LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 66 (81) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 29 de abril de 2021
5.452.3022.2339.33903000.00 do orçamento vigente, ficando
a sua entrega condicionada à apresentação dos documentos
exigidos no Capítulo VI da Ata em referência e ao cumprimento
das demais exigências ali contidas.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2021/0000664-0
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000664-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF – A3 –
TOKEN – VALIDADE 03 ANOS E CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ
–A3 – TOKEN – VALIDADE 03 ANOS, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA – LEI FEDERAL 8.666/1993, ART. 24, II – COTA-
ÇÃO ELETRÔNICA 05/2021. RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO CORRETA
A DOTAÇÃO 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
. TAMBÉM REFERENCIAMOS NO PRESENTE A NOVA NOTA DE
RESERVA - SEI Nº 041983084
I – À vista dos elementos constantes no processo nº
6060.2021/0000664-0, com fundamento no artigo 3º da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal
8.666/93 com as alterações subsequentes, e pela competência
delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO,
a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão
de menor lance na Cotação Eletrônica 05/2021, da empresa
COMERCIAL NOSSO LAR EIRELI - CNPJ nº 18.266.878/0001-39,
vencedora dos Itens 01 e 02, para a aquisição de 01 (uma)
unidade de certificado digital E-CPF A3 Token com validade de
03 (três) anos, no valor de menor preço de R$ 267,99 (duzentos
e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) e aquisição
“Aquisição E-CPF - A3 - Token - validade 03 anos e E-CNPJ - A3
- Token - validade 03 anos”, no valor de R$ 592,98 (quinhentos
e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)..
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos, após a retira-
da da Nota de Empenho.
II – Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota
de Reserva nº Nota de Reserva nº 04198308, com histórico de
Reserva “Aquisição E-CPF - A3 - Token - validade 03 anos e
E-CNPJ - A3 - Token - validade 03 anos”, com dotação 69.00.
69.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Com amparo legal
referente à execução orçamentária e financeira para o exercício
de 2021, Lei 17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
correspondente à aquisição.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2020/0000491-8
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal n° 13.399 de 01/08/2002; à vista dos elementos
constantes no presente processo e em conformidade com as
manifestações das unidades técnicas, AUTORIZO: a) a PROR-
ROGAÇÃO do Contrato nº 06/SUB-SB/2020, pelo período de
12 (doze) meses a partir 04/05/2021, firmado com a empresa
Ticket Soluções HDFGT S.A - CNPJ nº 05.506.307/0001-57-
detentora da Ata de Registro de Preços nº 04/SG-COBES/2019,
para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de veículos por meio de cartão magnético ou microprocessado,
mediante processo administrativo SEI nº 6061.2020.0000491-8,
no valor total de R$ 14.813,28 (quatorze mil oitocentos e treze
reais e vinte e oito centavos) onerando a dotação orçamen-
tária 72.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00; b) a emissão
dos empenhos nos respectivos exercícios, conforme cálculos
demonstrados nos autos; c) os pagamentos respeitadas as
exigências e formalidades legais e d) o cancelamento de saldo
se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2020/0000157-9
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO: a) A
SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CONTRATO nº
01/SUB-SB/2020, oriundo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº O9/
SMPR/COGEL/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de
conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, através do Pro-
cesso Administrativo SEI 6061.2020/0000157-9,celebrado entre
esta SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA e a empresa POTENZA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 58.853.169/0001-7, a partir de
01/05/2021, por interesse público, em virtude da execução or-
çamentária de 2021; b) O cancelamento de empenhos e saldos
atrelados ao respectivo contrato, se houver; c) A liquidações e
pagamentos respeitadas as exigências e formalidades legais.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005923-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (042411850), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (042411855), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Felipe Mota da Silva (CPF nº 399.425.688-
75), nome artístico "DJ éffi", e os demais integrantes conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade
empresária Felipe Mota da Silva 39942568875, inscrita no CNPJ
sob nº 40.786.363/0001-19.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip Hop
2021 - DJ éffi.
DATA: 30/04/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(042515904).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Katia D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ção de reajustes subsequentes à renegociação de que trata este
decreto deverá considerar a data e os novos valores pactuados,
restando vedada a aplicação de novos reajustes em período
inferior a 12 (doze) meses.
