de decidir, AUTORIZO a suspensão das equipes conforme
segue: suspensão de 01 (uma) equipe e 100 (cem) toneladas
mês a partir de 13.03.2021 a 03.06.2021, no Contrato nº 04/
SUB-ST/AJ/2019 (018085195), celebrado com a empresa COR-
POTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.182.090/0001-33, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada prestação
de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais e limpeza
mecanizada de galerias e canais, no valor total da suspensão
de R$ 251.667,46 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e dezoito centavos) sendo o valor principal
estimado de R$ 253.614,93 (duzentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e quatorze reais e noventa e três centavos) reajuste
estimado de R$ 16.052,53 (dezesseis mil, e cinquenta e dois
reais e cinquenta e três centavos).
Autorizo os cancelamentos parciais, nos valores acima.
SEI 6052.2020/0000122-7
INTERESSADO: SUB-ST
ASSUNTO: RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
SEI 040898304, PUBLICAÇÃO 12/03/2021 PAG. 56
A vista dos elementos contidos no processo e da manifes-
tação da Assessoria Jurídica, RETIRRATIFICO o Despacho SEI
040898304, para constar como segue e não como constou:
para onde se lê “ ASSUNTO: Tornar Sem Efeito o Despacho
do DOC de 17/02/2021, pág. 43.” Leia-se ASSUNTO: Tornar Sem
Efeito parte do Despacho do DOC de 17/02/2021, pág. 43
para onde se lê “TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado
no DOC de 17/02/2021, pág. 43” Leia-se TORNO SEM EFEITO
parte do Despacho publicado no DOC de 17/02/2021, pág. 43
para onde se lê “onde realiza a supressão de 1 (uma)
equipe no período de 17/02/2021 á 31/03/2021 e 02 (duas)
equipe Mês por o período de 06 (seis) meses... Leia-se “para
tornar sem efeito a supressão de 1 (uma) equipe no período de
17/02/2021 á 31/03/2021 e 02 (duas) equipe Mês por o período
de 06 (seis) meses...
Seguindo os Demais termos inalterados.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI 6052.2021/0000428-7
A vista dos elementos contidos no processo e da manifes-
tação da Assessoria Jurídica, RETIRRATIFICO o Despacho SEI
040681409, para constar como segue e não como constou:
para onde se lê “...no valor unitário de R$ 27,37 (vinte e
sete reais e trinta e sete centavos)...” Leia-se “... no valor unitá-
rio de R$ 22,37 (vinte e dois reais e trinta e sete centavos)…”.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
Do Processo 6057.2021/0000541-8
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exer-
cício da atribuição que me confere o artigo 9º, inciso XX da
Lei Municipal nº 13.399/02 e o artigo da Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Municipal
44.279/03 e Decreto Municipal 60.052/2021, AUTORIZO a aqui-
sição de Madeiras Diversas através da Ata de Registro de Preços
014/SMSUB-COGEL/2020, SEI 6057.2021/0000541-8 cuja de-
tentora é a empresa D'A FAZENDA MADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ
: 05.4739.00/0001-70 conforme requisição 008/SUBCS/2021
SEI 040846774 e solicitações SEI 039907692/040827310 pelo
valor de R$ 2.584,94 (Dois mil quinhentos e oitenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos) onerando a dotação 59.10.1
5.452.3022.2.339.33.90.30.00, através das Nota de Reserva nº
18.487/2021, SEI 040884241.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, enviar a Supervisão de Finanças para emissão de
respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se houver
e demais providências que julgar necessárias.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/
SUB-VM/2021
PROCESSO N° 6059.2020/0006923-7
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SG-
-COBES/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS
VIA APLICATIVO WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 13 de março de 2021 às 00:26:37
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