2.A partir de 10/03/2021, o valor total do contrato nº
039/SUB-SÉ/2019, passa de R$ 93.719,16 (noventa e três mil,
setecentos e dezenove reais e seis centavos) para R$ 90.028,29
(noventa mil, vinte e oito reais e vinte e nove centavos) e o
valor mensal de R$ 7.809,93 (sete mil oitocentos e nove reais e
noventa e três centavos) para R$ 7.387,31 (sete mil trezentos e
oitenta e sete reais e trinta e um centavos).
DATA DA LAVRATURA: 14/04/2021
a) MARCELO VIEIRA SALLES – PMSP – SUB-SÉ.
b) GABRIELA MENEZES PINGO – C. M. PINGO AR CONDI-
CIONADO ME.
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/SUB-SÉ/2021
PROCESSO: Nº 6056.2021/0002387-9
PREGÃO ELETRONICO: Nº 003/SMSUB/COGEL/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 013/SMSUB/COGEL/2021
OBJETO: Fornecimento de Guias de Concreto Tipo PMSP e
Guia Tipo Chapéu
VALOR: R$ 103.662,00
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
- SUB-SÉ
CNPJ: 05.499.294/0001-61
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 45.817.467/0001-67
PRAZO: Contados a partir da Ordem de Fornecimento até
31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA :49.1015.452.3022.2339.3.3.
90.30.00.00
DATA DA LAVRATURA: 26/04/2021
A) MARCELO VIEIRA SALLES – PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO–SUB-SÉ.
B) LEONARDO PORTO MAGJELLA - GUARANI INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
6057/2021/0000541-8 Aquisição de Madeiras Diversas
I-O SubPrefeito da SubPrefeitura Capela do Socorro, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
II-RESOLVE:
III-Tornar sem efeito, a publicação do SEI
040884616 no Doc. de 13/09/2021 pag. 54, processo
SEI 6057.2021/0000541-8, embasado nos documentos SEI
041277273/041248493/042346001.
IV- À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamen-
tada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 60.052/2021, HO-
MOLOGO a Cotação Eletrônica 006/SUBCS2021 SEI 043075907
e AUTORIZO aquisição de Madeiras diversas através do SEI
6057.2021/0000541-8 cuja a empresa vencedora AJR COMER-
CIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 27.840.547/0001-51 no valor de
R$ 3.445,80 (Três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
oitenta centavos ), conforme requisição 017SUBCS/21 e autori-
zação SEI 042672909/042673092, planilha pesquisa de preço/
proposta SEI 042569913/043076102 onerando as dotações 59
.10.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00, através da Notas de
Reservas nº 25..383 SEI 042875779.
IV - Após, retornar a Supervisão de Finanças para emissão
de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se hou-
ver e demais providências que julgar necessárias.
DESPACHO
INTERESSADO: FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVI-
ÇOS EIRELI–ME
6057.2021/0001038-1: Devolução de Caução: Termo de
Fornecimento Contrato n.º 11/SUB-CS/2020
I-À vista dos elementos constantes no presente, nota-
damente as manifestações da Supervisão de Administração
e Suprimentos e Coordenação de Administração e Finanças
desta Subprefeitura Capela do Socorro, que acolho e adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 56, § 4º da
Lei Federal n.º 8.666/93 e da Portaria 76/2019-SF, AUTORIZO a
devolução de caução, dada como garantia para cumprimento
das obrigações contratuais conforme Termo de Fornecimento
Contrato n.º 011/ SUB-CS/2020, celebrado com a empresa FOX
CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob n.º 24.044.862/0001-84, representada mediante
o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de
São Paulo – DAMSP 2020000019 SEI 042042332, comprovante
de pagamento SEI 042042817, no valor de R$ 1.820,10 (Um mil
oitocentos e vinte reais e dez centavos) uma vez que a empresa
cumpriu com o contrato de forma satisfatória do processo
Administrativo SEI nº 6057.2020/0000308-1, consoante com
Termo de Recebimento Definitivo Nº001SUBCS/2021 anexo nos
autos desse PA documento SEI 042836854.
6057.2021/000846-8 -Ata de Realização do Pregão Eletrô-
nico - Nº 6/2021
Às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2021, reuniu-se
o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 09/SUB-
-CS/G/2021 de 24/03/2021 para, em atendimento às disposi-
ções contidas no Decreto 10.024/2019, referente ao Processo
nº 6057202100008468 , realizar os procedimentos relativos ao
Pregão nº 6/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para Fornecimento de gás liquefeito de
petróleo G.L.P. 13 kg. Inicialmente, em conformidade com às
disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Públi-
ca, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada,
também, por caracterizar-se “licitação deserta”.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0000779-3
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Utilização de Ata de Registro de Preços
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram delegadas pelo ar-
tigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos
constantes do processo n° 6058.2021/0000779-3, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços n° 10/SMSUB/
COGEL/2021, cuja detentora é a empresa INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI,
CNPJ 02.371.799/0001-58, objetivando a aquisição de
2.400 (dois mil e quatrocentos) metros de Guia de Con-
creto Tipo PMSP “100” 20 MPA - Reta, 240 (duzentos e
quarenta) metros de Guia de Concreto Tipo PMSP “100”
20 MPA - Curva, e 1.200 (mil e duzentas) unidades de
Guia Chapéu de Boca de Lobo, que serão utilizadas nos
serviços de manutenção, conservação e reparos de guias
nos logradouros sob jurisdição desta Subprefeitura de
Vila Maria / Vila Guilherme - SUB-MG, no valor de R$
88.320,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais),
conforme requisição de SEI 041479138.
2. AUTORIZO, outrossim, a emissão de Nota de Empe-
nho que valerá como contrato onerando a dotação n° 47.10.1
1.O Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica
Federal;
2.Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às
contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social;
3.Prova de regularidade para com a Fazenda do Município
da sede ou domicílio da licitante, relativa aos tributos mobi-
liários;
4.Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro
Informativo Municipal, nos termos do Modelo constante do
edital de Pregão que precedeu este ajuste;
5.Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstran-
do que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei
Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06;
6.Laudo de Conformidade dos veículos e equipamentos,
expedido pelo DTI;
7.Documentos de propriedade ou de posse mediante con-
trato de arrendamento mercantil (“leasing”), locação ou ins-
trumento equivalente, de cada veículo, caminhão exigidos, no
edital da licitação Pregão nº 02/SMSUB/COGEL/2018;
8.Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação –
C.N.H. de cada motorista;
9.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Setor Licitações e Contratos sito a Av. Ragueb Chohfi, 1400
– Pq. Industrial São Lourenço, das 9:00 às 13:00hs e das 14:00
às 16:00 horas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a
partir da convocação.
SEI N.º 6054.2021/0000696-5
Interessada: ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ nº 09.293.210/0001-90
Assunto: Devolução de Cauções
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente parecer da
Assessoria Jurídica, doc. 043159361, que acolho, e no uso das
atribuições a mim conferidas, pela Lei Municipal nº 13.399/02,
AUTORIZO a devolução das cauções em dinheiro, mediante
depósito em conta bancária, em favor da empresa ARGS ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 09.293.210/0001-90,
sendo no valor original de R$ 38.016,00 (trinta e oito mil, e
dezesseis reais), corrigidos monetariamente, de acordo com
os índices oficiais adotados para atualização dos débitos para
com a Fazenda Municipal, até a disponibilização da restituição
no sistema de restituição de valores da Prefeitura de São Paulo,
nos termos do § 3º do artigo 11 da mencionada Portaria SF n.º
76 de 22 de março de 2019, conforme o Termo de Recebimento
Definitivo, doc. 043077063, do Termo de Contrato n.º 001/
SUBSM/2020.
SEI: 6054.2021/0000568-3
INTERESSADO: SUB-SM
Assunto: Renegociação de Valores - Prestação de serviços
de locação e instalação de equipamentos para CFTV, com
gravação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de toda infraestrutura e mão de obra necessária para completa
instalação do sistema de CFTV nas Unidades SEDE e CPO. - Ter-
mo de Contrato nº 038/SUB-SM/2018. - Empresa: MAXITECH
SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - SEI 6054.2018/0000530-0.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica em doc. nº (043150004), diante
renegociação dos valores contratuais com a finalidade de mini-
mizar os danos ao erário público provocados pela Pandemia de
COVID-19, conforme determinado no Decreto nº 60.041/2020,
Portaria nº 035-SF/2021 e Portaria nº 002/2021, especialmente
da Ata de Sessão Pública de Renegociação, doc. 042948085,
com o acolhimento da proposta da empresa pela Comissão
de Renegociação de Contratos, regularmente instituída, doc.
042504366, AUTORIZO, o aditamento do Contrato nº 038/
SUB-SM/2018, firmado com a empresa MAXITECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 61.262.382/0001-16, referente à
Prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos
para CFTV, com gravação, manutenção preventiva e correti-
va com fornecimento de toda infraestrutura e mão de obra
necessária para completa instalação do sistema de CFTV nas
Unidades SEDE e CPO, incorporando-se o desconto de 2%(dois)
no valor mensal, sendo assim o valor atual mensal passa de R$
9.573,42 (nove mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta
e dois centavos) para R$ 9.381,95 (nove mil, trezentos e oitenta
e um reais e noventa e cinco centavos), a partir do próximo
faturamento.
SEI: 6054.2021/0000035-5
INTERESSADO: CONSTRUTORA ANASTACIO S/A – CNPJ Nº
43.438.001/0001-25.
Assunto: Complemento de pagamento - Referente aos serviços
de Limpeza Mecanizada de Galerias, Córregos e Canais (TON).
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica em doc. 043154732, tratando-
-se de pagamento indenizatório no período de 01/12/2020 a
31/12/2020 à empresa CONSTRUTORA ANASTACIO S/A – CNPJ
Nº 43.438.001/0001-25, referente aos serviços de Limpeza
Mecanizada de Galerias, Córregos e Canais (TON), no valor total
de R$ 8.907,76 (oito mil, novecentos e sete reais e setenta e
seis centavos), e, em especial, considerando a manifestação
da Supervisão Finanças em doc. 043084186, RECONHEÇO a
ocorrência da despesa, nos termos do disposto nos arts. 3º e 5º
do Decreto nº 57.630/2017 e art. 28 do Decreto nº 60.052/2021.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/AA/CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2021 AO CONTRATO Nº
039/SUB-SÉ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6056.2019/0000205-3
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SUB-SE/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura da Cidade de São Paulo – Sub-
prefeitura Sé
CNPJ: 05.499.294/0001-61
CONTRATADA: C. M. PINGO AR CONDICIONADO ME
CNPJ: 18.730.007/0001-24
OBJETO: Contratação de empresa para execução de ser-
viços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de
ar condicionado, tipo “Self Contained” com 10 unidades, no
prédio sito à Rua Álvares Penteado número 49/53, sede da
Subprefeitura Sé, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais)
VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 7.387,31
(sete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos).
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 90.028,29 (noven-
ta mil, vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL
DECRETO 60.041/2020.
1.É o presente para formalizar a Redução de 5,4113%,
correspondendo a R$ 3.690,87 (três mil seiscentos e noventa
reais e oitenta e sete centavos) do valor total atual do Contrato
nº 039/SUB-SÉ/2019, contados a partir de 10/03/2021.
1.1A contratada abriu mão do reajuste no ano de 2021.
Nos termos do art. 6º do Decreto 60.041/2020, Art. 6º a aplica-
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2020/0000376-6
Int.: SUB-MO/CAF/SAS
Ass.: Prorrogação Contratual
DESPACHO
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
o interesse e conveniência da Administração (042543163),
mediante a concordância da contratada (042543645), à vis-
ta da manifestação da Supervisão de Finanças (043066967
e 043079492) e do pronunciamento da Assessoria Jurídica
(043163492), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO
a prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 011/SUB-
MO/2020, firmado com a empresa TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO
DE PURIFICADORES EIRELI EPP, CNPJ nº 09.114.027/0001-80,
cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção de 12 purificadores de água, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 18/05/2021, com supedâneo no artigo 57,
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, combinado
com as disposições da Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/2002;
artigo 46 e incisos do Decreto nº 44.279/2003, regulamentador
do aludido diploma municipal; de acordo com o estabelecido no
item 5.2 da cláusula quinta do ajuste em questão.
II - O valor da despesa importará em R$6.586,78 (seis mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), por
conta da dotação nº 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e o cancela-
mento do saldo não utilizado.
IV - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas con-
tratuais.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO:
ASSUNTO: RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL – TC nº 35/
SUB-PR/2019
PAE nº 6049.2019/0000891-6
OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA DE
PNEUS, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120H OU SIMILAR,
ANO 2009 OU MAIS RECENTE, INCLUINDO OPERADOR E COM-
BUSTÍVEL, PARA SER UTILIZADA POR ESTA SUBPREFEITURA
PERUS/ANHANGUERA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE PERUS-ANHANGUERA
– SUB/PR
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A
1. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de
31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ações e medidas
objetivando a redução de despesas, tendo em vista a ampla
renegociação contratual promovida por meio da Comissão
de Renegociação de Contratos, constituída para este fim, me-
diante Portaria nº 010/SUB/PR-G/2021 publicada no DOC de
30/01/2021 pg. 6 e 7, registrado em Ata de Renegociação sob
link nº 042938304, HOMOLOGO, pela competência a mim
delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, o acordo de rene-
gociação contratual efetivado com a empresa CONSTRUTORA
ANASTÁCIO S/A., inscrita no CNPJ sob n° 43.438.001/0001-
25, e, com base no Inciso V, § 2º do art. 18 do Decreto Munici-
pal nº 44279/2003, AUTORIZO: I) A postergação da aplicação
do reajuste que ocorreria em outubro do corrente ano para
fevereiro de 2022, passando esta a ser considerada como a
nova data base do contrato para os futuros reajustes, nos
termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 60.041/20, alterando
assim, também a cláusula 4.3. do Termo de Contrato nº 35/SUB/
PR/2019; II) A alteração da cláusula 4.4. do já referido Termo de
Contrato, tendo por base o e-mail/parecer da Coordenadoria Ju-
rídica – COJUR da Secretaria Municipal da Fazenda, juntado aos
autos, para fazer constar que o índice de reajustamento a ser
adotado a partir deste, será o que, por ocasião de sua efetiva
aplicação, corresponder ao menor custo para a Administração,
apurado entre o Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FIPE) e
o Centro da Meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN), ou outro que vier a substituí-los, conforme
Decreto Municipal nº 57.580/2017 e Portaria SF 389/2017;
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Suprimentos
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 01/SUB-SA/2021
Processo nº 6053.2021/0000508-4
Oferta de Compra nº 801052801002021OC00001.
Critério de Julgamento: Menor Preço Total
1. À vista dos elementos contidos no presente, e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02
com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto
na Lei Federal 10.520/02 e no Decreto Municipal n° 54.102/13,
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO autorizado através do despacho autorizatório
de abertura do certame publicado no DOC de 06/03/2021
página 09, em favor da empresa STARTUP ENGENHARIA EM
SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº
27.784.207/0001-50, localizada à a Rua Heron Domingues, nº
126, Parque Gerassi, Santo André, que tem como sócio Maicon
Maciel Pereira Silva, CPF 229.949.798-61, no valor total de R$
5.779,92 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e noven-
ta e dois centavos), visando contratação de empresa especiali-
zada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, por 12 meses, para a SUB-SA, conforme Termo de
Referência – Anexo II do Edital.
2. Autorizo a emissão da nota de empenho correspondente,
onerando a dotação 54.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
do orçamento vigente e demais empenhamentos e cancelamen-
tos que se fizerem necessários.
3. Encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e
Finanças para demais providências.
4. Designo como fiscais os servidores Severino Ferreira de
Oliveira, RF 546.705.5 como titular e Max Alves de Oliveira, R.F:
554.252.9 como suplente.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO:
6054.2020/0000494-4 - Fica convocada a empresa HESE
EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA, para retirada
de memorando caução e assinatura do TERMO DE ADITAMEN-
TO, Objeto: prestação de serviços de manutenção de vias, logra-
douros, áreas publicas e desfazimento, munida de:
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:25:17
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